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Caravana ouve demandas de povos ciganos por políticas públicas

Embaixo de árvores, nas comunidades, em auditórios, em escolas, nas ruas, não importa o lugar. Ciganos que vivem em todo o Brasil estão sendo chamados por servidores do Ministério da Igualdade Racial para que apresentem as principais dificuldades do dia a dia. Na segunda (29) e nesta terça (30), a caravana Brasil Cigano está na cidade de Porto Seguro (BA). Desde maio, a iniciativa já visitou 12 cidades de seis estados e ouviu cerca de duas mil pessoas.  

A ideia é prestar apoio e viabilizar políticas públicas a comunidades em situação de vulnerabilidade e que são alvos de preconceito.  Segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, até o momento a caravana escutou famílias das etnias Calon (a mais expressiva do país) e Rom. “A gente precisaria conhecer de perto os povos ciganos, ouvir o que querem dizer, conhecer a diversidade porque muito pouco se sabe sobre esses povos”, afirmou o secretário.

Política nacional

Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados. Ele adianta que o governo pretende lançar uma política nacional para os povos ciganos no dia 24 de maio (Dia do Povo Cigano).

“A gente tem diversidade de cenários dos ciganos brasileiros. Há quem vive em ranchos, em lona, à beira de estrada, em situações muito vulneráveis à insegurança alimentar extrema. Outras comunidades não têm a pobreza como principal reclamação, mas sofrem muita discriminação”. Por isso, as reivindicações são de políticas públicas e proteção, já que são vítimas de anticiganismo, tanto por causas sociais quanto culturais.

Ele explica que a invisibilidade fez parte da estratégia dos povos ciganos perseguidos e seria uma uma forma de autoproteção. “Temos que entender que o Estado, para o povo cigano, é novo. Eles sempre fugiram do Estado porque sofreram perseguições”. Ronaldo dos Santos avalia que é preciso ter compreensão sobre os processos de diálogo com esses povos.

Inclusive, uma das dificuldades do Estado é identificar onde residem essas comunidades. Há uma estimativa de 1  milhão de pessoas ciganas no Brasil, mas seria um número subnotificado. Uma pista é pelo cadastro único brasileiro para benefícios sociais. “Nem todo cigano está no cadastro e tem receio de ser identificado como cigano. Isso que a gente está fazendo traz um sentimento muito grande de responsabilidade porque há uma dívida do Brasil com essas pessoas”, diz.

Conferência no DF vai orientar plano de educação, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), neste domingo (28). Ele destacou que o documento a ser elaborado até o dia 30 vai orientar o plano de educação a ser entregue como projeto de lei ao Congresso Nacional.

O evento conta, ao longo das discussões, com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação.

Confira a programação do evento no link.

Na abertura do evento, diante de estudantes, profissionais e representantes de entidades de todo o país, enumerou as dificuldades que o governo encontrou no início de 2023 no campo da educação e quais foram as ações implementadas. “Para reconstruir o MEC, foi necessário recompor orçamento”, exemplificou. Ele acrescentou a necessidade de aperfeiçoar planejamento (no qual está inserido o plano de educação), estabelecer parcerias e melhorar os serviços prestados.

Ele defendeu que as propostas a serem debatidas durante a Conferência Nacional de Educação são resultados de discussões realizadas em mais de 1,3 reuniões em pelo menos 4,3 mil municípios em todas as unidades federativas do Brasil. Ele lamentou a série de dificuldades encontradas e garantiu que os professores brasileiros voltarão a ser valorizados. O ministro contextualizou que as desigualdades sociais são problemáticas.

“Ainda é uma realidade dura que muitas vezes a única boa alimentação que uma criança ou um jovem vai ter durante o dia é quando vai à escola (…) Tem Estado com menos de 30% de crianças alfabetizadas ”. O ministro ainda destacou que a educação foi contemplado com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que haverá condições de ingresso no ensino superior dos mais pobres. “Teremos o Fies Social e o Prouni”.

Hanseníase: pacientes contam histórias de preconceito e superação

João Victor Pacheco, 28 anos, descobriu que tinha hanseníase aos 17 anos, quando trabalhava como padeiro. “Comecei a ter queimaduras, mas não sentia”. A diminuição ou perda da sensibilidade térmica é um dos sintomas da doença. “Desde então, comecei a minha luta, o ativismo” disse, em conversa com a jornalista Mara Régia no programa Viva Maria, da Rádio Nacional.

“Buscar o diagnóstico já é um grande desafio. Os profissionais de saúde não têm o conhecimento necessário, não fazem o que precisa ser feito. Estou no meu terceiro tratamento. Iniciei em 2014, depois, fui reinfectado, em 2017. Em 2019, tratei de novo, com resistência. Mas, se em 2014 tivessem examinado meus familiares, poderia não ter acontecido isso.”

O jovem mora em Cuiabá, capital mato-grossense. O estado é considerado endêmico para hanseníase e ocupou, por muitos anos, o primeiro lugar no ranking brasileiro de casos. “De que adianta ter bastante caso diagnosticado e não ter serviço”, questiona o rapaz. Sobre o preconceito vivido desde os 17 anos, ele rebate: “Não sofro, mas acontece”.

“O preconceito e a discriminação fazem parte da realidade que a gente está. A gente coloca pra dentro da nossa mente o que é bom. E o preconceito só é bom quando a gente desconstrói esse preconceito. Mas, quando a gente recebe, não é bom não. É um pré-conceito, a pessoa está lá achando que é, mas só a gente sabe o que a gente passa.”

A técnica em nutrição Marly Barbosa de Araújo também denuncia a falta de conhecimento dos profissionais de saúde acerca da doença. Moradora de área nobre na capital federal, ela conta que o diagnóstico tardio veio em razão de falhas no atendimento, já que precisou passar por várias unidades até conseguir uma resposta.

“Digo sempre que eu sofri um ‘preconceito ao contrário’ dos profissionais de saúde. Como eu morava numa quadra de classe média alta em Brasília, eles não pensaram em hanseníase. Isso atrasou o meu diagnóstico. A gente tem que desmistificar que hanseníase é coisa de pobre. Doença não escolhe classe social.”

Marly conta que uma de suas vizinhas chegou a pedir que ela vendesse seu apartamento quando soube do diagnóstico de hanseníase e insinuou que o imóvel poderia ter sido desvalorizado em função da doença da proprietária. “Disse a ela: do mesmo jeito que eu era dona do meu, ela era dona do dela e, se ela quisesse, que vendesse o dela”.

“Mas não vamos querer dizer que o preconceito é falta de informação só não. Se fosse só falta de informação, o profissional de saúde não seria preconceituoso. Ele tem informação sobre a hanseníase e, ainda assim, eu sofri muito preconceito”, disse. “Pessoas esclarecidas também são preconceituosas”, concluiu.

Brasil

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

Dia Mundial

O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

Brasil apresenta prioridades do GT sobre Sustentabilidade Ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, apresentaram a representantes de organizações da sociedade civil, nesta sexta-feira (26), como serão os trabalhos em 2024, sob a presidência rotativa do Brasil. O G20 é o fórum que reúne as principais economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia.

Na abertura da sessão virtual, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que o GT terá quatro temas prioritários para identificar soluções para os desafios ambientais e climáticos em âmbito mundial: adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos; pagamentos por serviços ecossistêmicos (remuneração e incentivos a quem preserva recursos da natureza, como solo, água e biodiversidade); oceanos; e por fim, resíduos e economia circular (desenvolvimento econômico associado a um melhor uso de recursos naturais).

A ministra declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar um legado com a presidência do G20, sob o lema Construir um mundo justo e um planeta sustentável. “Como país em desenvolvimento, queremos mudar a percepção de que o G20 é um espaço fechado e restrito aos países do norte global. A presidência brasileira direcionará os trabalhos com esse olhar solidário e construtivo, buscando criar pontes entre países em desenvolvimento e desenvolvidos”, afirmou.

A ministra Marina Silva também enfatizou a importância da presidência brasileira do G20, após as gestões de dois outros países em desenvolvimento, a  Índia e a Indonésia, e que será sucedido pela África do Sul. “Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo, que são responsáveis por 80% das emissões e 80% das finanças globais. Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza, na redução de emissão [de gases de efeito estufa], a gente faz a diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo está enfrentando”, disse Marina Silva.

Participação social

O primeiro diálogo virtual nesta sexta-feira contou com cerca de 800 participantes da sociedade civil, que fizeram perguntas aos representantes do MMA e do MRE.

Nas reuniões que ocorrerão até novembro, o GT pretende estimular e fortalecer as discussões e formulações de políticas públicas relacionadas aos temas propostos pelo grupo e que possam influenciar as decisões do G20. “A decisão do presidente Lula é de que não seja apenas uma ação do governo brasileiro ao arrepio dos anseios da sociedade brasileira. Queremos ser influenciados, dialogar com a sociedade brasileira para a grande contribuição do sul global”, disse a ministra.

O posicionamento foi compartilhado pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago. “Este governo está buscando assegurar uma participação ativa da sociedade civil na elaboração de uma agenda que se tornou central, no G20”.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, considera que os assuntos debatidos serão de extrema importância aos povos indígenas. “Os povos indígenas têm interesse em mostrar, além da preservação ambiental, suas estratégias para a proteção das terras indígenas e a necessidade de participarem de discussões que vão beneficiar todo o planeta”.

Combustíveis fósseis

Durante o encontro online, a organização não governamental Observatório do Clima perguntou sobre o motivo desse grupo de trabalho não ter incluído como tema prioritário a transição para o fim da dependência de combustíveis fósseis. 

O embaixador André Corrêa do Lago esclareceu que o assunto pode ser melhor debatido durante as Convenções Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Convenções do Clima (COP), do que na cúpula do G20, por ter a representatividade de 195 países-membros da Organização das Nações Unida (ONU).

“O que o G20 pode fazer é discutir ideias novas que possam vir a ser levadas à Convenção do Clima. O Brasil pretende ocupar esse espaço e contribuir para que, eventualmente, alguns desses elementos novos [no debate], que poderiam vir a levantar o interesse de todos os países, possam ser incorporados [à COP]”, disse.

A ministra Marina Silva explicou que o documento final da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em dezembro passado, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis no planeta, mas que o tema pode, sim, ser abordado no GT do G20.

“O G20 é um espaço de aterrissagem e, ao mesmo tempo, de alavancagem de questões. Nós podemos, aqui, concretamente, aterrissar alguns dos temas que forem deliberados. Vamos aperfeiçoando para fazer com que essa nossa experiência tenha uma contribuição efetiva nessa aterrissagem ou alavancagem de temas”, esclareceu Marina Silva.

Agenda

O tema da sustentabilidade ambiental e climática é tratado no G20 desde 2017. Esse é um dos 15 grupos de trabalho que compõem a chamada Trilha de Sherpas do G20, que supervisiona as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da próxima cúpula dos chefes de Estado do G20, em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O G20 ainda conta com a atuação da Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.

Durante o mandato do Brasil, até novembro, estão previstas 120 reuniões de todos grupos nos formatos virtual e presencial, para alinhar os entendimentos sobre os temas.  

Especificamente no cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, está previsto um encontro presencial de 19 a 26 de junho, em Manaus.

Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

Brumadinho (MG) é a cidade do país com maior número de conflitos envolvendo a mineração. Um estudo divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) listou 30 ocorrências, em sua maior parte relacionadas com a tragédia ocorrida há cinco anos. No episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale no dia 25 de janeiro de 2019 resultou em 270 mortes, em grande devastação ambiental e em impactos nas comunidades da região.

O estudo foi coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, professor da UFF. Ele resultou no Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, lançado no mês passado. A publicação foi fruto de uma parceria entre a UFF e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que congrega diferentes organizações da sociedade civil.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou exatos cinco anos. Os atingidos convocaram atos ao longo da semana para prestar homenagens aos que se foram, além de cobrar reparação justa e punição dos responsáveis. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estava grávidas.

“Desde 2020, quando começaram os levantamentos pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Brumadinho tem sido o epicentro dos conflitos no Brasil. São dezenas de mobilizações em busca de reparação, são mais de duas dezenas de comunidades em conflito com a Vale e outras mineradoras que operam no município. A maioria dos conflitos envolve dispostas pela reparação e os efeitos do desastre sobre a terra e a água”, diz Luiz Jardim Wanderley.

O geógrafo explica que a população de Brumadinho tem se mobilizado diante de violações e de negligências das mineradoras, em especial à Vale. “O município apresenta uma média de mais de um protesto por mês, que visam manter viva a denúncias pela não compensação devida pelo desastre e também evidenciar novas violações de direitos.”

Procurada pela Agência Brasil, a Vale não comentou os resultados do levantamento. Em nota, a mineradora disse estar comprometida com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente.

Conforme os dados levantados pelos pesquisadores da UFF, na comparação com 2021, houve em 2022 um aumento de 22,9% no total de localidades com conflitos envolvendo a mineração. Ao longo do ano passado, foram registradas 45 mortes relacionadas com a atividade minerária. Os estados que mais concentraram localidades com ocorrências foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12,0%) e Amazonas (7,4%).

Ao todo, o relatório contabiliza 792 localidades e 932 ocorrências de conflito, envolvendo mais de 688 mil pessoas. Mais de 90% dos conflitos envolveram disputas por terra ou água. Os minérios mais presentes nas ocorrências foram Minério de Ferro (40,1%) e Ouro (26,3%).

O relatório também lista as empresas relacionadas com os conflitos. A Vale lidera a relação com 115 ocorrências, 24% do total. No caso do garimpo ilegal, foram mapeados 270 conflitos, nos quais os indígenas são o grupo social mais violado. Eles são vítimas em 31,9% dessas ocorrências.

No relatório, estão sistematizados conflitos em meio rural e urbano. O mapeamento inclui tanto os casos envolvendo mineradoras como grupos que exploram o garimpo ilegal. Os registros são variados: perdas de vidas, remoções forçadas, pressões e ameaças.

De acordo com Luiz Jardim Wanderley, os danos vão desde o sofrimento humano até a desestruturação do tecido social das comunidades afetadas. “A mineração tem sido uma atividade de grande violações de direitos humanos e ambientais. Os mais violados, pela atividade legal ou ilegal, são os mais pobres, indígenas e negros”, diz ele. Segundo o geógrafo, os dados revelam como opera o racismo ambiental.

Luiz Jardim Wanderley também observa que as disputas territoriais se sobressaem e se manifestam por meio da expulsão de pessoas, invasões e inviabilização do uso da terra. Ele destaca também a ocorrência de conflitos em decorrência dos impactos sobre os recursos hídricos, incluindo a captura excessiva e a contaminação das águas, bem como a poluição. Outras situações registradas no relatório estão relacionadas com condições degradantes de trabalho.

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

25 de janeiro de 2024

 

Depois de terem sido sequestradas na capital haitiana há quase uma semana, seis freiras católicas romanas foram libertadas na quarta-feira junto com mais dois reféns, segundo declarações do arcebispo de Porto Príncipe. Homens armados sequestraram um ônibus na capital no dia 19 de janeiro, fazendo oito reféns, incluindo freiras da ordem das Irmãs de Santa Ana.

A declaração do Arcebispo Max Leroy Mesidor após a libertação dos reféns não esclareceu se foi pago um resgate ou quem foi o responsável pelo sequestro, mas disse: “Este acontecimento traumatizante testou, mais uma vez, a nossa fé, mas permanece inquebrável. ”

O sequestro levou os líderes religiosos a emitir uma carta criticando o governo haitiano pela sua falta de resposta ao aumento da violência relacionada com gangues. Separadamente, o Papa Francisco apelou no domingo à libertação das freiras e de outros reféns.

As Nações Unidas estimam que a violência no país caribenho levou a mais de 4.700 assassinatos e quase 2.500 sequestros no ano passado. Um relatório da ONU publicado em Outubro dizia que os gangues gerem escolas, clínicas e fundações em vez de um governo cada vez mais ausente, ao mesmo tempo que as suas actividades criminosas ajudam os líderes dos gangues a acumular fundos e a comprar casas luxuosas com piscinas no país mais pobre do continente.

O representante especial do secretário-geral da ONU para o Haiti discutiu quinta-feira a situação de segurança durante uma reunião do Conselho de Segurança. Maria Isabel Salvador disse que a nação caribenha continua atormentada pela “escala crescente de violência devido a um aumento sem precedentes de sequestros, violações e outros crimes cometidos por gangues armadas que afectam cada vez mais os meios de subsistência das pessoas e minam as actividades humanitárias”. Ela instou o conselho a apoiar os esforços para estabilizar o país.

Entretanto, uma audiência judicial foi marcada para quinta-feira no Quênia para determinar a legalidade da nação africana liderar uma missão aprovada pela ONU ao Haiti para ajudar a força policial do país em dificuldades no combate aos gangues. A Agence France-Presse informa que uma decisão é esperada para sexta-feira.

O Haiti não elege um novo líder desde que o presidente Jovenel Moïse foi assassinado em 7 de julho de 2021. A polícia continua sobrecarregada e subfinanciada, com menos de 10.000 agentes ativos num país com mais de 11 milhões de habitantes.

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Milei enfrenta a primeira greve nacional em resposta às suas medidas económicas

25 de janeiro de 2023

 

Centenas de manifestantes reuniram-se na manhã desta quarta-feira em frente ao Parlamento argentino e outros pontos de Buenos Aires, respondendo ao apelo das centrais sindicais para protestarem contra as reformas económicas propostas pelo presidente Javier Milei, que tomou posse há pouco mais de um ano. mês.

Um dos representantes do sindicato dos camionistas, disse à Voz da América que como organização aderiram à greve para “defender os direitos porque estão em jogo os direitos dos trabalhadores” – assim como do próprio “país” – devido para a reforma trabalhista. “Há muitas entidades que estão envolvidas na privatização”, disse, antes de concluir que o sistema beneficia as grandes empresas.

Por sua vez, Nayla García, manifestante argentina, afirmou que participam porque são “totalmente contra as medidas” do presidente Milei e disse que, na realidade, a sua reforma do Estado é uma “forma de vender a nossa pátria, a nossa riqueza e nosso povo.”

Até as primeiras horas da tarde, a greve não foi sentida com muita força nas ruas da capital, onde em vários bairros o comércio funcionava normalmente. Após as palavras dos dirigentes sindicais, os manifestantes começaram a perder a concentração. Segundo o Ministério da Segurança, cerca de 40 mil pessoas participaram do protesto.

Durante o dia de protesto, os aeroportos de Buenos Aires permaneceram abertos. Aerolíneas Argentinas informou o cancelamento de 267 voos e o reagendamento de outros 26 devido à adesão de diferentes sindicatos aeronáuticos à greve, que afeta mais de 17.000 passageiros.

A greve de 12 horas, que já afectava alguns dos principais serviços do país, como transportes, bancos, hospitais e repartições públicas, deveria ter o seu maior comparecimento no período da tarde, segundo o seu principal organizador, a Confederação Geral do Trabalhista (CGT).

Milei, economista de perfil ultraliberal, conquistou a presidência da Argentina ao prometer mudanças ousadas na gestão económica do país, sobrecarregado por uma crise económica constante que mergulhou quase metade da sua população na pobreza.

Em entrevista a uma mídia local esta semana, Milei atacou os organizadores da greve e disse que eles faziam parte de um setor que “quer permanecer no atraso, no passado e na decadência” e se opõe a um modelo que “nos coloca no caminho para ser desenvolvido.”

Os protestos têm como alvo um decreto presidencial, conhecido como “Lei Omnibus”, que contempla a revogação ou modificação de mais de 300 regulamentos para desregulamentar a economia argentina, fortemente intervencionados pelo Estado, e que permite mudanças profundas em matéria laboral. Com este plano, o governo de Milei procura reduzir a despesa pública e reduzir o défice fiscal, que atribui em grande parte à inflação de 211% anualmente.

 

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

“Abolição já. A outra não valeu”. É com essa frase, estampada nos cartazes que distribuídos para salas de cinema de todo o Brasil, que é apresentado o novo filme de Renato Barbieri, o documentário Servidão.

“Servidão é uma peça de resistência que fizemos para fortalecer o movimento abolicionista brasileiro, contra a escravidão contemporânea, porque o cinema tem uma função social importante, de mobilizar, de engajar. E a gente reuniu um grupo incrível de abolicionistas, homens e mulheres, verdadeiros heróis e heroínas, porque muitos até arriscam a vida, outros perdem a vida. O filme trata disso, muitos tombaram defendendo a liberdade, defendendo a Constituição e defendendo os direitos humanos”, disse o cineasta Renato Barbieri, em entrevista à Agência Brasil.

Com narração da artista Negra Li, Servidão discute o quanto as marcas da escravidão continuam a permear as relações trabalhistas no mundo atual, embora sejam consideradas crime pelo Código Penal Brasileiro. Servidão é um alerta de que a Lei Áurea até pode ter abolido o direito de propriedade e de comércio dos escravizados, mas não transformou as relações de trabalho, já que ainda existem pessoas enfrentando situações em que são forçadas a trabalhos ou jornadas exaustivas ou a condições degradantes e sem liberdade.

“Muita gente pensa que a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. O que muita gente não sabe é que a escravidão, em sua forma contemporânea, começou no dia seguinte, 14 de maio de 1888. Ou seja, o Brasil nunca teve um dia sequer como nação livre.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem uma outra forma, diferente daquela clássica que tinha o tronco e as correntes de ferro. “As correntes hoje são muito mentais, de você desvalorizar e rebaixar a pessoa para dominá-la psicologicamente, corporalmente e psiquicamente, e com estratégias terríveis de enganação, de oferecer salário bom, emprego bom e, na verdade, quando chega no fim do mês, o trabalhador fica devendo. Isso é trágico, isso é covarde, isso é cruel e está entranhado na sociedade e no Estado brasileiros e, de alguma maneira, está entranhado na lei também. Temos que fazer uma refundação desse país, porque a gente tem cinco séculos de escravidão e uma mentalidade escravagista muito forte ainda”, acrescentou.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem forma diferente daquela clássica, no tronco e com correntes de ferro. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Além de ouvir jornalistas, historiadores, auditores-fiscais e pessoas que lutam contra a exploração da força de trabalho, o longa também acompanhou alguns trabalhadores rurais escravizados em frentes de desmatamento na Amazônia brasileira. E com isso, ele conseguiu demonstrar que, na maior parte desses casos, as pessoas que são submetidas a situações de exploração têm baixa escolaridade e estão em situação de extrema pobreza. Situação que não ocorre somente no campo, mas também na construção civil, nas confecções e nos quartinhos de empregada.

Um dos personagens do filme é o maranhense Marinaldo Soares Santos, de 52 anos. Marinaldo começou a trabalhar na roça, junto com os pais, aos dez anos de idade. “Somos de uma família bem pobre e o começo da nossa infância foi trabalhando na roça com nossos pais. Não tínhamos renda nenhuma. Minha mãe era quebradeira de coco e meu pai trabalhava na roça. E o que a gente aprendeu foi esse serviço de trabalhar na roça, plantar e colher”, disse à reportagem.

Por causa disso, Marinaldo só conseguiu ir para a escola mais tarde, aos 16 anos. Mas por pouco tempo. Com a mesma idade ele começou a trabalhar em fazendas da região. “Eu ainda tinha 16 anos na primeira vez que eu saí para trabalhar, na região do Pará. Trabalhei e ganhei um dinheirinho bacana. Nesse primeiro serviço, trabalhei e não fui enganado, então aquilo ali me deu a ambição para sair mais outras vezes. Aí, nas outras vezes eu acabei quebrando a cara.”

Com pouca escolaridade e precisando de dinheiro, Marinaldo acabou sendo vítima de trabalho escravo. Por 13 vezes. “Em busca de recurso pra minha família, acabei sendo escravizado a maior parte das vezes em que eu trabalhei. Eu tinha meu direito negado. Na verdade, eu nem conhecia meu direito. Aquilo que eu estava passando, achava que estava passando por causa da minha precisão, porque eu era pobre”.

Por muitas vezes, Marinaldo trabalhou sem receber dinheiro. “A gente trabalhava com fome às vezes. Na maioria das vezes, quando dava três horas, a gente estava fraco de fome. Também não tinha ‘dormida’ adequada. Dormia debaixo de pé de árvore, debaixo de barracos de lona. Tinha vezes que chovia e a gente só podia dormir depois que a chuva passava: se chovesse a noite toda, a gente tinha que ficar segurando a lona para não se molhar. Isso era uma coisa muito complicada para a gente, mas a gente não tinha como reivindicar o nosso direito. Trabalhava das seis às seis, sem ter descanso nenhum, sábado, domingo. A água que a gente bebia era a mesma água que o animal bebia também. Era uma coisa muito triste que só da gente contar e lembrar o que a gente passou é sofrer duas vezes”.

A situação só foi superada quando ele conheceu seus direitos. Na verdade, não só quando conheceu seus direitos mas quando lhe foi oferecida uma oportunidade de conseguir deixar aquela situação. Com isso, ele acabou virando um agente de mudança. Hoje ele trabalha como vigia em uma escola e desempenha um papel de agente de cidadania no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), ajudando outras pessoas a lutarem por seus direitos. “Hoje eu vivo lutando para que outras pessoas não passem pelo que a gente já passou porque ser escravizado é muito triste. Infelizmente eu já passei [por isso], então eu conto a minha história. Não tenho vergonha e nem medo de contar porque se a gente calar a boca esse é mais um meio para ter facilidade para outro ser escravizado”, afirmou.

Mudanças

Marinaldo atualmente faz rodas de conversa para dar dicas para que as pessoas não sejam submetidas a essa forma de trabalho escravizado. Entre as dicas que ele dá, estão a necessidade da pessoa sempre comunicar à família o endereço de seu trabalho e também buscar mais informações sobre a empresa ou pessoa para quem vai trabalhar. Também é importante fazer um contrato de trabalho para estabelecer as funções e salário. “E qualquer coisa que der errado, eles não devem se desesperar: é só procurar fazer denúncia, porque nós somos humanos. Então, se somos humanos, nossos direitos são iguais e temos que reivindicar nossos direitos”, reforçou.

Documentário estreia no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Ele também defende que o governo brasileiro se empenhe na solução do problema, não só melhorando a fiscalização, mas disponibilizando cursos profissionalizantes para as comunidades mais carentes. Com isso, disse, as famílias poderiam ter sua própria renda e não necessitariam se deslocar para dentro das matas e se submeter a condições degradantes. Marinaldo diz ainda que o governo precisa oferecer condições para que a pessoa saia dessa situação. “Precisa oferecer um meio da pessoa ter um lucro, um ganho. Porque senão ela vai voltar a ser explorada”, destacou.

Já Barbieri defende que o combate à escravidão moderna só será possível com a participação de toda a sociedade. “Acho que está na hora da nossa geração, dos viventes, assumir essa missão para si e começar a escrever um novo livro do Brasil. Não é nem escrever uma nova página, é escrever um novo livro, um livro de uma nação livre.”

Cenas do filme Servidão. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação – Reynaldo Zangrandi/Divulgação

 

Filme

O filme, que chega hoje (25) aos cinemas, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que completa 20 anos no dia 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Comício símbolo das Diretas Já completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para a chefia do Poder Executivo, conhecida como Diretas Já!, como ficou marcado na história como símbolo de grande mobilização dos brasileiros, incluindo políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias, contra a continuidade da ditadura civil-militar, que se estendia desde 1964.

Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da situação econômica, no começo de 1984. 

A campanha Diretas Já! foi iniciada em 1983 a partir da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira. A proposta alterava o sistema de eleição instituído pelos militares, no qual um colégio eleitoral formado por parlamentares, escolhidos pelo povo, elegia o presidente da República. 

Os primeiros comícios das Diretas Já! ocorreram em março de 1983. Em junho, uma frente suprapartidária reuniu os governadores Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, e Franco Montoro, de São Paulo, e o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Outros governadores se engajam ao movimento, entre eles Waldir Pires (PMDB), da Bahia; Roberto Magalhães (PDS), de Pernambuco; José Richa (PMDB), do Paraná; e Gerson Camata (PMDB), do Espírito Santo.

A mobilização contou com o apoio de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase todos os setores da sociedade, de todas as classes sociais, participaram. A mobilização popular levou milhares de pessoas aos cerca de 30 comícios organizados em 1983 e 1984.

Bases

Mesmo com a derrota, no dia 25 de abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, as bases para a democracia já estavam formadas. As lideranças capitalizaram a força do movimento para convencer o colégio eleitoral a encerrar a ditadura. Embora a mudança desejada não tenha ocorrido imediatamente, o movimento Diretas Já! sinalizou o início de uma transformação rumo à democracia no Brasil. 

O ex-vereador e ex-deputado estadual de São Paulo Adriano Diogo (PT) era um dos responsáveis pela mobilização e por arrecadar recursos para a realização dos comícios. Ele conta que o movimento começou em 1983 com um pequeno evento na Praça Charles Muller, em frente ao Estádio do Pacaembu. Antes disso, o candidato a governador de São Paulo na época, Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido derrotado nas primeiras eleições às quais o PT concorria, em 1982. Eleições essas que ocorreram depois da Lei da Anistia e permitiam que o eleitor escolhesse senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e governadores.  

“Quando acabou a eleição, estávamos em uma situação dificílima. Então, o José Dirceu foi procurar o governador Franco Montoro, montou o comitê pelas diretas e o primeiro ato pelas eleições diretas foi esse pequeno comício. Faço questão de dizer que o José Dirceu foi um dos grandes organizadores da campanha pelas Diretas”, ressalta Adriano Diogo, ao citar o ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula.  

Diogo destacou que apesar de o governador liberar os comícios, a organização popular ficava toda por conta do partido e que para chegar à Praça da Sé foi um logo caminho, com muito trabalho e articulação com os outros partidos que aderiram. 

“Era um momento muito bom, porque ao mesmo tempo em que tínhamos medo de que a ditadura voltasse e nós fôssemos reprimidos, porque já tínhamos um passado de perseguição, tínhamos uma esperança muito grande. E quando falávamos de eleições diretas para presidente, a população não acreditava que ia acontecer, mas recebia muito bem. Foi um período muito interessante”, lembrou. 

Democracia Corinthiana

O mesmo orgulho por ter participado de um momento tão intenso da história do Brasil é expressado pelo ex-diretor de futebol do Sport Club Corinthians Paulista, Adilson Monteiro Alves. Ele, que já era ligado à política desde a juventude, ao assumir o cargo quis levar consigo a consciência política aos integrantes e jogadores do time. Foi então que nasceu a Democracia Corinthiana. Com adesão de atletas de peso como Wladimir, Sócrates, Casagrande, Zé Maria, Zenon, entre outros, o futebol serviu como instrumento para engrossar a campanha pelas Diretas Já e pela volta da democracia no Brasil. 

“Quando eu fui convidado para ser diretor de futebol, eu fui com minha experiência política e disse aos jogadores que não era só futebol, que nós estávamos vivendo uma ditadura e tínhamos que participar disso, que eles eram pessoas públicas e o que diziam era ouvido. Aos poucos eles foram entendendo e em 1982 nós participamos da primeira eleição direta para governador e escrevemos na camisa “Dia 15 vote”.  

A estreia do uniforme foi em jogo contra o América, no Campeonato Paulista, transmitido pela televisão em uma quarta-feira à noite. Mais tarde, houve ainda a faixa histórica que estampava a frase “Ganhar ou perder, mas sempre com democracia”, exibida pelo time na final do jogo que definiria o bicampeonato paulista em 1982/1983.  

“A Democracia Corinthiana foi muito importante porque nós fomos a voz do esporte na luta contra o autoritarismo. Rompeu as fronteiras do conservadorismo e por isso enfrentou todo tipo de adversidade. E foi sensacional participar do comício. Tivemos Belchior, Fafá de Belém e quem encerrou foi Geraldo Vandré, cantando Para não dizer que não falei das flores (também conhecida como Caminhando), enquanto todos nós estávamos de mãos dadas no palanque. Foi emocionante”.  

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Diversidade

A professora de história Mary Zanin foi ao comício de 25 de janeiro de 1984 com duas amigas e ressaltou que as três só perceberam a grandiosidade do ato ao observarem tantas categorias de trabalhadores, sindicatos e partidos políticos misturados na Praça da Sé. “Eu já participava das greves e assembleias dos metalúrgicos em 1980, 1981, acompanhando meu pai e meu irmão e aí fui começando a entender o movimento que mexia muito comigo, tanto que depois fui estudar ciência sociais”.  

Ela lembrou que o regime militar já estava estremecido e que as eleições anteriores para governador já haviam mostrado que o povo estava começando a se mexer e a se reconhecer como cidadãos com direitos, inclusive de votar. Para Mary, além da questão política havia a questão econômica, já que esse setor também não ia bem. “O trabalhador e as pessoas mais pobres estavam todos descontentes com a economia. Algumas pessoas não entendiam a ditadura e a política, mas percebiam que estavam sem dinheiro, que tinha uma inflação alta e tudo isso levou a essa busca pela democracia”.  

Mary recorda que ao começar a lecionar história ficava emocionada ao abrir os livros didáticos no capítulo que tratava desse período e pensar que estava lá participando e contribuindo para a conquista do direito ao voto para presidente. “É um sentimento bom de ter contribuído e de continuar contribuindo, porque continuei participando e, como professora, sempre esclarecendo. É emocionante ter feito parte disso”. 

Naquele período, a jornalista Rosana Córnea tinha 21 anos, era bancária, estava estudando jornalismo e acompanhou a efervescência do surgimento do movimento sindical e pelas Diretas Já com muita esperança e crença de que as coisas iriam mudar a partir dali. Ela participou do comício de janeiro e do seguinte, em abril. Apesar da frustração pela não aprovação da emenda Dante de Oliveira, ela reconhece o grande avanço político no país, porque apesar de as eleições de 1985 para presidente da República terem sido indiretas, em 1989 ela teve a chance de votar pela primeira vez para presidente. 

“Foi uma época muito interessante e importante de viver, tanto para a formação profissional quanto como cidadã. Não era uma mobilização só da esquerda, era mais amplo, percebíamos o envolvimento até de quem não tinha partido nenhum ou não participava de nenhum movimento específico, mas que foi acreditando no exercício da democracia, da cidadania, por achar importante poder escolher o presidente do país. Era muito bonito ver aquele monte de gente e com bandeiras do que quisessem”, pontuou.   

Ao relembrar e comparar aquele período com os dias atuais, Rosana ressalta que a sensação é a de que nunca podemos perder o desejo de lutar pela democracia, que deve ser um exercício permanente e necessário.

“Basta ver que temos observado a democracia sendo ameaçada constantemente aqui no Brasil, em países da América do Sul, na América do Norte e em outros continentes. Hoje eu vejo que aquilo foi muito importante para eu continuar exercitando tudo isso”.    

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).

Confira aqui a programação da conferência.

A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem contempladas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.

Inclusive, o tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de abertura na segunda, às 19h.

Participação

A etapa nacional ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação, como explicou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que é professor da educação básica em Pernambuco.

“A Conferência Nacional da Educação é espaço de participação social e popular para todos os segmentos que atuam na educação básica, superior e profissional”. Dos 2 mil delegados (representantes) que participam do evento, 1,5 mil são estudantes, trabalhadores em educação, pais e mães responsáveis, conselheiros de educação e dirigentes educacionais.

Araújo recorda que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas dessas áreas da educação para elaborar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação.

Desafios

Heleno Araújo acrescenta que a conferência vai produzir um documento final com uma avaliação do atual plano de educação que vigora até junho deste ano. “A gente entende que há dois principais desafios: o financiamento da educação e a falta de participação popular nas questões do ensino. Nós tivemos nesses últimos anos dois planos nacionais e não foram colocados em prática de forma devida.”

Ele cita que, ainda hoje, o Brasil só atende 35% da demanda de creche para as famílias brasileiras, inclusive as mais pobres. “Se a meta era alcançar 50%, 15% ou mais, é preciso fazer com que as pessoas saibam disso e o Estado tenha um desejo de ampliar a quantidade de creches. Mobilizar a população para cobrar dos municípios, dos estados e da União a aplicação dessa política que é lei.”

O presidente do CNTE defende a conferência nacional para colocar em discussão temas como a necessidade de o Estado brasileiro garantir o acesso e a permanência, no mínimo, para que os brasileiros concluam a educação básica.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os dois principais desafios da educação são o financiamento e a falta de participação popular nas questões do ensino. Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado

Desrespeito

“Nós temos quase 2 milhões de pessoas, de 4 a 17 anos de idade, que nunca frequentaram a escola. A Constituição Federal diz que é obrigatório essas pessoas estarem na escola. A partir dos 18 anos de idade, nós temos 76 milhões de brasileiros e brasileiras que não concluíram a educação básica”, cita o professor.

Para ele, não se pode tratar de política de financiamento apenas para os que já estão matriculados. “A gente tem quase o dobro fora da escola. Então, enquanto essa conta estiver desproporcional desse jeito, a gente, de fato, não vai mudar a situação do nosso país: 40 milhões estão na escola e 76 milhões estão fora.”

Pandemia

Outro tema que deve ser trazido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para a educação brasileira, que escancarou a defasagem no processo de aprendizagem dos alunos.

“Nós temos problemas de conexão nas escolas, no quadro de pessoal. Há estados e municípios que desrespeitam a Constituição quando deixam de fazer concurso público. Hoje nós temos 59% dos professores no Brasil que estão com contratos temporários”. Para Araújo, isso já acontecia antes da pandemia, mas se agravou após 2020.