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STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo, foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

De acordo com a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11), quando suspeitaram de um homem que andava de bicicleta. O homem foi atingido por disparos de arma de fogo, após um suposto confronto, e socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Civil solicitou perícia no local e investiga o caso.

Também em Santos, um homem que teria resistido à ordem de parada dos policiais militares foi morto por volta das 17h30 do sábado (10). A SSP afirmou que os agentes averiguavam uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha passagens por tentativa de homicídio e associação criminosa. “A perícia foi acionada e todas as circunstâncias dos fatos serão apurada”, informou a SSP em nota.

No domingo, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL). 

De acordo com os relatos, os policiais falam abertamente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, denunciou a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil, na ocasião.

A SSP informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço. Desse total, três foram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.

A terceira fase da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.

Operação Escudo

O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Segundo a SSP, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros. A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas

Na avaliação da especialista, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de lidar com a violência contra os policiais é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.

Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo

Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

Os relatos foram colhidos hoje (11), na Baixada Santista, por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL). 

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. Até ontem, 18 civis foram mortos em supostos confrontos contra a polícia.

“As comunidades por onde a gente passou estão narrando que os policiais falam abertamente nas ameaças que fazem aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, que [a polícia] vai vingar o policial morto, que vai deixar filho sem pai, como aconteceu do outro lado, do lado deles. A gente está assistindo a uma operação de vingança e barbárie. A gente ouve aqui relatos absurdos de violência e de tortura, é assustador”, acrescentou Seixas.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada, mas ainda não se manifestou. Em nota enviada nesse sábado (10), a pasta disse que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais: quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a SSP na nota.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou ontem (10), nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança. 

Bloco da Terreirada reúne no Rio famílias e foliões criativos

O verde da Quinta da Boa Vista ganhou a companhia de novas cores em um carnaval para todas as faixas etárias. Assim como acontece todos os sábados, o parque localizado na zona norte do Rio de Janeiro foi o destino escolhido para o passeio de diversas famílias. Mas não é um fim de semana comum: crianças, pais e avós caíram na folia com o Bloco da Terreirada.

Junto a eles, jovens com fantasias coloridas formavam uma aglomeração para acompanhar o encontro entre ritmos nordestinos e a tradição do carnaval carioca. A apresentação do Bloco da Terreirada é repleta de signos e referências da cultura popular, em especial o Reisado de Congo do Cariri.

O reencontro de Isaque com sua mãe, após um pequeno susto, comprovava a atmosfera acolhedora. Após o sumiço da criança em meio aos presentes, líderes do bloco pediram que todos se assentassem. A mobilização permitiu que ela fosse rapidamente localizada, sob aplausos coletivos.

Fantasia de Vincent Van Gogh fez sucesso na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

A criatividade das fantasias facilitava as brincadeiras entre desconhecidos. Um Vincent Van Gogh não cansava de tirar fotos com foliões que o abordavam sucessivamente. Vestindo uma das fantasias mais criativas, a diretora de arte visual Beatriz Moisés destacou que a atmosfera também é influenciada pelo conforto do espaço. Com uma grande nuvem na cabeça, ela teria dificuldades de se locomover em outros blocos que transitam por vias apertadas.

“Fiz bem de última hora. Estava trabalhando na montagem de um cenário e aproveitei materiais que estavam sobrando. Usei uma lanterna japonesa para montar a base de cabeça e acrilon por fora. E fiz essa chuvinha com pedrinhas. Primeiro surgiu a ideia de fazer a fantasia. Depois eu pensei em um bloco que onde eu pudesse ir com ela. Um que coubesse ela. E como eu amo o Terreirada, foi a escolha certa. Não sei dizer o porquê, mas eu amo o Terreirada. Eu venho todo ano sim, acho lindo”, explicou.

Outros dois foliões também viram no Terreirada Cearense o bloco ideal para exibiram suas fantasias originais. “A ideia era fazer algo que ligado às crianças, ligado à paz. Então a gente quis juntar bonecos, fitas, emojis. Uma mistura justamente para colocar a criança para fora nesse carnaval. Quando a gente terminou o figurino, a gente falou: ‘é a cara de uma terreirada’. A gente vai se divertir bastante”, disse o agente de viagem, Leonardo Silva.

O bloco surgiu em 2012 e, desde 2015, tem a configuração de banda, percussão e perna de pau. Anualmente, há duas grandes apresentações: uma celebração de carnaval e um arraial em junho, também na Quinta da Boa Vista. Ensaios e outros eventos menores também são realizados sem data fixa.

 Foliões na apresentação de carnaval do bloco da Terreirada Cearense, na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo explicou à Agência Brasil a produtora-executiva do bloco, Juliana Costa, a banda é composta por Deya Motta, Natascha Falcão, Thalita Duarte, Vitoria Rodrigues, Beto Lemos, Gabe Pontes e Eduardo Karranka. O desfile mobilizou ainda 200 componentes, divididos igualmente entre a Ala da Percussão e a Ala dos Pernaltas.

Entre os participantes, estão alunos de oficinas de percussão e de perna de pau realizadas pelo bloco. “A gente tem parceria com dois projetos. Um é a Liga do Bem. O outro é o Ser Criança Perna de Pau, que levam as crianças para a apresentação”, informou Juliana. Cerca de 15 crianças participam da oficina, entre 8 e 14 anos de idade, além de alguns pais e mães.

A Ala de Percussão está sob responsabilidade pela maestrina Thais Bezerra, que também assina a direção musical dos enredos e apresentações do bloco. Ela comanda uma oficina dois dias por semana. Nas aulas, ela trabalha a música como ferramenta do brinquedo popular, explorando os folguedos e a diversidade rítmica da cultura brasileira. São usados instrumentos variados como zabumba, alfaia, Caixa, xequerê, ganzá, triângulo e agogô.

Já a Ala Pernalta se desdobra da oficina de perna de pau que, desde 2014, estrutura a linguagem performática das apresentações. As aulas são comandadas pela atriz, educadora e artista multilinguagem Raquel Potí, também responsável pela direção artística e cênica do bloco. A oficina acontece nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), na zona sul do Rio de Janeiro, aos sábados. Conforme divulga o bloco, as aulas proporcionam aos alunos a oportunidade de “ver a si e o mundo a partir de um novo ponto de vista, potencializar potências, fortalecer comunidades, promover o desenvolvimento pessoal e coletivo, brincar e fazer arte”.

 Apresentação de carnaval do bloco da Terreirada Cearense, na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Bebida mineira

A bebida que se tornou febre no carnaval de Belo Horizonte nos últimos anos também marcou presença na Quinta da Boa Vista. Fabiano de Gonçalves Medeiros apostou na venda do xeque mate para buscar uma renda extra em meio à folia. “Está pegando bem, está fazendo sucesso aqui. Tem uma curiosidade por causa dos ingredientes. E culturalmente o mate é muito presente no Rio. As pessoas tomam na praia, nas lanchonetes”, disse.

Goiano, Fabiano é geólogo e está realizando sua pós-graduação no Rio de Janeiro. Uma das matérias do curso foi concluída em intercâmbio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. “Todo mundo lá é apaixonado por essa bebida. Eu fiquei lá um mês. Está fazendo um sucesso merecido. Mas é uma bebida que tem que ter cuidado. Porque o mate com guaraná e limão mascara o gosto do rum. Então você está tomando uma bebida refrescante, mas que tem mais de 8% de álcool. Na terceira ou quarta, já pode ficar balançado”, conta.

Chile se despede de Sebastián Piñera após velório massivo

10 de fevereiro de 2024

 

Na sexta-feira, o Chile deu sua última despedida ao ex-presidente Sebastián Piñera no terceiro dia de luto nacional, no qual ocorreu uma missa e um funeral de Estado repleto de homenagens institucionais, familiares e populares.

O caixão chegou com todas as honras à catedral de Santiago depois que o mundo político o homenageou no antigo Congresso Nacional com um discurso encabeçada pelo presidente Gabriel Boric e discursos de representantes dos três poderes do Estado.

“Ele foi o protagonista da nossa transição para a democracia e também da sua consolidação”, disse Boric. “Ele abriu caminho para uma direita moderna, democrática, liberal, aberta ao diálogo”.

O Chile se despede “de um dos seus mais destacados protagonistas. A construção coletiva do nosso presente não seria o que conhecemos sem a sua destacada participação”, declarou a ex-presidente do país, Michele Bachelet.

“Ele foi um democrata exemplar”, disse o ex-presidente Eduardo Frei, um dos presentes na homenagem, que também fez um discurso.

Os presentes aplaudiram a presença da família e sua menção durante os discursos, bem como a chegada de Boric, cuja gestão do funeral foi elogiada por todo o espectro político chileno.

O ex-presidente chileno Sebastián Piñera morreu esta semana aos 74 anos num acidente de avião no sul do país, e na sexta-feira recebeu as honras de um funeral de Estado após dois dias de vigília no centro da capital, onde milhares de pessoas pessoas chegaram para homenagear o líder conservador.

Milhares de chilenos passaram pelo antigo Congresso na tarde de quarta e quinta-feira, às vezes enfrentando dias muito quentes e esperando até quatro horas para prestar homenagem ao ex-presidente.

Do Congresso, o caixão foi transferido para a vizinha Catedral de Santiago, onde foi celebrada uma missa com a participação de autoridades, ex-presidentes e pessoas vindas do exterior para esta ocasião.

Posteriormente, o caixão passou pelo palácio presidencial La Moneda. De lá, agora os restos mortais seguirão para o Parque Memorial para um sepultamento íntimo do ex-presidente com seu pai, segundo divulgou a imprensa chilena.

Notícia relacionada
“Ex-presidente do Chile Sebastián Piñera morre em acidente de helicóptero”, Wikinotícias, 7 de fevereiro de 2024.
 

Nicarágua concede asilo ao ex-presidente do Panamá, Martinelli

Ricardo Martinelli

10 de fevereiro de 2024

 

O governo do Panamá rejeitou um pedido de viagem do ex-presidente do país, Ricardo Martinelli, que pretendia exilar-se na Nicarágua após ser condenado a mais de 128 meses de prisão.

Martinelli, que está na embaixada da Nicarágua no Panamá alegando motivos políticos e suposta perseguição contra ele, pretendia viajar para Manágua, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que qualquer declaração emitida pelo ex-presidente Martinelli “que tenha impacto na política interna do Panamá, será considerada uma ingerência nos assuntos internos” do país e, portanto, gerará “consequências diplomáticas”.

Horas antes de ser anunciada a decisão, Martinelli recebeu seu filho Luis Enrique Martinelli Linares na embaixada da Nicarágua na Cidade do Panamá, onde está asilado há dois dias.

Martinelli Linares veio visitar seu pai junto com Luis Eduardo Camacho, porta-voz da família, que afirmou que “se as garantias processuais fossem respeitadas no Panamá, ninguém teria que sair do país”. “Infelizmente não existe justiça no Panamá”, concluiu o jurista.

O governo da Nicarágua concedeu asilo na quarta-feira a Martinelli, depois do presidente se ter declarado “perseguido por motivos políticos” e que a sua vida estava supostamente em risco.

Martinelli apareceu um dia depois na CNN alegando que no Panamá “havia uma ditadura” e que era perseguido politicamente por aspirar à presidência.

 

PM atira à queima roupa em homem desarmado na Baixada Santista

Um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores da região. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) abriu investigação para apurar o caso.

Segundo as imagens, há uma discussão entre o homem e o policial. O agente, repentinamente, atira contra a perna do homem, que estava afastado a, pelo menos, um metro do policial. O homem começa a mancar após receber o primeiro tiro. O policial tenta segurar o homem, que procura uma cadeira para se sentar e afasta o agente com o braço. 

O policial desfere um soco no homem, que reage e investe contra o agente e tenta dar um tapa, momento no qual o policial faz o segundo disparo, que derruba o homem. As imagens foram divulgadas pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).   

“A PM foi acionada via 190 para uma ocorrência no local e durante a abordagem um homem investiu contra os policiais, que intervieram. Atingido, o homem foi prontamente socorrido ao hospital. A referida ocorrência não tem relação com a operação de combate ao crime organizado que está em curso na Baixada Santista”, disse a SSP, em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até quarta-feira (7), em nove mortos.

De acordo com a SSP, a ação desta sexta-feira (9) não faz parte da operação.

Rei Momo recebe chave da cidade e abre oficialmente carnaval no Rio

Com a cerimônia de coroação e de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, Caio Cesar Dutra, o prefeito Eduardo Paes, abriu oficialmente nesta sexta-feira (9) o carnaval de 2024 no Rio de Janeiro. A Corte da Carnavalândia, com o rei e as rainhas, foi apresentada nos jardins do Palácio da Cidade, em Botafogo. O nome Corte da Carnavalândia foi dado pelo diretor artístico do desfile, Milton Cunha.

Acompanhado do ministro do Turismo, Celso Sabino, Eduardo Paes disse ao Rei Momo que, “excepcionalmente neste ano”, vai permitir que ele devolva a chave da cidade apenas no Sábado das Campeãs (17), e não na Quarta-Feira de Cinzas, como de costume.

“Que você fique no comando da cidade de hoje até o Sábado das Campeãs. Mas é importante que os cariocas saibam: só vou estar de volta na segunda-feira, dia 19, quando o seu reinado acabar. Neste momento, eu e o ministro Celso Sabino passamos a chave da cidade ao Rei Momo.” Caio Cesar Dutra, também conhecido por Kaio Mackenzie, está à frente da ala de passistas da Caprichosos de Pilares. Ele declarou, então, aberto oficialmente o carnaval 2024 na cidade do Rio de Janeiro.

Reconhecimento

A tradição carnavalesca do Rio de Janeiro ganhou reconhecimento oficial. Em decreto publicado hoje em edição extra do Diário Oficial, o município estabelece que a entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à corte da folia é o ato que dá início ao carnaval carioca.

O ministro Celso Sabino lembrou que o Rio é a cidade brasileira que mais recebe turistas no país. “A expectativa é que, este ano, tenhamos mais de 49 milhões de foliões aproveitando o carnaval em todo o Brasil, um número cerca de 6,5% maior que o do que ano passado”. Sabino desejou que o carnaval seja comemorado por todos com muita alegria e felicidade, mas também com responsabilidade.

O decreto municipal estabelece que, a partir de agora, a cerimônia de entrega das chaves deverá ocorrer anualmente, em caráter oficial, na sexta-feira que precede o sábado de carnaval.

Coroação

Dupla da perna de pau agita bandeira do G20 em desfile nos jardins do Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antes de receber a chave da cidade, o Rei Momo foi coroado como monarca do carnaval carioca. Ele passa, agora, a presidir as festividades carnavalescas, participar de desfiles e de concursos de fantasia e deve ainda promover a alegria entre os foliões. Na ocasião, foram coroadas também a Rainha do Carnaval, Gabriella Mendes, nutricionista de formação e passista da Mocidade Independente de Padre Miguel; a primeira princesa, Bruna dos Santos, passista da Mangueira; e a segunda princesa, Ana Carolina de Souza, esteticista, estudante de psicologia e musa da Unidos de Bangu.

Tia Surica, considerada a Rainha do Samba, desfilou em carro aberto pelos jardins do Palácio da Cidade, após apresentação de uma corte fictícia, fantasiada de reis, rainhas, nobres, ciganos, banda marcial, cangaceiros e boi-bumbá, entre outros personagens. Participaram também da cerimônia a família do Mestre Candonga, guardiã oficial da chave da cidade; a dupla do Rio sobre perna de pau, Raul Faria Lima e Isa Xavier, que carregava a bandeira Rio, capital do G20; e a bateria da escola de samba Imperatriz Leopoldinense.

À noite, às 21h, o prefeito Eduardo Paes participará do primeiro dia de desfiles no Sambódromo, quando oito escolas da Série Ouro estarão na avenida.

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recebimento da denúncia é julgado pela Primeira Turma, no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados no sistema do Supremo e não há debate oral. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos Policiais Militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PF. O ministro frisou decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro escreveu haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.