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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre

Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre

@ebc

Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

Franck Caldeira, Geovani dos Santos, Ederson Vilela e Kleidiane Barbosa falam sobre os preparativos para a Corrida de São Silvestre – Paulo Pinto/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, o mineiro Giovani dos Santos, de 42 anos, destacou que seu preparo trouxe resultados concretos, em 2023, e que pode trazer mais uma vitória, no último dia do ano. Foram, ao todo, 13 medalhas conquistadas, “uma a cada mês, em média”, conforme ressaltou ele, que foi campeão do sul-americano na Argentina e levou a prata nos jogos sul-americanos, no Chile.

Um dos principais fundistas do país, Santos usa sua experiência acumulada para avaliar, com humildade, um desafio que se manteve constante durante todas as edições da prova. Para ele, a São Silvestre requer estratégia, algo que os fundistas sabem forjar. E emenda: “A gente sabe que os africanos são muito fortes.”

Apesar disso, Santos reconheceu que tudo pode mudar no dia da prova e o inesperado é capaz de se materializar, inclusive com a vitória do “último amador”. Com otimismo e consciência do que representa o pódio da corrida, ele defendeu que o ideal é que os primeiros a chegar sejam os compatriotas. “Temos que estar sempre lutando para deixar o título aqui no Brasil”, afirmou.

Alta performance, alta expectativa

Um dos principais maratonistas do Brasil e atleta olímpico dos Jogos Pan-Americanos de 2007, Franck Caldeira, de 40 anos, assume o nervosismo, ao pontuar que o hiato de dois anos na carreira exigiu dele muito treino. Ele, contudo, demonstrou otimismo, acrescentando que teve um desempenho similar ao de antes, após três meses de preparação, em Foz do Iguaçu.

O que fez a diferença para Caldeira foi também o modo como encara a corrida, já que agora foca mais em fortalecer seu emocional, para amenizar o impacto das cobranças, algo com que sua versão mais jovem não soube lidar. Ilusões sobre truques, como usar o tênis top de linha, também não o enganam mais, já que, na sua avaliação, “o tênis é rápido quando você é rápido”.

“O atletismo cobra. Eu fui conquistando, conquistando e, lamentavelmente, não tive pessoas que fizessem com que essa trajetória ficasse a meu favor”, compartilhou ele, em referência à fase dos seus 19 anos de idade.

A sensação de competir na São Silvestre, destacou ele, é o momento em que “volta a ser um menino novamente”. “Não é somente uma competição, é um desafio”, complementou o veterano.

Manter o título de atleta de alto rendimento foi também uma pressão para Kleidiane Barbosa, uma das mulheres negras de destaque que representam o Brasil na São Silvestre deste ano. Ela relatou que muitos duvidaram da volta dela ao atletismo profissional, depois da lesão no joelho. “A expectativa é boa. Cada corrida é uma história”, resumiu, perguntada sobre o que vislumbra para amanhã.

Um dos nomes que têm despontado na modalidade é o de Ederson Vilela, de 33 anos. Ele conseguiu o ouro nos 10 mil metros, nos Jogos Pan-Americanos de 2019, e vê os 15 quilômetros da corrida como “a cereja do bolo” da carreira dos corredores. “É a prova que sempre faz brilhar os olhos”, sintetizou o fundista, que também venceu a maratona de Curitiba, recentemente.

Corredores africanos

Entre os competidores da África, o jeito tímido e simples de falar não permite que se perceba que apresentam um desempenho extraordinário, de asas nos pés. No ano passado, atletas do Quênia, de Uganda, Etiópia e Tanzânia marcaram presença no pódio, e agora a jovem queniana Catherine Reline, que ficou em primeiro lugar, promete repetir a dose e ser, de novo, um fenômeno do atletismo. “Espero que amanhã eu faça uma boa corrida”, declarou ela.

Corredores estrangeiros que participarão da São Silvestre, durante entrevista coletiva – Paulo Pinto/Agência Brasil

Além de Catherine Reline, competem pelo Quênia os corredores Vestus Cheboi Chemjor, Timothy Kiplagat Ronoh e Viola Jelagat Kosgei. Pela Uganda, compete Moses Kibet e, pela Tanzânia, Josephat Joshua Gisemo. A atleta Yimer Wude, outra favorita ao prêmio, corre pela Etiópia, pela sexta vez.

Em 2022, pela primeira vez na história da São Silvestre, Uganda venceu a prova. A vitória foi de Andrew Kwemoi.

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.

O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.

No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.

Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso.

Destituição de Ednaldo Rodrigues

O TJ-RJ retirou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF no dia 7 de dezembro, oportunidade na qual informou que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

@ebc

Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

“As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

“O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.

“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.

O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.

Colheita generosa

Lula voltou a dizer que 2023 foi um ano de reconstruir e de plantar, e afirmou que foram criadas condições para uma colheita generosa em 2024, destacando o retorno de políticas sociais como o Bolsa Família; o crescimento do Produto Interno Bruto, acima do esperado por economistas; e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada.

“O salário mínimo voltou a subir acima da inflação e mais de 80% das categorias profissionais também tiveram aumento real. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual”, lembrou.

O presidente também exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma injustiça, fazendo quem ganha mais pagar mais imposto, e quem ganha menos pagar menos.

Nona economia mundial

A projeção internacional do Brasil no cenário internacional também foi ressaltada no pronunciamento de Natal. Segundo Lula, o país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática.

Com o crescimento da economia, ele lembrou que o PIB brasileiro se tornou o nono maior do mundo, saindo da 12ª posição.

No pronunciamento, o presidente também defendeu que seu governo consolidou o papel do Brasil como potência mundial na produção de energia renovável e promoveu redução do desmatamento na Amazônia.

“Em 2024, vamos trabalhar fortemente para superar, mais uma vez, todas as expectativas”, disse Lula, que afirmou que o Plano Safra 2023/2-24 é o maior da história, e que a Nova Política Industrial e o novo PAC vão gerar mais empregos e melhores salários.

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

@ebc

Cinquenta anos depois de serem assassinados na ditadura militar brasileira, dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram homenageados pela universidade com diplomas honoríficos neste mês. Mortos em 1973, Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) na década de 1970 e também militantes do movimento estudantil da USP.

A homenagem faz parte do projeto Diplomação da Resistência, uma iniciativa da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e da vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), em parceira com o Instituto de Geociências da USP.

As duas diplomações póstumas são as primeiras entre 33 homenagens que a universidade deve promover por meio do projeto para estudantes que foram assassinados pela ditadura militar. O objetivo, informou a instituição, é “reparar as injustiças e honrar a memória dos ex-alunos”.

“Diplomar estudantes que foram assassinados na ditadura significa reparar uma dívida histórica que a universidade tem com esses estudantes. Muitos deles se destacaram academicamente, politicamente e, por razões óbvias, não puderam finalizar seus estudos porque estavam mortos”, disse Renato Cymbalista, coordenador da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas de Memória, Justiça e Reparação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. “É muito importante que a universidade reconheça essa enorme ruptura, essa tragédia, e se coloque em uma posição de solidariedade e de empatia com os familiares, com os amigos e com os parentes das vítimas e também consiga se colocar como uma instituição que não aceita a violação de direitos humanos”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em 2013, a universidade criou a sua própria Comissão da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos que foram praticadas contra docentes, alunos e funcionários da universidade durante a ditadura militar brasileira. No relatório final, a Comissão da Verdade concluiu que a ditadura militar foi responsável pela morte de 39 alunos, seis professores e dois funcionários da universidade.

“Uma das recomendações da Comissão da Verdade da USP foi justamente a diplomação honorífica. Algo que nós agora estamos seguindo”, disse Cymbalista.

Alexandre Vannucchi Leme

Alexandre Vannucchi Leme tinha apenas 22 anos e estudava Geologia da USP. quando foi preso, torturado e morto por agentes do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista, um órgão subordinado ao Exército.

Nascido em Sorocaba, era filho de professores e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN) na época de sua prisão. Segundo a Comissão Estadual da Verdade, ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo, Leme foi visto pela última vez no dia 15 de março de 1973, assistindo aulas na USP. No dia 16 de março, ele foi preso por agentes do DOI-Codi e submetido a intensas sessões de tortura. Um inquérito policial instaurado na época informava que ele foi preso “para apurar atividades subversivas da ALN”. No dia seguinte à sua prisão, Leme morreu em decorrência das torturas.

O estudante foi enterrado como indigente e a causa da morte divulgada pelo governo foi atropelamento, que teria ocorrido, segundo a versão militar, enquanto Vannucchi tentava fugir da polícia. Apenas em 2014 sua certidão de óbito foi retificada, com a informação de que havia sido morto no DOI-Codi por tortura.

Ronaldo Mouth Queiroz

Ronaldo Mouth Queiroz também era estudante de Geologia e vinculado à ALN. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e, sob o pseudônimo de Mc Coes, produziu um jornal independente que fazia críticas políticas bem-humoradas.

Queiroz foi morto a tiros por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 6 de abril de 1973, três semanas após a morte de Vannucchi, enquanto estava em um ponto de ônibus. A versão oficial dizia que Queiroz teria morrido após uma troca de tiros com militares, mas testemunhas que estavam no mesmo ponto de ônibus disseram ter visto ele ser executado.

Conceder o diploma honorífico a esses estudantes é um caminho para a memória e a reparação desse período. No entanto, os familiares e amigos das vítimas da ditadura militar no Brasil ainda prosseguem na luta por justiça e condenação. “O Brasil não foi capaz de fazer justiça. Ele não foi capaz de condenar explicitamente os algozes da ditadura. Isso porque, quando a gente teve a nossa lei da anistia, nós anistiamos tanto aqueles que tinham sido perseguidos pela ditadura, que estavam em exílio ou que estavam na clandestinidade quanto os torturadores. E isso teve algumas consequências bastante problemáticas porque a gente nunca conseguiu realmente fazer justiça como, por exemplo, aconteceu na Argentina, onde perpetradores foram para a cadeia e estão pagando por seus crimes. Isso não aconteceu aqui no Brasil”, disse Cymbalista.

Terceiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza deixa o Egito

Terceiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza deixa o Egito

@ebc

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.

Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.

Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, este é o 12º voo de repatriação coordenado pelo governo brasileiro no âmbito da Operação Voltando em Paz. No total, já foram resgatadas 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais de estimação.

A operação desta sexta-feira é a terceira de repatriação específica de pessoas que estavam em Gaza, um processo que, segundo o embaixador brasileiro na Palestina, Alessandro Candeas, exige uma complexa articulação já que a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Cada nova lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Somadas as três operações, 141 brasileiros e parentes já foram retirados da Faixa de Gaza. Segundo levantamento da representação brasileira em Ramala, ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira.

* Com informações da Presidência da República e da FAB

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

@ebc

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) baixado pelo novo presidente da Argentina, Javier Milei, para desregulamentação da economia, deverá encontrar oposição na Câmara e no Senado, sofrer questionamentos na Justiça e protestos nas ruas – inclusive uma grave nacional que já começa a ser articulada pelas centrais sindicais.

A avaliação é do economista e historiador Osvaldo Coggiola, argentino e professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, as medidas anunciadas pelo novo presidente da Argentina contrariam a Constituição argentina e o Código Penal. “Vai haver ações judiciais, vai haver ações parlamentares e vai haver uma forte crise política.”

Na opinião do acadêmico, apesar do decreto diminuir a participação do Estado na economia e flexibilizar as normas de regulamentação, ele não vai estimular investimentos imediatamente. “Antes de receber uma corrente sólida de investimentos, Milei vai ter que demonstrar que tem estabilidade política, que tem apoio parlamentar. Ou, se não tiver apoio parlamentar, que é capaz de sustentar um governo a base de decretos e não de leis.”

Javier Milei foi eleito em novembro com mais de 14 milhões de votos (acima dos 55% do eleitorado), mas seu partido Liberdade Avança tem 39 dos 257 deputados, e sete dos 72 senadores. O governo conta com o apoio de outras legendas, como o “Juntos por el cambio”, do ex-presidente Mauricio Macri (com 92 deputados e 24 senadores), e outros pequenos partidos com os quais forma ligeira maioria – diante da coalizão peronista “Unión por la Patria” (105 deputados e 33 senadores).

Impostos e inflação

Na elaboração do DNU, Milei teve que recuar em medidas como redução de impostos e desoneração da folha de pagamento das empresas, em razão de divergência dentro do próprio gabinete, pois essas medidas reduzem a receita tributária e agravam o déficit público e as condições de cumprir acordos internacionais de empréstimo.

Outra dificuldade a ser enfrentada por Milei é a inflação. Com a maxidesvalorização da moeda, decretada em medida anterior, os preços, especialmente de alimentos (comodities), subiram de valor acima dos salários. A desregulamentação do comércio pode fazer com que os preços internos sejam estabelecidos pelo mercado internacional e fiquem acima do poder aquisitivo dos argentinos.

Panelaços

Poucas horas após a publicação das medidas, movimentos sociais convocaram panelaços e fizeram manifestações em entroncamentos das principais avenidas de Buenos Aires e se dirigiram à Plaza de Mayo contra medidas estabelecidas pelo DNU.

O decreto tem 336 artigos e atinge diversos setores de atividade econômica. Entre as medidas estão a legislação que impedia a privatização de empresas públicas, como a petrolífera YPF; a transformação de todas as empresas do Estado em sociedades anônima; a autorização para a transferência de ações da Aerolíneas Argentinas SA para os funcionários; a liberação para exportações e importações; a mudanças no marco regulatório de medicamentos; e a desregulamentação dos serviços de internet via satélite.

O governo argentino tem o prazo de dez dias úteis para enviar o decreto a uma comissão mista do parlamento, formada por deputados e senadores (Comissão Permanente Bicameral de Processo Legislativo do Congresso Nacional). A comissão terá o mesmo prazo, a partir do recebimento, para encaminhar parecer sobre a validade do decreto e enviar às duas casas.

A norma não pode ser modificada pelo legislativo, só pode ser aprovada ou rejeitada. Para a aprovação, basta a anuência de uma das casas do Congresso.

Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país

Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país

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A campanha Natal sem Fome, da Ação da Cidadania, completa três décadas em 2023 com a maior arrecadação dos últimos três anos: 2 mil toneladas de alimentos serão distribuídos para famílias de todo o Brasil a partir desta quinta-feira (21), beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Lares onde residem crianças menores de 10 anos serão prioridade nas entregas dos kits. Segundo pesquisa da Rede Penssan, 37,8% dos domicílios onde vivem crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, a fome dobrou nas famílias com menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. E, em 2021, segundo dados da Fiocruz, oito crianças de até 1 ano de idade foram levadas ao hospital todos os dias por falta de comida.

“Infelizmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome e agora temos um longo caminho para reverter esse quadro novamente. E na Ação da Cidadania decidimos começar pelas crianças, que sofrem com a desnutrição desde muito novas, algumas de forma silenciosa pela falta de diagnóstico ou pelo impacto profundo e irreversível que o cérebro infantil sofre com a privação do alimento. E como exigir que alguém seja capaz de aprender e ter bom rendimento escolar com fome? No futuro, isso pode levá-la a ter menos oportunidades de trabalho, menor produtividade e salários mais baixos. Deixar que a fome impeça a realização dos sonhos de uma criança é uma violação da dignidade humana, principalmente em um país tão rico e produtivo como o Brasil”, disse, em nota, o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

Com o tema “Nesse Natal, o melhor presente é a sua solidariedade”, a Ação da Cidadania vai distribuir quase 400 toneladas de alimentos, entre comida e água mineral, somente no Rio de Janeiro, sede nacional da organização não governamental (ONG). Bahia, nesta primeira etapa, vai receber mais de 9 toneladas, seguida de Pernambuco, com 7,5 toneladas; São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 6 toneladas cada. Paraná, Rondônia, Roraima, Espírito Santo e Amapá serão contemplados com 4 toneladas cada um. Para o Amazonas, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas, foram destinadas 6 toneladas, a maior parte doada por empresas. As entregas serão realizadas até o final do ano nos 26 estados e Distrito Federal

Considerada a maior campanha solidária de arrecadação de alimentos da América Latina, o Natal sem Fome foi idealizado em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Nesse mesmo ano, nasceu também a Ação da Cidadania, que desde então já arrecadou mais de 55 mil quilos de alimentos, que foram distribuídos para 26 milhões de pessoas.

As doações para o Natal sem Fome podem ser realizadas por meio do site da campanha e também pelo Pix doe@natalsemfome.org.br.

No Rio de Janeiro, além dos alimentos, a Ação da Cidadania também vai distribuir, pela primeira vez, 20 mil exemplares do livro Muito Prazer, Sou o Betinho, que conta a trajetória do sociólogo no combate à fome e à miséria. A obra, escrita por José Roberto Torero e lançada em 2021 pela Editora Moderna, apresenta para as novas gerações o legado de Betinho e sua participação ativa pelos direitos humanos, a perseguição durante a ditadura e a luta contra a aids.

Para as crianças que vivem na capital e região metropolitana do Rio, a ONG também vai entregar 4 mil brinquedos doados por empresas. Bonecas, ursos e robôs, que representam a mensagem do Natal sem Fome 2023, serão distribuídos com as cestas básicas de acordo com a população infantil atendida pelas lideranças parceiras.

Pesquisadores desenvolvem hidrogel anti-inflamatório de baixo custo

Pesquisadores desenvolvem hidrogel anti-inflamatório de baixo custo

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Pesquisadores brasileiros estão desenvolvendo um hidrogel de baixo custo com ação anti-inflamatória capaz de ajudar a tratar feridas crônicas na pele, especialmente recomendado para pacientes com diabetes. Elaborado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista e da Universidade Federal de São Paulo, o produto contém aminoácidos que vão do número dois ao 26 na cadeia de peptídeos e que forma a proteína AnxA1, necessária para diminuir as células inflamatórias.

O efeito da substância foi avaliado em testes com camundongos que tiveram um quadro semelhante ao do diabetes tipo 1 induzido. Três dias após o início do uso do novo hidrogel, a redução da inflamação começou a ser percebida. Após 14 dias, as feridas estavam completamente cicatrizadas. Camundongos que não passaram por nenhum receberam apenas aplicação de um hidrogel simples, sem a proteína, tiveram características comuns da fase aguda da inflamação, com lesões mais intensas no terceiro dia.

Segundo a pesquisadora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce-Unesp) e coordenadora do estudo, Sonia Maria Oliani, esse novo hidrogel é altamente absorvente, mantém o meio úmido ideal para a cicatrização e mostra eficiência para levar ao processo de cicatrização completa da lesão, com redução de tempo de cicatrização.

A coordenadora explica em nota que o gel ainda está em período experimental, na parte pré-clínica, mas tem uma possibilidade muito grande de entrar no comércio assim que tiver passado pela fase clínica, quando é testado em pessoas . Em seguida, é necessária autorização para a produção. Algumas indústrias mostraram interesse no novo produto, mas ainda não há previsão de quando estará disponível e nem o preço.

A nota ainda destaca o novo hidrogel é de fácil produção e baixo custo, o que o torna muito viável economicamente. Os resultados dos testes em animais foram divulgados na revista Biomedicine & Pharmacotherapy. O estudo é feito com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Diabetes

Para quem sofre de diabetes, o processo de cicatrização de lesões é mais complicado porque a hiperglicemia aumenta a produção de substâncias oxidantes e, ao contrário da cicatrização normal, as feridas diabéticas têm resposta inflamatória maior e o processo da formação de vasos sanguíneos é prejudicado.

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, o Brasil é o sexto país em número de pessoas com a doença, que atingiu proporções epidêmicas e se tornou a quinta causa de morte no mundo. São 17,7 milhões de indivíduos sofrendo diariamente com as alterações metabólicas, como nefro e neuropatias e dificuldades na cicatrização de feridas. Estima-se que um entre cinco pacientes com diabetes possa desenvolver feridas crônicas, como a úlcera do pé diabético.