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Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, que pode ser acessado aqui. As inscrições vão até 25 de março, às 18h. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de maio.

O tema do racismo é considerado prioritário para o Fundo Brasil desde sua criação, em 2007. Já no primeiro edital de apoio a projetos, lançado naquele mesmo ano, a fundação apoiou quatro iniciativas desenvolvidas por organizações fundadas e lideradas por pessoas negras.

O edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base, criado em 2018 para fortalecer organizações que enfrentam o racismo em suas variadas formas e propõem caminhos para um país com mais justiça racial, permitiu um olhar para essa causa de maneira mais detalhada.

“A mobilização da população negra tem sido fundamental para a democracia brasileira, e os dados e a realidade mostram isso de forma incontestável”, disse Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil.

Segundo a superintendente, os números da violência e da exclusão ainda são alarmantes, mas também há avanços. “Desde 2019, estudantes negros são maioria entre os matriculados em instituições federais de ensino superior, graças à política de cotas. O número de parlamentares negras e negros vem crescendo. Tudo isso é resultado de décadas de pressão das pessoas negras organizadas em movimentos sociais. A missão do Fundo Brasil é apoiar esse movimento, engrossar esse caldo social na busca por mudanças”, sustentou Allyne.

Em cinco anos, foram doados mais de R$ 2,6 milhões para 50 coletivos e grupos sem fins lucrativos, de todas as regiões e estados brasileiros, que trabalham diretamente em seus territórios e comunidades, para promover justiça racial, combatendo as diversas formas de racismo. Os vencedores foram selecionados por três editais Enfrentando o Racismo a Partir da Base.

Exemplos

Os resultados do trabalho dos coletivos apoiados nos editais do Fundo Brasil revelam como as ações de cada um desses grupos são capazes de transformar realidades locais, constituindo elemento fundamental para compor um movimento amplo de transformação social.

No Rio Grande do Norte, o Coletivo Cirandas oferece assessoria jurídica para comunidades tradicionais. Além de litigância para proteção territorial, recentemente lideranças quilombolas em risco de vida na Bahia conseguiram proteção emergencial com apoio do Cirandas. O coletivo contou com recursos do Fundo Brasil para se estruturar.

No último ano, o Instituto da Mulher Negra Mãe Hilda Jitolu foi lançado em Salvador (BA) também com recursos doados pelo Fundo Brasil. O instituto leva o nome da mãe de santo e matriarca do Ilê Aiyê, primeiro bloco afro do Brasil e uma das expressões culturais do carnaval, e tem o objetivo de consolidar a atuação da comunidade na promoção dos direitos de mulheres negras da capital baiana, além do combate ao racismo religioso.

Outro exemplo é o Quilombo dos Teixeiras, do Rio Grande do Sul, que obteve vitória significativa para a valorização da cultura negra e quilombola no país. Com o recurso para fortalecimento institucional recebido do Fundo Brasil, a comunidade organizou a primeira exposição de um acervo quilombola no Arquivo Histórico do Estado, em Porto Alegre.

Apoio

Neste quarto edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base serão apoiados projetos voltados à promoção dos direitos de mulheres negras, de pessoas negras LGBTQIA+, de lideranças e comunidades quilombolas e de casas e comunidades de matriz africana. Serão destinados também recursos específicos a organizações que estejam atuando no debate sobre racismo em meios digitais.

O Fundo Brasil apoia a busca por justiça racial e de gênero, a luta por direitos dos povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, por justiça climática e socioambiental na Amazônia e, também, fora da região. São objeto ainda do Fundo a luta por direitos de crianças e jovens, de pessoas LGBTQIA+, de trabalhadores rurais e precarizados, de comunidades impactadas por obras de infraestrutura e empreendimentos urbanos, de vítimas da violência de Estado e seus familiares, e a luta contra o encarceramento em massa e a tortura no sistema prisional, entre outras.

Em seus anos de existência, o Fundo Brasil já apoiou mais de 1.300 projetos, com total doado supererando R$ 50 milhões.

ONU nega conhecimento de túnel em sede na Faixa de Gaza

@news-wiki

11 de fevereiro de 2024

Após Israel afirmar que descobriu um túnel no prédio da ONU na Faixa de Gaza, o Ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, pediu a renúncia do Comissário Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, em uma postagem na plataforma de mídia social X.

Num comunicado, a UNRWA disse que deixou a sede em 12 de outubro, cinco dias após o ataque do Hamas a Israel, e que, portanto, “não foi capaz de confirmar ou comentar” a descoberta.

“A UNRWA não tem experiência militar e de segurança ou capacidade para realizar inspeções militares do que está ou poderia estar sob suas instalações”, afirmou o comunicado.

A agência de ajuda da ONU enfrenta acusações israelenses de que alguns dos seus funcionários trabalhavam para o grupo armado Hamas. A agência lançou a sua própria investigação interna sobre as alegações.

Os palestinos acusaram Israel de falsificar informações para difamar a UNRWA, que emprega 13 mil pessoas na Faixa de Gaza e tem sido uma tábua de salvação para pessoas dependentes de ajuda durante anos. A agência humanitária gere escolas, clínicas de cuidados de saúde primários e outros serviços sociais, e distribui ajuda.

O Hamas também negou inúmeras alegações de longa data de que opera dentro e abaixo de instalações civis, como escolas e hospitais.

Os militares israelitas não permitiram que os jornalistas tirassem fotografias da inteligência militar, tais como mapas ou determinados equipamentos no comboio de veículos blindados em que viajavam. Também solicitou aprovação antes de transmitir fotografias e vídeos realizados durante a viagem.

Médicos alertam sobre riscos para a saúde ocular durante o carnaval

Médicos alertam sobre riscos para a saúde ocular durante o carnaval

@ebc

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recomenda aos foliões cuidados e atenção especiais aos olhos durante o carnaval para evitar prejuízos à visão, protegendo os olhos contra queimaduras químicas, por exemplo, além de traumas e infecções.

Segundo a médica Elisabeth Guimarães, que faz parte da Comissão Científica do CBO, durante as festas carnavalescas, muitas pessoas excedem no consumo de drogas e álcool, acabam perdendo um pouco a consciência e se expondo a riscos que vão desde traumas oculares até o envolvimento em brigas que podem resultar em traumas faciais e evoluir para danos oculares. Todo cuidado é pouco, disse a especialista, em entrevista à Agência Brasil.

Nos blocos carnavalescos, as pessoas se expõem muito ao sol forte do verão, destacou a médica, aconselhando o uso de viseiras, bonés e chapéus para proteger os olhos. “Todos são muito bem-vindos. Hoje em dia, a indústria os fabrica com tecidos que já vêm com proteção UV”. Além disso, os óculos escuros são indispensáveis. “Mesmo que não combinem com a fantasia, a pessoa deve usar”, para ter proteção garantida dos olhos.

Outra questão importante são os filtros solares que as pessoas passam no corpo e no rosto. Deve-se dar preferência àqueles produtos que são formulados para quem pratica esportes, porque a pessoa sua, mas o produto não vai escorrer, nem entrar no olho. Pode ser usado também o protetor facial em bastão que não derrete no olho.

Maquiagem

Elisabeth recomendou que os foliões evitem contato principalmente com sprays de espuma, que podem ser extremamente irritantes para os olhos. Se houver contato desse produto com o olho, a orientação dos oftalmologistas é que a pessoa lave abundamente o local com água potável ou água mineral. Se a pessoa tiver condições e houver uma farmácia disponível, compre soro fisiológico novo, porque o soro fisiológico aberto se contamina com muita facilidade devido ao calor ambiente.”

Deve-se lavar o olho até tirar todo o resíduo. Se a dor persistir e o olho continuar vermelho, a pessoa deve procurar imediatamente um pronto-socorro, de preferência oftalmológico, para que haja um exame adequado, disse a especialista.

Quanto à maquiagem, que no carnaval costuma ser mais elaborada, com uso de muita sombra, cílios postiços e glitter, a recomendação é que ter cuidado com a cola que, em quantidade errada, pode escorrer para os olhos e queimar a córnea. Também não se pode esquecer de remover completa e adequadamente a maquiagem.

A atenção deve ser redobrada com os cílios que estão na moda, que são feitos de LED e grudam na pálpebra. “Aquilo tem alguns inconvenientes. Por ser um negócio que fica piscando, as pessoas têm curiosidade de por o dedo e isso pode levar micro-organismos para o olho, principalmente no meio de uma folia. Há risco de disseminação der conjuntivite, porque é muita gente junta, é multidão, é mão suja”, ressaltou a médica. Deve-se evitar levar a mão à face, principalmente nos olhos, para não pegar vírus e bactérias gratuitamente. Elisabeth Guimarães destacou que muitos desses cílios são importados, alguns têm procedência duvidosa e podem trazer problemas.

Como o carnaval é época de brilho, a maioria dos foliões gosta de caprichar no uso do glitter. Quando ele tem partículas grandes, se cai no olho, é de mais fácil identificação. Segundo a médica, o problema é o glitter pequeno, semelhante à areia. “Aquilo se desloca mais facilmente para dentro do olho. Se isso acontecer, a orientação é a mesma da espuma: lavar abundantemente. Se perceber que tem ainda coisa grudada no olho, não tente remover porque, às vezes, a tentativa e a emoção podem causar uma lesão na córnea, e isso é caso de pronto-socorro”.

A pessoa pode usar colírios lubrificantes oculares para tentar que a própria quantidade da lágrima seja capaz de expulsar aquele resíduo. “Mas nem sempre isso é possível”, alertou.

Lentes de contato

Sobre as lentes de contato, se forem gelatinosas, podem grudar no olho e desidratar, se o uso for excessivo, disse a médica. “Não se deve dormir com essas lentes, porque o risco de infecção aumenta. E se juntou lente de contato mais maquiagem, essa é uma combinação explosiva na hora de dormir.” Elisabeth aconselha àqueles que usam lentes de contato gelatinosas, a trocá-las pelas descartáveis, de uso diário, durante o carnaval. Tira-se da embalagem para usar e, do olho, vai para o lixo. “É mais saudável para o olho. Isso evita que se reutilize lentes contaminadas ou sujas de resíduos de maquiagem que não saíram com produtos de limpeza.”

Outra dica é pôr as lentes antes de fazer a maquiagem e tirá-las antes de removê-la. Isso evita a contaminação das lentes. “O problema é que algum tipo de resíduo de maquiagem pode ficar na lente e gerar problemas tanto alérgicos quanto infecciosos e irritativos para o olho.” Elisabeth chamou a atenção para outro cuidado: lentes de contato jamais podem ser compartilhadas.

De acordo com a especialista, a lente de contato está em contato íntimo com a córnea, com a lágrima da pessoa, e se torna um dispositivo médico que se contamina a partir do momento em que entra em contato com a lágrima. Sobre as lentes de contato coloridas, que são compartilhadas entre jovens como acessório de fantasia, ela advertiu: “esse tipo de comportamento pode trazer problemas muito sérios, se as lentes forem usadas indevidamente. O mesmo acontece com a maquiagem. Cada um deve ter a sua”, afirmou a especialista.

Outros cuidados

De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é preciso evitam abrir os olhos ao mergulhar no mar, em rios ou em piscinas clorificadas e, de preferência, não usar lentes de contato ao cair na água, porque há risco de contaminação por Acanthamoeba, uma infecção ocular rara, mas que pode ser grave e causar danos permanentes à visão. Elisabeth Guimarães disse que este é um bicho difícil de diagnosticar e de tratar e que, às vezes, o prognóstico nem sempre é feliz. “Se não se puder evitar estar em um ambiente desses, a opção deve ser por lentes de descarte diário. Olhos não foram feitos para ter contato com água.”

Quanto a pomadas modeladoras de cabelo, a orientação é dar preferência às autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois muitas são mais baratos e fáceis de encontrar, mas podem conter substâncias causadoras de irritação e até de queimadura química nos olhos.

O CBO destaca ainda a importância da hidratação e de uma alimentação saudável para a saúde ocular. Manter-se bem hidratado é essencial para garantir o adequado funcionamento do sistema lacrimal e prevenir sintomas de olho seco.

Segundo a instituição, se o desconforto ocular permanecer mesmo após a adoção de medidas como lavagem dos olhos, três sinais podem alertar para a presença de problemas: vermelhidão, dor intensa ou visão embaçada. Em qualquer desses casos, o melhor é procurar assistência médica para que o problema não se agrave. A vermelhidão persistente pode indicar irritações ou infecções, e a dor intensa ser sintoma de lesões ou condições graves. Alterações repentinas, como visão embaçada ou perda visual, demandam atenção imediata, alertou o CBO.

Carnaval de Recife homenageia Chico Science e Lia de Itamaracá

Carnaval de Recife homenageia Chico Science e Lia de Itamaracá

@ebc

“Todo mundo faz a ciranda girar.” A declaração de Lia de Itamaracá, em entrevista há quase oito anos, traduz não apenas a ideia da brincadeira tradicional que projetou mundialmente a artista pernambucana, mas também a cultura do maior carnaval de rua do Brasil, onde inovação e história se dão as mãos. Símbolos dessa diversidade, Chico Science e a rainha da ciranda são homenageados do carnaval de Recife 2024.

Maria Madalena Correia do Nascimento, nasceu em Itamaracá, e logo cedo se deixou conduzir pela batida percussiva e o bailado circular, que lembra o movimento mar em torno da ilha. Mesmo em uma família sem nenhuma tradição musical, começou a fazer ciranda aos 12 anos, mas foi só aos 54 que a música a levou a carreira artística e Maria, deu lugar a Lia.

Era 1998, mais de vinte anos depois de uma tentativa frustrada de comercializar sua música, Lia materializava, no palco do festival pernambucano Abril por Rock, a diversidade cultural que compõe o repertório e o imaginário brasileiro. Dali em diante, deixou de representar um refrão da composição de Teca Calazans, para ganhar os palcos e o gosto, primeiro dos brasileiros, e depois de vários lugares do mundo.

Na França, o transe melódico de sua voz chegou a ser classificado como trance music e nos Estados Unidos ascendeu ao altar das divas. Mas o reconhecimento que mais a enche de orgulho é o que vem da própria terra e chega a tempo: “Tô me sentindo muito feliz de receber essa homenagem viva. Isso pra mim é muito importante! Vamos tocar o barco pra frente, firme forte e com toda a folia!”, fala com todo o vigor dos seus 80 anos, e que já é imortal, como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Tradição do frevo e do maracatu

A mesma imortalidade alcançada por Chico Science, quando revolucionou o cenário musical ao incorporar a tradição do frevo e do maracatu, à urbanidade do hip-hop e do rock’n roll, agregando debates sobre questões sociais. Criou o movimento Manguebeat, trazendo ícones universais para a cultura do mangue, “uma antena parabólica enfiada na lama”.

Nascido em Olinda, Francisco de Assis França, o caçula de quatro filhos, viveu a infância no bairro popular de Rio Doce, onde, pelas ruas, teve contato com as músicas tradicionais e populares de Pernambuco. Desde a adolescência, participou de movimentos do hip hop por meio da dança. Foi influenciado por ícones do funk e do soul, como James Brown e Charlie Wright, quando, aos 20 anos de idade, junto com Lúcio Maia criou a banda Orla Orbe, os primórdios do movimento do mangue.

Passou pela Bom Tom Rádio e Loustal bandas que ganhavam corpo nos encontros com outros músicos e pensadores. Muitas das criações e composições aconteciam no apartamento da irmã Goretti, no bairro das Graças, zona norte de Recife, próximo ao Rio Capiberibe. Ali, ouviam música, escreviam e debatiam ideias.

Aos 25 anos, conheceu o bloco afro Lamento Negro, no bairro de Peixinhos, subúrbio de Olinda. Um movimento de arte e educação, organizado por Osmair José Maia e Gilmar, conhecido como Bola 8, que reunia jovens em oficinas de percussão, confecção de instrumentos, aulas de capoeira, dança afro e artes cênicas.

Surgia ali a banda Loustal & Lamento Negro, que em seu primeiro show lançou o “Manifesto dos Caranguejos com Cérebro”, um material de divulgação que trazia a imagem de uma antena parabólica no mangue e explicava “o objetivo era engendrar um circuito energético, capaz de conectar as boas vibrações dos mangues com a rede mundial de circulação de conceitos pop.”

O grupo tocava com vários músicos que participavam da cena criativa da época, mas era principalmente formado por Science (vocal), Lúcio Maia (guitarra), Dengue (baixo), Toca Ogan (percussão), Gilmar Bola 8, Jorge Du Peixe e Gira (alfaias – tambores maiores), e Canhoto (caixa). Logo, a banda passou a se chamar Chico Science e Nação Zumbi.

Em cinco anos, gravou dois discos “Da Lama ao Caos” e Afrociberdelia, classificados entre os melhores da música brasileira, tocaram em diversos países da Europa, nos Estados Unidos e por todo o Brasil.

Science foi muito além de “modernizar o passado”, questionou a relação humana com a natureza, contestou as diferenças sociais, divulgou ritmos, fez arte, moda, cinema da cultura dos manguezais. Foi reconhecido com um dos mais importantes artistas da música brasileira.

Chico morreu, aos 30 anos, às vésperas do carnaval, na estrada entre Recife e Olinda, após o cinto de segurança do carro que dirigia falhar na colisão contra um poste. Naquele ano, ele subiria, pela primeira vez, em um trio elétrico, com o objetivo de contestar, mais uma vez, a massificação cultural que tomava conta da festa de momo, na década de 90.

Milhões de crianças deslocadas no Sudão sujeitas à fome, violência e abusos

Milhões de crianças deslocadas no Sudão sujeitas à fome, violência e abusos

@news-wiki

10 de fevereiro de 2024

A UNICEF alerta que 300 dias de conflito no Sudão desencadearam uma onda de atrocidades contra crianças, com centenas de milhares de pessoas a sofrerem de fome, violência e abusos horríveis.

De acordo com a agência da ONU para a infância, quatro milhões de crianças no Sudão foram deslocadas, no que é visto como “a maior crise de deslocamento infantil do mundo”. Para analisar a magnitude das condições, a UNICEF disse que 13 mil crianças foram deslocadas e colocadas numa situação de caos e desespero todos os dias durante os últimos 300 dias.

O porta-voz da UNICEF, James Elder, que acaba de regressar do Sudão, disse na sexta-feira que as crianças perderam tudo. Ele disse que eles não estão a salvo dos combates que os cercam, eles perderam todos os seus bens; muitos estão separados da família e dos amigos. Ele disse que eles perderam a esperança de que as coisas vão melhorar.

“As consequências dos últimos 300 dias significam que mais de 700.000 crianças poderão sofrer da forma mais perigosa de desnutrição este ano. A UNICEF não será capaz de tratar mais de 300.000 delas sem melhor acesso e sem apoio adicional. Nesse caso, dezenas de milhares provavelmente morreriam”, disse ele.

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

@ebc

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária.

O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. Nessa quinta-feira (8), a Corte IDH ouviu a acusação e os representantes do Estado brasileiro sobre o caso. Não há prazo para o Tribunal emitir a sentença final.

Durante a sessão, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Taiz Marrão, pediu desculpas à família de Manoel Luiz.

“O Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas aos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva. O Estado brasileiro, assim, reafirma sua plena disposição em honrar os compromissos assumidos internacionalmente quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz o comunicado da AGU.

O Estado brasileiro reconheceu que os 16 anos para processar o caso, com absolvição dos acusados, violou o direito da família a um processo com prazo razoável, causando sofrimento pela demora excessiva, violando a integridade psíquica e moral dos familiares de Manoel Luiz da Silva.

“A perda de um ente querido, somada à espera alargada por uma resposta estatal, constitui inelutável violação da integridade psíquica e moral dos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva”, afirma a AGU.

Na audiência, a representante da AGU reconheceu que a desigual distribuição de terras no país é uma mazela secular que repercute, ainda hoje, na conjuntura brasileira. “Reconhece-se que a alta concentração de terras gera exclusão social, impacta a produção e os preços de gêneros alimentícios e é, sem dúvida, motivo de intenso conflitos no meio rural” afirmou a advogada Taiz Marrão.

As organizações que representam o trabalhador na Corte internacional, em nota, saudaram o reconhecimento do Estado brasileiro e o pedido de desculpas.

“As representantes também consideram positivo o reconhecimento da violação à integridade pessoal dos familiares de Manoel, que esperam há mais de 20 anos por uma resposta efetiva do Estado”, afirmaram a Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 e a Dgnitatis.

Por outro lado, as organizações questionam a decisão do Estado brasileiro de reconhecer as violações apenas na audiência na Corte Interamericana, “quando poderia tê-lo feito antes, impedindo que se abrisse um espaço de diálogo real com as vítimas e suas representantes quanto aos limites desse reconhecimento, bem como sobre as medidas de não repetição.”

As entidades pedem que o Estado se manifeste sobre as demais violações apontadas pela denúncia, como “direito à verdade e sua relação com a violência aos trabalhadores e trabalhadoras rurais; impactos na vida familiar durante as décadas que se passaram desde os fatos; e a necessidade de empreender modificações legislativas que garantam a não repetição de violações semelhantes”.

O filho do sem-terra assassinado, Manoel Adelino, hoje com 31 anos, afirmou à Agência Brasil, antes da audiência desta quinta, que espera que o julgamento faça justiça e que a Corte IDH puna o Estado Brasileiro por omissão e por não investigar e punir corretamente os responsáveis pelo homicídio do pai.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

@ebc

Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60 anos, diante do julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por, supostamente, não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor sem-terra Almir Muniz da Silva, na Paraíba.

“Eu me sinto esperançoso de que o mundo venha a reconhecer que o Estado foi omisso no caso do Almir. Me sinto seguro que venha acontecer justiça depois de tanto tempo”, afirmou o irmão da liderança rural desaparecida, que também era defensor de direitos humanos.

Noberto viajou para San José, a capital da Costa Rica, para acompanhar o julgamento. Ele diz acreditar que o irmão desapareceu porque lutava para que o Estado desapropriasse uma terra em Itabaiana (PB), que já era trabalhada por 57 famílias, mas que também era cobiçada por fazendeiros da região.

“Almir pagou um preço tão caro pelo fato de que ele estava procurando um meio de sobrevivência, que era luta pela terra onde a gente já trabalhava há muitos anos”, explicou.

O irmão de Almir Muniz espera que, com o julgamento, o Estado passe a enxergar mais os trabalhadores rurais que lutam pela terra.

“Que eles [o Estado] vejam mais esse lado do pobre que luta para a sobrevivência quando acontecer um caso como o nosso. Tantos anos que aconteceu conosco, tantos anos, e eles não nos deram ouvidos, nenhuma resposta chegou para nós da família”, destacou.

O caso foi parar na Corte IDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois que organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global apelaram ao tribunal internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro.

Desaparecimento Forçado

O advogado da organização não governamental Justiça Global Eduardo Baker destaca que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, afirmou.

Entre as medidas que a Justiça Global pede para a Corte IDH tomar, está a determinação para o Brasil incluir na legislação nacional o crime de desaparecimento forçado, que não é tipificado ainda no Brasil.

O desparecimento forçado tem consequências adicionais para a família que, sem encontrar o corpo do familiar, vive com a expectativa de encontrá-lo, como relatou o irmão de Almir.

“Minha mãe, que hoje tem 85 anos, ainda chora quando se toca nesse assunto. Ela sonha com ele chegando em casa e fica se perguntando se ele está vivo e se está em algum lugar”, contou Noberto Muniz.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 74.061 desaparecidos em 2023, uma média de 203 desaparecimentos diários.

Caso Almir Muniz

Almir Muniz da Silva desapareceu em 29 de junho de 2002 enquanto liderava a associação de trabalhadores rurais de Itabaiana (PB). Ele denunciou à polícia ameaças de morte que vinha sofrendo. Denunciou também, diante da Assembleia Estadual da Paraíba, a formação de milícias privadas no estado.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir o parecer, a CIDH apontou para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso.

“A liderança foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”, afirmou o parecer.

Para a Comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região.

Corte IDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

@ebc

“Almir pagou um preço tão caro pelo fato de que ele estava procurando um meio de sobrevivência, que era luta pela terra onde a gente já trabalhava há muitos anos”, explicou.

O irmão de Almir Muniz espera que, com o julgamento, o Estado passe a enxergar mais os trabalhadores rurais que lutam pela terra.

Desaparecimento Forçado

O desparecimento forçado tem consequências adicionais para a família que, sem encontrar o corpo do familiar, vive com a expectativa de encontrá-lo, como relatou o irmão de Almir.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 74.061 desaparecidos em 2023, uma média de 203 desaparecimentos diários.

Caso Almir Muniz

Corte IDH

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

@ebc

A noite promete ser mágica em Belém, independentemente do resultado ao final. Nesta quinta (8), a seleção brasileira feminina de basquete inicia a busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris ao fazer o papel de anfitriã do Torneio Pré-Olímpico, na capital paraense, diante da Austrália, a partir das 20h (horário de Brasília). Os ingressos para a partida estão esgotados e são esperadas mais de 11 mil pessoas no ginásio do Mangueirinho.

“Os torcedores, para mim, são nossa sexta jogadora. Estou muito emocionada com essa oportunidade. As adversárias agora devem ter um pouco de medo e respeito e saber que estão dentro da nossa casa”, disse a pivô Érika em entrevista coletiva após o último treino antes da estreia.

Durante um breve período de quatro dias em meio ao Carnaval do Pará, o grupo colocará em jogo um trabalho de quase cinco anos. Quando assumiu o comando da seleção, em junho de 2019, o técnico José Neto foi seduzido pela proposta de conduzir um projeto de longo prazo cujo principal objetivo era alcançar a vaga olímpica em Paris. À época, a classificação à Olimpíada anterior, em Tóquio, ainda não havia sido definida, e, quando a vaga para o Japão não veio, não houve reavaliações nem rotas recalculadas. Ele seguiu à frente do time, esperando pelo momento que está para acontecer.

Bora buscar a nossa vaga em Paris 2024!

Foco, força, coragem e muita motivação!

Belém, tamo chegando 🏀

Venha você também para o Pré-Olímpico feminino, de 8 a 11 de fevereiro, no Mangueirinho, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, à venda no https://t.co/KqCPRCbCvq!

VAI,… pic.twitter.com/LMzJ2wYtY1

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 2, 2024

“Acho que hoje não estamos como eu esperava que estivéssemos lá atrás quando assumi. Estamos muito melhores. Pelo comprometimento das jogadoras, que se fazem capazes e aumentaram o número de opções que tenho. Estamos preparados. Vamos ver se o nosso melhor vai ser o suficiente para conseguir a vaga”, declarou Neto.

Paulatinamente, o Brasil construiu um grupo consistente. Hoje, tudo parece convergir para que se veja a melhor versão dele justamente na hora mais importante. Mesmo sem ter todas as principais peças à disposição sempre, a seleção enfileirou os títulos do Sul-Americano, da Copa América e dos Jogos Pan-Americanos. Agora chega ao Pré-Olímpico com o elenco completo, com jogadoras atuando tanto em solo nacional quanto estrangeiro, com nomes experientes como Érika (41 anos) e Damiris (31) e jovens com projeção, formadas no basquete universitário norte-americano, como Stephanie (23 anos) e Kamilla (22).

De quebra, em um formato que só oferece uma chance de classificação às Olimpíadas, a seleção ainda terá a vantagem de atuar dentro de casa, oportunidade rara. Em muitos casos, é preciso voltar justamente aos Jogos do Rio, em 2016, para encontrar a última vez em que elas atuaram no Brasil diante de tanta expectativa. Mas a sensação é de que a carga emocional e a confiança são companheiras da razão.

“Vocês podem ter certeza de que verão um Brasil brigando. Estamos nos preparando muito, estudando muito a Austrália. Mesmo de longe, nossa comissão técnica nos envia material sobre as jogadoras delas. Vamos dar nosso máximo. Não será nem 100%, mas sim 200%”, revelou Damiris.

Primeiro treino no Mangueirinho ✅

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A caminhada até Paris, no entanto, não para no primeiro jogo. O Brasil ainda enfrenta duas seleções europeias: a Sérvia, no sábado, e a Alemanha, no domingo. Os dois jogos também serão às 20h.

Para José Neto, o torneio não é o ponto final do projeto que assumiu em 2019. “Nosso acerto não é de apenas classificar. É de brigar por uma medalha olímpica. Mas, para isso, o primeiro passo é esse. Talvez seja o mais difícil. Caso não consigamos, o responsável sou eu. Se der certo, elas merecem”, expôs o técnico.

Por Érika e pelo fim de qualquer trauma, Brasil quer vaga

A trajetória de José Neto como técnico da seleção tem sido, no geral, vista de forma positiva e elogiada. Possivelmente a única nota negativa aconteceu exatamente em um Pré-Olímpico. Em fevereiro de 2020, o Brasil estava quase na mesma situação que agora e deixou a vaga escapar.

Assim como em 2024, o torneio reunia quatro seleções oferecendo três vagas para os Jogos de Tóquio. Como apenas o último colocado não se classificaria, uma vitória já torna a vaga uma realidade bem mais próxima. No entanto, logo na estreia, no confronto considerado mais acessível dentro de uma chave que tinha também França e Austrália, a seleção foi derrotada por Porto Rico depois de controlar a partida quase inteira. O resultado acabou por eliminar o país.

Dia 1 em Belém do Pará, com treino na Assembleia Paraense! Olho fixo no objetivo: Paris 2024!

Tá chegando a hora da estreia no Pré-Olímpico 💪🏻 pic.twitter.com/6WV73tULM7

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Quatro anos depois, há lições para colocar em prática. “Realmente, é um formato de tiro curto, com jogos seguidos. Aquela experiência pode nos ajudar a levar para a quadra a consistência que não tivemos daquela vez. Evoluímos muito. Agora é jogo a jogo e aí, no final, veremos se estamos classificadas”, disse a armadora Débora, que fez parte daquela campanha.

Desta vez os obstáculos no meio do caminho serão: a Austrália, que tem cinco medalhas olímpicas no basquete feminino e conquistou o bronze na última Copa do Mundo, em 2022, a Sérvia, seleção que frequenta os pódios europeus nos últimos anos, e a Alemanha, que teve uma ascensão de onze posições no ranking da FIBA, a federação internacional. Neste mesmo ranking, o Brasil (8º) só fica atrás da Austrália (3º). A Sérvia é a 10ª colocada e a Alemanha a 25ª.

Alcançando o objetivo, o Brasil realizará o sonho de seu nome mais veterano. Já é sabido por todos que Érika deseja encerrar a carreira jogando nas quadras de Paris. Com 110 partidas pela seleção, ela não se importa com o papel que terá. Apenas quer viver essa experiência.

“Independente de jogar muito ou pouco, estarei no banco gritando, tentando tranquilizar todos e falando para elas: ‘Calma, vocês podem dar o melhor de vocês’”, declarou a pivô, que vê a posição congestionada com outras três atletas.

A influência da jogadora – dentro e fora de quadra – fica evidente pela forma como outra veterana fala dela. “Quando eu comecei a jogar basquete, ela era minha referência. Hoje continua sendo”, revela Damiris.

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

@ebc

O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997.

Nesta quinta-feira (8), a Corte IDH analisa se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu a obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio do trabalhador rural, em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

Liderança na luta pelo acesso à terra em São Miguel de Taipu (PB), Manoel Luiz foi morto a tiros quando tinha 40 anos, deixando a esposa, grávida de dois meses, e o filho de quatro anos, Manoel Adelino, que conversou com a Agência Brasil sobre a expectava para o julgamento de hoje.

Na Costa Rica para acompanhar o caso, Adelino lembrou que a família não recebeu qualquer resposta do Estado brasileiro sobre o assassinato do pai.

“Nós nunca recebemos nenhuma resposta, nenhuma ligação. E a opinião da família sobre esse Estado brasileiro é que não tem lei que possa cessar essa fatalidade, essa crueldade que vem ocorrendo há muito tempo lá no campo, ao povo trabalhador, que batalha para o sustento da família. É um Estado que não corre atrás de justiça. Então, essa é a revolta da família. Nossa vontade é que haja justiça por parte do Estado”, destacou.

Para Adelino, a impunidade no campo brasileiro reforça os massacres dos trabalhadores rurais. Por isso, acredita que o julgamento da Corte IDH é importante para evitar que outras pessoas poderosas continuem recorrendo à violência contra trabalhadores.

“Porque se não, infelizmente, eles ficam apoiando esses atos de terrorismo, esses atos violentos, incentivando outros fazendeiros, outros donos de propriedades maiores, a continuar fazendo essas barbaridades”, argumentou.

O filho da liderança assassinada contou que a morte do pai desestruturou a família, levando a mãe à depressão. Quando ela morreu, Adelino ainda tinha 12 anos..

“Já estava trabalhando na agricultura, no roçado dos outros, dentro de mangue, trabalhando no manguezal, pescaria, vendendo balaio na feira, picolé, batalhando para conseguir o pão de cada dia. Então, as oportunidades de estudo foram ficando pra trás. As poucas possibilidades de estudo foram se perdendo. Era optar por estudar ou se alimentar. A minha avó também sofreu bastante. Até hoje sofre. Basta tocar no assunto e ela se desespera”, relatou.

Caso Manoel Luiz

Violência no Campo

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% e atingiram 181.304 famílias em 2022, segundo a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O levantamento aponta que 47 pessoas foram assassinadas naquele ano, números 30% maior em relação a 2021.

A Corte IDH

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.