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Lira critica Padilha; ministro reage com vídeo de Lula

Lira critica Padilha; ministro reage com vídeo de Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.

Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa.

Brasília – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer pela manutenção da prisão de Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O parlamentar disse ainda ser “lamentável que integrantes de um governo interessado na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o Parlamento”.

Ministro reage

Durante o dia, o ministro Alexandre Padilha publicou em sua conta em uma rede social um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogia a atuação dele como articulador político do governo.

Sem mencionar Lira, Padilha escreveu na postagem: “Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil”.

No vídeo, Lula diz que Padilha é o ministro com mais duração em seu cargo e que irá continuar por sua competência. “O Padilha possivelmente tem o cargo mais espinhoso do governo, porque ele é o cara que lida com o Congresso nacional. […] Essa relação é muito boa no começo, o deputado pede alguma coisa, o senador pede alguma coisa. Você promete, está maravilhoso. Depois de algum tempo, começa a cobrança e não tem a entrega para fazer, aí começa o martírio”, afirmou Lula durante cerimônia de entrega de moradias rurais, realizada nessa quarta-feira (10).

Brasília (DF) – Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Incômodo com Judiciário

Na entrevista, Arthur Lira avaliou que a quantidade de votos para aprovação da permanência de Brazão no presídio sinaliza que os deputados federais estão incomodados com interferências do Judiciário.

Foram 277 votos favoráveis à manutenção da prisão. Eram necessários 257 votos, o equivalente à maioria absoluta dos membros da Câmara.

“Eu penso que pela vultosa votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos”, disse.

Sobe para nove total de mortos em acidente com ônibus na Bahia

Sobe para nove total de mortos em acidente com ônibus na Bahia

@ebc

Mais uma pessoa morreu vítima do tombamento de um ônibus, na rodovia BR-101, na Bahia. A paciente chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi divulgada pela prefeitura de Teixeira de Freitas, onde ocorreu o acidente.

Com isso, o total de mortos no acidente chega a nove. Segundo a prefeitura de Teixeira de Freitas, 24 pessoas estão sendo atendidas em um hospital, das quais 18 estão em enfermaria, em situação estável, e seis foram submetidas a cirurgias.

“A prefeitura de Teixeira de Freitas mobiliza, no momento, todos os recursos e esforços necessários para o atendimento dos pacientes”, informou a prefeitura, por meio de nota. “A administração pública lamenta o ocorrido e se coloca à disposição das famílias das vítimas para suporte e apoio integral”.

O ônibus seguia do Rio de Janeiro para Porto Seguro, na Bahia, quando se chocou com um barranco e tombou, na madrugada desta quinta-feira (11). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo estava provavelmente em alta velocidade. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara.

O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.

De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado.

Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.

Constituição

Em seu parecer, o deputado Darci de Matos lembrou que a Constituição Federal admite a possibilidade de prisão de parlamentares, desde que atendidos requisitos como a flagrância e a inafiançabilidade do crime que ensejou a prisão. “Entendo que as prerrogativas dos parlamentares são para proteger a sua atuação. Não podemos admitir que se utilize a imunidade parlamentar como escudo para a prática de crimes”, disse.

O advogado de defesa de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, disse que a decisão da CCJ foi alicerçada em considerações de mérito, sobre uma eventual culpabilidade do parlamentar. Ele argumentou que a Constituição Federal é categórica ao determinar que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável, e esse não é o caso do deputado Brazão. “Não há prisão em flagrante. Nós temos uma prisão preventiva decretada ao arrepio da Constituição da república”, disse.

Ele também alegou a falta de competência do STF para julgar a questão, já que os atos ocorreram antes da eleição de Brazão como deputado federal. Na época da morte de Marielle, ele era vereador na cidade do Rio.

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor mínimo de R$ 60 milhões.

Na prática, a iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais e R$ 30 milhões para captação pelos projetos por meio de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que é preciso reagir ao problema do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Os recursos do BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.

“Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, passa pelos corais, e eles estão fortemente sendo agredidos e ameaçados. Precisamos reagir a isso”, disse.

O BNDES apresentou dados que mensuram os reflexos econômicos da preservação de corais. Segundo o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, para cada quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais.

Branqueamento

Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos. Mas grande parte de dieta é obtida por meio de simbiose – uma relação mutuamente benéfica – com algas. Agrupadas, as espécies de corais formam os recifes.

Pesquisadores têm chamado atenção para o fenômeno global do branqueamento branqueamento de corais, em parte causado pela elevação da temperatura no oceano, o que prejudica a saúde do ecossistema.

Ana Prates, secretária do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, fala sobre a questão do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, ressaltou que o mundo está passando pelo quarto maior evento de branqueamento já registrado.

“Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Antes tarde do que nunca, é muito necessário desenvolver ações de proteção. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.

“Isso nos confere uma responsabilidade muito grande de olhar para esses ambientes e cuidar deles, porque eles cuidam de nós”, afirmou.

Segundo a secretária, os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. “São a área mais biodiversa dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o canarinho na mina, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa.”

O “canário da mina” é uma referência a uma prática do passado, em que o pássaro tinha a função de agir no monitoramento da presença de gases tóxicos em minas de carvão.

Projetos

A chamada do BNDES ficará aberta até 30 de junho. Nesse período, o banco receberá propostas que promovam melhoramento da qualidade da água das bacias; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais e combate a espécies exóticas que degradam os corais, além de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

As propostas devem estar incluídas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. É a região que mais concentra os corais no país. Os projetos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos de corais do país, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.

O valor mínimo por projeto é R$ 5 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem, necessariamente, ser entidades privadas sem fins lucrativos, que podem atuar em rede ou individualmente. É preciso que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

Tereza Campello, diretora do BNDES, em entrevista durante lançamento da chamada pública BNDES Corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será obstáculo para os proponentes alcançarem os recursos necessários. “Não identificamos isso como problema. Ao contrário, nas chamadas que o BNDES apresenta com temática tão nobre, em geral, temos tido uma adesão muito grande de parceiros.”

Tereza acrescentou que os interessados em executar os projetos devem procurar também fazer essa captação. “Com isso, a gente consegue aumentar os recursos [de parceiros].” De acordo com ela, há casos em que o número de parceiros passou de 50%.

A solicitação de recursos é feita pelo site do banco. O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos. O primeiro encontro será no dia 24 deste mês. Haverá outros encontros em maio e junho, ainda sem data definida.

O objetivo do banco é fazer com que as propostas sejam enviadas “redondas”, de forma a agilizar a liberação de recursos. A ideia é direcionar os recursos ainda neste ano. “Nós temos pressa, de fato. A cada dia, podemos estar perdendo uma espécie [de coral] e nem ficar sabendo”, considera Tereza Campello, que não descarta nova chamada em 2025.

Margem Equatorial

O Parque Estadual Marinho de Manuel Luís, um dos bancos de corais a serem preservados, fica no litoral maranhense. A região faz parte da chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira de exploração de petróleo, tida como o “novo pré-sal”, por causa da expectativa de descoberta de grandes reservatórios de óleo.

A Petrobras já faz perfurações iniciais na parte mais ao leste da área marítima, na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a petroleira anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação como o Parcel Manuel Luís são levados em consideração para decidir se a Petrobras terá autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar toda a margem.

Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo. “Não tem nada a ver.”

“Estamos fazendo um projeto descolado de qualquer outra ação. O ambiente que foi escolhido não tem nada a ver com a Margem Equatorial em si. Tem a ver com a orientação que foi dada pelo MMA em parceria com a nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil”, enfatizou.

Manguezais

A iniciativa lançada nesta quarta-feira faz parte do programa BNDES Azul. A cor é uma referência ao oceano. Outra ponta do programa, lançada em 2023, foi direcionada à preservação de manguezais. Foi uma chamada pública de R$ 50 milhões, que envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.

Atletismo: pela 1ª vez campeões olímpicos receberão prêmio em dinheiro

Atletismo: pela 1ª vez campeões olímpicos receberão prêmio em dinheiro

@ebc

O atletismo tornou-se o primeiro esporte a oferecer prêmios em dinheiro aos campeões olímpicos, anunciando na quarta-feira (10) que os 48 medalhistas de ouro em Paris este ano ganharão 50.000 dólares (R$ 253,5 mil) cada um, encerrando uma tradição de 128 anos.

Embora o conceito de competição puramente amadora tenha desaparecido há muito tempo das Olimpíadas modernas, com os atletas frequentemente recebendo pagamentos de patrocinadores e profissionais participando há anos, a decisão da World Athletics (WA) é uma mudança importante.

World Athletics introduces prize money for Olympic gold medallists at Paris 2024, and all medallists from LA28.

— World Athletics (@WorldAthletics) April 10, 2024

O presidente da WA, Sebastian Coe, disse que não houve discussão com o Comitê Olímpico Internacional, apenas que sua organização avisou o COI pouco antes de anunciar o prêmio de 2,4 milhões de dólares (R$ 12,2 milhões).

“Embora seja impossível atribuir um valor comercial à conquista de uma medalha olímpica, ou ao compromisso e ao foco necessários para representar seu país em uma Olimpíada, é importante garantir que parte da receita gerada por nossos atletas seja devolvida diretamente àqueles que fazem dos Jogos o espetáculo global que são”, afirmou Coe aos repórteres.

O COI disse que cabe a cada Federação Internacional (FI) e Comitê Olímpico Nacional (CON) determinar a melhor forma de atender seus atletas e o desenvolvimento de seus esportes.

“O COI redistribui 90% de toda a sua receita, em particular para CONs e FIs. Isso significa que, todos os dias, o equivalente a 4,2 milhões de dólares segue para ajudar atletas e organizações esportivas em todos os níveis ao redor do mundo”, disse o órgão.

Um total de 540 milhões de dólares (R$ 2,7 bilhões) foi alocado para os 28 esportes nos Jogos de Tóquio, sendo que a World Athletics recebeu o maior valor, 40 milhões de dólares (R$ 243,4 milhões).

Os medalhistas olímpicos de prata e bronze no atletismo também receberão prêmios em dinheiro, mas somente a partir dos Jogos de Los Angeles em 2028.

* Reportagem adicional de Karolos Grohmann

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Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado. “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Sabesp anuncia aumento de 6,4% nas tarifas a partir de maio

Sabesp anuncia aumento de 6,4% nas tarifas a partir de maio

@ebc

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a aumentar em 6,44% as tarifas de água e esgoto vigentes. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 10 de maio. No município de São Paulo, a tarifa básica passará dos atuais R$ 71,7 para R$ 76,68.

A elevação da tarifa ocorre em meio ao processo de privatização da companhia. O Projeto de Lei que propôs a privatização da empresa pública foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas no mesmo mês.

No entanto, em São Paulo, na maior cidade atendida pela Sabesp, a Câmara dos Vereadores ainda não aprovou a continuidade dos contratos com a companhia, em caso de privatização. Ontem o Projeto de Lei 163/2024, de autoria do executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização, teve sua legalidade aprovada, por cinco votos a três, pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Porém, o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), disse não ter certeza se o projeto teria os votos necessários para ser aprovado em plenário.

Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na bolsa de valores B3 e parte na Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto, já aprovado na Alesp, prevê a venda da maior parte dessas ações, com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.

Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, destinados a investimentos. Atendendo, 375 municípios com 28 milhões de clientes, o valor de mercado da empresa chegou, em 2022, a R$ 39,1 bilhões.

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

@ebc

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.

Vasco celebra centenário da Resposta Histórica

Vasco celebra centenário da Resposta Histórica

@ebc

Exatamente há 100 anos, no dia 7 de abril de 1924, o Vasco escreveu um dos capítulos mais marcantes de sua história, a Resposta Histórica. Por meio deste documento o time de São Januário se posicionou contra a decisão da então existente Associação Metropolitana de Esportes Athleticos (AMEA) de realizar um campeonato no ano de 1924 (equivalente ao Carioca) sem a participação de atletas negros, pardos e de origem humilde.

A proposta da AMEA surgiu após o Cruzmaltino conquistar a edição 1923 da competição com a equipe que ficou conhecida na história como os Camisas Negras, um time formado majoritariamente por atletas negros, pobres e analfabetos.

Coragem pra lutar pelo lado certo da história. Sempre.

Centenário da Resposta Histórica.

Por negros. Por operários.
Por Respeito. Igualdade. Inclusão.#CoragemPraLutar #CentenárioRespostaHistórica #VascoDaGama pic.twitter.com/hGKnY8SS73

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

“Essa façanha vascaína revoltou àqueles que monopolizavam os títulos e que comandavam o futebol na Liga Metropolitana de Desportos Terrestres [LMDT], principal associação de agremiações que praticavam esse esporte na então maior metrópole do Brasil. Nos primeiros meses de 1924, em resposta à ousadia do Vasco da Gama em formar uma equipe que representava a diversidade do povo brasileiro, ocorreu uma cisão que resultou na criação de outra liga, a AMEA. O Vasco foi convidado a participar dessa entidade e a princípio aceitaria entrar na nova liga. Porém, exigiram do clube que excluísse 12 [doze] jogadores de suas equipes, 7 [sete] do primeiro quadro e 5 [cinco] do segundo quadro, pois esses atletas estariam em desacordo com os ‘padrões morais’ necessários para a prática do futebol. Nossos jogadores eram vistos como os ‘indesejáveis’ do futebol”, diz o Vasco em texto publicado sobre o assunto neste domingo (7).

No entanto, o então presidente da equipe de São Januário, José Augusto Prestes, emitiu um comunicado no qual afirmava que o clube desistia de fazer parte da nova liga por não aceitar a exclusão de seus atletas: “Quanto à condição de eliminarmos doze dos nossos jogadores das nossas equipes, resolveu por unanimidade a diretoria do C. R. Vasco da Gama não a dever aceitar, por não se conformar com o processo por meio da qual foi feita a investigação das posições sociais desses nossos consócios, investigação levada a um tribunal onde não tiveram nem representação nem defesa”.

7 de abril de 1924. Esta data não só revolucionou a história do Vasco da Gama, como também a história do futebol mundial e da sociedade. Neste dia em questão, o Cruzmaltino reforçou toda a natureza do seu gigantismo e optou por seguir o caminho mais difícil: lutar pelo que sempre… pic.twitter.com/Wod4zUje24

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

O centenário da Resposta Histórica foi saudado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que afirmou que o documento “foi um ato sem precedente de coragem do Vasco. Além de um marco na luta contra o racismo, o documento foi um passo decisivo pela inclusão de todos os brasileiros ao futebol”.

Presidente do Peru diz que os relógios Rolex foram emprestados e as joias eram falsas

Presidente do Peru diz que os relógios Rolex foram emprestados e as joias eram falsas

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Dina Boluarte

7 de abril de 2024

A presidente peruana, Dina Boluarte, negou esta sexta-feira ser proprietária dos Rolexes e das joias de luxo que lhe foram atribuídas, após cinco horas de interrogatório na Procuradoria-Geral da República de Lima, numa investigação que inclui também a origem de centenas de milhares de dólares nas suas contas bancárias. que desencadeou uma nova crise política.

A presidente admitiu ter um relógio, mostrando-o no pulso com as características da marca cara em entrevista coletiva; “que disseram o quarto Rolex, que possuo, que comprei há mais de dois anos em Davos”, segundo a Reuters.

Boluarte compareceu à sede do Ministério Público, convocado pelo procurador-geral Juan Villena, para prestar depoimento a respeito do caso de joias caras em seu poder, incluindo três relógios Rolex, que desencadeou um escândalo em meio a críticas da oposição e à demissão de alguns ministros.

“Devo admitir que foi um erro ter aceitado estes relógios emprestados pelo meu amigo Wilfredo Oscorima, meu irmão, talvez no espírito de querer representar bem o meu país”, disse Boluarte numa breve conferência no Palácio. .do Governo, onde também mencionou que já os tinha devolvido.

O carro presidencial com vidros escuros e sua escolta partiram sem parar. O prédio da promotoria, localizado no centro histórico de Lima, estava cercado por bares, tropa de choque e jornalistas.

Um homem carregava uma placa com a frase “Insurgência Popular” enquanto uma mulher repetia com uma buzina “Dina mata o povo te repudia, Dina uma ladra o povo te repudia”. Pouco depois, o carro da presidente entrou cercado por sua comitiva de policiais armados. Outro grupo em defesa de Boluarte carregava uma placa com a legenda “Dina resiste”.

O Ministério Público disse no início de um comunicado que o procurador-geral Juan Villena era o encarregado de receber as declarações do presidente. Villena comentou na terça-feira perante uma comissão do Congresso que esperava que Boluarte pudesse oferecer “os meios de prova necessários”.

Outro grupo de manifestantes que protestava contra Boluarte dirigiu-se ao palácio presidencial, a poucos quarteirões da Procuradoria-Geral da República, gritando “saiam todos”, mas foram detidos pela tropa de choque que os afastou da área lançando bombas de gás lacrimogêneo.

Na véspera, o primeiro-ministro Gustavo Adrianzén disse esperar que com as declarações do presidente acabe o que ele descreveu como uma “novela”. “Presumo que depois desta explicação não resta mais nada ao Ministério Público senão encerrar esta investigação”, acrescentou.

Boluarte está sob investigação preliminar depois que o programa de notícias “La Encerrona” revisou milhares de fotos de suas atividades e informou em meados de março que o presidente havia usado pelo menos 15 relógios, incluindo um Rolex avaliado em cerca de US$ 14 mil no Peru, que não havia sido usado. foi declarada como é a obrigação entre os funcionários.

A informação chamou a atenção de outros meios de comunicação, que vasculharam fotos e vídeos da presidente e encontraram pelo menos outros dois Rolexes junto com joias de ouro, além de milhares de dólares em suas contas bancárias.

A Procuradoria-Geral da República afirma que as jóias e relógios de luxo podem totalizar mais de 500 mil dólares, enquanto as suas contas contêm mais de 400 mil dólares cuja origem deve ser esclarecida.

O presidente sobreviveu a dois pedidos legislativos de impeachment na quinta-feira por “incapacidade moral permanente” impulsionados por grupos de esquerda. As moções não alcançaram os 48 votos necessários para avançar para um debate que teria exposto ainda mais Boluarte, que até agora não explicou a origem dos seus relógios, jóias e dinheiro.

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