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Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.

Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.

Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. O Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.

Círculo virtuoso

“Vocês estão percebendo que a economia brasileira voltou a crescer. Estão percebendo que a inflação voltou a cair e que a massa salarial votou a crescer. Antes, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação. Hoje 87% é acima da inflação. E vocês estão percebendo que o salário mínimo voltou a subir”, discursou o presidente ao destacar que o crescimento de 11.7% na renda familiar é o maior em 28 anos.

Lula acrescentou que, quando o trabalhador ganha mais, vira consumidor. “E na hora que vira consumidor, vai mais nas lojas e supermercados para comprar. Aí, a loja encomenda mais da fábrica e a fábrica produz mais. É um círculo virtuoso de geração de oportunidade para todos”.

“Mas para isso, precisamos ter empresários que façam investimentos; precisamos ter países parceiros que comprem nossas coisas. É assim que o Brasil se transformará, um dia, em uma economia verdadeiramente rica e não dividida entre pobres e ricos. A gente quer uma sociedade de classe média”, completou ao reforçar que cabe ao Estado oferecer condições adequadas para esse cenário.

Infraestrutura

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os investimentos que vêm sendo feito na infraestrutura do país fazem parte dessa estratégia de desenvolvimento associado à justiça social, defendida pelo governo.

“Essa planta [frigorífico onde ela e Lula estavam, de onde foi enviado o primeiro lote de carne para a China] significa mais exportação, e esse evento significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Exportar significa mais empregos gerados, mais renda no comércio e, consequentemente, mais empregos sendo gerados, numa economia circular”, disse a ministra ao lembrar que cerca de R$ 70 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são investidos em infraestrutura.

Ao apontar para um mapa com rotas de escoamento da produção brasileira, Simone Tebet disse que, de um tempo para cá, boa parte do PIB ( Produto Interno Bruto – Somas das riquezas produzidas no país) brasileiro se concentrou no Centro-Oeste brasileiro e em partes do Norte e do Sul do país.

Atalho para a China

“Quando olhamos o mapa, vemos que é muito mais rápido e lucrativo exportar pelo Oceano Pacífico. Há uma rota de integração que vai permitir à JBS e aos produtos que plantamos; à agricultura familiar; à pecuária do agronegócio possam chegar mais rápido e mais barato para China”, disse.

“Esta rota já está [praticamente] pronta. Do lado do Brasil, falta a ponte em Porto Murtinho, que o presidente Lula inaugura no segundo semestre do ano que vem. Em 2025 começa também a construção, pelo PAC, de mais de R$ 400 milhões para interligar o asfalto da [BR] 419”, acrescentou.

Segundo a ministra, com a conclusão dessas obras, esse produtos não precisarão mais ir para os portos do Atlântico. “Vão poder chegar numa distância inferior a 10 mil quilômetros para chegar na China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias, o que significa que os produtos vão poder ter entregues mais barato”, completou.

Fotojornalista Elza Fiúza morre aos 74 anos em Brasília

A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família.

Em uma ambiente formado majoritariamente por homens, a fotojornalista tamgém cobria a política no Congresso Nacional – Elza Fiuza

Elza (ao telefone, no centro da imagem de destaque) trabalhou na Agência Brasil por três décadas. Iniciou na extinta Radiobras, em 1986, e seguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando deixou o fotojornalismo por meio de um programa de demissão voluntária (PDV). À época, a saúde já dava sinais de fragilidade. Ela também foi fotógrafa do Correio Braziliense.

Em 2018, Elzinha – como era conhecida na redação – foi homenageada no livro Um olhar sobre o Brasil, que reúne 125 imagens do cotidiano brasileiro, capturadas pela lente de fotógrafos da Agência Brasil. “Aqui passei os melhores anos da minha vida”, resumiu Elza, emocionada, durante a cerimônia de lançamento da publicação.

Ela Participou de coberturas emblemáticas para a política nacional, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o discurso de despedida da ex-presidente Dilma Rousseff. Dentre algumas fotos consagradas pela fotojornalista está a do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, com a Constituição de 1988 nas mãos, ao ser promulgada.

Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988 – Elza Fiúza/Agência Senado

Biografia

Fotógrafa trabalhou por três décadas na Agência Brasil – Arquivo pessoal/Facebook

Elza Maria Praia Fiúza Dias Pinto nasceu em 19 de agosto de 1949, em Manaus. Morou parte da vida na capital carioca, onde estudou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em seguida, mudou-se para São Paulo e, depois, para Brasília. Em um de seus perfis nas redes sociais, ela se descreve como “fotojornalista apaixonada pela profissão”.

Foi casada por mais de 50 anos com o jornalista Chico Dias, com quem teve quatro filhos: Joana, Pedro, Vânia e Marina. Elza deixa ainda cinco netos: Moreno, Mariah, Helena, Heitor e João.

“Minha vovó se foi. Com ela, todo o meu coração. Obrigada por tanto, vovó. Pra sempre vou te amar e te carregar todos os dias dentro de mim. Bença”, postou a neta Helena Praia.

Depoimentos

O amigo e colega de fotojornalismo da Agência Brasil, José Cruz, lamentou a morte de Elza. “Já tínhamos perdido dois colegas muito especiais: o Roosewelt Pinheiro [falecido em março de 2021, aos 76 anos] e o Gervásio Baptista [falecido em abril de 2019, aos 95 anos]. Agora foi ela. Onde eles chegavam, traziam alegria”.

“Foi um privilégio ter sido amigo dela desde os tempos do Correio Braziliense, em 1978 ou 1979. Ela fazia um trabalho criterioso, sem deixar de ser brincalhona. Andava sempre com um bloquinho na mão. Além de anotar o nome dos personagens de suas fotos, ela os desenhava”, lembrou Cruz.

Elzinha e o marido Chico Dias, com quem foi casada por mais de 50 anos – Joana Praia/Instagram

“Era uma mãezona e acabava cuidando de todos na redação. Trazia comida, organizava tudo. Tínhamos sempre muito respeito. Quando ela falava, estava decidido. No fotojornalismo, há muita gente especial, mas que nem ela não existe mais”, destacou. “Não se silenciava diante de injustiças. Na ditadura, batia o pé contra tudo.”

O também amigo e editor da Agência Brasil Fernando Fraga lembrou com carinho de quando se conheceram. “Em 1978, meu primeiro emprego foi no Jornal de Brasília. Editoria de Cidade era o destino de todo ‘foca’ [jornalista iniciante]. Elzinha já era fotógrafa do Correio Braziliense, o concorrente. Nos víamos nas pautas, nos bares e no Clube da Imprensa e nos tornamos amigos, assim como de seu companheiro Chico Dias”.

“No ano seguinte, fui contratado pelo Correio. Nossa amizade se consolidou. Muitas pautas, festas, bares e almoços. Éramos e ainda somos uma família. Uma turma. Hoje, de velhos jornalistas. Desde então, sempre nos víamos. Elza fará muita falta na nossa vida. Que olhe por nós de onde estiver.”

Foto de Elza Fiúza, do impeachment de Fernando Collor, em 1992. – Elza Fiúza/Agência Brasil

O gerente executivo de Imagens da Agência Brasil, Juca Varella, trabalhou com Elza à época da Radiobras.

“Fizemos algumas viagens juntos. Nos anos 1990, era raro mulheres fotógrafas nas redações. Ela era pequena e valente. Uma mulher de opiniões firmes que criticava e se posicionava contra injustiças”.

“Basta ver as imagens feitas por ela para se ter uma ideia de seus posicionamentos. Ela sempre se pautava contra injustiças. Sempre preocupada com a educação no país, com as causas das mulheres e dos povos indígenas”, completou Varella.

Em uma de suas últimas entrevistas, em 2022, à neta Mariah Praia, Elza contou detalhes do que viveu no período da ditadura no Brasil. Um irmão e uma cunhada chegaram a ser presos e torturados à época, enquanto ela dava abrigo a militantes e denunciava o que via. “Muitos jornalistas foram presos só por denunciar”, contou.

“À medida em que aumentava a resistência da população ao regime ditatorial, aumentava a violência deles. Tive um irmão, Cleto, e minha cunhada Janda, que ficaram presos. Foram presos e torturados. Ficaram mais de um ano presos. Minha família sofreu muito com a ditadura”, lembrou Elza.

O velório será no Cemitério Campo da Esperança, na quinta-feira (11).

Jornalistas foram perseguidos e torturados por resistência à ditadura

Vladimir Herzog é o mais conhecido deles, mas há também Djalma Carvalho Maranhão, Ieda Santos Delgado, Jane Vanini, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Inácio Maranhão Filho, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior e Wânio José de Mattos. Estes foram jornalistas assassinados pela ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985.

Neste domingo (7), é celebrado o Dia do Jornalista e, no contexto dos 60 anos do golpe militar na democracia do país, a Agência Brasil lembra a perseguição e repressão sofridas por esses profissionais e os veículos de imprensa durante a ditadura militar. Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Célio Martins, o trabalho de resistência dos profissionais no período foi fundamental para que o regime militar se encerrasse, a partir da circulação de informações aos movimentos sociais organizados. 

“Na minha visão, o regime militar poderia ter durado um período maior do que durou não fosse uma série de resistências dentro da sociedade civil organizada e, nesse contexto, estão os jornalistas”, disse.

“Uma informação que não se veiculava nos veículos de mídia, mas acabava chegando nos movimentos da sociedade civil organizada era importantíssima. Essa informação era vital para poder organizar a resistência, para poder tomar medidas, vamos dizer, contrárias àquele estado de coisa que era repressor, que não permitia a liberdade de imprensa e tudo mais que a gente sabe”, explicou Martins.

Da mesma forma, segundo o dirigente da Fenaj, os agentes de censura também tinham os seus canais para saber de onde estavam saindo as informações. Neste contexto estão os jornalistas perseguidos e mortos e aqueles que sofreram ameaças.

“No caso do Herzog, ele sofreu uma violência muito grande, então, é uma situação que tornou-se muito evidente para a sociedade. Mas existem inúmeros outros casos que a sociedade não sabe, em que o jornalista era fichado e sofria aquela ameaça verbal”, contou.

Vladimir Herzog foi torturado e morto durante a ditadura militar. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzog

Diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog morreu no dia 25 de outubro de 1975 em consequência de torturas no Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do Exército, em São Paulo. Ele se apresentou voluntariamente para prestar esclarecimentos sobre sua atuação política e profissional. Após o assassinato, foi montada uma farsa para encobrir a causa real da morte, afirmando que o jornalista se suicidara. 

A esposa do jornalista, Clarice Herzog, denunciou a morte como crime e também foi vítima da perseguição dos militares. Na última quarta-feira (3), a também jornalista e publicitária recebeu a anistia política e um pedido de desculpas do Estado brasileiro.

Reparação

Os nomes dos jornalistas citados pela reportagem no início desta matéria são do relatório da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, que, em 2017, listou 25 casos de profissionais assassinados durante o período em que o país foi comandado pelo militares. Além deles, centenas foram perseguidos, presos e torturados.

O diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Moacyr Oliveira Filho, era estudante de economia da Universidade de São Paulo, quando foi preso e torturado por militares, em 1972. Acabou abandonando o curso pois, segundo ele, a Faculdade de Economia, na época, era controlada por pessoas ligadas a Antonio Delfim Netto, que foi ministro da Fazenda do regime militar, entre 1969 e 1974. “Indiretamente, a minha prisão me fez virar jornalista”, disse.

“Houve, durante a ditadura, uma perseguição muito importante à imprensa. Não só a profissionais, centenas de jornalistas foram presos e torturados, como a censura aos jornais, aos grandes jornais”, disse.

De acordo com Oliveira Filho, a perseguição alcançava níveis como o veto a credenciais, situação em que não era permitido o credenciamento de profissionais a locais como o Palácio do Planalto, em Brasília, sede do governo federal, e a eventos públicos. “Eu mesmo tive a minha credencial da visita do Papa aqui em Brasília negada”, disse, sobre a visita de João Paulo II à capital federal, em 1980.

Por outro lado, atos públicos de resistência também foram registrados, como o gesto de ousadia de um grupo de profissionais de imagem que se recusaram a fotografar o então presidente João Figueiredo, em 1984, na rampa do Palácio do Planalto. O ato ficou conhecido como “Máquinas ao chão” .

O diretor da ABI lembrou que, apesar das censuras, os grandes jornais da época apoiaram o golpe institucionalmente. Ao longo dos anos, muitos veículos já reconheceram essa participação e, segundo Oliveira Filho, a grande imprensa vem fazendo uma boa cobertura nesse período que marca os 60 anos do golpe. 

Para Célio Martins, da Fenaj, é necessário ainda uma “reavaliação profunda” da linha editorial e medidas adotadas pela grande mídia na época. “E, a partir daí, fazer um auto julgamento histórico, para reconhecer os pontos errados, reconhecer isso perante a sociedade, reconhecer publicamente de forma clara, de forma transparente”, disse.

Por outro lado, ele lembrou que alguns veículos ofereceram resistência ao regime militar “depois de um período”. “Depois que eles perceberam que a situação não era o que eles achavam que seria, teve alguma resistência, sim, que contribuiu para abertura [para o fim do regime]. Mas a abertura foi proporcionada, majoritariamente, pelos movimentos sociais e políticos”, destacou.

Memória

Para Moacyr Oliveira, da ABI, o Brasil está “muito atrasado” na recuperação da memória e verdade do período militar. Segundo ele, das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade, apenas duas foram cumpridas, seis foram atendidas parcialmente e a maioria delas foi esquecida, como a criação de memoriais nos locais que foram centros de tortura. A comissão investigou violações praticadas pela ditadura militar no país e, durante os trabalhos, de 2012 a 2014, identificou 434 mortos pelos militares e 210 pessoas ainda desaparecidas. 

“Na verdade, a justiça de transição do Brasil praticamente não foi feita. Não temos nenhum caso de agente do Estado punido pelos crimes que cometeu, de torturadores, ao contrário do que aconteceu na Argentina, no Chile, no Uruguai, no Brasil não tem nenhum condenado”, destacou.

“A memória é fundamental para que isso não se repita e para ficar de exemplo para as novas gerações. Tem uma frase da neta do Jango, Isabela Goulart, que eu acho que resume essa questão: ‘um país sem memória é um país sem identidade e o país sem identidade é como se fosse uma folha em branco; o primeiro que chegar escreve o que quiser nessa folha em branco’”, disse o diretor da ABI.

O vice-presidente da Fenaj corrobora com essa opinião e afirmou que “o episódio lamentável de 1964” deve ser visto como um aprendizado pela sociedade brasileira, em todas as suas faces, incluindo as entidades de classe, como os jornalistas. 

Reunião de Intelectuais contra a Censura, 1967. Foto: Ruth Toledo/Arquivo Público-SP

“Deve servir de aprendizado para impedir, evitar que se repita a história. É dessa forma que eu vejo que podemos caminhar, de uma forma que avance a democracia cada vez mais no país sem cair em retrocesso”, disse.

O Dia do Jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 1931, como homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, médico e jornalista assassinado por inimigos políticos em 1830. Também em um 7 de abril, porém de 1908, o jornalista Gustavo de Lacerda fundou a ABI, para atuar em favor dos profissionais da área.

Vasco celebra centenário da Resposta Histórica

Exatamente há 100 anos, no dia 7 de abril de 1924, o Vasco escreveu um dos capítulos mais marcantes de sua história, a Resposta Histórica. Por meio deste documento o time de São Januário se posicionou contra a decisão da então existente Associação Metropolitana de Esportes Athleticos (AMEA) de realizar um campeonato no ano de 1924 (equivalente ao Carioca) sem a participação de atletas negros, pardos e de origem humilde.

A proposta da AMEA surgiu após o Cruzmaltino conquistar a edição 1923 da competição com a equipe que ficou conhecida na história como os Camisas Negras, um time formado majoritariamente por atletas negros, pobres e analfabetos.

Coragem pra lutar pelo lado certo da história. Sempre.

Centenário da Resposta Histórica.

Por negros. Por operários.
Por Respeito. Igualdade. Inclusão.#CoragemPraLutar#CentenárioRespostaHistórica#VascoDaGama pic.twitter.com/hGKnY8SS73

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

“Essa façanha vascaína revoltou àqueles que monopolizavam os títulos e que comandavam o futebol na Liga Metropolitana de Desportos Terrestres [LMDT], principal associação de agremiações que praticavam esse esporte na então maior metrópole do Brasil. Nos primeiros meses de 1924, em resposta à ousadia do Vasco da Gama em formar uma equipe que representava a diversidade do povo brasileiro, ocorreu uma cisão que resultou na criação de outra liga, a AMEA. O Vasco foi convidado a participar dessa entidade e a princípio aceitaria entrar na nova liga. Porém, exigiram do clube que excluísse 12 [doze] jogadores de suas equipes, 7 [sete] do primeiro quadro e 5 [cinco] do segundo quadro, pois esses atletas estariam em desacordo com os ‘padrões morais’ necessários para a prática do futebol. Nossos jogadores eram vistos como os ‘indesejáveis’ do futebol”, diz o Vasco em texto publicado sobre o assunto neste domingo (7).

No entanto, o então presidente da equipe de São Januário, José Augusto Prestes, emitiu um comunicado no qual afirmava que o clube desistia de fazer parte da nova liga por não aceitar a exclusão de seus atletas: “Quanto à condição de eliminarmos doze dos nossos jogadores das nossas equipes, resolveu por unanimidade a diretoria do C. R. Vasco da Gama não a dever aceitar, por não se conformar com o processo por meio da qual foi feita a investigação das posições sociais desses nossos consócios, investigação levada a um tribunal onde não tiveram nem representação nem defesa”.

7 de abril de 1924. Esta data não só revolucionou a história do Vasco da Gama, como também a história do futebol mundial e da sociedade. Neste dia em questão, o Cruzmaltino reforçou toda a natureza do seu gigantismo e optou por seguir o caminho mais difícil: lutar pelo que sempre… pic.twitter.com/Wod4zUje24

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

O centenário da Resposta Histórica foi saudado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que afirmou que o documento “foi um ato sem precedente de coragem do Vasco. Além de um marco na luta contra o racismo, o documento foi um passo decisivo pela inclusão de todos os brasileiros ao futebol”.

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas.”

Marina Poniwa, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Jose Cruz/Agência Brasil

Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las.”

Nada sobre nós, sem nós

A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação. 

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.

“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.

“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos estados, para o nosso país”.

Aimara Pitaguary defende que jovens não deve ser subestimados- Jose Cruz/Agência Brasil

Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante de Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.

“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, as crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso e eu gosto muito de economia”.

 Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência – Jose Cruz/Agência Brasil

Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5ºano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).

“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos.”

Renata de Jesus Santana anotou todas as falas importantes em um caderninho para não esquecer Jose Cruz/Agência Brasil

Adultos

Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios.” 

O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

Leonardo Filipe defende que o momento é de volta da participação popular. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica.”

Garantia de direitos

A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nesta quinta-feira estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.

A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo.”

O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nestes dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Jose Cruz/Agência Brasil

A conferência adotou cinco eixos temáticos.

1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas.”

Marina Poniwa, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Jose Cruz/Agência Brasil

Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las.”

Nada sobre nós, sem nós

A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação. 

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.

“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.

“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos estados, para o nosso país”.

Aimara Pitaguary defende que jovens não deve ser subestimados- Jose Cruz/Agência Brasil

Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante de Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.

“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, as crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso e eu gosto muito de economia”.

 Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência – Jose Cruz/Agência Brasil

Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5ºano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).

“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos.”

Renata de Jesus Santana anotou todas as falas importantes em um caderninho para não esquecer Jose Cruz/Agência Brasil

Adultos

Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios.” 

O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

Leonardo Filipe defende que o momento é de volta da participação popular. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica.”

Garantia de direitos

A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nesta quinta-feira estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.

A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo.”

O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nestes dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Jose Cruz/Agência Brasil

A conferência adotou cinco eixos temáticos.

1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Campanha Abril Lilás chama atenção para o câncer de testículo

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) promove, ao longo deste mês, a campanha Abril Lilás, para alertar sobre um tipo de tumor que afeta majoritariamente homens jovens em idade reprodutiva, na faixa de 15 a 35 anos.

Segundo a diretora de Comunicação da SBU e coordenadora da campanha, Karin Anzolch, diferentemente de outros tumores, principalmente os urológicos, que acometem o homem com mais idade e são mais ligados ao envelhecimento, o câncer de testículo é um tumor característico do homem jovem. “Já começa na adolescência o pico de incidência e vai toda a vida jovem, reprodutiva, laboral. Então, ele tem esse impacto grande também por essa razão”, explicou Karin à Agência Brasil.

O câncer de testículo é de relativo fácil diagnóstico, disse a médica. “Bastaria, primeiramente, que os homens conhecessem mais o seu corpo e realizassem o autoexame. Porque, ao contrário do ovário da mulher, glândula que fica oculta, o testículo é um órgão externo e totalmente palpável, com consistência semelhante à do globo ocular”. Por ser um órgão externo, o testículo é acessível à apalpação.

De acordo com Karina, tal recomendação deve ser passada para os meninos, assim como a da higiene do pênis, para evitar o câncer desse  órgão. “Esse ensinamento é importante porque, muitas vezes, é o próprio paciente que faz o diagnóstico.” Pode ocorrer também de o diagnóstico ser feito de forma tardia porque não se presta muita atenção aos detalhes que podem indicar um tumor, advertiu a médica.

Autoexame

A médica ressalta que o câncer de testículo é uma doença extremamente curável, atingindo índices de cura de 90% a 95%, se achado na fase localizada dentro do testículo, sem que desenvolva metástase. O autoexame deve ser feito em pé, preferencialmente durante o banho, com água morna que faz a bolsa escrotal relaxar, ou em frente ao espelho, como a mulher faz em relação às mamas.

O adolescente, ou homem jovem, deve apalpar os testículos, comparando um lado e outro e verificando se há diferenças, sobretudo algum nódulo endurecido, se existe alteração de tamanho entre eles, dor no abdômen, na virilha ou no escroto. A partir da adolescência, já se pode ensinar o jovem, junto com questões de higiene, a verificar a sensibilidade porque, conhecendo esse órgão, fica mais fácil perceber se há alguma mudança, que pode ser de volume, de altura, ou dor que a pessoa não tinha.

Também deve ser observado se existe alteração da consistência, porque o testículo pode ficar mais endurecido, ou mesmo apresentar nódulo ou caroço na superfície. Estes são sinais de alerta nas fases iniciais do câncer de testículo.

Karin Anzolch alertou que alguns sintomas do câncer de testículo podem ser confundidos com outras doenças, como inflamação no próprio testículo ou no epidídimo (estrutura com pequenos canais atrás do testículo onde ficam armazenados os espermatozoides até o seu amadurecimento), hidrocele (acúmulo de líquido na bolsa escrotal) e varicocele (dilatação anormal das veias testiculares). Por isso, a médica considera importante a avaliação de um urologista ao notar algo diferente.

Outro diagnóstico que a SBU vai trabalhar em abril é o da torção do testículo. “O testículo pode torcer, o que é mais comum no jovem e adolescente. Geralmente, o problema se manifesta com uma dor intensa e súbita, inclusive durante o sono. E esse testículo, se não for distorcido a tempo, pode ter que ser removido. É outra situação, mas o quadro difere do câncer de testículo, porque não vai de forma lenta. É uma coisa súbita, dolorosa, e uma razão para se procurar o serviço de urgência médica”, explicou.

Mortalidade

De acordo com o Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de testículo foi responsável por mais de 3,7 mil mortes no Brasil entre 2012 e 2021, das quais 60% entre homens de 20 a 39 anos. “É impactante, porque imagina um jovem perder a vida por uma doença que tem 90% a 95% de cura. quando diagnosticada a tempo. Todos os esforços devem ser feitos para que não aconteça isso.”

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, foram feitas no Brasil mais de 25 mil orquiectomias (cirurgia para retirada de um ou ambos os testículos. “É muito. Na comparação com outros tumores, vê-se que a incidência, embora estatisticamente corresponda a 1% a 5% dos tumores, ainda assim é alarmante para o problema no todo”.

Para a SBU, também é missão dos urologistas a parte pedagógica, a orientação, a educação da população e dos agentes de saúde “para lembrar da doença porque, muitas vezes, o que não é lembrado não é conhecido”, disse Karin Anzolch.

A campanha Abril Lilás pode ser conferida em lives (transmissões de áudio e vídeo na internet) nas redes sociais (@portaldaurologia), que vão esclarecer dúvidas sobre o câncer de testículo e chamar atenção para os sinais de alerta.

De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado

O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.

Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).

“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural”, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023. 

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.  

“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.

O cientista político Robson Carvalho destaca que o fenômeno do familismo político está presente em todos nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda, destacando que, nem por isso, deve ser naturalizado.

Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).  

Todas as regiões

A pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.

No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.

No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.

Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.

Mulheres

Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.

Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.

O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.

“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres”, acrescenta o estudo.

Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira. “Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.

Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.

Instituto Serrapilheira dará R$ 440 mil a podcasts sobre ciência

O Instituto Serrapilheira lançou a edição de 2024 de seu edital destinado a podcasts (programas gravados em áudio e disponibilizados na internet) sobre ciência. Neste ano, a iniciativa de R$ 440 mil é voltada apenas a projetos liderados por pessoas negras para ampliar a diversidade de olhares no mercado audiovisual. Além disso, as equipes devem ser compostas majoritariamente por negros.

Serão selecionadas até oito propostas de podcasts, que devem trazer histórias em que a ciência tenha papel de destaque. Os contemplados receberão treinamento com especialistas da área e até R$ 55 mil em apoio financeiro para a produção de uma temporada.

As inscrições vão de 15 de abril a 14 de maio. O edital completo pode ser visto aqui.

“Nesta nova chamada, o Serrapilheira quer encontrar propostas criativas nas quais a ciência cumpra um papel importante e que deem visibilidade às áreas apoiadas pelo instituto – ciências da vida, geociências, física, química, ciência da computação ou matemática. Os candidatos podem se inscrever tanto com programas já consolidados quanto com projetos ainda em fase de elaboração”, diz o instituto.

“A distribuição de cor/raça no mercado de audiovisual, e no jornalismo como um todo, não reflete a porcentagem de pessoas autodeclaradas negras no país, que é de 56%”, afirma a diretora do Programa de Jornalismo e Mídia do Serrapilheira, Natasha Felizi. “Dados do Gemaa [Grupo de Estudos Multidisciplinares das Ações Afirmativas], da UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], por exemplo, mostram que 84% das pessoas nas equipes dos três maiores jornais do país são brancas, e o cenário é ainda pior quando se trata de posições de liderança.”

Natasha Felizi ressalta que ainda não há um levantamento específico sobre raça na produção de podcasts no Brasil. “Mas a proporção de inscrições de pessoas brancas e negras em nossos editais anteriores reflete a mesma desigualdade. Por isso, decidimos lançar um edital exclusivo para pessoas negras. É uma tentativa de contribuir para reduzir essa sub-representação.”

 

Seleção

As candidaturas serão avaliadas por um comitê formado por profissionais que atuam na área de podcasts. Serão aceitas propostas que abordem qualquer formato, incluindo mesas-redondas, entrevistas, reportagens, narrativas ficcionais e pessoais, entre outros. Projetos que apresentem boas estruturas de roteiro serão priorizados em relação a propostas de conversas improvisadas ao vivo.

O processo de seleção será feito em duas etapas. Inicialmente, todas as propostas passarão por uma pré-seleção. Entre os critérios que serão levados em consideração, está a presença de um roteiro bem estruturado. Os responsáveis pelos podcasts aprovados nesta etapa serão chamados para uma entrevista com os avaliadores. O resultado final será divulgado em 5 de agosto.

Os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) selecionados para a etapa de entrevistas passarão pelo procedimento complementar à autodeclaração, que consiste em uma reunião virtual da pessoa responsável pela proposta submetida com o Comitê de Confirmação de Autodeclaração. 

A confirmação da autodeclaração é realizada por um grupo formado por cinco membros, respeitando-se a diversidade de gênero e cor/raça, com conhecimento sobre a temática da promoção da igualdade racial e experiência comprovada nesse procedimento.

Para a aferição da condição autodeclarada pelo candidato são considerados os aspectos fenotípicos, marcados pelos traços relativos à cor da pele (preta ou parda) e aos aspectos faciais predominantes como lábios, nariz e textura do cabelo, que, combinados ou não, permitirão confirmar a autodeclaração. Não é considerado o fator genotípico do candidato ou fenotípico dos parentes.
Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos participarão de um treinamento híbrido dado pelo Laboratório 37, empresa de comunicação com foco em áudio.

A primeira parte desse treinamento será feita de forma online e terá sete semanas de duração. O objetivo é fornecer as bases para que os candidatos escolhidos possam aperfeiçoar suas propostas e capacidades técnicas.

Depois do treinamento online, os candidatos vão passar por uma imersão presencial de quatro dias para desenvolvimento das propostas. O local ainda será definido.

Além do treinamento, o Laboratório 37 fornecerá mentoria remota aos selecionados. A expectativa é que, ao final dessas etapas, os projetos selecionados apresentem uma temporada-piloto dos podcasts.