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Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma matéria apenas para pequenos círculos de cientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.

“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepção de que a proteção do meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática”, destacou o ministro.

Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivos de longo prazo. “É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar”, explicou.

Ainda de acordo com Barroso, a intervenção do Judiciário na discussão da pauta climática leva em conta os efeitos que serão sentidos pelas próximas gerações, as quais não estão representadas nos parlamentos. “Um dos papéis do Judiciário é zelar não apenas pelas crianças que ainda não tem participação política, mas também pelas próximas gerações”.

O julgamento do chamado Caso Neubauer na Alemanha foi citado pelo ministro como emblemático dessa discussão. Em 2021, a Justiça do país europeu considerou inconstitucional a Lei Federal sobre Proteção Climática, por entender que ela deixava um ônus excessivo para a próxima geração.

“Talvez tenha sido um dos primeiros casos que se baseou em um conceito importante que é o de justiça intergeracional. Trata-se do compromisso que cada geração tem de preservar condições mínimas de sustentabilidade para as próximas gerações. A Constituição Brasileira fala inclusive que a proteção ambiental deve visar as próximas gerações”, destacou Barroso.

O ministro compartilhou suas avaliações durante o primeiro dia da programação do J20 , encontro voltado para reunir representantes das supremas cortes dos países do G20. O evento, que se encerra nesta terça-feira (14), é realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais não devem ser protagonistas na pauta climática. “Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. Embora possamos ter decisões pontuais importantes que permitam superar parte da inércia que muitas vezes acomete a política no enfrentamento dessas matérias”.

Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais. “Não temos condições hoje de ser uma grande liderança industrial. Tomara que em algum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande liderança em matéria tecnológica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande liderança global em matéria de mudança climática, em matéria de proteção ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da média, tem fontes renováveis de energia como sol, vento e biomassa, tem a Amazônia que é talvez a maior prestadora de serviços ambientais do mundo”.

Rio Grande do Sul

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do estado recebeu recursos do Judiciário. Segundo Barroso, já foram repassados R$ 106 milhões. São recursos relacionados com as penas pecuniárias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminais de todo o país.

As transferências foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido pelo presidente do STF. “Em muitos casos, o Código Penal prevê, no lugar da pena de prisão, o pagamento de uma pena pecuniária. E o juiz tem um certo poder de disposição discricionária”, explica Barroso.

O ministro também lamentou a disseminação de fake news relacionadas com a tragédia ambiental. Ele avaliou ser necessário discutir um controle mínimo das plataformas digitais. “Ninguém pode viver do incentivo do mal. A verdade é que, muitas vezes, a desinformação, o sensacionalismo e a teoria conspiratória trazem mais o engajamento do que a fala racional e moderada. Portanto, por vezes, as plataformas têm um incentivo na difusão do ódio em lugar de tentar trazer um pouco de racionalidade”.

Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

@ebc

“Você sabe que essa semana eu chorei muito, né?”. É com essa frase que a estudante Fernanda Gomes começa a falar sobre conciliar a carreira acadêmica e a maternidade. Ela está na reta final do mestrado e é difícil encontrar tempo em meio às disciplinas que ainda precisa cursar, o trabalho fora da universidade e os filhos, para conseguir, enfim, escrever a dissertação. “É muito difícil me manter na universidade”, afirma.

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Palataforma Supucira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

Neste Dia das Mães, pesquisadoras compartilham os desafios que enfrentam para conciliar a maternidade, os estudos, a docência, a pesquisa e, às vezes, até mesmo outros trabalhos para complementar a renda. E mostram também como medidas, por vezes simples, como a construção de fraldários ou inscrições gratuitas para que levem acompanhantes a eventos científicos para ficar com os filhos, que podem fazer a diferença, ajudar na inclusão e no desenvolvimento da ciência como um todo.

Gomes é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP). Ela e a companheira, Alessandra Tavares, doutoranda de antropologia na USP, têm dois filhos, Rhyan, 13 anos, e Ana Júlia, 19 anos. As duas se dividem nas tarefas e no apoio à carreira uma da outra. No início do ano, Tavares passou 45 dias fazendo trabalho de campo na África do Sul e foi Gomes que cuidou dos filhos e dos afazeres da casa.

Fernanda , seguida de Rhyan, Ana Júlia e Alessandra. Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

“Durante muitos, muitos, muitos anos, a educação não foi para as mulheres. Ainda que as mulheres sejam, né, chefes de família, ainda que se acredite que as mulheres pensem ciência de uma maneira muito mais avançada, durante muitos séculos, a educação não foi para nós. Então, é importante que a gente esteja lá. E eu acho que é um papel das universidades, do sistema de educação em geral, pensar políticas públicas que mantenham essas mulheres nesses lugares”, defende. “Eu nem estou fazendo esse recorte racial, porque eu sou uma mulher negra, uma mulher negra lésbica. Então, os meus marcadores ultrapassam essa questão de gênero, né?”.

Olhares diversos

Para a professora de relações internacionais Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, a ciência ganha com mais diversidade. “Todo conhecimento parte de uma perspectiva, de uma maneira de olhar para o mundo, que você consegue objetivar, que você consegue controlar, mas que você ganha muito quando você põe diversidade”, diz e complementa: “Então, mais mulheres na ciência e mais mães na ciência, elas aumentam a diversidade de perspectivas, aumentam a chance da gente produzir um conhecimento mais completo, um conhecimento mais objetivo, mais diverso e, por isso, até mais verdadeiro. A gente chega mais próximo da verdade quando a gente traz múltiplas perspectivas, pelo tipo de problema que se coloca, problemas que são impensáveis para os homens, as mulheres passam a colocar para a ciência. Então, essa diversidade realmente é muito fundamental”.

Além disso, ela defende que, assim como todas as demais pessoas, as mães têm direito a participar da construção do conhecimento. “Tem também uma questão de justiça. As mulheres têm direito a participar do empreendimento científico, que é um dos empreendimentos mais nobres da humanidade, e dentre as mulheres, as mães, especialmente, né? Por que que não teriam?”

No fim de 2023, Carlotto, que têm duas filhas, divulgou um parecer que recebeu do CNPq que negava a ela uma bolsa de produtividade e alegava que a carreira científica havia sido prejudicada pela maternidade. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-12/professora-universitaria-tem-bolsa-de-pesquisa-negada-por-ser-mae] “Eu achei muito absurdo a maneira como tudo se deu”, diz.

A filha mais velha tem 3 anos, também há 3 anos, a professora tornou-se mãe e viu a própria vida mudando. “O meu trabalho sempre foi o centro da minha vida, absolutamente. Eu era muito workaholic (viciada em trabalho), completamente workaholic. E agora, é impossível. Ainda sou um pouco, mas é impossível isso ser o centro da minha vida, pelo menos enquanto as crianças forem muito pequenininhas, né? Então, eu não sou mais senhora do meu tempo. Então, eu perco prazo, não tem jeito. Essa semana mesmo, eu tinha um artigo para entregar, ele estava praticamente pronto, faltava fazer muito pouca coisa. Mas com as crianças doentes em casa, definitivamente eu não consigo”.

Dados do CNPq divulgados pela organização Parent in Science [LINK: https://www.parentinscience.com/], mostram que as bolsas produtividade em pesquisa do mais alto nível são concedidas majoritariamente para homens brancos (58,2%), seguidos de mulheres brancas (29,8%). Mulheres pardas contam apenas com 1,3% das bolsas. Mulheres pretas e mulheres indígenas não possuíam nenhuma bolsa.

Impacto nas mães

Pesquisas mostram que ter filhos impacta a produtividade científica, mas mostram também que são as mulheres as mais prejudicadas. Um dos estudos foi realizado pela Parent in Science. A grande maioria das entrevistadas (81%) relataram que a maternidade teve impacto na carreira científica de forma negativa (59%) e fortemente forma negativa (22%). O estudo destaca a “urgente necessidade de esforços no desenvolvimento de programas para apoiar mais mulheres na ciência e para incentivar que as mulheres pesquisadores retornem às suas carreiras de pesquisa após uma pausa, como a licença maternidade”. E ressalta que a licença maternidade, no Brasil, é de 120 a 180 dias para mulheres, enquanto os homens têm licenças entre 5 e 20 dias.

“Quando o homem se torna pai, ele passa a ser visto como uma pessoa mais competente, como uma pessoa mais responsável. Então a possibilidade profissional dele sempre é maior. Quando a mulher é mãe, isso é exatamente o contrário”, diz a professora do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vanessa Staggemeier, que é mãe da Valentina, de 1 ano e 5 meses.

Vanessa com a filha no colo Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

A gravidez de Staggemeier foi bem planejada. Ela terminou o doutorado, passou em um concurso público esperou ser efetivada, para aí, sim, realizar o sonho de ser mãe. Mesmo assim, sente os impactos da maternidade na carreira. “Eu ainda estou vivendo nesse período que eu me sinto como se fosse um cachorro correndo atrás do rabo e nunca alcançando a cauda. Porque eu não consigo dar conta de todo o trabalho que eu tenho e de todo o cuidado que eu preciso ter com a Valentina pelo fato de eu não poder colocar ela ainda numa escolinha e não ter rede de apoio. Como eu vim de São Paulo, eu não tenho nenhuma família aqui. Meu esposo também não tem família. Então, é só a gente no cuidado da pequenininha”.

Para Staggemeier, tanto a carreira como pesquisadora quanto a maternidade são importantes. “Eu venho de uma família super humilde, minha mãe foi mãe com 16, meu pai tinha 19 anos e ninguém na minha família tinha feito faculdade, então quando eu fui para a faculdade eu fui para ser professora”, disse.

Nos momentos de maior dificuldade, ela pensa em outras mulheres que passaram e passam pela mesma situação e ressalta a importância de se ter mulheres e mães na ciência, justamente para que esses exemplos continuem existindo. “Muitas vezes, durante esse período de um ano e meio quase, eu acho que eu não vou dar conta. Não passou pela minha cabeça desistir porque eu já fui estabilizada. Eu fico lembrando daquelas que foram as minhas orientadoras, todas elas tiveram filhos, todas elas deram conta. E a humanidade segue adiante, né? Então, eu preciso ter esses bons exemplos na minha mente para não desistir, para não me desestimular e para não vir aquela sensação de autossabotagem que muitas vezes a gente faz e fala, eu acho que eu não estou capaz de estar no lugar que eu estou. Então, a gente precisa ser voz para outras mulheres, para outras meninas que também têm essa vontade de ser cientista”.

Rede de mulheres

É o exemplo de outras mulheres que também inspira a professora de astrofísica no Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Karín Menéndez-Delmestre. Em uma área predominantemente masculina, ela busca estar sempre em contato com pesquisadoras mulheres e fazer parte de coletivos femininos.

“Na minha turma de doutorado eram seis pessoas. São turmas pequenas em astrofísica, em geral, e eu era a única mulher”, conta. “E eu tinha bastante dificuldade de ter voz, porque, literalmente, eu tinha que falar mais alto do que eu queria falar. Isso porque eu não sou uma pessoa de não falar baixinho, mas eu tinha que me impor”.

Foram outras mulheres, de outras turmas e também as professoras, que a fizeram sentir que embora às vezes não parecesse, aquele era também o lugar dela. Ela é uma das embaixadoras da organização Parent in Science na UFRJ. “É uma questão de se sentir parte de um grupo de mulheres acadêmicas, mães, tem alguns pais, tá? É uma fonte de fortaleza. Então, entrar, misturar nessas lutas que juntam academia e maternidade, acho que são coisas que me dão muita força e inspiração para transformar as coisas”. Ela é mãe da Sofia, 8 anos, e da Ilana, 5 anos.

Menéndez-Delmestre, que é portorriquenha, decidiu pela carreira acadêmica a exemplo dos pais, também professores. “A universidade era um lugar de constante juventude, constante ebulição de ideias novas. Então, sempre acho que fiquei com essa impressão. Onde as pessoas estão se educando é onde eu quero estar, pois mesmo envelhecendo, gosto dessa ideia de estar imersa em um espaço que sempre está com ideias novas”, afirma.

E foi justamente encontra outras mulheres que a fez permanecer. “Se eu não tivesse visto nenhuma mulher, acho que eu teria ficado como que, ah, isso é só um espaço dominado por homens chatos, não quero entrar aí, não. Então, ocupar com exemplos é muito importante, e no momento que você começa a não apenas ter alguns exemplos, mas muitas mulheres, você começa a ver que dá pra ser um leque amplo de versões de mulheres”, explica.

As pesquisadoras apontam que houve mudanças. Há por exemplo, o edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Instituto Serrapilheira e o movimento Parent In Science (PiS), de R$ 2,3 milhões para apoiar o retorno das pesquisadoras às atividades científicas após terem se tornado mães.

Elas apontam, entre as medidas que poderiam contribuir para a qualidade de vida e garantia de que as mães pudessem continuar as pesquisas, espaços para as crianças em evento científicos; inscrições gratuitas para que possam levar acompanhantes a esses eventos; vagas em escolas para crianças, vinculadas a universidades; ajuste no tempo de sala de aula para que possam se dedicar à pesquisa; além de editais específicos e balizadores claros e transparentes para equiparar a perda de produtividade materna, especialmente, nos primeiros anos da criança.

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.

A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.

“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcelo Porteiro, superintendente de operações e canais digitais do BNDES, explicou que a suspensão dos pagamentos poderá ser requisitada por qualquer empresa sediada no Rio Grande do Sul até 31 de outubro. “Há 56 mil operações elegíveis, envolvendo majoritariamente micro, pequenas e médias empresas”, destacou ele.

Após os 12 meses, elas poderão optar entre duas formas para quitar os valores do período: diluindo nas parcelas do período remanescente do contrato ou alongando o prazo original por mais um ano.

Outra medida que também foi anunciada é a destinação de R$ 500 milhões para reforçar o fundo garantidor FGI Peac Crédito Solidário. Ele foi criado para viabilizar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas e microempreendores individuais (MEI). Por terem menos capacidade de oferecer garantias financeiras aos bancos, sejam eles públicos ou privados, muitas vezes eles não conseguem obter financiamento para suas atividades. Em um contexto de desastre, o acúmulo de perdas e prejuízos torna a situação ainda mais difícil, justamente em um momento de necessário apoio financeiro.

Dessa forma, o FGI Peac Crédito Solidário pode ser acionado por interessados em obter financiamento junto a qualquer banco, seja ele público ou privado. De acordo com Mercadante, o programa será uma alavanca para fazer com que o crédito possa fluir no Rio Grande do Sul nesse momento. “Os bancos só emprestam se tiver garantias. O que o BNDES está dizendo é o seguinte: dependendo da operação, nós garantimos até 80%. Com isso, nós devemos estimular que os bancos emprestem R$ 5 bilhões”, explicou.

O BNDES também apresentou ao governo federal mais uma medida para facilitar o acesso a crédito, que deve ser implementada por medida provisória nos próximos dias. “Para obter qualquer crédito por meio de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é obrigatória a verificação da regularidade tributária. Estamos propondo uma dispensa transitória dessa exigência, para esse momento de crise que as empresas estão passando”, explicou Porteiro.

Mercadante destacou que as necessidades mais imediatas de investimento em infraestrutura no estado são em rodovias e internet banda larga.

Campanha Maio Amarelo alerta para segurança no trânsito

Campanha Maio Amarelo alerta para segurança no trânsito

@ebc

Conscientizar sobre a importância da segurança no trânsito e reduzir mortes. Essa é a proposta da campanha Maio Amarelo 2024, lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Na edição deste ano, o tema escolhido, por meio de voto popular, foi “Paz no trânsito começa por você”. A campanha prevê uma série de ações a serem desenvolvidas por órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

“É um momento importante, de reflexão de todos nós. É fazer a sociedade refletir um pouco sobre a importância que precisamos colocar no dia a dia de nossas famílias, de todos os órgãos envolvidos na segurança viária. É muito importante a gente preservar vidas no trânsito”, avaliou o secretário executivo do ministério, George Santoro (foto).

“O Brasil, infelizmente, vem tendo um desempenho não satisfatório. A gente tem muitas mortes no trânsito, em nossas ruas, vias e estradas”, completou, durante cerimônia de lançamento da campanha em Brasília. Segundo ele, foram elencados mais de 5 mil pontos classificados como críticos em rodovias – onde é mapeado o maior número de acidentes.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço, destacou, durante o evento, a importância da empatia e das atitudes individuais e coletivas para garantir paz e segurança no trânsito. “Quando a gente fala de paz no trânsito, a gente fala de atitudes. Atitudes que minimamente ou majoritariamente promovem a vida.”

“Ser capaz de se colocar no lugar do outro, ter empatia e paciência. No trânsito urbano, isso é mais incomum ainda. Nessa loucura que a gente tem, com o tic-tac do relógio pressionando o nosso tempo, fazendo com que a nossa cabeça pense mil coisas ao mesmo tempo, a paciência, muitas vezes, nos falta. E essa impaciência pode ser refletida na agressividade ou na falta de atenção, como em um atropelamento, ceifando alguma vida.”

Dados do Ministério da Saúde, que monitora as internações e as mortes no trânsito, mostram que, em 2022, 34 mil pessoas perderam a vida no país em razão de acidentes de trânsito. Foram contabilizadas ainda 212 mil internações, gerando um custo total de R$ 350 milhões para o setor.

“São R$ 350 milhões que poderiam ser investidos em construção de hospitais, unidades. Mas estamos internando jovens”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. “Se a gente olhar os últimos cinco anos, o nosso trânsito mata mais jovens do que muitos países que estão em guerra. É algo muito grave.”

“Estamos perdendo os nossos jovens de 20 a 29 anos – principalmente os homens, que morrem seis vezes mais que as mulheres – para o nosso trânsito”, concluiu a secretária.

Governo vai insistir em programa Juros por Educação, diz Tesouro

Governo vai insistir em programa Juros por Educação, diz Tesouro

@ebc

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.”

‘Dívida impagável’

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Dívida histórica: como Portugal pode reparar escravidão

Dívida histórica: como Portugal pode reparar escravidão

@ebc

Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.

Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais contundente, apesar de a posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.

“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Negres a fond de calle (Navio negreiro) – Tela de Johann Moritz Rugendas (1830) – Johann Moritz Rugendas

E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistema de exploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valor em dinheiro? Ou faria mais sentido falar em compensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma série de medidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.

Formas de reparação

Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórum de Afrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU), em Genebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantes de Portugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileiras de mulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostas de reparação.

Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidade de incluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidas de reparação. Isso para que elas não sejam atos isolados de políticos.

“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos grupos de trabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projeto de reparação que de fato dê conta de reduzir ou de responder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.

No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:

. Criação de museus, centros de memórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;

. Incluir no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;

. Firmar pactos e acordos de colaboração efetivos com o Brasil – bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal – com o objetivo de promover a reparação a partir de investimentos financeiros, da salvaguarda de memórias e de revisão dos pactos e parcerias de nacionalidade e trânsito entre os países;

. Encorajar todos os países da Europa fundados a partir de sistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;

. Adotar medidas efetivas de combate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendente em Portugal.

Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criação de um fundo em dinheiro, com aplicações de todos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.

Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.

“É complicado levantar esse dinheiro de forma rápida. Não precisa esperar só a constituição de um fundo e falar em reparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileira de hoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcação de terras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuar em conjunto com o Brasil nessas medidas que já estão em andamento”, diz Adami.

“Custos” da escravidão

Diferentes nações europeias participaram de processos de colonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlântico de africanos é impossível não destacar a atuação de Portugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossar de um território africano: Ceuta, no norte do continente, em 1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias, de onde podiam ser organizadas expedições para o interior em busca de bens de valor, como metais preciosos e pessoas.

Acredita-se que a primeira remessa de escravizados para Portugal tenha ocorrido no ano de 1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesados de agricultura ou mineração. A demanda de trabalhadores forçados aumenta com o estabelecimento de engenhos de açúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquista de um vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mão de obra. Uma das estimativas de pesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhões de africanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.

Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meio de negociações com líderes locais. Prisioneiros de guerras entre povos rivais viravam mercadorias de troca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvir de revisionistas e grupos de extrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República?

A historiadora Monica Lima, que é professora de história da África e coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesar de praticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.

“Alguns africanos enriqueceram com o tráfico de escravizados, mas foi algo efêmero, de curta duração, ligado a soberanos de determinados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimento de setores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tipo de enriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.

Um outro argumento muito usado é o da ausência de responsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.

“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, diz Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis”, diz Humberto Adami.

“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidas de tudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tipo de política para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentes de escravizadas”.

Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.

“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituições de segurança pública. É em função dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o número de feminicídio de mulheres brancas diminui ao longo dos anos e o de mulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho, em que mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.

Responsabilidade brasileira

Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depois de separar-se de Portugal em 1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.

A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto, de referência para que o próprio Estado brasileira intensifique as medidas de reparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.

“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o dever de casa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercado de trabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.

“O governo de Portugal, do Brasil e de outros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processo de colonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projeto de reparação”, cobra Naiara Leite.

“Reparação também envolve investir na qualidade de vida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com a sua própria história”, diz Monica Lima.

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

@ebc

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos.

Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.

Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.

Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.

A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.

Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.

Trabalho invisível das mulheres é tema do Caminhos da Reportagem

Trabalho invisível das mulheres é tema do Caminhos da Reportagem

@ebc

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizado em 2014 estimou que o trabalho exercido gratuitamente de cuidados com idosos dependentes, caso fosse remunerado, geraria cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Nessa mesma linha, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no ano passado, mostrou que o trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres, caso remunerado, somaria 13% ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O Caminhos da Reportagem desta semana traz à tona questões históricas, raciais e sociais, que perpetuam essa lógica de que o trabalho do cuidado deve ser exercido de forma gratuita por mulheres, majoritariamente negras. Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea, afirma que essa situação é resquício dos tempos de escravidão.

O programa com o tema “O Trabalho Invisível de Cuidar” vai ao ar neste domingo (21), às 22h, na TV Brasil.

Quanto à variante histórica, Maíra Liguori, diretora das organizações Think Olga e Think Eva, lembra que as mulheres negras cuidam desde a fundação do Brasil colonial. “Elas estavam ali como pessoas que cuidavam da casa grande, dos filhos dos seus senhores, dos seus próprios filhos – quando isso não lhes era negado. Elas eram as parteiras, as benzedeiras, as curandeiras. Todas essas atividades foram colocadas como uma atribuição das mulheres negras e impossibilitou, inclusive, que essa parcela da população pudesse ser inserida na economia formal e ascender profissionalmente”.

Liguori afirma ainda que as mulheres negras têm pouco acesso a vagas de emprego, que normalmente exigem muitas horas de dedicação. Como elas precisam, muitas vezes, se dedicar aos trabalhos de cuidado, não conseguem quebrar o ciclo de pobreza. “Quando a gente fala sobre mulheres negras, tem um agravante do racismo porque, muitas vezes, as posições de melhor remuneração são negadas a essas pessoas”.

Cuidados

Cossette Castro é coordenadora do coletivo Filhas da Mãe Foto: Frame/TV Brasil

O trabalho do cuidado abrange múltiplas funções na nossa sociedade e, como explicam as especialistas, é um trabalho essencial para a perpetuação da vida no planeta. Não se trata apenas do cuidado com filhos pequenos ou idosos dependentes.

“Trabalho doméstico é limpeza, fazer comida, cuidar de doentes, cuidar de familiares idosos com demências ou qualquer outro tipo de deficiência, cuidar de criança, adolescente, levar para escola, tirar da escola, levar para o médico, pensar o lazer, planejar férias, acompanhar a criança em estudo, administrar o orçamento da casa para poder pagar os remédios, etc. Então as mulheres fazem um trabalho invisível gigantesco. E muitas vezes nem têm noção do conhecimento que possuem”, afirma Cosette Castro, psicanalista e pesquisadora.

Cosette é também uma das coordenadoras do Coletivo Filhas da Mãe, uma organização criada em dezembro de 2019 por cuidadoras familiares de pessoas com demências. Ela é filha única e cuidou de sua mãe, que teve Alzheimer, e defende a importância do reconhecimento e do pagamento do trabalho do cuidado.

Essencial

Ana Amélia Camarano explica que a sociedade precisa entender que, sem esse trabalho, a vida não acontece. “Se você não cuida de um idoso, de um doente, de um deficiente acamado, por exemplo, não dá comida, não faz a higiene, essa pessoa morre. Então é fundamental para a reprodução da vida. E esse cuidado envolve um valor econômico, um custo. Envolve afeto, envolve reciprocidade, envolve culpas, obrigações”.

O termo “Geração Sanduíche” vem sendo utilizado para descrever pessoas que estão entre duas gerações que precisam de cuidados. Maíra Liguori explica que é uma geração de mulheres que estão tendo filhos mais tarde, enquanto os pais já estão precisando de cuidados. “Então é um momento da vida dessas pessoas com uma dupla carga de cuidado, por estar estarem sustentando os cuidados de duas gerações, a anterior e a de seus descendentes”.

É o caso de Maíla Silene Ferreira de Menezes. Aos 35 anos, ela se divide entre os cuidados com a mãe, que tem 65 anos e está acamada após um acidente vascular cerebral (AVC), e com seus dois filhos. Sem recursos financeiros para pagar uma cuidadora, Maíla se viu obrigada a sair do mercado de trabalho e abandonar os estudos. “Eu estava fazendo um curso no IFB (Instituto Federal de Brasília) e desisti porque, realmente, pra mim não dava. Eu pensei que ela poderia melhorar logo, então eu voltaria. Mas até hoje eu não consegui. Quem sabe uma hora eu consiga voltar a estudar”, conta Maíla.

Maíla Silene Ferreira de Menezes se divide entre os cuidados com a mãe, que tem 65 anos e esta acamada. Foto: Frame/TV Brasil

Política Nacional de Cuidados

Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, explica que o atual governo está desenvolvendo uma Política Nacional de Cuidados (PNC), tanto para quem precisa ser cuidado, quanto para quem cuida. O cuidado é visto como uma necessidade de todas as pessoas, como um direito e como um trabalho feito cotidianamente no país.

“O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) avaliou que falta uma política mais integrada e que, inclusive, os serviços hoje existentes não são capazes de responder a uma crescente demanda por cuidados que está associada, em parte, ao processo de envelhecimento da população”, afirma Abramo.

Maíra Liguori alerta que, apesar da elaboração dessa política, existe a preocupação com a urgência do assunto. “Eu não sei se a gente vai ter tempo (de implementar a PNC) porque essa evolução da pirâmide etária do Brasil está sendo muito rápida. Na próxima geração, vamos ter uma inversão da pirâmide. Muito mais pessoas idosas do que jovens e isso implica necessariamente uma crise de cuidado. A gente não tem um contingente para dar conta das necessidades de cuidado dessas pessoas mais velhas”.

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

@ebc

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.

De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.

Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.

Câncer

“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.

O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.

O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.

O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).

O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.

No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.

A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.

Teor alcoólico

Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.

“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.

O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.

Produtores compartilham experiências para reduzir impactos climáticos

Produtores compartilham experiências para reduzir impactos climáticos

@ebc

No primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), quando foi apresentado um drone agrícola, a engenheira agrônoma Yessica Yana prontificou-se a dirigi-lo. A demonstração foi toda por conta dela. Yana é a primeira mulher indígena do povo aymara a pilotar um drone na Bolívia. Seu trabalho tem sido pesquisar formas de facilitar o cultivo e de difundir o uso da tecnologia no próprio país.

A engenheira agrônoma boliviana mostra inclusive como o uso de drones pode ajudar na economia de água em regiões onde este é um bem escasso e se tornar um aliado diante das mudanças climáticas.

Yana está entre os 42 líderes rurais que participaram do encontro na Costa Rica. Embora representem quase todos os países da América e vivam em realidades distintas, alguns temas e desafios os unem. Um deles é a água, essencial para qualquer criação ou cultivo e escassa em muitas regiões. A escassez é um efeito da crise climática que o mundo enfrenta, com altas variações de temperatura e falta de previsibilidade de seca ou chuva. Durante os dias do encontro, ao longo desta semana, os líderes compartilharam as experiências e mostraram como têm se organizado para enfrentar esses desafios.

“Sabemos que, com as mudanças climáticas, a questão da água é terrivelmente preocupante. No Altiplano Sul da Bolívia, onde temos feito o trabalho do drone, não há muita água doce. Para pulverizar um cultivo, com o método tradicional, usando uma mochila, dependendo do estado do cultivo, são gastos de 60 a 100 litros de água por hectare. Com o drone, temos pesquisas que mostram que podemos usar apenas 20 litros de água por hectare. A redução de água tem sido abismal”, diz a engenheira agrônoma.

O trabalho desenvolvido por Yana e é voltado principalmente para mulheres, que, segundo ela, ocupam-se majoritariamente dessas atividades na região. A aspersão de fertilizantes ou outros produtos nas plantações demora até dois dias, dependendo do tamanho do local. Com o drone, a atividade é realizada em 20 minutos. “As mulheres já não têm mais que ficar dias inteiros por conta dessas atividades; simplesmente podem realizá-las em uma parte do dia.”

De acordo com Yana, não se trata de algo barato, mas os drones têm chamado a atenção do governo boliviano e também de outras organizações que podem promover esses investimentos.

Cultivo ancestral

Também na Bolívia, na Granja Samiri, próxima de Oruro, Trigidia Jiménez resgatou o cultivo de uma planta ancestral, a cañahua, da qual é, atualmente, a maior produtora orgânica no país. Parente da quinoa, a cañahua é originária da região dos Andes, na América do Sul, e é um alimento com alto teor de proteína. Também se produz a partir dela uma farinha livre de glúten. A planta é ainda uma poderosa alternativa diante da crise climática, pois se adapta facilmente às mudanças no clima.

Trigidia Jiménez e Yessica Yana, no encontro de San José – IICA/Divulgação

“Está diminuindo seu ciclo de vida. Quando iniciei a atividade, há 22 anos, o ciclo de vida d planta era de 170 dias, porque há 22 anos, chovia mais. Agora é de 119 dias. Foi diminuindo. É um cultivo que eu chamo de cultivo inteligente, porque está se adaptando. Nem todas as espécies estão conseguindo se adaptar. Algumas já não produzem mais sementes. A cañahua, sim”, explica Trigidia.

Ela diz que, na região onde vive, chove apenas três meses no ano. Ela usa no cultivo sistemas de armazenamento de água para contar com esse recurso durante todo o ano. “Temos que aproveitar ao máximo a água na época de chuva, para armazená-la e garantir o uso tanto para a família quanto para os animais. Bem, a água, usamos os três R, reutilizamos, reutilizamos e voltamos a reutilizar”. A região, que já é seca, tem sofrido os impactos das mudanças climáticas. A produtora ressalta que o clima está mais quente, o que os fez mudar o horário de trabalho. Não se consegue mais trabalhar entre as 11h e as 15h. Além disso, o frio também se tornou mais rigoroso, chegando a temperatura de 18 graus Celsius negativos.

Mais do que um cultivo para o presente e para o futuro, a planta tem trazido transformações profundas não apenas para Trigidia Jiménez, que é uma das integrantes da Rede Nacional de Saberes e Conhecimentos em Cañahua, mas para toda a comunidade, que conta com mais de 1,5 mil famílias que comercializam a planta. Ela ressalta que esse cultivo tem beneficiado sobretudo as mulheres.

“Há alguns anos eu dizia que tinha escolhido a cañahua como um objetivo de vida, mas agora me dou conta de que ela me escolheu, porque tínhamos que escrever uma história juntas, uma história de valorização da nossa cultura, de revalorização da cañahua, uma história para fazer uma incidência social e econômica na comunidade, fazer uma incidência no meio ambiente, de cuidado com a mãe terra e uma incidência de gênero, podendo mostrar que nós, mulheres, podemos liderar empreendimentos rurais.” Trigidia busca o reconhecimento da cañahua e que a planta receba os mesmos incentivos da quinoa no país, que teve muita atenção principalmente no governo de Evo Morales.

Resiliência e estudo

Em Trindade e Tobago, está o produtor e pesquisador Ramgopaul Roop, responsável por uma propriedade onde se desenvolve uma agricultura resiliente, focada no bom uso da água e na saúde do solo, sempre de forma sustentável, a Rocrops Agrotec. A propriedade recebeu uma série de prêmios, entre os quais, o Empreendimento Agrícola do Ano, em 2001.

Ramgopaul Roop (C) exibe certificado de participação – IICA/Divulgação

A terra, que atualmente é fértil, foi parte de uma base militar estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial. “A vegetação tinha sido toda removida, era basicamente para grama”, conta. Com a ajuda do Ministério da Agricultura e de pesquisadores, foi possível reabilitar o solo. O projeto durou três anos, entre 1994 e 1997, e Roop tem mantido o solo fértil desde então.

Hoje, aos 76 anos, Roop é também pesquisador e estudante. Apesar das diversas especializações que tem no currículo, continua estudando. “Eu mesmo provo com a minha história a importância de um aprendizado ao longo de toda a vida”, enfatiza. Para ele, as soluções para o campo e para a segurança alimentar passam também pelos estudos e pela capacitação.

A fazenda de Roop integra a Associação Mundial para a Água. “Parte do ecossistema que construímos na área foi plantar árvores ao redor da periferia da fazenda, que dariam sombra às plantas e serviriam para barrar o vento direto na vegetação. Também trocamos o cultivo de hortaliças, culturas de curto prazo, por culturas arbóreas. Produzimos uma espécie de lima, um limão muito macio e suculento que se vende no supermercado, muito popular. Vendemos pacotes de 12 unidades e marcamos com nosso nome”, diz.

Ele explica que seu método de produção é um sistema sustentável integrado onde se usam soluções naturais e se reduz o uso de agrotóxicos. “Usamos cortadores mecânicos para aparar a grama e deixar formar uma cobertura morta que vai reter a umidade. Além disso, o que fizemos foi como uma pequena fazenda e mostrar que podemos viver na fazenda. Minha família e eu conseguimos nos sustentar nos últimos 35 anos.”

Roop acrescenta que a região enfrenta desafios com as mudanças climáticas. O Caribe, que costumava ser ensolarado e chuvoso, tem enfrentado secas prolongadas e, quando a chuva vem, vem mais forte, causando inundações.

O produtor fez adaptações na fazenda, para controlar melhor a irrigação e mesmo o escoamento. Ele diz ainda que as árvores ao redor da propriedade ajudam a mitigar os efeitos das mudanças no clima. “E eu lhe digo: tenho algum conhecimento tradicional de meus pais. Você precisa colocar seu coração nisso, você precisa se comunicar com a planta. Há uma vida ali.”

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)