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Segundo dia de desfiles na Sapucaí destaca histórias afro-brasileiras

A Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, recebe nesta segunda-feira (12) à noite o segundo e último dia de desfiles do Grupo Especial. Mais seis escolas entram na avenida em busca do título de campeã do carnaval carioca.

Em destaque estão os enredos que homenageiam personalidades e histórias da população afro-brasileira, como a cantora Alcione (Mangueira), o livro Um Defeito de Cor (Portela), o almirante negro João Cândido (Tuiuti) e divindades africanas (Viradouro).

Cada agremiação tem entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí. Há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação a tempo. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para iniciar entre 3h e 3h50.

Confira a ordem dos desfiles de hoje:

Mocidade Independente de Padre Miguel: 22h

Portela: entre 23h e 23h10

Unidos de Vila Isabel: entre 0h e 0h20

Estação Primeira de Mangueira: entre 1h e 1h30

Paraíso do Tuiuti: entre 2h e 2h40

Unidos do Viradouro: entre 3h e 3h50

Enredos

Primeira escola a desfilar nesta segunda-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel traz para a avenida enredo com o título “Pede caju que dou… Pé de caju que dá!”, comandado pelo carnavalesco Marcus Ferreira. Como anuncia o nome, a escola verde e branca celebra a importância do caju na cultura nacional. A ideia é contar a história da fruta nativa dos povos originários até os dias atuais, com referências a ícones da música popular brasileira, como “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “Morena Tropicana”, de Alceu Valença.

Os versos trazem bom humor e duplo sentido, com o caju sendo transformado também em um símbolo de sensualidade. Além disso, a promessa é explorar um conjunto de cores vibrantes, para enaltecer a alegria e diversidade do país. Em um dos carros alegóricos, que fala do caju e da tecnologia de produção, vão estar presentes 500 cajueiros anões, também chamados de clones, doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Na sequência, a Portela apresenta o enredo “Um defeito de cor”, baseado no livro homônimo de Ana Maria Gonçalves. No romance, Kehinde, mulher escravizada na África, que viveu boa parte da vida no Brasil, procura um filho perdido, que seria Luiz Gama, famoso abolicionista, jornalista, poeta e advogado brasileiro. Os carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues propuseram uma continuação ou outra perspectiva da história.

No samba, é Luiz Gama que escreve uma carta para a mãe e expressa orgulho pela trajetória de luta e resistência. E destaca que o afeto e o amor da mãe foram essenciais na vida dele. A ideia geral é homenagear a ancestralidade feminina negra. Falar de gerações de escravizados, lutas de libertação e das mães negras que construíram o país.

A Unidos de Vila Isabel apresenta o enredo “Gbalá — viagem ao Templo da Criação”, liderado pelo carnavalesco Paulo Barros. Vão ser narradas histórias yorubá desde que a humanidade existe. É uma reedição do enredo que foi trazido pela escola para a avenida em 1993.

Os versos atualizam a mensagem anterior, com uma leitura mais atual sobre a responsabilidade humana com o planeta e as gerações futuras. Assim, vão ser abordados desde os males que o ser humano pode fazer no planeta, até a possibilidade de reconstrução, a partir da esperança trazida pelas crianças.

A Mangueira vai celebrar a história de vida da cantora Alcione por meio do enredo “A negra voz do amanhã”, que tem a frente os carnavalescos Annik Salmon e Guilherme Estevão. Ícone do samba, da música brasileira e da escola do morro da Mangueira, Alcione vai ser apresentada desde a infância no Maranhão, onde nasceu, até a construção da vida artística no Rio de Janeiro.

Em 2024, a cantora completa 50 anos de carreira. A Mangueira vai falar sobre as crenças familiares de Alcione, da importância dela como ícone feminino e negro, além de reforçar o papel da artista na inspiração e formação de talentos da música nacional. Os versos apresentam referências aos principais sucessos da artista.

A Paraíso do Tuiuti, do carnavalesco Jack Vasconcelos, apresenta o enredo “Glória ao Almirante Negro”, sobre a trajetória revolucionária de João Cândido Felisberto, conhecido por liderar a revolta da Chibata, em 1910. No episódio, o levante pretendia acabar com as práticas violentas e maus tratos da Marinha aos marinheiros, na maioria, negros.

Na época, o governo acaba cedendo às demandas por melhores condições de tratamento e trabalho. Mas muitos dos revoltosos são punidos com demissões, prisões e exílios. João Cândido foi desligado da Marinha e passou os últimos dias de vida como pescador. O objetivo da escola é mostrar o almirante a partir de um contexto geral de luta e resistência.

O último desfile na Sapucaí vai ser da Unidos do Viradouro, que traz o enredo “Arroboboi, Dangbé!”, liderado pelo carnavalesco Tarcísio Zanon. Vai ser contado na avenida o mito de uma serpente vodum, que se tornou uma divindade após épica batalha entre reinos da antiga região da Costa da Mina, na África.

O enredo vai destacar a atuação de um poderoso exército de mulheres negras preparado por sacerdotisas voduns, que tinham no espírito da coletividade e lealdade sua principal arma. A missão da escola é desmistificar o culto aos voduns, que atravessou o atlântico e chegou ao Brasil na figura da sacerdotisa Ludovina Pessoa, pilar de terreiros na Bahia.

Encerrados os desfiles, é esperar pela quarta-feira de Cinzas e pela apuração do Carnaval, quando será conhecida a campeã do Carnaval Carioca de 2024.

PF mira em núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin

A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, com o objetivo de avançar no núcleo político suspeito de estar por trás do uso de informações produzidas ilegalmente por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cinco deles, no Rio de Janeiro e três em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).

A Operação Vigilância Aproximada foi deflagrada na quinta-feira (25) com o propósito de investigar organização criminosa que se instalou na Abin. A PF suspeita que, nessas ações, “eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público.”

A investigação deflagrada na semana passada teve como alvo o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele foi nomeado diretor-geral da Abin em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – cargo do qual foi exonerado em março de 2022, já durante o governo Lula.

O uso ilegal da Abin consistia no monitoramento ilegal de autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial. Esse monitoramento teria sido feito por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

A utilização irregular desse sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”. 

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin

A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, com o objetivo de avançar no núcleo político suspeito de estar por trás do uso de informações produzidas ilegalmente por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cinco deles, no Rio de Janeiro e três em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).

A Operação Vigilância Aproximada foi deflagrada na quinta-feira (25) com o propósito de investigar organização criminosa que se instalou na Abin. A PF suspeita que, nessas ações, “eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público.”

A investigação deflagrada na semana passada teve como alvo o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele foi nomeado diretor-geral da Abin em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – cargo do qual foi exonerado em março de 2022, já durante o governo Lula.

O uso ilegal da Abin consistia no monitoramento ilegal de autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial. Esse monitoramento teria sido feito por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

A utilização irregular desse sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”. 

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Alexandre Ramagem é alvo da Operação Vigilância Aproximada

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal, para investigar organização criminosa que teria se instalado na Abin para monitorar ilegalmente autoridades, jornalistas e políticos.

Esse monitoramento teria sido feito sem autorização judicial, por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem foi nomeado diretor-geral da Abin em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele deixou o cargo em março de 2022. As suspeitas levantadas contra Ramagem foram comentadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto via redes sociais.

“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, declarou Costa Neto. “Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, acrescentou.

Anatel

A utilização irregular do sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

Segundo a Anatel, os processos em questão são os de número 53500.020929/2023-85; 53500 020935/2023-32; e 53500020452/2023-38.

Operação

De acordo com a PF, a Operação Vigilância Aproximada cumpre nesta quinta-feira 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais.

Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado.

As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Abin e MPF

Em outubro de 2023, a Abin informou que sua Corregedoria-Geral havia concluído, em fevereiro, o processo de correição extraordinária sobre o sistema de geolocalização usado por servidores do órgão; e que, em março, instaurou uma sindicância investigativa interna para apurar se o sistema, adquirido em 2018, foi utilizado de forma irregular.

De acordo com a Abin, as informações apuradas durante a sindicância interna estavam sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados.

Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin. Na sequência, a PF instaurou um inquérito para averiguar o caso.

A Agência Brasil tentou contatar a defesa de Alexandre Ramagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial. 

Em nota, a PF informou que cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro. 

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”. 

Ainda de acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. 

Human Rights Watch: violência policial cresce no Brasil desde 2018

A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país.

“O que eu vejo é a continuação de uma tendência muito ruim. O número de mortes causadas pela polícia chegou a mais de 6 mil em 2018, e desde então continua nesse patamar”, enfatizou o diretor do escritório da ONG no Brasil, César Muñoz.

Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a HRW destaca que, em 2022, foram mortas por policiais em serviço e de folga 6,4 mil pessoas no país. Muñoz acrescenta que “80% dos mortos pela polícia no Brasil são pessoas negras”.

Em São Paulo, após uma queda de 59% em dois anos, foi registrado um aumento em 2023. De janeiro a setembro do ano passado, o número de pessoas mortas por policiais em serviço aumentou 45%.

A chamada Operação Escudo é destacada na publicação da organização. Em 40 dias de ação, 28 pessoas foram mortas pela polícia em Guarujá e Santos, no litoral paulista. As intervenções na região foram uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos, que fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no final de julho de 2023.

Na operação, a HRW identificou problemas que, segundo a organização, dificultam o controle da atividade policial no país. “O que vimos foram falhas muito importantes na investigação, especialmente a qualidade ou falta de qualidade das perícias”, enfatiza Muñoz.

Sem essas informações, o Ministério Público, responsável pelo acompanhamento da ação das polícias, não tem, na avaliação do diretor da ONG, a possibilidade de fazer uma avaliação correta do trabalho das corporações. Faltam, inclusive, provas para denunciar agentes do Estado com atuação fora da lei.

Para enfrentar o problema, Muñoz acredita que seja necessária uma política nacional focada em diminuir o número de mortes causadas pela polícia, ainda que a letalidade seja um problema mais concentrado nas polícias estaduais. Para o diretor, o tema da qualidade das perícias deve ser “uma prioridade nacional”. Da mesma forma, ele defende que é preciso haver uma diretriz que abranja todo o país para utilização de câmeras corporais pelos policiais.

A letalidade policial está, segundo o diretor da ONG, diretamente ligada a crimes cometidos por agentes do Estado. “A corrupção policial está muito vinculada com a violência, porque o policial abusivo tem o poder de extorquir. O policial abusivo que pode abusar da população com impunidade pode matar, sem nenhuma penalidade, ele tem uma decisão sobre a vida ou morte, então pode exigir dinheiro para não matar.”

Enfrentamento ao crime

Ao comentar a crise no Equador, a diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, defendeu o combate ao crime com base em investigações. Segundo ela, é preciso descobrir “os elos de corrupção que permitiram essas organizações criminosas existir e ganhar força”. “É preciso ser capaz de identificar a lavagem de dinheiro e cortar as conexões que permitem essas organizações crescerem e se manterem ao longo dos anos”, acrescentou.

O Equador enfrenta nas últimas semanas uma crise de segurança, com atentados praticados por organizações criminosas e diversos confrontos com a polícia. O presidente do país, Daniel Noboa, que já havia decretado estado de exceção após a fuga de um líder criminoso, declarou que o Equador vive um “conflito armado” depois dos enfrentamentos que se seguiram.

Juanita avalia que a decisão abre espaço para abusos das Forças Armadas que podem ser empregadas como força policial a partir da declaração.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para pedir um posicionamento, e aguarda retorno.

Ataques do 8/1 revelaram ódio ao STF, apontam especialistas

Duas virtudes, entre muitas que um jornalista deve ter, são curiosidade e iniciativa. Foram eles que motivaram o repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues. Ele interrompeu sua folga de domingo – por vontade própria, sem ter recebido ordem – para saber o que se passava na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro de 2023.

Após ter visto pela televisão as cenas de invasão e destruição do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o repórter suspendeu seu descanso, pegou sua caderneta de anotações, uma caneta, o crachá e dois celulares, e se deslocou para a Praça dos Três Poderes.

Rodrigues conseguiu acessar o local por uma escada do anexo do STF em momento que a polícia já havia expulsado os vândalos de dentro da sede da Suprema Corte, mas ainda tinha de atuar contra os que permaneciam nas cercanias do prédio. Essas pessoas atacavam os policiais, mas quando o batalhão avançava e ameaçava disparar, os manifestantes radicais se ajoelhavam com os braços estendidos fazendo orações ou cantando o hino nacional.

Após os guardas anunciarem que atirariam se as pessoas não seguissem recuando, Rodrigues, que estava próximo aos manifestantes, se identificou como repórter para não ser alvejado, gritando e mostrando seu crachá de jornalista. Ao dizer que trabalhava para a imprensa, um bolsonarista tentou tomar sua identificação.

O que jornalista da Agência Brasil reteve na memória daquele instante foi que seu agressor parecia não compreender o que estava fazendo, não o ouvia. “Eu falava com ele e ele não olhava para mim. A impressão é que ele não estava entendendo o que estava acontecendo ali”, descreve Rodrigues, que também é psicólogo. “Me chamou atenção uma certa raiva, um ódio, diferente do que estávamos acostumados a ver.”

O repórter Alex Rodrigues foi o primeiro jornalista a entrar no STF após a retirada dos vândalos – Alex Rodrigues/Agência Brasil

Depois de resgatar o crachá, o repórter foi para trás da barreira policial e se dirigiu à sede do STF. Ele foi o primeiro jornalista a entrar no prédio, tirar fotos e fazer imagens da destruição deixada. O ar cheirava a gás lacrimogênio e o chão estava encharcado. “Saí de lá com o tênis todo molhado”, recorda-se.

>> Ouça o podcast Histórias em pauta: grades de janeiro

Alvo prioritário

A destruição do STF, cujo prédio é menor que o do Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, causou mais prejuízo aos cofres públicos. Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos do Dia 8 de janeiro de 2023, os danos ao prédio do Supremo, incluindo equipamentos, mobiliário, obras de arte, relíquias e outros objetos, custaram R$ 11,41 milhões – bem acima do verificado no Senado Federal (R$ 3,5 milhões), na Câmara dos Deputados (R$ 3,55 milhões) e no Palácio do Planalto (R$ 4,3 milhões).

Ao pensar no estrago que presenciou no Supremo Tribunal Federal e do que, posteriormente, soube do acontecido no Planalto e no Congresso, Alex Rodrigues assinala que havia “ódio indiscriminado contra todos os Poderes.” Ele pondera, no entanto, que “o STF era, naquele momento, um alvo prioritário”. Em sua análise, os manifestantes viam o Supremo como legitimador da vitória do PT. “Para eles, foi quem permitiu essa situação, anulando as condenações de Lula e não invalidando os resultados das urnas.”

Para o também jornalista Felipe Recondo – diretor de conteúdo do portal Jota (especializado no Poder Judiciário), autor e coautor de três livros sobre o STF – os ataques dirigidos à Corte têm lastro nos quatro anos de confrontações provocadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ele construiu uma retórica que muita gente repetia, de que o Supremo não deixava o seu projeto de governo seguir. Acho que isso ficou galvanizado na cabeça das pessoas, e explica tamanho ódio que expunham.”

Recondo pontua que os embates entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário não aconteceram apenas no Brasil. “Não me parece que seja uma novidade só do Brasil. Muito pelo contrário, né? A gente vê esses exemplos em outros países do mundo que passam por esse fenômeno do populismo autoritário”, disse tendo em mente casos recentes de Israel e do México.

Avaliação do jornalista Felipe Recondo é de que os discursos do então presidente Jair Bolsonaro ao longo do seu mandato convergiram para a destruição do prédio do Supremo. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Pílulas envenenadas”

De acordo com Recondo, cientistas sociais no México descrevem que chefes de governo “oferecem pílulas envenenadas às cortes supremas” em medidas, decretos e leis “escancaradamente inconstitucionais”, já tendo certeza de que a reação será negativa. “Isso cria um antagonismo evidente. E os apoiadores desse presidente, geralmente popular, passam a olhar o a corte suprema do seu país como inimigo.”

Por vezes, “a inação” do presidente da República também provocava o Poder Judiciário como aconteceu no Brasil. “O Supremo se via obrigado a agir e, com isso, angariava as críticas de parte da sociedade, dos apoiadores do presidente Bolsonaro”, descreve Recondo. Ele se referiu, por exemplo, à determinação de vacinação compulsória contra a covid-19 (dezembro de 2020) e à ordem para realizar o censo demográfico (maio de 2021).

Apesar dos embates com Bolsonaro, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro, Recondo pontua que “foi a primeira vez na história que o tribunal se manteve de pé diante de uma crise com o Executivo”.

Histórico de embates

Em outros momentos, a Corte sofreu reveses. Como aconteceu, em 1892, quando o STF, após ameaças do “Marechal de Ferro”, recusou a concessão de habeas corpus de detidos durante estado de sítio; e durante a vigência do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura militar (1964-1985), quando ministros foram cassados pelos regimes de exceção.

O jornalista aponta que, apesar da vitória institucional, “o STF vai ter que trabalhar para recompor sua imagem, sua legitimidade e tentar convencer essa parcela da sociedade de que não é aquele Supremo que foi pintado pelo bolsonarismo.”

Crimes graves

O desafio se coloca quando o STF tem pela frente a continuação dos julgamentos de pessoas envolvidas no 8 de janeiro. Para o cientista político Antônio Lavareda, o STF deve fazer punição rigorosa. “Tem condições, sim, e deve fazê-lo sob pena e risco de se apequenar dentro de conjunturas políticas. O Supremo tem de cumprir o seu papel. Ele é o guardião final da Constituição. Esses crimes são extremamente graves e contra a natureza da Nova República.”

Para Lavareda, há cinco categorias de responsáveis pelo 8 de janeiro. “Primeiro são os autores materiais dos atentados. Aqueles milhares de personagens que invadiram a Praça dos Três Poderes. Em segundo lugar, obviamente, os promotores e organizadores daqueles atos.” Ou seja, propagandistas pelas redes sociais e quem concebeu e planejou os ataques. “Aquilo teve uma lógica, não foram manifestações espontâneas”, ressalta.

Em terceiro lugar, Lavareda aponta para quem custeou os ataques. “Os financiadores são, em geral, empresários. Pessoas que investiram dinheiro e participaram desse projeto.” O cientista político ainda assinala a necessidade de punir “aqueles elementos que foram uma espécie de garantidores, gente que forneceu infraestrutura e suporte para quem estava na frente dos quartéis. Nesse contingente há muitos militares reformados e muitos militares dentro dos quartéis.”

Por fim, ele espera que o julgamento atinja “o autor intelectual dos atentados”. Segundo ele, para isso, “não precisa fazer aquela apresentação em PowerPoint do [Deltan] Dallagnol, né? Basta uma seta apontando para o Bolsonaro”, opina.

Unidade institucional

Para o jornalista Felipe Recondo, episódio de 8/1/23 uniu os ministros da Corte como pouco havia se visto. Eles deixaram suas diferenças de lado para responder a ameaça sofrida. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

“Os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar. A punição não tem só o efeito de reparação. Aos olhos da sociedade, esse é o efeito principal dela, é o efeito dissuasório. É desestimular que atos semelhantes venham ocorrer no futuro”, pontua.

Conforme noticiou a Agência Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro, assegurou que haverá punição para todas as categorias de envolvidos.

“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, garantiu em discurso ontem (8), durante o ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional.

Felipe Recondo acredita que haverá condenação e castigo no inquérito sobre o 8 de janeiro. “A questão pra mim é só tempo.” Ele acredita que o Supremo terá “instrumento total”, inclusive para chegar à classe política.

O jornalista ainda sublinha que os ataques de Jair Bolsonaro contra a Corte e a Constituição durante todo o mandato, bem como os incidentes do 8 de janeiro, tiveram por efeito colateral unir os ministros do STF, sempre apontados como onze ilhas isoladas de decisão.

“Isso refluiu bastante e os ministros passaram inclusive a conversar sobre reações institucionais. Fizeram reuniões formais e informais pra saber como reagiriam aquelas ameaças e mantiveram, durante esses quatro anos, uma unidade institucional que a gente pouco viu no passado”, revela o jornalista que cobre o STF “diuturnamente há 18 anos.”

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Os altos preços do arroz em todo o mundo provavelmente continuarão em 2024

27 de dezembro de 2023

 

Em 2023, os preços do trigo e dos cereais, como a aveia e o milho, diminuíram entre 20% e 30% à medida que as reservas eram repostas, de acordo com um relatório anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Mas, de acordo com o relatório da FAO, os preços do arroz permaneceram elevados ao longo do ano devido a um persistente La Niña em Março, seguido por uma anomalia El Niño em Junho e pela Índia impondo restrições ao arroz não-basmati em Julho, devido a uma monção tardia que levantou receios de um déficit de produção.

O controlo das exportações da Índia retirou 9 milhões de toneladas métricas de cereais do mercado internacional e acendeu os preços globais. A Índia é responsável por 40% do abastecimento global de arroz depois de ultrapassar a Tailândia como o maior exportador mundial de arroz em 2011.

Os países mais dependentes do arroz da Índia incluem as Filipinas, a Malásia e o Vietname, no Sudeste Asiático, e a Nigéria, a Costa do Marfim e o Senegal, na África Ocidental.

“O arroz é difícil, porque simplesmente não há muitos outros fornecedores”, disse Joseph Glauber, pesquisador sênior do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar em Washington, à Bloomberg em novembro, acrescentando que a política de controle de exportações da Índia deixa “um grande buraco preencher.”

O Banco Mundial previu: “Os preços do arroz permanecerão elevados em 2024, assumindo que a Índia mantenha as suas restrições à exportação. A perspectiva pressupõe um El Niño moderado a forte.”

O relatório de commodities do banco publicado em 30 de outubro dizia que os preços do arroz atingiram o ponto mais alto no terceiro trimestre de 2023 desde as crises alimentares de 2007-2008 devido ao conflito Hamas-Israel e ao El Niño.

Embora os contrelos da Índia beneficiem os seus próprios consumidores, para os milhares de milhões de outros países da Ásia e de África que dependem de um abastecimento estável de arroz, a continuação dos preços elevados poderá aumentar a insegurança alimentar.

Na Nigéria, o custo do arroz aumentou 61% entre Setembro e Novembro. O Departamento de Agricultura dos EUA previu que o país importaria 2,1 milhões de toneladas métricas de arroz em 2024.

Nas Filipinas, o presidente Ferdinand Marcos Jr. impôs um limite de preço em 5 de setembro, depois que o custo do arroz atingiu o maior nível em 14 anos em setembro. Marcos, que atribuiu a alta dos preços aos “contrabandistas, acumuladores e manipuladores de preços”, retirou o limite em 13 de outubro, à medida que as preocupações com a oferta restrita diminuíam.

 

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC). 

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.

PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.