12733 search results for "de"

Cultura fluminense terá investimentos de R$ 103 milhões neste semestre

Cultura fluminense terá investimentos de R$ 103 milhões neste semestre

A cultura do estado do Rio de Janeiro ganhará, neste semestre, mais de R$ 103 milhões de investimentos, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) anunciou o valor nesta segunda-feira (29). A verba será distribuída entre editais inéditos, obras e reformas de equipamentos culturais, aquisição de bens e capacitação de gestores e profissionais do segmento.

“Os recursos conquistados por meio da Política Nacional Aldir Blanc são fundamentais para valorizar e fomentar ainda mais a cultura fluminense como ela merece. São mais de R$ 100 milhões que a nossa Secretaria de Estado de Cultura vai investir em obras e reformas de equipamentos culturais, na aquisição de acervos, em diversos editais e também para formar e capacitar gestores e produtores culturais. É uma vitória para o Estado do Rio e para a nossa cultura”, afirmou o governador Cláudio Castro.

O primeiro edital, Nossos Museus RJ, será lançado na quarta-feira (31) e vai garantir 55 vagas, com investimento de R$ 5 milhões, para propostas de manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações em pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.

A Pnab ainda será responsável pela realização de outros seis editais a partir de agosto: Territórios Criativos, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Reviver Memórias, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Somado ao valor da chamada pública voltada à área de museus, o investimento será de mais de R$ 72,4 milhões para quase 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.

“Iniciamos a construção do nosso plano através de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta”, destacou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros. “Vamos trabalhar não só no fomento a projetos, como também na recuperação de espaços e na capacitação de pessoas”, ressaltou.

O Theatro Municipal do Rio, a Casa França-Brasil, o Museu da Imagem e do Som e as bibliotecas-parque também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

@ebc

Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.

“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.

Em meio a contestações também internas, Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais um mandato – de 2025 a 2030 -, segundo o CNE, por 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado por González.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Além dos países sul-americanos, representantes dos Estados Unidos e da União Europeia cobraram transparência no processo eleitoral. Já Rússia e China parabenizaram Nicolás Maduro.

Protestos

Manifestantes se reuniram nas ruas de cidades venezuelanas nesta segunda-feira, após presidente Nicolás Maduro ter sido proclamado reeleito e em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas, conforme informações da Agência Reuters.

De acordo com a agência, em alguns locais, os protestos foram dispersados pelas forças de segurança.

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

@ebc

Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.

O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista.

De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.

O centro informou ainda que eventos de magnitude 2 a 3 ocorrem todas as semanas em alguma parte do Brasil e a maioria deles não é sentida pelas pessoas. Mas que, no caso deste tremor, que foi sentido por algumas pessoas, é muito pouco provável que ele tenha causado problemas maiores.

Adolescente é baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos

Adolescente é baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos

@ebc

Um adolescente de 16 anos foi baleado na cabeça, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em ação da Guarda Civil Municipal (GCM) para dispersar um baile funk realizado entre a noite de domingo (28) e a madrugada desta segunda-feira (29) na Rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre.

Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil foi dispersar o baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes de segurança chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público contra os guardas, informou a administração municipal.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, além do adolescente de 16 anos, um homem de 25 anos foi baleado durante o tumulto no baile funk.O caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de homicídio. Nem a secretaria, nem a prefeitura informaram de onde partiram os tiros, mas a Guarda Civil diz que usava armas não letais no momento do ocorrido.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que, após a chegada da guarda, houve muita confusão no local, com uso de gás lacrimogêneo e correria.

Segundo a prefeitura, durante a dispersão, os agentes da GCM usaram apenas armas com munição não letal, mas, momentos depois, em uma mata longe do alcance da guarda, uma pessoa disse que foi baleada na perna, mas não soube explicar de onde veio o tiro. “Socorrida pelo Samu, ela foi levada ao Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso com ferimentos leves, sem risco de vida. Mais tarde, a GCM foi informada que outra pessoa chegou ao mesmo hospital após ter levado um tiro na cabeça levada por populares, que não se identificaram, apenas deixaram o jovem no local e saíram. A vítima está internada na UTI [unidade de terapia intensiva] em estado grave.”

A administração municipal informou ainda que a ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial de Guarulhos e que, durante a ação, foram apreendidas 70 motocicletas no local, das quais oito eram fruto de roubos e furtos.

Para Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é preciso que a Polícia Civil apure de onde veio o disparo que atingiu o adolescente.

Casto Alves também considera fundamental que o Ministério Público e a Polícia Civil apurem se a GCM cometeu abuso nesta ação. “Existem informações de que os guardas civis municipais cercaram e encurralaram os participantes do baile funk, e houve muito tumulto, o que poderia gerar uma tragédia como a de Paraisópolis, em São Paulo, em 2019”, disse ele à Agência Brasil.

Em dezembro de 2019, nove jovens morreram em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, após policiais cercarem o local. Houve tumulto, correria, e muitos jovens acabaram sendo pisoteados. O caso ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis.

Governo libera R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul

Governo libera R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.

A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural, habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rural já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo agricultor será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na mesma área.

Estes dois últimos programas do governo federal já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Soja

Para as contratações de seguro rural nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, como estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rural permite ao produtor recuperar o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja estabilidade da renda agropecuária.

Bia Ferreira inicia torneio olímpico de boxe com triunfo incontestável

Bia Ferreira inicia torneio olímpico de boxe com triunfo incontestável

@ebc

A brasileira Bia Ferreira iniciou a caminhada no torneio de boxe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) nesta segunda-feira (29) com uma vitória, por decisão unânime, sobre a norte-americana Jajaira Gonzalez nas oitavas de final da categoria peso-leve (até 60 quilos).

A brasileira, atual campeã mundial pela Federação Internacional de Boxe (IBF), não teve muitas dificuldades para superar uma adversária qualificada, que é atual medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos Santiago. “Foi uma boa estreia. Lutamos há pouco tempo, no Pan, e eu sabia que eu tentaria uma estratégia diferente. Dessa vez ela tentou vir para cima de mim, mas não teve sucesso. Foi do jeito que a gente planejou, não tive muitas surpresas. Estou no jogo. Quero muito mais uma medalha olímpica [após a prata nos Jogos de Tóquio], mas é uma luta de cada vez”, declarou Bia Ferreira.

BAILA, BIA! 💃🥊

📸 Alexandre Loureiro/COB#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/K3ZsY0tU2I

— Time Brasil (@timebrasil) July 29, 2024

Quem acabou tendo uma despedida do torneio de boxe em Paris foi Abner Teixeira. O paulista, que conquistou o bronze na última edição dos Jogos Olímpicos, em Tóquio (Japão), foi derrotado pelo equatoriano Gerlon Chala e se despediu da disputa da categoria super pesado (acima de 92 quilos).

“Quero assistir a luta para ver onde errei. Mudei a estratégia no meio do combate, achei que tivesse feito o bastante, mas não foi o necessário. Eu sou muito competitivo e queria fazer história aqui novamente. Agora é voltar para casa e pensar nos próximos passos”, declarou o medalhista de prata no Pan-Americano de Santiago.

Dez milhões de brasileiros têm a nova Carteira de Identidade Nacional

Dez milhões de brasileiros têm a nova Carteira de Identidade Nacional

@ebc

Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão.

“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.

Vantagens

Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.

Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.

O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+).

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet.

Como é a CIN

Só um único número de identificação, o CPF.
A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Assim, pode ser usada como documento de viagem.
Para acessar a versão digital, pelo aplicativo GOV.BR, o cidadão precisa ter a carteira em papel ou em policarbonato (plástico).
É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova carteira varia conforme a faixa etária:

5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos,
10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos,
Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Dez estudantes representarão o Brasil em olimpíadas de astronomia

Dez estudantes representarão o Brasil em olimpíadas de astronomia

@ebc

Dez estudantes brasileiros vão participar das olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). Os alunos que vão representar o Brasil na IOAA 2024 são Francisco Carluccio de Andrade (SP), 16 anos; Gustavo Mesquita França (SP), 18; Heitor Borim Szabo (SP), 17; Lucas Cavalcante Menezes (SE), 17; e Natália Rosa Vinhaes (MA), 17. A Olimpíada Internacional de Astronomia e Astronáutica (IOAA) será realizada no período de 17 a 27 de agosto, nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí (RJ), no interior do estado do Rio de Janeiro. Esta será a segunda vez que o Brasil sedia a IOAA. A primeira foi em 2012.

Já na OLAA, marcada para o período de 25 a 29 de novembro deste ano, na Costa Rica, o país será representado por Arthur Gomes Gurjão (CE), 16 anos; Filipe Ya Hu Dai Lima (PB), 16; Larissa Midori Miamura (CE), 18; Luca Pieroni Pimenta (SP), 17; e Lucas Praça Oliveira (CE), 17. Todos os classificados participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) de 2023.

“Começo de tudo”

“A prova da OBA é o começo de tudo”, disse nesta segunda-feira (29) à Agência Brasil o pesquisador do Observatório Nacional Eugênio Reis, um dos coordenadores da IOAA. São convidados a participar do processo seletivo da OBA estudantes do ensino médio que receberam na prova nota 7 ou acima de 7; e alunos do 9º ano do ensino fundamental com notas 9 ou acima de 9. “Estamos falando de milhares de estudantes que são convidados para o processo”, destacou Reis. Essa fase é iniciada com três provas online, aplicadas nos três últimos meses do ano, na própria escola ou em casa, sem custos para os alunos.

As provas vão gradualmente aumentando a dificuldade. “A gente tem que ir preparando os estudantes para enfrentarem questões cada vez mais complicadas de astronomia. As provas online já têm esse caráter de serem cada vez mais difíceis”, explicou Reis. Após as provas online, são selecionados entre 150 e 200 melhores estudantes para realizar uma prova presencial, que costuma ser aplicada no Hotel Fazenda Ribeirão, localizado em Barra do Piraí. “Eles têm que estar lá pessoalmente. É um custo para eles, porque têm que bancar a passagem.”

Treinamento

Os alunos têm, nessa etapa, que fazer provas teóricas, de planetário, manuseio de telescópio, estudos da carta celeste. “Aí, sim, vão ser testados de maneira um pouco mais séria porque, desse pessoal que vai fazer prova presencial é que sai a equipe que vai ser treinada. Dos 150 a 200 que a gente chama para fazer essas provas, são selecionados 40 estudantes. Dentro desses 40, há algumas regras para ocupação das vagas”, disse o coordenador. Entre essas regras está a participação de meninas nas equipes; presença de estudantes de escola pública e do 9º ano do ensino fundamental que, no próximo ano, já estarão no ensino médio. “A gente guarda, dentro desses 40, uma cota para esses estudantes, porque a gente quer que nossas equipes sejam mistas, com meninas e meninos juntos; e privilegia aqueles que são de escola pública”. Há também alunos de institutos federais e escolas militares.

Depois, eles recebem treinamentos, também no Hotel Fazenda Ribeirão, quando competem entre si em duas fases. Depois da segunda fase de treino, são selecionados os dez estudantes que representarão o Brasil na IOAA e na OLAA, e mais cinco suplentes. Este ano, os suplentes são Ana Beatriz Bandeira Martins (SP), Felipe Maia Silva (SP), Franklin da Silva Costa (PE), Henrico Bueno Hirata (CE), Luís Fernando de Oliveira Souza (MS) e Maxwell Caciano da Silva (MT).

Há, ainda, um terceiro treinamento diferenciado, considerando que a olimpíada internacional é de astronomia e astrofísica e a latino-americana, de astronomia e astronáutica. “A Latino-Americana tem provas de foguetes de garrafa pet. Nos dois primeiros treinamentos, todo mundo constrói e lança foguetes. No terceiro treinamento, em que as equipes já estão formadas, o pessoal já não precisa mais treinar foguetes”. Os suplentes fazem tudo.

Medalhas

O Brasil lidera o quadro total de medalhas na olimpíada latino-americana. “O Brasil sempre leva medalhas de ouro. Quando não leva cinco medalhas, leva no mínimo quatro. Isso tem acontecido nos últimos anos”, ressaltou Reis. Como os treinamentos estão sendo aperfeiçoados, a expectativa é ganhar medalha de ouro também na olimpíada internacional, que, segundo o coordenador, “é muito mais difícil”. Até 2021, o Brasil não tinha nenhuma medalha de ouro. “Agora, a gente passou a ganhar também na Internacional. Mas são poucas as medalhas de ouro. A gente tem mais prata, bronze e menções honrosas. Realmente, é uma competição de altíssimo nível. Muito difícil mesmo”, concluiu.

Conceição Evaristo doa documentos pessoais para Casa de Rui Barbosa

Conceição Evaristo doa documentos pessoais para Casa de Rui Barbosa

@ebc

A escritora Conceição Evaristo doou documentos do acervo pessoal para a Fundação Casa de Rui Barbosa. Conceição aceitou na última segunda-feira (22) o convite do presidente da Fundação, Alexandre Santini, para ser a primeira escritora negra a ter um acervo depositado no Arquivo Museu da Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Ao aceitar publicamente o convite, a escritora destacou a importância de ocupar o espaço dedicado à memória e literatura da tradicional casa: “Fico honrada e envaidecida de ser a primeira escritora negra a ter documentos doados a este importante acervo. Mas é muito importante que não seja a única, e que a minha entrada abra portas para muitas outras escritoras e escritores negros”.

Até esta segunda-feira (29), Conceição Evaristo ministra um curso gratuito na Fundação, com o tema Uma Arrebentação das Margens.

Nascida na favela do Pindura Saia, na região centro-sul da capital mineira, Conceição Evaristo é ficcionista, poeta e um dos nomes mais importantes da literatura brasileira contemporânea, com traduções para o inglês, francês, espanhol, árabe, italiano e eslovaco. Entre suas obras estão Ponciá Vicêncio; Becos da Memória e Insubmissas Lágrimas de Mulheres. Em 2015, recebeu o Prêmio Jabuti na categoria contos e crônicas pelo livro Olhos D’água.

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura. Criada pela Lei n.4.943, de 1966, tem como finalidade “o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino”.

Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem

Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem

@ebc

O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.

O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.

Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023 no país, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.

Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.

Legislação específica

Faz três anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava.

Jornalista Jaqueline Naujorks inspirou a chamada Lei do Stalking – Frame TV Brasil

Na época, essa conduta era considerada uma contravenção penal, e os responsáveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. “É um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento senti”, recorda a jornalista.

A atração da emissora pública mostra que hoje quem fizer perseguição reiterada a alguém, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade física ou psicológica, pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.

A equipe do programa da TV Brasil encontrou uma atendida pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que viveu mais de 30 anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele passou a segui-la por toda parte, além de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de várias denúncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saúde decorrentes das agressões.

A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende a mulheres vítimas de violência. “Eu decidi não parar”, afirma. Fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves defende iniciativas para proteger essas pessoas. “Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como também na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei”, avalia Marisa.

Atriz Lívia Vilela transformou a experiência da perseguição em peça de teatro – Frame TV Brasil

Teatro como cura

A atriz Lívia Vilela, de São Paulo, transformou a experiência traumática da perseguição numa peça de teatro. Em Stalking – um Conto de Terror Documental, revela como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacável, que correu atrás dela, ligou e mandou e-mails insistentemente, ameaçando-a de diferentes formas.

Depois das apresentações, a artista costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. “A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida”, define Lívia Vilela sobre como lida com a situação.