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Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que estão sendo imputados a ele, já que o inquérito está sob segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram informações sobre o caso.

Em dezembro de 2023, a Operação Sétimo Mandato, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas propinas em contratos para projetos sociais do governo do estado.

Castro não foi alvo de mandados da operação, mas, na ocasião, o governo do estado informou que a Sétimo Mandato não trazia nenhum novo elemento à investigação, que já transcorria desde 2019, e que não havia nenhuma prova contra o governador.

Nesta terça-feira (30), a assessoria de imprensa do governo do estado divulgou nova nota, na qual informa que a defesa de Castro está entrando com pedido de nulidade do relatório do inquérito que indicia o chefe do governo fluminense.

“Causa estranheza o fato de, em todos esses anos, o governador sequer ter sido convocado a prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos. As informações que sustentam a investigação são infundadas e a defesa reitera que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, em documentos que estão sob segredo de Justiça e continuam a ser vazados, o que vem sendo contestado junto aos tribunais superiores em razão de sua absoluta inconsistência”, afirma o texto.

A nota diz ainda que o governador confia na Justiça e que está seguro de que tudo será esclarecido até o fim do processo legal.

Na TV Brasil, DR com Demori entrevista economista Eduardo Moreira

Na TV Brasil, DR com Demori entrevista economista Eduardo Moreira

@ebc

Nesta terça-feira (30), o programa DR com Demori que vai ao ar às 23h, na TV Brasil, recebe o economista Eduardo Moreira. No bate-papo com o jornalista Leandro Demori, Eduardo fala sobre os motivos que o levaram a abandonar uma carreira no mercado financeiro para trabalhar em projetos e iniciativas focadas no desenvolvimento social.

Escritor, palestrante e criador do Instituto Conhecimento Liberta, Eduardo afirma que no mercado financeiro ganhou dinheiro, mas não prosperou.

“Para mim, o conceito de prosperar está ligado a um conceito de plenitude, de você se encontrar e se realizar. E a única coisa que não aconteceu comigo durante o meu período no mercado financeiro foi me sentir realizado”, lembra.

Na conversa com Demori, o economista critica a forma como o mercado opera hoje. Segundo ele, “é um lugar basicamente de lobby”.

“Os bancos hoje, principalmente os de investimento, viraram empresas de lobby com contatos extremamente profundos na política e em todos os setores da economia e da mídia. Eles usam essa influência para ganhar fortuna em operações de fusões, aquisições”, afirma.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no canal da TV Brasil no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil.

Já passaram pela mesa nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; da deputada federal Erika Hilton; da cantora Zélia Duncan; e do fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Clique aqui e saiba como sintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 30/7, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 31/7, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 4/8 às 22h, na TV Brasil

Inflação do aluguel, IGP-M perde força e fecha julho em 0,61%

Inflação do aluguel, IGP-M perde força e fecha julho em 0,61%

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, perdeu força na passagem de junho para julho e fechou o mês em 0,61%. No mês anterior, o índice tinha registrado 0,81%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas.

A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, mas que subiram menos dentro de um período de comparação.

No acumulado de 2024, o IGP-M marca 1,71%, e no somatório de 12 meses, alcança 3,82%.

A FGV calcula o IGP-M por meio da junção de três outros índices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a evolução dos preços no atacado, ou seja, para o produtor; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo da cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que se reflete nas obras.

Desaceleração

Os três componentes do IGP-M apresentaram desaceleração de junho para julho, apesar da desvalorização do real – que deixa produtos importados mais caros – e dos reajustes de preços administrados, como gasolina e energia.

“Destaca-se a queda expressiva nos preços dos alimentos in natura, tanto no índice ao produtor quanto ao consumidor. No âmbito do INCC, a alta da mão de obra foi menor, o que contribuiu para o arrefecimento da inflação neste segmento”, explica o coordenador da pesquisa, André Braz.

Dentro do IPA, a perda de força da inflação foi impulsionada, principalmente, pelo subgrupo de alimentos in natura, cuja taxa passou de 3% para -4,43%, entre junho e julho.

No IPC, das oito classes que compõem o índice, cinco registraram desaceleração. O maior impacto veio do grupo alimentação, cuja variação passou de 0,96% em junho para -0,84% em julho.

“Dentro desta classe de despesa, é importante destacar o subitem hortaliças e legumes, que passou de 5,36% na medição anterior para -8,78% na atual”, ressalta a FGV.

Doze meses

Apesar de a inflação ter desacelerado na passagem dos meses, o acumulado de 12 meses aumentou. Em junho, estava em 2,45%, variação que passou para 3,82% em julho. Isso se explica porque na base de cálculo saiu o dado de julho de 2023, que levava para o conjunto de meses uma deflação (recuo nos preços) de 0,72%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel porque serve como base para cálculo de reajuste anual de muitos contratos imobiliários.

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

@ebc

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em agosto do ano passado, Delgatti disse ter recebido de Bolsonaro o pedido para que assumisse a autoria de grampos realizados no aparelho celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o depoimento de Delgatti, Bolsonaro teria tido acesso ao material, que teria sido grampeado por agentes “de outro país”. Em seguida às falas, a defesa de Bolsonaro acionou à Justiça, alegando serem falsas as acusações e que o programador não apresentou nenhuma prova de sua versão.

Durante a instrução processual, Delgatti negou se retratar, insistindo que disse a verdade, mas ao mesmo tempo não comprovou sua versão e sustentou sua defesa afirmando não ter caluniado Bolsonaro com suas declarações.

Em depoimento ao juiz, Delgatti repetiu toda a versão de que teria recebido o pedido de Bolsonaro por intermédio da deputada Carla Zambelli (PL-SP), com quem mantinha contato, para assumir a autoria do suposto grampo. O autoproclamado hacker alegou não poder produzir provas por estar preso por outro caso.

Ao final do processo, o juiz Omar Dantas Lima decidiu pela condenação de Delgatti, afirmando que a versão trazido por ele de fato imputou crime a Bolsonaro, mas o programador “não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa”.

Para o magistrado, houve “a prática de fato definido como crime, sabendo ser falsa a imputação, fazendo-o diante de parlamentares integrantes da CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões eram transmitidas por diversos veículos de imprensa, com grande repercussão no país e no exterior mormente em função da internet e das redes sociais”. Pela decisão, Delgatti poderá recorrer em liberdade.

Delgatti, contudo, está preso em decorrência de outro caso, que apura a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conhecido como hacker de Araraquara, ele também já foi condenado em primeira instância no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão aos celulares de autoridades, incluindo ao de procuradores e juízes da Lava Jato.

ANA declara situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus

ANA declara situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus

@ebc

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas. A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água. A situação de escassez vai valer até o dia 30 de novembro.

A Região Norte passa por uma seca que já afeta o abastecimento de água e o transporte aquaviário em diferentes partes da Amazônia. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi abaixo da média, tendência que continua no atual período seco.

A agência aponta que os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado.

“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, alerta a agência reguladora.

A ANA destacou ainda que o transporte aquaviário desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, em especial na Hidrovia do Rio Madeira, no escoamento de cargas da produção agrícola, de alimentos, medicamentos e combustíveis. Os rios também são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.

“As declarações [Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos] buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no Rio Madeira e na Bacia do Rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela agência, entre outras medidas”, adverte a agência.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), o período chuvoso na área da Bacia do Rio Madeira se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira também serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

Rio Purus

A Bacia do Rio Purus cobre aproximadamente 368 mil km², com mais de 90% de sua bacia inserida nos estados do Amazonas e Acre e o restante no Peru. O rio tem milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de alagamento. As paisagens aquáticas representam cerca de 40 mil km², cuja bacia se localiza inteiramente na zona de florestas tropicais.

Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela

Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) (foto) emitiu um alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. Após a proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas.

No comunicado, o Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

“A Embaixada do Brasil, em Caracas, permanece atenta à situação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no país e disponibiliza, em caso de emergência envolvendo seus nacionais, o seu plantão consular, +58 414-3723337 (com WhatsApp)”, informou o Itamaraty.

Ainda de acordo com o alerta, o plantão consular geral do Ministério das Relações Exteriores pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

Entenda

Após as eleições presidenciais realizadas no último domingo (28), o presidente Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela como vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030.

Ele foi proclamado vitorioso, segundo o CNE, com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.

Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversários do atual presidente tiveram acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas.

Há expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, seria possível verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar representantes diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Dez empresas vão disputar 37,5 milhões de barris de petróleo da União

Dez empresas vão disputar 37,5 milhões de barris de petróleo da União

@ebc

Dez empresas estão habilitadas para disputar na próxima quarta-feira (31), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o leilão de venda de 37,5 milhões de barris de petróleo pertencentes à União. As companhias habilitadas são a Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxomMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International Brazil Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.

Nessa segunda-feira (29), a empresa pública Pré-Sal Petróleo, ligada ao Ministério de Minas e Energia, definiu o limite mínimo de preço de cada lote desta primeira etapa do 4º leilão de petróleo que pertence à União.

Os 37,5 milhões de barris de petróleo estão divididos em três lotes do campo de Mero e um lote do campo de Búzios. Mero é o terceiro maior campo de petróleo do Brasil em volume e, assim como o campo de Búzios, está localizado no pré-sal da Bacia de Santos.

A arrecadação com a venda pode chegar a R$ 15 bilhões. Os recursos que vão ingressar nas contas do Tesouro Nacional e podem seguir para o Fundo Social. O limite mínimo da primeira etapa para os lotes de Mero será igual ao valor do petróleo Brent menos US$ 4,40, enquanto que o limite mínimo da primeira etapa do lote de Búzios será igual ao valor do Brent menos US$ 4,25.

Na abertura do mercado internacional, nessa segunda-feira (29) o preço do barril Brent era cotado próximo a US$ 80. No dia do leilão, caso na abertura das propostas se constate que os preços estão muito próximos, a etapa seguinte do leilão será viva-voz, onde cada empresa habilitada pode oferecer um valor abaixo desse limite mínimo de preço estabelecido pela Pré-Sal Petróleo para sagrar-se vencedora.

Um barril comporta 159 litros de petróleo – após o refino, 40% do petróleo são transformados em óleo diesel e 18% em gasolina. O restante passa a ser lubrificantes, querosene de avião e asfalto. A denominação Brent para petróleo cru ou pesado foi assim estabelecida porque era extraído de uma base da Shell de mesmo nome nas Ilhas de Shetland, no extremo norte da Escócia, até 1995.

Regime de exploração

O Brasil possui três regimes para exploração e produção de petróleo e gás natural. O regime de concessão funciona da seguinte forma: todo o petróleo e gás produzidos em sua totalidade pertencem ao vencedor da concessão. Cabe ao Estado brasileiro fiscalizar e regular a atividade e sua remuneração vem do retorno da tributação do montante extraído e pela participação no bloco, se houver.

A cessão onerosa é um regime de contratação direta entre a União e a Petrobrás. De acordo com a Lei nº 12.276/2010, foi permitido à Petrobras o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal. Nesse regime de cessão onerosa foram outorgados à empresa os blocos de Búzios, Itapu, Sépia, Sul de Tupi, Sul e Norte de Berbigão e Sul e Norte de Sururu.

No regime de partilha de produção, o Estado participa sem investir ou correr risco da atividade exploratória e de produção. Quando ocorre um leilão de partilha, o bônus é fixo e a disputa ocorre pelo percentual de excedente de produção de petróleo e gás natural que a empresa participante do leilão oferecerá à União. E é justamente esse excedente que a União venderá na próxima quarta-feira na B3.

A partilha de produção começou a vigorar em 2013 e só foi adotada nas operações do polígono do pré-sal e em áreas estratégicas, e também por representar baixo risco exploratório e elevado potencial de produção.

Polígono do Pré-Sal

O polígono do pré-sal está a 300 quilômetros da costa da bacia de Santos, numa área equivalente a 149 mil quilômetros quadrados. Nessa área há grandes acumulações de óleo leve; os reservatórios estão com profundidade de até 7 mil metros, os poços possuem alta pressão e não há, no mundo, local como este, cujo potencial é para descobertas gigantes e supergigantes.

Paris: Calderano vence de virada e avança às oitavas do tênis de mesa

Paris: Calderano vence de virada e avança às oitavas do tênis de mesa

@ebc

O mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano está nas oitavas de final dos Jogos Olímpicos de Paris. Na segunda rodada do torneio de tênis de mesa, o atleta carioca teve um jogo difícil contra o espanhol Alvaro Robles. O adversário começou melhor, levando a primeira parcial pro 11/7. Hugo deu o troco levando as parciais seguintes por 13/11 e 11/9. Robles voltou a endurecer o confronto, e venceu o quarto set por 11/8, deixando tudo empatado em 2 a 2. Aí Calderano voltou a tomar o controle da partida. Venceu a quinta parcial por 11/3 e encerrou o sexto e último set em 11/5, fechando o jogo de virada por 4 a 2, em 53 minutos de duelo.

BORA PRAS OITAVAS! 🔥

Hugo Calderano vence mais uma e avança em #Paris2024

O adversário da próxima fase será 🇫🇷 Alexis Lebrun, em programação a definir pic.twitter.com/RX9pbumwKN

— CBTM (@CBTM_TM) July 30, 2024

Cabeça de chave número quatro do torneio olímpico, Hugo Calderano terá pela frente o francês Alexis Lebrun, em busca de uma vaga nas quartas de final para igualar o seu melhor resultado em Olimpíadas. Nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021, ele chegou até a fase de quartas.

Hugo Calderano é o único brasileiro restante no individual masculino no tênis de mesa. Também nesta terça (30) Victor Ishy deu adeus às chances de medalha neste torneio. Ele foi derrotado na segunda rodada pelo alemão Dimitrij Ovtcharov por 4 a 1 (11/4, 11/8, 11/9, 13/11 e 11/3). Ovtcharov é o atual medalhista de bronze olímpico, e foi o algoz de Calderano na Olimpíada de Tóquio. Ishy ainda vai participar da disputa por equipes masculinas.

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

@ebc

A publicação de artigos científicos no Brasil caiu 7,2% em 2023 na comparação com o ano anterior, segundo relatório da editora Elsevier e da agência de notícias Bori divulgado hoje (30), mesmo dia da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorre em Brasília.

Esta é segunda queda consecutiva da produção científica brasileira. De 2021 para 2022, a redução foi maior: 8,5%, conforme dado recalculado e apresentado na última edição do relatório. Inicialmente, a queda registrada havia sido de 7,4%.

Com o novo resultado, o número de artigos publicados no ano passado fica próximo ao patamar atingindo em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Em dois anos, o número de publicações passou de 80,5 mil artigos para menos de 69 mil.

Os dados são apurados desde 1996, quando começou a série histórica. Antes da queda, a produção científica brasileira manteve crescimento constante durante 25 anos.

Investimento

“Sabemos que o volume de publicação de artigos de um país reflete, entre outros fatores, o volume de investimento feito em pesquisa científica alguns anos atrás. Isto é, são efeitos de médio, não curto prazo”, diz Dante Cid, vice-presidente de Relações Institucionais para a América Latina da Elsevier, editora holandesa com atuação multinacional, especializada em conteúdo técnico-científico e de saúde.

No ano passado, o governo federal reajustou em 40% os valores das bolsas federais de mestrado e doutorado, e as liberações setoriais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ultrapassaram o montante de R$ 10 bilhões. A perspectiva para este ano é de que o fundo financie R$ 12 bilhões em pesquisa.

Menos conhecimento, menos soluções

O volume de artigos é considerado um indicador do trabalho dos cientistas. Os textos publicados permitem o escrutínio de resultados pelos pares. Conforme nota da editora, “perder ritmo de produção científica significa produzir menos conhecimento e menos soluções para questões como tratamento de doenças, melhora na agropecuária ou enfrentamento de questões sociais como a violência urbana.

A área de conhecimento que sofreu a maior baixa na produção de artigos foi a de ciências médicas, com diminuição de 10% em 2023. Entre 31 instituições de pesquisas importantes, todas com mais de mil textos científicos publicados, somente duas não sofreram redução da atividade científica: as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Pernambuco (UFPE).

O Brasil não foi o único país a registrar queda na produção científica em 2023. A queda do indicador, no entanto, foi maior do que a verificada em países com grau de desenvolvimento próximo como México, África do Sul, Argentina; e maior também do que observado entre países com nível científico e tecnológico superior como o Japão, Estados Unidos, França, Alemanha, Rússia e Coreia do Sul.

Redemocratização e reindustrialização

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorre até quinta-feira (1º de agosto). As conferências anteriores ocorreram depois da redemocratização do país: em 1985, 2001, 2005 e 2010.

A expectativa do secretário-geral da 5ª Conferência, o físico Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2005-2010) é de que o encontro resulte em uma proposta de estratégia para a área e um plano de ação que, inclusive, favoreça a reindustrialização do país.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorrerá no Espaço Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O evento poderá ser acompanhado virtualmente no canal do Ministério da Ciência e Tecnologia no Youtube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.