Skip to content

14365 search results for "pe"

Botafogo supera Vitória para abrir vantagem na Copa do Brasil

O Botafogo derrotou o Vitória por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (2) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem na disputa por uma vaga para as oitavas de final da Copa do Brasil. Agora as equipes voltam a medir forças no dia 21 de maio, no Barradão, em Salvador, para decidir quem fica vivo na competição nacional.

DEU FOGO! 🔥🇧🇷

Torcida joga junto no Nilton Santos, Eduardo marca e Botafogo sai na frente do Vitória por uma vaga nas oitavas da Copa do Brasil. VAMOS! 💫⚽ #UmaJornadaAlvinegra

Domingo tem Fogão em casa mais uma vez! Acesse https://t.co/VmMNMgR0SQ e garanta o seu lugar! pic.twitter.com/ZOlzLiKmQ1

— Botafogo F.R. (@Botafogo) May 2, 2024

Após uma etapa inicial com pouca inspiração de lado a lado, o Alvinegro de General Severiano garantiu a vitória graças a uma bela trama coletiva que terminou com um toque sutil do meio-campista Eduardo para bater o goleiro Lucas Arcanjo aos 19 minutos do segundo tempo.

Agora as duas equipes se concentram no Campeonato Brasileiro, no qual o Vitória recebe o São Paulo no Barradão a partir das 16h (horário de Brasília) de domingo (5), mesmo dia no qual o Botafogo mede forças com o Bahia, mas a partir das 18h30.

Vitória fora de casa

Quem também entrou em campo nesta quinta pela Copa do Brasil foi o São Paulo, que foi até o estádio Mangueirão, em Belém, no Pará, para derrotar o Águia de Marabá por 3 a 1.

VAAAAAAAAAMOS 🇾🇪🇾🇪🇾🇪 pic.twitter.com/GYoEKWMztX

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) May 3, 2024

Com este resultado, o São Paulo, que entrou em campo com uma equipe alternativa, pode até mesmo ser derrotado por um gol de diferença na volta que garante a classificação direta para as oitavas de final. O Águia chegou a abrir o placar com Wender, mas a equipe comandada pelo argentino Luis Zubeldía virou graças a um gol de Luiz Gustavo e outros dois de Juan.

Outros resultados:

CRB 1 x 0 Ceará
Goiás 1 x 0 Cuiabá
Palmeiras 2 x 1 Botafogo-SP

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decisão que anulou o júri foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Após a decisão do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.

No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sessão do júri. Ela também afirmou que a anulação do julgamento promove a revitimização dos familiares dos mortos.

 “A anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, de que resultaram a morte trágica de mais de 240 pessoas, depois de árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudelíssima renovação das dores infligidas a quem sobreviveu da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou a subprocuradora.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal. 

Câmara de SP aprova lei que permite contratação da Sabesp privatizada

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.  A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

Manifestação em votação sobre a privatização da SABESP- Paulo Pinto/Agência Brasil

O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.

Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.

A sessão de hoje foi acompanhada de uma polêmica. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a segunda votação do projeto deveria ser suspensa e só poderia ser feita após todas as audiências públicas agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que não haveria suspensão da sessão. “A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também foi enviado ao Judiciário”.

Esfera estadual

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023 e  sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O governo paulista é o acionista majoritário da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo o poder de veto em algumas decisões pelo governo.

A Sabesp atende a 28 milhões de clientes, em 375 municípios paulistas.

Cresce movimento à espera do show de Madonna em Copacabana

A última prévia da pesquisa de ocupação dos hotéis do município do Rio de Janeiro para o período do show da cantora Madonna, que será sábado (4), na Praia de Copacabana, mostra média de ocupação de 83,72%, abaixo das expectativas da rede hoteleira. Na região de Copacabana/Leme, a ocupação prevista é de 95,95%. Em seguida, aparecem Ipanema e Leblon, com 82,40%, centro, com 76,69%, Barra e Recreio, com 73,02%, e Flamengo e Botafogo, com 69,91%.

Segundo o presidente do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), Alfredo Lopes, por ser o maior show da turnê da diva pop, esperava-se maior procura nos hotéis. “Em outros tempos, todos os hotéis da cidade, e não apenas os de Copacabana, estariam lotados e com bastante antecedência”, disse Lopes. Ele lamentou o fato de, atualmente, haver uma fuga das reservas para os meios de hospedagem informais, proporcionados pelas plataformas de locação.

“A boa ocupação da região da Barra/Recreio, inclusive, pode estar relacionada também à realização dos eventos UFC 301 e On Rio City Half Marathon 2024. A sociedade deve debater regulamentação e tributação das plataformas, sob pena de ver sua rede hoteleira sucateada”, acrescentou o presidente do HotéisRIO.

Galeão

A concessionária RIOgaleão, que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, porta de entrada de turistas no Rio de Janeiro, estimou receber 170 voos extras, todos da Azul Linhas Aéreas, no período de 1º a 6 de maio, em função do show da cantora norte-americana em Copacabana.

Essa base operacional temporária (hub) conta com 30 origens e destinos e prevê cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Os principais pontos de partida dos fãs em todo o Brasil são Campinas e São Paulo; Belo Horizonte e Curitiba. De acordo com a RIOgaleão, os voos extras por causa da apresentação de Madonna representam cerca de 10% da demanda de movimentações no período.

Segundo a concessionária, no sábado (4) e no domingo (5), o aeroporto reforçará dobrando o número de agentes de operações e equipes de atendimento aos passageiros nos horários de maior movimento e disponibilizará 50% a mais de carrinhos de golfe para transporte de passageiros pela área restrita do Terminal 1 e Píer, sendo um veículo dedicado a passageiros da Azul. O controle de trânsito extensivo da equipe de apoio na calçada e nas vias de acesso também será reforçado e haverá atendimento 24h nos balcões de informações e de achados e perdidos.

O diretor de Operações da RIOgaleão, Dimas Salvia, afirmou que foram pensados todos os detalhes, para que o fã tenha a melhor experiência e comece a “criar memórias inesquecíveis” desde o aeroporto, principal porta de entrada de turistas do Brasil inteiro no Rio para este show’ tão aguardado. No trajeto do desembarque doméstico, os turistas poderão assistir a apresentação de dançarinos com patins executando coreografias ao som de músicas da cantora. Na Rádio RIOgaleão, músicas de Madonna começaram a “aquecer o público” ontem (1º de maio).

Santos Dumont

No Aeroporto Santos Dumont, a reportagem da Agência Brasil foi informada de que dados referentes à movimentação prevista para o fim só poderiam ser obtidas junto à Infraero, que atribuiu as respostas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta, por sua vez, disse que caberia à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) dar as respostas. Mas a Abear também afirmou não ter recebido das companhias as estimativas de voos para o período que envolverá o espetáculo da cantora norte-americana.

Rodoviária

A Rodoviária do Rio, segundo maior terminal rodoviário em movimentação de passageiros da América Latina, confirmou que a procura por viagens para o Rio para o show de Madonna subiu mais de 30% em relação aod dias normais. Os viajantes vêm principalmente dos estados de São Paulo e Minas Gerais e do interior do próprio estado do Rio. O maior movimento é esperado para a sexta (3) e o sábado (4).

O terminal está preparado para receber a demanda tanto de turistas nacionais quanto internacionais que assistirão ao show e poderão aproveitar a estadia e fazer turismo em cidades fluminenses próximas da capital, diz a diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria. Ela estima que o maior movimento será o de sexta-feira (3), dia que antecede o show, e o próprio sábado (4), e espera mais passageiros no fim de semana, principalmente pelo fato de as viagens rodoviárias estarem muito aquecidas ante o alto custo das passagens aéreas. “Quem chegar de ônibus regular ao Rio encontrará o conforto das instalações, além de diversos serviços como lojas, opções para alimentação, casa de câmbio, agência bancária e um novo espaço para o embarque exclusivo da Uber dentro do terminal, o único lounge desta empresa dentro de uma rodoviária em todo o mundo.”

O movimento começou a se intensificar nesta quinta-feira (2), com previsão de chegada de quase 13 mil pessoas ao Rio de Janeiro, desembarcando em 473 ônibus. Na sexta-feira, devem desembarcar na rodoviária 19 mil passageiros em 600 ônibus. Para o sábado, a previsão é de chegada de 18.200 pessoas em 580 ônibus.

Em parceria com a Rodoviária do Rio, a atriz, bailarina e cantora lírica Izlene Cristina, que faz cover de Madonna há cerca de dez anos em eventos no Rio de Janeiro, recepcionará os turistas na manhã de sábado, das 9h às 11h.

PMs do DF suspeitos de tortura em curso de formação são liberados.

Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril), no 19º Batalhão da Polícia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), chamada também de Patamo.

Para o desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, não há fundamentos concretos que justifiquem a medida de detenção do grupo da Patamo. A decisão aponta ainda que a proibição de entrar na unidade militar pode evitar o acesso dos acusados às provas de supostos delitos e, ainda, diz que os policiais militares detidos não apresentam risco concreto à investigação.

“A distinção evidenciada nas medidas impostas ao mandante e aos executores também não atende ao fundamento apresentado para tanto: risco concreto à investigação. Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o comandante teria condições idênticas – ou mais amplas – de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”, conclui a liminar em habeas corpus para os 14 policiais militares.

Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à referida unidade militar; a proibição de contato entre os investigados; e a proibição de contato com a vítima.

Apesar da liberação, as investigações continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Em nota à Agência Brasil, o MPDFT diz que foi informado sobre a concessão da liminar em habeas corpus que resultou na liberdade dos policiais militares suspeitos da prática de tortura contra Danilo.

O órgão esclarece que mesmo com a liberdade deles, permanecem em vigor as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF, incluindo o afastamento do comandante da unidade, TC Calebe, e a suspensão do curso de formação até o encerramento das investigações.

O Ministério Público adiantou que pode apresentar uma denúncia formal ao tribunal e iniciar o processo penal legal contra os suspeitos.

Caso

Na segunda-feira (29), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Militar, pediu a prisão dos 14 acusados de tortura do soldado Danilo Martins Pereira, de 34 anos, que afirma ter sido vítima de diversas violências durante o curso de formação de integrantes da equipe da Patamo, em 22 de abril.

Em nota, o MPDFT relata que a vítima denunciou que foi forçada a desistir do curso de formação do qual participava. Com a recusa da desistência por parte do soldado, ele teria sido agredido, humilhado e torturado durante oito horas nas instalações do BPChoque.

A pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária por 30 dias, entre eles, o Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de formação. Na decisão judicial de segunda-feira, também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de todos os objetos apontados pela vítima como meio de execução das torturas físicas; apreensão de celulares dos policiais militares supostamente envolvidos; e a suspensão do curso de formação.

No início da semana, na primeira decisão, a justiça do DF também havia determinado o afastamento do comandante do referido batalhão de choque, tenente-coronel Calebe Teixeira Das Neves até o encerramento das apurações, além da permissão de acesso ao prontuário médico do soldado supostamente torturado, com o objetivo de elaborar o laudo de exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal.

 A decisão divulga trechos do depoimento do soldado, em que relata diversos abusos físicos e psicológicos, entre eles: que foi obrigado a correr em volta da unidade militar carregando objetos de até 80 kg, enquanto era obrigado a entoar dizeres humilhantes a própria honra;  diz ter sofrido agressões com pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos; ser alvo de chutes e socos; constrangimentos; realizar exercícios físicos extenuantes, enquanto sofria agressões verbais e físicas.

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.

Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida. 

Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia. 

A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.

O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.

A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público. 

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. 

Operações

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.

A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.

Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul

Parte da barragem da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, segundo técnicos, o colapso não deverá causar “a devastação de uma enxurrada”. Mesmo assim, a população das cidades que ficam abaixo do local do rompimento devem sentir os efeitos do aumento do nível do rio Taquari.

“Buscamos fazer todo o trabalho possível para evitar o rompimento, mas [devido ao] volume de água não conseguimos ter acesso [à barragem] com os helicópteros [mobilizados] para levar os técnicos”, comentou Leite. “Isso vai ter um impacto e estamos trabalhando para mitigar os efeitos”.

Em nota, a Defesa Civil estadual informou que já vinha alertando a população para a elevação do nível do rio devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (24) e que, com apoio de outros órgãos públicos, está retirando as famílias que permaneciam nas áreas de risco.

“A orientação expressa é que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari”, alertou a Defesa Civil. 

Também em nota, a Companhia Energética Rio das Antas informou que detectou o rompimento parcial do trecho direito da barragem às 13h40. Ainda segundo a companhia, o Plano de Ação de Emergência já estava em prática desde o início da tarde de ontem (1º), em coordenação com as Defesas Civis da região, com acionamento de sirenes de evacuação da área, para que a população local pudesse ser retirada com antecedência e em segurança.

São Paulo amplia vacinação contra gripe para quem tem mais de 6 meses

A partir desta quinta-feira (2), a vacinação contra a influenza, vírus causador da gripe, foi ampliada para toda a população a partir dos seis meses de idade, em São Paulo – capital. A imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 7h às 19h, e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que seguem em horário estendido até as 22h. São necessárias duas semanas para que ela comece a fazer efeito no organismo. A vacina é segura e não causa gripe.

Para se vacinar, basta a pessoa comparecer em uma das 471 UBSs da cidade de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Já as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBS integradas funcionam das 7h às 22h e também aos sábados. A população pode encontrar a unidade mais próxima por meio da plataforma Busca Saúde.

O contágio da gripe ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. O vírus também é transmitido da forma indireta pelas mãos que podem levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz, após contato com superfícies contaminadas por secreções respiratórias.

Máscaras, boca e mãos

“Medidas simples – como lavagem frequente das mãos, uso de máscaras, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, lenços descartáveis e manter os ambientes arejados – também ajudam na prevenção da gripe”, diz a Secretaria Municipal de Saúde.

Até a última terça-feira (30), 1.069.443 doses da vacina contra a gripe foram aplicadas, totalizando quase 27% do grupo prioritário, composto por cerca de 4,5 milhões de pessoas em todo a cidade de São Paulo. Em 2023, foram aplicadas mais de quatro milhões de doses de influenza. Já a cobertura entre os grupos prioritários chegou a 52,19%.

“A ampliação da vacinação para todo o público a partir de seis meses de idade chega em um momento importante e vai contribuir para proteger a população, além de reduzir as chances de casos mais graves da doença. Certamente, vai desafogar os serviços de pronto atendimento e hospitais da capital”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.

O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada. O discurso de Lula foi feito em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

Na decisão em que ordena a remoção do vídeo da internet, o juíz Almeida Sorci escreveu que “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.

O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na quarta (1°) na página do CanalGov no YouTube, mas foi removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial do próprio Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão.

O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”.

Lula pedirá ao Japão acesso ao mercado de carne bovina do país

Transição energética, proteção da Amazônia, recuperação do Cerrado degradado e o acesso do Brasil ao bilionário mercado japonês de carne bovina estão entre os temas que serão discutidos entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (3), em Brasília.

O governo brasileiro deve aproveitar a visita do chefe do governo japonês, a primeira desde 2014, para estreitar as relações políticas, ambientais e econômicas, o que inclui a histórica reinvindicação para o Brasil participar do mercado de carne bovina do Japão.  

 “O presidente Lula mencionará essa intenção de diversificarmos as trocas comerciais e eu acho que um grande objetivo é obtermos acesso ao mercado japonês para a nossa carne bovina e a ampliação do acesso à carne suína, a qual, por ora, apenas Santa Catarina está habilitada [a exportar para o Japão]”, destacou o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

De acordo com o Itamaraty, o Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome, o que representa de US$ 3 a US$ 4 bilhões do ano. Desse total, 80% são importados dos Estados Unidos e da Austrália, históricos aliados do país asiático. O MRE conta que, desde 2005, o Brasil tenta, sem sucesso, entrar no mercado japonês de carne bovina.

“Hoje a condição sanitária brasileira é muito melhor do que a de 2005. Inclusive, em matéria de reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Então, essa condição precisa ser reconhecida porque o Brasil exporta para mais de 90 mercados de carne bovina”, completou o embaixador.

Etanol

Outra demanda do Brasil é a ampliação da participação do etanol brasileiro no Japão.  De acordo com o embaixador Saboia, o etanol brasileiro é melhor que o de outros fornecedores do Japão, como os Estados Unidos.

“Todas as medições objetivas e científicas atribuem ao etanol brasileiro, inclusive o etanol de milho, uma eficiência energética maior que de outros fornecedores” comentou.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil deve solicitar ao Japão que participe dos investimentos na chamada neoindustrialização brasileira, programa do governo federal criado para aumentar a participação da Indústria na economia, e também no novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], programa de infraestrutura que depende de investimentos privados.

O primeiro ministro Kishida será recebido pelo presidente Lula nesta sexta, às 9h30, no Palácio do Planalto. Ele vem acompanhado por uma comitiva de 35 líderes empresariais japoneses. Em Brasília, estão previstas assinaturas de acordos nas áreas de cibersegurança, ciência e tecnologia, industrial e de cooperação em agricultura e meio ambiente.

Após o almoço no Itamaraty, o chefe do governo do Japão segue para o Paraguai. No sábado, Fumio Kishida retorna ao Brasil para uma agenda com empresários e a comunidade japonesa em São Paulo, que deve contar com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

Questões ambientais

O governo brasileiro acredita que o Brasil pode ajudar o Japão em sua transição energética. A ideia é que o país asiático invista em energia renovável no Brasil para que o país possa exportar energia limpa para o Japão.

“80% ou mais da energia consumida no Japão é importada e, boa parte dela, é de fontes não renováveis. Então, o Japão também possui capacidade de investir, de apostar na ampliação da energia renovável no Brasil, para que nós possamos também ampliar a nossa vocação de potência de energia renovável”, destacou Eduardo Paes Saboia, secretário do Itamaraty para Ásia e Pacífico.

Além disso, um acordo entre Brasil e Japão deve ser assinado para o país asiático financiar o programa brasileiro de recuperação de áreas degradadas do Cerrado. Outro tema será o investimento para o Fundo Amazônia, que desenvolve projetos para proteção do bioma. O Japão foi o primeiro país asiático a investir no Fundo com um total de U$S 14 milhões. “Mas nós queremos mais, eu acho que é muito pouco”, comentou Saboia.

Geopolítica

O representante do MRE destacou ainda que o governo brasileiro deve aproveitar a visita do primeiro ministro japonês para reforçar as agendas políticas comuns aos dois países, como o pleito para reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

“São também países que têm essa aspiração de ocuparem um assento permanente no Conselho de Segurança ampliado e há valores comuns que serão objeto das conversas entre os dois líderes”, disse Saboia.

O embaixador acrescentou que todos os grandes temas internacionais podem estar na mesa de discussão, uma vez que Brasil e Japão são membros do G20, grupo das 20 maiores econômicas do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.

Financiamento climático para enfrentar as mudanças do clima, combate global à fome e as guerras em curso estão entre os temas possíveis de discussão. “Engajar o Japão na aliança global no combate à fome é algo que certamente estará entre os chamados do lado brasileiro à parte japonesa”, completou.

Relações históricas

O Japão é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o 9º principal parceiro comercial do Brasil no mundo. O fluxo comercial entre os dois países é de US$ 11,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 1,4 bilhão. O Japão ocupa a posição de 8º maior investidor externo no Brasil, com estoque de cerca de US$ 28,5 bilhões.

O Brasil exporta, principalmente, ferro, frango, café, alumínio e milho e importa do Japão, principalmente, produtos manufaturados, como autopeças, compostos químicos, instrumentos de medição e circuitos integrados.

O Brasil ainda tem a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de dois milhões de pessoas. Já o Japão abriga a 5ª maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 221 mil nacionais.