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RS: Defesa Civil pede que pessoas não usem drones em áreas de resgate

RS: Defesa Civil pede que pessoas não usem drones em áreas de resgate

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas desde a segunda-feira (29) para captar imagens aéreas das regiões alagadas, porque pode comprometer a segurança área de aeronaves que têm prestado socorro às pessoas atingidas pelas enchentes.

Em áudio distribuído aos jornalistas em um grupo de WhatsApp, a chefe de Comunicação da Defesa Civil do Estado, tenente Sabrina Ribas, faz um apelo para as pessoas não atrapalhem as operações de resgate. “[Pedimos] que as pessoas não subam drones nos municípios afetados, porque isso está prejudicando a questão da segurança de voo das aeronaves que estão prestando socorro”.

Para evitar risco às pessoas, a militar tem solicitado que as pessoas que estão em segurança não saiam de suas residências sem necessidade ou para fazer registros da situação em vídeo e fotos, porque também pode atrapalhar a circulação de viaturas oficiais.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) o governo federal disponibilizou nove aeronaves, 98 botes e embarcações e 81 viaturas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que três aeronaves do poder público estadual estão sendo usadas nos resgates e que o estado está recebendo a ajuda helicópteros de outras unidades da federação, como de São Paulo e Paraná.

“Tenho pedido todo o esforço possível. Somente algumas aeronaves conseguem operar no período noturno. E tem que estar atender às condições climáticas para fazer os resgates. Estamos tentando levar na Serra Gaúcha, nesse momento, onde deslizamentos deixaram pessoas feridas que precisam ser resgatadas. Os bombeiros chegam, dão atenção com enfermagem para acolher e atender aquelas pessoas, mas a gente precisa retirar aquelas pessoas de lá”, disse o governador em entrevista coletiva.

Doações

Pelas redes sociais, a tenente também informa que a Defesa Civil do Estado está recebendo doações na Central Logística (avenida Joaquim Porto Villanova, número 101, em Porto Alegre). E podem ser entregues, colchões (novos ou em bom estado); roupa de cama; roupa de banho; cobertores; água potável; ração animal; cestas básicas fechadas. Mas, neste momento, tenente Sabrina Ribas esclarece que não estão sendo recebidos roupas e calçados; medicamentos, móveis e utensílios domésticos.

Os interessados em contribuir com refeições prontas (marmitas) deverão fazer contato prévio com a Defesa Civil do município que pretendem ajudar para evitar. Já as empresas, grupos de serviço e organizações da sociedade civil que desejarem enviar doações deverão contatar previamente a Defesa Civil do Estado no telefone (51) 3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

@ebc

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical.

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes

Comitiva de ministros chega ao RS; gabinete permanente será instalado

Comitiva de ministros chega ao RS; gabinete permanente será instalado

@ebc

Autoridades do governo federal chegaram, na manhã deste sábado (4) em Canoas, no Rio Grande do Sul, para acompanhar as ações de socorro e assistência aos atingidos pelas fortes chuvas. A comitiva permanecerá no estado até segunda-feira (6).

O grupo é formado pelos ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, André Quintão.

Ministros chegam ao RS para acompanhar operação de socorro e ajuda à população – Lucas Leffa/Secom-PR

Foram levados também alimentos, água potável e remédios por via aérea, já que em muitos pontos, o acesso por terra é inviável.

No fim desta manhã, os ministros se deslocaram para Porto Alegre, onde será instalado nos próximos dias um gabinete de crise do governo federal na capital gaúcha para monitoramento permanente da situação e para facilitar o atendimento às demandas dos municípios e do estado. A montagem deste escritório foi definida em reunião da sala de situação, em Brasília, nesta quinta-feira (2).

Em seu perfil na rede social X, o ministro Paulo Pimenta detalhou, neste sábado (4), as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal, como instalação de hospital de campanha, envio de 20 kits de medicamentos, aeronaves, botes e embarcações, viaturas e empenho de R$ 8,4 milhões para compra de 52 mil cestas básicas, entre outras medidas.

Pimenta informou ainda que foi autorizada a liberação de R$ 600 milhões em emendas para parlamentares do estado. Eles podem destinar esses recursos para ações de socorro.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado? Entenda as causas

Sobre as cestas de alimentos, o presidente da Conab, Edegar Pretto, informou que devem chegar à Unidade Armazenadora da Conab em Canoas, nos próximos dias, para serem distribuídas aos desabrigados. O governo federal definirá os municípios a serem contemplados, em conjunto com as prefeituras. “Vamos trabalhar em parceria com os municípios e outros órgãos para atender a demanda emergencial de alimentação nesse primeiro momento”, explicou Pretto.

Situação

De acordo com balanço das enchentes feito pela Defesa Civil do Estado, às 9h deste sábado (4), os temporais afetaram 281 municípios. O boletim aponta 56 óbitos, 74 pessoas feridas e 67 desaparecidos. Neste momento, 8.296 pessoas moram temporariamente em abrigos no estado e 24.666 pessoas estão desalojadas. Ao todo, cerca de 377,49 mil pessoas estão atingidas de alguma forma pelas chuvas.

Estados do Nordeste anunciam envio de equipes e materiais para o RS

Estados do Nordeste anunciam envio de equipes e materiais para o RS

@ebc

O Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, anunciou o envio de recursos humanos e equipamentos para auxiliar os esforços de busca, socorro e o atendimento à população atingida pelas tempestades no Rio Grande do Sul.

Segundo o consórcio, cada estado disponibilizou recursos, incluindo dezenas de bombeiros militares, binômios (dupla formada por bombeiro e cão farejador), embarcações, viaturas e enfermeiros.

Estão sendo enviados também Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas, roupas técnicas, cordas e outros.

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.

Os trabalhos de resgate têm sido dificultados por cortes de energia elétrica e de telecomunicações. Diversas comunidades do interior do estado encontram-se isoladas por alagamentos e ocorrências nas estradas. Até a noite desta sexta-feira (3), ao menos 128 trechos de 68 rodovias estavam total ou parcialmente bloqueados, incluindo estradas e pontes.

“Os nove governos do Nordeste deixam seus efetivos à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para que juntos possamos combater os efeitos deste desastre natural que atinge nossos irmãos gaúchos”, disse o consórcio em nota.

De acordo com as previsões, o mau tempo não deve dar trégua ao longo do fim de semana. Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Sul e a região sul de Santa Catarina.

Guaíba alcança 5 metros pela primeira vez na história e alaga Porto Alegre

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@news-wiki

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Esta notícia é sobre um evento atual ou em curso. A informação pode mudar rapidamente e pode haver pequenos erros quanto à redação e precisão.

4 de maio de 2024

Segundo a Ceic Porto Alegre, o nível do rio (ou lago) Guaíba alcançou 5,04m por volta das 11 horas da manhã. É o maior nível já registrado oficialmente.

O centro de Porto Alegre e o Guaíba são separados por um muro de contenção, construído após a grande cheia de 1941, mas ontem à tarde uma das comportas se rompeu. Além disso, a água também entrou pelas tubulações de esgoto.

Com o rio enchendo ainda mais, espera-se uma enchente sem precedentes em Porto Alegre, principalmente no Centro e 4º Distrito.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
Enchente de 1941 em Porto Alegre, Wikipédia.
Muro da Mauá, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Nível do Guaíba chega a 4,77 e Porto Alegre registra maior enchente de sua história

Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento de 20% nas vendas

Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento de 20% nas vendas

@ebc

“O setor está muito animado porque o Dia das Mães é o segundo melhor dia do ano. Só perde para o Dia dos Namorados”, confirmou à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

O primeiro trimestre não foi bom como o setor esperava, mas houve recuperação a partir de março. “Agora, as empresas estão animadas para o Dia das Mães. Quatro em cada cinco empresários estão esperando um ano melhor do que no ano passado. A maioria, ou seja, 60%, já acham que o crescimento vai ser acima de 20% em relação a igual data comemorativa de 2023. A turma está bem animada com o Dia das Mães. As consequências disso são muito positivas. Reduz a situação dura que está todo mundo enfrentando”, disse Solmucci.

Como o movimento esperado é muito acima do normal, há aumento de contratações pelos estabelecimentos. De acordo com pesquisa divulgada pela Abrasel e realizada com 3.069 empresários, entre os dias 22 e 29 de abril, 77% dos estabelecimentos estão planejando abrir as portas no segundo domingo de maio (12). Desses, 78% esperam superar o faturamento do ano anterior, com a maioria (62%) projetando aumento de até 20%. “Está todo mundo querendo aproveitar esse dia, que é muito especial”, comentou Paulo Solmucci.

Recuperação

A sondagem comprova a recuperação gradual do setor, que experimentou redução nos prejuízos e melhoria nas vendas, no último mês de março. Em fevereiro, eram 31% das empresas operando no vermelho; em março, esse índice caiu para 25%. Tiveram lucro 35% e 40% mantiveram-se equilibradas. O indicador de empresas que não fizeram lucro caiu de 69% para 65%. “O melhor é que caiu mais naqueles que estavam tendo prejuízo”, disse Solmucci. O aumento nas vendas foi de 5,2% em março, em comparação a fevereiro: 52% das empresas confirmaram que o faturamento foi maior que no mês anterior, contra 22% que afirmaram que as vendas caíram.

O presidente da Abrasel afirmou que o setor de bares e restaurantes tem dificuldade de repassar preços da inflação “até porque o consumidor também está apertado”. De acordo com a pesquisa, cerca de 57% dos entrevistados não conseguiram acompanhar o aumento inflacionário, que foi 1,42% no primeiro trimestre deste ano. Desse total, 40% não conseguiram reajustar seus preços de cardápio, 17% fizeram ajustes abaixo da inflação, 34% conseguiram aumentar os preços conforme a inflação e apenas 9% ajustaram acima do índice.

O setor registrou no período um dos maiores aumentos de salários em termos reais, isto é, descontada a inflação, da ordem de 4,7%. “O setor teve que aumentar os salários em termos reais para atrair mão de obra e reter, ao mesmo tempo que a gente está tendo dificuldade em repassar o preço para o consumidor. Por isso, as margens (de lucro) estão espremendo”, explicou.

Desafio

O grande desafio, segundo o presidente da Abrasel, diz respeito à mão de obra. “Está muito difícil. Nós promovemos um dos maiores aumentos de salário no país, no ano passado, e tivemos aumento de alimentos forte no início deste ano, além de uma dificuldade enorme de repassar a inflação média para o cardápio. Isso está comprometendo a rentabilidade do setor, que continua buscando a luz no fim do túnel, mas está muito apertado, desta vez por conta de aumento real de salário”. Solmucci destacou que, quando os empresários não conseguem repassar a inflação e o aumento salarial para os preços no primeiro momento, isso acaba diminuindo a margem “de um setor que tem margem muito apertada”.

Para o ano, Paulo Solmucci acredita que o setor terá crescimento real de 3%, que é pelo menos 50% acima do que o país deve crescer. Salientou que a grande interrogação dos empresários é conseguir repassar o aumento de preços diante da pressão dos alimentos e do custo de mão de obra. Sob o ponto de vista do faturamento, reafirmou o otimismo do setor. “O pior momento já passou”.

O endividamento, entretanto, continua em patamar elevado, com 40% das empresas apresentando pagamentos em atraso. Entre esses, 68% devem impostos federais, 46% devem impostos estaduais, 38% têm parcelas de empréstimos bancários em atraso, 29% devem encargos trabalhistas ou previdenciários e 27% estão em débito com serviços públicos como água, gás ou energia elétrica.

Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento superior a 20%

Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento superior a 20%

@ebc

O Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 12, está animando os empresários do setor de bares e restaurantes do país, após um pior momento, atingido em fevereiro, quando 31% das empresas funcionaram no vermelho, com dívidas acumuladas, e 69% operaram sem lucro. “O setor está muito animado porque o Dia das Mães é o segundo melhor dia do ano. Só perde para o Dia dos Namorados”, confirmou nesta sexta-feira (3) à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

Como o movimento esperado é muito acima do normal, há aumento de contratações pelos estabelecimentos. O presidente da Abrasel explicou que crescer o movimento sobre um domingo normal significa dobrar o faturamento. De acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (3) pela Abrasel e realizada com 3.069 empresários, entre os dias 22 e 29 de abril, 77% dos estabelecimentos estão planejando abrir as portas no segundo domingo de maio (12). Desses, 78% esperam superar o faturamento do ano anterior, com a maioria (62%) projetando aumento de até 20%. “Está todo mundo querendo aproveitar esse dia, que é muito especial”, comentou Paulo Solmucci.

Recuperação

Desafio

O grande desafio, segundo manifestou o presidente da Abrasel, diz respeito à mão de obra. “Está muito difícil. Nós promovemos um dos maiores aumentos de salário no país, no ano passado, e tivemos aumento de alimentos forte no início deste ano, além de uma dificuldade enorme de repassar a inflação média para o cardápio. Isso está comprometendo a rentabilidade do setor, que continua buscando a luz no fim do túnel, mas está muito apertado, desta vez por conta de aumento real de salário”. Destacou que quando os empresários não conseguem repassar a inflação e o aumento salarial para os preços no primeiro momento, isso acaba diminuindo a margem “de um setor que tem margem muito apertada”.

Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro

Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro

@ebc

O Flamengo visita o Bragantino, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (4) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Ocupando a 8ª posição da classificação com sete pontos, o Rubro-Negro da Gávea chega a esta partida tentando retomar o caminho das vitórias após a derrota de 2 a 0 para o Botafogo e o empate sem gols com o Palmeiras.

Antes de seguir viagem para São Paulo, o Flamengo treinou na manhã desta sexta, no Ninho do Urubu! 🔴⚫️#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/J2uJ7XQfv0

— Flamengo (@Flamengo) May 3, 2024

Diante de atuações muito contestadas pela torcida, mesmo na vitória de 1 a 0 sobre o Amazonas pela Copa do Brasil, o técnico Tite deve realizar uma mudança no esquema tático, optando pelo 4-4-2 no lugar do 4-3-3. Com isso o Flamengo deve entrar em campo com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Allan, Igor Jesus, Gerson e De la Cruz; Bruno Henrique e Pedro.

Do outro lado do gramado estará um Bragantino que ocupa a 3ª posição da classificação com oito pontos. O Massa Bruta faz um bom início de Brasileiro, com duas vitórias e dois empates nas quatro primeiras rodadas.

Amanhã voltaremos pra nossa casa! ❤️‍🔥🏟️#RedBullBragantino pic.twitter.com/2VBxMt4kyL

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) May 3, 2024

Porém, neste compromisso a equipe de Bragança Paulista terá de lidar com desfalques para tentar sair com a vitória: o meia-atacante Bruninho, o lateral-direito Andres Hurtado e o volante Raul. Assim, o técnico português Pedro Caixinha deve mandar a campo: Cleiton; Nathan Mendes, Pedro Henrique, Eduardo Santos e Juninho Capixaba; Jadsom, Eric Ramires e Gustavo Neves; Vitinho, Helinho e Eduardo Sasha.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bragantino e Flamengo com a narração de Felipe Rangel, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Maurício Costa. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Athletico-PR e Vasco

Já no próximo domingo (5), a partir das 16h, a Rádio Nacional transmitirá Athletico-PR e Vasco, com a narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Maurício Costa.

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

@ebc

A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado.

Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

A concessionária também pediu que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para obter mais informações sobre seus voos.

Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas.

Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado.

Voos

A Latam informou que os voos com destino a Porto Alegre e da capital gaúcha para outras localidades estão cancelados até o meio-dia deste sábado (4). Os voos entre Caxias do Sul (RS) e Passo Fundo (RS) seguem mantidos, mas podem sofrer impactos em função das chuvas. Para os passageiros com voo marcado para domingo (5), a empresa está oferecendo remarcação sem multa ou cobrança de nova tarifa.

A Azul cancelou pousos de decolagens até o meio-dia do próximo domingo (5). A empresa também informou que os passageiros que tiveram voos cancelados receberão mais informações por meio do aplicativo da Azul, WhatsApp, e-mail e pelo site da companhia. Clientes com passagens marcadas para os próximos dias poderão remarcar os voos ou solicitar cancelamento em troca de crédito para viagens futuras.

*Texto atualizado às 21h12 para acréscimo de informações

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP

@ebc

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários dos vereadores paulistanos e foi depois sancionado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para a da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, houve irregularidades na votação. De acordo com a magistrada, a segunda e última votação só poderia ter ocorrido “após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários”.

“Em claro desrespeito aos provimentos jurisdicionais já prestados, a requerida realizou mesmo assim a votação, já ciente da liminar deferida, impedindo a votação, tendo se manifestado nos autos após a liminar. Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação realizada na data de ontem”, determinou em sua decisão.

Em nota, a presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que pretende recorrer da decisão, já que todos os requisitos haviam sido cumpridos antes da votação ter sido iniciado. “Todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário”..

Além disso, a Câmara questionou que a decisão se baseia em uma ação popular. “Não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão, pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado, pois o PL 163/2024 já foi sancionado pelo prefeito e já está em vigor. O instrumento legal para questionar uma lei aprovada é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e nunca uma ação popular”, diz nota divulgada na noite de hoje pela assessoria de imprensa da presidência da Câmara Municipal.

O projeto de lei 163, de 2024, aprovado pelos vereadores na noite de ontem, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, era preciso uma nova lei aprovada pelos vereadores.