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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”

A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Histórico

Em vigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo a Receita Federal, as empresas que aderiram ao Remessa Conforme respondem por mais de 80% o volume de encomendas enviadas ao país. Entre as marcas que aderiram, estão Shopee, Mercado Livre, Shein, AliExpress, Sinerlog e, recentemente, Amazon e Magazine Luíza.

Rodoviária do Rio espera alta de 10% no total de viajantes até dia 2

A concessionária que administra a Rodoviária do Rio de Janeiro prevê para este fim de ano um movimento – entre embarques e desembarques – envolvendo 644 mil viajantes entre esta sexta-feira (12) e o dia 2 de janeiro próximo.

O total estimado é 10% maior em relação ao mesmo período de 2022. Serão mais de 20 mil ônibus disponibilizados por 41 empresas para atender a alta demanda por viagens.

A procura por viagens rodoviárias nas linhas de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em regiões atendidas pelo setor aéreo, fortemente impactado pelas altas tarifas, cresceu em torno de 20% na média do ano, com as maiores altas nos últimos meses de outubro.

A maior parte dos passageiros que deixará o Rio para o feriado de Natal começou a embarcar nessa quinta-feira (21). Esta sexta-feira (22), no entanto, é o dia com maior saída do Rio, alcançando mais de 38.300 pessoas viajando principalmente em direção a cidades mais procuradas como as de curta distância como as turísticas do estado do Rio (Costa do Sol, Costa Verde, região serrana e interior do estado) e regiões de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Os números da concessionária que administra o terminal carioca indicam também que, entre os que chegam ao Rio, o sábado (23) será o dia com maior número de passageiros desembarcando (35.300).

São Paulo

Em São Paulo, os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara vão receber 850 mil passageiros neste feriado de Natal. Estima-se aumento em torno de 10% no volume de passageiros. Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, a Socicam – concessionária responsável pelos Terminais Rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, os dias mais movimentados são a sexta-feira (22) e sábado (23), em que mais de 180 mil pessoas devem embarcar pelos três terminais rodoviários de São Paulo, tendo cidades do Norte e Nordeste, Belo Horizonte, sul de Minas, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, municípios do interior e litoral de São Paulo como os destinos mais procurados.

Entre os dias 20 e 26 deste mês, a previsão é de 850 mil passageiros saindo e chegando a São Paulo pelos terminais rodoviários. Neste mesmo período, em um comparativo com 2022, a estimativa é de aumento em torno de 10%. Serão disponibilizados 2.300 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser disponibilizados.

Brasília

Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, o Consórcio Novo Terminal – responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, entre sexta-feira (22) e sábado (23), mais de 13 mil pessoas devem embarcar, tendo Rio de Janeiro, Goiânia, Caldas Novas, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza como os destinos mais procurados.

Durante todo o feriado prolongado – até dia 26 de dezembro – a previsão indica mais de 44 mil passageiros saindo e chegando a Brasília pelo terminal rodoviário. Serão disponibilizados 462 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser colocados em operação.

Belo Horizonte

O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, de Belo Horizonte, deve registrar expansão considerável de embarques e desembarques até o primeiro dia útil de 2024. Vanessa Costa, diretora-executiva da concessionária Terminais BH S/A, que administra o local, informou que haverá um fluxo de 496 mil pessoas no período que compreende desde o último sábado (16) até 2 de janeiro, um crescimento de 6% quando comparado a 2022 (mais de 467 mil pessoas). 

Comparando-se os dados de 2019, quando não havia a pandemia de coronavírus, com a expectativa para 2023, o fluxo de pessoas esperado para o feriado neste ano ainda é significativamente menor: em torno de 19% a menos do que o volume registrado no mesmo período de 2019, quando mais de 611 mil passageiros transitaram pelo local.

A expectativa para 2023 envolve 9.632 partidas (cerca de 3% a mais que em 2022 e de 25% a menos que em 2019) e 9.564 chegadas de ônibus (em torno de 4% a mais que em 2022 e 24% a menos que em 2019), além de 265.574 passageiros embarcando (cerca de 6% a mais que em 2022 e de 18% a menos que em 2019) e 232.001 pessoas desembarcando (aproximadamente 6% a mais que em 2022 e 20% a menos que em 2019).

“Mesmo com o aumento da procura por passagens de ônibus, em função da alta dos preços nos bilhetes de avião, e com um registro menor de casos de covid-19, ainda sentimos um aumento menor em relação à mesma data em 2019”, disse, em nota, a diretora. Naquele ano, foram registrados mais de 611 mil passageiros.

De acordo com Vanessa, os destinos mais procurados pelos passageiros são: Rio de Janeiro, Cabo Frio, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Brasília, Goiânia, Curitiba, Vitória, Guarapari, Marataízes, Serra, Recife, Prado, Feira de Santana, Porto Seguro e Salvador.

Já em Minas, as cidades mais procuradas são Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares Teófilo Otoni, Almenara, Montes Claros, região do Serro, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Passos, Itajubá, Uberlândia, Uberaba, Unaí, Nanuque, Itabira, Ipatinga, João Monlevade, Itabirito e Juiz de Fora.

Os dias previstos de maior fluxo de passageiros e veículos, entre embarques e desembarques, são sexta-feira (22) com mais de 40 mil passageiros, terça-feira (26) com mais de 32 mil passageiros, sexta-feira (29) com mais de 32 mil passageiros e terça-feira (2/01) com aproximadamente 34 mil passageiros.

Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. 

Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE. 

Indígenas 

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%). 

A Amazônia Legal tem 868,4 mil indígenas, ou 51,23% do total. Entre as regiões, a Norte concentra 753,8 mil deles (44,48% do total). Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (com 529,1 mil, ou 31,22%), Centro-Oeste (com 200,2 mil ou 11,81%), Sudeste (com 123,4 mil ou 7,28%) e Sul (com 88,3 mil ou 5,21%). 

O Norte também tem a maior proporção de indígenas em sua população total (4,34%), enquanto o Sudeste tem a menor (0,15%). Já o maior percentual vivendo em terras indígenas ficou com o Centro-Oeste (57,06%). No Norte, a parcela é de 42,03%. 

Amazonas é o estado com maior população indígena (490,9 mil), seguido pela Bahia (229,4 mil). Roraima tem a maior proporção dessas pessoas em relação ao total de sua população (15,34%).

A terra indígena com maior população é TI Yanomami, com 27.178. Os indígenas se espalham por 4.833 municípios brasileiros, sendo que Manaus tem a maior população absoluta (71,7 mil) e Uiramutã (RR), a maior população relativa (96,6% do total dos habitantes). 

Quilombolas 

Os quilombolas representam 0,66% da população brasileira. A proporção de pessoas vivendo fora de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos é de 87,39% (1,07 milhão).

A maioria da população quilombola vive no Nordeste (906,3 mil ou 68,14% do total). No Sudeste, são 182,4 mil (13,71%), enquanto no Norte são 167,3 mil (12,58%). Com populações menores, aparecem o Centro-Oeste (com 45 mil ou 3,38%) e Sul (com 29,1 mil ou 2,19%). 

Entre os estados, a Bahia tem a maior população de quilombolas (397,5 mil), mas é o Maranhão que tem a maior proporção dessas pessoas entre sua população total (3,97%). 

Há presença de quilombolas em 1.700 municípios brasileiros, dos quais se destacam Senhor do Bonfim (BA), com 16 mil, Salvador, com 15,9 mil, e Alcântara (MA), com 15,6 mil. O município maranhense, aliás, tem a maior proporção quilombola no total de sua população (84,52%). 

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas.

Pelo texto, poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no ato da inscrição no concurso público, “conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente de residir ou não em terra indígena”. Além da autoidentificação haverá verificação documental complementar.

O decreto estabelece que os candidatos indígenas que optarem pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público.

O candidato que optar por concorrer à reserva de vagas poderá, até o final do período de inscrição no concurso público, alterar sua opção por concorrer ou não ao sistema de reserva de vagas para indígenas.

Segundo o decerto, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai for igual ou superior a três. O texto também diz que a reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação.

Pontuação

Em relação à pontuação diferenciada em concursos da Funai para quem comprovar experiência profissional junto a populações indígenas, o decreto diz que a experiência poderá ser em entidades de direito público ou privado, no desempenho de de atividades voltadas à proteção territorial ou etnoambiental para povos indígenas; promoção do etnodesenvolvimento ou de direitos e cidadania de povos indígenas; garantia de segurança alimentar e nutricional de povos indígenas; elaboração de estudos e pesquisas dirigidos à proteção e à promoção dos direitos dos povos indígenas; ou preservação e à divulgação do patrimônio cultural de povos indígenas.

Concurso

O concurso para a Funai foi autorizado e fará parte do Concurso Nacional Unificado. Serão 502 vagas. Do total, 152 serão destinadas para o ensino médio e 350 para cargos com exigência de nível superior. As remunerações serão de R$ 5.349,07 para o cargo de ensino médio e R$ 6.420,87 para nível superior. A publicação do edital de abertura para o concurso está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872  

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

 

Trajetória histórica 

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

 

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%. 

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos. 

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza. 

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa. 

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.  

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas. 

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul. 

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%. 

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.  

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado. 

 

Municípios 

A Região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. 

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas. 

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco. 

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%. 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.  

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas. 

Idade 

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população. 

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo 

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente. 

Repercussão

Pelo Twitter, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou os dados revelados pelo Censo 2022. “É uma vitória termos um Brasil que se reconhece como negro – e nunca é demais lembrar que pardos e pretos compõem a população negra do Brasil”, escreveu.

 

*A matéria foi ampliada às 17h39 para inclusão de repercussão da ministra Anielle Franco. 

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872  

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

Trajetória histórica 

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

 

Censo 2022 – Por cor ou raça – Arte Agência Brasil

ambém em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%. 

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos. 

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza. 

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa. 

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.  

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas. 

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul. 

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%. 

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.  

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado. 

Municípios 

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. ((temos arte de mapa)) 

Crescimento da população brasileira – Censo 2022 – Arte/Agência Brasil

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas. 

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco. 

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%. 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.  

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas. 

Idade 

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população. 

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo 

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente. 

Dor e legado revolucionário: morte de Chico Mendes completa 35 anos

“Se descesse do céu um anjo e dissesse que a minha morte ajudaria a salvar a Amazônia, morreria de bom grado. Mas a história tem nos mostrado que não são atos públicos numerosos e concorridos que vão salvar a Amazônia. Por isso, eu quero viver”. As frases de Chico Mendes são declamadas e não saem da memória do grande amigo, companheiro de luta e assessor, o engenheiro agrônomo Gomercinco Rodrigues, o Guma. 

Hoje, aos 64 anos de idade, ele lembra com detalhes, ainda emocionado, sobre a conversa que teve no dia do assassinato do ecologista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre, há exatos 35 anos, e também sobre o legado imensurável do líder seringueiro. 

Afinal, foi na tarde daquele 22 de dezembro de 1988 que Guma havia encontrado Chico Mendes e conversado sobre o futuro dos trabalhadores rurais, mas também sobre preocupação com a segurança do ativista. “Eu estive com ele minutos antes do assassinato na casa dele. Eu falei para ele que estava preocupado (por causa de movimentação de pistoleiros)”,  relembra.

Depois que deixou a casa, Guma soube que o amigo havia sido alvejado por um tiro de espingarda no peito quando saía para tomar banho. A investigação levou às prisões de Darcy Alves da Silva, que teria cometido o crime a mando do pai, o fazendeiro Darly Alves da Silva.

Quando Guma retornou à casa de Chico Mendes (minutos depois), ele estava sendo socorrido. “Na cidade (de Xapuri), havia poucos carros. Eu voltei correndo e saí de moto pela cidade procurando ajuda”, recorda. Foi em um veículo de um vereador de cidade que Chico foi resgatado. Mas morreu logo depois no hospital. “Comecei a ligar para as pessoas para dar informação. Eu estava chorando”.

Investigação

Com receio da impunidade, naquela mesma noite, ele e outros ativistas criaram, no Acre, o Comitê Chico Mendes para cobrar das autoridades uma investigação célere e punição aos culpados. “Eu acompanhei a reconstituição. Eu fiquei com dúvidas. Havia provas contra os envolvidos, mas existia gente que apoiava e que financiava. Nesses, nunca se chegou”, observa.

A atual coordenadora do Comitê Chico Mendes é a filha dele, a ativista e militante socioambiental Ângela Mendes. “A ideia do comitê surgiu, na verdade, na noite do assassinato do meu pai, como uma estratégia de mobilização da sociedade para pressionar pela punição dos criminosos. Havia um cenário de medo e impunidade”, argumenta. Um cenário, aliás, que vigora até hjoje, 35 anos depois. 

Em setembro de 2023, a organização não governamental Global Witness divulgou que – um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo (crimes registrados no ano passado) – ocorreram na Amazônia. No Brasil, foram 34 assassinatos no ano passado (incluindo o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips) e 26 em 2021. Na década, 376 ativistas morreram no Brasil. Leia mais aqui.

“Naquela época, não era diferente. Para que isso não ficasse no esquecimento, os companheiros e companheiras, na noite do assassinato, criaram esse espaço de mobilização, mas também de acompanhamento de casos como o do Chico Mendes e do seringueiro Wilson Pinheiro (assassinado em julho de 1980)”, afirma Ângela Mendes. Desde então, entre 15 de dezembro (data de aniversário de Chico) e o dia 22, o comitê realiza uma semana de mobilização para tratar sobre a situação atual dos trabalhadores da floresta.  

Ângela tinha 19 anos de idade e estava em Rio Branco quando recebeu a notícia da morte do pai. Ela estava na casa dos tios, com quem conviveu mais tempo. Ela foi criada na capital do Acre com os familiares para estudar e acabou se aproximando mais de Chico Mendes no final da adolescência.

“Depois que ele foi assassinado, um amigo do meu pai disse que a intenção dele era que eu fosse para Xapuri trabalhar com ele no sindicato. Nós fomos nos reaproximando e tentando recuperar esse tempo que a gente ficou distante. Ele era um pai muito carinhoso. Ele me tratava muito bem, assim como tratava meus dois irmãos”, recorda.

Enquanto Ângela buscou atuar pela causa ambiental, o amigo Guma fez um curso de Direito para se formar advogado e lutar de outras formas contra a impunidade e violência que atingem os trabalhadores rurais. “Como advogado, eu já atuei muitas vezes em causas que começaram lá naquela época. Atuo até hoje em processos de direito de posse, por exemplo”, exemplifica.

Legado

No entender da filha e de Guma, o legado mais importante de Chico Mendes foi a ideia “revolucionária” da criação de reservas extrativistas, algo que só vigorou após a morte do sindicalista. “É um modelo de área protegida com segurança jurídica e física para as pessoas”, opinam.  

A proposta que nasceu do seringueiro se espalhou pelo Brasil após a morte dele. O Ministério do Meio Ambiente considera Reserva Extrativista como um tipo de unidade de conservação de uso sustentável. “Estão baseadas na agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações (…)”, indica o ministério.

Ângela Mendes entende que as reservas, além de serem eficazes no enfrentamento e no combate à crise climática, também são muito eficazes na manutenção da vida e dos direitos das pessoas em seus territórios.

“Precisa que o poder público cumpra com o seu papel de, através da construção, da criação e da disponibilização de políticas públicas para esses cidadãos, sejam garantidos serviços e qualidade de vida”, diz Ângela. A primeira reserva foi criada em 1990, no Alto Juruá, dois anos depois da morte de Chico Mendes. 

“Oficialmente, são 66 reservas extrativistas sob gestão do governo federal. De gestão estadual, oscilam entre 40 e 50. [Elas] estão nessa média. Essas reservas extrativistas prestam esse papel importante como modelo de desenvolvimento sustentável”, enfatiza. O que começou com os seringueiros ganhou outras características como as reservas extrativistas marinhas”.

Revolução

Para o engenheiro agrônomo Gomercindo Rodrigues, trata-se de uma ação revolucionária. “Eu acho que é esse o grande legado. Não é algo só aplicado à Amazônia. São bens marinhos, ou no mangue ou com as quebradeiras de côco. É um modelo que não propõe que os lugares sejam santuários, mas sim que aqueles locais possam ser explorados pelas populações tradicionais que já conhecem para usá-los sem destruí-los”. Ele recorda que a ideia da reserva extrativista foi lançada no primeiro Encontro Nacional de Seringueiros, de 10 a 17 de outubro de 1985, em Brasília.

Para Rodrigues, que passou a pesquisar os efeitos das reservas, a proposta é de desenvolver sem destruir. “Essa é uma grande discussão das mudanças climáticas. Desenvolver sem aumentar a poluição, sem aumentar a emissão de gases poluentes. Isso foi visionário. Chico sempre foi alguém à frente do tempo dele”, disse Rodrigues, que é autor do livro Caminho da Floresta. Como ativista, participou das técnicas de empate (quando trabalhadores enfileirados ocupam a floresta para tentar evitar o desmatamento). “Eu caminhei muito pelos seringais”, recorda.

O agrônomo Gomercindo elenca ainda outro aprendizado com Chico Mendes: o poder de estabelecer alianças. “Ele sabia que não se conseguia nada sozinho”, relembra. Ele acompanhou a implementação, por exemplo, do projeto Seringueiro, em 1986, que era desenvolvido para alfabetização de adultos e tinha como uma das metas criar cooperativas. 

Preservação da memória

Para a ativista Ângela Mendes, essa habilidade dele em conseguir reunir diferentes grupos fez a diferença. Para ela, empresários conseguiram criar rixas entre trabalhadores, mas o pai era perspicaz em mostrar que todos deveriam atuar juntos. “Indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas moradoras das periferias, das cidades, de populações que sempre estiveram à margem dos direitos, sempre invisibilizadas”, enfatiza.

Ela explica que o Comitê Chico Mendes atua, também, na preservação da memória e contra o apagamento da história do líder sindicalista. “Nos últimos anos, tentaram reduzir a importância do Chico Mendes. A casa dele, que é um memorial em Xapuri, ficou fechada, sendo reaberta apenas em 2023. A estátua dele, no centro da cidade, foi deliberadamente jogada ao chão e só voltou a ser erguida por um movimento que nós fizemos”, revela. 

A luta da mãe encanta a filha desde a adolescência. Tanto que Angélica Francisca (em homenagem ao avô) Mendes, de 34 anos, é bióloga e cursou mestrado e doutorado no campo da ecologia. 

Ela atua como analista de conservação na Organização Não Governamental (ONG) internacional WWF. “As reservas extrativistas são um modelo de unidade de conservação de uso sustentável. Mas eu acho que a maior lição que ele deixou para mim é a esperança. Ele foi um agente de luta”, enfatiza. As lições de não desistir, persistir nas dificuldades e conseguir cativar aliados iluminam os olhos da neta.

A pesquisadora lembra que a mãe atuava numa ONG chamada Centro dos Trabalhadores da Amazônia, que fazia assistência de técnica, de saúde e de educação para a região. “Eu tinha muito isso na cabeça. Eu queria fazer alguma coisa parecida. Por isso, resolvi fazer Biologia”.

No trabalho dela, na WWF, participa de um projeto de sensibilização para a Amazônia. “Eu estou trabalhando como coordenadora do projeto Vozes pela Ação Climática Justa. Ele ocorre em sete países e tem vários parceiros aqui no Brasil”.

Pela memória do avô, pela luta da mãe, a bióloga pratica o que foi ensinado em família. “A gente não está sozinha. Nós temos na Amazônia aqui uma juventude também potente que está junto com a gente nessa luta”, finaliza.

Fluminense enfrenta Manchester City por título do Mundial de Clubes

Em busca do título do Mundial de Clubes da Fifa, o Fluminense enfrenta o Manchester City (Inglaterra), a partir das 15h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no Estádio Internacional Rei Abdullah, em Jedá (Arábia Saudita). O Tricolor das Laranjeiras chega ao confronto após superar o Al Ahly (Egito) por 2 a 0 na última segunda-feira (18), enquanto a equipe inglesa bateu o Urawa Red Diamonds (Japão) por 3 a 0 na outra semifinal, na última terça (19).

Vamos enfrentar o @ManCity na FINAL da Copa do Mundo de Clubes da FIFA! Pra cima, Fluzão! 🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/xSHULMGHkT

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 19, 2023

Tanto o Fluminense como o Manchester City buscam uma conquista inédita. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se garantiu na competição após vencer o título inédito da Copa Libertadores. Já o time do técnico espanhol Pep Guardiola alcançou a passagem para o Mundial depois de conquistar a Liga dos Campeões da Europa pela primeira vez na história.

Partida histórica

A equipe das Laranjeiras chega ao confronto com o claro objetivo de alcançar mais um feito em 2023. Em entrevista coletiva, o técnico Fernando Diniz afirmou que “o ano do Fluminense está sendo inesquecível para a torcida”. E a possibilidade de alcançar o título Mundial deixaria o ano ainda mais especial.

QUE VENHA A GRANDE FINAL! 🇭🇺🇸🇦 pic.twitter.com/odTBMMgoWY

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 20, 2023

Para buscar este feito, o comandante do Fluminense não tem nenhum problema para escalar sua equipe. Com isso, o Tricolor deve voltar a repetir a formação que mandou a campo para medir forças com o Al Ahly: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Desfalques importantes

Se o Flu chega completo, o City não poderá contar na decisão com duas de suas maiores estrelas, o meia belga Kevin De Bruyne e o atacante norueguês Erling Haaland. Com problemas físicos, os dois foram cortados da competição, junto com o atacante belga Jérémy Doku, antes mesmo da vitória sobre o Urawa Reds.

Straight into #ClubWC final prep! 💪 pic.twitter.com/3iMI0ZeykG

— Manchester City (@ManCity) December 20, 2023

Com isso, o técnico Pep Guardiola, conhecido por sua inventividade, deve colocar em campo uma formação alternativa para medir forças com o Fluminense. A tendência é que o meio-campo volte a ser formado pelo espanhol Rodri, o português Matheus Nunes e pelo croata Kovacic. A maior dúvida fica no comando do ataque, onde o inglês Foden atuou como um falso nove diante dos japoneses. Mas há a possibilidade da entrada do argentino Julián Álvarez, um centroavante de ofício, na posição.

Desta forma o Manchester City deve entrar em campo com: Ederson; Walker, Akanji, Stones e Akê; Rodri, Matheus Nunes e Kovacic; Bernardo Silva, Grealish e Foden (Julián Álvarez).

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho. 

“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, disse o ministro nesta quinta-feira (21), em conversa com jornalistas, em Brasília. 

Segundo ele, a base do acordo fechado entre trabalhadores e empresas prevê garantia à previdência e remuneração pelo valor hora trabalhado, além do pagamento mensal de fatores como desgaste do material do veículo e reposição de despesas.  

“Chegou-se a uma base de acordo que terá garantia à previdência, portanto ao seguro que a previdência oferece de garantia para contar o tempo de serviço para aposentadoria e para garantir, em uma eventualidade de um acidente ou de uma doença profissional, que ele [o motorista] eventualmente venha a ser vitimado, que hoje ele não tem absolutamente nenhuma cobertura”, explicou. 

Aplicativos de entrega de alimentos

O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores não chegaram a um acordo, as empresas não fizeram uma proposta que corresponda aos anseios e às necessidades que os trabalhadores colocaram na mesa”, acentuou. 

Ao fazer um balanço das ações do Ministério do Trabalho e Emprego em 2023, Luiz Marinho também adiantou que as alterações do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser apresentadas até março. A proposta do governo deverá permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

O ministro também adiantou que o governo quer fechar com os setores de construção civil e de hortifruti pactos de boas práticas trabalhistas e garantia de trabalho decente, assim como já foi feito com os setores de cafeicultura e de vitivinicultura.