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A guerra de Israel em Gaza é o centro das atenções na Eurovisão 2024

Malmö Arena – sede do concurso de 2024

10 de maio de 2024

 

Embora o Festival Eurovisão da Canção anual seja mais conhecido pelo seu brilho e glamour espalhafatosos, as actuações muitas vezes escondem tensões políticas regionais e conflitos internacionais.

“O Maior Concurso de Canção do Mundo” será realizado de 7 a 11 de maio, em Malmö, na Suécia, e este ano todos os olhos estão voltados para Israel – um participante de longa data no concurso de música europeu, apesar de sua distância geográfica.

Embora os organizadores insistam que o Festival Eurovisão da Canção é um “evento não político” e tenham até regras que proíbem os participantes de partilharem slogans ou agendas políticas, o activismo não é novidade para a Eurovisão. Nos anos anteriores, o concurso foi utilizado para chamar a atenção para a guerra da Rússia contra a Ucrânia, os direitos e liberdades LGBTQ+, a desigualdade de género e muito mais. Muitos concorrentes, eleitores e fãs historicamente usaram o evento como uma plataforma para expor suas queixas e ocultaram mensagens políticas em suas músicas, roupas ou cartazes.

Nas semanas que antecederam o evento, manifestantes reuniram-se em frente à Câmara Municipal de Malmö, apelando aos organizadores para que condenassem a violência de Israel em Gaza e os suspendessem do evento.

Os organizadores suecos reforçaram a segurança em torno do evento, em antecipação aos protestos relacionados com o conflito Israel-Gaza. Antes do evento, houve apelos generalizados para que Eden Golan, 20 anos, concorrente de Israel este ano, renunciasse, bem como apelos para boicotar totalmente o evento caso Golan participasse. Golan recusou-se veementemente a renunciar e, numa entrevista à Reuters, disse: “Venho aqui para mostrar a minha voz, para partilhar o meu amor, o meu presente de Deus e para, espero, fazer as pessoas sentirem algo e deixarem uma marca nas suas almas e para se unirem pela música.”

Golan foi originalmente programado para cantar uma canção original intitulada “October Rain”, que aparentemente fazia referência ao ataque de 7 de outubro liderado pelo Hamas contra os assentamentos israelenses. A União Europeia de Radiodifusão discordou da inscrição e a música foi alterada e renomeada como “Hurricane”.

Entretanto, alguns concorrentes utilizam a plataforma para expressar a sua solidariedade para com os palestinianos. Eric Saade, 33 anos, concorrente sueco de 2024 que tem raízes palestinas, usou um Keffiyah (traje tradicional palestino) no pulso durante sua apresentação para protestar contra a participação de Israel, recebendo elogios dos fãs e críticas dos produtores do programa. O produtor executivo da Eurovisão, Ebba Adielsson, divulgou um comunicado depois, dizendo: “Eric Saade está bem ciente das regras que se aplicam ao subir no palco do Festival Eurovisão da Canção. Achamos triste que ele tenha usado sua participação dessa forma.”

Durante a competição preliminar, o cantor palestino Bashar Murad foi escolhido para representar a Islândia no evento, mas foi eliminado antes da final. Ele usou seu tempo sob os holofotes para criticar a situação dos palestinos. Ele também colaborou com o anterior concorrente da Islândia, a banda Hatari, que quase foi desqualificada durante o concurso Eurovisão de 2017 pelas suas declarações políticas sobre a ocupação da Palestina por Israel.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

As tensões entre Japão e Rússia aumentam devido à guerra na Ucrânia em meio a disputas de terras que duram décadas

Ilhas disputadas em questão: Ilhas Habomai, Shikotan, Kunashiri (Kunashir) e Etorofu (Iturup)

8 de maio de 2024

 

A fricção entre o Japão e a Rússia provavelmente aumentará no meio da crescente guerra na Ucrânia, com os conflitos terrestres de décadas a não mostrarem sinais de descongelamento.

O Kremlin proibiu recentemente navios não-russos de águas próximas das Ilhas Curilas – conhecidas no Japão como Territórios do Norte – atualmente ocupadas pela Rússia, mas reivindicadas pelo Japão.

Tóquio viu a medida como parte de uma série de ameaças de Moscou após a recente aliança de segurança entre os Estados Unidos e o Japão.

Haverá mais retaliações de Moscovo contra o Japão, de acordo com James DJ Brown, professor de ciência política na Universidade Temple do Japão.

“O regime de Putin sente a obrigação de retaliar contra o que considera ações hostis do Japão”, disse Brown à VOA News. “Cada vez que Tóquio faz algo mais para ajudar a Ucrânia ou para fortalecer os laços militares com os Estados Unidos, Moscovo toma algumas medidas para punir o Japão.”

Ele disse que, como o Japão provavelmente introduzirá mais sanções para apoiar Kiev, a retaliação de Moscou está “quase garantida”.

As medidas retaliatórias não visam apenas Tóquio. Um russo residente nas Ilhas Curilas foi avisado em março por um tribunal russo sobre as suas declarações à imprensa japonesa de que o território tinha pertencido ao Japão no passado.

No início deste ano, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que visitaria as Ilhas Curilas, freando as esperanças de negociações sobre a soberania que ambos os países vêm tentando há décadas.

As disputas por terras são profundas

As Ilhas Curilas com nomes russos. Fronteiras do Tratado de Shimoda (1855) e do Tratado de São Petersburgo (1875) mostradas em vermelho. Desde 1945, todas as ilhas a nordeste de Hokkaido são administradas pela Rússia.

As reivindicações concorrentes da Rússia e do Japão sobre as quatro ilhas ao largo da costa nordeste de Hokkaido – a segunda maior ilha do Japão – remontam pelo menos ao século XIX. Perto do final da Segunda Guerra Mundial, a então União Soviética começou a ocupar totalmente as Ilhas Curilas.

O Japão alegou que a União Soviética os incorporou “sem qualquer fundamento legal” e recusou-se a assinar um tratado de paz. Tóquio disse que cerca de 17 mil residentes japoneses foram deportados das ilhas. O público russo, disse Brown, vê as Ilhas Curilas como uma recompensa pelos sacrifícios do povo soviético durante a guerra.

Os dois países mantiveram conversações intermitentes durante décadas para chegar a um acordo, mas sem sucesso.

O conflito acalmou-se em 2016, quando os dois países acordaram actividades económicas conjuntas, incluindo projectos turísticos nas ilhas, bem como visitas isentas de visto para cidadãos japoneses.

Dois anos depois, o ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe propôs uma divisão das quatro ilhas, devolvendo duas ilhas ao Japão, mas Putin rejeitou-a. Akihiro Iwashita, professor do Centro de Investigação Eslavo-Eurasiático da Universidade Hokkaido, no Japão, chamou a isto a “diplomacia falhada” de Putin em relação ao Japão, que acabou por levar Tóquio a adoptar uma abordagem mais linha-dura contra Moscovo.

“Se Putin tivesse demonstrado boa vontade para com o Japão, negociando com Shinzo Abe o tratado de paz, o Japão não teria assumido uma posição crítica sobre a guerra na Ucrânia”, disse Iwashita à VOA News. “Lembram-se da hesitação do Japão em sancionar a Rússia após a agressão de 2014 contra a Ucrânia? O Japão agora não precisa restringir a sua política em relação à Rússia.”

Tensões sobre a guerra na Ucrânia

Pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia em Fevereiro de 2022, Moscovo suspendeu todas as negociações do tratado de paz com o Japão e suspendeu as actividades económicas previamente acordadas e as visitas isentas de visto às ilhas para cidadãos japoneses. Isto seguiu-se ao apoio do primeiro-ministro Fumio Kishida à Ucrânia na guerra, com Kishida a chamar a suspensão de “extremamente injusta”.

O Japão tem prestado assistência à Ucrânia contra a invasão da Rússia, incluindo o fornecimento de sistemas de defesa aérea Patriot no ano passado. Kishida foi o primeiro líder japonês a visitar uma zona de guerra ativa, para mostrar solidariedade à Ucrânia e aos EUA.

Moscou alertou sobre “graves consequências” para seus laços com Tóquio. Isso não impediu o Japão de prometer 4,5 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia devastada pela guerra em Dezembro passado, incluindo mil milhões de dólares para fins humanitários.

A ajuda do Japão à Ucrânia afetou os residentes de Hokkaido. Uma pesquisa realizada pelas autoridades de Hokkaido e pelo Hokkaido Shimbun no ano passado mostrou que mais de metade dos entrevistados perto da fronteira entre a Rússia e o Japão, no norte, sentiram um efeito negativo da guerra na Ucrânia na vida local, incluindo a redução das atividades pesqueiras e do comércio, e da redução humana. Contatos.

Em Outubro do ano passado, a Rússia proibiu todas as importações de marisco do Japão, citando a libertação de águas residuais da central nuclear de Fukushima por Tóquio.

“Moscou usou a pretensão da ameaça de radiação da água de tratamento da usina de Fukushima. Na realidade, foi uma tentativa de Moscovo de punir o Japão pelo seu apoio à Ucrânia”, disse Brown.

Na pesquisa, muitos também disseram que não conseguem prever uma solução para os territórios do norte, mas a maioria disse apoiar a política de Tóquio contra a Rússia.

Ambos os especialistas disseram que a Rússia não representa atualmente uma ameaça militar ao Japão. Brown disse: “os militares russos estão presentes nas ilhas disputadas, mas o seu papel é defender o Mar de Okhotsk, que é importante como bastião dos submarinos nucleares russos. Não tem capacidade nas ilhas para lançar um ataque anfíbio a Hokkaido.”

Espera-se que as negociações do tratado de paz continuem congeladas num futuro próximo, apesar dos apelos de Kishida para a sua retomada em Fevereiro deste ano.

“Kishida está demonstrando boa vontade diplomática para com a Rússia, mas sem expectativas de que seja retribuída… Há pouco espaço para preencher a lacuna de interesse entre os dois”, disse Iwashita.

Ele acrescentou que a pressão da Rússia sobre o Japão “não levará a nenhum resultado”.

Fonte
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Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos.

Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país.

Segundo o levantamento, 74,8% dos entrevistados concordam parcial ou totalmente com o uso da tecnologia e inteligência artificial no ensino. Apesar disso, apenas pouco mais de um terço, 39,2%, dos professores entrevistados disseram que sempre utilizam a tecnologia como ferramenta de ensino.

Embora considerem importante o uso dessas ferramentas, os professores também relatam problemas estruturais e pedagógicos que impedem ou dificultam o uso da tecnologia nas escolas. Há problemas também em relação ao uso excessivo de tecnologias, principalmente pelos alunos. Entre esses problemas estão a falta de internet na escola, a falta de formação dos próprios professores para o uso das tecnologias no ensino e também maior dificuldade para prender a atenção dos alunos.

“Percebo que os alunos ficaram mais dependentes de ferramentas de pesquisa e respostas imediatas e têm dificuldade de ter resiliência, paciência e atuar solucionando problemas”, diz um dos professores que participou da pesquisa e que não foi identificado. Outro afirmou: “A tecnologia avançou, mas, às vezes, o acesso a elas na escola não é satisfatório. Internet ruim. O laboratório de informática é um espaço restrito. Laboratório móvel não tem pacote Office. O uso do celular é inviável pois os estudantes não têm Internet. Agora, até a internet está restrita para os próprios professores na escola”.

Pouco menos da metade dos professores, 45,7%, respondeu que, na escola em que leciona, os professores e alunos têm acesso à tecnologia, como computadores, internet, etc. Outros 7% responderam que ainda não há acesso à tecnologia nas unidades de ensino nas quais trabalham. 

Os professores relatam ainda que, com a presença de tecnologias, os estudantes estão mais dispersos. “A escola não consegue acompanhar o uso das novas tecnologias na velocidade que os estudantes conseguem, o que gera descompasso entre a aula ministrada e a aula que os estudantes querem. O uso desenfreado de redes sociais e a alta exposição dos jovens, as redes estão prejudicando o contato do professor com o aluno”, diz docente que participou do estudo.

Interesse dos jovens

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte do 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais coletados pelo próprio instituto para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: cenários e perspectivas.

O mapa inclui dados de levantamento feito pelo Semesp sobre quais carreiras os jovens pretendem seguir. Conforme o levantamento, no ensino superior, a área de computação e tecnologias da informação e comunicação é a mais desejada (30,1%), seguida pela área de saúde e bem-estar (18,1%). O curso de ciência da computação aparece no topo do ranking, desejado por 11,5% dos jovens que participaram do levantamento. Administração (10,8%), direito (3,8%) e medicina (3,4%) aparecem em seguida.

Para aproximar os estudantes que ainda estão no ensino médio do ensino superior, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, diz que uma proposta é que as instituições possam receber esses alunos em cursos técnicos. Ele defende que isso seja feito no âmbito do programa Pé-de-Meia.

Segundo o Semesp, o Pé-de-Meia trará impacto no aumento da conclusão do ensino médio e, consequentemente, mais estudantes ingressarão no ensino superior. Lançado este ano pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular que eles não deixem os estudos por questões financeiras.

“Nós temos alguns projetos para o ensino privado colaborar com o Pé-de-Meia, oferecendo para os alunos do programa cursos técnicos dentro das instituições de ensino superior. Isso pode ajudar a diminuir ainda mais a evasão. Acho que o Pé-de-Meia vai ser um grande estimulador disso. Mas, junto com o curso técnico, ajuda o estudante a se manter no ensino médio. Também o traz para uma realidade do ensino superior, a fim de que conheça o que quer nessa etapa de ensino”, afirma.

Derrocada mortal de edifício em construção na África do Sul deixa pelo menos 70 pessoas soterradas

7 de maio de 2024

 

Prosseguem na África do Sul as buscas de trabalhadores soterrados na derrocada de um edifício em construção de cinco andares e estacionamento subterrâneo nos arredores da Cidade do Cabo, na prefeitura de George, que causou a morte de pelo menos cinco pessoas.

Dezenas de trabalhadores da construção civil estavam a trabalhar quando o edifício ruiu, na tarde de segunda-feira, na cidade de George, a leste da Cidade do Cabo.

Segundo um comunicado das autoridades municipais, mais de 20 pessoas foram retiradas dos escombros, enquanto pelo menos 50 trabalhadores da construção civil continuam desaparecidos.

Vários cães farejadores foram também destacados para ajudar na busca de sobreviventes.

A causa do desabamento está a ser investigada.

 
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Bienal Black encerra evento no Instituto Memória Pretos Novos no Rio

A 3ª Bienal Black, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país, encerra seu quinto e último eixo expositivo (RE)imaginando o Cubo Preto, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), na cidade do Rio de Janeiro. A exposição será inaugurada na próxima sexta-feira (10), às 17h, estendendo-se até o dia 16 de junho. “Cada espaço ganhou um nome diferente. No caso do IPN, o tema é o mesmo do eixo (RE)imaginando o Cubo Preto, disse à Agência Brasil a idealizadora da Bienal Black e uma das curadoras, Patricia Brito.

Ela comentou que o próprio espaço do Instituto é simbólico do ponto de vista da questão social e cultural que o espaço carrega e que o território também carrega. “Então, a gente achou interessante levar essa temática, porque o espaço não é galeria e tampouco é museu. Ele é um espaço de memória. É a partir desse espaço que a gente começa a pensar outros locais expositivos também, que não são convencionais, como a gente conhece. Por isso, a gente reimagina esse cubo preto, ao invés do cubo branco das paredes dos museus e galerias. A gente imagina um local de resistência, de resgate, com essa questão do cubo preto”.

A curadora observou, contudo, que todo o trabalho tem um recorte racial e de gênero. “Mas o título específico ali, não, embora a exposição, com esse título, pode provocar debate. Na verdade, essa é a ideia. Suscitar e provocar debates, mesmo que sejam de cunho racial. Ao falar da troca do cubo branco para o cubo preto, tem conotação racial, sim”, admitiu Patricia Brito.

O objetivo da Bienal Black Arte é expor trabalhos de artistas emergentes, especialmente mulheres. Nesse último eixo, entretanto, dos cerca de 30 trabalhos que serão exibidos, a maioria é de artistas de sexo masculino. “A gente fez uma parceria colaborativa com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) e sua agenda bem efervescente, por conta desse espaço do Muhcab (Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira), que ainda está em reforma e não foi possível permanecer com a agenda do museu”.

Atividade ampla

O último eixo da 3ª Bienal Black não se resume só à exposição. Terá uma atividade bem ampla, englobando palestras, oficinas, que vão ser dadas presencialmente no IPN e também em escolas da rede pública de ensino. Haverá ainda sessão de autógrafos, sarau e roda de samba. “Não pode terminar sem o samba”, destacou Patricia. A programação pode ser conferida no site.

No dia 10 de maio, às 17h, a sala de conferência do IPN sedia a oficina Ressignificando os Sentidos: Experiência de Escrita Criativa ministrada pelo coletivo paulista NósDuas. A partir das 19h, o historiador carioca Jorge Amilcar de Castro Santana ministrará a palestra Jogo de Memória: Navegando pelos Fluxos da Cultura, História e Futebol. Em seguida, acontece um Sarau Afro-Poético conduzido pela artista carioca Sol de Paula e convidados. No dia 14 de junho, às 14h, será dada a oficina Ponto de Fuga, ministrada por Robson Ferreira, de Minas Gerais, voltada para alunos de escolas públicas. A visitação à exposição pode ser feita de terça a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados, das 10h às 13h.

A exposição completa da Bienal Black reúne mais de 270 trabalhos de 225 artistas de todo o país e do exterior, que foram divididos em seis espaços da cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, região metropolitana, além de programação virtual. O circuito na capital fluminense foi iniciado em 27 de março em variados locais que incluem o Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Centro Cultural dos Correios, Teatro Municipal Gonzaguinha, Cidade das Artes, Espaço Cultural Correios, Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, Museu do Samba, Museu da Maré e, agora, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.

A 3ª Bienal Black tem organização e produção do Instituto Black Brazil Art e financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O patrocínio é do Grupo Carrefour Brasil, com apoio da prefeitura carioca e da Secretaria Municipal da Cultura.

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.

A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.

“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.

Força Nacional

O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.

Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas

A distribuição de soro antiofídico em terras indígenas brasileiras será descentralizada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do Amazonas no começo do ano. O próximo da lista é o Dsei Yanomami, em Roraima. O soro antiofídico é usado em acidentes com animais peçonhentos.

“Na prática, a descentralização é o início de um processo inédito para aumentar o número de pontos de atendimento para os pacientes que são picados por serpentes, por exemplo. A intenção do Ministério da Saúde é reduzir o tempo de socorro, assim, reduzindo riscos de morte e de sequelas permanentes”, informou a pasta.

De acordo com o ministério, inicialmente, os distritos indígenas tiveram prioridade por demonstrarem maior vulnerabilidade – os números indicam que essa população corre risco quatro vezes maior de sofrer um acidente com animal peçonhento em comparação com outros grupos. Já a letalidade nesse tipo de episódio chega a ser seis vezes maior entre os indígenas.

A previsão do governo federal é que a mudança, ao longo do tempo, seja implementada em todos os estados da Região Norte, que respondem pelo maior número de casos e de óbitos por acidentes com animais peçonhentos. Casos graves continuarão sendo transferidos para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reestruturação

A estratégia do ministério é investir em caixas térmicas e freezers para transporte e acondicionamento do soro antiofídico e no treinamento de profissionais de saúde. O Dsei Yanomami recebeu cinco câmaras refrigeradas elétricas e dez câmaras refrigeradas solares para armazenamento de imunobiológicos. Já o Dsei Leste Roraima, que atende sete povos, recebeu cinco câmaras elétricas e 16 câmaras solares.

Além disso, o Dsei Yanomami recebeu 447 caixas térmicas de 2,7 litros e 20 litros, enquanto o Dsei Leste Roraima foi contemplado com 327 caixas.

Mais doses

O ministério informou ainda que estuda o aumento de produtores credenciados para fabricação de soro antiofídico. Atualmente, apenas um laboratório produz o soro. A previsão da pasta é que, a partir de 2025, esse número chegue a três.

PF destrói ponte em terra indígena

27 de abril de 2024

 

Vista panorâmia de São Félix do Xingu

A Polícia Federal (PF), a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destruíram uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, Pará. A ação faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que objetiva evitar a volta de exploradores ilegais.

Segundo a PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25 de abril) e outra na sexta-feira (26 de abril).

“A estrutura possuía 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

Queimada numa estrada no município de São Félix em 2008 feita por pecuaristas para roçar e limpar os pastos

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

 
 

Polícia Federal destrói ponte em terra indígena no Pará

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). 

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.  A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.