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O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

Arte/Agência Brasil

No período do carnaval, que começa nesta sexta-feira (9) e se estende até a próxima terça-feira (13), será alterado o horário de funcionamento de alguns serviços públicos na capital paulista.

Confira abaixo como será o funcionamento da rede pública municipal nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, esportes e transporte. Caso queira consultar o horário de outras unidades, acesse o site da Prefeitura de São Paulo.

Transporte

Rodízio de veículos

Uma das medidas que mais afetam a cidade, o rodízio de veículos será alterado ao longo do período. A prefeitura irá suspendê-lo entre a segunda-feira (12) e a quarta-feira (14). As restrições continuarão válidas para veículos pesados (caminhões), quanto à Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).

Bicicletas no transporte público

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas nas linhas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em qualquer horário. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Metrô, trens e ônibus

Nesta sexta-feira e no sábado (10), o metrô funciona 24 horas. Os passageiros contarão com ônibus da SPTuris e da Liga das Escolas de Samba, que farão o trajeto de ida e volta entre o Sambódromo e a estação Portuguesa-Tietê. Além do ônibus Metrô–Sambódromo, haverá ônibus disponíveis nas duas ruas laterais do Sambódromo para levar o passageiro até a estação Portuguesa-Tietê.

As estações Portuguesa-Tietê e Palmeiras-Barra Funda estarão abertas para oferecer uma volta para casa segura e rápida. As outras estações estarão só funcionando como pontos de transferência e saída.

As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) também irão se adaptar ao fluxo esperado para o feriado. Nesta sexta-feira e no próximo sábado, para atendimento aos passageiros que terão como destino o Anhembi, as estações Palmeiras-Barra Funda, que atende aos passageiros da CPTM e do metrô, e Portuguesa-Tietê, da Linha 1-Azul, ficarão abertas ininterruptamente para embarque e desembarque. As demais estações da CPTM e do Metrô ficarão abertas apenas para transferência e desembarque. Na quarta-feira, a operação das linhas da CPTM é normal.

As linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba vão operar na segunda-feira (12), com programação de sábado. Na terça-feira (13), os horários serão iguais aos de domingo. Na quarta-feira de cinzas (14), a programação será de sábado, com reforço na frota a partir das 11h.

Já na Baixada Santista, na segunda-feira e na quarta-feira, as linhas da EMTU com maior demanda de passageiros terão programação normal de dia útil e as demais linhas seguirão horário de sábado. Na terça-feira, todas as linhas terão programação de domingo, incluindo o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Na segunda-feira, o VLT terá operação de sábado e na quarta-feira, a frota será a mesma de um dia útil.

Educação

As escolas municipais ficarão fechadas durante todo o período de carnaval. As aulas serão retomadas somente na quinta-feira (15). Já os Centros Educacionais Unificados (CEUs) permanecerão abertos para a população, oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer, entre 8h e 18h.

Saúde

Parte da rede municipal de atendimento terá ponto facultativo, com redução de equipes de funcionários, que trabalham por meio de escala, até as 12h da quarta-feira. Estarão abertas unidades como assistências médicas ambulatoriais (AMA), AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas, inclusive para vacinação, além dos hospitais municipais e prontos-socorros municipais. Na quarta-feira, as UBS também voltam a abrir normalmente a partir das 12h.

Unidades que irão abrir:

Assistência Médica Ambulatorial (AMA): das 7h às 19h;

AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas: das 7h às 19h;

Hospital Dia 12 horas e 24 horas;

hospitais municipais;

prontos-socorros municipais;

Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

Centro de Atenção Psicossocial IV;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192;

Laboratório de Análise Toxicológica (LAT);

Complexo Regulador de Urgência e Emergência (Crue);

Centro de Controle de Intoxicações (CCI).

Os hospitais veterinários públicos norte, leste e sul funcionarão normalmente na segunda-feira e na quarta-feira, enquanto a unidade oeste permanecerá fechada nos três dias.

Direitos Humanos

Equipamentos abertos:

Centro de Referência da Criança e do Adolescente;

Estação Vidas no Centro;

Estação Cidadania;

Casa da Mulher Brasileira;

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Os equipamentos fechados:

Polo Cultural da Terceira Idade e o Posto Avançado;

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial;

Ouvidoria de Direitos Humanos;

Serviços de Inclusão Social e Produtiva (Recifram e Reviravolta);

Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes;

Centros de Referência e Cidadania da Mulher;

Centros de Referência da Mulher;

Postos de Apoio à Mulher (Metrô e Sacomã).

Esportes e Lazer

Os centros esportivos municipais vão funcionar das 6h às 18h, de sábado a terça-feira. Na quarta-feira, voltam a abrir das 6h às 22h.

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.

Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários.

Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros.

Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela tese de que as estatais e empresas de economia mista precisam informam os motivos do desligamento.

No entanto, o recurso apresentado pelos ex-funcionários do banco foi negado e a decisão de hoje será aplicada a casos futuros.

Na sessão de quarta-feira, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou contra a necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

O Grupo de Trabalho Econômico dos EUA e da China reuniu-se segunda e terça-feira em Pequim para discutir preocupações comerciais e questões econômicas mais amplas.

A reunião foi a terceira desde setembro passado e envolveu altos funcionários do Departamento do Tesouro dos EUA e do Ministério das Finanças da China, entre outras agências.

De acordo com um comunicado divulgado terça-feira pelo Tesouro, as autoridades dos EUA e da China discutiram “opiniões sobre as perspectivas macroeconômicas internas”.

A delegação dos EUA já expressou preocupações anteriormente com as capacidades chinesas e espera proporcionar “condições de concorrência equitativas para as empresas e trabalhadores norte-americanos”.

Funcionários do Ministério das Finanças chinês expressaram as suas próprias preocupações, principalmente em relação ao aumento das tarifas impostas pelos EUA e às “restrições e sanções bidirecionais ao investimento contra as empresas chinesas”, segundo a mídia estatal chinesa.

O grupo de trabalho foi criado em setembro de 2023 pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, e pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, para manter uma relação econômica saudável entre os EUA e a China num contexto de crescentes tensões.

A recente reunião foi a primeira de 2024 e a primeira a ser realizada na China.

Yellen se encontrou com He pela última vez em novembro para negociações comerciais.

O grupo concordou em se reunir novamente em abril.

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

“A dispensa sem justa causa, por mais que não gostemos, não é uma dispensa arbitrária. Não pode ser comparada a uma perseguição. É uma dispensa gerencial”, disse o relator.

Sustentação

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.

Na sustentação, o advogado dos trabalhadores, Eduardo Marques, argumentou que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação.

Já a defesa do Banco do Brasil, conduzida pela advogada Grace Maria Fernandes, sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e competitiva, sendo regida pelas regras aplicadas à iniciativa privada quanto aos deveres e direitos civis, tributários, comerciais e trabalhistas. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. Outra alegação é que a manutenção de tal regra lhe garante possibilidade de competir em igualdade com os bancos privados.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido e terá continuidade na sessão desta quinta-feira (8). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Suprema Corte considerar constitucional a demissão imotivada de funcionário público, a decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todos os magistrados do país.

Homem preso é suspeito de esconder câmera em vestiário feminino em SP

Homem preso é suspeito de esconder câmera em vestiário feminino em SP

@ebc

Um funcionário de uma empresa terceirizada que faz limpeza na Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi preso, em São Paulo, sob suspeita de instalar duas micro câmeras de vídeo dentro do vestiário de funcionárias da FGV. Após permissão da Justiça, os policiais encontraram na casa do homem diversos materiais eletrônicos e de informática, além de pornografia infantil armazenada em CDs e no computador pessoal.

Segundo a Polícia Civil, as câmeras no vestiário da FGV estavam dentro de uma tomada de energia elétrica e em um armário. Elas foram descobertas quando uma funcionária tentou ligar um aparelho na tomada.

A FGV informou que “não teve conhecimento de que tenha havido funcionários ou alunos envolvidos ou vítimas da prática de tais atos. Tão logo foi informada dos fatos envolvendo prestadores de serviços terceirizados como supostos autores e vítimas, a FGV notificou a empresa responsável pelos serviços de limpeza (Colorado Serviços Ltda.), empregadora do funcionário acusado, requerendo seu imediato afastamento e a adoção das medidas necessárias, em caráter de urgência, para apuração dos fatos, conjuntamente com as autoridades policiais”.

Captação de imagens

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, “a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 55 anos na tarde de terça-feira (6), na Rua Professor Antônio Prudente, na Liberdade, região central de São Paulo. Uma mulher contou que trabalha em uma fundação educacional e, no vestiário feminino do local, verificou que havia duas câmeras escondidas. Elas [mulheres] desconfiaram que era de um funcionário da instituição. Após investigações, a polícia levantou provas e representou por um mandado de busca e apreensão. A Justiça concedeu o pedido e, no endereço indicado, foram apreendidos materiais eletrônicos e de informática, voltados à captação de imagens. O caso foi registrado pelo 5º Distrito Policial (Aclimação).”

A Colorado Serviços informou, através de nota, que afastou o acusado das atividades na universidade assim que teve conhecimento dos fatos, além de ter oferecido apoio psicológico e jurídico às vítimas.

“A empresa Colorado, ao tomar conhecimento do ocorrido, ainda que apenas com a suspeita da autoria – já que o colaborador em questão em princípio não possuía conhecimento tecnológico para instalação de câmeras – providenciou o imediato afastamento do acusado das atividades na FGV, bem como ofereceu às vítimas todo o suporte necessário e acompanhamento psicológico e jurídico”.

A polícia informou também que o homem – cuja identidade não foi divulgada – confessou ter instalado duas câmeras no vestiário porque estaria apaixonado por uma das funcionárias do setor de limpeza e tinha como objetivo obter imagens dessa mulher.

O homem foi preso em flagrante. Ele está sendo acusado por armazenamento de pornografia infantil, por filmar a intimidade de outrem e por crime de stalking (perseguição).

Homem suspeito de esconder câmera em vestiário feminino é preso em SP

Homem suspeito de esconder câmera em vestiário feminino é preso em SP

@ebc

Captação de imagens

O homem foi preso em flagrante. Ele está sendo acusado por armazenamento de pornografia infantil, por filmar a intimidade de outrem e por crime de stalking (perseguição).

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa segunda-feira (5), pelo Grupo Silvio Santos, foi irregular, já que exigia autorização.

A autarquia destacou, em comunicado, que o imóvel, projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, é tombado e, por isso, quando há intenção de se fazer qualquer modificação em sua estrutura, o órgão deve ser consultado previamente.

Funcionários do grupo empresarial do apresentador de TV bloquearam arcos do teatro e mexeram em uma escada do imóvel. O gesto foi interpretado pela companhia como “um ato ilegal” e uma “violência simbólica e concreta”, o que foi rebatido pelo grupo de Silvio Santos, que argumentou que buscou resgatar o estado original do imóvel e que tinha direito de fazê-lo.

O Iphan ressaltou, na nota veiculada, que visitou ontem o teatro, submetido a uma vistoria.

“O casarão localizado no bairro do Bixiga, em São Paulo (SP), que desde 1961 abriga o Teatro Oficina, encontra-se tombado em nível federal pelo Iphan desde 2010. Na oportunidade, foram definidas as medidas que garantem a preservação do imóvel, o que implica na necessária aprovação, pela Superintendência do Iphan em São Paulo, de qualquer obra de intervenção direta ou indireta no bem ou no seu entorno”, escreveu. O órgão acrescentou que sua equipe técnica irá produzir um parecer e definir medidas cabíveis.

Parque

Terreno ao lado do Teatro Oficina disputado para que seja transformado no Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

O endereço é alvo, há anos, de disputa entre o Grupo Silvio Santos e a companhia de teatro, uma das mais importantes do país e que tem planos de transformar o terreno contíguo ao imóvel em um parque público. O terreno, atualmente, está desocupado.

O imóvel recebeu destaque como o melhor teatro do mundo pelo The Observer, jornal dominical do britânico The Guardian.

A figura mais conhecida do Teatro Oficina é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu no ano passado, após incêndio que atingiu seu apartamento.

O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização, e a marca Jequiti, de cosméticos.

Borrell da UE visita Kiev após novo acordo de ajuda à Ucrânia

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, disse que discutiria o apoio militar e financeiro da União Europeia à Ucrânia quando visitasse Kiev na terça-feira.

A visita ocorre dias depois de a UE ter aprovado um pacote de ajuda de quatro anos no valor de 54 bilhões de dólares para a Ucrânia.

Borrell disse que também aproveitaria as reuniões em Kiev para falar sobre reformas na Ucrânia enquanto o país trabalha para se tornar membro da UE.

Terça-feira também trouxe a visita de Rafal Grossi, chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, que deveria visitar a usina nuclear de Zaporizhzhia.

Grossi disse que conversaria com autoridades e avaliaria “a ainda frágil situação de segurança e proteção nuclear no local”, que fica em uma área da Ucrânia sob controle russo.

Além das preocupações com a segurança do combustível nuclear no local, a AIEA também expressou preocupação com o número reduzido de funcionários que trabalham lá.

Zaporizhzhia é a maior central nuclear da Europa.

Júri considera mãe de atirador em escola culpada de homicídio culposo

Júri considera mãe de atirador em escola culpada de homicídio culposo

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

Um júri no estado norte-americano de Michigan considerou a mãe de um atirador em escola de 17 anos culpada de homicídio culposo na terça-feira.

Jennifer Crumbley, 45, recebeu quatro acusações de homicídio culposo nas mortes em 2021 dos quatro estudantes que seu filho Ethan Crumbley matou na Oxford High School: Hana St. Juliana, Tate Myre, Justin Shilling e Madisyn Baldwin.

Ela pode pegar até 15 anos de prisão, mas a pena só será anunciada em 9 de abril.

O caso é o primeiro nos Estados Unidos em que pais são acusados de um tiroteio em uma escola cometido por seus filhos. O marido de Jennifer Crumbley, James Crumbley, 47, será julgado separadamente em março.

De acordo com os promotores, Jennifer Crumbley foi negligente ao não informar a Oxford High School sobre detalhes importantes que poderiam ter evitado o tiroteio.

Os promotores disseram que ela não lhes contou que a família deles possuía armas, incluindo uma pistola 9mm comprada para seu filho antes do ataque.

Além disso, antes do ataque, os funcionários da escola reuniram-se com os pais, preocupados com as imagens perturbadoras desenhadas num trabalho de matemática, apresentando a mesma arma que os Crumbleys tinham comprado recentemente para o seu filho. A imagem também apresentava pedidos de ajuda, disse a promotora Karen McDonald.

“Ele literalmente fez um desenho do que iria fazer”, disse McDonald na sexta-feira, durante as alegações finais. “Ela sabia que ele era proficiente com a arma. Ela sabia que ele tinha acesso a munição”.

Os Crumbleys também são acusados de negligenciar as necessidades de saúde mental do filho. O filho deles, Ethan, mantinha um diário, onde escreveu que seus pais ignoraram seus pedidos de ajuda. Ele escreveu: “Não tenho nenhuma ajuda para meus problemas de saúde mental”.

A advogada de defesa Shannon Smith argumentou que este caso abriria um precedente perigoso. Ela disse que Ethan era um “manipulador habilidoso”, não alguém com doença mental, e que a arma não era de Jennifer Crumbley, mas de responsabilidade de seu marido.

Smith também argumentou que isso foi feito para obter ganhos políticos e chamar a atenção da mídia.

Durante o julgamento, Jennifer Crumbley testemunhou que a arma foi comprada como presente de Natal antecipado para ser usada apenas no campo de tiro. Ela disse ao júri que não tinha conhecimento das questões disciplinares e só sabia que seu filho tinha problemas para entregar as tarefas.

“Achei que éramos muito próximos”, disse ela, acrescentando que não tinha motivos para acreditar que seu filho cometeria os atos que cometeu.

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

A UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, será investigada após Israel apontar há duas semanas que ao menos 12 dos funcionários que atuavam na Faixa de Gaza eram membros do Hamas e participaram do ataque aos judeus em 7 de outubro. Autoridades de Israel, como o primeiro-ministro e o ministro das relações exteriores Israel Katz, pediram o fim da organização e que os países parem de enviar dinheiro para mantê-la.

António Guterres, chefe da ONU, disse hoje num comunicado que “nomeou um grupo de revisão independente para avaliar se a Agência está fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”. A ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, liderará o grupo que contará com três organizações de investigação, o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Diversos países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Itália, Canadá, Finlândia, Países Baixos, Suíça e Alemanha já suspenderam o financiamento, mas Guterres pediu que os líderes mundiais voltassem atrás na decisão, no que não foi atendido. Segundo ele, “a Agência está trabalhando em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”.

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