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TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

3 de fevereiro de 2024

Milhões de vídeos foram silenciados no TikTok após uma disputa contratual com o Universal Music Group (UMG), que licencia suas músicas para a popular plataforma de hospedagem de vídeos. O contrato expirou no final de janeiro.

De acordo com uma carta aberta publicada em seu site, a UMG explicou que removeu suas músicas do TikTok devido à falta de remuneração adequada para o trabalho de artistas e compositores, à falha em proteger os artistas do impacto da inteligência artificial e à suposta falta de esforço para proteger os usuários.

A decisão significa que músicas de artistas populares como Bad Bunny, Taylor Swift, Adele e Drake serão silenciadas na plataforma nos próximos dias.

UMG escreveu que o TikTok está propondo pagar a seus artistas e compositores “uma fração da taxa” que plataformas semelhantes pagam, e que o TikTok representa 1% de sua receita total.

Ao abordar essas questões com o TikTok, a UMG disse que o gigante da tecnologia respondeu “primeiro com indiferença e depois com intimidação”, removendo artistas emergentes da plataforma e mantendo músicas de artistas mais populares.

A TikTok respondeu à carta aberta da UMG, dizendo que a UMG “colocou sua própria ganância acima dos interesses de seus artistas e compositores” e que a empresa havia alcançado “acordos que priorizam o artista com todas as outras gravadoras e editoras”.

Desde que as músicas foram removidas do TikTok, a mudança foi perceptível no aplicativo. Muitos perfis agora estão repletos de vídeos sem som, e os artistas que antes usavam a plataforma para promover suas músicas devem encontrar meios alternativos.

De acordo com o The New York Times, essa disputa contratual não é inédita nas principais plataformas, e as disputas no passado normalmente eram resolvidas depois de algum tempo.

Especialistas dizem que a remoção das músicas da UMG provavelmente não durará para sempre. O executivo Ted Cockle disse que esta decisão é um “maravilhoso impasse teatral entre duas grandes corporações” que querem “afirmar sua autoridade no cenário”.

Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue

Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue

@ebc

Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente urbano para ajudar a conter a proliferação de mosquitos transmissores de vírus causadores de doenças, como o Aedes aegypti.

Desenvolvida pela empresa Birdview, situada na cidade de São Manuel, no interior paulista, com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a solução despertou o interesse de empresas produtoras de Aedes aegypti estéreis no Brasil para ajudar na erradicação de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika, de acordo com a Agência Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

“Ao participar da última edição do Programa de Treinamento em Empreendedorismo de Alta Tecnologia [Pipe Empreendedor] identificamos algumas empresas produtoras de Aedes aegypti estéreis interessadas em firmar parceria conosco para fazer a soltura do inseto em áreas urbanas”, revela Ricardo Machado, cofundador da startup.

Drones

A tecnologia desenvolvida consiste em um sistema modular de liberação e embalagem – integrado a drones – que efetua a soltura controlada de insetos adultos em regiões demarcadas, minimizando danos e estresses induzidos.

No campo, a tecnologia permite liberar sobre as lavouras insetos para combater pragas agrícolas que são seus inimigos naturais. Já em áreas urbanas, a solução poderá ser empregada para soltar Aedes aegypti machos e estéreis para se acasalar com mosquitos fêmeas – que picam e transmitem vírus causadores de doenças e copulam uma vez na vida. Dessa forma, é possível diminuir a população do inseto, estimam especialistas.

Biodefensivos

Em oito anos de atuação, a empresa já realizou mais de 15 mil voos para a liberação de biodefensivos em mais de um milhão de hectares. Entre seus clientes estão as usinas São Martinho, São Manuel e a Suzano.

arte dengue – Arte/Agência Brasil

O projeto de liberação de mosquitos ainda é experimental e a empresa tenta fechar parceria com criadores de insetos estéreis, que arcariam com os custos do serviço. Os valores e o tempo necessário para a intervenção surtir efeito estão sendo avaliados.

“A solução também pode ser utilizada para lançar sementes visando a restauração de florestas”, afirma Ricardo Machado.

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

Na época, o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.

“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um local adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.

ANM questiona rigor das informações que Braskem forneceu sobre minas

ANM questiona rigor das informações que Braskem forneceu sobre minas

@ebc

Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para fechar as 35 frentes de extração e remoção de sal-gema das minas que a empresa e suas antecessoras exploraram em Maceió, entre 1976 e 2019.

“Diante da materialização da ocorrência registrada no mês de novembro de 2023, na área da frente de lavra M#18, há necessidade de esclarecimento em relação ao critério utilizado na avaliação do risco da ocorrência de novos abatimentos abruptos uma vez que tal critério define a tomada de decisão sobre o método de fechamento da frente de lavra a ser adotado”, apontam os técnicos do grupo de trabalho (GT-SAL) responsável por analisar os documentos periodicamente apresentados pela Braskem e pelas empresas de consultoria contratadas pela petroquímica.

A frente de lavra M#18 ao qual os especialistas da ANM se referem no documento a que a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (1º) ficou popularmente conhecida como mina nº 18. Parte dela se rompeu em 10 dezembro. O instante em que o solo cedeu, abrindo um buraco (uma dolina ou sinkhole, como é classificada no parecer) sob as águas da Lagoa Mundaú, foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.

No documento, os técnicos da ANM se dizem surpresos com a “inesperada ocorrência”, já que o conjunto de informações anteriormente fornecido pela empresa “não se mostrou preciso.”

“O Grupo Técnico denominado GT-Sal vem avaliando as análises e conclusões dos Relatórios Consolidados Mensais apresentados pela empresa, bem como as análises e recomendações das consultorias contratadas para realização dos estudos do comportamento e da movimentação do terreno”, explicam os técnicos.

“De tais avaliações, verificou-se que, de acordo com os resultados e estimativas apresentadas, a possibilidade de ocorrência de sinkhole seria uma hipótese remota de ocorrência, com indicação de redução progressiva do risco associado, porém jamais descartada […]”, acrescentam os especialistas, destacando que, com base no que vinha sendo reportado, a frente de lavra M#18 tinha sido inserida no grupo de cavidades a serem preenchidas com material sólido – processo que estava começando quando parte dela se rompeu, o que, na avaliação do grupo técnico, “indica que toda a bacia ainda apresenta sinais de instabilidade”.

“Todos os elementos levantados, monitorados individualmente ou em conjunto, não permitem, atualmente, definir ou estimar, com suficiente grau de certeza, o comportamento do maciço, [conforme] demonstrado pela movimentação atípica no entorno da frente de lavra M#18”, concluem os técnicos, alertando que “ocorrências semelhantes não podem ser descartadas em outros setores [cavidades] da mina, no decorrer do tempo, visto que a subsidência [afundamento] continua ativa.”

Recomendações

Considerando a “surpreendente e inesperada ocorrência abrupta” em parte da mina e outras constatações, os membros do grupo técnico sugerem à Gerência Regional da ANM em Alagoas exija que a Braskem apresente, no prazo legal, um relatório apontando as causas, consequências e justificativas para o rompimento de parte da mina, além da análise de risco de eventos semelhantes voltarem a ocorrer em outros pontos monitorados.

Entre outras medidas, o GT-Sal também propõem que sejam cobrados, da empresa, uma justificativa técnica para ainda não ter iniciado o preenchimento de outras frentes de lavra, bem como um gráfico atualizado sobre o acompanhamento de tendência de afundamento do solo e um cronograma de fechamento de frentes de lavra que estão sendo monitoradas, mas em relação às quais ainda não há definição quanto ao método a ser empregado (M#03, M#15, M#20, M#21, M#29 e M#34).

Monitoramento

Consultada, a Braskem confirmou já ter recebido cópia do parecer técnico da ANM, à qual “vai responder no prazo solicitado”. A empresa assegura que todas as frentes de lavra e cavidades são monitoradas por vários instrumentos e métodos diferentes, “em alguns casos de forma redundante.”

“A Braskem reitera que instalou na região uma das redes de monitoramento mais modernas e robustas do país, com equipamentos que transmitem informações em tempo real, e todos os dados são compartilhados, também em tempo real, com os órgãos competentes”, informou a companhia, assegurando que a própria ANM já atestou que a referida rede atende satisfatoriamente aos objetivos de monitoramento da área e que vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades públicas e aprovado pela agência. “Esse plano registra 70% de avanço das ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.”

Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação

Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação

@news-wiki

1 de fevereiro de 2024

O número de casos de dengue no Brasil já chegou a 217 mil em 2024, representando quase cinco vezes o total calculado no mesmo período do ano passado. Até o momento, são 15 mortes confirmadas e 149 óbitos em investigação. Nesse sentido, o governo anunciou uma campanha de vacinação contra a doença, com previsão para começar no início de fevereiro, que inclui cerca de 500 municípios em 16 Estados e possui um público-alvo de adolescentes entre 10 e 14 anos.

O professor Marcos Boulos, do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina (FMUSP) da Universidade de São Paulo, comenta o crescimento de casos da doença no Brasil e traz informações sobre essa vacinação.

Segundo o docente, é normal um aumento de ocorrências de dengue na época de verão, uma vez que se intensifica o número de chuvas e poças d’água que ajudam na reprodução do mosquito Aedes aegypti. Contudo, possíveis fenômenos causados pelo El Niño (chuvas intensas e calor excessivo) potencializaram esses fatores, causando uma epidemia maior, o que não ocorria desde 2019 — o especialista conta que, a cada quatro ou cinco anos, há uma explosão de um tipo novo de dengue, causando novos sorotipos.

“A doença dá imunidade permanente por cada tipo de vírus, e nós temos quatro. Nós estávamos com o tipo 1 circulando por muito tempo já, e as pessoas começam a ficar imunes, mas, de repente, quando vem algum outro, a doença começa a aumentar mais do que a gente esperava”, conta Boulos. O médico ainda adiciona que a doença em si não é grave, mas o retardo do atendimento ou da busca do procedimento em alguns casos, além de uma possível falta de preparo dos especialistas, aumentam a gravidade da dengue.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda no final do ano passado, a incorporação da vacina da dengue Qdenga, comprada do laboratório Takeda Pharma, ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas a necessidade de aplicação dupla de doses e o pouco número de vacinas disponíveis fez o governo definir um público-alvo: adolescentes de 10 a 14 anos, público bastante suscetível à doença. Outros focos são regiões com alta transmissão da doença tipo 2.

“Ela deve ser utilizada em regiões onde se tem mais casos de dengue, porque a vacina é mais efetiva quando as pessoas já tiveram um sorotipo de dengue, ela diminui a gravidade da doença. Então, por isso, o Ministério da Saúde está priorizando os lugares onde a endemia acontece todos os anos”, explica Boulos. Ele ainda complementa que, por esses fatores, a vacina não está indicada para ser utilizada na cidade de São Paulo, mesmo com um grande aumento do número de ocorrências de dengue.

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

@ebc

A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com mais registros foram Araçatuba (7.340), São José do Rio Preto (6.753) e Ribeirão Preto (4.174).

Para facilitar o atendimento às vítimas desses animais, a Secretaria de Estado da Saúde lançou uma ferramenta online para a localização e identificação dos 220 pontos de atendimento soroterápico para vítimas de escorpião, aranha, serpente e lagartas. Trata-se de um mapa interativo que fornece as informações necessárias para buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece.

Para acessar a ferramenta basta clicar no endereço do CVE.

Além de facilitar a localização dos pontos de distribuição de soro, o mapa interativo visa diminuir o tempo entre o acidente e o tratamento, possibilitando que a vítima seja levada imediatamente ao serviço de saúde mais próximo e receba o tratamento adequado em um menor espaço de tempo.

Nos primeiros 15 dias de janeiro, já foram registrados 472 casos, sendo 317 envolvendo escorpiões e os demais por animais como aranha-marrom, aranha-armadeira e serpentes, segundo informações da Divisão de Zoonoses do CVE.

Nesse período do ano, há condições climáticas propícias para a reprodução dos animais, uma vez que altas temperaturas e chuvas favorecem condições ambientais e maior disponibilidade de alimentos, de acordo com especialistas.

Crianças de até 10 anos de idade precisam receber o soro antiescorpiônico em até 1 hora 30 minuto após terem sido picadas por escorpião. “Se uma criança saudável começar a chorar intensamente e aparentar muita dor, é necessário pensar em acidente com escorpião e procurar atendimento médico imediatamente”, alerta Gisele Freitas, médica veterinária do CVE.

“Fatores como o aumento da urbanização, desmatamento, turismo ecológico e alterações climáticas podem estar relacionados ao crescimento de casos. O aumento da oferta de detritos alimentares proporciona um ambiente ideal para a proliferação de roedores e baratas, que por sua vez possibilita aumento do número de serpentes, escorpiões e aranhas em convívio mais próximo com o ser humano”, explica a especialista.

Orientações para prevenir os acidentes

Usar calçados e luvas nas atividades rurais e de jardinagem;

Examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;

Afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários;

Não acumular entulho e materiais de construção;

Limpar regularmente móveis, cortinas, quadros, cantos de parede;

Vedar ralos, frestas e buracos em muros, paredes, assoalhos, forros e rodapés;

Evitar plantas tipo trepadeiras e bananeiras junto às casas e manter a grama sempre cortada;

No amanhecer e no entardecer evitar a aproximação da vegetação muito próxima ao chão, gramados ou até mesmo jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade;

Não mexer em colmeias e vespeiros. Caso estejam em áreas de risco de acidente, contatar a autoridade local para a remoção.

O que fazer em caso de acidente

Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo para que possa receber o tratamento adequado em tempo;

Lavar o local da picada com água e sabão;

Não fazer torniquete ou garrote;

Não furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção no local da ferida;

Não aplicar folhas, pó de café ou terra (pode provocar infecções);

Não ingerir bebida alcoólica, querosene ou fumo, como é costume em algumas regiões do país;

Se não oferecer risco, acondicionar o animal em frasco tampado ou fotografá-lo para facilitar a identificação e tratamento adequado.

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

@ebc

Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal. O estado do Rio de Janeiro apresentou queda no número de feminicídios entre 2022 e 2023, após dois anos de aumento deste tipo de crime. Foram 99 registros oficiais em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo Julia Leal, ainda é preciso observar os dados por alguns anos para assumir que houve efetivamente uma queda nos crimes de feminicídio, que quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, o que acontece, por exemplo, em decorrência de violência doméstica. O governo do estado comemorou os dados e ressaltou a importância das medidas preventivas adotadas.

Para a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, instituto que fica no conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio, as medidas preventivas, como as voltadas para homens acusados de gressão, citadas pelo governo são importantes, mas elas ainda não chegam a todas as mulheres:

“É preciso considerar que nem todas as mulheres têm acesso da mesma forma. Isso precisa ser considerado quando a gente pensa em violência contra a mulher, que não existe uma mulher genérica e que especialmente para mulheres que vivem em territórios regulados por grupos armados, a rede de proteção praticamente não funciona ou funciona muito pouco”, afirma.

Em 2022, um estudo da organização mostrou que as mulheres deste território raramente citam serviços públicos como formas de enfrentar a violência, elas acabam buscando as redes informais de proteção, como a própria família, igreja, ONGs, entre outras. Por isso, para Julia Leal, um caminho de enfrentamento é ouvir essas mulheres para traçar estratégias que possam atende-las de forma efetiva.

“Acho que o Brasil tem, historicamente uma distância entre formuladores de política e os usuários dessa política”, diz e acrescenta:

“a gente sabe que as mulheres negras sofrem mais violência letal que as mulheres brancas no Brasil, então, são as mulheres negras que precisam apontar caminhos, são elas que precisam falar em que situações se sentem inseguras, como fazem para se proteger e potencializar redes que elas já usam. Acho que o Estado deveria assumir esse lugar de potencializar redes que já existem e de reconhecer saberes que estão em outros lugares que eles não costumam consultar”, defende.

Os dados divulgados mostram ainda que houve um aumento entre 2022 e 2023 das tentativas de feminicídio. Esse número foi 293 em 2022 e passou para 308 em 2023, um aumento de cerca de 5%.

Capacitação

Segundo a coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a socióloga Jacqueline Pitanguy, a violência contra a mulher é um problema que demanda uma constante formação de todos os profissionais que lidam com as mulheres. “É um desafio permanente de capacitação, sensibilização contínua de todas as pessoas que estão lidando com essas situações de violência, seja no nível da segurança, seja a nível de justiça, seja a nível de saúde”, diz.

Jaqueline Pitanguy diz que os dados mostram que as políticas de prevenção têm se mostrado efetivas. “Tem relações violentas, relações que estão imbuídas de agressões físicas, sexuais, morais e psicológicas. Como a violência contra mulher é de repetição, elas vão se encaminhar para o feminicídio. Essa atuação conjunta de diferentes órgãos [do estado] pode ter papel no sentido de prevenção do feminicídio”, diz.

Ela destaca a atuação Patrulha Maria da Penha, que de acordo como governo do estado acompanhou 63.509 mulheres nos últimos quatro anos e o botão de pânico pelo aplicativo Rede Mulher. Além do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar possíveis agressores como ações que ajudam a prevenir o feminicídio.

Escolas

Para a socióloga, é preciso ainda que a questão esteja nas escolas, que seja abordada na educação. “A mesma prioridade que se dá à patrulha Maria da Penha tem que se dar à educação, educação no nível primário, secundário, ensino fundamental, médio, com programas especifico voltados para uma mudança cultural e a questão da violência de gênero, para que possa até mesmo ser identificada pelos estudantes”. Jaqueline Pitanguy ressalta ainda na educação a necessidade de programas de sensibilização de crianças e adolescentes para questão da violência.

Julia Leal concorda que é necessário abordar o tema nas escolas: “Abordar violência contra a mulher e desigualdade de gênero nas escolas é fundamental. O investimento em educação poderia ser transformador, tanto para meninas quanto meninos para que possam reconhecer situações de violência, se antecipar, saber como se proteger e que serviços poderia acessar”, diz.

O estado de São Paulo também divulgou dados de feminicídio. No ano passado, o estado registrou o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023. Especialistas ressaltaram a importância de ações preventivas para combater a violência contra mulheres e evitar esses crimes.

Estado de São Paulo tem sete mortes por dengue em 2024

Estado de São Paulo tem sete mortes por dengue em 2024

@ebc

A dengue matou sete pessoas no estado de São Paulo até o dia 20 de janeiro, de acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado de São Paulo. Há um caso registrado no município de Bebedouro, um em Jacareí e dois em Pindamonhangaba. Segundo o balanço, até a terceira semana epidemiológica de 2024, foram confirmados 10.728 casos de dengue em todo o estado. No mesmo período de 2023 foram 8.466 casos e oito mortes registradas.

Além dos quatro óbitos reportados pelo CVE, as cidades de Bebedouro, Jacareí e Dois Córregos confirmaram a morte de mais três pessoas infectadas pelo vírus. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz que esses casos ainda não aparecem no balanço porque devem entrar na atualização que inclui a próxima semana epidemiológica.

Na segunda-feira (29), a prefeitura de Jacareí publicou decreto que coloca o município em estado de emergência e alerta epidemiológico por causa do aumento significativo nos casos de dengue nos últimos dias. O decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas necessárias para conter o avanço da doença, como a contratação de serviços, aquisição de material e autorização para combater os focos de proliferação do mosquito.

A prefeitura de Dois Córregos, que confirmou a primeira morte por dengue na cidade no último sábado (27), iniciou ontem um “arrastão” em todos os bairros com os agentes entrando na casa dos moradores para ajudar na eliminação dos criadouros e na retirada de objetos inservíveis que podem acumular água. A cidade já registra 362 casos de dengue.

Na capital paulista, os casos confirmados já chegam a 1.792, de acordo com dados atualizados na segunda-feira. Não houve nenhum óbito na cidade. Em todo o país, os casos prováveis chegam a 217.481, com 15 mortes confirmadas e mais 149 em investigação.

A prefeitura de São Paulo informou que investe fortemente em ações para combater a dengue e que, além de aumentar de 2 mil para 12 mil o número de agentes nas ruas, adquiriu 15 mil litros de inseticidas para a nebulização (fumacê) contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em nota, a prefeitura diz que já realizou neste ano 256.127 mil ações de prevenção ao Aedes aegypti – em 2023, foram 5.317.437. As ações incluem visitas casa a casa, vistoria de imóveis e pontos estratégicos, bloqueio de criadouros e nebulizações e orientações à população.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo enviou nesta terça-feira (30) ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando o envio imediato de doses do imunizante contra a dengue para a capital paulista, que registra alta no número de casos da doença no início deste ano.

Para eliminar os criadouros do mosquito, especialistas recomendam que a população substitua ou use pratos de planta justos ao vaso, não permita acúmulo de água; descarte pneus usados em postos de coleta da prefeitura de sua cidade; retire objetos que acumulem água de quintais, como potes e garrafas; verifique possíveis vazamentos em qualquer fonte de água. É preciso ainda tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.

Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam seus ovos e as larvas se desenvolvem até se tornarem mosquitos adultos. “A eliminação é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d’água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados”, disse a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Vacina

A vacina contra a dengue começará a ser aplicada em crianças e adolescentes – Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados/MS

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará em breve a oferecer vacinas contra a dengue, mas dentro de alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde, por causa do número insuficiente de doses devido à capacidade limitada de produção do laboratório. Segundo o ministério, os critérios foram definidos junto com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”, diz o ministério.

Foram selecionadas 37 regiões de saúde que tivessem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, tivessem alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024 e tivessem maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).

No total, 521 municípios de 16 estados e o Distrito Federal preencheram os requisitos para o início da vacinação em 2024. Em São Paulo, as cidades escolhidas foram Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e Salesópolis. A Secretária da Saúde informou que o estado aguarda o envio, pelo Ministério da Saúde, do documento técnico com as instruções da vacina contra a dengue.

O público inicial será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses.

A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20 e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro. Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

@ebc

Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.

O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação.

Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.

Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.

Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira – Foto: Arquivo Pessoal

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC – Foto: Arquivo Pessoal

“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita.

“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.

A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades?

“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.

Cólera alastra-se em Moçambique e desinformação causa confrontos

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O atual surto de cólera continua a alastrar-se e expandiu para mais um distrito de Sofala, Muanza, elevando para 30 distritos moçambicanos que registam em quatro meses o surto da doença.

O governo considera p surto de baixa intensidade, mas que especialistas avaliam como preocupante, sobretudo, no norte do país.

Nos últimos dois dias registaram-se 232 novos casos, mas sem óbitos, segundo o mais recente boletim sobre a progressão da Doença da Direção Nacional de Saúde Publica, divulgado a 25 de Janeiro, e que atualiza para 10.293 casos de cólera no país. Segundo dados oficiais não há registo de óbitos há mais de duas semanas.

Os casos ativos da cólera expandiram-se para o décimo terceiro distrito moçambicano, mais um distrito que na última atualização, elevando a preocupação com a doença, que em quase todos os focos têm sido aliados ao consumo de água não potável de fontes comuns.

Edgar Meque, chefe de departamento de saúde publica em Sofala, disse que o distrito de Cheringoma “é o distrito que mais nos preocupa neste momento, porque estamos com uma tendência crescente de número de casos apesar dos esforços feitos pelo sector no processo de sensibilização”.

Sofala no centro de Moçambique é a segunda província mais afetada pela com 1102 caos e um óbito, e perde nessa zona centro apenas para Tete (noroeste), que lidera com 1905 casos e seis óbitos

Desinformação causa mortes

A província mais afetada pela atual vaga deste surto de cólera é Nampula (norte), com um cumulativo de 3321 e 12 óbitos, e que esta a enfrentar uma persistente onda de desinformação, que esta a dificultar as campanhas de educação e sensibilização para a saúde publica e o controlo da propagação.

Na segunda sessão do ano do Centro Operativo de Emergência (COE) de Nampula, realizada nesta sexta-feira, 26, Geraldino Avelino, chefe do departamento de saúde publica, disse que as autoridades estão esgotadas em lidar com casos de desinformação, sobretudo, no distrito de Mecuburi e Eráti, com alta taxa de letalidade da cólera.

“Estamos a tentar buscar outras estratégias de comunicação, mas quem devia ser o elo de ligação entre a saúde e a comunidade, são os líderes comunitários”, que a população acusa de espalhar a cólera, afastando-os no combate à doença, disse Geraldino Avelino.

Por temer a fúria população “os líderes comunitários se afastam das campanhasm e se calhar temos que pensar em usar a policia para assegurar as campanhas”, precisou Geraldino Avelino, anotando que a população está a se dispersar e a criar novos focus nos distritos atingidos pela doença.

Na primeira sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, 23, o porta-voz Filmão Suazi, revelou igualmente preocupação com a onda de desinformação sobre a origem da cólera que está a perpetuar a propagação da doença, apesar de considerar o atual surto de baixa intensidade.

Pelo menos cinco pessoas morreram e 26 pessoas terão ficado feridas em Moçambique em atos de violência causada por uma onda de desinformação sobre a cólera. A desinformação está a provocar estragos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Entretanto, Jorge Matine, diretor executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que considera preocupante o atual surto, defende que o mesmo pode ser resultado da falta de investimentos em infraestruturas de saneamento e acesso à água potável com a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique.

O especialista lamenta que a maior fraude na história do país esteja a refletir na saúde da população mais desfavorecida, que necessita de mais investimentos nas áreas cruciais