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Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo

Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou mais três mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Segundo a Defesa Civil, o acumulado de chuvas chegou a 150 milímetros em algumas áreas e causou desmoronamentos e alagamentos em ao menos seis municípios.

Na madrugada deste sábado hoje (20), em Sorocaba (SP), uma chuva de forte intensidade com rajadas de vento causou a morte de uma pessoa. De acordo com a Defesa Civil, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro. O outro ocupante acabou ficando preso no interior do veículo. O Corpo de Bombeiros chegou a resgatar a vítima, mas ela não resistiu.

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), de Sorocaba, teve parte do piso do térreo alagada. Pacientes que estavam ali tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico.

Mulheres

Na cidade de Limeira (SP), duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na tarde dessa sexta-feira (19) (19). Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram.

Houve, ainda, alagamentos nos municípios de Lins, Getulina, Joanópolis e Votorantim. A Defesa Civil mantém o alerta de fortes chuvas que devem continuar a atingir todo o território paulista até domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo.

Na Baixada Santista, a chuva acumulada nos três dias pode chegar a 200 milímetros (mm). No Litoral Norte e Vale do Paraíba, os registros devem ser de até 180 mm. Na Grande São Paulo e na região de Campinas, a previsão é de até 150 mm.

Riscos

A Defesa Civil orienta que, durante tempestades, é importante evitar áreas arborizadas devido ao risco de quedas de árvores. Caso haja queda de raios, devem ser procurados abrigos em edificações. Nas áreas alagadas com enxurradas, uma lâmina de água com 15 centímetros (cm) de profundidade pode arrastar pessoas e, a partir de 30 cm, é capaz de levar um automóvel.

Em locais atingidos por fortes rajadas de vento, as pessoas devem procurar um abrigo seguro, evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis; elas devem ficar longe de janelas, vidros e objetos perfurantes, cabos elétricos, torres de transmissão, outdoors, andaimes e outras estruturas frágeis.

Moradores de áreas de encosta precisam observar sinais de movimentação do solo. Antes de grandes deslizamentos, devem ficar atentos a rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um desses sinais, o local deve ser abandonado imediatamente.

Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ

Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ

@ebc

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro alertou neste sábado (20) para fraudes e golpes que estariam sendo praticados contra beneficiários do Cartão Recomeçar, que tiveram seus imóveis atingidos pelas chuvas do último fim de semana. O cartão tem saldo de R$ 3 mil para a compra de eletrodomésticos, móveis ou material de construção. As prefeituras são responsáveis pelo cadastro, que já começou a ser feito.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, ressaltou que “é fundamental que o morador só confie em sua prefeitura e na comunicação oficial do governo do estado”.

“Não há outro meio de se cadastrar que não seja pela assistência social de sua cidade. O estado não vai na comunidade credenciar, não há credenciamento pela internet ou telefone”, alertou.

As tentativas de fraudes envolvem o envio de cartão falso para a residência das pessoas e até a ação de golpistas que vão às comunidades afetadas pedindo dinheiro para liberar o cartão.

Inscritos

Até o momento, segundo a secretaria, as prefeituras de cidades afetadas pelas chuvas comunicaram ao estado a inscrição de mais de 30 mil pessoas para receber o benefício.

Ainda de acordo com a secretaria, os órgãos municipais são os responsáveis por verificar a elegibilidade dos inscritos. Informou também que não existe limite de cartão pré-estabelecido por município, que dependerá da demanda e da necessidade de cada região afetada.

Após o processo de seleção, a lista final é enviada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que checará as informações e encaminhará ao banco para liberação dos recursos. Cada núcleo familiar tem direito a um único benefício. O cartão é nominal. Depois que o beneficiário recebe o cartão, são necessários cerca de 10 dias para que o saldo seja liberado. Esse prazo é mais uma estratégia adotada pelo governo fluminense para evitar fraudes, aumentando a segurança para quem recebe o cartão.

Elegibilidade

Para que o estado forneça o benefício, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que o município precisa decretar calamidade pública ou emergência nível II ou III e ter o reconhecimento pelo governo do estado. É preciso também que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

O interessado deve ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos à época do ocorrido. É necessária também a comprovação de que o imóvel foi atingido ou os móveis danificados pela enchente. São exigidos dados que incluem nome do atingido, número da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, nome da mãe, endereço completo do imóvel afetado, NIS e telefone para contato, informou a secretaria.

Ensaios técnicos levam emoção do público às escolas de samba do Rio

Ensaios técnicos levam emoção do público às escolas de samba do Rio

@ebc

O sentimento do público nos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro tem relação direta com seu envolvimento em cada agremiação que se apresenta no Sambódromo na preparação para os desfiles oficiais durante o carnaval. Este ano, a primeira a comprovar isso foi a Unidos do Porto da Pedra, que teve a responsabilidade de abrir no domingo (7) os ensaios técnicos de 2024 e levou para as arquibancadas o seu público fiel.

Como campeã em 2023 do grupo da Série Ouro, a escola de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, conquistou o direito de voltar ao palco da Sapucaí nos desfiles da elite do carnaval carioca.

Para o carnavalesco Mauro Quintaes, que está à frente do enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular, da vermelho e branco para 2024, o apronto da Porto da Pedra neste ano agradou e mostrou o envolvimento da comunidade de São Gonçalo.

“O desfile da Porto da Pedra foi muito gratificante porque trouxe a visão de que realmente escolhemos o samba certo. Trouxe a visão de que realmente a comunidade de São Gonçalo está com o samba na ponta da língua e canta com muita paixão. O resultado foi muito positivo nos quesitos técnicos e o ensaio, satisfatório não só para mim, como artista e carnavalesco, mas também para toda a direção da escola”, disse Quintaes à Agência Brasil.

Segundo o carnavalesco, o ensaio técnico representa treino, coordenação, acerto de erros, surpresas e serve para que a direção da escola e os componentes tenham uma pequena noção do que vai ser feito na avenida, principalmente em termos de cronometragem, e as apresentações da comissão de frente e casal de mestre-sala e porta-bandeira, além da bateria.

Quintaes disse que é fã do ensaio técnico, que considera muito necessário. Para ele, seria melhor haver mais ensaios técnicos durante o ano. “O ideal seria mais de um, mas, na impossibilidade, este nosso ensaio único foi maravilhoso. A Porto da Pedra está preparadíssima. Peço que olhem e curtam o desfile da Porto da Pedra com o enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular”, recomendou animado.

Em 1992, Selminha Sorriso formou com Claudinho o casal de mestre-sala e porta-bandeira Estácio de Sá. E foram campeões logo na estreia. Em 1996 transferiram-se para a Beija-Flor, onde estão até hoje e com nove campeonatos da azul e branco de Nilópolis. Embora veja um aumento de rigidez na estrutura dos ensaios técnicos com o passar dos anos, Selminha afirmou que o envolvimento do público permanece.

“É um povo que interage mais. São pessoas que, na maioria, não têm oportunidade de ir ao desfile oficial e que ficam esperando os ensaios para ter um entretenimento, uma alegria, um momento de passear. É gratuito e tem segurança, tem amor. Quem gosta de samba mesmo, gosta muito de ir ao ensaio técnico. As comunidades vão em peso. Quem é do morro desce o morro, quem é da Baixada vai para o centro [onde se localiza o Sambódromo]. É uma coisa muito mágica”, disse à Agência Brasil.

Foi o envolvimento do público que deu força à experiente porta-bandeira em um momento de dificuldade que passou em 2015. “Já tive a situação do ensaio técnico mudar a minha história. O público gritar e ovacionar a Selminha em um momento em que eu precisava mesmo de carinho. Acho que a dança contagiou e eles diziam: ‘esta é a Selminha’, gritavam o meu nome. É maravilhoso, eu me emociono sempre. Foi muito importante. Aquele momento fez muita diferença na minha carreira“, lembrou Selminha. “O ensaio técnico é um momento de congraçamento das pessoas simples de comunidades que vão ali reverenciar os seus ídolos.”

Bateria

Bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel faz ensaio técnico para o carnaval – Alexandre Macieira/Riotur

A rigidez da organização dos ensaios contrasta com a descontração do público despertada pela bateria das escolas. A entrada dos ritmistas na avenida sempre provoca empolgação nas arquibancadas. A interação do público com os ritmistas é evidente. “A sensação é de que você pode colaborar para a alegria do povo. Isso é muito bacana. Eu gosto muito, porque ali está o verdadeiro samba. Aquele público que está ali não vai ao desfile oficial e se emociona com a gente”, ressaltou Mestre Ciça, diretor de bateria da Viradouro, em entrevista à Agência Brasil.

Para o jornalista Fábio Fabato, historiador e autor da sinopse do enredo Pede Caju que Dou… Pé de Caju que Dá!, da Mocidade Independente de Padre Miguel em 2024, o envolvimento ocorre porque tem a presença do público de fato das escolas de samba, que vive as agremiações o ano inteiro e não tem dinheiro para pagar o ingresso dos desfiles oficiais.

“É um espetáculo muito mais quente e voltado às escolas de samba no ano inteiro. O público que vai para o Sambódromo, que tem dinheiro para pagar, não é o público das escolas de samba. Por isso, temos uma certa diferença de comportamento no ensaio técnico e no desfile oficial. O público do ensaio técnico canta o samba sabendo a letra, fica muito mais envolvido, porque há uma questão passional mesmo. Ele está ali porque ama escola de samba. É uma sensação completamente diferente, é única e mágica porque consegue uma aclamação popular natural”, disse Fabato em entrevista à reportagem.

Segundo Fabato, o público canta até sem sistema de som. “O público levou no gogó o samba da Mocidade, ou seja, era o público dela e apaixonado por ela, que consome as suas informações o ano inteiro”, concluiu.

No mesmo dia do ensaio técnico da Porto da Pedra, a Mocidade enfrentou falhas no carro de som usado pela organização. Depois de reclamação da escola, em reunião plenária, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) determinou que haveria outra data para a escola fazer seu ensaio técnico. A apresentação será neste domingo (21) às 18h30, antecedendo os ensaios da Paraíso do Tuiuti, às 20h30; e do Salgueiro, às 22h. Pelo menos, é o que está previsto, caso os ensaios não sejam suspensos por causa da chuva, o que já ocorreu no fim de semana anterior.

Mudanças

No tempo que tem de avenida, Selminha pôde perceber as alterações que ocorreram nos ensaios técnicos. “Nós podíamos ir e voltar, parar para corrigir, conversar. Hoje, não. A cobrança é maior até pela rede social. Com um telefone à mão, todo mundo é jurado e jornalista e quer dar o seu pitaco. Tinha um tempo em que você podia fazer correções e testar o que ensaiava o ano inteiro para, no dia, fazer o melhor possível. Agora os ensaios têm uma certa cobrança e parece até que viraram uma disputa, e na verdade era para se preparar um pouco mais”, enfatizou.

Experiente no carnaval, Mestre Ciça apontou também o espírito de competição que existe atualmente no formato dos ensaios técnicos. “Hoje em dia, o ensaio técnico do carnaval virou uma competição – esta é minha opinião. Hoje não pode nem errar no ensaio técnico porque as pessoas se batem pela internet e pelas redes sociais. Na realidade, estamos fazendo um desfile em que só faltam alegoria e fantasia. A cobrança é muito grande, e as pessoas rotulam como ensaio técnico”, disse o mestre premiado, que já comandou também baterias na Estácio de Sá, Unidos da Tijuca, Grande Rio, União da Ilha.

Para o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, as transformações ocorridas representam um avanço nos ensaios técnicos. “Até uns seis, sete anos atrás, os componentes do ensaio técnico iam até descalços, com um calção de cada cor. Hoje o ensaio técnico vem com fantasias, camisetas alusivas ao enredo. No lugar das alegorias, colocam caminhões grandes com painéis de led falando sobre o enredo, enfim, com todo um aparato. O ensaio técnico hoje é um belíssimo espetáculo”, afirmou Perlingeiro em entrevista à Agência Brasil.

Ele adiantou que está estudando uma forma de patrocínio para cobrir parte dos gastos com o deslocamento dos componentes das escolas para o Sambódromo e para bancar o custo dos carros de som usados nos ensaios técnicos. “Já há um projeto para que a gente faça o nosso carro de som”, revelou Perlingeiro, lembrando que atualmente o serviço é prestado por uma das três melhores empresas do mundo em sonorização, com um custo muito elevado. Ele não revelou, porém, o valor.

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

@ebc

Neste sábado (20), os cariocas iniciaram, às 9h, as comemorações do dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – São Sebastião – com missa solene na Basílica Santuário de São Sebastião, situada na Tijuca, zona norte da capital.

A programação prevê, às 16h, a Procissão Arquidiocesana, que sairá da Basílica São Sebastião, seguindo até a Catedral Metropolitana, na região central da cidade, onde serão realizados o Auto de São Sebastião e missa solene.

Falando à Agência Brasil, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, salientou que a cidade nasceu com o título de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“É uma devoção entranhada na cultura carioca, a tal ponto que não só a igreja celebra a festa de São Sebastião, como também nós temos músicas de pessoas, que não são músicas de igreja, mas falam de São Sebastião, da cultura carioca, que louvam São Sebastião”, disse.

Homem de coragem

Dom Orani comentou que São Sebastião traduz a figura de um homem corajoso, que vence as dificuldades e não desanima ante as decepções. “E fala também um pouco da coragem de vencer as dificuldades e de lutar por uma vida melhor. Então, há uma ligação histórica e também emocional com São Sebastião que traz, justamente, esse momento, para celebrar neste dia 20”, salientou.

Em mensagem à população, o cardeal arcebispo do Rio destacou os problemas provocados pelas recentes chuvas no estado, além de outros contratempos variados.

Por isso, afirmou que “São Sebastião nos mostra a coragem, a força de nunca desanimarmos, de sermos pessoas com esperança e confiança, como costuma ser o carioca. Que a procissão e a missa de São Sebastião tragam a esperança renovada e, ao mesmo tempo, coragem de vencer as atribulações e dificuldades aqui do Rio de Janeiro”, concluiu.

Moradores de áreas atingidas por chuvas, no Rio, temem nova tempestade

Moradores de áreas atingidas por chuvas, no Rio, temem nova tempestade

@ebc

Uma semana após as fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro – deixando 12 pessoas mortas e milhares desalojadas – quem perdeu praticamente tudo que tinha agora luta para superar os estragos e conseguir benefícios sociais, que ainda não chegaram a todas as vítimas. Diante da previsão de novas chuvas, moradores criam estratégias para deixar os pertences que restaram no alto para não serem novamente levados pelas águas em caso de novas enchentes.

Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos, Norma Pereira pegou emprestadas mesas de bar para apoiar as coisas que restaram depois da enchente para conseguir mantê-las no alto, caso a casa alague novamente.

“O que restou aí já deixamos tudo no alto, sobre a mesa. Entendeu? Essas mesas de bar pegamos emprestado, aí deixamos em cima as coisas”, diz. “Aquilo que eu pude eu estou deixandono alto. [Faço isso] porque se ela [a chuva] nos atingir de novo, a gente não perde muito que nem perdemos. A gente não esperava [o mau tempo]”, confessa.

Dramas e sofrimento

Com as chuvas, ela ficou sem dois guarda-roupas, a cama, o armário de cozinha e um móvel da sala. “Tive que jogar fora. O sofá pegou um pouco d’água, mas fomos suspendendo ele [para que não molhasse mais]. Eu não posso jogar fora, né. Eu vou limpar e a gente já bota em uso”, diz a mulher, pedindo a Deus que não mande outra chuva. “Está sendo difícil. Tá difícil”.

A nora de Norma, Joice Coelho, mora um andar acima da sogra e não teve a casa afetada pelas chuvas, mas ela e o marido ficaram sem os equipamentos, refrigeradores e alimentos da lanchonete Trailer do Moisés.

“A gente ficou sem funcionar essa semana. Eu acabei a faxina ontem”, diz. Joice conta ainda que o marido precisou pegar um empréstimo para que eles consigam retomar ao menos algumas vendas. “A gente está tentando correr atrás para poder dar um levante porque essa chuva derrubou a gente legal”, revela.

Também em Belford Roxo, Noemia Almeida Ferreira aguarda a aprovação do cadastro que fez para receber benefícios sociais como o cartão Recomeçar, oferecido em parcela única pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado do Rio.

Noêmia Almeida Ferreira teve a casa alagada nas chuvas em Belford Roxo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A mulher salienta que, nesta semana, conseguiu cestas básicas com a ajuda de uma igreja e recebeu também a doação de um colchão. Ela está dormindo com a filha em um sofá de dois lugares. A enchente alagou a casa e ela perdeu móveis e eletrodomésticos. Uma semana depois, como a casa e o chão ainda estão úmidos, ela não tem onde colocar o colchão que ganhou.

Com a previsão de novas chuvas, Noemia mantém as coisas em locais altos se houver um novo alagamento. “Eu não sei o que fazer, eu não tenho condições de sair daqui, porque até mesmo esse cômodo aqui minha mãe cedeu para mim porque eu não tinha onde ficar, é dela, ela está ali do lado”, garante.

Na Zona Norte do Rio de Janeiro, Rosângela Rodrigues de Carvalho tenta se recuperar tanto materialmente quanto emocionalmente de tudo que aconteceu no último fim de semana. Ela, que tem 65 anos e, por problemas no joelho, precisa usar uma bengala para se apoiar, deixou a casa às pressas, de madrugada.

“Foi um pavor, porque era meia-noite, eu tava dormindo, minha irmã me chamou. Quando eu fui ver, estava cheio de água, a geladeira caiu. Muita coisa. Tô emocionalmente abalada. Eu tenho problema de joelho. Aí, sumiu minha bengala, aí eu pedi socorro. A moça daquela igreja ali, da Assembleia de Deus, veio me apanhar, eu não desliguei o geral [chave geral de energia], podia ter um curto aqui”, recorda.

Rosângela está na casa de uma amiga. Ela diz que ainda não consegue voltar para casa e não quer reconstruí-la agora para perder tudo de novo. Ela pede aos governantes soluções efetivas para um melhor escoamento de água nas chuvas para que tragédias não voltem a acontecer. “Senão não resolve. Senão a gente, todo ano, teremos essas coisas”, enfatiza.

Mais chuvas

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a previsão é de chuvas fortes neste fim de semana no Rio de Janeiro. O mau tempo deve começar no fim da tarde deste sábado (20) e seguir até o início da manhã de domingo (21). Ainda não é possível precisar as regiões onde mais choverá. O Inmet irá atualizar a página e lançar alertas à população pelo portal do instituto.

“Vai ser uma frente fria que está passando no oceano, vai se formar, e ela vai trazer essa convergência tanto de vento quanto de chuva volumosa. Então, a gente está esperando, realmente, nesse intervalo de tempo, chuvas mais volumosas”, informa o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Rio), Thiago Sousa. Ele explica que, por conta de características típicas desta época do ano, não é possível fazer uma previsão exata com muita antecedência, mas assegura que a página do Inmet é constantemente atualizada.

Repulsivas para sociedade, como é a vida das trans egressas da prisão

Repulsivas para sociedade, como é a vida das trans egressas da prisão

@ebc

As mulheres transsexuais egressas do sistema prisional brasileiro são duplamente penalizadas pela sociedade e pela Justiça. A dura e dramática realidade enfrentada atrás das grades é uma reprodução da vida fora das cadeias. São consideradas pela sociedade como inexpressivas e repulsivas.

A expectativa de vida de uma mulher transexual egressa do sistema prisional no Brasil é, em média, de menos de 35 anos, algo semelhante à vida que um cidadão brasileiro tinha há mais de 120 anos. O Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis. O país lidera pelo 14º ano consecutivo o ranking mundial de homicídios de pessoas trans elaborado pelo Trans Murder Monitoring, da Transgender Europe (TGEU).

Elas saem de casa quando têm em torno de 15 ou 16 anos de idade e vão viver sua própria vida. Na rua passam por privações e invariavelmente, sem alternativas, se envolvem com o crime.

O cotidiano de muitas delas tem a morte violenta como consequência, além da prisão e privações perante a sociedade. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foram contabilizadas 131 vítimas trans e travestis de homicídio em 2022, sendo que 90% dessas vítimas tinham entre 15 e 40 anos de idade. O GGB (Grupo Gay da Bahia) contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil no mesmo período.

Já o Estado brasileiro relatou 163 casos em 2022, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam sobre a realidade da violência contra LGBTQIA+ no país.

Quando ingressam nas prisões, têm sua identidade de gênero deslegitimada. São presas, em geral, em estabelecimentos penitenciários masculinos e tratadas por pronomes masculinos. Vivem sob a mão pesada das regras impostas por facções criminosas.

A maior parte das pessoas trans que está envolvida em crimes, de acordo com dados do governo federal de 2020, ainda aguardam julgamento. Ou seja, está presa provisoriamente. Cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como furto, roubo, tráfico ou associação ao tráfico. No geral, 41% dos presos brasileiros são provisórios, segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário brasileiro.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julho de 2021 a julho de 2022, 27 escritórios sociais que funcionam em 21 unidades da federação realizaram 15.677 atendimentos a egressos e 1.872 atendimentos a familiares. Desses, 79 atendimentos foram realizados a pessoas autodeclaradas trans egressas e dois atendimentos foram feitos a familiares dessas pessoas.

Travestis e mulheres trans enfrentam dificuldades para obter acesso ao mercado formal de trabalho. Estudos revelam que mais de 90% das travestis brasileiras utilizam a prostituição como fonte primária de renda. Sem alternativas também passam a atuar no tráfico de drogas ou em associação aos traficantes.

É o caso de Rafaeli Sá Ravache, 31 anos de idade, nascida no Maranhão. Foi para São Paulo capital ainda jovem. Esteve envolvida com tráfico e roubos, foi parar na prisão pela primeira vez em 2018, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital. Saiu em condicional e voltou para trás das grades em 2021, envolvida em tentativa de latrocínio.

Ela passou por penitenciárias pelo interior do estado. Disse que teve o cabelo raspado e usava o mesmo uniforme dos homens. Ao sair e sem ter para onde ir, foi morar na rua. Se estabeleceu debaixo de um viaduto próximo da Rodovia Anchieta, na cidade de São Bernardo do Campo.

Rafaeli Sá Ravache parou o tratamento hormonal, quer trocar o nome nos documentos e dorme em albergue em São Bernardo do Campo – Foto: Eduardo Reina/Agência Brasil

Um dos principais problemas enfrentados, além da falta de alimento e dinheiro, foi a interrupção do tratamento com hormônio que vinha recebendo no sistema penitenciário, conforme determina a legislação em vigor. “Tive que parar. Na cadeia a lei garante o tratamento com hormônio. Mas na rua não temos mais nada”, queixa-se.

Vem vivendo com algum dinheiro obtido com programas sexuais, mas consegue sobreviver com a ajuda oferecida por uma instituição privada. Dorme num albergue da prefeitura. Seu objetivo é obter alguma bolsa de ajuda financeira do governo federal.

“Venho tentando fazer a retificação do meu documento, para colocar o nome social. É bem difícil sobreviver com documento com nome masculino, sem dinheiro e sem apoio fora da prisão”, explica Rafaeli.

Na instituição que estava em São Bernardo do Campo ela começou a fazer curso de inglês.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que 3% das unidades prisionais brasileiras têm alas destinadas ao público LGBTI.

A morte que persegue

Há pouco mais de 8 anos, Leandra Esley, 22 anos de idade, saiu de casa no interior do Ceará para morar em Fortaleza. Buscava sua independência e evitar “preocupação com a família”. Foi fazer programas. “Saí porque sou LGBT desde crianças. Quero crescer na vida e dar uma vida melhor para a família”, revela.

Em janeiro de 2023 foi presa, com drogas. “Mas não era minha”, garante. Permaneceu presa por 3 semanas e quando voltou para as ruas se viu obrigada a fazer programas. Aguarda julgamento em liberdade.

“Passei por muito constrangimento na cadeia. E aqui fora não tem como conseguir trabalho. A gente vai para o lado mais fácil para poder ganhar dinheiro e sobreviver”, desabafa Leandra, que usa as redes sociais para fazer propaganda de seus serviços. Ela atende os clientes em casa e também faz alguns “bicos” como cabeleireira.

No dia em que conversava com a reportagem da Agência Brasil e contava sobre sua vida, Leandra comentou sobre o assassinato de uma outra trans amiga sua, que morava na cidade de Quixadá. “Ela pegou prisão e estava usando tornozeleira. Mataram ela quando saiu do cabaré”, conta. E naquela manhã, outra travesti egressa do sistema prisional havia sido morta em Fortaleza. Era Alice, assassinada com quatro tiros na periferia da capital cearense.

“Ninguém respeita a gente. Mataram a Alice, eram umas 5 h da manhã. A sociedade enxerga a gente como um objeto qualquer”, desabafa.

Ciente do perigo que corre na rua como egressa, trans e com quase nenhuma assistência, Alyne Gabriele Gois Santos, de 20 anos de idade, sonha fazer um curso de enfermagem ou mesmo ser médica. Ela ficou apreendida na Fundação Casa, antiga Febem, em São Paulo, por vários anos. Foi presa em Itu, acusada de furtar o telefone de um estudante universitário.

“Vivia de prostituição e fazendo furtos com outras travestis em Itu”, conta. Atualmente não faz mais programas e conseguiu sair da vida do crime somente porque teve o apoio de instituições particulares. “Me deram bastante apoio, porque quando sai da detenção não conseguia me colocar em nenhum lugar, nenhum emprego”, explica.

Alyne está casada com um rapaz morador de Itu e busca se qualificar no ensino para depois trabalhar como enfermeira ou médica. “É um sonho e vou me esforçar. Foi muito difícil o tempo que passei presa. Entrei pesando 75 quilos e sai com 122 quilos”, relata.

Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos

Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos

@ebc

No Brasil, o gasto com polícias nos estados é 4 mil vezes maior do que os custos com políticas para egressos do sistema prisional. Para cada R$ 4.389 gastos com policiamento nos estados, R$ 1.050 são destinados para o sistema penitenciário e somente R$ 1 para políticas que garantam os direitos de egressos.

Os dados são do estudo O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil, do centro de pesquisa Justa, que atua no campo da economia política da justiça, com dados de 12 estados em 2022, que juntos somam 68% do total dos orçamentos estaduais do país, obtidos via Lei de Acesso à Informação.

O levantamento revelou que, proporcionalmente, o Rio de Janeiro é o estado que mais gastou com polícias e não investiu nenhum recurso em políticas para egressos do sistema prisional. Em valores absolutos, São Paulo é o estado que mais desembolsou verba para policiamento.

A diretora-executiva da entidade, Luciana Zaffalon, avalia a urgência de inverter o atual funil de investimentos dos sistemas de segurança pública e criminal. Ela destaca que a destinação de recursos hoje favorece o encarceramento em massa em prejuízo de políticas para reinserção dos egressos na sociedade.

“Os estados gastam cada vez mais com o encarceramento, mas se preocupam muito pouco com políticas para as pessoas que cumprem pena e deixam a prisão. Além disso, os recursos distribuídos para as polícias estão concentrados no policiamento ostensivo, realizado pela Polícia Militar, deixando de lado o trabalho investigativo e a produção de provas, realizados pelas polícias civil e técnico-científica”, explica Luciana, em nota.

Destaque da pesquisa, o Rio de Janeiro destina 10,8% de todo o orçamento público para despesas com as polícias Militar e Civil. Dos R$ 87,4 bilhões do orçamento total do estado em 2022, R$ 9,4 bilhões foram gastos com as polícias, sendo a maior fatia, de 80%, o equivalente a R$ 7,6 bilhões, com a Polícia Militar, e o restante, R$ 1,9 bilhão, com a Polícia Civil.

Já para o sistema penitenciário, o estado gastou 1,2% do orçamento, equivalente a R$ 1,1 bilhão, e não destinou recursos a políticas exclusivas para egressos do sistema prisional. Ainda que muito inferior aos gastos com polícias, o valor investido para manter o sistema prisional foi superior à soma de todo o orçamento destinado no estado para as áreas de cultura, saneamento, organização agrária, desporto e lazer e ciência e tecnologia, apontou o Justa.

Encarceramento em massa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Os dados evidenciam uma prioridade de distribuição orçamentária em políticas que comprovadamente não dão resultado e que reforçam o encarceramento em massa em detrimento de políticas públicas que poderiam melhorar a qualidade da segurança pública, a vida dos egressos e de toda a população”, pontuou Zaffalon.

Ela reforça a necessidade de se deslocar recursos da porta de entrada para a porta de saída do sistema prisional, o que considera aplicar racionalidade para a política criminal. Entre as ações destinadas a egressos, estão programas de ressocialização, formação educacional, capacitação profissional, atendimento social e psicológico, provisão de postos de trabalho, entre outros.

Dos 12 estados, apenas Ceará, Tocantins, Pará e São Paulo investiram em políticas exclusivas para egressos, mas nenhum atingiu nem 1% de verba do orçamento total do estado. Os montantes foram de R$ 143 mil, R$ 672 mil, R$ 3 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente.

O levantamento mostra que o direcionamento de recursos que prioriza o encarceramento em massa não ocorre apenas no Rio de Janeiro. Em 2022, os 12 estados que forneceram dados para a pesquisa destinaram para políticas criminais o total de R$ 53,2 bilhões para policiamento, R$ 12,7 bilhões para sistema penitenciário e R$ 12,1 milhões para políticas exclusivas para egressos.

Quando contabilizadas as ações mistas de governo, que incluem recursos destinados a pessoas privadas de liberdade e egressos, os recursos somam R$ 145,6 milhões. Ainda assim, a entidade avalia que o valor é pequeno se comparado com os investimentos na polícia e sistema penitenciário.

Ao considerar todos os estados analisados, a maioria dos gastos com polícias também foi destinada à Polícia Militar, que ficou com 66,5% do total de R$ 53,3 bilhões. A Polícia Civil recebeu, desse montante, 22,6% dos recursos, o equivalente a R$ 11,4 bilhões, enquanto a Polícia Técnico-Científica e Forense ficou com apenas 2,7%, R$ 1,3 bilhão. Além disso, R$ 8,7 bilhões foram destinados para despesas compartilhadas.

O defensor Público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, também avalia que o modelo de investimento estatal em segurança no país é realizado para encarcerar pessoas. “Isso mostra o fracasso de como a política é pensada. O encarceramento praticado pela Polícia Militar – órgão com maiores recursos recebidos – é uma política de aprisionamento de jovens negros pobres”, avalia.

Desigualdade social

Câmeras corporais – Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O defensor público ressalta que esse modelo vai no sentido contrário de uma política de maior igualdade social, e que só agrava a desigualdade já instalada. “Investe-se numa política que mata ou prende uma parcela já vulnerável da população”, acrescentou. Ele ressalta que a ausência de políticas específicas para os egressos os deixa ainda mais suscetíveis a uma nova prisão, devido ao estigma e à falta de oportunidades na vida fora do cárcere.

“Além de os egressos não terem políticas voltadas para si, ao serem condenados recebem uma multa. Após a sua liberdade, eles têm uma dívida com o Estado, limitando os seus direitos básicos de cidadania, como a possibilidade de votação e dificuldade para a retirada de documentos. Ou seja, o investimento estatal é voltado à perseguição da população preta e pobre, não havendo políticas públicas em seu favor”, disse.

O investimento na segurança pública da forma como é realizado pelos estados não impacta de maneira relevante na diminuição da violência, avaliou Polachini, acrescentando que há um investimento em policiamento ostensivo e repressor e pouco investimento em investigação e políticas públicas mais benéficas.

Segundo o defensor público, pesquisas indicam que a utilização de câmeras corporais pelos policiais reduziu o número de mortes causadas pela polícia e o número de policiais mortos. “Uma política eficiente que reduz a violência e de custo relativamente baixo que não é ampliada”.

“A polícia mata cerca de 18 pessoas por dia no Brasil, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, indicando que ela é também uma parte causadora do problema de segurança. Seria prudente que um aumento ou mesmo a manutenção desses elevados valores viessem associados com uma redução da violência e da letalidade policial”, defende.

São Paulo

Viatura da Polícia Militar com câmeras instaladas e conectadas ao sistema de monitoramento Detecta Móvel – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em São Paulo, para cada R$ 1.687 gastos com polícias, R$ 527 foi gasto com o sistema penitenciário e R$ 1 foi destinado a políticas exclusivas para egressos.

O governo paulista destina 4,7% de todo o orçamento público para despesas com as polícias, o equivalente a R$ 14,7 bilhões; 1,5% com sistema penitenciário, R$ 4,6 bilhões, e 0,003% com políticas exclusivas para egressos do sistema prisional, R$ 9 milhões. Para as ações mistas, que incluem os egressos e outros recortes, foram R$ 58 milhões.

Do total destinado às polícias, 66,6% ficou com a Polícia Militar. Para a Polícia Civil, foram 27,5% do montante e, para a polícia técnico científica, 5,1%. O percentual de 0,8% foi destinado a despesas compartilhadas entre as polícias.

Para base de comparação, o levantamento identificou que a manutenção do sistema prisional superou os gastos somados do estado com as áreas de organização agrária, de R$ 102 milhões; indústria, R$ 112 milhões; comunicações, R$ 105 milhões; desporto e lazer, R$ 399 milhões; energia, R$ 202 milhões; assistência social, R$ 1,6 bilhão; cultura, R$ 1,2 bilhão, e trabalho R$ 505 milhões.

Governos

Cidade da Polícia Civil, na zona norte do Rio de Janeiro – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que já investiu mais de R$ 2,5 bilhões, na atual gestão, na segurança pública e que somente na Polícia Civil recebeu R$ 615 milhões, empregados em tecnologia, treinamento, novos equipamentos e estruturas. No último ano, o estado adquiriu 21.571 câmeras operacionais portáteis.

“Em 2022 foi criada a Agência Central de Inteligência, que concentra, em um único prédio, setores de inteligência, contrainteligência, busca eletrônica e interceptações telefônicas. O serviço de inteligência da Polícia Civil foi reforçado com a inauguração do Gabinete de Comando de Operações Policiais – um espaço equipado com tecnologia de última geração para a coordenação de monitoramento e gestão estratégica”, diz a nota do governo do estado.

O governo do Rio de Janeiro informou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) tem termos de cooperação técnica voltados especificamente para os egressos e que a secretaria vai investir R$ 799 mil em projetos voltados para serviços de atenção à pessoa egressa e mais R$ 712 mil, oriundos do Funpen.

Vinculada à Seap, a Fundação Santa Cabrini teve destinação orçamentária, em 2023, de R$ 55,5 milhões, com verba investida em programas de qualificação e incentivos ao trabalho, resultando na formação de mais de 1.197 egressos e pela reintegração no mercado de trabalho de 1.262 profissionais em cumprimento de pena.

O governo de São Paulo informou, em nota, que a atual gestão manteve e até ampliou os recursos destinados a egressos, como foi o caso da verba destinada ao trabalho com pessoas egressas, que aumentou de R$ 13,8 milhões em 2023 para R$ 15,04 milhões na Lei Orçamentária de 2024. O governo destacou que o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) é proporcional à população prisional paulista, hoje estimada em 197.387 pessoas.

“Esse trabalho é feito por meio principalmente de 59 centrais de Atenção ao Egresso e Família (Caef) espalhadas pelo estado, que realizam ações voltadas para orientação e encaminhamento para programas de capacitação profissional e geração de trabalho e renda, aquisição ou regulamentação de documentos, apoio psicossocial, auxílio jurídico e orientação na retomada do processo de escolarização/educação”, diz o governo paulista em nota.

Seleção feminina estreia em abril no Torneio SheBelieves Cup, nos EUA

Seleção feminina estreia em abril no Torneio SheBelieves Cup, nos EUA

@ebc

Já classificada para os Jogos Olímpicos de Paris, a seleção feminina brasileira participará da tradicional SheBelieves Cup, nos Estados Unidos, de 1º a 9 de abril (período da Data Fifa). A presença do país na competição foi confirmada nesta sexta-feira (19) pela CBF. Atual número 11 do mundo, o Brasil competirá com EUA, vice-líder no ranking da Fifa, Canadá (10º) e Japão (8º).

“É uma competição já tradicional no calendário da seleção brasileira. Para mim será muito importante podermos ter dois jogos contra equipes de altíssimo nível antes dos Jogos Olímpicos. Servirá como uma das últimas avaliações das nossas atletas para a formação do grupo que estará nas Olimpíadas e, também, para observarmos de perto adversários que certamente estarão no mata-mata olímpico”, pontuou o Arthur Elias, técnico da seleção feminina que carimbou a vaga olímpica ano passado ao ser campeã da Copa América.

A estreia no SheBelieves será contra o Canadá, no dia 6 de abril, às 17h30 (horário de Brasília), no estádio Mercedes-Benz, na cidade de Atlanta. No mesmo dia, às 14h30, Japão e Estados Unidos se enfrentam no mesmo local.

“O Canadá é uma seleção muito interessante para enfrentarmos porque elas conseguem variar bastante a sua estrutura de jogo e tem atletas experientes e qualificadas. Isso dentro de uma partida eliminatória é ótimo para nos prepararmos. Com certeza será mais um duelo bem equilibrado”, projetou Elias.

As seleções vencedoras nos jogos de estreia disputarão o título em 9 de abril, em Columbus. As demais equipes lutarão pelo terceiro lugar.

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

@ebc

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação. “Não precisamos de pressa excessiva para trabalhar na regulação de plataformas. O tema está em curso na sociedade”, defendeu.

Outro ponto de atenção é a capacidade de as big techs constituírem grandes bancos de dados e processarem informações dos usuários, incluindo hábitos pessoais e de consumo. Em muitos casos, elas fornecem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores. A troca de dados entre plataformas de diferentes empresas é outro problema que afeta a concorrência dos mercados.

Influência

A regulação das big techs já foi defendida, em diversas ocasiões, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as plataformas “exercem uma influência significativa sobre a organização e a dinâmica dos mercados contemporâneos”. A pasta citou como exemplo o aumento do trabalho remoto, das reuniões virtuais e das compras online após a pandemia da covid-19.

Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça

Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça

@ebc

Dois jogos abrirão neste sábado (29) a primeira rodada do Torneio Pré-Olímpico de Futebol que distribuirá duas vagas para os Jogos de Paris este ano. A competição vai até 11 de fevereiro na Venezuela. O primeiro confronto do torneio será entre Equador e Colômbia, às 17h (horário de Brasília), em Caracas, pelo Grupo A, no qual também está Brasil, Bolívia e Venezuela.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Ao todo 10 seleções disputam duas vagas em Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à final do torneio. Além do Brasil, a Argentina também soma dois ouros olímpicos: Atenas 2004 e Pequim 2008). Os hermanos estreiam no domingo (21), às 20h, contra a seleção do Paraguai, pela primeira rodada do Grupo B, que inclui ainda Chile, Peru e Uruguai.

Na primeira fase do torneio, as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.

Depois da Bolívia, O Brasil enfrentará a Colômbia em 26 de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.