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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

 

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Nísia Trindade fala sobre misoginia na área da saúde no DR com Demori

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é alvo de misoginia a misoginia por ser a primeira mulher a chefiar o principal órgão de políticas de saúde do Brasil. E afirmou que o país está atrasado nas pautas de gênero.

“O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 70% de sua força de trabalho feminina. Vemos como estamos atrasados na agenda de gênero. E não é por falta de quadros qualificados no campo da saúde. Outra questão é o fato de eu ser uma socióloga dedicada à área de saúde. Isso aparece muitas vezes. Sofro esse duplo preconceito”, diz ela, em entrevista ao jornalista Leandro Demori no programa DR com Demori.

Durante a entrevista, Trindade também destaca a importância do trabalho dos quadros técnicos do Ministério da Saúde. Ela comenta a reestruturação das equipes de diversas áreas como o programa de referência no tratamento de HIV e AIDS.

“Algo muito importante é recuperar a confiança no Ministério da Saúde, nas informações fornecidas, nas orientações e nos protocolos. Isso tudo estava muito abalado.”

A gestora fala sobre o papel de coordenação nacional da pasta e pontua a recuperação de vários programas como o Mais Médicos e a Farmácia Popular, além das equipes de saúde da família. Indagada sobre o movimento antivacina, que compromete o Programa Nacional de Imunizações e prejudica a população, Nísia Trindade defende a ciência.

“Ao que parece, muitas pessoas não serão convencidas, mas eu não perco a esperança. Nós temos que lutar com nossos argumentos da ciência e de evidências que não são de disputa política. Eu me preocupo mais com aquelas pessoas influenciadas por informações falsas que aparecem como se fossem científicas. Esse é um problema do negacionismo científico hoje”, diz.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade é a convidada do programa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – DR com Demori. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cientista social e doutora em Sociologia, Nísia Trindade é pesquisadora e professora da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Mundial de Ciências (TWAS).

Convidada a assumir um dos mais disputados ministérios do país em um momento de caos no pós-pandemia, ela conta como foi receber esse convite. “Eu tinha que aceitar aquele desafio. O meu primeiro sentimento foi de uma emoção engajada”, recorda ao mencionar a experiência na gestão da Fiocruz no enfrentamento à crise humanitária provocada pela Covid-19.

Já no Ministério, ela revogou medidas anticientíficas e até violentas, como a que exigia dos médicos o acionamento da polícia em casos de aborto legal no SUS. Também encarou a situação do cuidado aos mais de mil yanomamis resgatados à beira da morte logo no início da atuação.

Sobre o programa

O programa DR com Demori é apresentado pela TV Brasil nesta terça (23), às 22h. A atração tem uma versão em formato radiofônico transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, na Rádio MEC e na Rádio Nacional. O conteúdo também fica disponível para o público assistir no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, às 22h, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC.

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, para quarta-feira, dia 10/1, às 3h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 13/1, às 19h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 14/1, às 22h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 14/1, para segunda-feira, dia 15/1, às 4h, na TV Brasil.

 

PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, foi assinado o termo de adesão de concessionárias do transporte público à iniciativa. O Metrô Rio, a Supervia (que opera o transporte ferroviário) e a CCR Barcas e a CCR Via Lagos (que opera a Rodovia dos Lagos, ligação do Rio de Janeiro com a Costa do Sol) disponibilizarão o acesso às câmeras presentes nas estações e vias.

O sistema vai usar a rede de fibra ótica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado (Agetransp). As imagens das câmeras vão ficar concentradas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). 

O sistema de videomonitoramento da PM começou no réveillon de 2023, com pouco mais de 100 câmeras, e foi ampliado na semana passada, a partir de uma parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, com o acesso às 21 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro boêmio da Lapa. Com a adesão das concessionárias de transporte, mais de mil câmeras passam a fazer parte do sistema. O investimento do governo estadual foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares. 

O sistema de reconhecimento facial é alimentado pelo banco de dados da Polícia Civil. Segundo o governador do estado, Cláudio Castro, o uso da tecnologia de reconhecimento facial tem como objetivo melhorar as ações de combate à criminalidade. Castro afirma que, com o sistema, a probabilidade de falhas e prisões por engano é pequena. 

“[É] óbvio que a gente busca tecnologias melhores o tempo todo para que esse reconhecimento facial não seja falho. Os dados são satisfatórios, e o índice de erro é bem pequeno, mas, com certeza, a gente trabalha para ter erro zero. Por isso, a participação da Polícia Civil é fundamental, para que se possa fazer todo o trabalho de perícia e não pegar uma pessoa injustamente”, disse.

No réveillon passado, a tecnologia levou a prisões na capital fluminense, duas delas de maneira equivocada. Não havia mandado de prisão em aberto contra essas pessoas no banco de dados da Justiça e elas foram soltas. Na época, a Secretaria de Segurança Pública atribuiu os erros às “inconsistências do sistema”, por uma “questão de atualização dos bancos de dados”. E afirmou que trabalhava para unificar bancos da polícia, justiça e governo federal para tornar as abordagens mais rápidas.

Fazenda remaneja R$ 707 mi em crédito para ajudar produtores de leite

As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (22) uma portaria remanejando recursos do Plano Safra 2023/24 para a linha temporária e especial de crédito para capital de giro.

Chamada de Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro Giro) Faixa 2, a linha emergencial tem como objetivo socorrer os produtores afetados pelo baixo preço do leite. Até 30 de junho, eles poderão contrair empréstimos de 8% ao ano e 60 parcelas, com carência de 24 meses para o pagamento da primeira.

A criação da linha de crédito foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro. Duas instituições financeiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB), vão operar os financiamentos. O BNDES terá R$ 507,485 milhões para emprestar e o BB, R$ 200 milhões.

Protestos em São Paulo chamam a atenção para impunidade por Brumadinho

Cinco anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, a capital paulista recebe exposição de arte e realiza ato na Avenida Paulista com objetivo de chamar a atenção para a impunidade dos responsáveis pela tragédia. Em 25 de janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros.

Até 25 de fevereiro, a exposição Paisagens Mineradas estará aberta ao público na Matilha Cultural, localizada no centro da cidade. No espaço, os visitantes têm acesso a obras produzidas por dez mulheres artistas visuais, que tratam do tema da mineração e seus impactos na sociedade e no meio ambiente. 

São fotografias, gravuras, esculturas, vídeos e instalações artísticas que buscam reflexão sobre o histórico da mineração no Brasil e seu caráter inerentemente danoso à natureza e às pessoas. As participantes da mostra são Beá Meira, Julia Pontés, o coletivo Kujỹ Ete Marytykwa’awa, Isadora Canela, Isis Medeiros, Lis Haddad, Luana Vitra, Mari de Sá, Shirley Krenak e Silvia Noronha. 

Já o Ato Memória e Justiça, pelas vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho será realizado quinta-feira (25), das 11h às 16h, na Avenida Paulista, esquina com a Rua Pamplona. Os eventos têm organização do Instituto Camila e Luiz Taliberti, fundado em homenagem a duas das vítimas da tragédia, e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). 

Pela programação do ato, às 12h28, horário em que a barragem se rompeu, uma sirene soará na hora do discurso da porta-voz do instituto. Depois, às 13h28 e às 14h28, novos toques da sirene serão acompanhados por discursos em homenagem às vítimas da tragédia em Brumadinho. 

Além da exposição e do ato, o instituto relança o Manifesto Basta de Impunidade. Justiça por Brumadinho, exigindo celeridade no andamento dos processos, e pede que todas as pessoas consideradas responsáveis sejam processadas e julgadas pelos crimes identificados nas investigações.

Saiba como se proteger de raios durante tempestades

Em casos de tempestades com raios, há algumas opções mais seguras para se evitar que pessoas sejam atingidas. Em praias, a recomendação Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é evitar ficar dentro da água, não caminhar em áreas descampadas e não permanecer embaixo de guarda-sol, tenda nem quiosque.

No sábado (20), oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara, no município de Praia Grande, no litoral paulista. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia. No entanto, uma mulher de 60 anos não resistiu e morreu. As demais vítimas sofreram ferimentos leves e já foram liberadas.

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil do estado.

O Elat orienta ainda que, durante tempestades, é importante buscar opções mais seguras de abrigo, como veículo não conversível, com portas e vidros fechados, evitando contato com a lataria. Em moradias ou prédios, deve-se manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, assim como de portas e janelas metálicas. Outra opção é procurar abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis.

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado.

A Defesa Civil do estado de São Paulo reforçou que, se a pessoa estiver em qualquer área aberta durante uma tempestade, como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, deve sair imediatamente do local.

Ao aviso de tempestade ou ao escutar trovões, a orientação é se abrigar imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos e evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis. Além disso, a recomendação é desconectar aparelhos eletrônicos das tomadas; e não utilizar aparelhos conectados às fiações telefônica e elétrica.

A orientação é manter distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, antenas e caixas d’água; afastar-se de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas, cercas de arame; não soltar pipas e não carregar objetos como canos e varas; evitar dirigir e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo.

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.  

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações.  O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

Chuvas deixam 4 mortos e 545 desabrigados no estado de São Paulo

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Além disso, são 545 desabrigados mais 60 desalojados, 212 quedas de árvores e 27 quedas de postes, em 19 municípios. As informações são da Defesa Civil do estado. 

No sábado (20), de acordo com a defesa civil municipal de Praia Grande, oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, no entanto, uma mulher de 60 anos morreu. As demais sofreram ferimentos leves e tiveram alta médica. 

Na madrugada de sábado (20), em Sorocaba, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro, de acordo com a Defesa Civil. O outro ocupante ficou preso no interior do veículo, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, mas a vítima não resistiu. 

As outras duas mortes aconteceram em Limeira, na sexta-feira (19), quando duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na parte da tarde. Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram. 

A Defesa Civil do estado enviou ajuda humanitária para Sorocaba e Socorro, cidades muito atingidas pelas chuvas deste fim de semana. Para Sorocaba, foram disponibilizadas 182 cestas básicas, 182 kits de higiene, 364 kits de limpeza e 239 kits dormitórios, compostos por colchões e cobertores. O município de Socorro recebeu 600 itens, entre colchões, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e cobertores. 

De 1 de dezembro de 2023 até 22 de janeiro deste ano, o estado registrou 10 mortes causadas pelas chuvas. No mesmo período do ano anterior, foram 22 mortes.  

No período de 2022/2023, dos 22 óbitos registrados, 15 foram causados por enxurradas. No período de 2023/2024, das 10 mortes registradas, 5 foram por enxurradas. 

Proteção contra raios 

O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), orienta opções mais seguras de abrigo durante tempestades com raios: se estiver em veículo, fechar as portas e vidros, evitando contato com a lataria; em casas ou prédios, manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, de portas e janelas metálicas; ou se manter em abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis. 

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação do Elat é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado. Em praias, a recomendação é não permanecer dentro da água, não caminhar em áreas descampadas, não permanecer embaixo de guarda-sol, tendas nem quiosques. 

Saiba como se tornar um produtor de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.

As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.

Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.

São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.

Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.

De acordo com o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”

A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com a ANA, a criação do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e também por mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.

 

Rio: Polícia investiga agressão a mulheres trans na Lapa

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a agressão a duas mulheres transexuais na Lapa, no Rio de Janeiro, na saída de uma casa de samba neste fim de semana.

Segundo denúncia de uma das vítimas, que postou fotos de hematomas e ferimentos nas redes sociais, elas foram espancadas por um grupo de 15 homens, entre eles seguranças do estabelecimento. Já o Casarão do Firmino, em frente ao local onde ocorreu o caso, afirma em nota que a história é mentirosa e foi criada para ocultar os culpados pela “confusão”.

A Polícia Civil informou à Agência Brasil por meio de nota que o caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia (Mem de Sá). “Os envolvidos foram ouvidos e os agentes buscam testemunhas e imagens de câmeras de segurança da região. Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos.”

“Fui espancada por um grupo de homens, dentre eles seguranças, ambulantes e motorista do aplicativo Uber. Que após me retirar agressivamente do samba iniciaram uma agressão verbal com falas transfóbicas como ‘pode bater que é tudo homem'”, conta a vítima das agressões. “Nos jogaram no chão e nos chutaram por todo o corpo, cabeça e rosto.

Em seguida, a denunciante afirma que ela, sua irmã, que também é uma mulher trans, e uma mulher cisgênero que estava com elas foram impedidas de deixar o local, mesmo depois de terem embarcado em um táxi, dentro do qual teriam ocorrido mais agressões. O grupo de mulheres, então, conseguiu sair do local e pedir a ajuda à polícia.

“Como mulheres trans, sobrevivemos às estatísticas que apontam que o país que a gente vive segue pelo 14° liderando o ranking de países que mais matam pessoas trans. Renascemos”, desabafa.

Outro lado

O Casarão do Firmino, por sua vez, relata que, quando o samba já havia terminado, um grupo já do lado de fora começou a arremessar garrafas em direção aos funcionários da casa, o que teria ferido dois seguranças que foram socorridos e teriam passado por exame de corpo de delito.

“Segundo relatos, o mesmo grupo se envolveu em uma briga corporal com ambulantes na rua. O citado grupo ainda teria se desentendido com um motorista de aplicativo que registrava o tumulto com o celular”, diz nota do estabelecimento postada em suas redes sociais.

O Casarão do Firmino conclui afirmando que é “um espaço de resistência, alegria e amor” e repudia todos os tipos de violência com a mesma força que combate “qualquer mentira criada para ocultar os verdadeiros provocadores e culpados dessa confusão”.