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Eleições: Suprema Corte aceita recurso de Donald Trump contra Colorado

7 de janeiro de 2024

 

A Suprema Corte dos EUA decidiu aceitar o recurso do ex-presidente Donald Trump e o pedido de revisão da decisão da Corte do Colorado. As argumentações orais foram marcadas para 8 de fevereiro.

O ex-presidente Trump apelou anteriormente para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos no dia 3, contra uma decisão do estado do Colorado que o desqualificou para concorrer à presidência, e solicitou que fosse ouvido.

No dia 19 do mês passado, a Suprema Corte do Colorado decidiu que o ex-presidente Trump não era elegível para ser candidato presidencial nos termos da Seção 3 da 14ª Emenda à Constituição dos EUA em relação à invasão do Capitólio ocorrida em 6 de janeiro de 2021.

A Suprema Corte estadual decidiu na época que “o ex-presidente Trump incitou e encorajou (seus apoiadores) a se envolverem em violência e atos ilegais para interromper a transferência pacífica de poder” e decidiu retirar seu nome das eleições primárias do Colorado.

Processos semelhantes estão atualmente em curso em vários outros estados dos EUA, pelo que se espera que a decisão do Supremo Tribunal tenha um impacto significativo.

A Suprema Corte dos EUA, que é composta por nove juízes, tem atualmente seis conservadores, três dos quais foram nomeados pelo ex-presidente Trump.

 

Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.

Os dados, tornados públicos neste domingo (7), são de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi financiado pela plataforma Genial Investimentos, que opera no mercado financeiro.

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os resultados da pesquisa revelam a reprovação por 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e por 85% de quem declarou voto em Bolsonaro; por 87% dos entrevistados no Sul (menor percentual) e 91% no Nordeste (maior percentual). A rejeição é de 88% dos entrevistados com até o ensino fundamental, 90% daqueles com ensino médio (incompleto ou completo) e 91% dos que têm ensino superior (incompleto ou completo). Também desaprovam os atos 89% de quem tem renda familiar até cinco salários mínimos e 91% dos que vivem com renda de mais de cinco salários mínimos.

Influência de Bolsonaro

De acordo com a pesquisa, as opiniões se dividem na pergunta “Bolsonaro teve algum tipo de influência no 8 de janeiro?” Avaliam que sim 47% dos entrevistados e 43% acreditam que não. Dez por cento não souberam ou não quiseram responder.

Todos os dados apresentados acima são próximos dos percentuais encontrados para a versão da pesquisa da Quaest realizada em fevereiro do ano passado. “A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, aponta em nota à imprensa Felipe Nunes, diretor da empresa.

Na opinião dele, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos – que sofreu com a invasão ao prédio do Congresso (Capitólio) em 6 de janeiro de 2001 – no Brasil as opiniões a respeito dos atos de vandalismo sofrem pouca influência das escolhas das legendas políticas. “É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que está em jogo neste caso.”

Livro recente

Felipe Nunes é cientista político e também trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No final do ano, ele lançou o livro Biografia do Abismo – Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Compromete o Futuro do Brasil (editora HarperCollins), escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann.

A publicação descreve que as posições políticas passaram a ser parte da identidade de cada brasileiro, e na última eleição presidencial o país “viveu a consolidação de um processo de polarização extrema” – quando se “calcificou” o mecanismo de escolha do voto, “em que os interesses perderam força para as paixões.”

Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de 8/1

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.  

No catálogo da exposição, a Câmara dos Deputados explica o contexto daquelas manifestações afirmando que o “objetivo último era a deposição do Presidente que havia iniciado o mandato na semana anterior, o fechamento do Congresso Nacional e a tomada do poder, contando com suposto apoio militar”.

“Restaram, na esteira dos fatos ocorridos, a reconstrução dos danos físicos, a restauração das obras artísticas profanadas e a restituição simbólica dos valores da democracia, da convivência entre diferentes e opostos”, destaca o catálogo da exposição.

Objetos como testemunhas

Os objetos danificados e restaurados pela Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) da Câmara serão apresentados como testemunhas da história recente do Brasil. A ideia é mostrar que, assim como os seres vivos, os objetos também carregam em si os sinais da passagem do tempo, e dos traumas.  

“Originalmente símbolos do encontro diplomático e das relações fraternais entre diferentes nações, estes objetos foram danificados e convertidos em centenas de fragmentos. Hoje servem de testemunho dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”, escreveu Marcelo de Sá, diretor do Museu da Câmara dos Deputados.

Dos 46 presentes em exibição naquele 8 de janeiro, quatro sofreram danos extremamente graves, 10 sofreram danos significativos, e 2 estavam desaparecidos, sendo um deles posteriormente devolvido ao acervo da casa.  

“Mesmo em cacos, as peças desta exposição continuam seu curso e, ainda que restauradas, carregarão marcas do que viveram. As cicatrizes ajudarão a contar sua história”, afirmou Marcelo de Sá.

Para cumprir esse papel de testemunhas da história, foram mantidas nas peças algumas marcas da destruição.

“Optamos, como critério geral, por manter visíveis as marcas geradas (quebras, perdas e manchas) como uma forma de evitar o apagamento desse acontecimento da trajetória de cada objeto, assim como da instituição em que estão inseridos.”

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

5 de janeiro de 2024

 

Advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse uma decisão que o impede de participar das eleições do Colorado com base numa disposição constitucional que proíbe aqueles que “se envolvem em insurreições” de concorrer a cargos políticos.

Quatro juízes Suprema Corte do Colorado votaram pela eliminação do nome de Trump das cédulas eleitorais, contra três, na primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda foi usada no estado para excluir um candidato presidencial da votação. O tribunal concluiu que o papel de Trump no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos o desqualificou.

Na terça-feira a equipe jurídica de Trump já havia entrado com um recurso contra uma decisão da secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, que usou a mesma Seção 3 para declarar Trump inelegível devido ao seu papel no ataque ao Capitólio.

As decisões no Colorado e Maine agora estão suspensas até que a Suprema Corte dos Estados Unidos se manifeste sobre o assunto. A defesa do ex-presidente alega que se as decisões nos estados forem mantidas, milhões de eleitores serão impossibilidados de fazer sua escolha pelo Partido Republicano, mas analistas dizem que o maior medo dos republicados é que possa haver um efeito cascata, já que outros estados, principalmente os governados pelo Partido Democrata, poderão adotar a mesma medida e eliminar Trump do pleito.

A histórica invasão do Capitólio aconteceu em 06 de janeiro de 2021, semanas depois da eleição de 2020 nos Estados Unidos, após o que Trump alegou, sem provas, que o pleito tinha sido fraudado. Poucas horas antes do incidente, Trump falou para seus apoiadores clamando para que “marchassem até o Capitólio” para tentar impedir que o Congresso certificasse a vitória de Joe Biden.

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Corpo da sexta vítima de desabamento em Aracaju será enterrado hoje

O Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) confirmou a morte da sexta vítima do desabamento de um prédio residencial, após uma explosão no último domingo (31). Carlos Alberto de Santana, de 70 anos, morreu  na tarde dessa quinta-feira (4), quatro dias depois de ser resgatado dos escombros com 90% do corpo queimado.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde, a vítima deu entrada no hospital na mesma data da explosão, após ser atendida e transportada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Passou por avaliação da equipe médica, por uma cirurgia para limpeza da área afetada e foi encaminhada aos cuidados intensivos da unidade de tratamento de queimados, onde “não resistiu às complicações e evoluiu ao óbito”, diz a nota.

O corpo de Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e será liberado para sepultamento ainda hoje.

Mais 13 pessoas foram resgatadas no dia do desabamento e três deram entrada no Huse com ferimentos. Uma criança de 8 anos e uma mulher de 59 anos receberam alta no mesmo dia. Um jovem de 18 anos precisou passar por cirurgia no olho esquerdo e foi liberado quarta-feira (3).

Cinco vítimas morreram no local do desabamento: Ana Cristina Santos (51 anos), Guilherme Alves de Souza (21), Isla Solimar Batista Santos (20), José dos Santos (65) e Weslly André dos Santos (20).

O edifício, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, segundo o Corpo de Bombeiros Militar. Das 40 famílias que moravam no local, duas estão abrigadas em locais mantidos pela Secretaria da Assistência Social de Aracaju e as outras estão em residências de familiares.

A Polícia Civil instaurou inquérito, desde a última terça-feira (1º), para apurar as causas da explosão e o consequente desabamento.

“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os responsáveis.

Alexandre de Moraes revelou, em entrevista ao jornal O Globo, que as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 descobriram a preparação de planos para prisão e assassinato do magistrado, inclusive com participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ainda segundo o ministro do STF, existiam três planos para prendê-lo e matá-lo, um deles previa enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Gravidade

Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso no Brasil. “Gravíssimo e inaceitável cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou.

O ministro interino da Justiça acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e assassinato do ministro do STF.

“O plano contra o ministro Alexandre de Moraes indigna todos os democratas. Iremos às últimas consequências para identificar e punir todos os responsáveis. [Eles] acertarão suas contas com a Justiça e com a história”, afirmou Cappelli em uma rede social.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022, invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes era um dos principais alvos das manifestações golpistas iniciadas após o segundo turno da eleição de outubro de 2022.

Brasil: governo aprova taxação de apostas on-line

3 de janeiro de 2024

 

Foi sancionada na semana passada a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 passado e estabelece a tributação de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos.

Pelo texto fica fixada a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos e que as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio da atividade. Sobre o produto da arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social e os 10% restantes serão divididos entre áreas como educação, saúde, turismo, segurança pública e esporte.

“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.

   

Argentinaː Milei busca negociar dívida com o FMI

3 de janeiro de 2024

 

O Governo argentino receberá na quinta-feira uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo com o qual o país sul-americano mantém um programa de crédito de 44 mil milhões de dólares que ficou paralisado após o não cumprimento das metas acordadas, disse o porta-voz na quinta-feira. Terça-feira, presidencial.

A Argentina acaba de pagar cerca de 920 milhões de dólares ao FMI e enfrenta um próximo pagamento de capital à organização de cerca de 1.950 milhões de dólares em meados de Janeiro.

“Na quinta-feira será recebida a delegação do FMI, o chefe da Casa Civil (Nicolás Posse) e o ministro da Economia (Luis Caputo) vão recebê-la”, disse o porta-voz Manuel Adorni, sem dar detalhes sobre o conteúdo das reuniões.

O Governo retoma as negociações com o FMI após a tomada de posse, em 10 de dezembro, do presidente libertário Javier Milei, que prometeu dolarizar a economia, eliminar o défice fiscal e fechar o banco central (BCRA), num contexto de inflação elevada e pobreza. superior a 40%.

Habituados a governos populistas durante os quais o Estado subsidiava tudo, desde bilhetes de autocarro até à electricidade nas suas casas, os argentinos não poderão evitar as consequências do plano de ajustamento promovido por Milei que, entre outras coisas, envolve uma redução drástica dos subsídios e a consequente aumento nas taxas.

O governo do economista ultraliberal que tomou posse em 10 de dezembro começou a aplicar uma bateria de medidas que procuram cortar gastos para acabar com o défice fiscal e conter a inflação de quase 161% ao ano, que disparou a pobreza para mais de 40%.

No entanto, até que ponto estarão dispostos a apertar os cintos e aceitar esta mudança de paradigma após duas décadas de populismo?

 

Sobe para cinco total de mortos em desabamento em Aracaju

Mais dois corpos foram retirados nesta terça-feira (2) dos escombros de um prédio residencial que desabou em decorrência de uma explosão, em Aracaju, Sergipe, no último domingo (31). As duas vítimas são uma mulher e um homem que aparentam ter mais de 50 anos.

Os corpos foram encontrados em locais diferentes do imóvel, separados por uma laje, o que dificultou o resgate pela situação de instabilidade. Segundo a tenente-coronel Carla Andrade, do Corpo de Bombeiros Militar, os cadáveres foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para identificação.

“Neste momento, o alto comando do sistema de segurança pública está reunido com os administradores do edifício para coletar mais documentação sobre os inquilinos que residiam no local e certificar se ainda há pessoas desaparecidas”, disse. A reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise da gestão municipal definirá o encerramento das buscas por vítimas.

Botijão de gás

O edifício, na avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após a explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, ainda pela manhã do último dia de 2023. Outras 14 vítimas foram resgatadas com vida, sendo que quatro precisaram receber atendimento médico e duas seguem internadas.

Três famílias que viviam no prédio foram acolhidas em abrigos mantidos pela secretária da Assistência Social de Aracaju. A prefeitura também informou que realiza um levantamento para garantir o aluguel social e todo o suporte necessário às vítimas do desabamento.

Segundo a Secretaria de Segurança municipal, a Polícia Civil instaurou um inquérito nesta terça-feira para apurar o caso.

Prédio desaba e mata três pessoas em Aracaju

O Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe prossegue as buscas por mais vítimas em escombros de prédio residencial que desabou matando três pessoas em Aracaju, no estado de Sergipe, nesse domingo (31). Os bombeiros estão há mais 34 horas trabalhando nos escombros de parte de um edifício, situado no bairro de Santo Antônio.  

Os trabalhos continuam porque o Corpo de Bombeiros acredita na possibilidade de mais pessoas estarem presas aos escombros. “Segundo o levantamento que fizemos, existe a possibilidade de três pessoas estarem desaparecidas e seguimos em busca dessas vítimas”, informou o coronel do Corpo de Bombeiros, Fábio Cardoso.  

A apuração preliminar dos militares aponta que parte do edifício veio abaixo após uma explosão provocada por um vazamento em um botijão de gás. Além dos três óbitos confirmados, 14 pessoas ficaram feridas.  

Ainda segundo os bombeiros, o prédio estava irregular. “Era uma unidade multifamiliar, que se assemelha a um condomínio, e deveria ter passado por uma aprovação e uma vistoria para receber o atestado de regularidade”, destacou.

Bombeiros buscam mais vítimas do desabamento de prédio em Aracaju – Ascom Emsurb/Divulgação

Segurança

Hoje, a prefeitura de Aracaju informou que está dando apoio às vítimas. “Ao longo da noite, as equipes atuaram para garantir a segurança do local, que possui estrutura instável com risco de desabamento. As buscas foram mantidas pela manhã com cães farejadores, assim como daremos continuidade à retirada de escombros e suporte assistencial às famílias”, explicou Silvio Prado, secretário municipal de Defesa Social e da Cidadania. 

Três famílias foram deslocadas para um abrigo público e a prefeitura diz que realiza levantamento para garantir o pagamento de aluguel social para quem precisar, além de fornecer veículos para transporte de pessoas e pertences.  

*Com informações da prefeitura de Aracaju (SE).