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Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento, anunciou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a medida aumentará a transparência na execução dos recursos.

Segundo o subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak Ferreira, as ações orçamentárias dos créditos extraordinários serão diferenciadas do Orçamento normal. O localizador de gastos será exclusivo para o Rio Grande do Sul e acompanhado de um código e de um nome padronizado.

O Ministério do Planejamento citou um exemplo de gastos para apoio ao transporte coletivo urbano. No Orçamento regular, a despesa aparece com o seguinte código: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano – 0001/Nacional”. Nos créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, elas aparecerão da seguinte forma: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano –6500 – No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário – Calamidade Pública)”.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, as demandas chegarão para o ministério setorial (ligado ao setor da despesa), que primeiramente analisará a conformidade com as regras e incluirá o gasto no sistema. O Ministério do Planejamento fará um levantamento e uma organização dessas demandas e as levará para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que pode ser convocada a qualquer hora.

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra Simone Tebet; pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Ministério do Planejamento anunciou a novidade após a publicação, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Enviado ao Congresso na segunda-feira (6), o decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na própria segunda-feira e pelo Senado na noite de terça-feira (7).

Até agora, o governo federal liberou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul. O valor inclui mais de R$ 500 milhões para a saúde e cerca de R$ 980 milhões em auxílio social imediato. O decreto legislativo dá segurança jurídica e reduz a burocracia para os recursos necessários para a reconstrução do estado e para a garantia de continuidade das políticas públicas.

O instrumento é o primeiro passo para medidas provisórias de crédito extra, para concessão de benefícios tributários e de crédito para o setor produtivo e para a renegociação de dívidas. Essas medidas estarão excluídas das metas fiscais e dos limites de gastos do Regime Fiscal Sustentável, acordo fechado em 2022 entre o Rio Grande do Sul e a União para sanear as finanças estaduais.

Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão é que haja uma única medida provisória (MP) para a liberação de crédito extraordinário num primeiro momento. A pasta, no entanto, não descarta a edição de novas MPs com liberações de recursos extraordinários.

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

@ebc

Cerca de 150 manifestantes estão acampados, nesta quarta-feira (8), no pátio da faculdade de História e Geografia na Universidade de São Paulo (USP), para fazer um ato em solidariedade ao povo palestino. A ação se assemelha ao que ocorre em diversas universidades nos Estados Unidos, onde os estudantes também protestam contra o genocídio em Gaza.

No Brasil, além de pedir cessar-fogo imediato, o movimento apela para o fim das parcerias acadêmicas entre a USP e universidades israelenses, conforme explicou a coordenadora da rede Samidoun de solidariedade aos prisioneiros palestinos, Rawa Alsagheer.

“Nosso primeiro objetivo é romper as relações acadêmicas entre USP e a Universidade de Haifa, a Universidade de Telaviv e mais uma universidade israelense. Isso porque a USP tem vários acordos científicos com as universidades israelenses e as tecnologias desenvolvidas estão sendo experimentadas no povo palestino, massacrando esse povo. Além disso é um dinheiro sujo de sangue”, disse Rawa Alsagheer.

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação realizou uma oficina, na manhã de hoje, no local. Eles buscam desvincular os judeus do sionismo e alegam ser possível condenar o ataque do Hamas, do último dia 7 de setembro, assim como condenam os crimes de guerra promovidos pelo regime de Israel. Eles alegam que os palestinos, como um povo colonizado, têm direito de resistir para obter a autodeterminação.

Procurada para comentar a respeito do acampamento e das reivindicações, a USP não retornou até o fechamento.

As manifestações vêm em meio ao início de uma operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza onde estão cerca de 1,5 milhões de refugiados palestinos.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou a ação das forças armadas de Israel, em Rafah, alegando que essa ação mostra um descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e humanitário. Um dos pedidos do Brasil é que todas as partes busquem o diálogo rumo ao cessar fogo e libertação dos reféns.

No entanto, o governo Israelense, por meio do seu primeiro-ministro Benjamin Netanyahu emitiu uma declaração oficial em que alega que a operação militar em Rafah tem como objetivo eliminar o Hamas e resgatar os reféns israelenses. Diz ainda a nota que a tentativa de uma proposta de cessar-fogo intermediada pelo Egito e aceita pelo Hamas teve somente o objetivo de impedir a entrada das forças israelenses em Rafah.

* Com informações de Nelson Lin, da Rádio Nacional em São Paulo.

Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

@ebc

O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo.

Tais valores são destinados, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também serem direcionados a entidades de assistência social.

Recomendação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou o repasse desses recursos diretamente dos tribunais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e entidades assistenciais.

Com a autorização, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul liberou a quantia de R$ 2,5 milhões. Depois, o TJ de Minas Gerais transferiu R$ 10 milhões e o TJ de Goiás, R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro também liberou R$ 4 milhões, informou o CNJ.

“Os valores poderão ser usados para minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos causados pelas fortes chuvas no estado. Milhares de pessoas estão desabrigadas e o estado enfrenta falta de água e de alimentos”, disse o órgão, em nota.

O repasse dos recursos ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Não está claro como será feita a gestão do dinheiro. Em sua conta, verificada na rede social X, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu a iniciativa e disse que a quantia será aplicada com responsabilidade.

O Rio Grande do Sul agradece por esse importante apoio, que será utilizado de maneira responsável e transparente pelo governo”, escreveu Leite.

Segundo as informações mais recentes da Defesa Civil gaúcha, até agora foram registradas 100 mortes em decorrência do mau tempo no Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas. Há ainda 66.761 pessoas acolhidas em abrigos e um total de 163.720 desalojados.

Apesar do bom tempo nos últimos dias, o nível da água na região metropolitana da capital Porto Alegre, por exemplo, tem demorado a baixar em função de condições desfavoráveis, como a direção do vento, dizem os meteorologistas. Nesta quarta-feira (8), o mau tempo voltou a castigar o Rio Grande do Sul.

Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

Situação em abrigos públicos do RS preocupa autoridades

@ebc

Sobe para 66.761 o número de pessoas que tiveram que deixar suas residências devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana e que, sem terem para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

Embora a intensidade da chuva tenha diminuído desde a última segunda-feira (7), chegando mesmo a dar uma trégua em algumas regiões do estado, o nível dos principais rios continua elevado e muitas cidades permanecem com bairros inteiros sob a água. Razão porque o número de desabrigados não para de aumentar.

Até às 18h de ontem (7), a Defesa Civil contabilizava 48.799 desabrigados – ou seja, 17.962 pessoas a menos do que o total informado ao meio dia de hoje (8). Em todo o estado, cerca de 1,45 milhão de pessoas foram afetadas por algum efeito adverso (enxurrada, enchentes, inundações, deslizamentos, desmoronamentos etc) das chuvas, cujas consequências já causaram ao menos 100 mortes em pelo menos 41 municípios e deixaram 128 desaparecidos e 372 feridos. No total, 417 cidades já foram afetadas.

A situação nos abrigos preocupa as autoridades públicas federais e estaduais. Principalmente porque meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento já a partir desta quarta-feira. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí (RS) e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

“Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, afirmou o governador Eduardo Leite, na última segunda-feira (6).

Na ocasião, Leite afirmou que o governo garantirá a estrutura necessária para que quem precisar seja acolhido com dignidade e segurança nos abrigos, durante o tempo que durar a situação de calamidade pública.

No mesmo dia, o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, manifestou preocupação com o tema.

“A partir de hoje [6], a tendência é que comecemos a nos deparar com mais força com duas situações: a primeira [delas], a situação humanitária das pessoas que saíram de casa. Temos milhares e talvez cheguemos a dezenas de milhares de pessoas [alojadas] em abrigos [públicos]. Algumas destas pessoas não tem para onde voltar e a ajuda humanitária vai ser muito importante”, comentou Pimenta ao participar, na Assembleia Legislativa estadual, em Porto Alegre, de uma reunião entre representantes do governo federal com deputados (federais e estaduais) e senadores gaúchos.

“Muitas destas pessoas só tiveram condições de sair de casa levando a roupa do corpo e seus animais de estimação – temos abrigos onde há centenas de animais. Em algumas comunidades, quando a água baixar, as pessoas não terão para onde voltar, pois suas casas já não existem”, acrescentou Pimenta.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que a pasta já prevê a maior incidência de “agravos de saúde” entre a população em geral, incluindo os abrigados.

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação

@ebc

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a questão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. No encontro, o ministro vai apresentar a proposta sobre o tema, e que vai tentar demonstrar que “todo mundo tem a ganhar” com a retomada da reoneração, que deverá ser gradual.

A declaração foi no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ao ser perguntado sobre as tratativas com o Parlamento para discutir a questão, o ministro disse que desde a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha, o governo iniciou conversas com os setores para chegar a um consenso.

“Esta semana nós fizemos uma proposta e o setor fez uma contraproposta ontem [terça-feira]. Eu achei por bem, até por recomendação do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco para que ele tomasse ciência da proposta do Ministério da Fazenda e da contraproposta dos setores, que está em consonância com o que nós entendemos, que pode ser um caminho de pacificação”, disse.

“[A desoneração] é algo que se arrasta por mais de 10 anos, é uma briga que se arrasta por mais de 10 anos e nós queremos botar um fim nisso”, pontuou.

Haddad disse ainda que a reoneração está em consonância com a reforma tributária tocada pelo governo, e que após o debate do imposto sobre o consumo ser concluído, haverá na sequência uma reforma dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.

“Hoje, você acaba pagando muito [imposto], porque poucos pagam. A partir do momento que você amplia a base, o que vai acontecer também com a questão da folha, o déficit da Previdência [social] vai cair, com todo mundo contribuindo igualmente. Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então, nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha. No caso da renda, no governo anterior a pessoa que ganhava dois salários mínimos pagava imposto de renda e aquele bilionário com o fundo fechado ou com o fundo fora do país, chamado fundo offshore, era isento de imposto, lembrou.

”O que o Lula fez? Vamos botar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, acrescentou Haddad.

O ministro informou que o governo vai encaminhar até o final desta semana todos os atos voltados para socorrer o estado do Rio Grande do Sul, que sofre com as fortes chuvas, entre eles a renegociação da dívida com a União, que deve ser anunciada até amanhã. O ministro disse ainda que também foi encaminhada para a Casa Civil a proposta de criação de linhas de crédito subsidiadas.

“É a determinação do presidente Lula, que esta semana todos os atos importantes, obviamente que há desdobramentos, que dizem respeito à decretação do estado de calamidade que permitirá aos ministérios abrirem créditos extraordinários na saúde, na educação, no que for preciso para recuperar o estado. A questão da dívida, a Fazenda encaminhou ontem [terça-feira] à Casa Civil a proposta que será submetida hoje [quarta-feira] ao presidente [Lula] e possivelmente anunciada por ele entre hoje e amanhã”, disse.

O ministro da Fazenda sinalizou ainda que o problema das dívidas de outros estados também serão tratadas no encontro com o senador Rodrigo Pacheco.

“Essa importante questão do tratamento da dívida do Rio Grande do Sul, obviamente que se inserirá numa negociação que envolve estados que não estão afetados pela calamidade climática, mas que já estavam discutindo com a Fazenda aquela ideia de troca de juros por educação. É uma ideia que está sendo debatida no país, que se reduza a taxa de juros dos contratos, substancialmente, e em contrapartida você aumenta o tempo de permanência dos jovens na escola. A ideia é ampliar o atendimento em tempo integral nas escolas. Nossa juventude precisa de educação profissional para se inserir no mercado de trabalho de maneira adequada e com um salário digno, e para isso não tem outra saída que não seja educação e de preferência em tempo integral, com um componente profissionalizante”, disse.

O ministro informou que a proposta de abertura de uma linha de crédito subsidiada para a população do Rio Grande do Sul, para a reconstrução de moradias também deve sair esta semana.

“Precisamos de uma linha de crédito subsidiada com muita responsabilidade, mas permitindo que as pessoas reconstruam as suas vidas, do ponto de vista material. Muitas famílias perderam tudo. Eu vi ontem, por exemplo, cidades inteiras devastadas”, acrescentou.

Copom

O ministro Fernando Haddad disse ainda da expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantenha a trajetória de corte de 0,5% na taxa básica de juros, a Selic. A nova taxa vai ser anunciada nesta quarta-feira. Há uma sinalização do BC de que poderá reduzir o ritmo de corte da Selic.

“Eu não tenho informações sobre qual vai ser a decisão final [do Copom], até porque os debates estão acontecendo no Banco Central neste momento. O que eu sei é que a taxa de juros continua uma das mais elevadas do mundo e que a inflação de março e a prévia de abril se comportaram muito bem”, disse.

“A inflação caiu para baixo do teto da meta, está dentro da banda, com os últimos dois meses a inflação se comportando bem. Então, se você perguntar o que eu espero, eu espero um corte de juros hoje, para nós continuarmos nessa construção de uma economia mais saudável”, afirmou.

Lavoura, maquinário, animais: chuvas no RS prejudicam agropecuária

Lavoura, maquinário, animais: chuvas no RS prejudicam agropecuária

@ebc

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul também afetaram a produção agropecuária. Mortes de animais, perda de lavouras e estragos à semeadura de pastagens de inverno são alguns dos danos provocados ao agronegócio do estado.

Antes das chuvas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Rio Grande do Sul cresceria 46,4% neste ano, em relação ao ano anterior, e passaria a responder por 13,3% do total nacional, encostando no Paraná.

O Rio Grande do Sul responde, por exemplo, por 70% da produção nacional do arroz. Em relação à soja, a lavoura do estado representou 8,4% do país em 2023 e, com o crescimento esperado para este ano, passaria a representar 14,8%, ficando atrás apenas de Mato Grosso.

O estado também se destaca na pecuária. Em 2023, ocupou a terceira colocação entre aqueles que mais abateram frangos e suínos. Foi também o quarto maior produtor de ovos e o quinto entre os produtores de leite.

Ainda não há um quadro completo do prejuízo e, portanto, quanto isso afetará a estimativa feita anteriormente pelo IBGE. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que os impactos foram diferentes em cada região.

No litoral, por exemplo, houve grande perda de lavouras de soja e alagamento de silos de arroz. “O litoral foi seriamente impactado na cultura da soja, que ficou embaixo d’água. Isso é perda total. Mas já pegou bastante adiantada a colheita do arroz, acima dos 70%, 80%, o que colocou o arroz a salvo, a não ser por algum silo que ficou com 1 metro de água em sua base”, afirmou.

Outra área com muitas perdas foi a região central do estado. “Nos municípios da chamada Quarta Colônia – Santa Maria, Lajeado – a enchente levou praticamente tudo dos produtores. Não só a possível colheita, como também o maquinário e animais”.

No norte do estado, o principal impacto para o agronegócio foram os danos à infraestrutura, que causam problemas no escoamento de produtos derivados de frango, suínos e bovinos e também na chegada de ração para esses animais.

A essa altura do campeonato, nessa região a água já baixou, mas [o setor] está paralisado. Alguns criatórios estão isolados, ainda sem a possibilidade de a ração chegar até eles. Os produtores de leite não conseguem chegar à indústria, às vezes essa indústria está submersa”, ressaltou.

O diretor técnico da Empresa de Extensão Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS), Claudinei Baldissera, afirmou que o setor agropecuário gaúcho foi severamente afetado. O impacto só não foi maior porque, segundo ele, 76% da soja e 83% do milho plantados no estado já tinham sido colhidos.

“A área cultivada de soja foi de 6,68 milhões de hectares, então isso significa dizer que ainda temos 1,6 milhão de hectares para serem colhidos. Provavelmente muitas lavouras nem serão colhidas. E a qualidade do grão daquelas lavouras que será possível colher certamente será muito baixa, com valor comercial prejudicado”, explica.

O período de semeadura de grãos de inverno, como o trigo e a aveia, produtos que têm o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores nacionais, ainda não começou, portanto não é possível saber se haverá impacto ou não nessas lavouras.

Segundo Baldissera, pelo menos o plantio de pastagens de inverno (que servem de alimento para o gado) foi prejudicado, uma vez que as sementes já estavam em período de germinação.

“Acredito que ainda há tempo [para a semeadura]. Estamos perfeitamente dentro da janela de plantio, que acontece em junho, julho. Inclusive, este poderá ser um ano interessante para a lavoura de trigo e outros cereais de inverno. Mas, claro, houve, sim, algum estrago laminar [do solo], uma erosão e uma voçoroca que apareceu”, explicou Pereira.

Apesar do peso do Rio Grande do Sul na agropecuária nacional, nem Pereira nem Baldissera acreditam que haverá grandes impactos no abastecimento de produtos alimentícios para o resto do país. “Pelo tamanho do agro no Brasil, pelo tanto que se cultiva, não acredito que haverá impacto severo [no abastecimento]”, afirmou.

Pereira advertiu, no entanto, que pode haver algum impacto no fornecimento de arroz e, em um curto prazo, da carne de frango.

“De qualquer maneira, temos estoque suficiente [de arroz] para chegarmos à próxima safra”, disse o presidente da Farsul. “Pode ter algum impacto na avicultura. A indústria do frango ficou um pouco abalada, esperamos que de forma temporária. Aí pode ter sim algum tipo de abalo, no curto prazo, porque acreditamos que isso possa ser rapidamente restabelecido, uma vez que é uma indústria muito ágil”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu nessa terça-feira, por videoconferência, com 111 sindicatos rurais e com a Farsul. A Federação gaúcha apresentou algumas demandas para ajudar o setor agropecuário do estado a lidar com os estragos.

Entre as reivindicações da Farsul estão a prorrogação das parcelas de custeio, investimento e comercialização, além de crédito para a reconstrução da estrutura produtiva e para permitir redução da alavancagem com credores, com juros mais baixos e de forma simplificada.

O Ministério da Agricultura, por sua vez, anunciou que importará até 1 milhão de toneladas de arroz para abastecer pequenos mercados, em periferias das cidades e nas regiões Norte e Nordeste, a fim de evitar aumentos de preços resultantes de problemas no escoamento e perdas nas produções do cereal.

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

@ebc

O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Com a medida, as Forças Armadas permanecem atuando nas atividades de GLO no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí (RJ), no Porto de Santos, em São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ) e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).

A portaria do Ministério da Defesa prevê que os militares participarão em ações preventivas e repressivas, no trabalho de monitoramento e inteligência, e não inclui policiamento de ruas e bairros.

Desde novembro, Exército e Aeronáutica incrementaram nas áreas definidas no decreto as operações que já realizam nos portos e aeroportos. Já a Marinha fortalece as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e nos acessos marítimos ao Porto de Santos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, desde que foi implementada a GLO, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, sendo 12,4 toneladas de cocaína e 5,4 toneladas de pasta-base de cocaína. Um total de 282 armas foram apreendidas (entre elas 30 fuzis), 3.178 pessoas foram presas e houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas, além de 7,8 mil contêineres vistoriados.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

As tensões entre Japão e Rússia aumentam devido à guerra na Ucrânia em meio a disputas de terras que duram décadas

As tensões entre Japão e Rússia aumentam devido à guerra na Ucrânia em meio a disputas de terras que duram décadas

@news-wiki

Ilhas disputadas em questão: Ilhas Habomai, Shikotan, Kunashiri (Kunashir) e Etorofu (Iturup)

8 de maio de 2024

A fricção entre o Japão e a Rússia provavelmente aumentará no meio da crescente guerra na Ucrânia, com os conflitos terrestres de décadas a não mostrarem sinais de descongelamento.

O Kremlin proibiu recentemente navios não-russos de águas próximas das Ilhas Curilas – conhecidas no Japão como Territórios do Norte – atualmente ocupadas pela Rússia, mas reivindicadas pelo Japão.

Tóquio viu a medida como parte de uma série de ameaças de Moscou após a recente aliança de segurança entre os Estados Unidos e o Japão.

Haverá mais retaliações de Moscovo contra o Japão, de acordo com James DJ Brown, professor de ciência política na Universidade Temple do Japão.

“O regime de Putin sente a obrigação de retaliar contra o que considera ações hostis do Japão”, disse Brown à VOA News. “Cada vez que Tóquio faz algo mais para ajudar a Ucrânia ou para fortalecer os laços militares com os Estados Unidos, Moscovo toma algumas medidas para punir o Japão.”

Ele disse que, como o Japão provavelmente introduzirá mais sanções para apoiar Kiev, a retaliação de Moscou está “quase garantida”.

As medidas retaliatórias não visam apenas Tóquio. Um russo residente nas Ilhas Curilas foi avisado em março por um tribunal russo sobre as suas declarações à imprensa japonesa de que o território tinha pertencido ao Japão no passado.

No início deste ano, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que visitaria as Ilhas Curilas, freando as esperanças de negociações sobre a soberania que ambos os países vêm tentando há décadas.

As disputas por terras são profundas

As Ilhas Curilas com nomes russos. Fronteiras do Tratado de Shimoda (1855) e do Tratado de São Petersburgo (1875) mostradas em vermelho. Desde 1945, todas as ilhas a nordeste de Hokkaido são administradas pela Rússia.

As reivindicações concorrentes da Rússia e do Japão sobre as quatro ilhas ao largo da costa nordeste de Hokkaido – a segunda maior ilha do Japão – remontam pelo menos ao século XIX. Perto do final da Segunda Guerra Mundial, a então União Soviética começou a ocupar totalmente as Ilhas Curilas.

O Japão alegou que a União Soviética os incorporou “sem qualquer fundamento legal” e recusou-se a assinar um tratado de paz. Tóquio disse que cerca de 17 mil residentes japoneses foram deportados das ilhas. O público russo, disse Brown, vê as Ilhas Curilas como uma recompensa pelos sacrifícios do povo soviético durante a guerra.

Os dois países mantiveram conversações intermitentes durante décadas para chegar a um acordo, mas sem sucesso.

O conflito acalmou-se em 2016, quando os dois países acordaram actividades económicas conjuntas, incluindo projectos turísticos nas ilhas, bem como visitas isentas de visto para cidadãos japoneses.

Dois anos depois, o ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe propôs uma divisão das quatro ilhas, devolvendo duas ilhas ao Japão, mas Putin rejeitou-a. Akihiro Iwashita, professor do Centro de Investigação Eslavo-Eurasiático da Universidade Hokkaido, no Japão, chamou a isto a “diplomacia falhada” de Putin em relação ao Japão, que acabou por levar Tóquio a adoptar uma abordagem mais linha-dura contra Moscovo.

“Se Putin tivesse demonstrado boa vontade para com o Japão, negociando com Shinzo Abe o tratado de paz, o Japão não teria assumido uma posição crítica sobre a guerra na Ucrânia”, disse Iwashita à VOA News. “Lembram-se da hesitação do Japão em sancionar a Rússia após a agressão de 2014 contra a Ucrânia? O Japão agora não precisa restringir a sua política em relação à Rússia.”

Tensões sobre a guerra na Ucrânia

Pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia em Fevereiro de 2022, Moscovo suspendeu todas as negociações do tratado de paz com o Japão e suspendeu as actividades económicas previamente acordadas e as visitas isentas de visto às ilhas para cidadãos japoneses. Isto seguiu-se ao apoio do primeiro-ministro Fumio Kishida à Ucrânia na guerra, com Kishida a chamar a suspensão de “extremamente injusta”.

O Japão tem prestado assistência à Ucrânia contra a invasão da Rússia, incluindo o fornecimento de sistemas de defesa aérea Patriot no ano passado. Kishida foi o primeiro líder japonês a visitar uma zona de guerra ativa, para mostrar solidariedade à Ucrânia e aos EUA.

Moscou alertou sobre “graves consequências” para seus laços com Tóquio. Isso não impediu o Japão de prometer 4,5 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia devastada pela guerra em Dezembro passado, incluindo mil milhões de dólares para fins humanitários.

A ajuda do Japão à Ucrânia afetou os residentes de Hokkaido. Uma pesquisa realizada pelas autoridades de Hokkaido e pelo Hokkaido Shimbun no ano passado mostrou que mais de metade dos entrevistados perto da fronteira entre a Rússia e o Japão, no norte, sentiram um efeito negativo da guerra na Ucrânia na vida local, incluindo a redução das atividades pesqueiras e do comércio, e da redução humana. Contatos.

Em Outubro do ano passado, a Rússia proibiu todas as importações de marisco do Japão, citando a libertação de águas residuais da central nuclear de Fukushima por Tóquio.

“Moscou usou a pretensão da ameaça de radiação da água de tratamento da usina de Fukushima. Na realidade, foi uma tentativa de Moscovo de punir o Japão pelo seu apoio à Ucrânia”, disse Brown.

Na pesquisa, muitos também disseram que não conseguem prever uma solução para os territórios do norte, mas a maioria disse apoiar a política de Tóquio contra a Rússia.

Ambos os especialistas disseram que a Rússia não representa atualmente uma ameaça militar ao Japão. Brown disse: “os militares russos estão presentes nas ilhas disputadas, mas o seu papel é defender o Mar de Okhotsk, que é importante como bastião dos submarinos nucleares russos. Não tem capacidade nas ilhas para lançar um ataque anfíbio a Hokkaido.”

Espera-se que as negociações do tratado de paz continuem congeladas num futuro próximo, apesar dos apelos de Kishida para a sua retomada em Fevereiro deste ano.

“Kishida está demonstrando boa vontade diplomática para com a Rússia, mas sem expectativas de que seja retribuída… Há pouco espaço para preencher a lacuna de interesse entre os dois”, disse Iwashita.

Ele acrescentou que a pressão da Rússia sobre o Japão “não levará a nenhum resultado”.

Fonte
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PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

@ebc

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

@ebc

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.