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Ibram reúne em site histórico dos atos de 8 de janeiro

Ibram reúne em site histórico dos atos de 8 de janeiro

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disponibilizou, nesta segunda-feira (8), um site que reúne vídeos, áudios, textos e imagens dos antecedentes e acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Segundo o Ibram, além de abrigar material multimídia sobre a resistência contra os atos antidemocráticos, o site conta com a colaboração de outros museus e pontos de memória para “promover a representatividade e a preservação da democracia”.

Acessando o repositório, os internautas já encontram uma seleção de notícias sobre o ataque orquestrado aos Três Poderes; documentários e registros disponibilizados por grupos de produtores.

O Repositório do Museu da Democracia integra o projeto de criação do futuro Museu da Democracia, instituição física que o governo federal planeja construir na capital federal como forma de preservar a memória dos ataques antidemocráticos, promovendo a reflexão como forma de tentar evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer.

Ainda de acordo com o Ibram, cerca de R$ 40 milhões serão destinados à construção do Museu da Democracia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta inicial é erguer o prédio em um terreno na Esplanada dos Ministérios hoje desocupado, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, edifício histórico interditado em 2014, por problemas estruturais, e que está sendo parcialmente reformado.

A construção do museu só deve começar em 2025 e, se tudo der certo, o novo espaço cultural só estará pronto em 2027. Em nota, o Ministério da Cultura justifica o projeto apresentando o museu como “uma instituição destinada a refletir a histórica construção da nossa democracia, com seus percalços e realizações”.

“É imperativo que a sociedade brasileira encare o dia 8 de janeiro como um ponto de reflexão crucial. A democracia deve ser defendida todos os dias. A memória é um dos dispositivos mais importantes para a preservação da democracia, bem como das liberdades e dos direitos”, sustenta a pasta.

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Exposição lembra história do icônico Hotel Quitandinha em Petrópolis

Exposição lembra história do icônico Hotel Quitandinha em Petrópolis

@ebc

A exposição Da Kutanda ao Quitandinha, que fica aberta ao público até 25 de fevereiro, relembra histórias do antigo hotel-cassino, inaugurado em 1944 e considerado o maior do gênero da América Latina. Em 1946, após o presidente Eurico Gaspar Dutra proibir os jogos de azar no Brasil, passou a desenvolver somente atividade hoteleira. Um dos cartões-postais mais conhecidos de Petrópolis, por causa de sua arquitetura, o Quitandinha faz 80 anos em 2024.

Desde 2007, a área pertence ao Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) que, em 2023, a transformou em centro cultural.

Segundo o curador geral Marcelo Campos, a exposição, que tem entrada gratuita, foi pensada na própria construção do Quitandinha e reúne fotografias e imagens diversas. “Nós reconstituímos alguns mobiliários originais. O público hoje pode sentar nos sofás e cadeiras originais, que constituem uma parte da exposição”, disse Campos à Agência Brasil nesta segunda-feira (8).

Além disso, foram buscados fatos históricos em torno das artes visuais que tiveram como sede o Quitandinha, como a 1ª Exposição de Arte Abstrata, na qual a artista plástica Anna Bella Geiger se apresentou pela primeira vez, aos 18 anos de idade. “Isso aconteceu no Quitandinha, organizado pelo Décio Vieira, que era um dos artistas da mostra e morador de Petrópolis.

Destaques

Também são destaque os murais do artista Tomás Santa Rosa, responsável por cenários de peças teatrais importantes, como Vestido de Noiva, de Nelson Rodrigues. “Temos uma ousadia ali que foi reconstituir a decoração de carnaval que Tomás Santa Rosa fez em 1954, que eram os coretos da cidade do Rio de Janeiro. E nós fizemos em escala natural, grande. No chamado Corredor das Estrelas, no Quitandinha, estão as alegorias que aconteciam nas ruas do Rio, nos anos de 1950”, disse Campos.

O curador da mostra também destacou a obra de Wilson Tibério, que também teve uma exposição individual no Quitandinha. Era um pintor negro dedicado às questões da cidade. “Tudo isso acontecia no Quitandinha que foi, realmente, um centro de excelência para as artes, para o teatro, os espetáculos. Por lá passaram nomes como [os cantores] Roberto Carlos e Elis Regina. Então, é muito impressionante recontar essa história.”

Para isso, foi dado o nome à exposição Da Kutanda ao Quitandinha, uma vez que o nome quitanda é de origem africana, que caracterizava o comércio daquela região, feito pelas quitandeiras. O território tem forte identidade afro-brasileira por conta dos quilombos formadores da cidade de Petrópolis. “Assim desenhamos lá essa exposição”, afirmou o curador geral, que lembrou um fato curioso: o primeiro momento do Furacão 2000 foi no teatro do Quitandinha. “Até o funk começa no Quitandinha. É muito impressionante isso.”

Visitas

O hotel cassino recebeu visitas de grandes personalidades do mundo artístico, entre as quais atores, diretores e atrizes como Errol Flynn, Orson Welles, Lana Turner, Henry Fonda, Maurice Chevalier, Greta Garbo, Carmen Miranda, Walt Disney e Bing Crosby, e nomes da política, como Getúlio Vargas e a argentina Evita Perón, por ocasião da Conferência Interamericana de 1946, e o presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman.

Marcelo Campos destacou ainda que, como o Quitandinha foi inaugurado nos anos de 1940, por ocasião da segunda guerra mundial, ali foram assinados vários tratados de paz. “Era um lugar de encontros, mas um lugar de pacificação do mundo.”

Outros eventos de sucesso realizados no Quitandinha foram os concursos de beleza para escolha da Miss Brasil nos anos de 1950. No local, em 1954, a baiana Martha Rocha foi a vencedora.

Núcleos

Nome do hotel vem da palavra kutanda, de origem africana – Sesc Quitandinha

A mostra está dividida em seis núcleos, distribuídos pelos diferentes salões do hotel. O primeiro, com curadoria de Filipe Graciano e Renata Aquino, traz fotografias, pinturas e vídeos que remontam à origem histórica da presença africana naquele território. O nome Quitandinha tem origem no quimbundo, língua falada em Angola, lugar de origem de muitos dos africanos que formaram a população afro-brasileira. Nesse espaço, destacam-se obras de artistas novos, como Ana Beatriz Almeida, PV Dias, Gê Viana, Rafaela Pinah, Wallace Pato e Aline Castella.

O segundo núcleo homenageia Tomás Santa Rosa, primeiro cenógrafo moderno brasileiro e diagramador e ilustrador de livros, com curadoria de Marcelo Campos e Bruno Pinheiro. As obras de Santa Rosa ganharam tratamento e restauro e poderão ser vistas na piscina, na Galeria das Estrelas e no jardim de inverno. O visitante poderá apreciar criações de diversas fases da carreira do artista, livros ilustrados por ele e maquetes de cenários de sua autoria. Outro destaque é a cenografia alusiva aos adereços criados por ele para o carnaval de rua de 1954.

Outro núcleo expositivo tem curadoria e pesquisa de Bruno Pinheiro e presta homenagem a Wilson Barcelos Tibério, artista gaúcho radicado no Rio de Janeiro, que teve sua primeira exposição individual no Quitandinha, em 1946. As telas expostas retratam o interesse contínuo do pintor em documentar o cotidiano de pessoas negras.

Para celebrar os 70 anos da primeira exposição de arte abstrata do Brasil, realizada em 1953 no então Hotel Quitandinha, esse núcleo apresenta peças de artistas que participaram da mostra, com destaque para Anna Bella Geiger, que, aos 90 anos, é um dos nomes mais importantes em atividade no país. O público terá acesso a trabalhos exibidos em 1953 e a produções inéditas.

Na varanda, pode ser vista exposição de imagens, documentos, áudios e objetos dos primeiros anos de funcionamento do hotel. Com pesquisa e o desenvolvimento de Ana Cunha, Flávio Menna Barreto e Jeff Celophane, esse núcleo conta a história e mostra diferentes facetas do empreendimento, em um ambiente com sons e músicas de época. Inaugurada um ano antes do fim da segunda guerra mundial, a edificação foi palco da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, em 1947.

A sexta parte é um elemento novo. “A gente convida um artista do grafite que cria, inspirado em Tomás Santa Rosa, seres marinhos. Ele faz uma grande água-viva de quase dez metros de altura. É um trabalho inflável que ocupa o grande salão azul”, informou Marcelo Campos. Iluminada por luzes LED, a arte ocupa o Salão Mauá, a cúpula do centro cultural. Assinada pelo artista plástico paulistano Felipe Yung, a peça dialoga com as obras de Tomás Santa Rosa, que, inspiradas no livro Vinte mil léguas submarinas, de Julio Verne, decoram a piscina interna do edifício. O espaço, até então fechado ao público, é aberto à visitação pela primeira vez para apreciação das obras.

Multicultura

Marcelo Campos informou ainda que a programação inclui também shows musicais, bailes e espetáculo de teatro, além de seminários, palestras e oficinas. O acesso às atividades pode ser feito por meio do Instagram.

A exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 11h às 18h, no Centro Cultural Quitandinha. A entrada é franca para todas as atividades.

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

@ebc

Ministros de Estado se manifestaram, nesta segunda-feira (8), sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, há um ano. Em postagens nas redes sociais, eles defenderam os valores democráticos e a importância de manter viva a memória para afastar novas tentativas de golpe. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou os atos como uma “vergonha nacional”.

No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2022 invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

“Uma tentativa inaceitável não só de contestar a integridade do resultado eleitoral de 2022 simbolizado pela vitória do presidente Lula, como também de desafiar os legítimos poderes das nossas instituições republicanas e democráticas. Foi uma vergonha nacional, mas houve uma resposta firme a favor da democracia. Os culpados estão sendo punidos na forma da lei, e as instituições seguem suas investigações para identificar os mandatários do ataque a fim de lhes atribuir suas devidas responsabilidades”, escreveu Geraldo Alckmin, em publicação nas redes sociais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a força do sistema democrático e o esforço dos trabalhadores brasileiro na geração de riquezas para o país. “Se chegamos até aqui e construímos o Brasil que alimenta o mundo, foi com trabalho duro, união, respeito e reverência à nossa história… E é assim que vamos continuar: unidos, trabalhando e zelando por nossa maior riqueza: a democracia”, escreveu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compartilhou artigo escrito para o portal Uol, com imagem da tela Mulatas, pintada em 1962 por Di Cavalcanti, danificada pelos golpistas durante invasão ao Palácio do Planalto. “Defender nossa democracia significa defender nosso povo, em toda sua diversa riqueza. 8 de janeiro: relembrar para que nunca mais aconteça”, escreveu na publicação.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também compartilhou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, subscrito pelo ex-ministro do STF e presidente do Observatório da Democracia da AGU. Ricardo Lewandowski.

“Chamamos a atenção para as ameaças autoritárias ainda latentes no pós 8 de janeiro, o que demanda a zelosa guarda da ordem constitucional. Defendemos também que a consolidação de nossa democracia passa necessariamente pelo fortalecimento do estado de bem-estar social, conforme definido em nossa Constituição Cidadã”, escreveu Messias.

Nesta tarde, a partir das 15h, começa um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ataque golpista “só fez fortalecer os poderes”. “A tentativa frustrada de golpe, porém, só fez fortalecer os poderes, que se uniram contra a violência e o ódio que pediam a volta do autoritarismo e atentavam contra vidas e o patrimônio histórico e artístico do Brasil. A democracia deve ser defendida a cada dia e aprofundada para afastar qualquer sombra de golpe. O caminho é realizar os preceitos de nossa Constituição cidadã: garantir os direitos de todos à saúde, ao bem-estar, à educação e a um futuro digno”, escreveu.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou vídeo produzido pela Presidência e afirmou que o governo seguirá “na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro”.

Seguiremos na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro.
🎥 Audiovisual PR pic.twitter.com/yzvvltiYGs

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 8, 2024

Também para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a luta continua”. “Os ataques de 8/1, há um ano, expressaram o desejo do governante derrotado e seus apoiadores de silenciar as instituições, do ódio como forma de exercer poder e de manter o sistema que oprimia os mais pobres, mulheres, negros. A democracia venceu, mas a luta continua!”, escreveu nas redes sociais.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, publicou vídeo com um relato sobre os atos e afirmou que “os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados.”. “A democracia resistiu à tentativa de golpe ocorrida há um ano”, escreveu. “Não devemos esquecer do que os golpistas fizeram para que isso nunca mais se repita”, acrescentou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que, em várias cidades do país, há atos marcados em prol da democracia e que as ações das autoridades na sequência dos ataques golpistas há um ano, incluindo a reconstrução dos prédios e do acervo nacional histórico, demonstraram o “comprometimento em preservar os fundamentos democráticos”. “O ódio e a violência devem ser combatidos todos os dias e de todas as formas”, escreveu a ministra.

“O ataque golpista no 8/1 de 2023 evidenciou que há um grupo que não respeita, tampouco valoriza os avanços democráticos que tivemos. Porém, também mostrou que há unidade entre as instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Já no dia 9, ainda sob os escombros do ataque, vimos representantes de todos os 27 estados, parlamentares, Executivo federal e Judiciário, juntos, dando um recado de união em defesa da democracia”, lembrou Sônia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a necessidade de manter a memória dos ataques, para que ações semelhantes não se repitam. “Hoje é dia de reafirmar a defesa da democracia, base que garante o equilíbrio entre poderes e nosso bem mais valioso: a liberdade”, escreveu.

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

@ebc

Em 8 de janeiro de 2023, dia do ataque golpista da extrema direita às sedes dos Três Poderes da República, na capital federal, a jornalista mineira Tereza Cruvinel viveu uma experiência inédita em seus 43 anos de profissão: foi hostilizada, agredida e xingada por diferentes grupos de agitadores.

À Agência Brasil, ela conta que, ao fazer a cobertura da desocupação do Congresso Nacional, ouviu ameaças e recebeu chutes de bolsonaristas. Além disso, ela teve de entregar seu celular de trabalho aos extremistas para que eles apagassem imagens que fez diante da destruição da sede do Legislativo.

Segundo Tereza, que presidiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre 2007 e 2011, os vândalos a acusavam de tirar fotos de manifestantes “para entregar à polícia.” Quando ela se se identificou como jornalista, o medo aumentou. Um dos homens que a intimidava chegou a dizer: “vamos dar uma aula de jornalismo para ela atrás do Ministério da Defesa.”

Para a sorte de Tereza, uma manifestante a conhecia do trabalho no Congresso e disse que ela era “jornalista sim”, e que morava perto de sua casa. Essa mulher a levou até seu carro, estacionado próximo à Catedral de Brasília. Lá a mulher disse para a jornalista que fosse embora, “antes que coisa pior acontecesse.”

Tereza deixou a Esplanada dos Ministérios intrigada sobre porque estaria sendo identificada por diversas pessoas como alguém trabalhando para a polícia. A razão ela foi saber no dia seguinte, ao receber um meme: circulava nas redes sociais uma foto sua tirada durante os atos golpistas, com uma fake news: “essa mulher está fazendo fotos dos manifestantes para a polícia”. A roupa que Tereza vestia facilitou sua identificação.

A breve história do incidente ilustra como a comunicação digital instantânea em rede é utilizada para enganar as pessoas, propagar mentiras e despertar o ódio.

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Redes Cordiais

Gabriela de Almeida Pereira defende regulamentação das mídias sociais e punição de quem espalha fake news – Linkedin/Gabriela Pereira

Sem a tecnologia de comunicação instantânea e a má fé dos bolsonaristas, não teria ocorrido a destruição parcial do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de Gabriela de Almeida Pereira, diretora de relações institucionais da ONG Redes Cordiais.

A organização não governamental é uma iniciativa de educação midiática, definida pela própria ONG como um conjunto de habilidades que permite lidar, de maneira responsável e crítica, com as mídias – do jornal impresso a vídeos de aplicativos.

Conforme a especialista, o 8 de janeiro foi uma “situação gravíssima” impulsionada durante semanas, em redes sociais distintas, que contribuiu de forma significativa para inflamar o clima. Na percepção de Gabriela, “as redes sociais, em especial aquelas que nos colocam em grupos menos permeáveis – seja pela criptografia de ponta a ponta ou pela própria configuração de fóruns fechados de discussão –, são terrenos férteis para a disseminação de discursos de ódio e desinformação.”

As limitações de rastreamento favorecem a impunidade de quem usa os novos meios de comunicação para cometer crimes. “Em algumas dessas redes sociais você não sabe, por exemplo, quem foi a primeira pessoa a compartilhar a mensagem, nem quantas pessoas já foram impactadas por ela, se já foi tirada de contexto etc. A gente fica sabendo quando ela retorna para nós ou quando vemos ela sendo reproduzida em outros ambientes virtuais, mas não dá para ter uma dimensão do impacto.”

Emoção e engajamento

Gabriela Pereira assinala que as novas mídias mobilizam os usuários por meio da emoção para conseguir mais engajamento e, assim, audiência e tempo de exposição.

“Estudos da psicologia da desinformação mostram que costumamos compartilhar com mais veemência conteúdos que nos causam raiva, indignação, desesperança. É como se quiséssemos compartilhar com o mundo aquilo que nos afetou, como forma de alertar nossos pares. Sabendo disso, as plataformas entenderam como esse engajamento causa lucro, deixando as pessoas cada vez mais presas dentro das redes sociais, tendo mudanças cognitivas consideráveis.”

“E aí temos esse cenário para lá de perigoso, que soma nossa forma de se relacionar com a informação, por meio da emoção, mais um cenário de baixíssimo letramento digital, em que não sabemos muitas vezes distinguir informações reais, verificadas, de conteúdos enganosos, com algoritmos que engajam conteúdos de ódio e colocam os sujeitos em bolhas, e redes sociais que permitem que estejamos cada dia mais vulneráveis”, acrescenta.

Para a diretora da ONG, a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023 ilustra a necessidade de se regulamentar as redes sociais no Brasil.

“A regulamentação precisa acontecer para que estejamos mais seguros on e off-line. Para que essas ameaças do mundo atual tenham menos impactos e todos tenham mais consciência do que, de fato, é uma ação nossa, o que é uma mediação algorítmica. É importante que as pessoas sejam responsabilizadas pelas suas atitudes, seja o emissor do conteúdo que incita a violência, como também a plataforma que hospeda esse tipo de conteúdo, que permite que ele exista e seja difundido.”

Forças Armadas tem responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

Forças Armadas tem responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador

@ebc

Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, tem responsabilidade política em relação à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Essa é a avaliação do professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Lentz, que estuda o pensamento político do militar brasileiro.

“O Exército tolerou e permitiu que esses indivíduos usassem a instituição para conspirar o golpe de Estado. E essa responsabilidade política precisa ser cobrada a partir de reformas nas relações entre civis e militares e na criação de garantias de que isso não voltará a ocorrer”, afirmou Lentz, para quem foram vários as ações ou omissões que confirmam essa tolerância com o movimento golpista.

“Desde dar adesão mais ampla a um projeto político partidário, que foi o governo Bolsonaro, até a permissão de militares de alta patente da ativa ocuparem cargos de ministro de Estado. Além disso, podemos falar da participação claudicante e de quase desestabilização do processo eleitoral a partir da atuação dos militares na comissão de fiscalização do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], e também a posição em relação aos acampamentos”, enumerou.

Foto: Arquivo pessoal

Lentz destacou a nota dos três comandantes das Forças Armadas – da Marinha, do Exército e da Aeronáutica – do dia 11 de novembro de 2022 intitulada “Às Instituições e ao Povo Brasileiro”. No texto, os comandantes condenaram “eventuais excessos” cometidos por manifestantes, mas sustentaram que os atos não constituíam qualquer crime.

Além disso, a nota atribuiu às Forças Armadas o papel de “moderador” da República, interpretação rejeitada por juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo essa interpretação, os militares teriam o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes, pairando acima dos Três Poderes constituídos do país.

“A nota dos comandantes, logo depois do final do resultado eleitoral, ao não reconhecer de forma aberta, clara e indubitável o resultado eleitoral, alimentou a sanha golpista. Ou seja, os comandantes da época alimentaram a sanha golpista, seja pelo discurso à nação a partir de uma nota oficial, seja a partir da permissão e de apoio aos acampamentos”, destacou o especialista.

“Quando um capitão e vários generais e oficiais defendem a ditadura de 64, negando as graves violações dos direitos humanos que ocorreram no período, e quando esses militares voltam ao poder, eles vão tentar naturalmente o golpe de Estado para se manter no poder.”

Na avaliação do ministro da Defesa, José Múcio, e do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, é preciso separar os indivíduos das instituições. Em declarações à imprensa, Múcio defendeu que alguns militares cometeram irregularidades em relação ao 8 de janeiro, mas que a instituição não teria apoiado a aventura golpista.

Na última sexta-feira (5), o Exército informou que dois militares foram punidos com penas disciplinadas, mas concluiu que não houve crime na ação dos agentes que participaram dos atos do 8 de janeiro.

Manifestação em frente ao Quartel General do Exército em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

Pacificação

Na avaliação do cientista político Rodrigo Lentz, está em curso no Brasil uma estratégia de limpeza da imagem das Forças Armadas após o 8 de janeiro com objetivo de se promover uma pacificação das relações institucionais brasileiras.

“Essa pacificação carrega uma ideia de impunidade dos militares, como forma de pacificar a relação entre eles e os civis, o que não combina com o regime democrático, mais ainda para a garantia da não repetição do 8 de janeiro”, ponderou.

Lentz defendeu mudanças estruturais nas Forças Armadas, com maior participação social na política de Defesa e capacitação de quadros civis dentro da pasta.

“Ou seja, tudo continua como antes, mantendo a posição de uma tutela, de um protagonismo sorrateiro. Logo, quando se mantém as coisas como eram antes, basta a mudança da conjuntura para que as mesmas práticas sejam recicladas em uma nova conjuntura de crise política”, afirmou o especialista.

Para o pesquisador, as investigações devem chegar à cúpula das Forças Armadas, como ocorreu com a Polícia Militar do Distrito Federal, que viu seus dirigentes presos. “Generais de quatro estrelas precisam ser responsabilizados enquanto indivíduos e que essa responsabilização sirva de farol reformador para que não se repitam esses atos”, acrescentou.

Entre as respostas do governo em relação à participação de militares em atos golpistas, Lentz menciona a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil e a tramitação da proposta no Congresso que proíbe militares da ativa de se candidatarem.

Brasília (DF) 18/10/2023 Senadora Eliziane Gama comemora aprovação do relatório da CPMI do golpe. Lula Marques/ Agência Brasil

CPMI do Golpe

Na avaliação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro, as ações e omissões de militares contribuíram para a invasão das sedes dos Poderes. O relatório final citou, como exemplo, diversas manifestações, de militares da ativa e da reserva, a favor da tese de que as Forças Armadas são um poder moderador da República, com capacidade de intervir em outros Poderes.

“A leniência de alguns dos principais generais dentro do Exército com a permanência dos acampamentos em área militar foi essencial para a tentativa de golpe de Estado perpetrada no dia 8 de janeiro, pois interpretada pelos vândalos golpistas como incentivo ao ato ― aos olhos do manifestante comum, já imerso em sua ‘bolha’ com intrínseca assimetria informacional, tratava-se de uma percepção de que o Exército estaria com eles no golpe”, diz o relatório da CPMI.

O documento aprovado pela maioria dos parlamentares acrescentou que “embora possam ter sido manifestações de membros isolados das Forças, é certo que a cultura organizacional das Forças Armadas tem a aptidão intrínseca para levar ao sentido da tutela militar de democracia civil”.

A Comissão do Congresso Nacional indiciou diversos militares por suposta participação no movimento que culminou no oito de janeiro. Entre os nomes indicados pela CPMI, estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado, além do almirante Almir Garnier Garnier Santos e o tenente-coronel Mauro Cid.

A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Defesa a avaliação da pasta sobre a participação dos militares no 8 de janeiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Edital do Concurso Público Nacional Unificado será publicado na quarta

Edital do Concurso Público Nacional Unificado será publicado na quarta

@ebc

Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos.

A previsão é de que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital apresentará “informações sobre os blocos temáticos, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame e composição das notas finais”.

Em nota divulgada pela pasta, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Camargos, adiantou que a metodologia a ser adotada no concurso é inovadora, e que as provas serão aplicadas em 220 cidades de todo o país por meio de parceria com o Cesgranrio.

“É um feito inédito que exige preparação inédita também”, informou a secretária ao explicar que a ampliação do número de cidades tem por objetivo,garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

Inovações

Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de mais de um órgão. Outra novidade é a busca pela “igualdade de oportunidades de acesso” aos cargos públicos efetivos.

“Queremos democratizar o acesso a essas vagas. Muitas pessoas sequer conseguiam prestar concursos porque precisavam se deslocar para outros estados, o que muitas vezes é muito dispendioso”, justificou a secretária.

Ao anunciar, em setembro de 2023, o novo processo seletivo, o Ministério da Gestão explicou que, no momento da inscrição, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis.

Provas e áreas de atuação

Na sequência, indicarão cargo ou carreira por ordem de preferência, entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha. A ideia apresentada inicialmente é de que a primeira etapa do concurso unificado seja em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro será aplicada uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos, de acordo com cada bloco temático.

As áreas de atuação anunciadas até o momento são: administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados, tecnologia e informação pública, além do nível intermediário.

Arthur Lira cancela presença em ato para lembrar 8 de janeiro

Arthur Lira cancela presença em ato para lembrar 8 de janeiro

@ebc

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a participação na cerimônia marcada para esta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que marca o primeiro ano dos atos golpistas de 8 de janeiro. De acordo com a assessoria da Câmara, o presidente da Casa informou que cancelou a presença devido a um problema de saúde na família.

Em uma rede social, Lira comentou sobre a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o deputado, o ataque e depredação contra o Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) “merecem ser permanentemente repudiados”.

“Todos os responsáveis devem ser punidos com o rigor da lei, dentro do devido processo legal. A liberdade de manifestação e o direito fundamental de protestar jamais podem se converter em violência e destruição. Devemos sempre celebrar a democracia e cuidar do futuro de nosso país”, escreveu.

Lira acrescentou que a Câmara tem dado exemplo por meio do diálogo, da busca de consensos e do respeito às minorias. O presidente da Casa ainda relembrou os projetos aprovados no último ano, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

“Todos esses avanços são a prova viva de que a democracia, exercida por cada um dos três poderes nos termos delimitados pela Constituição, é o único caminho possível para o desenvolvimento, prosperidade, geração de emprego e renda e bem estar dos brasileiros e brasileiras”, finalizou.

Proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato pela democracia desta segunda-feira deve contar com a participação dos presidentes do Congresso Nacional e STF, além de parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade.

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta segunda-feira uma exposição para marcar a data do 8 de janeiro. A mostra é composta por fotos do dia da invasão e exposição de objetos danificados pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

Centenas de voos paralizados nos EUA após problemas no Boeing 737 Max

Centenas de voos paralizados nos EUA após problemas no Boeing 737 Max

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Avião da 737 Max

8 de janeiro de 2024

O uso do avião Boeing 737 Max que estava sendo usado em voos para o Havaí, Estados Unidos, foi interrompido depois que uma luz de alerta que poderia indicar um problema de pressurização acendeu em três voos separados, disse uma autoridade federal no domingo.

A Alaska Airlines decidiu não utilizar a aeronave em voos longos sobre a água para que o avião “pudesse regressar muito rapidamente a um aeroporto” caso a luz de aviso voltasse a acender-se, disse a presidente do Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos, Jennifer Homendy, em entrevista coletiva no domingo à noite.

Homendy alertou que a luz de pressurização pode não estar relacionada ao incidente de sexta-feira, no qual um painel usado para cobrir uma saída de emergência se arrancou do Boeing 737 Max 9 enquanto voava a cerca de 3 milhas de altitude acima do Oregon.

O painel foi localizado no domingo perto de Portland, Oregon, por um professor que o encontrou em seu quintal, disse o chefe do National Transportation Safety Board (NTSB).

Homendy também deu novos detalhes sobre o cenário de caos ocorrido no avião e na cabine quando o painel voou, deixando um buraco na lateral do avião. Ninguém ficou ferido e o avião com 171 passageiros e seis tripulantes pousou em segurança em Portland.

A porta da cabine se abriu e a despressurização arrancou os fones de ouvido do copiloto, enquanto a capitã perdeu parte dos fones de ouvido. Um guia de referência rápida mantido perto da tripulação também voou, disse Homendy.

“Foi descrito como caótico e muito barulhento, entre o ar e tudo o que estava acontecendo ao seu redor, e foi muito violento”, disse ele.

Horas depois do incidente, a Administração Federal de Aviação (FAA) ordenou o aterramento de 171 modelos Max 9, incluindo todos da Alaska Airlines e United Airlines, até que pudessem ser inspecionados. A agência disse que a inspeção de cada avião pode levar de quatro a oito horas.

Alaska Airlines e United são as únicas empresas que utilizam este modelo nos Estados Unidos.

As duas empresas paralisaram novamente todos os seus aviões Boeing 737 Max 9 no domingo, enquanto aguardavam instruções sobre como realizar inspeções nas aeronaves para evitar outro incidente semelhante.

A Alaska Airlines devolveu 18 de suas 65 aeronaves 737 Max 9 ao serviço no sábado, menos de 24 horas após o incidente, mas a companhia aérea anunciou no domingo que recebeu um aviso da FAA de que inspeções adicionais podem ser necessárias nessas 18 aeronaves.

O Alasca informou que cancelou 170 voos – mais de 20% de sua programação – até a tarde, horário da Costa Oeste dos Estados Unidos, e que aguardava novas instruções da FAA. Por sua vez, a United Airlines informou que cancelou cerca de 180 voos no domingo, e que outros conseguiram operar após encontrar aeronaves que não foram afetadas pelas inspeções.

A United disse que estava esperando que a Boeing emitisse uma mensagem multioperadora, que é um boletim de serviço usado quando várias companhias aéreas precisam realizar trabalhos semelhantes em um determinado tipo de avião.

A Boeing está trabalhando no boletim, mas ainda não o submeteu à FAA, segundo uma pessoa a par da situação. A elaboração de um boletim técnico detalhado normalmente leva alguns dias, disse a pessoa, que falou sob condição de anonimato porque a empresa e os reguladores não falaram publicamente sobre o processo.

A Boeing não quis comentar.

A Boeing entregou 218 aeronaves Max 9 em todo o mundo, mas o pedido da FAA não cobre todas elas. Eles fazem parte das mais de 1.300 aeronaves Max – principalmente a variante Max 8 – que a empresa aeronáutica vendeu. O Max 8 e outras versões do Boeing 737 não foram afetados pela ordem da FAA de suspender o serviço até que as inspeções sejam realizadas.

Criado por mulheres, Movimento de Solos reúne 16 artistas no Rio

Criado por mulheres, Movimento de Solos reúne 16 artistas no Rio

@ebc

A Mostra Movimento de Solos estreia neste mês de janeiro no Teatro Municipal Domingos de Oliveira, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, com preços populares e promoções. Entre os dias 11 deste mês e 4 de fevereiro, 16 mulheres, entre atrizes, bailarinas e coreógrafas, entrarão em cena, apresentando variados solos femininos.

Participam do movimento Ana Carbatti, Daniele Avila Small, Danielle Anatólio, Denise Stutz, Inez Viana, Juliana França, Larissa Siqueira, Laura Samy, Liliane Rovaris, Maria Lucas, Mariana Pimentel, Nilda Andrade, Nyandra Fernandes, Soraya Ravenle, Tereza Seiblitz e Tracy Segal. Os espetáculos de teatro, dança e apresentações de processos estarão em cartaz de quinta-feira a domingo, às 17h e às 20h. A programação completa pode ser acessada aqui.

A programação inclui oficina teórica e prática de iluminação cênica com Lara Cunha, com início nesta segunda-feira (8), até o dia 31 de janeiro, das 14h às 20h. A oficina vai acompanhar toda a mostra, informou a atriz e idealizadora do Movimento de Solos, Daniele Avila Small.

“É uma oficina um pouco rara, porque é uma prática de iluminação cênica. Uma oportunidade que a gente não vê muito por aí, de pessoas que são do teatro ou que querem entrar nesse meio de trabalho e vão ter oportunidade de acompanhar todo o processo de montagem da luz dos espetáculos durante toda a mostra”, afirmou Daniele.

Atriz Danielle Anatólio, no espetáculo Lótus, na mostra Movimento de Solos. Foto George Magaraia/Divulgação

Lara Cunha é também atriz e iluminadora e tem muita experiência em fazer a coordenação técnica dos trabalhos. A oficina começa nos preparativos para a primeira estreia dos solos femininos. “Quem fizer a oficina vai ter oportunidade de aprender bastante sobre esse olhar do teatro a partir da luz de cena, que é uma parte bem encantadora do teatro”.

Proposta

Segundo Daniele, a proposta é “reunir espetáculos solos, monólogos, criados por mulheres, que têm mulheres em cena, e apresentar esses espetáculos para o público em uma atmosfera de troca de ideias, de colaboração de pensamentos, reunindo essas artistas e o público em um espaço de convivência, que é o Teatro Domingos de Oliveira”.

Dos 16 espetáculos de dança e teatro previstos, 11 já estrearam e cinco constituem apresentações de processo de criação cênica, “etapa anterior à estreia”, explicou a idealizadora da mostra. “É uma visão privilegiada de um momento da criação em que algumas coisas ainda estão sendo experimentadas, testadas”.

A abertura da mostra, no dia 11, às 20h, será com o espetáculo Ubirajara – uma cantoria, da atriz e cantora Soraya Ravenle, nascido a partir das cantorias da atriz na janela do prédio onde mora, em Botafogo, durante a pandemia de covid-19.

Daniele Avila Small disse que a mostra tem diferentes linguagens, mesmo dentro dos setores do teatro e dança. “São linguagens muito diferentes, em todos os aspectos. São criações bem pessoais que vêm de pesquisas muito individuais. Por isso, cada espetáculo é um mundo diferente”.

O encerramento será no dia 4 de fevereiro, às 20h, com a peça Ninguém sabe meu nome, da atriz Ana Carbatti. O espetáculo conta a história e as preocupações de uma mãe preta para educar o filho e prepará-lo para uma sociedade que não o reconhece como igual.

Mostra Movimento de Solos – Foto Carol Pires/Divulgação

O espaço coletivo, aberto na programação do verão carioca, permitirá que as atrizes, coreógrafas e bailarinas envolvidas possam mostrar os seus trabalhos e assistir umas às outras, articulando conversas, promovendo oficinas e compartilhamentos de processos.

Promoções

Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia entrada), mas existem duas opções de promoções, afirmou Daniele Avila Small. Para o programa duplo, que inclui duas peças no mesmo dia, às 17h e 20h, paga-se R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia entrada). Entre os dois horários, o público pode aproveitar descontos nos dois bares existentes no teatro. “A pessoa pode fazer um lanche, beber alguma coisa e depois ver o espetáculo, além de ficar nesse ambiente em que várias de nós vamos estar também”.

Há ainda o passaporte para cinco peças, no valor total de R$ 60, em dias a serem escolhidos pelo espectador, que resulta em R$ 12 por peça. A ideia é que o público acompanhe a mostra e não só um espetáculo, acrescentou Daniele.

Em 30 anos, delegacia especializada e prisões não resolvem Cracolândia

Em 30 anos, delegacia especializada e prisões não resolvem Cracolândia

@ebc

Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na região central da capital paulista. Em julho de 1995, o então governador Mário Covas assinou o decreto que criou o distrito policial, vinculado ao Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). Foi nesse ano que o termo Cracolândia começou a ser usado pelos grandes jornais paulistas para designar a aglomeração de pessoas que se formava nos bairros da Santa Ifigênia e dos Campos Elíseos para fumar a droga.

No início da década de 1990, o consumo e venda da cocaína em pedra, preparada para ser fumada já era noticiado na região. Porém, só algum tempo depois a ocupação de pessoas, a maioria em situação de rua, passou a ser chamada de Cracolândia pelos jornais, termo, segundo os veículos de comunicação, criado pelos próprios usuários e acabou por estigmatizá-los. .

A delegacia inaugurou as políticas de repressão contra o comércio e consumo da droga na região central de São Paulo. Em 2012, foi extinta por decreto pelo então governador Geraldo Alckmin.

Quase 30 anos depois, a Cracolândia ainda é alvo de ações policiais que parecem surtir pouco efeito no sentido de reduzir o uso ou a venda de drogas.

Mais de 5 mil boletins de ocorrência

Em 12 anos, até o final de 2023, o 3º Distrito Policial, dos Campos Elíseos, um dos que atende a região da Cracolândia, foram registrados 3.113 casos de tráfico, uma média de 259 por ano. Na 77ª Delegacia de Polícia, da Santa Cecília, também responsável por parte das ruas por onde circula a aglomeração de pessoas, foram pouco mais de 2 mil registros de tráfico ao longo desses anos, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo.

“Eu vejo [a Cracolândia] como um exemplo bem caricato mesmo da questão da guerra às drogas, um exemplo bem pontual, se confinou pessoas ali de certa maneira a uma região por conta da criminalização das drogas. E a criminalização impede que qualquer outro tipo de política que veja as drogas por uma visão não policial seja implementada”, analisa o pesquisador Almir Felitte, autor do livro A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?.

Dor e sofrimento

Após grandes operações policiais, vários prefeitos afirmaram que a Cracolândia havia sido extinta. Em 2008, Gilberto Kassab, que estava à frente do Executivo municipal, anunciou o fim das ruas tomadas por usuários de crack. Em janeiro de 2012, na gestão de Kassab seria realizada a Operação Dor e Sofrimento, quando as pessoas eram obrigadas a circular continuamente, não podendo se concentrar nas ruas, sendo impedidas pelos policiais, que lançavam bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes. O Ministério Público Estadual obteve uma liminar que proibiu a Polícia Militar de promover ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra pessoas desprotegidas socialmente.

Na ocasião, o então coordenador de Políticas sobre Drogas do governo estadual, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, disse que a repressão constante das pessoas nas ruas tinha a intenção de gerar “dor e sofrimento” para que elas buscassem atendimento nos serviços públicos.

Militante de direitos humanos e ativista na redução de danos na região desde 2011, Roberta Costa acompanhou de perto a operação. “Veja só, o Poder Público declara, sem papas na língua, que vai fazer uma operação para causar dor e sofrimento nessas pessoas já com tantos sofrimentos estruturais e pessoais, para ver se causando dor e sofrimento, elas saem dali, porque está atrapalhando a via pública e a estética da cidade”, contou.

“Parece absurdo, mas de lá para cá continua se fazendo mais ou menos a mesma coisa”, diz a ativista.

Outro fim da Cracolândia

“Fato importante e relevante é que quebramos o elo da área criminosa, que distribuía drogas aqui abertamente e vendiam drogas em um verdadeiro shopping center ao ar livre de drogas. Isso acabou e por isso declarei que foi o fim da Cracolândia”, disse o então prefeito João Doria, em maio de 2017. Havia acabado de ser realizada uma grande operação policial que envolveu mais de 900 agentes, especialmente da Polícia Civil.

“Teve toda aquela cena de guerra, com centenas de policiais chegando e destruindo as coisas das pessoas, com elas perdendo os pertences”, relembra Roberta Costa. Poucos dias depois, a aglomeração, concentrada na Rua Helvetia e na Alameda Dino Bueno, se instalou na Praça Princesa Isabel, a 900 metros do local inicial.

A violência se somou a um processo que, segundo a ativista, vinha ocorrendo desde o início do ano, desarticulação dos serviços de atendimento social e de saúde voltados à população sem proteção social. “Doria chegou e demitiu todos os trabalhadores que há anos conheciam aquelas pessoas. Eram pessoas que tinham mais vínculo, que conseguiam construir cuidados, políticas e mediações”, explica a militante, que também publicou uma tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a relação dos usuários de drogas com o local de consumo.

Moradia e renda

Era o fim da única experiência que, na análise do pesquisador Almir Felitte, se distanciava de uma abordagem essencialmente repressiva. “A prefeitura tentou ali impor uma visão mais de saúde pública, de questão de política de emprego”, destaca. Em 2014, a prefeitura de São Paulo criou o Programa De Braços Abertos, que atendeu cerca de 400 pessoas. A iniciativa se baseava na oferta de moradia em hotéis sociais, com renda a partir de frentes de trabalho da prefeitura. Era disponibilizado acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.

Mesmo com o esforço da gestão municipal em mudar a direção das políticas na região, Felitte acredita que a violência policial prejudicou os resultados do programa. “A prefeitura do [Fernando] Haddad veio com uma política de trazer uma visão de saúde pública à questão das drogas, enquanto o governo do estado continuava com a sua visão única e exclusivamente policial”, compara. “Por mais de uma vez, viu-se a Polícia Militar estadual ter ações que boicotaram essas políticas, ações violentas que acabaram atingindo até assistentes sociais, assistentes do município”, acrescenta.

A repressão se tornou o foco das ações desde então. Em 2021, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública estadual moveram uma ação contra a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia. O pedido foi embasado por material colhido durante quatro anos, além de uma série de vídeos feitos com câmera escondida pelo movimento A Craco Resiste, que mostram guardas promovendo agressões com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta de surpresa, contra pessoas distraídas ou até sentadas.

“É disso que se trata, de muita violência e de um gasto, uma desconsideração com o dinheiro público sem precedentes. Estão há 10 anos fazendo uma política muito onerosa, que todo mundo sabe que não funciona”, enfatiza Roberta. Levantamento do movimento mostrou que a GCM chegava a gastar R$ 14 mil em único dia em bombas de gás e balas de borracha.

São Paulo – Região entre a Estação da Luz e o Viaduto Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Operação Caronte

Em 2022, a Polícia Civil lançou a chamada Operação Caronte, apresentada como uma ação de “inteligência” para combate ao “tráfico de drogas” na região da Cracolândia. No entanto, um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que a maioria dos detidos eram pessoas em situação de rua, sendo que alguns sequer portavam drogas.

O trabalho analisou 641 registros de prisões feitas entre setembro e novembro de 2022. Dessas, 638 foram enquadradas somente no Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343 de 2006), que diz respeito ao porte de substâncias para consumo pessoal. Apesar da exigência legal de exame que comprove a existência da droga ilícita, em 74 casos, não foi apresentado o laudo toxicológico. Em 556 casos, foram apreendidos cachimbos com “resquícios e sujidades” de cocaína ou maconha e, em apenas oito, houve apreensão de drogas em alguma quantidade.

O começo da operação foi marcado pela dispersão do fluxo da Praça Princesa Isabel. Um levantamento do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Universidade de São Paulo, mostrou as pessoas se espalharem por 16 pontos dos bairros da República, Santa Ifigênia, Santa Cecília e Campos Elíseos.

“A gente vê só a reprodução dessa guerra, que como a gente pode ver, o máximo que ela consegue fazer é espalhar essa região para mais outros lugares, espalhar essas pessoas para mais outros lugares”, enfatiza Felitte.

A guerra às drogas, explica Felitte, é um conceito criado nos Estados Unidos na década de 1970 para enfrentamento ao consumo e comércio de drogas, a partir da lógica essencialmente repressiva, como o combate militar de um inimigo. “A gente vê que é uma política que, no melhor dos casos, sendo os dirigentes dessas políticas públicas bem intencionados, ela não funciona. No pior dos casos, que aí é a visão que eu tenho, ela funciona e funciona muito bem como uma forma de manter certos setores da sociedade, principalmente pessoas pobres, pessoas negras, numa situação de constante marginalização”, ressalta o especialista.

Em 2023, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo fez um balanço em que afirma que “tem concentrado esforços na luta contra a criminalidade e na revitalização do centro”. Segundo a pasta, foram presos quase 5,9 mil infratores, de janeiro a novembro, 26,8% mais do que no mesmo período de 2022. “Os índices de furtos registraram uma queda de 7,2%, enquanto os roubos diminuíram em 16,4%”, acrescenta a nota da secretaria.

Ações sem repressão

No ano passado, 40 organizações da sociedade civil realizaram o seminário Cracolândia em Emergência em que foram discutidas ações para a região que não passem pela repressão. A estruturação de um programa que promova a moradia como ação central e a criação de um espaço de uso seguro, a exemplo de outros países que lidaram com situações semelhantes, estavam entre as medidas debatidas.

Alguns dias antes do encontro, o o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo divulgou relatório avaliando a possibilidade da criação de seguro para consumo de drogas na capital paulista. O documento contextualiza que a medida estaria dentro da ética da redução de danos.