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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência

Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

Rio Grande do Sul tem alerta de perigo para chuvas e ciclone

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o sudoeste rio-grandense, área metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, grande Florianópolis, região metropolitana de Porto Alegre, sudeste rio-grandense, nordeste rio-grandense, centro oriental paranaense, norte catarinense, sul catarinense, norte pioneiro paranaense e região serrana.

Ciclone

Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou para um ciclone que também deve repercutir na região. “Esta segunda-feira deve ser uma segunda-feira difícil para alguns municípios aqui no estado. Tem um ciclone se formando no mar e que vai trazer ventos fortes e chuva para os municípios da região leste do estado”, disse, em vídeo postado no Instagram.

“Essa região deve ter um volume de chuvas que, segundo a sala de situação, não vai ser responsável por forte elevação do nível dos rios ou do Guaíba, por exemplo. Mas são municípios que já estão com os seus sistemas de drenagem muito impactados, como é o caso aqui da capital, Porto Alegre, e de municípios da região. Podem ter transtornos significativos por conta da chuva que vamos ter nesta sexta-feira e também em uma parte da terça-feira”, argumentou.

Transtornos

Segundo o governador, municípios gaúchos incluindo Pelotas, São José do Norte, São Lourenço e Rio Grande, que já têm trechos tomados por água da Lagoa dos Patos, também podem registrar “transtorno um pouco maior nesta segunda-feira”.

“Por isso, a gente pede a todos que, podendo evitar se deslocar, evitem deslocamentos na cidade por conta dos transtornos que poderão acontecer”, observou.

“A gente está com equipes nas ruas, segurança pública, bombeiros, defesa civil e brigada militar buscando dar contribuições aos municípios para manter as coisas sob controle, atender às pessoas que mais necessitam. Mas é importante contar com o alerta de todos e evitar se expor a riscos desnecessários”, concluiu o governador.

A saga de um cavalo vira símbolo de esperança em meio à catástrofe climática no Brasil

27 de maio de 2024

 

Imagens feitas por uma câmera de helicóptero estavam sendo transmitidas ao vivo pela TV brasileira, capturando um bairro inundado na cidade de Canoas, quando flagrou um cavalo encalhado parado em um telhado – a única parte visível do prédio acima da água. Estimar a altura do edifício, a altura da árvore à direita ou a profundidade abaixo da superfície era um desafio apenas olhando. Durante o breve período em que foi filmado, o cavalo ficou parado – frágil, exausto, mas resistente.

Canoas está localizada na região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. É uma das cidades mais afetadas de um estado que registrou 469 das 497 cidades afetadas até o dia 24 de maio. Lá, as enchentes que assolaram cidades em efeito dominó desde os últimos dias de abril atingiram com mais força no dia 4 de maio. a catástrofe deixou pelo menos 163 mortos, 63 desaparecidos, 581.638 deslocados e 2,3 milhões de afectados.

No dia 8 de maio, às 10h35, quando a câmera filmou o cavalo, ele provavelmente estava no quarto dia em pé no prédio, sem comida nem água; ele mal se movia, tentando manter o equilíbrio. O estado acabava de registrar 100 mortos nas enchentes. Algumas cidades foram retiradas do mapa, enquanto outras ainda estavam submersas, dificultando o cálculo dos danos.

Salvar o cavalo rapidamente se tornou uma missão crucial, desencadeando um pedido nacional de ajuda nas redes sociais e atraindo milhares de pessoas para participarem. Um influenciador tentou partilhar ideias para resgatar animais pesados ​​durante as cheias, enquanto outros procuravam apoio financeiro para alugar um helicóptero.

Mas para o povo gaúcho havia outra razão. O estado mais meridional do Brasil faz fronteira com a Argentina e o Uruguai, assim como o hábito de beber mate/chimarrão, tradições enraizadas no vínculo com a terra, no trabalho rural e nos cavalos.

A região ainda possui uma raça própria, o Crioulo ou Crioulo, o cavalo dos pampas, originado dos cavalos andaluzes e berberes, que foram introduzidos pelos espanhóis na América do Sul. É difícil retratar ou encontrar uma imagem folclórica de gaúchos sem um cavalo ao lado.

Antes da atual catástrofe climática, que se expandiu para outras cidades a partir do início de maio, a região teve 10 episódios de chuvas extremas, segundo Rodrigo Manzione, especialista da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo). Só em 2023, 80 pessoas morreram no estado por causa das enchentes. Algumas das cidades gravemente atingidas desta vez estavam em processo de recuperação após a destruição em Setembro passado.

Apesar do número de mortos, a catástrofe de maio de 2024 no Rio Grande do Sul já supera o número de mortes causadas pelo furacão Katrina em Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005. Enquanto o Katrina atingiu uma área de 2.400 quilômetros (1.491 milhas), no Rio Grande do Sul, as enchentes afetaram 3.800 quilômetros (2.362 milhas). Além disso, enquanto Nova Orleans registrou cerca de 400 mil pessoas deslocadas, o estado brasileiro já conta com mais de 500 mil.

Enquanto as notícias noticiavam colapsos, outras cidades atingidas, erros de manutenção e legislações que poderiam ter contribuído para a crise, o foco no cavalo que ainda resistia e nas pessoas que tentavam obter ajuda funcionou como uma espécie de raio de esperança no uma hora escura.

O cavalo também foi um dos 11 mil animais resgatados até agora das casas inundadas por voluntários e forças de segurança pública. Cães, gatos e outros animais resistiram durante dias, às vezes na água, até conseguirem ajuda. Nos prédios ao redor do cavalo encalhado filmado na TV, cães foram vistos nos telhados próximos.

Pela cor da pelagem, o cavalo foi apelidado de “Caramelo”, termo que os brasileiros costumam reservar para chamar com ternura um tipo de cachorro de rua muito comum e encontrado em todo o país. De acordo com uma lista de cores de pelagem de cavalos, porém, o termo correto seria, talvez, “torrado” (tostado).

No dia 9 de maio, temendo que não aguentasse muito mais e sabendo da mensagem que sua sobrevivência poderia passar naquele momento, nove bombeiros e seis veterinários conseguiram resgatá-lo usando um barco e o levaram para uma unidade da universidade Ulbra.

Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou o caso de Caramel durante evento:

‘‘Eu fui dormir inquieto com a imagem de um cavalo em cima de um telhado. Eu fico imaginando se aquele cavalo pensasse, como a gente imagina que são os pensamentos, o que aquele cavalo estava pensando. Sozinho, em cima de um telhado, não sei como a telha de brasilit não quebrou, e hoje fiquei sabendo que conseguiram salvar o cavalo.’’

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Global Voices. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Bombas russas matam e ferem dezenas de pessoas numa loja em Carcóvia

26 de maio de 2024

 

O ataque russo no sábado em Carcóvia causou pelo menos 14 mortos e dezenas de feridos num bombardeamento que atingiu uma loja de ferragens cheia de pessoas, disseram as autoridades ucranianas na manhã de domingo.

Duas bombas guiadas atingiram o hipermercado Epicentr DIY numa zona residencial da cidade provocando um grande incêndio.

Quarenta e três pessoas ficaram feridas, segundo o Ministério Público.

O presidente da câmara de Carcóvia, Ihor Terekhov, disse que cerca de 120 pessoas estavam na loja quando o local foi atingido por bombas russas.

“O ataque teve como alvo o centro comercial, onde havia muitas pessoas – isto é claramente terrorismo”, disse Terekhov.

Numa publicação na aplicação Telegram, o Ministro do Interior da Ucrânia Ihor Klymenko disse que 16 pessoas ainda estavam desaparecidas.

O Presidente francês Emmanuel Macron, escrevendo na plataforma de mídia X, denunciou o ataque à loja como “inaceitável.”

Um ataque separado com mísseis no início da noite atingiu uma área residencial edifício no centro da cidade de 1,3 milhão de habitantes. O número de feridos por aquele ataque subiu para 25 no domingo manhã.

O míssil deixou uma cratera com vários metros de profundidade no passeio ao pé do prédio.

Do outro lado da fronteira, na região russa de Belgorod, o governador regional disse que quatro residentes morreram em ataques ucranianos.

Fonte
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Brasília recebe primeira Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência

Quem aproveitou a tarde de sol e calor para visitar a região da Torre de TV, no centro de Brasília, neste domingo (26), encontrou uma série de apresentações artísticas com grupos formados exclusivamente por pessoas com deficiência (PcD).

Break dance em cadeira de rodas, banda de percussão formada por pessoas surdas e declamação de poesias são algumas das atrações que transformaram o centro da capital do país em ponto de encontro e convivência para PcD’s.

Um dos fundadores da parada, o soteropolitano Marcelo Zig, explica que a ideia é ocupar um espaço de alta visitação com uma programação cultural toda formada por pessoas com deficiência.

“Ela é originalmente uma manifestação de pessoas com deficiência para pessoas com deficiência”, afirmou Marcelo Zig. “É um evento em que todos os setores têm a participação de pessoas com deficiência, na organização, na realização e na apresentação”.

A primeira Parada do Orgulho PcD do Brasil ocorreu em setembro, em São Paulo, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Com o sucesso, os organizadores buscam agora replicar o evento em outras cidades. Além de Brasília, a parada já ocorreu em Salvador e no mês que vem segue para Belo Horizonte. Em setembro, ocorre a segunda edição na capital paulista.

“É a melhor experiência essa oportunidade para gente ter esse sentimento de pertencimento. Nunca imaginei que isso poderia ser possível”, relatou Inês Salvínia, de 24 anos, que é cega e moradora de Sobradinho, no entorno de Brasília.

“É uma oportunidade que a gente tem de as pessoas se conhecerem, se conectarem, conversar e projetar futuros, e também de PcDs interagirem com pessoas sem deficiência”, completou.

Além da programação cultural neste domingo, que segue até a noite, a 1ª Parada do Orgulho PcD de Brasília contará ainda com uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na próxima terça-feira (28).

RS suspende aulas em três cidades por causa de previsão de chuvas

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão das aulas nas próximas segunda-feira (27) e terça-feira (28) nas cidades de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. A medida foi adotada por causa da previsão de fortes chuvas nos próximos dias. 

“Em virtude da previsão meteorológica de mais chuva e em consonância com as redes municipais de educação, estamos suspendendo as aulas na rede estadual nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira dessa semana”, informou o vice-governador Gabriel Souza, nas redes sociais. 

Na capital gaúcha, as escolas, públicas e privadas, estão fechadas para os alunos desde sexta-feira (4) em razão da volta dos temporais na cidade. 

Previsão do tempo

O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Escolas e alunos afetados

De acordo com levantamento do estado, divulgado neste domingo (26), 246.437 estudantes ainda não voltaram às aulas por causa das enchentes que devastaram o estado, o número corresponde a 33% de todos os estudantes. No caso de  91.324, não há data de retorno prevista. 

Em seis cidades, a volta às aulas está suspensa desde a última sexta-feira (24). São elas: Porto Alegre, São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Santana do Livramento e Gravataí. 

No total, conforme os dados, 1.065 escolas em 205 municípios foram afetadas de algum forma pela tragédia: sofreram danos, estão funcionando como abrigos ou têm problemas de transporte e acesso. Elas são responsáveis por 381.231 estudantes. 

Ajuda humanitária deve começar a entrar em Gaza pela passagem de Kerem

Cerca de 200 caminhões de ajuda humanitária, incluindo quatro veículos de combustível, deverão entrar em Gaza neste domingo (26) através da passagem de fronteira de Kerem Shalom, disse à Reuters Khaled Zayed, chefe da Sociedade do Crescente Vermelho Egípcio no Sinai do Norte.

A Al Qaeda News TV, afiliada ao governo egípcio, compartilhou um vídeo no site de mídia social X do que disse serem os caminhões de ajuda quando eles entraram no cruzamento.

A passagem fronteiriça de Rafah, que era o principal ponto de entrada em Gaza para ajuda humanitária e fornecimentos comerciais, está fechada há quase três semanas, desde que Israel assumiu o controle do lado palestino da passagem, ao mesmo tempo que intensificou a sua ofensiva militar na área no dia 6 de maio.

Alguns fornecimentos de alimentos com destino a Gaza começaram a apodrecer com o encerramento da passagem de Rafah.

O Egito e os EUA concordaram em 24 de maio em enviar ajuda através da passagem próxima de Kerem Shalom, em Israel, até que sejam tomadas medidas legais para reabrir Rafah pelo lado palestino, disse a presidência egípcia.

Um monitor global alertou para a fome iminente em partes de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas.

* Texto de Jaidaa Taha

* É proibida reprodução deste conteúdo

Soacha perde o seu principal monumento rupestre

26 de maio de 2024

 

Nos últimos dias, os habitantes do município de Soacha, na Colômbia, estão consternados com os danos que recebeu a sua principal pedra de arte rupestre conhecida como El Varón del Sol (também conhecido Dios Varón), localizada na área rural do Corregimento 1 nas fronteiras Panamá e Fusungá.

O extinto monumento, que nos últimos meses estava sendo ameaçado pela crescente urbanização informal da periferia da cidade nas mãos de mafiosos provocadores pela destruição de seu património ecológico vizinho, desta vez recebeu um golpe de misericórdia após o despejo empreendido pelas autoridades municipais em uma tentativa de protegê-lo destes últimos, ao qual vândalos empreenderam a destruição do desenho com tinta preta e adicionando as iniciais FCR, causando tristeza e repúdio não só dos soachunos, mas de artistas, parlamentares e historiadores do país.

É inaceitável! Se um despejo foi planeado, por por que não foram tomadas medidas de proteção para este emblema histórico? Não podemos recuperar o que foi perdido. Exijo respostas sobre o plano de manejo arqueológico e as ações tomadas pelo prefeito de Soacha, Julián Perico, este ano e em administrações anteriores

Leider Alexandra Vásquez Ochoa, representante da câmara por Cundinamarca

O Varón (homem), como é conhecido pelos locais e especialistas de arte, tinha uma importância histórica considerável desde que o território começou a ser povoado há 12.000 anos, só foi descoberto pelo engenheiro Miguel Triana em 1923. Nos últimos anos, tornou-se um sinal de identidade pelo qual caracteriza o município, mas após o ataque, funcionários do Instituto Colombiano de Antropologia e História (INCANH) advertiram que o dano poderia ser irreversível, enquanto o prefeito Julián Sánchez “Perico” iniciou a denúncia por danos ao património cultural perante a Procuradoria Geral da nação, advertindo que não nos deixaremos amedrontar pelos provocadores que buscam fazer presença em nossa cidade e que afetaram nosso património, atacando a pedra do Dios Varón. O desenvolvimento informal não terá lugar no nosso território!.

Imagem da Piedra del Varón del Sol (Pedra do Homem do Sol) tirada em 2022.
Imagem: Foto:Botas Kiritobi.
 
 
 
 
 
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Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Soacha pierde su principal monumento rupestre”, proveniente de Wikinotícias em Espanhol em sua versão de 8 de maio de 2024.

Rapper denuncia apagamento da presença negra em enchentes no RS

Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na América Latina, localizado na zona norte de Porto Alegre, se tornou um espaço importante na logística de coleta e distribuição de doações às famílias afetadas pela enchente na região metropolitana da capital gaúcha.

Museu da Cultura Hip Hop tornou-se central para recebimento e destinação de doações no RS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem dá as coordenadas na ação, que envolve dezenas de pessoas, é o ativista, rapper e MC Rafa Rafuagi, uma das principais referências da cultura de periferia no Rio Grande do Sul. Ali, em pouco mais de três semanas de emergência climática, foram 200 toneladas de itens como roupas, cobertores, camas, colchões, água, alimentos, entre outros, escoados para as regiões mais atingidas de pelo menos 10 municípios do estado.

“A gente está na fase da retomada dos lares. Não estamos na fase mais crítica, quando tinha falta de alimento, de água, de tudo”, descreve Rafuagi, que recebeu a reportagem da Agência Brasil na manhã de sábado (25), na sede do museu, onde comandava a saída de mais um caminhão de entrega, repleto de colchões e roupas de cama, com destino a Canoas.

Ele próprio viveu na pele essa fase dramática do estado.

“Quando tu tá vendo a água subir, parece cena do [filme] Titanic, as pessoas com coisas na mão tentando correr para salvar algo, as mães com crianças no colo. Um vizinho me ajudou a subir a geladeira, os móveis, mas não adiantou nada. Foi tudo perdido”, conta.

Rafuagi, 36 anos, é porto-alegrense de nascimento, mas cresceu em Esteio, na região metropolitana, onde fundou uma Casa de Cultura Hip Hop. O espaço é a semente do que veio a ser o museu, e berço de um ativismo que teve seu ápice no ano passado, quando rapper foi figura central na cerimônia que marcou a edição, pelo governo federal, de um decreto de fomento da cultura periférica e apresentação de um projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Hip Hop no Brasil. Cultura preta por excelência, forjada nas periferias das metrópoles, o Hip Hop que corre nas veias de Rafuagi o faz denunciar o apagamento da presença afro-gaúcha em contexto de grande sofrimento da população.    

Inaugurado em 2023, o Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul conta a história do gênero no estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Há cerca de 10 dias, em uma visita a São Leopoldo, outra cidade da região metropolitana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a expressiva presença de pessoas negras no do Rio Grande do Sul, sobretudo as vítimas da enchente, após visitar abrigo e ver imagens na televisão.

“Em São Leopoldo, onde o presidente estava, uma das maiores periferias é a Feitoria, bairro mais populoso da cidade, com dezenas de milhares de pessoas negras. (…) A enchente revelou, talvez, uma das faces que escancara tudo isso. Não estou dizendo que são majoritariamente pessoas negras, acho que todo mundo perdeu igual, e não estou aqui para dizer que um perdeu mais e outro perdeu menos. Todo mundo perdeu igual, infelizmente”, diz Rafuagi.

Apesar disso, argumenta, há um apagamento que recai sobre a pele negra quando se pensa no Rio Grande do Sul. Ele cita, por exemplo, que um programa de televisão foi dedicado a artistas gaúchos, porém só havia a presença de brancos e representantes de gêneros não periféricos. 

“Populares [os artistas], talvez, mas não periféricos. Nesse sentido, a gente vê que é importante mostrar essa participação do negro na construção do estado e na ação própria emergencial que estamos vivendo”, acrescenta.

Racismo ambiental

Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda e de raça nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe. As áreas mais alagadas foram, principalmente, as mais pobres, com impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% dos habitantes do estado, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população preta e parda, geralmente acima da média dos municípios. É o caso de bairros como Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto Alegre, e de Mathias Velho, em Canoas.

“Existe uma questão de racismo ambiental na cidade que está relacionado à catástrofe, essa relação de falta de lugares mais arborizados e as periferias estarem viradas em concreto, não terem praças. Se a gente for no Sarandi, que é o bairro que mais alagou [em Porto Alegre], são pouquíssimos espaços de lazer, espaços arborizados ou espaço que, de fato, as pessoas possam pensar em ações coletivas, como hortas comunitárias, uma ação popular. Não há um plano que pense a mudança desse paradigma, de construir mais espaços que possam pensar a qualidade do ar”, analisa Rafuagi.

Para ele, isso se combina de forma perversa com um negacionismo científico que predominou nas políticas públicas no estado.

Rafa Rafuagi aponta ainda negligência nos alertas de evacuação por causa de rompimento de diques, o que impediu que os moradores conseguissem salvar bens e sair das casas antes das inundações, além da falta de manutenção do sistema de prevenção nas áreas mais pobres. “Houve uma negligência, tanto da informação, da questão de alertas, de rompimento de diques. […] Há, no estado mais racista do Brasil, um negacionismo sobre a questão, de que não é investimento a questão ambiental, mas custo”.

Negritude gaúcha

Embora normalmente associado à colonização europeia branca do século 19, o Rio Grande do Sul é terra de nomes fundamentais do movimento negro, como o poeta e escritor Oliveira Silveira (1941-2009), um dos criadores do Grupo Palmares, que idealizou o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como o Dia da Consciência Negra, em detrimento do 13 de maio, data da Abolição da Escravidão.

E de Petronilha Silva, professora porto-alegrense, relatora no Conselho Nacional de Educação do projeto que tornou obrigatória o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos das instituições de educação básica, com a edição da Lei 10.639, em 2003, até hoje não plenamente cumprida.

Na história da construção do próprio estado, foram pretos escravizados que compuseram a lendária infantaria dos Lanceiros Negros, que formou parte do exército gaúcho na Revolução Farroupilha, mas que mais tarde acabaram sendo chacinados em uma emboscada preparada pelo exército imperial comandando por Duque de Caxias. Muitos historiadores vinculam o massacre dos Porongos, como ficou conhecida a emboscada, a uma ação orquestrada em acordo com o chefe militar dos farrapos, David Canabarro, o que facilitou um acordo de paz entre a elite rio-grandense e o Império.   

“É fundamental que haja um processo de oportunizar que a história do negro do Rio Grande do Sul possa ganhar escala nacional, uma evidência mais forte. Porque isso, inclusive, gera um processo inverso que os brancos xenofóbicos racistas gaúchos fazem com o Norte e Nordeste. Por exemplo, agora, com a enchente, tinha muita gente falando: ‘ah, por que ajudar o Sul? O Sul só tem branco, o Sul não sei o quê’. E esquecem que existem negros, um monte de terreiro de matriz africana aqui no Sul”.

“Agora, de fato, os negros não são a maioria da população no estado. Eles estão espalhados em regiões que não são, em grande parte, na área metropolitana, embora haja muitos negros na metropolitana. Esses negros estão na região sul do estado, que foi o caminho da migração durante a escravização, o porto de Rio Grande [litoral sul] como ponto de entrada. E eles ficaram mais por ali: Tapes, Camaquã, Aram Baré, Cangussu, Turuçu, Cristal, Pelotas, Rio Grande e Jaguarão. Em todas essas regiões, a população é negra, majoritariamente. Por outro lado, na região da Serra [Gaúcha], que são lugares majoritariamente mais brancos, por causa das colônias italiana e alemã, onde se assentaram e tiveram seus privilégios, não são tão habitadas por negros”, explica o rapper.

Afroturismo

Rafuagi prevê a retomada da programação normal do Museu da Cultura Hip Hop já na próxima semana. Até e eclosão das enchentes, o espaço recebia um média de 1 mil visitantes por semana, a maioria estudantes do ensino básico. Com cerca de 4 mil metros quadrados, o espaço conta com a exibição de mais de 500 artefatos, painéis e arquivos digitais que contextualizam a história do hip hop no estado, no Brasil e no mundo. Além disso, na área externa, há quadra, um multipalco, sala de oficinas e uma horta que produz frutas e hortaliças doadas para comunidades.

 Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul recebe 1 mil visitantes por semana. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A equipe do museu agora pretende dar andamento a um projeto que prevê a estruturação de um roteiro turístico de cultura negra em Porto Alegre, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Esse afroturismo busca conectar pontos de memória ou ação prática do movimento negro, em todo o Brasil, para que as pessoas quando vierem aqui não irem apenas a Gramado, um lugar branco e europeu. Virem no Museu do Hip Hop, irem no galpão cultural no Morro da Cruz, na casa do Hip Hop em Esteio, irem lá no pavilhão eco sustentável na Restinga, que é um bairro periférico daqui”, propõe o MC gaúcho.

Número de mortes causadas pelas chuvas no RS sobe para 169

O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (26) registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.

Mais de 2,3 milhões foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.

Apesar das chuvas fortes terem dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.

Os serviços meteorológicos ainda preveem novas chuvas no estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.

Em todo o estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.

Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).