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Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

@ebc

Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

Sessão híbrida

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

Confira os principais pontos retirados da versão final da reforma tributária:

Cesta básica estendida
• Fim da lista de produtos que teriam alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão. Segundo o relator, esses produtos já são beneficiados com a redução, na mesma magnitude, para insumos agropecuários. A cesta básica será tributada da seguinte forma:
— cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome;
— cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.

Regimes especiais
• Retirada dos seguintes setores dos regimes específicos (com impostos a serem definidos depois da reforma):
— saneamento básico;
— transporte aéreo;
— microgeração de energia.

Zona Franca de Manaus
• Retorno do imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca;
• Senado tinha trocado imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Poderes do Senado
• Senado deixará de:
— definir a alíquota sobre combustíveis;
— sabatinar e aprovar o presidente do futuro Comitê Gestor, órgão formado por representantes dos estados e dos municípios que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Auditores fiscais
• estados e municípios não poderão mais aprovar leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• governadores e prefeitos pressionavam pela retirada desse ponto, para não pressionar contas públicas locais.

Premiação
• Retirada da premiação a estados e municípios que elevarem a arrecadação.

Pontos mantidos
• Profissionais liberais com atividades regulamentadas
— pagarão 70% da alíquota-padrão do IVA;
— apesar de pressões de economistas, relator manteve o ponto. Dispositivo, na prática, beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional.

• Montadoras
— prorrogação até 2032 do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
— Câmara tinha derrubado benefício, mas Senado o manteve;
— estados do Sul e do Sudeste discordaram da prorrogação;
— acordo com PL para apresentação de destaque durante votação que pode retirar esse trecho da reforma.

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

@ebc

O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região.

A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados.

Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não há risco de induzir a doença.

Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos pela doença no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte.

Podem tomar a vacinar:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Trabalhadores da Saúde

Gestantes;

Puérperas;

Professores dos ensinos básico e superior;

Povos indígenas;

Idosos com 60 anos ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, inclusive adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

Estratégia inédita no Brasil

A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo respeitar as diversidades regionais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

@ebc

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou, nesta quarta-feira (13), R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios de petróleo nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de exploração.

O montante arrecadado pela ANP com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias. No conjunto, os lances vencedores se comprometeram com R$ 2,01 bilhões em investimentos na fase de exploração.

As áreas ofertadas pela ANP fazem parte do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, e ficam fora do Polígono do Pré-Sal.

São campos marítimos e terrestres, incluindo a área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas. Acumulações marginais são campos onde a produção de petróleo está inativa ou foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.

Ao todo, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados (km²) – aproximadamente o tamanho do Espírito Santo.

Petrobras

Uma das grandes participantes foi a Petrobras, que arrematou 29 blocos, todos na Bacia de Pelotas, na Região Sul. A estatal deu preferência para participar por meio de consórcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros três tiveram, além da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas já integravam outras parcerias com a Petrobras.

O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões. Os 29 blocos arrematados se somam ao portfólio da estatal, que conta com 47 blocos. Isso significa que os cerca de 20 mil km² adquiridos fazem a área exploratória total da companhia saltar para 50 mil km².

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a atuação da estatal, com 100% de aproveitamento, ou seja, levou todos os blocos que quis. Prates classificou a Bacia de Pelotas de uma nova fronteira para a estatal.

“A gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que é necessário de consumo de petróleo ainda para as próximas três, quatro, cinco décadas”, disse.

Prates considera que as áreas nos litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina têm menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental e demoras.

“É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais”, avaliou.

Um fator que explica o interesse da Petrobras na região são descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul.

“Esses continentes estavam juntos, então esse processo é constante na cabeça dos geólogos”, disse Prates, se referindo a características físicas que assemelham as duas costas geográficas.

A outra empresa que arrematou áreas na Bacia de Pelotas é a Chevron Brasil, com 15 blocos.

Concorrência

Ao todo, 21 empresas tinham apresentado declarações de interesse e garantias para participarem do certame, que foi no modelo envelope fechado, quando os concorrentes não tomam conhecimento dos valores oferecidos pelos demais. Dessas, 17 fizeram lances, e 15 arremataram blocos, sendo seis estrangeiras.

São critérios para a disputa o valor oferecido como bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo – atividades que a empresa se compromete a executar durante a fase de exploração. É declarado vencedor o concorrente que tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos a esses dois critérios.

Para áreas com acumulações marginais, o bônus de assinatura é o único critério, vencendo a licitante que ofertar o maior valor. A área de Japiim foi arrematada pelo consórcio formado pela Eneva e ATEM Participações, único interessando no certame. O bônus oferecido foi de R$ 165 mil.

Novata

Uma surpresa no leilão foi a empresa Elysian, criada em agosto deste ano com o objetivo específico de participar do leilão. Ela pertence ao empresário Ernani Machado, que nunca teve experiência na indústria do petróleo e arrematou mais de 100 blocos nas bacias de Potigar, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas, se comprometendo com cerca de R$ 12 milhões em bônus de assinatura.

A empresa de Belo Horizonte não tem funcionários fixos. Conta apenas com sete consultores. De acordo com o empresário, o fato de ter vencido a disputa por dezenas de blocos não o preocupa.

“São várias áreas porque a minha probabilidade de ter petróleo em todas é um milagre de Deus. Então, eu tenho que levar em consideração que eu terei sucesso em 20% das áreas.”

Segundo o empresário, 40 pessoas devem ser contratadas nos próximos dias. A empresa precisará cumprir os investimentos mínimos de exploração – cerca de R$ 400 milhões – dentro de cinco anos.

“O que eu faço é criar tecnologias, e que essas novas tecnologias sejam aplicáveis em determinados setores. Esse é o nosso objetivo neste momento, fazer novas tecnologias com parceria com universidades, inclusive”, disse o dono da Elysian, que afirmou ter dinheiro próprio e de parceiros para bancar o investimento.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, confirmou que a Elysian estava apta a participar da concorrência pública. “A empresa apresentou as garantias. Se não, não teria sido nem qualificada para o leilão. Atendeu às exigências do edital. Aportou recursos para habilitá-la para dar os lances que deu.”

Saboia acrescentou que, em uma segunda fase, a Elysian precisará apresentar mais informações.

“Ela vai ter que comprovar condições técnicas e econômico-financeiras que são necessárias para empreender tudo aquilo que se comprometeu a fazer em termos de investimento”, disse.

Autossuficiência

Na abertura do leilão, Rodolfo Saboia defendeu a realização do certame em um momento em que o mundo busca uma transição energética voltada para fontes de energia sustentáveis.

“A dependência que o Brasil e o mundo têm do petróleo e do gás não será eliminada em cinco ou dez anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na próxima década não será o fim do uso do petróleo no Brasil, mas o retorno à dependência externa de outros países produtores” disse.

Para enfatizar a defesa da exploração do combustível fóssil, Saboia acrescentou que a exportação de petróleo somou US$ 42,5 bilhões em 2022. “Quase metade do saldo da balança comercial brasileira advém exclusivamente do petróleo exportado”, afirmou.

Transição energética

Além disso, segundo o diretor da ANP, União, estados e municípios receberam R$ 118 bilhões em royalties e participações especiais pagas pelas companhias de petróleo no ano passado. “Esse valor aproxima-se a todo o orçamento da pasta de Educação do governo federal no mesmo ano”, comparou.

Para Saboia, não há contradição entre exploração de petróleo e transição energética. “A indústria do petróleo contribui para a arrecadação de recursos essenciais para a execução de políticas públicas para a educação, saúde, segurança pública e redução da pobreza e, inclusive, para financiar a própria transição energética”, disse.

Regime de concessão

As empresas vencedoras do 4º OPC assinarão contratos no regime de concessão. Nessa modalidade, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, a petrolífera pagará royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção). Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.

Esse contrato é diferente do exercido nas áreas do pré-sal, onde acontece o regime de partilha. No pré-sal, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União. Ainda nesta quarta-feira, a ANP realizará o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que inclui blocos no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).

Áreas de preservação

O leilão desta quarta-feira enfrentou oposição de instituições da sociedade civil ligadas a questões ambientais. Na última quarta-feira (6), o Instituto Arayara divulgou um relatório que apontava que blocos ofertados pela ANP ameaçavam territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação.

Além de terem impetrado seis ações civis públicas na Justiça Federal contra o certame, os ativistas organizaram uma manifestação em frente ao hotel antes do leilão.

Oferta permanente

Os leilões de setores com blocos exploratórios de petróleo realizados nesta quarta-feira pela ANP fazem parte da oferta permanente, principal modalidade de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. Nesse formato, existe uma oferta contínua de áreas exploratórias. Assim, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações tradicional, que é feita de acordo com calendário de interesse do governo.

Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada. Esse modelo é considerado mais atrativo, em especial, para pequenas e médias empresas.

Desde que a exploração de petróleo no Brasil deixou de ser um monopólio da Petrobras, no fim da década de 1990, o Brasil realizou 33 rodadas de licitações de campos de exploração. De 1999 até o início dos leilões desta quarta-feira, o governo federal tinha arrecadado R$ 148 bilhões em bônus de assinatura pagos pelas empresas vencedoras das licitações.

Nesse período, o Brasil saltou do 18º para o nono lugar no ranking dos países produtores de petróleo e condensado (tipo muito leve de óleo). A produção cresceu de 970 mil barris por dia para 3,5 milhões por dia.

*Colaborou Cristina Indio do Brasil // Matéria ampliada às 17h28 para acréscimo das declarações do diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, sobre a empresa Elysian

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

@ebc

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.

Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.

Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.

A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, ampliando a paridade de gênero para postos como assessorias especiais das presidências dos tribunais, posições preenchidas por servidores, como chefias de departamento, e inclusive na contratação de estagiários e terceirizados.

O texto chancelado pela maioria amplia a paridade de gênero para incluir também cargos de confiança e de assessoramento da alta administração dos tribunais, como ouvidorias e corregedorias, postos ocupados por magistrados. A proposição abarca ainda a designação para conselhos, comitês e comissões, como as de concurso.

Em setembro, mesmo sob resistência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o CNJ aprovou a paridade de gênero como critério obrigatório para a promoção de magistrados. Pela decisão, todos os tribunais do país devem utilizar uma lista exclusiva para mulheres, alternadamente com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Acordo

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter conversado pessoalmente com todos os presidentes de tribunais do país para dirimir as resistências.

Após as conversas, a relatora da proposição, conselheira Salise Sanchotene, fez alterações no texto para incluir regras de transição, por sugestão dos integrantes do Consepre, de modo a suavizar a implantação da medida. O inteiro teor da proposta ainda não foi divulgado pelo CNJ.

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

@ebc

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União.

Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.

No caso da União, por exemplo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou as condições de negociação por meio de edital lançado no mês passado. São elegíveis à adesão dívidas tributárias de até R$ 50 milhões.

As condições de descontos e parcelamentos variam. No caso dos inscritos na dívida ativa da União, por exemplo, é possível regularizar a situação com o pagamento de 6% de entrada e até 114 prestações mensais, podendo haver até 100% de desconto no valor de juros, multas e encargos legais.

No caso das dívidas federais, a adesão às condições especiais pode ser feita no portal Regularize, da PGFN, desde as 8h desta segunda-feira (3).

Dados de 2023 do relatório Justiça em Números, mostram que as execuções fiscais – dívidas tributárias reconhecidas e em fase de cobrança – são 34% de todos os casos pendentes na Justiça, ou 27,3 milhões de processos.

Além da União, outros grande litigantes tributários aderiram à semana de negociação, entre eles a cidade de São Paulo, que sozinha figura como parte em 836.279 processos de execução fiscal. Participa também Salvador, com estoque de 359.155 processos de cobrança de impostos.

Para negociações com os fiscos locais, o contribuinte deve buscar o Tribunal de Justiça de seu estado, onde os mutirões estarão sendo realizados.

Para marcar o lançamento da iniciativa, o CNJ organizou um seminário sobre a Semana Nacional de Regularização, que pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

@ebc

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas.

A diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) da PUC-Rio, Irene Rizzini, destaca que a declaração afirma que todas as pessoas devem ter capacidade de gozar dos direitos previstos no texto, como diz o Artigo 2, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Entretanto, isso não ocorre nem mesmo nas primeiras horas de vida.

“Ao nascer, a criança precisa ser muito bem cuidada, porque ela nasce com muitos potenciais. Mas para atingir esses potenciais, precisa comer bem, precisa de afeto, de cuidados, ela precisa se sentir protegida, se sentir segura, né? O dinheiro é importante para assegurar que ela tenha uma casa, que nessa casa ela tenha alimentação para o corpo desenvolver, para o cérebro desenvolver”, diz Rizzini.

De acordo com Rizzini, que também é professora do Departamento de Serviço Social da PUC, há uma impressão de que apenas os mais necessitados precisam ter os direitos expressos, quando, segundo a diretora, a responsabilidade é compartilhada por toda a sociedade.

Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Há uma distorção muito grande sobre isso no próprio entendimento dos direitos. É como se só aqueles que são mais pobres e que têm seus direitos mais claramente violados precisassem desses direitos. Não é isso que a Declaração Universal diz. A nossa desigualdade mostra a nossa ignorância em relação à possibilidade de compartilhar e viver em sociedade”, explica.

Crianças

Quanto à infância, especificamente, a professora relembra que a primeira Declaração dos Direitos da Criança é de 1924, e que os estatutos das agências especializadas colocam que “a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços”. Enquanto no Brasil, a legislação ainda criminalizava as crianças pobres, com o Código de Menores de 1927.

“Três anos depois da Declaração Universal de Direitos da Criança, o Brasil ainda estava no minorismo, né? A criança enquanto menor abandonado e delinquente. Nós precisamos sair dos anos de ditadura militar, voltar toda a discussão de uma nova Constituição, com uma militância muito forte em relação à população infantil e adolescente. Principalmente porque nós tínhamos ainda grandes orfanatos lotados de crianças que não eram órfãs, eram apenas pobres e vistas como menores. Essa virada só foi acontecer, marcadamente, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Rizzini destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de julho de 1990, só foi aprovado após a Declaração dos Direitos da Criança, proclamado pela ONU em 1989, e da Constituição Federal de 1988, que previa a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, em seu Artigo 227, além de incluir a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado pelo bem-estar deles.

“Esse é o grande salto do ECA e dos anos 80, de dizer ‘não vamos culpabilizar a família’. Se essa família não está conseguindo prover tudo que aquela criança precisa, ela também precisa ser cuidada, ela precisa ter trabalho, ter uma moradia digna. Ela não pode ficar todos os dias preocupada se a casa vai cair, se amanhã não tem comida na mesa. Esse tipo de coisa é responsabilidade do Estado”.

Ela destaca o avanço legislativo do Brasil com a aprovação, em 2016, do Marco Legal da Primeira Infância, que determina atenção especial aos primeiros anos de vida.

“É uma coisa muito nova, em que o Brasil começa a dizer que as crianças, quando são pequenininhas, se elas não tiveram um bom começo de vida, se elas não se alimentarem, não puderem ter acesso à saúde, à educação, vai ficar mais difícil para elas. Isso é política pública pensando também no futuro do país. Nós estamos falando em transferência de rendam, em redistribuição de renda que precisa ser feita nesse país”, explica.

Defensora pública do estado do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda – Tânia Rego

Porém, mesmo com tantas declarações e leis determinando o acesso aos direitos mínimos para cada pessoa viver dignamente, nem todos conseguem acessar questões básicas como alimentação e água potável. Para a defensora pública Andréa Sepúlveda, os direitos no papel são importantes para que se possa exigir, até mesmo na Justiça, que eles sejam cumpridos.

“Eu falo que os direitos são como superpoderes, porque eles são instrumentos. Se eles fossem totalmente implementados, a gente teria a sociedade ideal. Mas a gente vive em sociedade onde tudo se relaciona a poder, então quanto mais poder um determinado grupo tem na sociedade, mais os direitos daquelas pessoas são assegurados. As pessoas que estão vivendo na pobreza, que não têm o poder político ou econômico, não conseguem virar essa chave. Por isso é muito importante que a gente tenha movimentos sociais, que a gente tenha educação para a política, para os direitos, para que as pessoas saibam que elas podem lutar pelos seus direitos”, defende.

Conferência

Irene Rizzini destaca a participação dos jovens e crianças na elaboração das políticas públicas. Em abril, será realizada em Brasília a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Em todo o município tem um conselho, e tem uma conferência livre, onde as crianças podem inclusive organizar sua conferência. Depois tem as conferências municipais que vão discutir o que as crianças acham que é importante incluir. E aí são eleitos delegados, os representantes de cada estado que vão estar em Brasília. Vai estar lotado, são centenas de crianças e adolescentes que participam com adultos, é uma coisa muito linda, que dá muita esperança pra gente, apesar dos imensos desafios desse país”, disse.

Podcast

Para marcar os 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a Radiogência Nacional lançou neste domingo o podcast Crianças Sabidas. Neste primeiro episódio da produção, que vai trazer o formato jornalístico voltado para o público infantil, o tema é a declaração.

Com produção e roteiro da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast explica de uma forma lúdica e com linguagem acessível para as crianças o que são os direitos humanos e os artigos da declaração. A menina Maria Eduarda, de 8 anos de idade, neta da jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde, participa da locução do podcast.

O trabalho vem consolidar o formato de podcast no jornalismo da EBC, inovando com a linguagem destinada ao público infantil. Crianças Sabidas está disponível na página da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e com interpretação em Libras no Youtube.

Brasil tem 25 milhões de compradores de livros

Brasil tem 25 milhões de compradores de livros

@ebc

Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. Além disso, 69% dos consumidores adquiriram entre um a cinco livros nos últimos 12 meses, enquanto 8% compraram 16 ou mais livros no último ano.

O estudo busca identificar o perfil e hábitos dos compradores de livros no Brasil e ouviu 16 mil pessoas com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2023. Os dados indicam que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirma ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.

As principais razões apontadas para a compra de um livro são o crescimento pessoal e o lazer. Em relação às atividades de lazer, além da leitura, redes sociais (50,8%) e serviços de streaming (44,3%) foram os preferidos.

“A pesquisa Panorama do Consumo de Livros foi pensada para traçar um perfil e hábitos de compradores de livros no Brasil. As informações sobre os hábitos de consumo, preferências e comportamentos dos brasileiros mostram a importância da realização de ações efetivas de fomento à leitura. O Brasil precisa de uma política séria e eficiente de formação de leitores e fortalecimento do livro”, afirmou, em nota, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro.

Quanto aos hábitos de compra, 55% dos consumidores de livros preferem fazer suas aquisições online, atraídos pelas ofertas e pela conveniência deste canal. Por outro lado, 40% dos consumidores ainda optam pela compra presencial, valorizando a experiência de ter o livro em mãos antes de adquiri-lo. Para estes, a capa do livro e as recomendações dos vendedores são aspectos importantes na hora de decidir pela compra. As datas especiais, como a Black Friday (21%) e a Semana do Consumidor (17%), também foram apontadas como bastante relevantes para os compradores.

“Em relação à produção de dados, o estudo coloca o mercado brasileiro do livro em patamar semelhante àquele observado em mercados mais maduros, pois a partir de agora teremos uma pesquisa focada na indústria, outra no varejo e outra no consumidor. É uma nova ferramenta para apoiar a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva do livro”, disse Mariana Bueno, coordenadora de pesquisa da Nielsen BookData.

Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais. Dentre os consumidores de livros digitais, a preferência maior (81%) é pelo formato e-book, sendo que 50% dos leitores digitais utilizam principalmente o celular para essa leitura. Os consumidores de e-books e audiolivros tendem a comprar com desconto, com 63% relatando ter adquirido um livro digital em promoção.

Referente a última compra dos entrevistados, a pesquisa revela que a não-ficção para adultos é o gênero mais popular, com 56,4%, seguido por ficção adulta (38,2%) e científico, técnico e profissional (17,3%).

Não compradores

O estudo revela ainda que para os não compradores, o hábito de leitura é uma atividade importante, porém a maioria aponta preço, ausência de loja e falta de tempo como os maiores fatores para desmotivar ou não efetuar a compra de livros.

Prêmios literários

Em relação à popularidade dos prêmios literários, 45,1% dos compradores de livros responderam que o Prêmio Jabuti, realizado anualmente pela CBL e que chega este ano à sua 65ª edição, é o mais conhecido no país. Entre os não compradores, 16,5% conhecem a premiação.

Quanto ao preço dos livros, os entrevistados responderam que consideram as promoções e descontos na hora de decidir pela compra de livros. Sessenta e três por cento relataram ter adquirido livros com desconto e 73% pretendem comprar livros nos próximos três meses.

Metodologia

Este estudo analisou o comportamento de compra de livros no Brasil através de uma metodologia envolvendo 16 mil entrevistas com pessoas maiores de 18 anos, cobrindo todas as regiões (Sudeste, Sul, Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e estratos socioeconômicos (A, B, C, DE). O estudo, realizado entre 23 e 31 de outubro de 2023, incluiu tanto compradores quanto não compradores de livros, garantindo uma ampla representatividade com uma margem de erro de 0,8% e um nível de confiança de 95%.

*Matéria alterada às 11h44 para correção de informações prestadas pela Câmara Brasileira do Livro

Black Friday da Ikesaki terá live de Luiza Possi, Alice Salazar e surpresas nos salões

Black Friday da Ikesaki terá live de Luiza Possi, Alice Salazar e surpresas nos salões

@agcomunicado

Programação inclui ações na Galvão Bueno, na Casa Ikesaki e campanha ‘A Conta tá Paga’, que levará André Sartori aos salões de beleza de São Paulo

A Ikesaki, referência em produtos de beleza e perfumaria, anuncia que o mês de novembro será marcado por uma série de ações especiais em comemoração à temporada da Black Friday. No dia 6, está confirmada a presença de Alice Salazar na unidade Galvão Bueno, na Liberdade, às 16h. Reconhecida na área de maquiagem, Alice irá representar a marca Forever Liss. No dia 24, está confirmada uma live com a cantora Luiza Possi, embaixadora da marca Beudose. O evento, transmitido pelo Kwai diretamente da Casa Ikesaki, na zona Sul de São Paulo, acontece das 10h às 22h, em meio a uma série de atividades interativas.

“Estas parcerias nos possibilitaram criar experiências únicas para os nossos clientes. As presenças destas estrelas adicionam um toque muito especial a um mês repleto de oportunidades especiais, que só são possíveis por meio da nossa forte parceria com as indústrias”, afirma Edilaine Godoi, Head de Marketing da Ikesaki.

A Beudose expressou entusiasmo com a parceria: “Luiza Possi é uma excelente representante, que assina nossa linha Celebrate feat. Luiza Possi de shampoo, creme, máscara hidratante, óleo e perfume de cabelo. Estamos animados para ver o que ela trará para esta live”, diz Gaia Lira, fundadora e CEO da Beudose.

“Estamos muito felizes em participar da Black Friday da Ikesaki com a Alice Salazar, uma das maiores influenciadoras de Beleza do Brasil. Acreditamos que esta ação vai fortalecer o nosso relacionamento com os clientes e profissionais da Ikesaki, que sempre nos apoiam e confiam na qualidade dos nossos produtos”, afirma Otávio Principe, Diretor Geral da Forever Liss.

Campanha A Conta tá Paga

Na campanha de Black Friday não faltarão surpresas da Ikesaki nos salões de Beleza. O beauty artist, educador, palestrante e autor André Sartori fará visitas relâmpago ao longo do mês de novembro a salões da cidade de São Paulo e região metropolitana, surpreendendo clientes com contas pagas pela varejista.

“Esta ação reflete a proximidade da Ikesaki com os salões e profissionais de Beleza e, com certeza, deixará clientes felizes. Estou muito animado para representar a marca em mais esta oportunidade inovadora”, declara André.

A Ikesaki tem um extenso histórico de sucesso na Black Friday no Brasil, tendo sido pioneira na participação no evento na área de perfumaria. Neste ano não será diferente, com ofertas estendidas durante todo o mês nas hiperlojas localizadas nos principais centros comerciais do estado de São Paulo, site, app e redes sociais.

Sobre a Ikesaki – A Ikesaki Cosméticos é a rede de hiperlojas do profissional de beleza com 59 anos de história de inovação em seu DNA. Fundada por Hirofumi Ikesaki, em 1964, no bairro da Liberdade, em São Paulo, a marca iniciou como o primeiro supermercado de produtos de beleza com um sistema de autosserviço de cosméticos. O modelo de varejo criado pela Ikesaki tem por base o respeito a todos os seus públicos, fornecimento de conteúdo e serviços exclusivos e evolução contínua, valorizando as marcas e produtos dos seus fornecedores. A marca conta hoje com hiperlojas no Brasil com milhares de metros quadrados e hiperloja online, todas mantendo o conceito original de ponto de venda com soluções completas, grande variedade de produtos e serviços e a melhor experiência de compra para os clientes, em um ambiente 100% voltado para a beleza. Para saber mais, acesse a Hiperloja Online, Facebook, TikTok, Instagram, LinkedIn e Twitter. Central de atendimento: (11) 3122-6100.

Sobre a Beudose – A Beudose personifica a excelência em cuidados capilares. Seus produtos são disponíveis para salões e Home Care, representando a fusão perfeita entre inovação e alta performance. Movidos por uma missão apaixonada, a empresa está empenhada em democratizar a Beleza, tornando a qualidade e alta performance acessível a todos. Seu lema é ‘Great Hair, Great Day,’, pois ela acredita que, ao proporcionar cabelos saudáveis e bonitos, está contribuindo para que cada dia seja extraordinário. Mais informações podem ser acessadas em https://www.beudose.com.br/.

Sobre a Forever Liss – A Forever Liss é uma marca especialista em desenvolver produtos profissionais para cabelos. Querida pelo público e com ótima aceitação nas melhores drogarias e perfumarias do Brasil, os produtos da Forever Liss atendem aos interesses e necessidades dos mais diversos perfis de consumidores. Sempre com foco em inovação, nosso objetivo é superar as expectativas do mercado de beleza. Por isso, entregamos produtos que aliam tecnologia com ativos inteligentes para oferecer um resultado profissional de salão em casa. Com forte presença no digital e em processo de expansão no varejo físico, temos uma ampla equipe de profissionais de diferentes áreas para oferecer aos nossos clientes e lojistas a melhor experiência de compra com alto padrão de qualidade. Mais informações: https://www.foreverliss.com.br/.

Luft Logistics inicia operações com caminhão 100% elétrico

Luft Logistics inicia operações com caminhão 100% elétrico

@agcomunicado

Dirigido por uma motorista, primeiro veículo 100% elétrico da operadora acaba de se integrar às operações logísticas farmacêuticas da Luft Healthcare, em parceria com a francesa Expanscience
Em um importante passo dentro do seu programa de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança), a operadora logística Luft Logistics estreia o seu primeiro caminhão 100% elétrico. Para viabilizar o projeto na frota da Luft Healthcare – voltada à área da Saúde -, a empresa trabalhou em parceria com um cliente, o laboratório farmacêutico e de dermocosméticos francês Expanscience. Dirigido pela motorista Edna Leite, o veículo, um JAC iEV1200T, está rodando nas operações urbanas na cidade de São Paulo e região metropolitana.
Isento de rodízio e com autonomia de 200 km, o JAC iEV1200T entrega um torque imediato de 1200 Nm. A capacidade é de 4 toneladas de carga líquida. Com tecnologia embarcada, o modelo é equipado com bateria de 97 kWh de capacidade, luzes de LED diurnas e câmera de ré. Seu consumo de energia elétrica é de R$ 25,00 aproximadamente, a cada 100KM (48KWh para 100km), segundo o fabricante.
“Estamos muito felizes com este projeto de sustentabilidade em parceria com a Luft Healthcare. Buscamos ações com impacto positivo na sociedade e no meio ambiente e este lançamento está totalmente alinhado a este propósito, assim como ao nosso compromisso de carbono zero até 2030 com a marca Mustela”, afirma Lucas Leal Chaves, Diretor Financeiro do Laboratories Expanscience no Brasil.
Como não possui câmbio, radiador, filtro de ar, filtro de óleo, filtro de combustível, sistema de escapamento, correias, bico injetor ou bomba de injeção, entre outros, o custo de manutenção do caminhão elétrico da Luft é até 6 vezes menor que o de um veículo térmico equivalente. Enquanto um caminhão a diesel emite 30Toneladas de Co2/ano, o JAC iEV1200T não emite gases causadores do efeito estufa, pois não consome nenhum tipo de combustível fóssil. Sua base de recarregamento está instalada na matriz da Luft Healthcare, em Itapevi (SP).
Sustentabilidade
“O início das operações com veículos elétricos é um importante passo de sustentabilidade no desenvolvimento das nossas atividades. Neste sentido, reiteramos nosso compromisso constante com a qualificação de veículos e manutenção das frotas”, declara Angélica Nogueira, Diretora de Serviços da Luft Healthcare.
Demandando expertise e alta complexidade, as operações logísticas na área da saúde envolvem desde armazenagem, transporte e cadeia fria até frete internacional, rastreamento, embalagem para transporte, gerenciamento de produtos com necessidades especiais, logística reversa, rastreabilidade e destinação ambiental.
A Luft Healthcare atende mais de 100 clientes do setor de saúde, operando mais de 200 mil posições de paletes e prestando serviços para toda a cadeia integrada. De sua expedição, saem anualmente milhões de medicamentos, vacinas, produtos para saúde e bem-estar pessoal, além de matérias-primas e outros insumos do processo produtivo.
Com matriz em Itapevi (SP) e filiais no Rio de Janeiro (RJ) e Itajaí (SC), a operadora soma 180 mil m2 de área total e mais de 100 mil m2 de área construída. A empresa mantém cross docking em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).
Sobre a Laboratoires Expanscience – Somos uma empresa orientada para uma missão e o nosso propósito é ajudar os indivíduos a moldarem o seu bem-estar, desde os mais novos aos mais velhos. É isso que nos motiva a avançar, pesquisar e inovar há mais de 70 anos. A independência é a nossa força vital. Somos uma empresa francesa 100% familiar, com produtos distribuídos em mais de 100 países das marcas Mustela, Babo Botanicals e Piasclédine 300. Acreditamos que o bem-estar das pessoas não pode ser separado do bem-estar do planeta, e está em nossas mãos garantir isso. Nosso impacto positivo da sociedade e no meio ambiente foi reconhecido pela certificação B Corp e nos comprometemos a ser uma empresa melhor para o mundo. Mais informações: www.expanscience.com.
Sobre a Luft Logistics – Desde que foi fundada, em 1975, a Luft Logistics especializou-se na implementação de soluções customizadas e exclusivas. A companhia desenvolve soluções inovadoras na área de armazenagem e transporte nos segmentos de saúde, agronegócio, varejo e e-commerce, agregando valor aos negócios de seus clientes. Ao longo de quatro décadas, a Luft cresceu, especializou-se e investiu expressivamente em todos os quesitos necessários a uma empresa líder na integração da cadeia logística de um país com dimensões continentais como o Brasil. Desde sistemas de qualidade, gerenciamento da informação, integração com o cliente e gestão de riscos, até automação dos processos, rastreabilidade, armazenagem e validação, a Luft posiciona-se como parceira por excelência na expansão dos negócios por meio de operações logísticas de alto padrão. Mais informações podem ser acessadas em www.luft.com.br.