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Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores

Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores

A maioria dos estudantes, professores e gestores de escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio disse estar insatisfeita com o novo modelo. Os jovens também reclamam que o que é ofertado pelas redes de ensino não tem correspondido ao que é demandado. Os resultados fazem parte de pesquisa que está sendo realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A pesquisa entrevistou 2,4 mil professores, gestores e estudantes que atuaram ou estudaram em escolas públicas estaduais que implementaram o Novo Ensino Médio na 1ª série no ano de 2022. As entrevistas foram feitas de forma presencial ou por telefone, entre 23 de junho e 6 de outubro de 2023.

Os dados divulgados são apenas uma parte da pesquisa cujo relatório final deverá ser concluído em janeiro de 2024.

Os resultados mostram que 56% dos estudantes, 76% dos docentes e 66% dos gestores estão insatisfeitos com as mudanças promovidas pelo Novo Ensino Médio. Na outra ponta, 40% dos estudantes, 17% dos docentes e 26% dos gestores disseram estar satisfeitos. Os demais estavam ausentes, não sabem ou não responderam.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

Pelo Novo Ensino Médio, parte das aulas passa a ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está em dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, no entanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A pesquisa mostra que 86% dos estudantes elegeram a Formação Técnica e Profissional como uma das áreas de seu interesse, mas apenas 27% dos gestores informaram ofertar disciplinas ou cursos deste tipo em suas escolas.

Desafios

Para os gestores, o maior desafio para a implementação, apontado por 74% dos entrevistados, é a formação continuada para docentes e gestores. Dois a cada três gestores (67%) apontaram também como desafio a adequação da infraestrutura. A mesma porcentagem considera um desafio a obtenção de apoio técnico e aquisição e elaboração de material didático.

Os professores também consideram a formação que receberam inadequada. Para 59% deles, a formação para implementar a BNCC foi inadequada e para 64% a formação para implementar os itinerários formativos deixou a desejar.

Segundo a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a pesquisa foi feita para subsidiar as tomadas de decisão do Ministério da Educação (MEC) e os estados.

“Eu acho que essa pesquisa traz justamente isso, subsídios para melhorar. Não é porque implementou e se gastou muitos recursos para implementar dessa forma que não se pode mudar. Tem que ir avaliando e ir melhorando”, defende.

Rebeca Otero ressalta que é preciso levar em consideração esse descompasso entre o que está sendo possível ofertar e o que está sendo demandado para que sejam criadas condições para melhor atender tanto estudantes quanto os professores e gestores.

“Para além da disputa política que a gente vê em cima do tema, temos que ver que são estudantes, são os nossos jovens, e é a vida deles que está em jogo, e a dos profissionais, dos docentes e gestores. É importante trazer a voz deles nesse momento”, ressalta Rebeca Otero.

Operação Rodovida reforça prevenção e fiscalização nas estradas

Operação Rodovida reforça prevenção e fiscalização nas estradas

@ebc

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (18), em todo o país, a Operação Rodovida 2023/2024. O principal objetivo é garantir a segurança das rodovias, com redução no número de acidentes, feridos e mortos no trânsito. A operação de fiscalização de veículos e passageiros, nas rodovias federais, será realizada por dois meses (de 18 de dezembro a 18 de fevereiro de 2024), com término previsto após o carnaval.

A nova edição da Operação Rodovida ampliará os trabalhos de prevenção de acidentes e de fiscalização em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes, neste período de festas de fim de ano e aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias federais.

Durante a cerimônia de lançamento nacional da operação, em Salvador, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, disse que decidiu abrir a operação fora de Brasília para regionalizar as ações da PRF. “A gente precisa trazer a polícia para perto do povo, trazer a PRF para perto de quem é o receptor das nossas ações. A gente trabalha para servir a comunidade. Para servir a sociedade, então, a gente queria trazer isso para mais perto.”

O diretor-geral ainda chamou a atenção dos condutores para boas práticas no trânsito, somadas ao trabalho dos agentes da instituição.

“Precisamos que os nossos condutores entendam que a segurança deles e de quem usa junto com eles, ao mesmo momento, as rodovias depende muito da condução que eles fazem. Todos precisam entender que, em casa, tem a sua família esperando que eles [motoristas, passageiros e pedestres] saiam em segurança e cheguem com segurança.”

Integração

A Operação Rodovida 2023/2024 amplifica as ações integradas de instituições federais, estaduais e municipais – participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para promoção da segurança viária.

A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito Ministério dos Transportes, Maria Alice Nascimento Souza, destacou a integração das instituições durante a operação. “Vamos resgatar essas ações integradas, coordenadas e organizadas em todo país. Iniciando, desde os governos federal, estadual e chegando lá nos municípios. É muito importante que todos estejamos engajados.”

“Essas ações têm como princípio que norteia todos nós que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Ou seja, todos nós, com essa responsabilidade compartilhada, devemos deixar de colocar essa responsabilidade só no motorista. Porque, na verdade, a responsabilidade é muito mais ampla. Então, são a infraestrutura, a educação de trânsito, a fiscalização, as normatizações, agregando todas essas ações focadas, realmente, naquilo que tem como objetivo e meta de todos nós: a redução dessas mortes e sinistros.”

Nas ações de fiscalização da Operação Rodovida 2023/2024, as principais irregularidades que serão combatidas são a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, falta de uso do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e uso de celular durante a condução de veículos.

Trânsito compartilhado

Além das ações de fiscalização rotineiras neste período do ano, os agentes da Polícia Rodoviária Federal destacaram que as atividades educativas são importantes para reduzir a violência no trânsito e devem ser realizadas durante todo o ano, além do período de férias escolares, feriados de Natal, Ano Novo e carnaval.

O coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida Moraes, convidou os gestores municipais a participarem do Projeto Trânsito Compartilhado da instituição. Ele citou a edição realizada no município baiano de Belo Campo. O projeto Trânsito Compartilhado conta com equipes formadas por policiais aposentados da PRF, que compartilham vivências e experiências de quando atuavam nas rodovias, ministrando palestras sobre segurança viária.

“A PRF, por meio do Trânsito Compartilhado, demonstra seu compromisso contínuo com a educação para o trânsito, visando sensibilizar os agentes transformadores da sociedade para conscientização, vivência e comportamento seguro no trânsito. Os resultados operacionais não refletem apenas números, mas o impacto positivo da construção de um trânsito mais seguro e na diminuição de mortes decorrentes da violência nas estradas.”

Operação Rodovida

Existente desde 2021, o Programa Rodovida é um das ações brasileiras adotadas para alcançar a meta definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2021-2030. A meta é de redução de, pelo menos, 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro.

O Programa Rodovida se fundamenta nos princípios de que nenhuma morte no trânsito é aceitável, reconhecendo a responsabilidade compartilhada por todos os envolvidos.

Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

@ebc

O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), aponta que o Brasil viu evoluir o número de ações judiciais climáticas de 14, em 2018, para 70, este ano, até setembro. No momento, esse número já evoluiu para 77 casos ajuizados envolvendo questões relacionadas ao clima. A plataforma foi lançada em agosto do ano passado e o primeiro boletim, publicado em outubro, incluiu os primeiros 50 casos no país. O próximo relatório será divulgado em 2024 e atualizará as informações.

De acordo com o Centro de Mudança do Clima da Columbia University, dos Estados Unidos, no chamado Sul Global, que compreende os países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, África e Ásia, o Brasil seria o país com maior número de litígios climáticos.

A coordenadora do JUMA da PUC Rio, professora Danielle de Andrade Moreira, informou nesta segunda-feira (18) à Agência Brasil que a litigância climática é um fenômeno mundial que começou no início na década de 1990 em países do Norte Global, principalmente nos Estados Unidos e na Austrália e foi se expandindo gradualmente. No Sul Global, foi mais sentido a partir da década de 2010. No Brasil, a litigância climática é mais recente, acumulando cinco casos em 2013; seis casos em 2014, 2015 e 2016, cada ano; e oito casos, em 2017.

Fôlego

“Com o passar dos anos, o movimento ganha fôlego na perspectiva internacional, principalmente em países como Estados Unidos e Austrália, que têm quantidade grande de casos (estimados em cerca de 1.500). A gente começa a falar no Brasil mais recentemente sobre o tema. Os casos mais antigos no Brasil são aqueles em que a questão climática só aparece na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No país, a litigância climática está associada à litigância ambiental, necessariamente”, explicou Danielle.

No Brasil, os litígios climáticos ganharam força a partir de 2018/2019, por conta dos “retrocessos” do governo Jair Bolsonaro, completou. “Aí, a gente começa a ter uma litigância climática propriamente dita no Brasil. Casos que a gente chama na nossa metodologia de casos sistêmicos, muitas ações constitucionais para obrigar o Poder Público federal a não destruir a política climática brasileira e implementar o que já existe. Porque houve um retrocesso, tanto do ponto de vista legislativo, das estruturas, e também, em função da inação”. O período do governo Bolsonaro é entendido como impulsionador do movimento da litigância climática no Brasil. O número de ações climáticas ajuizadas nos tribunais evoluiu quase nove vezes do final de 2017 até 2023.

O advogado Oscar Graça Couto, do Escritório Graça Couto, considerado referência em questões ambientais, avaliou que com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai haver um arrefecimento do “ímpeto” contra o governo, “porque existe uma percepção de que (o presidente) Lula e a (ministra do Meio Ambiente) Marina Silva, sobretudo, estão fazendo o que podem em relação ao assunto”. Por outro lado, apontou a existência de uma situação ambígua, em que o Brasil aparece como protagonista na questão ambiental e, ao mesmo tempo, incentiva a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, que são combustíveis fósseis”. Existe aí uma contradição, indicou. “Isso tende a ter repercussão no plano jurídico”.

Perfil

Se a maioria dos casos climáticos registrados durante o governo Bolsonaro era mais sistêmica e tinha como objetivo fazer com que o governo federal implementasse a legislação existente, agora houve uma mudança de perfil, confirmou a coordenadora do JUMA e professora de direito ambiental da PUC Rio. Agora são casos mais rotineiros, propostos pelo setor privado para que sejam considerados os impactos climáticos no licenciamento ambiental, por exemplo. “Mudou um pouco o perfil, muito por conta da conjuntura política atual”.

Danielle destacou que mais recentemente, tem se observado maior número de casos para reparação de danos climáticos, como desmatamento, considerando as emissões de gases de efeito estufa. Outros casos envolvem licenciamento ambiental relacionados ao setor de energia a partir do carvão; transição energética; biomas; a própria privatização da Eletrobras vista pelo lado ambiental e climático; avaliação de risco climático para financiamento, entre outros temas.

Um fato interessante identificado pelo levantamento no perfil da litigância climática brasileira (novidade para o Brasil) é que há uma forte participação da sociedade civil organizada. “O Terceiro Setor tem ajuizado muitas ações e se mobilizado para atuar na litigância climática brasileira“. Até então, o protagonismo vinha sendo exercido pelo Ministério Público. A participação de organizações não governamentais (ONGs) voltadas para a área climática tem levado a sociedade civil organizada a apresentar grande número de ações. O boletim 2023 mostra que o Terceiro Setor empatou com o Ministério Público, tanto Federal como estadual, com 20 ocorrências cada.

Tendência

Danielle explicou que a tendência é de expansão cada vez maior da quantidade de ações climáticas no Brasil e no mundo, destacando casos rotineiros, que dizem respeito a empreendimentos específicos. Vão continuar existindo casos que questionem a política pública, mas em velocidade menor, por conta da mudança de governo. “Nossa expectativa é que vão aumentar os casos rotineiros contra o setor privado, casos que questionam a atuação do setor privado em geral, inclusive relacionados a direito do consumidor, reparação de danos, consideração da variável climática no licenciamento ambiental englobando também o Poder Publico dos estados, sejam pessoas jurídicas ou não”.

Na avaliação do advogado Oscar Graça Couto, a tendência é, de um lado, inserir a variável climática no contexto do licenciamento ambiental, visando a compensação dos riscos ou danos em alguma medida. “Vai haver uma maior marcação sobre o licenciamento de empresas cujas atividades são muito intensivas em carbono”. Outra tendência, que Graça Couto acredita vai se materializar em até quatro anos, é cobrar empresas pelos danos decorrentes de suas emissões. “O direito está cada vez mais atento ao que se chama de ciência da atribuição, que é a ciência reconhecendo um elo específico e cientificamente demonstrado entre o volume de emissões e determinado dano”. Isso se aplicaria sobretudo às emissões ilegais de carbono, decorrentes de desmatamento ou incêndio criminoso. Já existem inúmeras ações envolvendo esse tema, inclusive sob o viés climático, informou.

Poluidor indireto

Graça Couto chamou a atenção também para ações climáticas em que se discute a responsabilidade do poluidor indireto. No caso de grileiros, por exemplo, que desmatam grande área, a discussão que vem sendo empreendida pelo Ministério Público é se será acionado também o banco que financiou a ação desse grupo ou a empresa que alugou equipamentos para aquele fim. “Existe uma tendência para que essas pessoas que dão causa indireta para um problema climático venham a ser também responsabilizadas. Essa é uma belíssima discussão a ser travada um pouco mais à frente”. A decisão sobre isso deverá cair no STJ. O advogado salientou que é uma matéria já pacificada no STJ que o poluidor indireto seja responsabilizado. “A questão é: quem é o poluidor indireto e em que condições ele pode ser responsabilizado”, concluiu Oscar Graça Couto.

Plataforma

O JUMA é um grupo de pesquisa acadêmico da PUC Rio, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição. Ele desenvolve pesquisas sobre direito em um contexto de uma nova era geológica, que é o Antropoceno. “A questão climática aparece como uma das questões mais urgentes do Antropoceno. Então, o direito e as estruturas jurídicas estão desafiadas por novas situações hipercomplexas. Nós fomos chamados a fazer uma análise mais aplicada na prática, que foi esse levantamento”.

O trabalho foi realizado graças a financiamento do Instituto Clima e Sociedade (ICS), visando montar uma plataforma de litigância climática que reunisse os casos climáticos brasileiros. Uma das metas é ter em um único lugar os litígios climáticos brasileiros para que haja informações de maneira mais organizada e sistematizada. Nos últimos quatro anos, foi desenvolvida metodologia para classificação desses casos, “A gente usa essas informações para produzir estudos jurídicos”, disse Danielle.

Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

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Poluidor indireto

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Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

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Familiares das nove vítimas do Massacre de Paraisópolis, de 2019, e movimentos sociais realizaram hoje (18) um protesto horas antes da retomada do julgamento do caso. A segunda audiência de instrução será realizada à tarde, no Fórum Criminal da Barra Funda e deve ouvir, entre as 25 testemunhas de acusação e as cinco de defesa, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

São julgados 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. O que se decide na corte é se irão a júri popular.

Protesto

Os manifestantes fizeram uma performance para simular como os jovens foram cercados pelos agentes na operação. O objetivo foi demonstrar como houve excessos e que as imagens que revelaram momentos em que os policiais encurralaram as vítimas em uma viela são uma prova disso.

Cristina Quirino, mãe de uma das vítimas, discursou durante a manifestação, afirmando que a polícia deveria acabar, diante da repetição de uma conduta que configura constantemente abusos de autoridade e atos de racismo.

Conforme Cristina lembrou e relatório da Defensoria Pública de São Paulo mencionou, a favela de Paraisópolis já era alvo dos policiais antes mesmo de a tragédia durante o Baile da DZ7. Houve indícios, citados pelo órgão, em relatório, de que a corporação já planejava usar a violência em abordagens na comunidade.

“Eles [os jovens assassinados] trabalhavam, estudavam. Até o Gustavo, de 14 anos, já trabalhava”, disse ela. “Estão criminalizando nossos filhos. Essa polícia nem tinha que existir mais porque só forja prisões.”

Ex-egressa do sistema prisional, Helen Baum diz que o que lhe aconteceu, de ser condenada injustamente, por tráfico de drogas, enquanto era usuária na Cracolândia, está conectado à letalidade policial que vitima negros e pobres no país. Para ela, é uma mesma faceta da violência praticada sistematicamente pela corporação.

“Nesse caso, a gente tem que falar de letalidade policial e seletividade penal também, porque a mão forte do Estado atravessa os corpos das pessoas negras, periféricas. Vemos isso desde a época da escravidão e da ditadura. Se a gente não pagar para que essas pessoas paguem do mesmo jeito que nós pagamos, elas vão continuar cometendo massacres. Nosso país tem um histórico de massacres”, disse.

Ao deixar o sistema carcerário, Cristina Quirino se tornou integrante do coletivo Memórias do Carandiru e da Primeira Frente Sobreviventes do Cárcere e especializada em Direito Penal, além de mestranda em Ciências Humanas e Sociais, pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Outro manifestante, o sobrevivente da Casa de Detenção de São Paulo, Maurício Monteiro, faz avaliação semelhante. “Esses policiais são os filhos, os netos, têm como heróis aqueles policiais [da unidade prisional onde ficou detido] que não foram presos, porque acreditaram em impunidade. E nosso Estado está apoiando”, opina.

“Essa audiência de hoje é da maior importância, porque são os familiares que vão contar quem eram seus parentes mortos, a história de cada jovem que estava lá para de divertir. O momento em que as vítimas terão voz por meio de seus familiares”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales.

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

@ebc

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.

“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR.

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmos os criminosos possuem direitos fundamentais.

“Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossas volta”, afirmou.

Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado e tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante solenidade de posse na sede da Procuradoria (PGR), em Brasília. Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A posse ocorre após ele ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de a indicação ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção.

Atribuições

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral.

O PGR é também o procurador-geral Eleitoral, a quem cabe atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, embora tal atribuição costume ser delegado ao vice da área.

Cabe ao procurador-geral da República atuar, por exemplo, em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis.

Gonet ficará à frente também de casos criminais em tramitação no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República.

Entre os processos que serão assumidas, e nas quais cabe à PGR apresentar manifestações e pedir diligências, por exemplo, estão as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Há também diversas frentes de investigação abertas que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apurações sobre o 8 de janeiro e em outros casos, como o que trata dos presentes oriundos da Arábia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandatário.

Outro caso diz respeito à suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro, no qual teriam sido inseridos registros falsos de vacinação contra covid-19. Caberá a Gonet também analisar a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que trata deste e de outros casos.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Possui mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros de Mendes e também de Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. Ele também já atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, tendo dado parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O nome de Gonet sofreu resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram carta a Lula apontado seu perfil conservador e listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas.

Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”.

Fluminense estreia no Mundial de Clubes contra o Al Ahly, do Egito

Fluminense estreia no Mundial de Clubes contra o Al Ahly, do Egito

@ebc

Após a conquista do primeiro título da Copa Libertadores da América há 44 dias, o Fluminense dá o pontapé inicial nesta segunda-feira (18) rumo a outra conquista histórica para o clube: o tíulo do Mundial de Clubes da Fifa. Ás 15h (horário de Brasília), a equipe comanda pelo técnico Fernando Diniz entra em campo contra o Al Ahly (Egito), campeão da Champions League da África, pelas semifinais do Mundial, no Estádio King Abdullah, em Jeddah (Arábia Saudita).

Debutante na competição, o Tricolor medirá forças contra um velho conhecido no Mundial. O Al Ahly já participou de nove edições e, apesar de não tenha vencido nenhuma, obteve o terceiro lugar em 2006, 2020 e 2021. O time egípcio assegurou presença na semi contra o Flu ao eliminar na última sexta (15), por 3 a 1, o anfitrião Al-Ittihad, cujo elenco conta com estrelas como Benzema e Kanté.

هيا فلومينينسي

يوم المباراة pic.twitter.com/aYvpeGRL0y

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 17, 2023

Só a vitória interessa à equipe carioca nesta segunda (18). Se ganhar, o Fluminense se classifica para a disputa do título mundial contra o vencedor da outra semi, entre Manchester City e Urawa Red Diamonds, às 15h de terça (19). A final do Mundial de Clubes ocorrerá na próxima sexta (22), às 15h.

Ciente do desafio que o Flu tem pela frente, Diniz afirmou durante coletiva no domingo (17) que o time conhece bem o adversário egípcio e está preparado para dar o seu melhor em campo.

“A gente assistiu sete jogos do Al Ahly, não foi só o último, e também sete jogos do Al-Ittihad. Eles [o Al Ahly] têm uma base muito forte, é um time que mexe pouco, um jeito de jogar muito consistente, jogadores muito bons, um time extremamente popular, com uma torcida gigante. É um time que chega com todo o mérito e tem todo nosso respeito”.

Três pontos para entender o fascinante @FluminenseFC de Fernando Diniz ⬇️

#ClubWC

— Copa do Mundo FIFA 🏆 (@fifaworldcup_pt) December 17, 2023

A temporada do Tricolor neste ano foi coroada com o título da Libertadores após triunfo sobre o Boca Junions (Argentina) por 2 a 1 no Maracanã. Agora, o Flu está a dois jogos de, quem sabe, faturar outro título inédito para sua coleção na sede das Laranjeiras, bairro na zona sul do Rio de Janeiro.

“Disputar o Mundial de Clubes para nós foi todos os dias, desde que eu cheguei ao Fluminense. Era um sonho que a gente nutria. Não foi algo que aconteceu na casualidade, muito pelo contrário, foi muito trabalho. Obviamente, não é porque você trabalha muito que você vai ganhar, mas trabalhar muito e sonhar todos os dias que é possível te aproxima das conquistas e foi o que nos trouxe até aqui”, pontuou Diniz, que retornou ao Tricolor em abril de 2022.

🇧🇷 @FluminenseFC 🆚 @AlAhly 🇪🇬
🇯🇵 @REDSOFFICIAL 🆚 @ManCity 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

The #ClubWC Semi-Finals are set. 🔒

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 15, 2023

Possíveis escalações

Fluminense: Fábio; Samuel Xavier (Guga), Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Matheus Martinelli e Ganso; Arias, Keno e Cano.

Al Ahly – El Shanawy; M. Hany, El Hanafi, Abdelmonem e Maâloul (El Debes); Attia, Ashour e Koka (Fouad); Tau, El Shahat e Kahraba.

Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência

Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência

@ebc

O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. O que se decide na corte é se irão a júri popular.

Além dos policiais acusados de cometer os homicídios, outro responde por colocar pessoas da festa em risco. O crime é imputado ao agente porque teria soltado explosivos durante a operação, aumentando o tumulto no local.

Essa será a segunda audiência de instrução, que, como a primeira, acontecerá no Fórum Criminal da Barra Funda. Estão previstos os depoimentos de 25 testemunhas de acusação e cinco de defesa.

Ao todo, 52 testemunhas foram arroladas no processo, e depois da etapa de instrução vem a fase de interrogatórios. O tribunal informou à Agência Brasil que 25 parentes das vítimas se inscreveram para acompanhar a audiência de hoje.

A primeira audiência de instrução ocorreu em 25 de julho deste ano, quando os crimes já haviam completado mais de três anos sem a responsabilização dos autores. Naquela data, o juiz Ricardo Augusto Ramos deu início à coleta de depoimentos de acusação.

Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

O processo foi aberto após o Ministério Público de São Paulo apresentar denúncia contra os policiais militares. No entendimento dos parentes das vítimas e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ficaram provados excessos e abuso de autoridade por parte dos agentes das forças de segurança.

A Defensoria Pública chegou a detalhar o caso em um relatório de 187 páginas, que cita imagens captadas por câmeras e conversas que revelam o modo como os policiais agiram na ocasião. O órgão afirmou que há sólidas evidências de que os agentes encurralaram jovens em uma viela da comunidade e que as vítimas morreram por asfixia, não por terem sido pisoteadas, como sustentam.

Além disso, a Defensoria acredita que os jovens jamais resistiram a qualquer ordem emitida pela polícia, que teria se dirigido ao baile não para prestar socorro, mas para exercer repressão contra o público da festa. Por essa razão, os familiares das vítimas reiteram, ao divulgar o caso nas redes sociais, ao utilizar hashtags: #nãofoisocorro, #nãofoiresistência e #nãofoipisoteamento. Para as famílias, o caso é mais um exemplo da letalidade policial contra negros e pobres.

A defesa dos policiais militares nega que tenha havido erros em sua conduta e alega que receberam o chamado depois de o tumulto ter começado, chegando ao local para dispersá-lo e garantir a segurança de todos. O argumento é de que houve uma reação dos agentes diante da fuga de dois criminosos, que teriam corrido para o “pancadão”, como é conhecido popularmente o baile funk, e o que se seguiu a isso foi uma confusão dentro da festa, culminando na morte dos jovens.

Na época do episódio, o então governador de São Paulo, João Doria, convocou entrevista coletiva para se pronunciar. Doria reafirmou que o modelo de atuação das polícias não seria mudado.

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

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O museu virtual Rio Memórias e a Light apresentam a exposição Rio, Cidade Luz, com inauguração nesta terça-feira (19), às 17h, no Centro Cultural da Light, região central da capital fluminense. A mostra permanecerá no local até 28 de fevereiro de 2024 e poderá ser visitada de segunda a sexta, no horário das 10h às 17h, com entrada gratuita. A exposição mostra as transformações do Rio de Janeiro no início do século 20.

Em paralelo à exposição física, serão lançados o portal Acervo Light e duas novas galerias no site do museu virtual Rio Memórias, todos com a curadoria do designer e fotógrafo Joaquim Marçal Andrade.

Durante cerca de sete meses, Andrade pesquisou no acervo de imagens da Light e selecionou, de todo o universo de serviços prestados pela companhia na cidade do Rio, o que poderia usar, dentro da ideia de documentar o desenvolvimento local e as principais transformações sociais e urbanas ocorridas naquela época. “A gente chegou a 1,1 mil imagens, entre negativos, cópias positivas e fundos digitalizados”, disse Andrade à Agência Brasil. Ele também é curador do portal Brasiliana Fotográfica e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Com esse material, o curador preparou as duas exposições que vão ficar no museu virtual Rio Memórias, com abordagens diferentes. Já na mostra que ocupará parte do Centro Cultural Light, serão apresentadas mais de 30 imagens.

Histórias

No portal do Rio Memórias, o público poderá acessar para consulta e download gratuito 1,1 mil fotografias do acervo iconográfico da Light. Nas exposições virtuais Rio, Cidade Luz e Rio, suas Ruas, sua Gente, a história da expansão da infraestrutura da cidade e da ocupação das ruas é contada por meio de imagens que capturam momentos singulares e textos que guiam o olhar dos visitantes por novas avenidas, velhas ruas em ebulição, trilhos, bondes, conversas roubadas e modas passadas.

Arcos da Lapa – Exposição mostra as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20 – Arquivo Light/Divulgação

“A gente tem que lembrar que as fotos da Light foram feitas com objetivo empresarial. Uma das missões dos fotógrafos que trabalhavam para a empresa era ir à rua fotografar o poste, a fiação, a subestação subterrânea, a obra. Só que, quando ele estava na rua, tirava a foto com a tecnologia daquela época”, disse o curador. Andrade informou, entretanto, que ao examinar a foto com lupa, viu que havia coisas acontecendo ao redor e que eram interessantes.

“São elementos. Coisas que estavam acontecendo ali, que evocam muita memória e não tinham nada a ver com o objetivo do fotógrafo. Uma exposição explora isso. É uma exposição mais sociológica”, destacou. As fotos são apresentadas inteiras e, depois, são mostrados detalhes, com comentários. Esse é a tônica da exposição Rio, suas Ruas, sua Gente. Por meio dessas fotos, Andrade vai contando histórias e pensando, por exemplo, como era a educação no século passado, como era a educação feminina, quando as mulheres passaram a lecionar nas escolas da corte e da República, se o uniforme obrigatório da época era excludente ou não.

Já na exposição Rio, Cidade Luz, que será disponibilizada também no museu Rio Memórias, são abordados os serviços prestados pela Light, cujos sócios foram adquirindo concessões em várias áreas da economia. “Eles se tornaram responsáveis pela iluminação pública, pela geração e distribuição de energia elétrica, pelo fabrico de gás e introdução do fogão. Começaram a comprar as empresas de bondes, introduzindo os bondes elétricos. Acabaram com os bondes a burro. Compraram a Companhia Telefônica, que estava com os alemães, e fizeram a Companhia Telefônica Brasileira (CTB). Compraram todas as concessões telefônicas no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. Tentei fazer uma exposição bem saborosa, bem leve”, afirmou Andrade.

O Rio Memórias é um museu virtual, fundado em 2019, cuja missão é registrar, valorizar e divulgar a história e a cultura do Rio de Janeiro.

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

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Os interessados em participar do processo seletivo da Ilum Escola de Ciência, ligada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), têm até o dia 20 de dezembro para fazer a inscrição. A Ilum oferece o curso gratuito de bacharelado em Ciência e Tecnologia, com duração de 3 anos em período integral, em Campinas, no interior de São Paulo. Das 40 vagas oferecidas, 50% são destinadas a alunos de escolas públicas.

Os aprovados contam com moradia, alimentação, transporte, curso de inglês e um laptop equipado com os softwares essenciais para as atividades acadêmicas. “A Ilum ainda garante a passagem do estudante para o início do curso de graduação, eliminando barreiras geográficas e proporcionando igualdade de acesso a todos os futuros cientistas”,informa a instituição.

O processo de seleção passa por três etapas: a inscrição e manifestação de interesse, a verificação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a entrevista individual online.

Na fase da inscrição, os candidatos devem preencher o formulário com dados pessoais e responder a perguntas sobre vida estudantil, atividades extracurriculares no ensino médio, interesse em ciência e tecnologia e expectativas em relação ao curso. A nota do Enem é acessada pela escola em fevereiro, por meio do CPF dos inscritos, e os 100 mais bem avaliados passam para terceira fase, a de entrevista online.

Estrutura

Os alunos da Ilum têm acesso a laboratórios equipados com tecnologia de ponta e, desde o início do curso, frequentam os laboratórios do CNPEM, entre eles o acelerador de partículas Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil.

Segundo o diretor da Ilum, Adalberto Fazzio, “os alunos da Ilum têm acesso a uma formação interdisciplinar diferenciada pelo convívio com a maior infraestrutura de pesquisa brasileira e um modelo de aprendizado inovador baseado em técnicas de ensino ativo e em projetos ligados a temas atuais na fronteira do conhecimento”.