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Relembre o passo a passo da tentativa de golpe no 8/1

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previa um dia típico para o Distrito Federal naquele domingo, 8 de janeiro de 2023: clima nebuloso, com possibilidade de pancadas de chuva e alerta amarelo quanto aos riscos de alagamento no perímetro urbano.

Não havia nenhum indicativo climático de que Brasília teriam um dia anormal para aquela data. Calculava-se que as temperaturas iriam oscilar entre a mínima de 18 °C e máxima de 27 °C. Sabia-se que as chances de precipitação eram maiores para o final da tarde e início da noite.

Notícias relacionadas:Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro.Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos.Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1.A Agência Brasileira de Inteligência, o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança Pública tinham conhecimento de que havia outra inquietação na atmosfera da capital federal. Esses órgãos acompanhavam que o número de pessoas no acampamento bolsonarista diante do Quartel General do Exército em Brasília havia se multiplicado por quase 20 vezes, com a chegada de centenas de ônibus nos dois dias anteriores trazendo militantes de diferentes partes do país.

De acordo com o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos do Dia 8 de janeiro de 2023, 5.500 pessoas estavam no acampamento no sábado, dia 7 de janeiro – quantidade muito superior aos 300 manifestantes que ocupavam o local dois dias antes, 5 de janeiro.

O acampamento ficava no Setor Militar Urbano (SMU) em uma área proibida para ocupações por lei (Decreto-Lei nº 3.437/1941, ainda em vigência). Aquele território (de 1.320 metros) em torno de fortificações é considerado área de “servidão militar”.

O SMU está a uma distância de nove quilômetros em linha reta, pelo Eixo Monumental, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, e do Supremo Tribunal Federal. Dali, os bolsonaristas partiram por volta das 13h. Duas horas depois, iniciavam um inédito atentado terrorista no Brasil contra os Três Poderes e de destruição parcial de suas sedes na capital do país. 

Todos os passos foram identificados e constam no relatório da CPMI do 8 de janeiro. Confira um retrospectiva dos principais momentos:

8h20 – Alertas da Abin informam que até esse horário haviam chegado 101 ônibus a Brasília para “os atos previstos na Esplanada.”

10h – Novo alerta da Abin, a grupo do WhatsApp formado pela PMDF e o GSI/PR entre outros, continua a chegada de manifestantes ao QG do Exército e “que permanecem convocações e incitações para deslocamento até a Esplanada dos Ministérios, ocupações de prédios públicos e ações violentas.”

Valter Campanato/Agência Brasil

13h – Marcha com milhares de pessoas deixa o acampamento do Setor Militar Urbano.

13h23 – Fernando de Sousa Oliveira, substituto de Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF envia áudio ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tranquilizando-o sobre a manifestação.

14h30 – Informe da Abin registra que a marcha alcança a primeira barreira policial na Via N1, na altura da Catedral.

14h43 – Grupo chega à linha de contenção formada por duas linhas de gradil localizada na Avenida das Bandeiras.

14h45 – À frente do Congresso Nacional estão apenas 20 PMs do 1º Batalhão de Policiamento de Choque.

15h – Golpistas já conseguiram subir a rampa do Congresso para invadir e destruir prédio.

15h10 – Outros grupos invadem o estacionamento e a parte de trás do Palácio do Planalto.

15h15 – 12 PMs do 2º Pelotão de Policiamento de Choque chegaram ao Congresso, mas não reprimem os invasores e “chegaram a sinalizar para que os presentes prosseguissem com a invasão”, descreve relatório da CPMI.

15h16 – PM se retira da via S1 na altura do Congresso, e liberam acesso aos insurgentes para alcançarem o prédio do Supremo Tribunal Federal.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

15h20 – Vândalos derrubam as grades de isolamento do Palácio do Planalto, sobem rampa, quebram os vidros da fachada e entram no prédio.

15h26 – Manifestantes chegam à Praça dos Três Poderes em ponto próximo ao STF.

15h37 – Inicia a invasão do edifício-sede do STF

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto., por Marcelo Camargo/Agência Brasil

15h45 – Golpistas chegam ao 3º andar do Planalto, onde fica o gabinete do presidente da República.

15h53 – PMs abandonam o prédio do Congresso Nacional. Alguns deles são atacados pelos terroristas.

16h25 – Inicia a expulsão invasores dos prédios públicos.

16h40 – Chega ao Palácio do Planalto o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP)

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

17h – O Batalhão de Choque da PMDF, requerida duas horas antes, chegou ao Congresso Nacional.

17h08 – O governador do DF, Ibaneis Rocha, demite o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, em férias antecipada nos Estados Unidos.

17h15 – Entram no palácio presidencial a Companhia da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto e um pelotão do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas.

17h30 – Boa parte dos prédios invadidos estão desocupados, mas multidão ainda se concentra em parte externa do Congresso Nacional.

17h50 – De Araraquara (SP), o presidente Lula decreta intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do DF.

18h20 – Extremistas colocam fogo no gramado do Congresso Nacional.

19h – Em vídeo na internet, o governador Ibaneis Rocha pede desculpas à população.

20h – O interventor na Secretaria de Segurança do DF, Ricardo Capelli, convoca todo efetivo de segurança para a Esplanada para efetuar o maior número possível de prisões e expulsar os insurgentes da área. Capelli negocia com militares as prisões no acampamento do SMU, que ocorreriam nas primeiras horas do dia 09/01.

21h17 – Dos Estados Unidos, cerca de 6 horas após o início das invasões e depredações, o ex-presidente Jair Bolsonaro publica nota em rede social condenando os ataques e se eximindo de qualquer responsabilidade.

22h – O presidente Lula vistoria o Palácio do Planalto e o STF em companhia dos ministros Rosa Weber, Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Programa abre vagas para formação de profissionais de cibersegurança

Estão abertas as inscrições do programa Hackers do Bem para a formação de profissionais em cibersegurança. As aulas são gratuitas na modalidade de educação à distância. A proposta é capacitar 30 mil profissionais.

As aulas serão disponibilizadas a partir do próximo dia 22 de janeiro. As inscrições podem ser feitas pela página do programa.

Hackers do Bem

O Hackers do Bem tem como objetivo desenvolver recursos humanos em cibersegurança, portanto, não é necessário ter experiência para se inscrever no curso.

A previsão é que a formação seja concluída no fim de 2025. Porém, a cada etapa concluída, serão fornecidos certificados para que os alunos possam ter oportunidades no mercado de trabalho.

O foco é formar estudantes do ensino técnico, médio e superior, tanto aqueles que já buscam trabalhar em áreas próximas quanto os que não tem nenhuma familiaridade com tecnologia.

O programa é financiado com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP).

Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de 2023 o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros como Walter Braga Neto, da Defesa, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Anderson Torres, da Justiça.

Senadora Eliziane Gama durante leitura do relatório final da CPMI do Golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil – Lula Marques/ Agência Brasil

Para a senadora Eliziane Gama, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, “foi autor intelectual e moral” dos ataques perpetrados contra as instituições que culminaram no dia da intentona da extrema direita. Conforme a parlamentar apresenta nas conclusões do relatório da CPMI, o ex-mandatário “usou seus seguidores” para tentar “escapar aos próprios crimes”.

A intenção de Bolsonaro seria estimular “uma insurreição que deixasse os poderes constituídos de joelhos; uma rebelião que enfraquecesse o governo que apenas começava e que espalhasse o caos; um processo anárquico que disseminasse o medo e que inspirasse, aos setores mais moderados da sociedade, o desejo de contemporização. Seria este o caminho da anistia e da reabilitação popular: produzir a desordem, para vender a conciliação, ao preço dos indultos e das graças constitucionais.”

Gama avalia, no texto aprovado pela comissão, que do ponto de vista dos terroristas “a invasão e a depredação dos prédios públicos seriam apenas o estopim. A anarquia se espalharia. O Brasil se contagiaria. A República cairia”.

Avaliações de acadêmicos e pesquisadores de diferentes formações ouvidos pela Agência Brasil apontam nuances às razões descritas pela CPMI para o conluio e o ataque contra a democracia.

Para Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o 8 de janeiro “foi uma insurgência de extrema direita que contava com conexão mágica e imaginária com as Forças Armadas, que viriam salvar o Brasil”.

Tales Ab´Saber, professor de Filosofia da Psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). USP Pensa Brasil/Divulgação

Segundo ele, o Exército mantém um “comportamento ambíguo” em relação aos apelos antidemocráticos e é visto por parte da sociedade como “uma força que pode intervir no caos brasileiro.”

Os apelos autoritários têm lastro histórico e estão registrados nas manifestações nas redes sociais de 2015 e 2016, antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando “essa extrema direita estava radicalizando na internet e já propunha a queda de Brasília e intervenção do Exército”.

As manifestações golpistas nas redes sociais são parte do material recolhido para a produção do documentário “Intervenção – Amor não quer dizer grande coisa”, dirigido por Ab’Saber, Rubens Rewald e Gustavo Aranda. O filme disponível na internet foi exibido na mostra paralela da 50ª edição Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (2017).

Golpe de vista

O antropólogo Piero Leirner, professor titular da Universidade Federal de São Carlos e estudioso de questões militares, guerra e Estado, considera que além do autoritarismo de parte da sociedade registrada em filme e das intenções do ex-presidente apontadas na CPMI, havia mais interesses em jogo.

Segundo Leiner, os militares forneceram água, luz, banheiro e segurança no acampamento dos bolsonaristas diante do Quartel General do Exército em Brasília e “estavam totalmente conscientes do que acontecia ali.”  O professor lembra: “eles não permitiram desmobilizar o acampamento”.

Antropólogo Piero Leirner, professor titular da Universidade Federal de São Carlos e estudioso de questões militares, guerra e Estado. Piero Leiner/Arquivo Pessoal

Na opinião do especialista, os militares fizeram “um de golpe de vista” e, tendo como “roteiro” o que havia acontecido no levante contra o Capitólio em Washington (Estados Unidos) em 6 de janeiro de 2021, “produziram uma espécie de ilusão golpista”.

A quimera da insurreição foi funcional aos militares para “entrar no novo governo, numa posição de vantagem” e manter sob seu controle áreas de interesse, como a Secretaria de Segurança Institucional, a circulação nas fronteiras, portos e aeroportos – como inclusive estabelece a missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desde novembro de 2023, para os aeroportos e portos do Rio de Janeiro e São Paulo.

Thiago Trindade, professor adjunto e atual vice-diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, concorda com o diagnóstico de Piero Leirner quanto à leniência com o acampamento ilegal diante do Quartel General de Brasília e quanto ao posicionamento dos militares para defender interesses estratégicos.

O cientista político, no entanto, pondera que há uma distinção fundamental entre o 6 de janeiro em Washington (EUA) e o 8 de janeiro em Brasília. “A grande diferença é justamente a participação dos militares no Brasil.”

Para Trindade, o “evento” em nossa capital federal funcionou como “uma espécie de advertência. Uma espécie de um aviso dizendo o seguinte, ‘olha as regras do jogo agora mudaram’. Não é mais aquela disputa que estava colocado ali na lógica PT e PSDB. A briga passou a ser com a extrema direita”.

Democracia

Colega de Thiago Trindade no Instituto de Ciência Política da UnB, o professor Lucio Rennó descreve que “o 8 de janeiro é o ponto mais alto de um processo continuado de crise da democracia no Brasil. De mudança das expectativas da população sobre o funcionamento do regime democrático”.

Rennó acredita que a polarização é elemento do processo de crise com a democracia, com a qual se constroem visões de mundo autoritárias que dificultam o diálogo e a convivência entre antagonistas. “Existe um clima de que há pessoas certas na política e pessoas erradas, e as pessoas [supostamente] erradas precisam ser combatidas.”

Esse seria o caso do “núcleo duro do bolsonarismo que é a favor de golpe, da derrubada do regime democrático”. Conforme o professor, “essa parcela é a que foi às ruas de forma violenta no 8 de janeiro.”

Lucio Remuzat Rennó Junior, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. UNB/Divulgação

Para o acadêmico que observa o comportamento da opinião pública no Brasil desde 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro soube aproveitar os sentimentos de frustração com a democracia e propor “uma agenda também conservadora de costumes, liberal economicamente – muito alinhada com movimentos de outras partes do mundo.”

A pauta liberal – neoliberal ou ultraliberal segundo cientistas sociais e economistas – encampada pela extrema direita no Brasil e outros países, mobiliza setores da opinião pública e de atividade empresarial em favor de medidas de ajuste econômico.

Em alguns casos de reforma econômica – aquelas que causam recessão, desemprego, diminuição de renda e redução de direitos trabalhistas – pode haver polarização política entre defensores das medidas e seus contestadores. Acirrado, o antagonismo político leva à perda de garantias civis e individuais.

A polarização política no Brasil, que culminou no 8 de janeiro, não resultou na interrupção do regime democrático ou situação política que favorecesse a adoção de política econômica recessiva com controle da oposição. Mas os setores econômicos que repelem a fiscalização do trabalho, a proteção ambiental e os direitos de minorias (como os indígenas) – além daqueles que atuaram por isenções tributárias específicas – se beneficiaram durante o governo Bolsonaro.

A lembrança é do economista André Roncaglia, professor Unifesp, que evita “fazer generalizações”, porque os grupos econômicos no Brasil “são bastante heterogêneos.” Ele afirma, todavia, que “é indiscutível que um endurecimento do regime, um processo de autocratização do governo Bolsonaro beneficiaria alguns grupos.”

“Quando o Estado atua de maneira democrática, ou seja, com seus órgãos de fiscalização atuantes, identificando as atividades que são contrárias à Constituição e contrárias à legislação, é evidente que esses setores eles têm menos chance de prosperar”, sentencia o economista.

Não há garantia histórica de que os regimes democráticos são mais exitosos no crescimento econômico e no desenvolvimento social. Roncaglia pondera que no caso do Ocidente, “os países evidentemente que tem um desempenho [econômico] melhor, e que conseguem sustentar um ritmo de desenvolvimento mais sustentável estão em média associados a arranjos democráticos em que o povo, as pessoas, conseguem expressar as suas vontades.”

Os empresários financiadores, alguns que têm o nome listado no relatório da CPMI de 8 de janeiro, devem ser punidos assim como os mentores, instigadores e executores do atentado como conclui o documento. O texto aprovado da senadora Eliziane Gama também traz recomendações de mudança na lei para “a correção das falhas de Estado que permitiram que o 8 de janeiro ocorresse ou que dificultaram esta investigação”.

Por fim, a relatora assinala a necessidade de todos os brasileiros refletirem sobre a atuação da extrema direita, a intentona bolsonarista e a necessidade de pôr fim do golpismo contra a democracia. “É antes um convite para que a sociedade brasileira, em cada um dos seus mais diversos segmentos, aprofunde o estudo das causas que tornaram o 8 de janeiro possível, e que proponha as soluções para que este ciclo seja encerrado”.

Filhos, ex-jogadores e fãs celebram legado de Zagallo

Alegria, simplicidade e amor à seleção. Essas são as palavras mais usadas por aqueles que compareceram neste domingo ao velório do tetracampeão Mário Jorge Lobo Zagallo. Familiares, jogadores, jornalistas esportivos, dirigentes de clubes e admiradores compareceram à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro para prestar as últimas homenagens a um dos maiores nomes do futebol no Brasil e no mundo.  

Na fachada do edifício e nas paredes internas onde era realizado o velório, muitas imagens da carreira de Zagallo preenchiam os espaços e dezenas de coroas de flores enfeitavam o caminho. Zagallo estava lá, ao lado de troféus e taças, muitos dos quais ele ajudou a conquistar. 

No velório, o filho de Zagallo, Paulo Zagallo, estava muito grato a todo o carinho recebido tanto no Brasil quanto no exterior. “Para mim, é uma satisfação de ter sido filho do meu pai, por tudo que ele representou para o futebol brasileiro e mundial”, diz.

Ele conta que Zagallo sempre foi um pai presente, que reunia a família para almoços aos domingos. Nessas ocasiões, eles evitavam de falar de futebol e tentavam concentrar nos assuntos de família.

“Meu pai tinha um carisma muito grande em relação aos atletas. Todos os atletas gostavam muito do meu pai, da maneira dele se dirigir aos atletas, de conduzir um grupo até mesmo de atletas de várias estrelas não só na seleção como em clubes. Meu pai dava liberdade aos jogadores, de falar, de opinar. Ele conversava a parte tática do time juntamente com os atletas”, diz Paulo.  

No final da vida, Zagallo estava morando com o outro filho, Mário Cesar Zagallo, e segundo Paulo, estava totalmente lúcido. “Foi da vontade de Deus ele descansar”. 

A família recebeu do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, réplicas das taças das Copas do Mundo das quais Zagallo participou da conquista seja como atleta ou treinador. Rodrigues ressaltou o carinho que Zagallo tinha pela seleção e disse que isso deve servir de inspiração para os novos atletas. “É um momento importante para que possam novamente aproveitar desse legado de vontade e de determinação, tanto como atleta, quanto como treinador e torcedor. Que cada um desses atletas possa resgatar o trabalho que o Zagallo desenvolveu e se inspire nele para saber que a camisa da seleção brasileira tem que ser uma camisa honrada, abençoada e sempre defendida com muita altivez.” 

Carinho pela seleção  

Ex-jogadores e dirigentes de clubes prestaram homenagens e relembraram, com carinho, momentos vividos com o treinador. Para o ex-jogador da seleção brasileira e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. Mauro Silva, Zagallo deixa um trabalho para além dos campos e da parte técnica, deixa a alegria e o carisma. “Você encontrar um monstro, um ícone do futebol brasileiro, tão simples, com tanta energia e com tanto carisma, isso foi contagiante e ajudou muito. Me ajudou a me adaptar e a me sentir bem na seleção brasileira e, consequentemente ajudou, muito na conquista do tetracampeonato”, lembrou.

Mauro Silva diz que o acolhimento que recebeu, fez toda a diferença. “Eu era um garoto saindo do time do interior, chegar na seleção encontrar um monstro como o Zagallo, ver aquela alegria, aquele entusiasmo, a forma como ele acolhia os jogadores mais jovens, para mim me fez um bem danado e me fez me sentir muito feliz e muito à vontade na seleção brasileira e, consequentemente, isso faz você entrar no campo mais feliz e render mais para conquistar cada vez mais”.

O ex-jogador Iomar do Nascimento, mais conhecido como Mazinho, conta que ele foi o grande beneficiado por ter conhecido e trabalhado com Zagallo. “Fui beneficiado de poder entrar no time, de poder jogar uma Copa do Mundo, de poder me encaixar numa situação tática que ele determinou junto com o Parreira. Eu fui um dos beneficiados de tudo isso. Então, um legado importante que tenho dele é o respeito e saber que essa camisa amarela é muito importante para todos os jogadores que passam por aqui.”.  

Questionado sobre a grande presença de ex-jogadores e a ausência de muitos jogadores atuais, Mazinho disse que acredita que eles gostariam muito de estar presentes. “Eu acho que há outras situações que se tem de não poder vir, alguma coisa que passa na vida de cada um. No do Pelé, eu lamentei muito de não ter ido. Estava fora do Brasil. Eu não vivo no Brasil. Acho que cada um tem uma razão, mas acredito que todos gostariam de estar presentes”. 

Momentos marcantes  

O ex-jogador Leandro Ávila estava no Flamengo quando Zagallo, e quando conquistou o título do campeonato Carioca e a Copa dos Campeões de 2001. Segundo ele, o que fica é a simplicidade. “Ele simplificava tudo. Tudo que a gente fazia dentro do treino era exatamente que fazia dentro de campo. Então, todo mundo se entendia. A simplicidade que ele tinha com a gente, isso tudo vai ficar guardado, e não é qualquer treinador que tem isso, ele transmitia isso muito facilmente para a gente”, diz.  

Ele conta também que Zagallo era mais “emoção do que razão”. Na conquista da Copa dos Campeões em 2001, ele lembra de olhar para o treinador durante o jogo: “E ele estava meio que passando mal, parecia que ia ter um treco. Um cara totalmente emoção, às vezes mais que razão. E isso ele demonstrava. [A gente] sentia essa coisa boa vindo dele, essa simplicidade”, lembra. 

Para o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, o momento mais marcante de Zagallo foi na Copa de 1998, na disputa de pênaltis entre Brasil e Holanda. “A maneira como ele se entregou naquele dia ao time, pegando jogador por jogador, olhando no olho e dizendo que a gente ia passar. Acho que, para mim, é a imagem que mais me marca, de amor, de perseverança, de acreditar no resultado, de que ia chegar em mais uma final de Copa do Mundo, aquela imagem me marcou muito. Eu tinha 20 anos de idade na época e nunca esqueci aquele momento”, conta. 

Já o presidente do Botafogo, Durcesio Mello, diz que um dos motivos que passou a torcer pelo time foi Zagallo. “Ele foi jogador e técnico do Botafogo no time mais vitorioso que o Botafogo já teve, que é a geração de 1967/1968. Então é de uma importância. Vai deixar uma saudade enorme para a gente enquanto botafoguense”.   

Segundo ele, Zagallo foi um revolucionário do futebol. “Como jogador, ele foi o primeiro ponta recuado e, depois, colocou cinco camisas 10 para jogar juntos na seleção brasileira de 1970. Ele é um revolucionário, amante da seleção, da amarelinha, como ele chamava. E um botafoguense como eu. Conheci Zagallo há muito tempo e devo muito a ele. Sou botafoguense um pouco por causa dele”, conta. 

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.

Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Invasão

A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.

Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.

Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:

Vídeo feito por uma câmera instalada na roupa de um dos seguranças durante a ação mostra a visão dos agentes. É possível ouvir os tiros de festim, o barulho das bombas de efeito moral e os gritos de ordem dos golpistas.

Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.

Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).

Imagens feitas pelo repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues mostram como ficaram as instalações logo após a prisão dos golpistas. A sala privativa dos ministros ficou encharcada após a depredação do sistema de incêndio, móveis e vidros foram quebrados e o plenário totalmente destruído.

Prejuízos

Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.

Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.

Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.

Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.

Um ano depois

Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Diretora-geral da OMM: “As alterações climáticas podem ser mais extremas este ano”

7 de janeiro de 2024

 

As mudanças climáticas podem ser ainda mais extremas este ano, disse a diretora-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo.

Saulo, que tomou posse no dia 1º, disse em comunicado de imprensa: “A humanidade viveu o ano mais quente já registrado no ano passado” e “uma vez que o impacto do El Niño na temperatura e fenômenos climáticos forem totalmente revelados, neste ano podem ocorrer eventos climáticos muito mais quentes e extremos”, alertou.

As alterações climáticas são “a maior ameaça global do nosso tempo”, disse a secretária-geral Saulo.

No cargo, ela disse que promoveria o fortalecimento da diversidade geográfica dentro do Secretariado da OMM e manteria relações estreitas com o setor privado para estabelecer um sistema de alerta precoce em preparação para as alterações climáticas.

Anteriormente, a OMM afirmou num relatório que 2023 foi considerado como o ano mais quente da história, registando uma temperatura cerca de 1,4°C superior à temperatura média pré-industrial, quebrando por uma larga margem o recorde anterior de 1,2°C estabelecido em 2016.

 

Blinken visita o Médio Oriente na esperança de conter crise crescente

7 de janeiro de 2024

 

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reuniu-se com os líderes da Turquia e da Grécia no sábado, ao iniciar a sua viagem diplomática ao Oriente Médio, na esperança de aliviar as tensões na região e evitar que a guerra de Israel com o Hamas se espalhe para as áreas vizinhas.

No seu encontro com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, um crítico ferrenho das ações militares de Israel em Gaza, Blinken “enfatizou a necessidade de conter o conflito, garantir a libertação de reféns, expandir a assistência humanitária, como aumentar o número de camiões autorizados a entrar em Gaza e entregar alimentos, água, medicamentos e bens comerciais, e reduzir as vítimas civis”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Blinken também espera avançar nas conversações sobre a governação de Gaza após o conflito.

Autoridades dos EUA indicaram que Blinken também deverá discutir com a Turquia o seu envolvimento nos esforços de reconstrução de Gaza.

A quarta visita de Blinken ao Oriente Médio desde 7 de outubro ocorre no momento em que a guerra de Israel com os militantes do Hamas se aproxima de três meses. O Hamas foi designado como organização terrorista pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido, pela União Europeia e outros.

Os EUA apoiam Israel e se manifestaram contra um cessar-fogo, apesar da morte de civis. Autoridades de saúde de Gaza dizem que mais de 22 mil palestinos, um grande número deles mulheres e crianças, foram confirmados como mortos na ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza.

 

Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.

Os dados, tornados públicos neste domingo (7), são de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi financiado pela plataforma Genial Investimentos, que opera no mercado financeiro.

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os resultados da pesquisa revelam a reprovação por 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e por 85% de quem declarou voto em Bolsonaro; por 87% dos entrevistados no Sul (menor percentual) e 91% no Nordeste (maior percentual). A rejeição é de 88% dos entrevistados com até o ensino fundamental, 90% daqueles com ensino médio (incompleto ou completo) e 91% dos que têm ensino superior (incompleto ou completo). Também desaprovam os atos 89% de quem tem renda familiar até cinco salários mínimos e 91% dos que vivem com renda de mais de cinco salários mínimos.

Influência de Bolsonaro

De acordo com a pesquisa, as opiniões se dividem na pergunta “Bolsonaro teve algum tipo de influência no 8 de janeiro?” Avaliam que sim 47% dos entrevistados e 43% acreditam que não. Dez por cento não souberam ou não quiseram responder.

Todos os dados apresentados acima são próximos dos percentuais encontrados para a versão da pesquisa da Quaest realizada em fevereiro do ano passado. “A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, aponta em nota à imprensa Felipe Nunes, diretor da empresa.

Na opinião dele, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos – que sofreu com a invasão ao prédio do Congresso (Capitólio) em 6 de janeiro de 2001 – no Brasil as opiniões a respeito dos atos de vandalismo sofrem pouca influência das escolhas das legendas políticas. “É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que está em jogo neste caso.”

Livro recente

Felipe Nunes é cientista político e também trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No final do ano, ele lançou o livro Biografia do Abismo – Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Compromete o Futuro do Brasil (editora HarperCollins), escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann.

A publicação descreve que as posições políticas passaram a ser parte da identidade de cada brasileiro, e na última eleição presidencial o país “viveu a consolidação de um processo de polarização extrema” – quando se “calcificou” o mecanismo de escolha do voto, “em que os interesses perderam força para as paixões.”

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar. Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.

Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de 8/1

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.  

No catálogo da exposição, a Câmara dos Deputados explica o contexto daquelas manifestações afirmando que o “objetivo último era a deposição do Presidente que havia iniciado o mandato na semana anterior, o fechamento do Congresso Nacional e a tomada do poder, contando com suposto apoio militar”.

“Restaram, na esteira dos fatos ocorridos, a reconstrução dos danos físicos, a restauração das obras artísticas profanadas e a restituição simbólica dos valores da democracia, da convivência entre diferentes e opostos”, destaca o catálogo da exposição.

Objetos como testemunhas

Os objetos danificados e restaurados pela Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) da Câmara serão apresentados como testemunhas da história recente do Brasil. A ideia é mostrar que, assim como os seres vivos, os objetos também carregam em si os sinais da passagem do tempo, e dos traumas.  

“Originalmente símbolos do encontro diplomático e das relações fraternais entre diferentes nações, estes objetos foram danificados e convertidos em centenas de fragmentos. Hoje servem de testemunho dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”, escreveu Marcelo de Sá, diretor do Museu da Câmara dos Deputados.

Dos 46 presentes em exibição naquele 8 de janeiro, quatro sofreram danos extremamente graves, 10 sofreram danos significativos, e 2 estavam desaparecidos, sendo um deles posteriormente devolvido ao acervo da casa.  

“Mesmo em cacos, as peças desta exposição continuam seu curso e, ainda que restauradas, carregarão marcas do que viveram. As cicatrizes ajudarão a contar sua história”, afirmou Marcelo de Sá.

Para cumprir esse papel de testemunhas da história, foram mantidas nas peças algumas marcas da destruição.

“Optamos, como critério geral, por manter visíveis as marcas geradas (quebras, perdas e manchas) como uma forma de evitar o apagamento desse acontecimento da trajetória de cada objeto, assim como da instituição em que estão inseridos.”