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Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas

O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9),  o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48º grau Celsius mais quente que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os homens começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ano de 2023 no Brasil é o mais quente da série histórica, com a média das temperaturas do ano ficando em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C.

Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, pondera que o mundo precisa ter um plano de ação imediato para fazer a transição energética com os países ricos abandonando os combustíveis fósseis e depois os países em desenvolvimento.

“Do ponto de vista de mitigação, o mundo inteiro, mas principalmente os grandes produtores de petróleo, isso inclui o Brasil, precisa seguir o que foi definido em Dubai [COP-28] de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O declínio das emissões globais precisa ser radical, mais drástico do que qualquer coisa que a gente tenha visto na história da humanidade”, disse Angelo.

Segundo o ambientalista, depois que o El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial) for embora, a temperatura deve cair um pouco.

“Só que esse 1,5°C vai voltar para assombrar a gente e quando atingir novamente esse limite vai ser praticamente para sempre. No final dessa década, se nada for feito para cortar radicalmente as emissões de gases do efeito estufa, especialmente de queima de combustíveis fósseis e de desmatamento, a gente vai ter uma ultrapassagem permanente desse limite e é aí que mora o perigo.”

Claudio Angelo sustenta que essa ultrapassagem do 1,5ºC vai significar muitas mortes e muito prejuízo material e lembra que o Brasil é uma região especialmente vulnerável. “A gente teve nove ondas de calor, gente morrendo por causa de sensação térmica de 60ºC no Rio de Janeiro, a gente já tem todo problema de deslizamento e alagamento que ocorre especialmente no verão, em grandes cidades onde tem muita gente morando em áreas de risco. A tendência é que isso acabe colocando mais pressão ainda sobre os sistemas públicos de saúde, de segurança, moradia, defesa civil. Aumenta a urgência do Brasil fazer um plano de adaptação para alertar a população cada vez mais precocemente sobre eventos meteorológicos extremos. O Brasil precisa tirar as pessoas das áreas de risco.”

A especialista sênior do Instituto Talanoa, Branca Americano, pondera que os países e as empresas têm que cortar o mal pela raiz pois a maior parte do que causa o efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis.

“O mundo tem quer fazer a transição energética. Nós, aqui no Brasil, pelo menos nossa eletricidade vem de fontes renováveis principalmente, mas tem países que precisam fazer uma mudança radical na forma de produzir e consumir. No Brasil, a principal fonte dos gases do efeito estufa vem do desmatamento. Nossa primeira tarefa é acabar com o desmatamento e fazer a transformação para a agricultura de baixo carbono”, disse Branca.

Ela destaca que outro componente urgente é a adaptação. “A gente vai ter que enfrentar os eventos extremos como as enxurradas e secas. A gente vai ter que aprender a planejar e a viver um cotidiano levando em consideração a mudança do clima.”

Mundo tem de fazer transição energética, dizem especialistas

O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9),  o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48º grau Celsius mais quente que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os homens começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ano de 2023 no Brasil é o mais quente da série histórica, com a média das temperaturas do ano ficando em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C.

Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, pondera que o mundo precisa ter um plano de ação imediato para fazer a transição energética com os países ricos abandonando os combustíveis fósseis e depois os países em desenvolvimento.

“Do ponto de vista de mitigação, o mundo inteiro, mas principalmente os grandes produtores de petróleo, isso inclui o Brasil, precisa seguir o que foi definido em Dubai [COP-28] de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O declínio das emissões globais precisa ser radical, mais drástico do que qualquer coisa que a gente tenha visto na história da humanidade”, disse Angelo.

Segundo o ambientalista, depois que o El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial) for embora, a temperatura deve cair um pouco.

“Só que esse 1,5°C vai voltar para assombrar a gente e quando atingir novamente esse limite vai ser praticamente para sempre. No final dessa década, se nada for feito para cortar radicalmente as emissões de gases do efeito estufa, especialmente de queima de combustíveis fósseis e de desmatamento, a gente vai ter uma ultrapassagem permanente desse limite e é aí que mora o perigo.”

Claudio Angelo sustenta que essa ultrapassagem do 1,5ºC vai significar muitas mortes e muito prejuízo material e lembra que o Brasil é uma região especialmente vulnerável. “A gente teve nove ondas de calor, gente morrendo por causa de sensação térmica de 60ºC no Rio de Janeiro, a gente já tem todo problema de deslizamento e alagamento que ocorre especialmente no verão, em grandes cidades onde tem muita gente morando em áreas de risco. A tendência é que isso acabe colocando mais pressão ainda sobre os sistemas públicos de saúde, de segurança, moradia, defesa civil. Aumenta a urgência do Brasil fazer um plano de adaptação para alertar a população cada vez mais precocemente sobre eventos meteorológicos extremos. O Brasil precisa tirar as pessoas das áreas de risco.”

A especialista sênior do Instituto Talanoa, Branca Americano, pondera que os países e as empresas têm que cortar o mal pela raiz pois a maior parte do que causa o efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis.

“O mundo tem quer fazer a transição energética. Nós, aqui no Brasil, pelo menos nossa eletricidade vem de fontes renováveis principalmente, mas tem países que precisam fazer uma mudança radical na forma de produzir e consumir. No Brasil, a principal fonte dos gases do efeito estufa vem do desmatamento. Nossa primeira tarefa é acabar com o desmatamento e fazer a transformação para a agricultura de baixo carbono”, disse Branca.

Ela destaca que outro componente urgente é a adaptação. “A gente vai ter que enfrentar os eventos extremos como as enxurradas e secas. A gente vai ter que aprender a planejar e a viver um cotidiano levando em consideração a mudança do clima.”

Ano de 2023 é o mais quente da série histórica no Brasil

O ano de 2023 é o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil, a média das temperaturas do ano ficou em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C. Em 2022, a média anual foi de 24,07ºC, 0,16ºC abaixo da média histórica.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses do ano de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020), com destaque para setembro, que apresentou maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica).

Ao longo do ano, o Brasil enfrentou nove episódios de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial), que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta. Além disso, segundo o Inmet, outros fatores têm contribuído para a ocorrência de eventos cada vez mais extremos, como o aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos.

Após análise dos desvios de temperaturas médias anuais do Brasil desde 1961 a 2023, o Inmet verificou uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas ao longo dos anos, que pode estar associada à mudança no clima em decorrência da elevação da temperatura global e mudanças ambientais locais.

As temperaturas mais elevadas foram observadas no sul do Pará, Mato Grosso, sul de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, áreas de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco e Ceará.

Temperatura global

De acordo com a versão provisória do Estado Global do Clima 2023, publicada pela OMM, em 30 de novembro de 2023, a temperatura média da superfície global ficou 1,4°C acima da média histórica de 1850/1900, até outubro do ano passado.

Com este valor, o ano de 2023 já é considerado o mais quente em 174 anos de medições meteorológicas, superando os anos de 2016, com 1,29°C acima da média, e 2020, com 1,27°C acima da média.

Ontem (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

Teatro dos Correios privilegiará produção cultural negra do país

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro reabre nesta quinta-feira (11), para convidados, e nos dias 13, 20, 21, 27 e 28 de janeiro, para o público em geral, o Teatro dos Correios, agora com novo nome: Teatro Correios Léa Garcia, em homenagem à atriz falecida no ano passado. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) e podem ser adquiridos na plataforma Imply e na bilheteria física do equipamento.

A peça escolhida para marcar a nova fase do teatro é Macacos, com texto, direção e atuação do vencedor do Prêmio Shell, Clayton Nascimento. A classificação é para maiores de 12 anos.

A reabertura do teatro é resultado de parceria entre os Correios e a prefeitura do Rio. Em entrevista nesta terça-feira (9) à Agência Brasil, o secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, informou que o acordo fechado com o Correios prevê que a secretaria assuma a gestão do teatro por um ano.

O equipamento estava fechado desde 2018 e, por essa razão, precisava de reformas, especialmente na na parte cenotécnica e na questão de instalação de ar-condicionado. “A prefeitura arcou com essas melhorias, e nós assumimos a gestão do teatro por um ano. Significa que vamos cuidar tanto da curadoria como da parte de operação”, disse o secretário.

Operação

Segundo Calero, o convênio poderá ser renovado. “A gente fez primeiro para este ano, para entender realmente como funcionaria a operação. Para nós, foi importante, porque significava a reabertura de um teatro na cidade. Em segundo lugar, [por ser] em uma região que é objeto de uma série de políticas públicas por parte da prefeitura para seu reavivamento, sua requalificação, que é o Reviver Centro. Em terceiro lugar, e não menos importante, a conexão que fizemos com uma figura histórica, magistral, icônica, que é a Léa Garcia.”

A partir disso, toda uma linha curatorial que permita trazer a esse teatro peças que reflitam a produção cultural negra no Rio de Janeiro, do teatro negro, de temáticas relacionadas ao combate ao racismo, que é uma das diretrizes de trabalho na Secretaria de Cultura, acrescentou Calero. “O Muhcab [Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira] está aqui sob nossa gestão.”

As peças que forem encenadas no Teatro Correios Léa Garcia terão, preferencialmente, essa temática correlacionada, assim como o trabalho de grupos que não necessariamente tenham a mesma linha, mas que reflitam o momento de produção dos subúrbios do Rio e de grupos minorizados. “A preocupação nesse teatro é dar visibilidade, voz e palco a grupos que tenham dificuldades de inserção no grande circuito carioca e no circuito nacional do teatro. A curadoria vai no sentido de privilegiar esses grupos, essas peças e essa temática”, disse Marcelo Calero.

Com 185 lugares, o teatro não tem fosso para orquestra. “O espaço tem limitação de ordem cênica, mas, ao mesmo tempo, permite encenações não necessariamente de teatro, podendo ser de outras expressões artísticas, como a dança”, informou o secretário.

História

O teatro foi inaugurado junto com o Centro Cultural Correios, em 1994. Por ali passaram peças que atraíram grande público, como A Casa dos Budas Ditosos, com Fernanda Torres, e Beija Minha Lápide, com Marco Nanini. O imóvel data de 1922, tem estilo arquitetônico eclético e foi construído para sediar uma escola da Companhia Lloyd Brasileiro. Isso, porém, não ocorreu, e o prédio foi usado, por mais de 50 anos, para funcionamento de unidades administrativas e operacionais do Correios.

Na década de 1980, o imóvel foi desativado para reformas.  Em 2 de junho de 1992, parcialmente restaurado, foi reaberto para receber a Exposição Ecológica 92, evento integrante do calendário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Rio 92).

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o imóvel continua sendo da empresa, mas a conservação e o uso serão da secretaria. “O instrumento que assinamos vale por um ano, ou seja, até dezembro de 2024, e pode ser renovado”, informou Santos. Ele disse à Agência Brasil que parcerias desse tipo, relacionadas à cultura, estão sendo feitas em outros imóveis da estatal.relacionados à cultura, em todo o país.

“Estamos trabalhando para recuperar a empresa, que foi sucateada no governo anterior com vistas à privatização. Nessa lógica privatista, investimentos em publicidade e em patrocínios culturais e esportivos haviam sido cortados. Nossa gestão está retomando essas ações, dentro de um projeto estratégico de inclusão, que é o papel de uma empresa pública, como os Correios”, destacou.

Segundo Santos, um exemplo é o projeto de reestruturação da carteira de imóveis da empresa, iniciado no ano passado. “Imóveis históricos, como o do Rio de Janeiro, que haviam sido abandonados pela gestão anterior, agora serão destinados para o benefício das brasileiras e dos brasileiros. Também estamos negociando a cessão de nosso prédio histórico em São Paulo para a prefeitura, para abrigar uma central de serviços. E, no Rio Grande do Sul, nosso espaço está cedido para a Secretaria de Estado da Cultura. Assim, estamos cumprindo nossa missão como agentes do governo federal no fomento à cultura”, concluiu.

Homenageada

Atriz brasileira internacionalmente conhecida e com papel essencial para a inclusão dos negros na arte brasileira, Léa Lucas Garcia de Aguiar (1933-2023) foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes, na França, em 1957, por sua atuação no longa Orfeu Negro, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.

Léa Garcia também fez história no teatro e na televisão. A atriz foi uma das precursoras do processo de inclusão do negro nos palcos brasileiros, nos quais atuou já na década de 1950 como parte do coletivo Teatro Experimental do Negro. O Teatro Correios Léa Garcia está localizado na Rua Visconde de Itaboraí, 20, no centro do Rio.

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia.

Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ao MDB. Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar.

De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits “não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se ausência de charque”.

Há também indícios de falsificação nos recibos de entrega e de pagamentos sem comprovação documental.

Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação”.

No encontro, Simão Peixoto teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela prefeitura, o que, segundo a PF, poderia representar tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.

“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, justificou em nota a PF.

Aumenta número de resgates feitos por bombeiros nas praias do Rio

O Corpo de Bombeiros registrou aumento significativo de resgates em praias do Rio de Janeiro neste início de ano em relação ao mesmo período de 2023. Entre o dia 1º e esta terça-feira (9), foram feitos 2.404 salvamentos, em um total de 107.417 prevenções. No ano passado foram 528 para 44.011 prevenções.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio, major Fábio Contreiras, credita a alta nos atendimentos ao aumento da frequência de turistas e de banhistas locais nas praias do estado. Além disso, ele destacou que o mar está frequentemente agitado, com muitas ondulações em níveis mais elevados e ventos fortes que favorecem a formação das correntes de retorno, um grande fator de risco para banhistas.

O major alertou para alguns perigos que devem ser levados em conta pelos banhistas e fez recomendações, como ficar sempre próximo a um posto de salva vidas e respeitar as cores das bandeiras. “Se tem bandeira vermelha, não entre no mar, ali vai ter uma corrente de retorno, vai ter um vale. Dê preferência à bandeira verde e em último caso à bandeira amarela para o seu banho de mar”, orientou.

Outra recomendação do major Contreiras é não entrar no mar se tiver consumido bebida alcoólica. O porta-voz alertou ainda para o perigo de banhos de mar à noite. 

Neste domingo (7), os bombeiros chegaram a fazer o resgate de dois jovens que acabaram morrendo. Um deles, o mineiro Igor de Abreu, de 21 anos, veio de Juiz de Fora com amigos para passar o dia no Rio. Ele se afogou na Praia de Grumari, chegou a ser levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio, mas não resistiu. No outro atendimento, Igor Manuel mergulhou com amigos na altura do posto 6 da Praia da Barra da Tijuca e foi arrastado por uma corrente provocada por fortes ondas. Os dois casos foram na zona oeste da cidade.

Crianças

As crianças também merecem atenção especial. “Se estiver com criança, coloque uma pulseira com o nome e telefone do responsável. Se entrar no mar, fique no máximo a uma distância de um braço dela, para que ela não seja surpreendida por uma onda”, indicou.

Os dados do Corpo de Bombeiros indicam que houve queda no número de crianças perdidas de pais ou responsáveis neste início de ano. Em 2023 foram 166 crianças e um total de 528 resgates em 44.011 prevenções. Agora em 2024, entre o dia 1º e hoje foram 143 crianças perdidas, 2.407 resgatadas em 108.663 prevenções.

Um dos casos de crianças perdidas deste ano é do menino Edson Davi, de 6 anos, que desapareceu na quinta-feira (4) próximo à barraca que os pais têm na Praia da Barra da Tijuca. Desesperada, a família aguarda a volta da criança. As investigações da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) sobre o sumiço do menino contam com imagens de câmeras cedidas pelo Centro de Operações do Rio (COR), instaladas entre os postos 3 e 5.

“O Corpo de Bombeiros do Rio continua nas buscas pelo menino Davi. São recursos na terra, no ar e no mar, com helicópteros e drones, embarcações com sonar e motos aquáticas, além do trabalho em terra com quadriciclos, guarda-vidas e também o trabalho dos mergulhadores. Já são mais de 18 quilômetros de costa desde a Barra da Tijuca. As buscas continuam pela manhã, tarde, noite e madrugada. Não tem previsão de encerramento”, contou.

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros de Estado se manifestaram, nesta segunda-feira (8), sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, há um ano. Em postagens nas redes sociais, eles defenderam os valores democráticos e a importância de manter viva a memória para afastar novas tentativas de golpe. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou os atos como uma “vergonha nacional”. 

No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2022 invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.   

“Uma tentativa inaceitável não só de contestar a integridade do resultado eleitoral de 2022 simbolizado pela vitória do presidente Lula, como também de desafiar os legítimos poderes das nossas instituições republicanas e democráticas. Foi uma vergonha nacional, mas houve uma resposta firme a favor da democracia. Os culpados estão sendo punidos na forma da lei, e as instituições seguem suas investigações para identificar os mandatários do ataque a fim de lhes atribuir suas devidas responsabilidades”, escreveu Geraldo Alckmin, em publicação nas redes sociais. 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a força do sistema democrático e o esforço dos trabalhadores brasileiro na geração de riquezas para o país. “Se chegamos até aqui e construímos o Brasil que alimenta o mundo, foi com trabalho duro, união, respeito e reverência à nossa história… E é assim que vamos continuar: unidos, trabalhando e zelando por nossa maior riqueza: a democracia”, escreveu. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compartilhou artigo escrito para o portal Uol, com imagem da tela Mulatas, pintada em 1962 por Di Cavalcanti, danificada pelos golpistas durante invasão ao Palácio do Planalto. “Defender nossa democracia significa defender nosso povo, em toda sua diversa riqueza. 8 de janeiro: relembrar para que nunca mais aconteça”, escreveu na publicação. 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também compartilhou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, subscrito pelo ex-ministro do STF e presidente do Observatório da Democracia da AGU. Ricardo Lewandowski.  

“Chamamos a atenção para as ameaças autoritárias ainda latentes no pós 8 de janeiro, o que demanda a zelosa guarda da ordem constitucional. Defendemos também que a consolidação de nossa democracia passa necessariamente pelo fortalecimento do estado de bem-estar social, conforme definido em nossa Constituição Cidadã”, escreveu Messias. 

Nesta tarde, a partir das 15h, começa um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia. 

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ataque golpista “só fez fortalecer os poderes”. “A tentativa frustrada de golpe, porém, só fez fortalecer os poderes, que se uniram contra a violência e o ódio que pediam a volta do autoritarismo e atentavam contra vidas e o patrimônio histórico e artístico do Brasil. A democracia deve ser defendida a cada dia e aprofundada para afastar qualquer sombra de golpe. O caminho é realizar os preceitos de nossa Constituição cidadã: garantir os direitos de todos à saúde, ao bem-estar, à educação e a um futuro digno”, escreveu. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou vídeo produzido pela Presidência e afirmou que o governo seguirá “na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro”. 

Seguiremos na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro.
🎥 Audiovisual PR pic.twitter.com/yzvvltiYGs

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 8, 2024

Também para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a luta continua”. “Os ataques de 8/1, há um ano, expressaram o desejo do governante derrotado e seus apoiadores de silenciar as instituições, do ódio como forma de exercer poder e de manter o sistema que oprimia os mais pobres, mulheres, negros. A democracia venceu, mas a luta continua!”, escreveu nas redes sociais. 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, publicou vídeo com um relato sobre os atos e afirmou que “os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados.”. “A democracia resistiu à tentativa de golpe ocorrida há um ano”, escreveu. “Não devemos esquecer do que os golpistas fizeram para que isso nunca mais se repita”, acrescentou. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que, em várias cidades do país, há atos marcados em prol da democracia e que as ações das autoridades na sequência dos ataques golpistas há um ano, incluindo a reconstrução dos prédios e do acervo nacional histórico, demonstraram o “comprometimento em preservar os fundamentos democráticos”. “O ódio e a violência devem ser combatidos todos os dias e de todas as formas”, escreveu a ministra. 

“O ataque golpista no 8/1 de 2023 evidenciou que há um grupo que não respeita, tampouco valoriza os avanços democráticos que tivemos. Porém, também mostrou que há unidade entre as instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Já no dia 9, ainda sob os escombros do ataque, vimos representantes de todos os 27 estados, parlamentares, Executivo federal e Judiciário, juntos, dando um recado de união em defesa da democracia”, lembrou Sônia.  

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a necessidade de manter a memória dos ataques, para que ações semelhantes não se repitam. “Hoje é dia de reafirmar a defesa da democracia, base que garante o equilíbrio entre poderes e nosso bem mais valioso: a liberdade”, escreveu. 

Governo cria Dia Nacional de Combate à Tortura

A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A data faz referência ao caso ocorrido no ano de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi sequestrado, levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, e submetido a várias formas de tortura até a morte.

Junto com o dia 26 de junho, quando o mundo promove ações de conscientização sobre o tema no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a nova data irá compor um calendário de debate sobre direitos humanos, prisões ilegais e arbitrárias, condições carcerárias e outros temas relativos ao crime descrito pela legislação brasileira por meio de lei.

Debates

Como signatário, desde 2007, do Protocolo Facultativo a Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (OPCAT/ONU), o Brasil enfrenta esses tipos de crimes por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão autônomo responsável por, entre outras atribuições, reunir análises, ações e recomendações sobre o tema, em um relatório anual.

O último documento apresentado em 2023,  apontou o caminho a ser desbravado pelas políticas públicas nacionais para combater a tortura no Brasil: os locais de privação de liberdade, que incluem além do sistema prisional, o sistema socioeducativo, os hospitais psiquiátricos e as instituições de longa permanência para idosos são os que concentram a maioria dos casos dessas práticas e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Entre as recomendações estão a realização de um censo do sistema prisional, a elaboração de uma Política Nacional de Combate à Insegurança Alimentar e de Acesso à Água em Estabelecimentos Penais, capacitação de agentes do serviço penal sobre os direitos e às especificidades da população LGBTI+ privada de liberdade, fiscalização sobre os investimentos para a melhoria da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e o mapeamento das regulamentações que tratam da atuação das polícias penais nos estados.

Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura

A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A data faz referência ao caso ocorrido no ano de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi sequestrado, levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, e submetido a várias formas de tortura até a morte.

Junto com o dia 26 de junho, quando o mundo promove ações de conscientização sobre o tema no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a nova data irá compor um calendário de debate sobre direitos humanos, prisões ilegais e arbitrárias, condições carcerárias e outros temas relativos ao crime descrito pela legislação brasileira por meio de lei.

Debates

Como signatário, desde 2007, do Protocolo Facultativo a Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (OPCAT/ONU), o Brasil enfrenta esses tipos de crimes por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão autônomo responsável por, entre outras atribuições, reunir análises, ações e recomendações sobre o tema, em um relatório anual.

O último documento apresentado em 2023,  apontou o caminho a ser desbravado pelas políticas públicas nacionais para combater a tortura no Brasil: os locais de privação de liberdade, que incluem além do sistema prisional, o sistema socioeducativo, os hospitais psiquiátricos e as instituições de longa permanência para idosos são os que concentram a maioria dos casos dessas práticas e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Entre as recomendações estão a realização de um censo do sistema prisional, a elaboração de uma Política Nacional de Combate à Insegurança Alimentar e de Acesso à Água em Estabelecimentos Penais, capacitação de agentes do serviço penal sobre os direitos e às especificidades da população LGBTI+ privada de liberdade, fiscalização sobre os investimentos para a melhoria da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e o mapeamento das regulamentações que tratam da atuação das polícias penais nos estados.