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Arraial do Ipem inicia hoje período de festejos juninos no Maranhão

Com a chegada do período junino, muita fé, alegria e diversão tomam conta dos terreiros, que se tornam espaço para ensaios e apresentações na capital, São Luís, e no interior do estado.

Um dos mais tradicionais, o Arraial do Ipem abre hoje (14) o período de festejos juninos. Até o final do mês, vão passar pelo arraial grupos de coco, de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, lelês, quadrilhas, grupos de forró e artistas locais, entre outros.

Centenas atrações artísticas e culturais estão previstas para se apresentar nos vários espaços do arraial. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, chapéus de palha, comidas típicas, também ajudam a compor o cenário.

Neste final de semana, os destaques do arraial ficam por conta dos grupos de bumba meu boi, como o Boi de Axixá, o Boi da Maioba e o Boi de Morros. O primeiro, no sotaque de orquestra, o segundo, no sotaque da ilha ou matraca, e o terceiro é de orquestra. O arraial é uma realização do governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

Arraial da Cidade

Outra festa é o Arraial da Cidade, uma iniciativa da prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), que também segue nesta sexta-feira com apresentações de da Dança Portuguesa Império de Lisboa, o Cacuriá Assa Cana, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da União, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi de Ribamar. Além das manifestações culturais, também haverá o show da cantora Teresa Canto.

A programação começou no dia 5 de junho e termina no dia 30, dividida em duas áreas principais. Uma delas é dedicada a apresentações de manifestações folclóricas regionais e a outra a apresentações de artistas nacionais. O local também tem um espaço temático, dedicado a outros ritmos musicais, entre eles o reggae.

Não é não

Neste ano, o governo do estado lançou a campanha São João: Na Toada do Não é Não, voltada para segurança e proteção das mulheres. A iniciativa determina que estabelecimentos implementem medidas de proteção e assistência, assegurando que os locais de festa sejam ambientes mais seguros e acolhedores.

A campanha surgiu em alinhamento com a Lei nº 14.786, conhecida popularmente como “Protocolo Não é Não”, que estabelece normas para a proteção das mulheres contra assédios em boates, casas noturnas, shows e diversos outros ambientes de lazer.

A coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, reforçou a mobilização coletiva para assegurar festividades seguras e alegres. “A gente precisa proporcionar para nossas mulheres um ambiente de paz, unidade e respeito, e todos os organismos da rede, juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher e o Sistema de Segurança. Estamos mobilizados para que as mulheres brinquem o São João com segurança, com alegria, sem desrespeito e sem violência”.

Boi

No Nordeste, os festejos juninos compreendem as festas de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e os batalhões de bumba-meu-boi.

No Maranhão, as festas já tiveram início, desde começo do mês e vão durar 60 dias, com mais de 500 atrações se apresentando nos meses de junho e julho, em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos musicais – como os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. O boi já chega urrando, e com bastante vontade de dançar, pelos terreiros, aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em uma fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender o pedido de Catirina. 

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Sincretismo religioso

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João no Maranhão liga a devoção a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, também constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos. 

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon-Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.

AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código.

As alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas em abril deste ano pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

Contestação

O partido contestou no Supremo os dispositivos que passaram a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e de interesse social áreas de plantio irrigado.

Segundo a legenda, a aprovação representa a flexibilização das normas ambientais estaduais para permitir a intervenção em áreas de preservação permanente.

“A norma ora combatida reclassifica obras de infraestrutura de irrigação, convertendo-as, como um todo, em áreas de utilidade pública e aqueloutras áreas destinadas ao plantio irrigado como de sendo de interesse social, o que legalizou, dentre outros, a intervenção para construção de barragens e reservatórios em APPs, ou seja, privilegiando as atividades particulares de agricultores em detrimento do interesse público”, afirma o partido. 

Na manifestação, a AGU argumenta que as duas alterações invadiram competência do Congresso Nacional para legislar sobre regras ambientais gerais. Além disso, o órgão afirmou que o Código Florestal brasileiro fixou as hipóteses para intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), não cabendo aos estados criar normas para justificar intervenções não previstas na lei.

“Não há qualquer previsão no art. 3º, VIII, do Código Florestal, que classifique como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, as quais, na dicção da Lei 16.111/2024 do Rio Grande do Sul, consistem no conjunto de estruturas e equipamentos de captação, adução, distribuição ou drenagem de água, estradas, redes de distribuição de energia elétrica e barramentos ou represamentos de cursos d’água. Tampouco estão incluídas no rol de atividades de interesse social do art. 3º, inc. IX, do Código, as áreas destinadas ao plantio irrigado de que trata a lei gaúcha”, argumentou a AGU.

No processo, o governo do Rio Grande do Sul defendeu a legalidade das mudanças e disse que as alterações foram feitas diante do cenário de estiagem que comprometeu a produção agrícola do estado nos últimos anos.

“Longe de caracterizar usurpação da competência da União, a edição da Lei Estadual nº 16.111/2024 não teve por objetivo estabelecer normas gerais,  mas apenas suplementar norma geral federal e atender a uma particularidade local de inegável impacto na avaliação os conceitos de utilidade pública e de interesse social, relacionada às recorrentes estiagens que comprometeram a produção agrícola gaúcha em anos recentes, da preocupação do estado do Rio Grande do Sul com a preservação da segurança alimentar ameaçada pela escassez de recursos hídricos”, argumentou a procuradoria estadual. 

A data do julgamento ainda não foi definida pelo relator, ministro Edson Fachin. 

Inflação de 2024 pesa mais para famílias de renda muito baixa

Ao longo de 2024, as famílias de renda muito baixa têm sentido mais o peso da inflação que os lares de renda alta. De janeiro a maio, a inflação para lares com renda mensal menor que R$ 2.105,99 foi de 2,57%, enquanto a inflação de todas as faixas de renda fica em 2,27%.

Na outra ponta, famílias de renda alta, ou seja, orçamento maior que R$ 21.059,92, experimentam aumento nos preços de 1,9% em 2024.

Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também vivenciam em 2024 inflação maior que o índice médio: 2,50% e 2,35%, respectivamente.

Lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96) sentiram impactos de aumentos de preços levemente abaixo da inflação oficial, 2,25%.

Os dados fazem parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – conduzido pela pesquisadora Maria Andreia Parente Lameiras – aponta que a maior pressão inflacionária ao longo de 2024 é explicada, principalmente, pelos efeitos climáticos sobre os alimentos no domicílio. A alimentação ocupa mais espaço no orçamento das famílias mais pobres.

12 meses

Já no acumulado dos últimos 12 meses, as famílias de rendas média (4,03%), média alta (4,27%) e alta (4,84%) sentiram inflação maior que o índice médio de todas as faixas de rendimento (3,93%). Domicílios de renda média alta são os que têm orçamento de R$ 10.529,96 a R$ 21.059,92.

Na outra ponta, os lares de renda muito baixa (3,20%), baixa (3,42%) e média baixa (3,66%) perceberam inflação mais suave que o índice médio.

Após turbulências na temporada, Franca é tricampeão consecutivo na NBB

A vitória por 69 a 59 sobre o Flamengo na noite desta quinta (13) no Ginásio do Maracanãzinho, a segunda em dois jogos como visitante na série decisiva do NBB (Novo Basquete Brasil), foi o ponto alto de uma temporada repleta de percalços do Sesi Franca. O título brasileiro – o terceiro em sequência, conquistado ao fechar a série melhor de cinco jogos em 3 a 1 – mostrou a solidez do projeto da equipe do interior paulista, que superou turbulências ao longo do ano para mostrar que a alcunha de capital do basquete se justifica.

Há que se lembrar que Franca vinha de uma temporada perfeita. Em 2022-23, ganhou literalmente tudo que disputou: Paulista, Super 8, NBB, Champions League das Américas e, após um histórico arremesso de Lucas Dias no estouro do cronômetro, o Intercontinental.

Este último troféu veio em setembro, mais próximo da temporada seguinte do que da anterior. Logo depois, os desafios começaram a se apresentar: Georginho, armador titular, um dos principais nomes da equipe, rumou para a Alemanha. O pivô Lucas Mariano, suspenso por doping, já não voltaria mais, por ter acertado com o Flamengo.

Sem maiores mudanças no resto da espinha dorsal da equipe, a temporada começou com testes no Paulista. O técnico Helinho Garcia resolveu dar rodagem a jovens como Zu Júnior e Edu Marília. O foco no longo prazo tirou Franca de uma sequência positiva no presente: finais nos últimos seis anos, com quatro títulos. O time caiu nas semifinais para o Paulistano, que se tornou o campeão.

Ao longo da temporada, embora tenha se mantido sempre nas três primeiras posições na tabela do NBB, a equipe teve diversos altos e baixos. Caiu nas quartas do Super 8 em casa para o Unifacisa. Caiu nas quartas da Champions League para o Hebraica Macabi, do Uruguai, após vencer fora de casa e perder duas vezes seguidas no Pedrocão.

No NBB, o time começou a achar o prumo. Venceu as últimas sete partidas da fase de classificação e terminou com a mesma campanha do líder Flamengo. Avançou sem derrotas contra Mogi e Paulistano, até encontrar dificuldades contra Minas na semi e vencer por 3 a 2. Na final, reencontro com o Flamengo, campeão do Super 8, vice da Champions e que chegou à decisão com oito vitórias em oito jogos nos playoffs.

O CAMPEÃO, O MVP DAS FINAIS E TAMBÉM O CRAQUE DA PARTIDA
✅🏆

O público votou no #CraqueDaPartida @sportsbetiobr e @cbclubes do Jogo 4 das #FinaisNBB… 👀

e o MVP da decisão também foi eleito o melhor jogador da partida que decidiu o tricampeonato para o @francabasquete: os… pic.twitter.com/SkbmTXJQLm

— NBB CAIXA (@NBB) June 14, 2024

No início da temporada, talvez Franca fosse considerado favorito mesmo diante do seu maior rival no basquete brasileiro no momento. No entanto, por tudo que aconteceu nos meses anteriores, esse status se perdeu. 

O título com duas vitórias no Maracanãzinho mostrou que a equipe não desaprendeu a ganhar títulos, independente de como fosse vista. Nos discursos após a conquista, alguns jogadores assumiram que a temporada não foi das mais tranquilas.

“Hoje o nosso time lutou, lutou, conseguiu abrir um pouquinho, continuamos correndo, pegando rebotes e sabemos que a bola iria cair no momento certo. Lutamos o ano todo nesse ano para chegar neste momento. Foi um ano difícil para nós e terminamos como campeões”, disse o norte-americano David Jackson, cestinha do Franca na partida decisiva (14 pontos), em declaração ao site da LNB.

Lucas Dias, MVP (Most Valuable Player) – sigla que na tradução em português equivale a jogador mais valioso da temporada – da final foi mais ou menos pelo mesmo caminho.

“Foi um ano muito difícil, muitas cobranças, algumas pessoas duvidaram que estaria em uma condição boa. Não fui MVP à toa. Trabalho demais. Sei o que represento para minha família, para Franca. Estou muito feliz. Queria ter conquistado mais títulos nesta temporada, mas fechamos esse capítulo com chave de ouro”, disse o ala-pivô, também à LNB.

Pensando no futuro e performando mesmo contra as expectativas de muitos, Franca provou que tem um projeto maduro que resistiu às intempéries no caminho para se sagrar campeão mesmo assim.

* Igor Santos é comentarista de basquete no programa Stadium, da TV Brasil

Incêndio atinge casario histórico em Petrópolis

Um incêndio atinge neste momento um casario histórico em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 9h, no número 393 da rua do Imperador, no centro histórico da cidade.

Bombeiros estão tentando combater as chamas no edifício e nas construções históricas vizinhas. Não há informações de vítimas até o momento, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, todo casario do centro histórico é tombado como patrimônio. O trecho da rua do Imperador, em frente ao local do incêndio, está interditado para o tráfego de veículos.

 

Produção industrial recua em cinco dos 15 locais pesquisados em abril

Na passagem de março para abril, a produção da indústria brasileira recuou em cinco das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A constatação está na Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional, divulgada nesta sexta-feira (14).

Pará e Bahia foram os estados com as maiores quedas. Por outro lado, São Paulo teve resultado positivo, situando-se em patamar acima da pandemia.

Na média nacional, a indústria apresentou queda de 0,5% em abril, conforme mostrou o IBGE na semana passada. 

Maiores baixas

O Pará teve a maior influência no resultado nacional, apresentando queda de 11,2%. O desempenho foi pressionado pelo setor extrativo. “Trata-se de um local com maior concentração industrial no setor extrativo”, explicou o analista da pesquisa Bernardo Almeida. Esse foi o maior recuo no estado desde maio de 2022.

A segunda maior queda e influência foi na Bahia, que regrediu 5,4%, após ter tido alta nos três primeiros meses do ano. O comportamento nos setores de derivados do petróleo e produtos químicos ajuda a explicar o resultado.

As demais regiões com recuo na produção industrial foram Goiás (-0,9%), Minas Gerais (-0,5%) e o Nordeste (-0,1%).

Altas

O maior crescimento e influência foi no Paraná, com 12,8%. O resultado se deu devido ao desempenho do setor de derivados do petróleo e da indústria de alimentos, além dos setores de veículos.

“A alta é a mais intensa desde setembro de 2020, quando cresceu 13,5% em um momento de recuperação da indústria após os primeiros meses da pandemia de covid-19, com afrouxamento do isolamento e do distanciamento social”, aponta Almeida.

Pernambuco foi outro destaque positivo com a segunda maior expansão (12,2%), figurando como terceira maior influência na média nacional. “O resultado foi influenciado pelos setores de veículos automotores e derivados do petróleo”, destaca o analista.

A segunda maior influência veio de São Paulo, onde fica a maior parte da indústria brasileira. O crescimento de 1,9%, depois de dois meses de resultados negativos, deixa o parque fabril paulista em um patamar 1,8% superior ao nível pré-pandemia (fevereiro de 2000).

O saldo positivo em abril foi puxado pelo desempenho do setor de alimentos, além das indústrias de derivados do petróleo e de veículos.

Os demais resultados positivos de abril foram em Mato Grosso (4,4%), no Amazonas (4,2%), Ceará (3,9%), Espírito Santo (2,7%), em Santa Catarina (0,4%), no Rio Grande do Sul (0,2%) e Rio de Janeiro (0,1%).

Rio Grande do Sul

O suplemento regional da PIM é importante para observar como o desempenho da indústria nacional se espalha pelo país.

A pesquisa traz dados de 17 unidades da Federação com participação de, no mínimo, 0,5% no total do valor da transformação industrial nacional (Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás) e para a Região Nordeste como um todo.

A edição de abril ainda não reflete os efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul, uma vez que os efeitos mais severos das chuvas torrenciais aconteceram em maio. Os primeiros efeitos na indústria gaúcha devem ser percebidos na próxima divulgação da PIM Regional, prevista para 12 de julho.

Acumulado do ano

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2024, a indústria nacional apresenta evolução positiva de 3,5%, com alta em 17 dos 18 locais pesquisados. Os avanços mais acentuados foram no Rio Grande do Norte (24,4%) e em Goiás (11,3%). São Paulo cresceu 4,3%. Apenas o Pará teve recuo (-1,7%).

RS e seis cidades gaúchas pediram ajuda ao IBGE para verificar danos

O governo do Rio Grande do Sul e seis prefeituras gaúchas pediram auxílio ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar, com mais detalhes, a real extensão dos danos provocados pelas chuvas no estado. O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), atualizado pelo Censo Demográfico 2022, permite visualizar o número e o tipo de imóveis localizados em áreas afetadas pelo desastre climático.

Um dos municípios que pediram auxílio ao IBGE foi Lajeado. “Cruzamos os nossos dados do cadastro, com uma área fornecida pela prefeitura municipal de Lajeado ao IBGE que identificava quais foram as áreas alagadas do município. A partir daí podemos ter acesso ao endereço de cada um desses domicílios, ao tipo de edificação de cada um deles e o nome de cada um deles”, explica o pesquisador do IBGE Gustavo Cayres.

Esse cruzamento de informações, que inclui a coordenada geográfica precisa de cada endereço, identificou que 4.605 domicílios particulares, 15 escolas, 30 estabelecimentos de saúde e 825 estabelecimentos comerciais diversos estavam localizados nas áreas alagadas pelas cheias do Rio Taquari e seus afluentes.

Os nomes dos demais municípios que solicitaram informações do IBGE não foram divulgados pelo instituto. Mas o pedido de auxílio do governo gaúcho envolveu o compartilhamento de dados de endereços localizados em 223 municípios do estado.

O cadastro de endereços já foi usado para dimensionamento e respostas a tragédias anteriormente, como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, e as chuvas de São Sebastião (SP), no ano passado.

Outro instrumento que permite analisar a extensão da tragédia são os agregados por setores censitários. Apesar de serem menos precisos do que o cadastro de endereços, porque são conjuntos de vários endereços, esses agregados contêm informações sobre o total de pessoas que vivem em áreas específicas de cada município.

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. 

A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.

As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado seguiu entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas. 

“Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra.

Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht. A decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato.

Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli entendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional.

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023

O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Até o fim de 2023, o Brasil reconheceu ao todo 143.033 pessoas como refugiadas. 

Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Brasília.

Os venezuelanos somaram 112.644 solicitações, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo destaca ainda as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) vindos da Ásia, do total de solicitações. Houve aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres e, também, por crianças e adolescentes.

As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado examinadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre o processo de anos anteriores.

O representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, destaca os procedimentos adotados pelo Brasil, a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem do pedidos pelo Conare, o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição, tempo de processamento mais célere dos pedidos, decisão abreviada para solicitação dos que cumprem os requisitos para dispensa de entrevista em alguns casos, tem abreviado o tempo de processamento e da decisão sobre a concessão do refúgio. 

“Todos esses avanços têm sido reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, do refugiado em dezembro de 2023 e têm permitido o Brasil representar os compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, destacou Torzilli.

Refúgio no Brasil

A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o número de pessoas em todo o mundo que têm buscado refúgio no Brasil e que, apesar das limitações e desafios sócio-econômicos, o país tem avançado na na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados no território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. 

“Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil”, diz

A operação Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade. 

“Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção”, observa a embaixadora.

População deslocada

O relatório anual Tendências Globais Deslocamento Forçado em 2023, divulgado pela Agência da ONU para Refugiados, mostra que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões, de acordo com dados de maio de 2024, como consequências de novos conflitos e de outros já existentes e pela incapacidade de resolver crises prolongadas. “Com base nesses dados, a população deslocada global quase equivaleria à população de um país do tamanho do México”, diz o Acnur. Em relação ao fim de 2023, este número chegou a 117,3 milhões.

A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país. O organismo ainda  destacou o conflito no Sudão, com um total de 10,8 milhões de sudaneses deslocados, no fim de 2023. Além das violências sofridas pelas populações de Mianmar e na República Democrática do Congo que forçaram os deslocamentos de milhões de pessoas no ano passado. 

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) estima que, no fim de 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a se deslocar devido a violência, em sua maioria refugiados palestinos.

Para especialistas, fim da delação premiada prejudica investigações

O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. 

A urgência do PL 4.372 de 2016 foi aprovada nessa quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados em votação simbólica, ou seja, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico.

Para Roberto Uchôa, a delação premiada  permite aos policiais conhecer como funciona a organização criminosa – Foto: Roberto Uchôa/Arquivo Pes

O policial federal e doutorando na área de segurança pública, Roberto Uchôa, avalia que a delação premiada é fundamental para desvendar o funcionamento de uma organização criminosa.

“Em determinadas situações, para conhecer como funciona uma organização criminosa, você precisa que membros dessa organização te contem como ela funciona. Isso poupa recursos do Estado, poupa tempo de trabalho. Isso facilita, inclusive, a descoberta de lavagem de dinheiro e repatriamento de capitais. São muitos benefícios”, destacou o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo Uchôa, dificilmente a polícia chegaria aos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Torres sem a delação do policial militar Ronnie Lessa, que já estava preso.

“Sem a delação do Lessa não teria como descobrir o envolvimento do ex-chefe da Polícia Civil no caso. São situações em que a delação premiada é importante justamente por permitir que você tome conhecimento da dimensão da organização como um todo”, completou.

Com a urgência aprovada, o mérito do texto pode ser pautado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar por análise nas comissões. Apesar de a votação ter sido simbólica, lideranças do PT, PCdoB, PSB, PSOL, Rede, Novo e alguns parlamentares se manifestaram contra a aprovação dessa urgência.

Delação revista

A integrante da executiva-nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Tânia Maria de Oliveira, também avalia que o projeto prejudica investigações. Ela lembra que o tema foi inicialmente proposto em 2016 pelo então deputado Wadih Damous (PT-RJ) como uma resposta aos supostos abusos da operação Lava Jato.

“A delação passou a ser usada a partir de 2014 pela Operação Lava Jato de forma completamente abusiva e ilegal. Havia a regra na Lava Jato de prender para delatar”, destacou.

Porém, a especialista alerta que brechas na lei que permitiam os abusos do uso da delação premiada foram sanadas pela Lei 13.964, aprovada em 2019 e conhecida como Pacote Anti-Crime. A legislação de 2019 proibiu delações sobre temas que não tivessem relação com a investigação, e vetou delações de crimes que o réu não tenha participado.

“Hoje, para fazer delação, a pessoa tem que ter participado, está lá na Lei 13.964. Outra coisa é que todas as etapas da delação premiada são obrigatoriamente gravadas e a pessoa que delata fica com a cópia da delação”, argumenta.

Para a jurista, o projeto em tramitação hoje na Câmara deve ter interesses para além dos possíveis efeitos jurídicos do projeto. “A gente tem muitas investigações em curso, muitas pessoas sendo ainda procuradas, que estão foragidas. Então, talvez eles estejam de olho nisso, de impedir novas delações de pessoas presas”.

Tortura

Ao defender a matéria no plenário, um dos autores do pedido de urgência, o deputado federal Luciano Amaral (PV-AL), argumentou que é preciso aprimorar a lei de colaboração premiada no Brasil.

“[Temos que] impedir que colaborações de réus presos sejam feitas sob pressão, praticamente sob tortura. E também defendo que os terceiros imputados, os terceiros implicados naquele momento, tenham condição de impugnar o acordo de colaboração e a decisão homologatória”, afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, Luciano afirma que a medida tem “natureza eminentemente técnica” e que não serve para atingir investigações ou processos específicos. “Sustentar coisa semelhante é mesmo criar uma falsa narrativa com o espúrio objetivo de impedir que o parlamento brasileiro finalmente promova os aprimoramentos que há muito a academia tem reclamado”, completou.

Além do deputado Amaral, o pedido de urgência foi assinado pelo líder do PL, Altineu Côrtes (RJ); pelo líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ); pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); pelo líder do Podemos, Romero Rodrigues (PB); e pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr (AL). O fato de cinco lideranças assinarem o pedido de urgência revela o importante apoio que o texto tem na Casa.

Não retroage

A dúvida se a aprovação do projeto teria o poder de retroagir para beneficiar os investigados acusados por delação de réu preso, é fruto de uma confusão que as pessoas fazem, segundo explicou a especialista da ABJD, Tânia Maria de Oliveira.

“As pessoas fazem confusão. A lei penal retroage para beneficiar o réu. Mas, nesse caso, não se trata de lei penal, é lei processual. Então, as alterações processuais, elas são usadas a partir de quando a lei é sancionada”, explica.

A jurista acrescentou ainda que os abusos usados como argumento para acabar com a delação de pessoa presa, como o uso da prisão para forçar delação, é um desvio da lei. “Você não pode usar prisão cautelar para forjar a delação. Isso é um desvio da lei, não é a lei. Isso é ilegal”.

O especialista em segurança pública Roberto Uchôa acrescenta que, nesses casos de abusos, deve-se punir o servidor que violou a lei. “Quem determinou essa prisão [forjada para conseguir a delação] deve ser punido. Mas você não vai desmontar o instituto da delação por isso”.

A jurista Tânia de Oliveira ressalta que o projeto de lei pode ser considerado inconstitucional por impedir a pessoa presa de acessar o benefício da delação para reduzir sua pena. “A pessoa tem o direito, se ela quiser, de acessar o recurso de fazer a delação, como direito ele tem”, sustenta Tânia.