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Anvisa confirma novo caso de malária em navio fundeado em Santos

Um novo caso de malária foi registrado no navio Common Galaxy, fundeado em Santos. Este é o segundo tripulante da embarcação – que passou pela Costa do Marfim – a testar positivo para a doença.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o paciente não apresenta sintomas e está sendo tratado a bordo do navio. O primeiro caso de malária no Common Galaxy foi registrado no dia 7 de julho. Antes, a Anvisa já havia confirmado outro caso em 4 de julho, no Genco Picardy, que saiu do continente africano em 20 de junho. 

Após apresentar os sintomas de febre e dores musculares, os dois tripulantes foram levados para o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos.

“Na semana passada foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malaria, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou hoje (17), a Anvisa em nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o Genco Picardi atraque nesta quarta-feira. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

Desinsetização

“Na semana passada, foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malária, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou a Anvisa nesta quarta-feira (17), por meio de nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel.

Não há informação disponível na página da Common Galaxy sobre a data de atracação do navio Common Galaxy.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o navio Genco Picardi atraque ainda hoje. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão anunciaram um acordo para adiar a votação. 

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com o adiamento da votação, argumentando que não haveria maioria na CCJ para aprovar a PEC. “A expectativa era de um placar empatado. A expectativa de placar mostrou que os próprios colegas ainda não têm uma maioria consolidada. Bom, então se abriu esse período [para mais negociações]”, acrescentou.

O senador lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia administrativa e financeira do BC, mas a forma com que essa autonomia seria concedida.

“Às vezes dizem que o problema, o diabo, mora no detalhe. É esse detalhe que aprisionou [a tramitação da matéria]”, disse o senador. O governo é contrário à transformação do Banco Central em empresa pública. 

A PEC em análise transforma o BC de uma autarquia federal vinculada, mas não subordinada ao Ministério da Fazenda, em uma empresa pública, com natureza especial, devido ao exercício de atividade estatal, passando a ter personalidade jurídica de direito privado.

Os senadores favoráveis à PEC concordaram com o adiamento da matéria, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “Eu acho que merece mais discussão. Se nós conseguirmos chegar a um acordo que não desfigure o relatório, eu acho muito bom”, disse. 

A exceção foi o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-MA), que reclamou da demora do governo para entrar no debate. “Por mim haveria votação. Em havendo o adiamento, claro, a gente terá muito espaço, muito tempo para dialogar. Mas eu espero que haja esse diálogo de verdade”, afirmou.

“As ponderações e reivindicações são muitas do governo, algumas pertinentes, outras nem tanto. Não posso pegar as sugestões agora, horas antes da reunião, e acatar ou não acatar”, completou Plínio Valério que, mesmo sem tempo para analisar as propostas do governo, defendeu a votação do relatório da forma como já estava.

Segundo o líder Jaques Wagner, a demora para o governo tratar do tema foi por causa de outras prioridades, como as negociações sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e dos municípios. “Não há uma ideia de procrastinação”, afirmou.

Com a autonomia proposta pelo relator, o orçamento do BC não dependeria mais dos repasses do Tesouro Nacional, e usaria as receitas próprias geradas pelos seus ativos, para custear suas despesas com pessoal, custeio em geral e investimentos. 

Se aprovada a PEC, os servidores do BC deixam de ser regidos pelo regime único da União e se tornam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Voto em separado

Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um voto em separado propondo a rejeição da PEC. Ele argumenta que existe incompatibilidade entre a natureza de empresa pública e as atribuições típicas de Estado exercidas pelo BC.

“Em nosso ordenamento jurídico, as atividades típicas de Estado são desempenhadas sob regime de direito público”, disse o senador, acrescentando que “empresa pública é entidade com personalidade jurídica de direito privado”.

Especialistas consultados pela Agência Brasil alertaram que a PEC promove uma espécie de privatização da gestão do BC e traz riscos fiscais ao país, uma vez que os lucros obtidos pelo banco podem deixar de ser repassados ao Tesouro Nacional. 

Mas os defensores da PEC alegam que a medida é necessária para que a instituição possa desenvolver suas atividades e fazer os investimentos necessários sem risco de ter recursos bloqueados ou limitados pelo orçamento da União. 

Terceiro dia de megaoperação no Rio mira transporte clandestino

A zona oeste do Rio de Janeiro amanheceu nesta quarta-feira (17) com o terceiro dia da Operação Ordo, chamada pelo governo do estado de ação estruturada contra a exploração de serviços por quadrilhas de milicianos e tráfico de drogas. Um dos alvos é o transporte clandestino de passageiros.

Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Militar (PM) realizam operação contra transporte irregular em vias de grande circulação na zona oeste, como a Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá; Estrada Itanhangá, na Muzema; e na Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

Os policiais têm apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), da prefeitura e de empresas concessionárias.

Em regiões controladas por milícias, é comum que serviços de lotadas, como vans e kombis, sejam controlados por criminosos, sendo uma fonte de renda para as quadrilhas. Há relatos também de represálias de criminosos a motoristas de serviços de aplicativo.

De acordo com o governo do estado, a ação contra a clandestinidade tem o objetivo de asfixiar as organizações que lucram com o transporte, além de dar segurança a motoristas de aplicativos.

Demolições

Outra frente de atuação neste terceiro dia de operação são construções irregulares, erguidas à revelia do poder público. A ação se concentra na Cidade de Deus, comunidade com cerca de 40 mil moradores em Jacarepaguá. Uma das demolições conduzidas por funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi expansão de uma loja de serviços de entrega. Está sendo feita também a retirada de entulho da comunidade.

Saldo

Nos dois primeiros dias da Operação Ordo, foram presas 45 pessoas, sendo 38 em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos.

Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.

A ação estruturada conta com 2 mil policiais em dez comunidades de bairros da zona oeste: Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João.

Terceiro dia de megaoperação no Rio mira transporte clandestino

A zona oeste do Rio de Janeiro amanheceu nesta quarta-feira (17) com o terceiro dia da Operação Ordo, chamada pelo governo do estado de ação estruturada contra a exploração de serviços por quadrilhas de milicianos e tráfico de drogas. Um dos alvos é o transporte clandestino de passageiros.

Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Militar (PM) realizam operação contra transporte irregular em vias de grande circulação na zona oeste, como a Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá; Estrada Itanhangá, na Muzema; e na Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

Os policiais têm apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), da prefeitura e de empresas concessionárias.

Em regiões controladas por milícias, é comum que serviços de lotadas, como vans e kombis, sejam controlados por criminosos, sendo uma fonte de renda para as quadrilhas. Há relatos também de represálias de criminosos a motoristas de serviços de aplicativo.

De acordo com o governo do estado, a ação contra a clandestinidade tem o objetivo de asfixiar as organizações que lucram com o transporte, além de dar segurança a motoristas de aplicativos.

Demolições

Outra frente de atuação neste terceiro dia de operação são construções irregulares, erguidas à revelia do poder público. A ação se concentra na Cidade de Deus, comunidade com cerca de 40 mil moradores em Jacarepaguá. Uma das demolições conduzidas por funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi expansão de uma loja de serviços de entrega. Está sendo feita também a retirada de entulho da comunidade.

Saldo

Nos dois primeiros dias da Operação Ordo, foram presas 45 pessoas, sendo 38 em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos.

Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.

A ação estruturada conta com 2 mil policiais em dez comunidades de bairros da zona oeste: Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João.

Hezbollah ameaça atingir Israel se ataques a civis prosseguirem

O Hezbollah atingirá novos alvos israelenses se Israel continuar alvejando civis no Líbano, disse o líder do grupo, Sayyed Hassan Nasrallah, nesta quarta-feira (17), observando um aumento no número de não combatentes mortos no Líbano nos últimos dias.

Cinco civis, todos sírios, incluindo três crianças, foram mortos em ataques israelenses no Líbano na terça-feira (16) e pelo menos três civis libaneses foram mortos no dia anterior, de acordo com a mídia estatal e fontes de segurança.

Israel afirmou que está atacando os militantes e a infraestrutura do Hezbollah no Líbano e que não tem como alvo os civis.

“Continuar a alvejar civis forçará a Resistência a lançar mísseis em assentamentos que não eram alvos anteriores”, disse Nasrallah, em comentários feitos durante um discurso televisionado para marcar o dia sagrado xiita Ashoura.

O Hezbollah, grupo militante apoiado pelo Irã e força militar e política mais poderosa do Líbano, refere-se a todos os centros populacionais israelenses como assentamentos e não reconhece Israel.

Israel e o Hezbollah têm trocado disparos desde que o Hezbollah anunciou uma “frente de apoio” com os palestinos, logo após seu aliado Hamas ter atacado comunidades do sul da fronteira israelense em 7 de outubro, desencadeando a ofensiva militar de Israel em Gaza.

Grupos alinhados ao Irã na região, incluindo facções armadas xiitas na Síria e no Iraque e os Houthis do Iêmen, também têm disparado contra Israel desde pouco depois de 7 de outubro.

No Líbano, os combates mataram mais de 100 civis e mais de 300 combatentes do Hezbollah, de acordo com uma contagem da Reuters, e levaram cidades e vilarejos da fronteira libanesa a níveis de destruição nunca vistos desde a guerra entre Israel e Líbano em 2006.

Nasrallah prometeu que as casas total ou parcialmente destruídas seriam reconstruídas “mais bonitas do que eram antes”.

Nasrallah também minimizou a capacidade de Israel de travar uma guerra em grande escala no Líbano, dizendo que sua capacidade militar havia sido degradada em Gaza e afirmando que todos os tanques do Exército israelense seriam destruídos caso entrassem no Líbano.

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Pesquisas sobre Rio marcaram professora Eulália que faria 100 anos

Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Sobe para 45 o número de prisões em operação no Rio

No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, subiu para 45 o número de prisões realizadas pelas forças de segurança do governo do estado nesta terça-feira (16). Desse total, 38 foram presos em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. 

Seis adolescentes infratores foram apreendidos. Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial. 

Entre as prisões registradas está a de um homem por tráfico de drogas e corrupção de menores; além de dois menores que foram apreendidos por fato análogo ao crime de tráfico, na Muzema. A ação foi coordenada por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

Um foragido da Justiça, acusado de estupro de uma menor, foi preso pelos policiais do Segurança Presente do Recreio. A prisão ocorreu na Praça Tim Maia, Recreio dos Bandeirantes. Quando os agentes abordaram o suspeito e consultaram o sistema para verificar registros criminais, constataram que havia mandado de prisão contra ele. 

Policiais penais da Divisão de Recapturas na Cidade de Deus prenderam Jefferson Moreira Ferreira, contra quem havia mandado de prisão expedido, desde 2020, pelo crime de roubo. 

“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo. 

Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou. 

O presidente ainda exaltou a geração de empregos, o crescimento da massa salarial, e reafirmou o compromisso de isentar o Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 5 mil por mês.

“Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo é reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a R$ 5 mil de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional”, celebrou.

Meta fiscal

Lula foi perguntado se o governo pretende modificar a meta de déficit zero nas contas públicas, em 2024, para cumprir as regras do arcabouço fiscal, ao que ele respondeu que o mais importante é que a economia cresça com sustentabilidade fiscal.

“Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque esse país não tem nenhum problema. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário está crescendo. Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade”, afirmou.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda deverá anunciar bloqueios no orçamento para cumprir a meta de resultado primário, segundo anunciou o titular da pasta, Fernando Haddad. 

Violência política

O presidente também comentou sobre a violência política no mundo, ao repercutir, novamente, o atentado sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é candidato ao cargo nas eleições norte-americanas deste ano. Para Lula, o mundo vive uma era onde as pessoas não se respeitam e não respeitam a força do argumento.

“É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então, é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento, o argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira, o que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. A volta do argumento para os debates políticos. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo”.

Na mesma linha, o presidente defendeu a urgência de uma regulação sobre as grandes empresas de tecnologia, que controlam as plataformas de redes sociais.

“Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro”, disse.

FGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.

No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.

Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.

“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, afirmou o procurador.

A denúncia será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. Se a denúncia for aceita pelos demais ministros, os acusados se tornarão réus. Não há prazo para julgamento do caso.

Em nota, o advogado Ralph Tortima disse que a investigação contra os acusados foi “arbitrária” e marcada por “reiteradas ilegalidades”. O defensor também ressaltou que a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso.

“Percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais. Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, afirmou.

Matéria ampliada às 20h21 para acréscimo da manifestação da defesa dos acusados.