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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país.

Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Para o presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”.

“Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter, nem se intrometer em fazer a política de segurança nos estados, o que nós queremos é construir com os governadores a parceria necessária para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu não chamo de coisa pequena”, disse.

“O crime organizado não é uma coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado, o crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais e o crime organizado está em toda atividade desse país”, argumentou.

“Se a gente quiser pegar do futebol ao Poder Judiciário, a classe política brasileira, a classe empresarial, o crime organizado está metido e mancomunado com gente dos Estados Unidos, com o crime organizado da França, da Suécia, da Holanda. Ou seja, é uma multinacional com muito poder”, acrescentou o presidente.

Repressão e políticas sociais

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteligência para identificar líderes e bloquear movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas do crime organizado.

“A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias subdivididas em múltiplas facções, ora aliadas, ora rivais, antes restritas às áreas periféricas onde o Estado se mostrava ausente e aos recônditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve em toda parte, à luz do dia, com ousada desfaçatez e em moldes empresariais”, disse.

“Tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a se infiltrar em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita”, explicou o novo ministro da Justiça.

Assim como Lula, Lewandowski defendeu uma aliança com estados e municípios, que detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear os seus soldados e as suas operações”, observou.

Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância das políticas públicas sociais para o combate à violência e à criminalidade.

“É nossa obrigação e o povo brasileiro assim espera que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, salientou, lembrando que o problema remonta aos tempos coloniais, da escravidão de negros e indígenas.

“Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de saneamento, de saúde, de educação, de lazer, de habitação que, infelizmente, ainda persistem no país”, detalhou.

“Por isso, é escusado dizer que o combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social “que continua segregando boa parte da população brasileira”, acrescentou o novo ministro.

A cerimônia de hoje no Palácio do Planalto teve a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, ocupou o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Dino tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro. Com a transmissão do comando do Ministério da Justiça, hoje, Dino reassume sua vaga no Senado Federal até a posse no Supremo, quando renunciará ao mandato no Legislativo.

A abertura do ano judiciário também ocorre hoje, com cerimônia no plenário do STF. 

Petrobras reduz preço do gás natural em 2%

A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto.

Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar.

Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução de 22,2% ao longo do ano.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, informa nota divulgada pela empresa.

A redução, que vigora a partir de hoje, não se refere ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja o gás de cozinha, que é envasado em botijões.

Inadimplência das famílias é a menor em quase dois anos

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%.

O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023.

As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência.

Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para este ano.

“As pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim, voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros. 

Entre os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e os financiamentos de casa e de carro (8,4%).

BNB abre inscrições para concurso nesta sexta-feira

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.

As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.

Benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.

O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.

Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.

Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.

Prova

A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de  abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.

Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior. 

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado. Em 2022, as ações da corporação na cidade resultaram na morte de 14 pessoas. Em Guarujá, as mortes decorrentes do trabalho da Polícia Militar passaram de quatro em 2022 para 27, no ano passado. Em São Vicente foram 12 registros em 2023, enquanto em 2022 os policiais em serviço mataram sete pessoas.

No estado

Em todo o estado, as mortes por policiais militares em serviço aumentaram 38% em 2023, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.

Operação Escudo

Na Baixada Santista, mais da metade das mortes (38) ocorreram no período de três meses, de 23 de julho a 21 de setembro. Dentro desse período foi realizada a chamada Operação Escudo. A ação foi uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá.

A operação, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias, recebeu diversas denúncias de violações de direitos. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) coletou relatos de execuções que teriam ocorrido durante as ações.

Em dezembro, dois policiais se tornaram réus por uma execução que teriam cometido durante a operação. A denúncia do Ministério Público levou em consideração as imagens das câmeras corporais, os relatos de testemunhas e os laudos periciais.

Na ocasião, a SSP-SP afirmou que a existência da denúncia não desqualificaria a operação “que em 40 dias prendeu 976 suspeitos, dos quais 388 eram procurados da Justiça, apreendeu 119 armas e quase uma tonelada de drogas”.

Sem armas e sem drogas

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

O relatório apontou ainda que sete em cada dez pessoas que foram presas em flagrante na operação têm entre 18 e 34 anos e 60% se declaram pardas.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP-SP para comentar o aumento das mortes causadas pela polícia e aguarda resposta.

 

 

Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

De acordo com as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.

Também é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo, em Brasília.

A pesquisa à base de dados pode ser feita pelo próprio usuário, quando se tratar de documentos públicos, ou solicitada à instituição, no caso dos documentos ou itens restritos. O prazo para resposta é de 20 dias úteis, mas pode ser prorrogado por até três vezes, dependendo da complexidade e extensão da pesquisa. Nesse caso, a prorrogação é comunicada e justificada ao solicitante.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

O acesso à documentação original é proibido aos usuários, mas em casos justificados poderá acontecer em sala de atendimento ao público dos Serviços de Arquivo da Funai, em data e horário previamente agendados e acompanhado por um servidor.

Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais à Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível
Alíquotas atuais
A partir de 1º de fevereiro
Gasolina
R$ 1,22 por litro
R$ 1,37 por litro
Diesel
R$ 0,9456 por litro
R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,2571 por quilo
R$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Pelas ondas do rádio, repórter ajuda Bombeiros em resgate no Joelma

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Pelas ondas do rádio, repórter ajudou Bombeiros em resgate no Joelma

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial nesta quinta-feira.

Até o momento, os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.