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Mostra de Jeff Alan traz visibilidade à população negra, diz curador

Mostra de Jeff Alan traz visibilidade à população negra, diz curador

O jornalista e antropólogo, Bruno Albertim, curador da exposição Comigo Ninguém Pode – A Pintura de Jeff Alan, conta que o artista preenche os espaços “brancos perversos da história”, nos quais rostos e corpos pretos ao longo do tempo sempre eram retratados como objeto ou na visão do homem, dito branco e com acesso aos códigos europeus, mas que nunca tiveram autonomia para se retratar. A mostra está montada no Centro Cultural da Caixa, no Passeio, região central do Rio de Janeiro.

“A pintura de Jeff é uma pintura etnográfica, no sentido mais orgânico do termo, porque ele conhece muito bem essas pessoas que estão retratadas aqui. Ele é um pintor extraordinário. Tem um domínio de luz absurdo, do jogo de claro e escuro. Traz a dramaticidade das figuras e também o frescor da cultura pop”, apontou.

Artista de Recife expõe no Rio de Janeiro – Foto Cristina Indio do Brasil

A história do curador com o artista começou quando se conheceram na Casa Estação da Luz, em Olinda, Pernambuco, um espaço cultural que pertence ao cantor e compositor Alceu Valença. Antes disso, Albertim já vinha notando que Jeff tinha aparecido de forma marcante na cena contemporânea de Recife.

“Há dois anos comecei a ouvir falar no nome dele e de umas obras sempre de maneira espalhada. Procurei conhecê-lo e me apresentei em Olinda, coincidentemente, na Casa Estação da Luz”, revelou à Agência Brasil.

No encontro, Albertim contou ao artista que já tinha um trabalho muito maduro e uma unidade de discurso que estava espalhada pela cidade. Ele sentiu que aquele era o momento para montar uma exposição individual e, dessa forma, pela primeira vez, o público pôde ver um conjunto das obras do artista, na Casa Estação da Luz.

“Foi um sucesso, no sentido mais sincero da palavra. Muita gente foi e a mídia de Pernambuco recebeu de maneira muito espontânea, criou uma ressonância no trabalho de Jeff.”

A partir daí Jeff venceu um edital da Caixa e montou uma exposição, desta vez no Centro Cultural da Caixa, em Recife. Durante pouco mais de dois meses a mostra recebeu 85 mil pessoas.

“O que confirma não apenas o grande talento individual do artista Jeff Alan, mas a importância desse discurso visual que ele traz nesse momento”, apontou.

Para Albertim, a exposição se insere em uma tradição artística muito forte em Pernambuco. O modernismo pernambucano é muito marcado pelo figurativismo, pelo retrato de pessoas, pela retratação de paisagens não apenas como elemento geográfico, mas como extensão de uma subjetividade coletiva.

Segundo o curador, nos anos 1960, Rio de Janeiro e São Paulo concentraram a arte com o concretismo e experimentações de novas estéticas.

“Pernambuco, por ter ficado perifericamente ao sistema de arte do Brasil, mais poderoso do ponto de vista financeiro, se manteve fiel a este aspecto do figurativismo. Jeff retoma esse figurativismo, mas com uma inversão muito forte no olhar”, disse.

O curador destacou que durante muito tempo a arte ao redor do mundo valorizava a figura do homem branco e isso acabou se tornando “interesses ou verdades universais”.

Atualmente, conforme destacou, um grande figurativismo preto emergiu: “é o caso aqui no Brasil e em Pernambuco de Jeff Alan, que tenho certeza é, não só um dos nomes mais fortes de Pernambuco, onde já está consolidado, mas do Brasil.”

Exposição do artista Jeff Alan, no Rio de Janeiro – Foto Cristina Indio do Brasil

Albertim destacou ainda a representatividade na arte de Jeff, como se pode notar no quadro com a figura da modelo baiana Ivana Pires, que faz carreira ligada a grandes marcas da moda mundial.

“A Ivana é a própria Ivana, mas é também as mulheres que a antecedem. Várias delas, que foram obrigadas a se tornar anônimas e tiveram rostos, nomes e sobrenomes amputados, decepados da história. O povo preto no Brasil não teve ainda o pleno direito à construção de memória. Os brancos – e pelo amor de Deus, aqui não vai nenhum ativismo do ponto de vista racial – têm tido o privilégio histórico de prantear os seus antepassados, seu bisavô, seu tataravô. Um homem preto da minha idade – tenho um pouco mais de 40 anos –, dificilmente sabe quem foi seu bisavô, porque os registros foram apagados. Essa pessoa sequer tem digitais”, observou.

“Ao trazer o retrato, a figura desses personagens pretos e periféricos, que infelizmente no Brasil ainda são sinônimos, para o centro não só na tela, mas para lugares que socialmente ou historicamente lhes são negados, ele traz o indivíduo e toda a sua ancestralidade e a promessa dos que nos suscederão”, completou, acrescentando que essa é uma exposição individual, mas extremamente coletiva por retratar os personagens pretos.

Pertencimento

O historiador Renan Freira Guimarães, 27 anos, trabalha no Centro Cultural como mediador para orientar os visitantes, inclusive guiando o público dando informações sobre as obras. Ele já tinha visto as obras do artista de Recife em uma publicação no perfil de Jeff no Instagram para divulgar a exposição. Renan contou que o seu conceito sobre as obras mudou muito quando conheceu o artista pessoalmente.

“A chave que mudou a minha percepção foi conversar com o Jeff, dele chegar aqui e fazer questão de apertar a mão de todo mundo, falar com todo mundo, se apresentar. A primeira coisa que ele falou foi ‘meu nome é Jefferson, estou tentando resgatar esse Jefferson menino antes desse Jeff artista. Isso já me gerou um interesse. Já em um ‘oi’ ele chegou com profundidade e aí foi falando da relação que tem com as pessoas que ele pinta”, contou à reportagem da Agência Brasil.

Renan gostou de saber também da relação que Jeff mantém com o bairro do Barro, na zona oeste de Recife, onde nasceu, cresceu, vive e tem atelier de pintura.

“Ele não saiu de lá e pinta as pessoas de lá. Em cada quadro ele traz uma trajetória, uma história e como essa trajetória ali gravada na tela é importante não só para a pessoa que está sendo representada, mas para outras pessoas que se sentem parecidas também. Acabou que esta exposição começou a se tornar muito importante para mim.”

A característica de retratar pessoas com expressão séria também impressionou Renan. “Liguei muito com as ferramentas que eu utilizo nos meios sociais para poder viver enquanto pessoa preta, que é de estar sempre fechado, de ter essa armadura. O próprio sangue nos olhos que ele traz também, esse caminho vermelho difícil que a gente trilha e da própria vontade de não mais querer trilhar esses caminhos, que aí já vem a parte do azul que ele traz que são os sonhos. Isso mexeu demais comigo”, afirmou.

Exposição do artista Jeff Alan – Foto Cristina Indio do Brasil

O historiador, que é negro, se sente representado nos trabalhos de Jeff Alan. “Com certeza, desde a conversa que tive com ele, essa identificação com os quadros ficou muito mais forte. Eu gosto muito mais dessa obra mais recente – Coragem. Tem uma também lá no cantinho que é a única com uma pessoa sorrindo, diferente de todas. Eu gosto muito. Meu objetivo na vida é não precisar mais usar estas ferramentas de proteção [rosto fechado]”, contou, indicando as preferências entre as obras.

Visitante

O engenheiro mecânico Cláudio de Paula, 66 anos, foi à exposição após receber a dica da filha Narelle Nicolau de Paula, também engenheira. Ficou tão ansioso em conhecer a mostra que aproveitou o horário de almoço para visitar a exposição, já que trabalha no prédio em cima do Centro Cultural da Caixa.

“É um trabalho muito bonito e, com certeza, minha filha vai adorar porque ela luta bastante pelas mulheres negras, para que todas tenham espaço para se expressar. Ela vai adorar esta exposição. É difícil a gente ver tantas expressões que são familiares, que nos lembram as nossas expressões e as expressões dos nossos pais, dos nossos ancestrais”, disse à Agência Brasil, acrescentando que voltaria à tarde com a filha.

“A dica dela foi excelente, então vou voltar para visitar com a exposição guiada que talvez seja elucidativa de cada um dos quadros”, concluiu.

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

@ebc

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice.

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes.

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido.

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno. Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram relaizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

Peça, documentário e música homenageiam mortos da Vila Socó

Peça, documentário e música homenageiam mortos da Vila Socó

@ebc

“Não devemos esquecer os nossos irmãos da Vila Socó, transformados em cinzas, lixo em pó. A tragédia da Vila Socó mostra como o trabalhador é explorado, esmagado sem nenhum dó”.

Foi assim que, em 1984, o compositor Gilberto Mendes (1922-2016) descreveu a peça que compôs para coro chamada Vila Socó Meu Amor. A peça foi sua forma de homenagear as vítimas do incêndio ocorrido na madrugada dos dias 24 e 25 de fevereiro de 1984, em Cubatão, e que devastou a população que vivia no bairro.

Em depoimento ao pianista, professor e amigo José Eduardo Martins, publicado na edição de dezembro de 1991 da revista Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Mendes destacou ter escrito a música não só como uma homenagem, mas também como denúncia. “O descaso não tem fim”, escreveu o compositor na época.

“Com minha música, pretendi ter feito alguma coisa in memoriam dos mortos por aquela verdadeira bomba de Hiroshima que foi a explosão da Vila Socó. Por isso a lembrança, no título, do [diretor francês] Alain Resnais, da imensa piedade pelo destino dos homens, que seu extraordinário filme [Hiroshima meu amor] comunica. Meu colega Celso Delneri dirigia um coral feminino no Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e me havia pedido uma música. O horror diante da terrível notícia deu-me o impulso”, comentou Mendes.

Vila Socó Meu Amor não é a única expressão cultural que procura manter viva a memória daquele incêndio que, oficialmente, vitimou 93 pessoas, mas pode ter realmente matado 508. Outras manifestações culturais como o teatro e o cinema também têm buscado resgatar essa memória.

Teatro

Esse é o caso, por exemplo, da peça Vila Socó, do coletivo 302, que estreará ainda neste ano. A peça é parte de uma trilogia industrial sobre a cidade de Cubatão, que teve início com uma peça sobre a Vila Parisi, passou pela Vila Fabril e que se encerra com a Vila Socó. “Essa história representa a gente contar um pouco sobre nossos antepassados, sobre nossa cidade e entender como chegamos nesse ponto em que estamos hoje na cidade de Cubatão. Para nós, artistas, é uma maneira de se fazer Justiça nessa cidade e sermos contemporâneos de teatro”, explicou Matheus Lípari, 29 anos, performer e iluminador da peça.

Essa memória vem sendo reavivada há mais de um ano pelo coletivo por meio de pesquisas e depoimentos de pessoas que viveram o incêndio. E contará até mesmo com uma experiência pessoal. Um dos atores e diretores do coletivo, Douglas Lima, 34 anos, por exemplo, nasceu pouco tempo depois do incêndio e passou sua infância na Vila Socó. “Minha mãe e meu pai moravam na Vila São José (antiga Vila Socó) na época do incêndio. São sobreviventes”, contou ele à Agência Brasil.

Cinema

Antes da peça, o curta documental Uma Tragédia Anunciada, dirigido pelo produtor audiovisual Diego Moura e que pode ser assistido gratuitamente no YouTube, já buscava reavivar as lembranças e consequências daquele incêndio. Exibido pela primeira vez em 2014, quando a tragédia completou 30 anos, Uma Tragédia Anunciada entrevista diversas pessoas que presenciaram o incêndio.

“Eu cresci no bairro de Vila São José, a poucos metros de onde a tragédia aconteceu. Então, eu cresci ouvindo histórias, vendo vídeos registrados nas antigas fitas VHS e, em 2010, ingressei na faculdade de cinema. Com o tempo, percebi que a memória dessa lembrança estava se perdendo, os jovens não conheciam a história. O curta fez parte inicialmente de um mero trabalho para faculdade, mas acabou se tornando o impulsor para que a memória das vítimas da tragédia e da cidade fossem relembrados e, mais do que isso, para que fosse aberta uma nova discussão sobre os efeitos da industrialização desenfreada que aconteceu na cidade de Cubatão, nas décadas de 60 e 70, e que culminou nessa tragédia na década de 80”, disse Moura, à Agência Brasil.

Durante a produção do documentário, Moura se surpreendeu com os depoimentos das vítimas do incêndio. “Durante as gravações, conheci muitas histórias impactantes e, se há algo que me revolta até hoje, foi como esse processo foi conduzido na época da tragédia. Houve omissão total das autoridades: nos dados oficiais dizem que morreram ‘apenas 93 vítimas’, porém os relatos das pessoas do local dizem que foi muito mais que isso”, aponta.

Conhecer o passado

A intenção da música, da peça e do documentário para cinema sobre a Vila Socó é impedir o apagamento de um incêndio que pode ter sofrido uma tentativa de abafamento durante a ditadura militar. “Reduzir o impacto da tragédia tinha três objetivos básicos: evitar a repercussão nacional e internacional para a empresa [Petrobras], reduzir o custo das indenizações e garantir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou o advogado e jornalista Dojival Vieira, durante depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, em 2014.

Brasília (DF) 22/02/2024 – Vila Socó (hoje Vila São José), em Cubatão. O incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa. Foto: Biblioteca Municipal de Cubatão/Divulgação – Biblioteca Municipal de Cubatão/Divulgação

Mas levar a Vila Socó para os palcos e para a tela grande é também uma forma de buscar entender o passado e evitar sua repetição no futuro. “O papel da arte em contar uma história é, para mim, sempre trazer à tona as histórias em si para que elas não sejam esquecidas, para que o apagamento não aconteça. O papel da arte é fazer com que essa história não seja esquecida e para que as futuras gerações possam lembrar disso e saber sobre o que aconteceu, de fato, nesse dia. Com essa história, vamos tentar resgatar memórias, resgatar a ancestralidade e fazer com que isso não seja esquecido e para que não aconteça nunca mais”, disse Sandy Andrade, 30 anos, atriz e produtora da peça teatral.

“Cada vez mais, a arte e o cinema são usados para trazer para a atualidade temas que foram deixados de lado. Cada vez mais são produzidos conteúdos sobre nosso passado. E especialmente nesse caso da Vila Socó, o cinema foi a ferramenta que tínhamos para trazer essa memória tão desagradável. Eu acho que as vítimas mereciam isso, como uma forma de homenagem. Essas mesmas vítimas que foram esquecidas e negligenciadas pelas autoridades. Acredito que um dos papéis da arte é esse: mostrar e lembrar os nossos erros para que não sejam cometidos novamente”, acrescentou Moura.

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista.

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho.

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin.

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a Segunda Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT.

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica.

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.

Robert Downey Jr diz que Oppenheimer “salvou” sua credibilidade

@news-wiki

19 de fevereiro de 2024

O ator norte-americano Robert Downey Jr. relembrou sua carreira na premiação BAFTA e afirmou que seu personagem em Oppenheimer “salvou” sua credibilidade, após mais de uma década atuando como Tony Stark, o Homem de Ferro, da Marvel.

“Eu interpretei um cara chamado Tony no MCU por mais ou menos 12 anos. Recentemente, esse cara chamado Chris Nolan sugeriu que eu deveria tentar uma atuação mais sutil em um esforço desesperado para salvar minha credibilidade. Eu divido esse prêmio com os outros indicados. Tem sido um ano excepcional”, afirmou Downey Jr.

Kevin Feige, um dos principais diretores dos filmes de super-heróis da Marvel, credita Downey como um dos precursores da franquia. Apesar disso, ele não era sua primeira opção para interpretação do personagem.

“E essa é a regra não escrita da vida: Não conseguir sua primeira escolha pode ser a melhor coisa que pode acontecer com você. Sabe o que é melhor do que conseguir sua primeira escolha? Fazer a escolha certa. E no nosso caso, é claro, essa escolha foi Robert Downey Jr., e o primeiro filme que fizemos como estúdio acabou sendo um dos filmes mais aclamados e de maior bilheteria do ano”, disse Feige

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto.

O eventual reconhecimento da repercussão geral no Supremo é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante para todo o Judiciário, isto é, uma decisão que deverá ser seguida por todos os magistrados do país, trabalhistas ou não. Podem ser afetados aplicativos como Rappi, Loggi, Uber, 99, Zé Delivery e iFood, entre outros.

O tema chegou a entrar na pauta do plenário, na semana passada, mas por meio de uma reclamação, tipo de processo cuja decisão se aplica sobretudo ao caso particular. Ou seja, ainda que criasse um precedente, o desfecho não seria vinculante, e as demais instâncias da Justiça não estariam automaticamente obrigadas a segui-lo.

O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e que envolvia um entregador do aplicativo Rappi, acabou não sendo julgado e foi retirado de pauta. Os ministros agora deverão dar preferência a um recurso extraordinário relatado pelo ministro Edson Fachin. É esse novo processo, que envolve um motorista do aplicativo Uber, que foi apresentado como candidato à repercussão geral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à declaração de repercussão geral no caso. Segundo o órgão, foram registrados na Justiça do Trabalho, entre o início de 2019 e junho de 2023, mais de 780 mil processos com pedido de reconhecimento de vínculo entre os trabalhadores e aplicativos de transporte e entrega.

“A matéria tem nítida densidade constitucional e apresenta relevância do ponto de vista político, social e jurídico”, escreveu a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos.

Para resolver a questão, o Supremo precisa equilibrar dois princípios constitucionais, frisou ela: o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa.

Já de olho no provável reconhecimento da repercussão geral, diversas entidades pediram ingresso como interessadas no recurso extraordinário sobre o assunto, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entre outras.

Polêmica

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi concedido ao motorista do Uber pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As plataformas, entretanto, vêm recorrendo ao Supremo para afastar os entendimentos da Justiça especializada, e o meio preferido para isso tem sido a reclamação.

As empresas alegam que a Corte já decidiu sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim, por exemplo, e autorizou formas diferenciadas de contrato de trabalho, que não precisam seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O argumento tem sido bem recebido por alguns ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que em decisões monocráticas tem acolhido essas reclamações. Em dezembro, a Primeira Turma da Corte também derrubou um vínculo que havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho, por exemplo.

O tema, contudo, ainda não chegou ao plenário, onde deverá ser debatido por todos os 11 ministros que compõem o Supremo. Em parecer, a PGR criticou que o assunto venha sendo tratado por meio de reclamações, tipo de processo que não permite o debate aprofundado, como aquele proporcionado pela sistemática da repercussão geral.

Manifestações

Uma corrente de juristas e advogados defende que o Supremo deveria respeitar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o assunto. O argumento é que a Constituição determina que a competência para julgar relações trabalhistas é do ramo especializado.

Foi convocada para quarta-feira da próxima semana, 28 de fevereiro, uma manifestação, com a participação da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho.

Segundo a OAB-SP, a expectativa é de que o protesto receba o apoio de 100 instituições espalhadas por ao menos 20 estados. Em São Paulo, o ato está marcado para as 13h, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda.

Em novembro, a OAB e outras 66 entidades assinaram uma Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. O documento atesta a “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”.

“A Suprema Corte, a pretexto de manter sua autoridade preservada, vem cassando decisões trabalhistas que declaram vínculo de emprego, mesmo quando as provas do caso específico demonstram que a realidade dos fatos está em desacordo com o contrato firmado”, disse o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB SP, Gustavo Granadeiro.

Uma outra carta pública, lançada na semana passada pelo núcleo de pesquisa e extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), defende que sejam realizadas audiências públicas pelo Supremo antes que o modelo de trabalho por aplicativos seja julgado.

O texto também defende que cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre o tema, além de criticar o “uso desarrazoado e desproporcional das reclamações” para reverter no Supremo as decisões trabalhistas de reconhecimento de vínculo empregatício.

Vasco vira sobre Botafogo e entra no G4 do Cariocão

Vasco vira sobre Botafogo e entra no G4 do Cariocão

@ebc

O Botafogo anotou dois belos gols, mas foi o Vasco que saiu com a vitória no estádio Nilton Santos neste domingo (18) em partida transmitida pela Rádio Nacional. O Cruzmaltino venceu o clássico por 4 a 2 e, de quebra, entrou momentaneamente no G4 do Campeonato Carioca com a vitória. A equipe comandada pelo argentino Ramon Díaz soma 16 pontos em nove partidas. O Botafogo, com 14 pontos, sai do grupo dos quatro primeiros restando apenas dois jogos para o fim da primeira fase.

⏱️ 52’ | 2T

Fim de jogo!

VENCE O GIGANTE DA COLINA 💢

⚽️ Galdames
⚽️ Lucas Piton
⚽️⚽️ Vegetti #BOTxVAS 2️⃣-4️⃣#Carioca2024 #VascoDaGama pic.twitter.com/ZwOB1WSdpq

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

Diante de mais de 26 mil torcedores presentes, os donos da casa saíram na frente após tabelinha de Eduardo com Tiquinho Soares, que terminou com bela finalização de fora da área do meio-campista, aos 20 minutos. O empate do Vasco veio aos 28, quando Payet encontrou Galdames livre na área. O chileno finalizou duas vezes para vencer Gatito Fernández.

Na segunda etapa, o Vasco precisou de menos de um minuto para virar o jogo, após jogada pela esquerda que terminou com a finalização de Lucas Piton. A vitória parcial se transformou em goleada com dois gols do argentino Pablo Vegetti, o primeiro deles em cobrança de pênalti.

Mais um gol do Vegetti no Nilton Santos! 🏴‍☠️⚽️💢#BOTxVAS #Carioca2024

📸 Matheus Lima | #VascoDaGama pic.twitter.com/Q1C8j8BpQZ

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

O Botafogo diminuiu a desvantagem com um golaço de bicicleta de Eduardo, o segundo dele na partida, dando números finais ao duelo: 4 a 2.

Enquanto o Vasco descansa até o confronto com o Volta Redonda, no próximo sábado (24), pela 10ª rodada do Campeonato Carioca, em Cariacica (Espírito Santo), o Botafogo tem um compromisso de extrema importância na próxima quarta-feira (21): encara o Aurora (Bolívia) em Cochabamba pela segunda fase preliminar da Copa Libertadores da América.

O gol do Pirata 🏴‍☠️💢#BOTxVAS 1️⃣-3️⃣#Carioca2024

📸 Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/1WaQXl2w96

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

Na raça, Vitória derrota o Bahia

O domingo também foi de clássico na capital baiana. O primeiro Ba-Vi de 2024 teve como palco o estádio Barradão e foi repleto de emoções. Em duelo, transmitido pela TV Brasil, que teve duas viradas no placar, o Leão derrotou o Tricolor por 3 a 2 e fincou posição no G4 do Campeonato Baiano.

VITÓRIA DO VITÓRIAAAAAAA!!!!!!!!! O LEÃO VENCEU!!!!! COM GOLS DE OSVALDO (2x) E ALERRANDRO DEU VITÓRIA DO VITÓRIA!!!!!!!! VAMOOOOOOOOOO!!!! JUNTOS!!!! ❤️🖤🦁

📸: @victorfotos #PegaLeão #PorNossaHistória #Baianão2024 pic.twitter.com/ReONRYtZE7

— EC Vitória (@ECVitoria) February 18, 2024

Osvaldo abriu o placar para o Vitória logo no começo da partida com um chute cruzado pela direita. O Bahia virou ainda na primeira etapa com gols de Thaciano e Éverton Ribeiro.

Na volta do intervalo, o Vitória cresceu em busca do resultado em casa e, depois de insistir, chegou aos gols. Rezende, que havia entrado no segundo tempo, recebeu dois cartões amarelos e foi expulso. Com dez jogadores, o Bahia não conseguiu segurar a vantagem e sofreu o empate aos 30, novamente em gol de Osvaldo. Aos 38, após cobrança de escanteio pela direita, Alerrandro desviou de cabeça e marcou o gol da vitória do Rubro-Negro. O Bahia ainda teve Jean Lucas expulso.

Restando duas rodadas para o fim da primeira fase, Bahia e Vitória aparecem iguais na tabela, com 13 pontos em sete jogos, ambos atrás da líder Juazeirense, que soma 14.

Novorizontino surpreende Santos

Pelo Campeonato Paulista, o Santos, líder do Grupo A e já classificado à próxima fase, recebeu o Novorizontino na Vila Belmiro e acabou derrotado por 2 a 1. A equipe do interior fez um grande primeiro tempo, abrindo 2 a 0 com gols de Neto Pessoa e Rômulo.

Fim de jogo na Vila 🟡⚫️

Tigre do Vale vence o Santos, e assume da liderança do grupo D do @paulistao . VAMOOO MEU GREMIOOOOO #PaixãoPeloNovorizontino #EmFrenteTigreValente #Futebol #novorizontino #PaulistãoSicredi pic.twitter.com/ojx7wyciL7

— Grêmio Novorizontino SAF (@novorizontino) February 18, 2024

No segundo tempo, o Peixe conseguiu diminuir com Diego Pituca, mas não foi o suficiente para evitar a segunda derrota na competição.

O Santos soma 19 pontos no Grupo A, enquanto o Novorizontino, com o triunfo, passou o São Paulo e assumiu a liderança do Grupo D, com 15 pontos (com um jogo a mais do que o Tricolor).

Minas bate Praia Clube e leva Sul-Americano de vôlei pela 5ª vez

Minas bate Praia Clube e leva Sul-Americano de vôlei pela 5ª vez

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Justificando a fama de melhores equipes do vôlei feminino brasileiro, Gerdau Minas e Dentil/Praia Clube deram um espetáculo na final do Campeonato Sul-Americano de clubes, neste domingo (18), na Arena Paulo Skaf, em Bauru. Em um duelo que foi uma montanha-russa de emoções, o Minas derrotou o Praia Clube por 3 sets a 2 depois de ser derrotado nas duas primeiras parciais. Esta foi a sexta decisão consecutiva entre as equipes na competição, com quatro títulos do Minas (2019, 2020, 2022 e agora 2024), que tem cinco conquistas no total, e dois do Praia Clube (2021 e 2023).

Na final deste domingo, o Praia Clube assumiu o controle da partida, vencendo as duas primeiras parciais por 26 a 24 e 25 a 16. No entanto, pressionado por não poder perder mais nenhum set, o Minas conseguiu equilibrar as coisas e vencer as duas parciais seguintes, por 25 a 19 e 25 a 22.

🥇 CAMPEÃÃÃSSS!!! 💙

As Guerreiras de Aço conquistam o título do Campeonato Sul-americano de Clubes 2024, o sétimo da história do Clube!!

🔥🚀 Cadê os parabéns para as nossas atletas??? Celebre o titulo com a gente!!! 💬#VaiMinas #GerdauMinas pic.twitter.com/YWkga2AhCM

— Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) February 18, 2024

No tie-break, o Minas abriu 5 a 0 e colocou a equipe de Uberlândia contra as cordas. O Praia Clube chegou a encostar (4 a 5), mas logo o Minas voltou a abrir uma frente no placar, até fechar o set em 15 a 11 e o jogo em 3 a 2 em um ataque de Thaísa.

A levantadora norte-americana Jenna Gray, do Minas, acabou eleita a melhor jogadora da final.

Agora, as duas equipes se voltam à sequência da temporada na Superliga, onde o Praia Clube é o terceiro colocado e o Minas o quarto. Curiosamente, os dois times também concentram os títulos e decisões nos últimos anos: as últimas quatro finais foram entre eles dois, com três conquistas do Minas e uma do Praia Clube.

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de uma faceta do racismo institucionalizado ainda presente no país.

“O caso do trabalhador negro, no Rio Grande do Sul, que tendo sido vítima de agressão acabou sendo tratado como criminoso pelos policiais que atenderam a ocorrência, demostra, mais uma vez, a forma como o racismo perverte as instituições e, por consequência, seus agentes”, escreveu.

“É preciso que as instituições passem a analisar de forma crítica o seu modo de funcionamento e aceitar que em uma sociedade em que o racismo é estrutural, medidas consistentes e constantes no campo da formação e das práticas de governança antirracista devem ser adotadas. Em outras palavras, é preciso aceitar críticas e passar a adotar medidas sérias de combate ao racismo em nível institucional”, acrescentou.

O ministro destacou, ainda, nas postagens, que sua pasta e a comandada por Anielle Franco, da Igualdade Racial, vão entrar em contato com as autoridades locais para acompanhar o caso e “ajudar na construção de políticas de maior alcance”, indicando que podem buscar promover uma campanha de abrangência nacional, com esse propósito. A ministra Anielle Franco também se pronunciou sobre o caso, que gerou grande repercussão nas redes sociais.

Aqui em POA, o preconceito racial produz cenas revoltantes como essa.

O homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por “resistência”.

Sei como é, até por que já ocorreu comigo. É um absurdo,… pic.twitter.com/b4XRA7Pgpm

— Matheus Gomes (@matheuspggomes) February 17, 2024

Alguns dos usuários da rede X recuperaram um meme que relaciona a cor da pele da pessoa abordada pela polícia com o tratamento dispensado pelos agentes da corporação. A ferramenta digital já se tornou uma referência no contexto de denúncias de arbitrariedades e truculência praticadas contra pessoas racializadas, pois ilustra o fato de que, quanto mais escura é a pele, maior o grau de violência dos policiais.

“Recebemos com indignação as imagens da abordagem policial no Rio Grande do Sul, onde um motoboy denunciou uma tentativa de homicídio e foi ele, o denunciante, quem saiu algemado, enquanto o homem que teria cometido a agressão dialogava com os agentes, sorrindo. As imagens causaram revolta, com razão, pelos indícios de racismo institucional”, escreveu a ministra.

Diante do ocorrido, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul convocou uma manifestação para a tarde de hoje. A concentração está marcada para ocorrer às 15h, na Rua Oswaldo Aranha, na capital gaúcha. No material de divulgação, os organizadores do ato reafirmam o caráter pacífico do protesto e pedem a igualdade de todos os cidadãos.

Em 2023, pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) demonstrou que nove em cada dez brasileiros (96%) identificam as pessoas pretas como as que mais sofrem racismo no país . Em segundo e terceiro lugares, foram citados os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%. Ao todo, 88% dos entrevistados pelo levantamento, elaborado sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), afirmaram concordar que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Ouça na Radioagência Nacional:

Corinthians derrota Cruzeiro e conquista tri da Supercopa feminina

Corinthians derrota Cruzeiro e conquista tri da Supercopa feminina

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O reinado do Corinthians no futebol feminino brasileiro teve mais um capítulo neste domingo (18). Jogando na Neo Química Arena, em Itaquera, o Timão bateu o Cruzeiro por 1 a 0, conquistando o título da Supercopa do Brasil. As Brabas venceram todas as três edições do torneio realizadas até agora. A equipe paulista, maior vencedora do Brasileirão Feminino, com cinco títulos, também venceu as últimas quatro edições desta competição, cinco das últimas seis e foi finalista em todas as sete últimas edições.

ELAS SEGUEM FAZENDO HISTÓRIA COM O MANTO DO TIMÃO!!! 💜🏆💜🏆💜🏆

PARABÉNS, BRABAS!!! 🤩 pic.twitter.com/Fg5uosaayk

— Corinthians (@Corinthians) February 18, 2024

O Corinthians entrou em campo com a confiança de quem nunca havia perdido ou empatado sequer uma partida dentro da Neo Química Arena, casa fixa do time masculino mas que nem sempre é utilizada pela equipe feminina em jogos como mandante. Antes deste domingo, eram 20 duelos e 20 vitórias corintianas no estádio.

Logo no começo, o Cruzeiro assustou a torcida presente. Aos seis minutos, após lançamento longo no campo de defesa, Marília recebeu livre, avançou até a área adversária e, ao tentar tocar para o meio, viu Yasmim desviar contra e marcar. No entanto, após revisão do VAR (árbitro de vídeo), o gol cruzeirense foi anulado por impedimento no início da jogada.

O Corinthians pouco a pouco passou a assumir as rédeas da partida, enquanto o Cruzeiro buscava o contra-ataque e arriscava alguns chutes de longe, tentando aproveitar o posicionamento avançado de Kemelli, goleira do Corinthians.

O Timão teve duas boas chances com Gabi Portilho. Na primeira, aos 27, ela cabeceou para fora o cruzamento que veio da esquerda. Na segunda, já nos acréscimos, após jogada ensaiada pela direita, ela recebeu e finalizou forte, acertando a rede pelo lado de fora.

🏆🫶🏼⚽

📸 Marco Galvão#RespeitaAsMinas #VaiCorinthians pic.twitter.com/dAKHMF0uIF

— Corinthians (@Corinthians) February 18, 2024

Brabas marcam no segundo tempo

O gol que acabou por decidir a partida aconteceu no início da segunda etapa. Aos dois minutos, Duda Sampaio cobrou falta fechada pela esquerda, a bola passou no meio da barreira cruzeirense e traiu a goleira Taty Amaro, que ainda tocou na bola, mas não o suficiente para que ela não entrasse. Corinthians 1 a 0.

O Corinthians esteve muito perto de ampliar quando Gabi Portilho recebeu na cara do gol e encobriu Taty, mas a bola caprichosamente tocou no travessão e foi afastada na sequência.

Vic Albuquerque também teve a chance de ampliar em grande estilo, com uma bicicleta, mas Taty Amaro apareceu para intervir e evitar o segundo gol corintiano.

A pressão final das Cabulosas em busca do empate deu resultado aos 41 minutos. Byanca Brasil, que um minuto antes fizera jogada parecida pela esquerda, cortando para o meio e finalizando colocado, desta vez acertou o alvo: o ângulo esquerdo de Kemelli.

GOSTAM MUITO DE TÍTULOS!!! 🏆🏆🏆#RespeitaAsMinas #VaiCorinthians pic.twitter.com/owIFHlOVqF

— Corinthians (@Corinthians) February 18, 2024

No entanto, a jogada passou por uma extensa revisão com o recurso do VAR e, cerca de cinco minutos depois, o gol foi anulado por toque de mão da camisa 10 cruzeirense ao aplicar o drible na marcação adversária.

A anulação foi comemorada como um gol pela torcida corintiana, já que, já na reta final da partida, não houve tempo suficiente para que o Cruzeiro pudesse levar perigo mais uma vez.

Após 52 minutos de segundo tempo, a torcida pôde fazer o que se acostumou com a equipe feminina do Timão: gritar “é campeã!”.

O título – mais um de uma extensa lista de conquistas das Brabas nos últimos anos – foi o primeiro de Lucas Piccinato no comando da equipe. Ele assumiu em dezembro de 2023, depois que Arthur Elias, ex-comandante multicampeão pelo Corinthians, foi chamado para ser o técnico da seleção brasileira feminina.