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Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na justiça alagoana

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na justiça alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas.

Uma área equivalente a 20% da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.

Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) à capital alagoana para inspecionar a tramitação do caso Braskem.

Ainda segundo as informações divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, uma das responsáveis pelo caso.

Apesar disso, “entre as vítimas das consequências do afundamento do solo na capital alagoana, há queixas a respeito do valor pago pela indenização dos imóveis e também pelos danos morais”, disse o CNJ, em nota.

Além de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o órgão informou ter ficado estipulado um plano operacional para reforçar as equipes da Justiça Federal de Alagoas, onde também tramitam processos sobre o caso Braskem.

Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas também apresentou cálculos segundo os quais os prejuízos causados ao estado pode chegar a R$ 30 bilhões, cifra que já havia sido divulgada em dezembro.

Nesta quinta-feira (18), estão previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-público geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.

“Estamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com eficiência e para que a população atingida possa ter respostas no tempo adequado”, destacou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.

A comitiva do CNJ inclui também o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de atenção de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades competentes.

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (18), um novo alerta de perigo de tempestades atingirem uma extensa área do Paraná e de Santa Catarina, além do Rio Grande do Sul e São Paulo, entre hoje e a manhã desta sexta-feira (19).

Segundo o Centro Virtual Para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos, em São Paulo, há grandes chances de chuvas e ventos intensos atingirem o extremo litoral sul. No Paraná, o alerta compreende todo o litoral, além da região metropolitana de Curitiba e as regiões centro-oriental, centro-sul, norte-central e Norte Pioneiro (área que compreende 46 municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo).Em Santa Catarina, a área de influência das novas tempestades abrange a Grande Florianópolis, além do Vale do Itajaí e as regiões norte e sul catarinense. Já no Rio Grande do Sul, estado já bastante afetado pelas chuvas dos últimos dias, o alerta vale para região metropolitana de Porto Alegre; Noroeste e Nordeste Rio-Grandense.

De acordo com os meteorologistas do Inmet, nas próximas horas, além do risco de queda de granizo, pode chover entre 30 e 60 milímetros/hora em todas áreas citadas, enquanto os ventos podem atingir até 100 quilômetros/hora, potencializando os riscos de corte de quedas de árvores e alagamentos.

Ainda conforme o instituto, se surpreendidas nas ruas por fortes rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores. Se necessários parar seus veículos, motoristas também devem evitar estacionar próximo a torres de transmissão e placas de propaganda (outdoor). Em casa, é recomendável desligar aparelhos elétricos, tirando os plugues da tomada. Ajuda ou orientações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

@ebc

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 27 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (18), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 153 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

Os alertas emitidos por órgãos públicos e portais de meteorologia provavelmente ajudaram a salvar vidas, quando entre o início da noite de ontem e esta madrugada uma área de instabilidade seguiu de oeste para leste por sobre o Rio Grande do Sul causando danos em dezenas de cidades. “O que aconteceu entre o início da noite de ontem e a madrugada de hoje no RS é impressionante. É absolutamente incomum uma tempestade varrer área que vai de Santa Maria a Gramado, incluindo a capital e região metropolitana. Os alertas salvaram vidas, não há dúvidas”, escreveu o jornalista Igor Müller em seu Twitter X.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) recebeu mais de 500 chamados e na capital, Porto Alegre, e a Defesa Civil de Porto Alegre registrou 79 ocorrências até o final desta tarde. O portal do governo gaúcho reportou no esta tarde que 39 municípios haviam sido atingidos, enquanto o G1 da Globo reporta 49. Segundo o governo, a queda de uma marquise em Cachoeirinha provocou a morte de um homem. No total 4.840 pessoas foram afetadas, havendo 12 feridos e 48 desalojados (pessoas que precisaram sair de casa, mas não precisaram de abrigos públicos). O hospital da cidade de São Vicente do Sul, na Região Central, ficou totalmente destelhado.

“Alguns municípios chegaram a registrar mais de 100 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e rajadas de ventos de mais de 100 km/h. (…) Em Ijuí, houve registro de 101,4 milímetros de chuva em 24 horas, sendo que a média para o mês de janeiro é 172 milímetros”, reportou o governo gaúcho. As maiores rajadas de ventos foram registradas em Teutônia: 126,7 km/h, Canoas: 107 km/h, Canela: 103 km/h, Cruz Alta: 91 km/h, Porto Alegre: 89 km/h e Lagoa Vermelha: 86 km/h, e os maiores acumulados de chuva aconteceram em Entre-Ijuís: 101,8 mm, Ijuí: 101,4 mm, Itaqui: 94,6 mm e Dom Pedrito: 86,2 mm.

Mais temporais

Entre a noite e madrugada de quinta-feira novos temporais estão previstos, principalmente com chuvas volumosas na região nordeste. Segundo a meteorologista Cátia Valente da Sala de Situação, “ainda tem previsão de bastante chuva no norte do Estado (…) toda a região que compreende Porto Alegre, Região Metropolitana, Litoral Norte e partes também dos Vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente (…) durante a noite e na próxima madrugada”.

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Rei Charles e Kate Middleton necessitam de cirurgias; anúncio foi feito num único dia

@news-wiki

17 de janeiro

Os britânicos foram surpreendidos hoje com as notícias de que tanto o Rei Charles como Kate Middleton necessitam de cirurgias. No primeiro comunicado a Casa Real avisou que o monarca sofre de próstata aumentada, uma doença que, segundo os médicos “é comum em homens desta idade”, e que será operado na semana que vem. Já no segundo, divulgado cerca de 90 minutos depois, o Palácio de Kensington anunciou que Middleton, agora Princesa de Gales, havia passado por uma cirurgia abdominal planejada ontem.

Foi o comunicado sobre a Princesa que gerou mais interesse, já que o texto diz que ela pede privacidade pelos bem dos filhos e também para que os dados médicos não sejam revelados. Ela precisará ficar internada por duas semanas e longe de seus afazeres por cerca de dois meses, diz o documento também.

O anúncio sobre a cirurgia de Kate levou a especulações sobre que doença grave estaria afligindo a esposa do futuro Rei britânico para que ela tivesse que ficar tanto tempo intenada e afastada de seu trabalho, mas diversos jornalistas reportaram que o Palácio confirmou que não se trata de câncer.

Brasil lidera reunião do Grupo de Trabalho de mulheres no G20

Brasil lidera reunião do Grupo de Trabalho de mulheres no G20

@ebc

O Brasil liderou, nesta quarta-feira (17), a primeira reunião técnica do grupo de trabalho (GT) de Empoderamento de Mulheres do G20, que reúne as nações com as maiores economias do mundo. O GT foi criado em 2023, sob a presidência brasileira do G20. O encontro internacional ocorreu por videoconferência e contou com a participação de 19 países do grupo, sete países convidados das uniões Africana e Europeia e representantes de organismos internacionais.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, fizeram a abertura oficial da reunião virtual deste GT do G20. Durante o encontro, Cida Gonçalves propôs um plano de trabalho para 2024, dividido em três temas considerados prioritários, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a igualdade de gênero, enfrentamento à misoginia (ódio contra as mulheres) e a todas as formas de violência contra elas (moral, psicológica, até o feminicídio); e justiça climática, porque o governo brasileiro aponta as mulheres como as mais prejudicadas na ocorrência de desastres naturais.

“Esses três itens, para nós, são prioridade no G20, aquilo que o governo brasileiro tem como linha, porque é o que o presidente Lula diz [sobre] a desigualdade social e, dentro [dela], a desigualdade de gênero e raça. A questão da inclusão, efetivamente, e da gente ter uma única coisa que é necessário para o Brasil e o mundo resolverem todos os seus problemas: o respeito”, afirmou a ministra.

Esta primeira reunião técnica do GT de Empoderamento de Mulheres do G20 terá a duração de dois dias, no formato online, na busca de diálogos e consensos, em torno das pautas que afetam as mulheres de diversas localidades do planeta, como a violência de gênero e o tratamento da misoginia, apontou a ministra Cida. “Vamos trabalhar muito para estar com as mulheres, junto com todo o governo brasileiro, para que nós possamos ter resultados efetivos, ao final desse mandato”.

Em sua fala, a ministra Cida Gonçalves destacou ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro e que, agora, pretende trazer para o centro do debate do GT do G20, como a autonomia econômica das mulheres. A ministra apresentou a Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023); o combate à discriminação racial e de gênero; a campanha Brasil Sem Misoginia e, ainda, mencionou a Política Nacional de Cuidados, com foco na divisão justa do trabalho não remunerado que sobrecarrega as mulheres. “As mulheres trabalham muito mais horas que os homens, porque elas chegam em casa e têm que cuidar dos filhos, elas têm que cuidar do doente, portanto, têm um acúmulo de trabalho. Isso tem que ser debatido, porque não é um problema só do Brasil, é do mundo”, enfatizou Cida Gonçalves.

Agenda

Até novembro deste ano, sob a presidência do Brasil, os países do grupo pretendem chegar a um consenso em relação a políticas públicas de combate à desigualdade de gênero. No plano de trabalho, estão previstas outras reuniões preparatórias para a Cúpula do G20. Além dos encontros técnicos virtuais, haverá três presenciais, todos no Brasil. Segundo a ministra Cida Gonçalves, o primeiro deles deve ocorrer em maio, em Brasília, e o último no Rio de Janeiro, no encerramento da presidência brasileira no G20.

França e Catar realizam acordo para entrega de remédios aos palestinos

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Remédios para reféns detidos por militantes do Hamas em Gaza serão entregues na quarta-feira, no âmbito de um acordo mediado pela França e pelo Qatar (Catar).

A França disse que o medicamento se destinava a 45 reféns com doenças crônicas e que a entrega seria feita com a ajuda da Cruz Vermelha Internacional.

O Catar disse que o acordo também inclui outras ajudas humanitárias para civis palestinos na Faixa de Gaza.

Os Estados Unidos disseram na terça-feira que esperam que as negociações mediadas pelo Catar possam levar a um novo acordo para libertar os reféns em troca de um cessar-fogo nos combates entre o Hamas e Israel.

“Não quero dizer muito publicamente aqui enquanto temos estas conversações, mas temos esperança de que isso possa dar frutos, e dar frutos em breve”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, aos jornalistas num briefing na Casa Branca.

A guerra continuou na quarta-feira com os militares de Israel afirmando ter matado seis combatentes palestinos, incluindo um oficial do Hamas que disse estar encarregado de interrogar supostos espiões no sul de Gaza.

As autoridades de saúde de Gaza afirmaram que, no último dia, as forças israelitas mataram 163 pessoas no enclave palestiniano, elevando o número de vítimas da guerra para 24.448, um número que inclui tanto combatentes do Hamas como civis.

Desde o início da guerra, em outubro, as forças israelitas também mataram mais de 350 palestinianos na Cisjordânia ocupada, segundo o Ministério da Saúde.

Os militares israelenses disseram na quarta-feira que realizaram um ataque aéreo que matou um importante militante palestino na cidade de Nablus, na Cisjordânia. Acusou Ahmed Abdullah Abu Shalal de ser responsável pelo planejamento de múltiplos ataques contra israelenses em Jerusalém.

Outras quatro pessoas foram mortas no ataque ao campo de refugiados de Balata, disseram os militares israelenses.

O Crescente Vermelho Palestino disse que as forças israelenses impediram que o pessoal médico chegasse ao local do ataque aéreo para evacuar os feridos, inclusive direcionando tiros contra suas equipes.

A organização também disse que as tropas israelenses bloquearam a entrada de equipes de ambulâncias no campo de refugiados de Tulkarm, na Cisjordânia, depois que bombardeios israelenses feriram várias pessoas.

Chuvas no Rio: sobe para 12 mil número de desalojados

Chuvas no Rio: sobe para 12 mil número de desalojados

@ebc

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (17) que, até o momento, o balanço parcial aponta para mais de 47.977 pessoas afetadas pelas chuvas do fim de semana, pelo menos 331 desabrigadas e mais de 12 mil desalojadas nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, São João de Meriti, São Gonçalo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense.

As pessoas desalojadas são aquelas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente as casas por conta da destruição, mas não necessariamente precisam de novas residências. Já aquelas que foram desabrigadas precisarão de novas casas porque aquelas onde viviam foram destruídas pelas chuvas.

Sete municípios decretaram situação de emergência. Na segunda-feira (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação de emergência no Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti. Nesta terça-feira (16), por meio da Defesa Civil Nacional, a pasta reconheceu a situação de emergência nas cidades de Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita.

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

@ebc

Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).

Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.

Saída da Castelo Branco para a Sertório, cruzamento com a Voluntários: água com 60 cm de altura – Prefeitura de POA/X

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.

De acordo com Marcos, já foram contabilizadas mais de 600 residências destelhadas e a queda de mais de 200 árvores e de 150 postes. Dez bairros estão sem energia elétrica.

“Neste momento, estamos com todas as equipes mobilizadas para restabelecer os serviços; ampliando as equipes de podas [de árvores e galhos] e distribuindo lonas. Estamos procurando agir o mais rápido possível, pois a chuva parou, mas há previsão de novas pancadas”, disse Vanderlei Marcos a Agência Brasil.

Rua Conde de Porto Alegre, 544, bloqueada por queda de árvore – Prefeitura POA/X

O governador Eduardo Leite usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para se solidarizar com amigos e parentes da vítima de Cachoeirinha.

“Começamos o dia com rescaldo dos estragos provocados pelos temporais da noite passada. Infelizmente, uma pessoa perdeu a vida durante esse episódio, em Cachoeirinha. Nossa solidariedade a familiares e amigos da vítima”, escreveu Leite, acrescentando que, nas 25 cidades que já comunicaram ter sofrido danos, as principais ocorrências estão associadas à queda de árvores e de postes, além da interrupção de vias públicas. “Foram mais de 500 chamadas ao Corpo de Bombeiros, que está mobilizado para atender a todos”.

De acordo com a Defesa Civil estadual, entre as 25 cidades que reportaram danos sofridos nas últimas horas estão: São Vicente do Sul; Santana da Boa Vista; Aceguá; São Gabriel; Santa Maria; Mata; São Miguel das Missões; Canela; Gramado; Pejuçara; Guaíba; Porto Alegre; Viamão; Gravataí; Eldorado do Sul; Alvorada; Cachoeirinha; Candiota; Canoas e Vitória das Missões.

“Importante ressaltar que o estado segue em situação de alerta para temporais na região metropolitana [de Porto Alegre, bem como no] Vale do Caí, Campos de Cima da Serra e para o litoral. Existe a possibilidade de novos episódios climáticos no final dessa quarta-feira [hoje]”, acrescentou o órgão estadual, nas redes sociais.

Capital

Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo reunido com a Comissão Permanente de Atuação em Emergência na manhã desta quarta-feira – Prefeitura POA/X

Em Porto Alegre, em apenas uma hora, choveu o equivalente a mais da metade da média prevista para janeiro. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação atingiu 76 milímetros, quando eram esperados 110 milímetros para todo o mês. O vento chegou a 89 quilômetros por hora (km/h) na região do Aeroporto Salgado Filho.

De acordo com a prefeitura, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em vários bairros, afetando cinco das seis estações de tratamento de água, o que pode comprometer o fornecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram ou trabalham nos bairros afetados.

A queda de árvores e o alagamento de avenidas e ruas causou muitos transtornos para motoristas e pedestres. Até às 7h, a prefeitura já havia recebido mais de 150 chamados devido à queda de árvores ou galhos.

Unidades de saúde de Porto Alegre também foram atingidas. Os hospitais de Pronto-Socorro e de Clínicas, o Instituto de Cardiologia, o Centro de Saúde IAPI e o pronto-atendimento da Vila dos Comerciários estavam sem luz até pouco antes da publicação desta matéria.

Comissão Permanente de Atuação em Emergência reúne representantes de órgãos e serviços para traçar medidas de contenção da crise causada pelas chuvas – Prefeitura POA/X

“Nossa prioridade é retomar o fornecimento de energia e de água”, afirmou, em nota, o prefeito Sebastião Melo, que começou o dia reunido com secretários municipais para avaliar a situação geral.

“Quem puder ficar em casa, fique, pois a cidade está praticamente parada. Estamos com todo o governo municipal nas ruas atendendo as ocorrências e ajudando a população neste momento difícil”, asseguou o prefeito.

Matéria ampliada às 10h53