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Estudantes de escolas públicas fazem cobertura jornalística do G20

O encontro do G20, que reúne ministros e autoridades das maiores economias mundiais, está sendo acompanhado por jornalistas dos mais importantes veículos de imprensa brasileiros, além de diversos jornalistas estrangeiros. Circulam também na área de imprensa do evento, grupos de estudantes das escolas municipais da capital paulista, que sedia o evento. 

Os adolescentes fazem parte do projeto Imprensa Jovem, que promove educação midiática para alunos de diversas escolas da rede pública. Com celular na mão e muita curiosidade, três participantes do projeto entrevistaram um dos repórteres da Agência Brasil que está cobrindo o evento internacional.

As jovens quiseram saber de tudo, desde o que é preciso para se tornar um bom jornalista, até quais são as especificidades da cobertura de um evento que mistura economia e política internacional. A entrevista também será veiculada pelo programa Boas Práticas, da TV Cultura, que tem uma parceria com a iniciativa.

“O Imprensa Jovem tentar sempre criar conteúdos midiáticos para outros jovens”, explica Winnie Stefanie a respeito do trabalho realizado no projeto. A adolescente de 17 anos diz que a iniciativa teve um papel importante no seu desenvolvimento pessoal. “Eu era muito interessada em edição de vídeo, tinha interesse também em me comunicar melhor. Esse projeto abriu portas enormes e, hoje, eu consigo fazer isso com muita facilidade”.

Isabela Lima, de 14 anos, é aluna do ensino fundamental e pretende ingressar no ensino técnico já na área de jornalismo. “Eu sempre tive um amor muito grande por conversar com pessoas e escutar. Porque ser jornalista, acredito eu que não seja só falar, mas também escutar”, conta a jovem, que estuda em uma escola da zona sul paulistana, sobre como se interessou pela área.

O Programa Imprensa Jovem surgiu em 2005 como um projeto de rádio com notícias sobre a comunidade escolar. Atualmente, participam da iniciativa cerca de 7 mil alunos em mais de 350 escolas da rede municipal de educação. 

Na cobertura das reuniões do G20 estão estudantes de seis unidades escolares paulistanas. 

RJ: capoeira terá cadastro para construção de políticas de valorização

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) está fazendo cadastro da capoeira nos 92 municípios do estado. Será a primeira vez que a capoeira – considerada bem cultural imaterial do Brasil desde 2008 – será catalogada nas cidades fluminenses. A iniciativa é da Secec e terá como executor o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), incluindo aí o ofício de mestre de capoeira e as rodas de capoeira.

O formulário está disponível para acesso neste link. Para concluir o cadastro, os capoeiristas devem enviar documentos comprobatórios para o e-mail capoeira@inepac.rj.gov.br.

Segundo a Secec, a meta é levantar informações para a construção de políticas públicas e garantir a salvaguarda dos bens culturais relacionados à prática. “A ação demonstra que estamos atentos à gestão compartilhada que concorre a todos os entes quando se trata da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. A roda de capoeira e o ofício de mestra e mestre de capoeira são bens culturais de todos os cidadãos brasileiros, incluindo todos que habitam os 92 municípios do estado do Rio e nós devemos cumprir o papel de garantir que tais bens sejam protegidos”, disse a diretora do Inepac, Ana Cristina Carvalho.

O cadastro servirá para que o Inepac e a Secec RJ tenham um banco de informações sobre capoeiristas para definir as melhores ações para sua promoção e valorização.

Relevância

“A iniciativa é importante até para a busca de políticas públicas para a capoeira, que está aí desde a história do Brasil colônia. A gente vê o pessoal do hip-hop, skate, grafiteiro, todos conseguindo ir para a frente, e a gente, até hoje, aqui no Rio de Janeiro, não conseguiu nada. Esta vai ser a primeira ação em que seremos beneficiados de alguma forma. Isso vai abrir as portas”, disse Mestre Hulk à Agência Brasil.

Capoeira é luta, mas foi camuflada pelos negros como dança, diz Mestre Hulk, considerado um dos maiores lutadores do país – Ricardo Prado/Divulgação

Considerado um dos maiores lutadores de capoeira do país, Sidney Gonçalves Freitas, ou Mestre Hulk, fundou a Associação de Capoeira Terra Firme, em Rocha Miranda, zona norte do Rio, em 1993. Em 1995, ele venceu um campeonato de vale-tudo.

“Eu sou um cara que provou que a capoeira é luta. Na verdade, ela nasceu como luta. Quando o negro criou a capoeira, ele a camuflou como dança para poder disfarçar a origem verdadeira, que é luta. Os caras fizeram uma camuflagem perfeita”. Em 2025, Hulk completará 50 anos de capoeira.

A Associação de Capoeira Terra Firme não tem sede própria, mas tem filiais em Madureira, Rocha Miranda e Vila Kennedy, na zona norte do Rio de Janeiro; Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Saquarema, na Região dos Lagos; Macaé, norte do estado; e na Paraíba. A agremiação, que já chegou a ter 2 mil alunos; hoje conta com cerca de 500 alunos, tendo formado muitos mestres conceituados que são professores hoje na Colômbia e na Bolívia. “Quando eu formo mestres, dou a opção de saírem para formar seus próprios grupos”, afirmou Mestre Hulk.

Valorização

Para João Pércio de Souza, o Contramestre Preá, da Associação Lagoa Azul Capoeira, fundada por João José da Silva, o Mestre João do Pulo, já falecido, a iniciativa da Secec é muito boa, “até para as pessoas conhecerem o que é a capoeira porque, no Brasil, muita gente valoriza só o que vem de fora”. Preá lembrou que a capoeira está crescendo muito tanto no Brasil, mas quanto no exterior.

A Associação Lagoa Azul Capoeira, por exemplo, tem sede na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, e oferece aulas também no Flamengo e em Botafogo; em Duque de Caxias, Nova Friburgo e Brasília, além dos Estados Unidos, França, Dubai e Bahrein.

O novo mestre da associação, Serra Pelada, está na França, onde três professores locais formados por ele dão aulas. Preá, que responde pela instituição no Brasil, disse que a média é de 300 integrantes no Brasil, entre professores e alunos. Segundo Preá, nas aulas, a pessoa coloca a energia para fora e se diverte aprendendo.

Acerto

Carlos Alberto de Carvalho dos Santos, o Mestre Bahia, também elogiou a iniciativa da Secec. Para ele, a Secretaria de Estado de Cultura está dando um grande passo para reconhecer a dinâmica da capoeira e o valor que a manifestação tem na sociedade. Mestre Bahia enfatizou que, atualmente, 184 países “falam” português por meio da capoeira. “É muito interessante o que a Secec está fazendo.”

Mestre Bahia começou na capoeira na Bahia, em 1967, com Mestre Ferreirinha e, em 1980, veio para o Rio sozinho. “A vantagem da capoeira é essa: cheguei e fui para um lugar muito tomado pelo crime na época, que era Belford Roxo [Baixada Fluminense], e lá, no Centro de Umbanda Nilo de Almeida Filho, que também era Social Clube Areia Branca, fiz meu primeiro trabalho e consegui tirar muitas pessoas da criminalidade. O trabalho flui até hoje.”

Em 1984, ele foi para a comunidade da Maré, onde está atualmente, na Associação de Capoeira Kapoart, cuja sede fica em Brás de Pina, subúrbio do Rio. A associação foi fundada em 1965 pelo Mestre Silas Luís, considerado “o bruxo da capoeira”. A associação trabalha também no Parque União, na Maré; na Vila Joaniza, na Ilha do Governador; em Ricardo de Albuquerque, na zona norte; Campo Grande, na zona oeste, e em Duque de Caxias.

Mestre Bahia observa que já passaram pela instituição em torno de 50 mil pessoas. “Nosso intuito não é formar capoeiristas, porque a capoeira já vem no sangue de quem é. A gente forma cidadãos. Tem jogador de futebol, juiz, políticos de todo lado que passaram pela mão da gente”, acrescenta.

História

Os primeiros registros da palavra capoeira datam do início do século 19. A luta foi desenvolvida de maneiras distintas em cidades portuárias do Brasil Império, como o Rio, Salvador e Recife e era realizada, em sua grande maioria, por escravizados africanos de origem banto e, com algumas exceções, também por membros do Exército e da polícia.

Por muito tempo, a capoeira sofreu preconceito e foi considerada uma luta violenta, sendo alvo de repressão policial e coibida em âmbito legal. Foram necessárias décadas de desconstrução e conscientização para, a partir de 1930 e 1940, a prática começar a se livrar, aos poucos, desse estigma, passando a ser reconhecida como um saber genuinamente brasileiro.

A Roda de Capoeira e o Ofício de Mestre e Mestra de Capoeira foram registrados como bens culturais imateriais do Brasil em 2008, por indicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura (MinC).

Democratas e republicanos realizando primárias presidenciais em Michigan

27 de fevereiro de 2024

 

Os eleitores do estado de Michigan, no centro-oeste dos EUA, vão votar na terça-feira nas primárias presidenciais democratas e republicanas, com grande expectativa de vitória do presidente Joe Biden e do ex-presidente Donald Trump.

Trump venceu o campo de batalha político nas eleições de 2016 em sua candidatura bem-sucedida à presidência, mas Biden o derrotou lá em 2020.

Michigan abriga a maior concentração de árabes-americanos no país, e a oposição ao apoio de Biden aos ataques de Israel em Gaza contra militantes do Hamas levou alguns democratas a pedir aos eleitores que escolhessem “nenhum candidato” na terça-feira, em vez de votar em Biden.

Os defensores desse esforço dizem que esperam 10 mil votos desse tipo. A governadora democrata Gretchen Whitmer, apoiadora de Biden, disse à NBC News que acha possível que atinja esse número.

“Acho que haverá um número considerável de votos”, disse ela. “E sabemos que a comunidade árabe, a comunidade palestina, a comunidade muçulmana não são todas a mesma coisa”, disse Whitmer. “Há muita dor. Há muita dor em nossa comunidade judaica também. Portanto, as pessoas têm o direito de fazer ouvir suas vozes”.

Trump venceu todos os quatro estados passados até agora na batalha pela nomeação republicana, e as pesquisas em Michigan mostram-no também com uma liderança dominante.

Mas a sua única grande adversária, Nikki Haley, ex-embaixadora de Trump nas Nações Unidas e ex-governadora da Carolina do Sul, permaneceu na corrida. Ela argumentou que os eleitores não querem uma revanche Biden-Trump nas eleições de novembro e que, se isso ocorrer, Trump perderia uma segunda vez para Biden.

Haley disse que lutará pelo menos até as disputas da Superterça, em 5 de março, que envolvem 15 estados, dois territórios e um terço do total de delegados em jogo na corrida republicana.

Os republicanos nomearão formalmente o seu candidato presidencial durante uma convenção nacional em julho. Os democratas seguirão com sua convenção em agosto.

 

Embaixador pede à mídia brasileira que mostre verdade sobre Gaza

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, pediu nesta terça-feira (27) aos jornalistas brasileiros presentes na embaixada, em Brasília, que mostrem a verdade sobre o que acontece na Faixa de Gaza.

“Apelamos a vocês, amigos jornalistas, para que nos ajudem a mostrar a situação verdadeira, dramática e triste na Palestina à opinião pública brasileira. É um ato de solidariedade por vossa parte e um ato corajoso de profissionalismo”, afirmou o diplomata,

Alzeben convocou a imprensa para uma conversa sobre o conflito no Oriente Médio e em sinal de apoio à Palestina, compareceram ao encontro embaixadores no Brasil do Iraque, da Líbia, do Marrocos, do Líbano, da Síria e da Liga dos Estados Árabes, que representa os 22 países da região.

Após a coletiva com a imprensa, o embaixador palestino afirmou à Agência Brasil e à Rádio Nacional que a “grande mídia” brasileira ainda não mostra exatamente o que acontece em Gaza e argumentou que “cada palavra a mais sobre a verdade do que acontece em Gaza é uma bala a menos”.

Ibrahim argumentou que Gaza está ameaçada de extinção e que o “fantasma da morte” paira sobre o minúsculo pedaço de terra.

“Três quartos [de Gaza] estão destruídos. O último quarto que sobra está lotado com 1,6 milhão de cidadãos condenados a um destino desconhecido. O resto de seus habitantes são refugiados, expulsos ou possivelmente morrendo de fome. Os hospitais em Gaza não estão funcionando. As padarias não têm farinha, nenhum combustível”, relatou.

Para o diplomata, todos os atos praticados por Israel mostram que se trata de um genocídio. “Todos os elementos dos atos no terreno mostram a existência de genocídio, atos premeditados e praticados em série”, acrescentou Alzeben, que ainda elogiou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de denunciar as ações de Israel em Gaza.

Israel nega que esteja havendo genocídio em Gaza. Durante sessão sobre o tema na Corte Internacional de Justiça (CIJ) decorrente da denúncia da África do Sul, o governo de Tel Aviv afirmou que a acusação é uma distorção da situação em Gaza e que o país apenas estaria exercendo seu direito à autodefesa. 

Ibrahim Alzeben (e), durante coletiva de imprensa para falar do conflito com Israel  Antonio Cruz/Agência Brasil

Críticas à mídia

No último domingo, um ato convocado pela Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) em frente à TV Globo, no Rio de Janeiro (RJ), acusou a emissora de não escutar os palestinos em suas reportagens, sendo recorrentes as reclamações da comunidade palestina no Brasil sobre a cobertura da mídia brasileira em relação ao conflito.  

A Rede Globo, que é a maior emissora do país, não respondeu a Agência Brasil, até o fechamento desta reportagem, para comentar as críticas à cobertura da guerra.

O embaixador palestino Ibrahim Alzeben ainda chamou a atenção para os assassinatos de jornalistas em Gaza. Desde o dia 7 de outubro, 96 profissionais de imprensa foram mortos, segundo a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Dados do Sindicato dos Jornalistas Palestinos, por sua vez, afirmam que o número de profissionais de mídia assassinados chegou a 126 nos quase 5 meses de guerra. 

“Muitas verdades foram soterradas com eles [jornalistas palestinos]. A imprensa está proibida de estar presente e de atuar para realizar seu trabalho na Faixa de Gaza e, em muitas partes, também da Cisjordânia e de Jerusalém. Em quatro meses foram assassinados mais jornalistas do que nos sete anos da 2ª Guerra Mundial. Na 2º Guerra Mundial foram assassinados 67 jornalistas”, destacou o embaixador.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o jornalista que perdeu família em Gaza, Wael Al-Doudouh, da TV Al-Jazeera, contou que o trabalho jornalístico em Gaza se tornou “quase impossível”, que os jornalistas viraram “alvo” no enclave e apelou para que os veículos de imprensa denunciem com mais firmeza o que ocorre na região.

Por outro lado, Israel tem afirmado que, em alguns casos, os jornalistas assassinados tinham relação com atividades terroristas. Porém, o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) rebate que “nenhuma prova credível jamais foi produzida” para sustentar essas acusações.

Esperança

Além de pedir ajudar à mídia brasileira, o embaixador Ibrahim Alzeben revelou que está com esperanças de que um cessar-fogo ponha fim às hostilidades nos próximos dias. Ele espera que um acordo impeça a invasão da cidade de Rafah, próximo à fronteira com Egito, que hoje abriga cerca de 1,6 milhão de palestinos refugiados.

Para Alzeben, a economia de Israel e dos países da região não aguentam mais a guerra. “Esta guerra desgastou toda a região e a economia de toda a região. Além das grandes quantidades de vítimas mortais, de destruição, a região não aguenta mais. Tanto palestinos como israelenses, nos custa aguentar”, afirmou o embaixador em entrevista

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que Israel estaria pronto para um cessar-fogo que poderia ser assinado na próxima semana, embora ainda não haja confirmação de acordo por parte do Hamas. 

País tem quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em 9 anos

A neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença.

“Câncer de pênis existe e, quando a gente fala de câncer de pênis, muitas vezes surpreende: ‘nossa, eu não sabia que essa doença existia.’ Ela existe, infelizmente o tratamento é uma mutilação, ou seja, a perda parcial ou total do pênis, a depender do grau dessa doença”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Eduardo Pimentel.

“Nós somos o terceiro lugar mundial, segundo uma pesquisa de 2017, em diagnósticos de câncer de pênis. E também estamos em terceiro lugar em número total de mortes por câncer de pênis em 2022”, alerta Pimentel.

A doença começa com uma pequena ferida que não cicatriza, uma secreção com odor forte ou com a pele da glande mudando de cor ou ficando mais grossa. Por isso, o diagnóstico rápido é fundamental.

“Nós temos um medo muito grande de qualquer doença que impacta a sexualidade e, é claro, se eu tenho uma doença no pênis, e o tratamento muitas vezes é de extração parcial, às vezes, total do pênis, isso assusta muito. A gente sempre diz em medicina que é muito mais fácil tratar uma doença no início do que quando ela está muito avançada”, destaca o presidente da SBU.

Embora seja um tipo de câncer raro, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou nos últimos anos um aumento de cirurgias que, em geral, são o primeiro passo para a remoção da lesão no pênis.

Também cresceu o número de quimioterapias e de radioterapias, tratamentos indicados para quando o câncer de pênis volta ou em casos que não são considerados cirúrgicos. A maior incidência é em homens a partir dos 50 anos, mas pode atingir também os mais jovens. 

“Todo pai e mãe de um garoto devem ensiná-lo a higienizar o pênis desde criança. Eu sou pai de um garoto de 8 anos de idade. Então desde cedo eu explico, e a gente tem que falar numa linguagem simples, ou seja, puxar a pele do pênis para trás, expor a glande e lavar com água e sabão todo santo dia durante o banho. Um adulto teve uma relação sexual, higienize o pênis, e vale para masturbação”, orienta 

Assista na TV Brasil:

NASA: Costa Leste dos Estados Unidos está afundando

26 de fevereiro de 2024

 

Áreas coloridas mostram onde a terra está afundando

Em muitas partes da Costa Leste dosEstados Unidos (EU), a subida dos mares impulsionada pelo derretimento do gelo e pela expansão térmica do aquecimento das águas é apenas parte do que ameaça as zonas costeiras. A terra também está afundando. Esta dupla etapa geológica está acontecendo com rapidez suficiente para ameaçar infraestruturas, terras agrícolas e zonas úmidas das quais dependem dezenas de milhões de pessoas ao longo da costa, de acordo com uma equipe de cientistas financiada pela NASA no Laboratório de Observação e Inovação da Terra (EOI) da Virginia Tech .

Os pesquisadores analisaram dados de satélite e sensores GPS terrestres para mapear o movimento vertical e horizontal das terras costeiras da Nova Inglaterra à Flórida. Em um estudo publicado no PNAS Nexus, a equipe relatou que mais da metade da infraestrutura em grandes cidades como Nova York, Baltimore e Norfolk foi construída em terrenos que afundarão, ou afundaram, 1 a 2 milímetros por ano entre 2007 e 2020. Os terrenos em vários condados de Delaware, Maryland, Carolina do Sul e Geórgia afundaram ao dobro ou ao triplo dessa taxa. Pelo menos 867 mil propriedades e infraestruturas críticas, incluindo diversas autoestradas, ferrovias, aeroportos, barragens e diques estão todas a afundar, descobriram os investigadores.

As descobertas seguem um estudo anterior do EOI Lab, publicado na Nature Communications, que usou os mesmos dados para mostrar que a maioria dos pântanos e zonas úmidas da Costa Leste – essenciais para proteger muitas cidades contra tempestades durante furacões – estavam a afundar a taxas superiores a 3 milímetros por ano. Eles descobriram que pelo menos 8% das florestas costeiras foram deslocadas devido à subsidência e à intrusão de água salgada, levando a uma proliferação de “florestas fantasmas”.

“A subsidência é um problema pernicioso, altamente localizado e muitas vezes esquecido em comparação com o aumento global do nível do mar, mas é um fator importante que explica por que os níveis da água estão subindo em muitas partes do leste dos EU”, disse Leonard Ohenhen, geofísico da Virgínia. As consequências para as pessoas que vivem ao longo da costa incluem mais inundações de “céu claro”, mais casas e infra-estruturas danificadas e mais problemas com a infiltração de água salgada nas terras agrícolas e no abastecimento de água doce.

“A boa notícia é que a subsidência é um problema que podemos abrandar até certo ponto à escala local”, disse Manoochehr Shirzaei, coautor de ambos os estudos e diretor do Laboratório EOI. Alguns factores importantes causados ​​pelo homem que contribuem para a subsidência incluem a extracção de águas subterrâneas, a construção de barragens e outras infra-estruturas que bloqueiam o fluxo natural de sedimentos que reabastece os deltas dos rios, e a secagem e compactação de solos turfosos.

O mapa acima destaca a variabilidade na subida e descida da terra – ou no movimento vertical da terra – em grande parte da Costa Leste. As áreas mostradas em azul diminuíram entre 2007 e 2020, com as áreas azuis mais escuras afundando mais rapidamente. As áreas mostradas em vermelho escuro aumentaram mais rapidamente. Os dados de satélite no mapa têm uma resolução espacial média de 50 metros por pixel, o que é melhor do que mapas anteriores baseados apenas em sensores terrestres.

O mapa foi criado comparando milhares de cenas de dados de radar de abertura sintética (SAR) coletados entre 2007 e 2020 pelo Advanced Land Observing Satellite (ALOS) do Japão e pelos satélites Sentinel-1 da Europa. Ohenhen e colegas procuraram mudanças sutis nos dados coletados em diferentes períodos de tempo para calcular a taxa de movimento terrestre usando uma técnica de processamento conhecida como radar interferométrico de abertura sintética (InSAR). Para verificar e melhorar a precisão das observações de satélite, também utilizaram dados de velocidade horizontal e vertical de estações receptoras terrestres do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

Parte da razão pela qual o Meio-Atlântico está afundando mais rapidamente do que o nordeste dos EUé porque a borda da enorme camada de gelo Laurentide , que cobriu grande parte do norte da América do Norte durante o auge da Idade do Gelo mais recente, atravessava o norte da Pensilvânia e Nova Jersey. As terras sem gelo ao sul dessa linha, especialmente no Meio-Atlântico, incharam para cima, enquanto as terras cobertas de gelo ao norte foram empurradas para baixo pelo peso do gelo, explicou Shirzaei. Quando a camada de gelo começou a recuar, há 12 000 anos, a região Médio-Atlântica começou a afundar-se gradualmente – e continua a fazê-lo hoje – enquanto o nordeste dos EU e o Canadá começaram a subir como parte de um processo de reequilíbrio denominado ajustamento isostático glacial .

Embora a borda do manto de gelo de Laurentide nunca tenha chegado perto do norte da Flórida, essa região tem taxas relativamente altas de elevação devido a outro processo geológico – a dissolução gradual e o clareamento das paisagens cársticas devido à infiltração de águas subterrâneas.

Esses ajustes isostáticos naturais ocorrem em profundidades subterrâneas relativamente profundas, ocorrem durante longos períodos de tempo, afetam áreas amplas e são responsáveis ​​por cerca de metade do movimento vertical da terra que os satélites observaram ao longo da Costa Leste, disse Shirzaei. No entanto, processos de curta duração, causados ​​pelo homem, que ocorrem mais perto da superfície, também podem ter uma forte influência em determinadas áreas.

A rápida subsidência em algumas partes da costa leste de Maryland e partes da Virgínia perto de áreas de elevação é provavelmente, em parte, um produto da retirada de água subterrânea e do bombeamento intencional de água de volta aos aquíferos para minimizar os efeitos da intrusão de água salgada, explicou Ohenhen. Da mesma forma, as elevadas taxas de subsidência nas zonas costeiras da Geórgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte são provavelmente influenciadas pela presença de barragens que bloqueiam os sedimentos que, de outra forma, percorreriam vários rios importantes e reabasteceriam as terras costeiras, e pela drenagem e compactação dos solos turfosos.

O Condado de Charleston em vermelho no mapa

Charleston, na Carolina do Sul, está entre as cidades que lutam para reagir à subsidência e à elevação do nível do mar. Esta cidade de 800.000 habitantes é uma das cidades que afundam mais rapidamente (cerca de 4 milímetros por ano) no leste dos EU, sendo que uma parte desse afundamento se pensa ser o resultado de atividades humanas, incluindo o bombeamento de águas subterrâneas. Com grande parte do centro da cidade construída a uma altitude inferior a 3 metros (10 pés) acima do nível do mar, a frequência das inundações das marés aumentou acentuadamente nas últimas décadas, e a cidade está a considerar construir um paredão de 8 milhas em torno da península de Charleston para proteger seu centro da cidade devido a tempestades.

A equipe da Virginia Tech também observou que partes de Charleston apresentavam diferenças na taxa de subsidência dentro de uma área relativamente pequena, um fenômeno conhecido como subsidência diferencial. “Isso é um problema porque coloca mais pressão sobre a infra-estrutura”, disse Ohenhen. Outras áreas com altas taxas de subsidência diferencial estavam na costa leste de Maryland e Boston.

Este esforço para mapear a costa atlântica seguiu-se a um esforço semelhante do mesmo laboratório para mapear o movimento vertical da terra ao longo da costa da Califórnia . “A subsidência na Costa Atlântica é na verdade pior do que na Costa do Pacífico”, disse Shirzaei. “É mais generalizada, mais rápida e mais impactante porque as comunidades e a infraestrutura estão localizadas mais perto do nível do mar do que na Costa Oeste.”

O próximo projeto do laboratório é mapear a Costa do Golfo. “Nosso objetivo de longo prazo é mapear todos os litorais do mundo usando esta técnica”, acrescentou Shirzaei. “Sabemos que os planeadores de várias cidades dos EU já estão a utilizar os nossos dados para tornar as nossas costas mais resilientes e queremos que as cidades de todo o mundo sejam capazes de fazer o mesmo.”

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Jornalista que perdeu família em Gaza diz que imprensa virou “alvo”

O jornalista palestino Wael Al-Dahdouh, de 53 anos, fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua esposa, dois dos seus filhos, de 7 e 15 anos, e o neto, com poucos meses de vida, foram assassinatos em um bombardeio israelense, no dia 25 de outubro de 2023.

O chefe do escritório árabe da Al Jazeera em Gaza ainda perderia, ao longo da guerra, o filho mais velho, Hamza Dahdouh, de 27 anos. Hamza também era jornalista e morreu quando o carro em que estava foi atingido por um míssil, em 7 de janeiro deste ano.

As imagens de Wael enterrando os próprios filhos para, em seguida, retornar ao trabalho, fizeram dele um dos rostos mais conhecidos dessa guerra, tornando-se uma referência jornalística no mundo e um símbolo da resiliência do povo palestino.  

Desde o dia 16 de janeiro, Wael está em Doha, capital do Catar, onde se recupera de ferimentos que sofreu em um ataque israelense que vitimou outro jornalista, o cinegrafista da Al Jazeera, Samer Abudaqa.

Do Catar, Wael Al-Dahdouh respondeu, com exclusividade, à Agência Brasil. O jornalista afirmou que a imprensa virou “alvo” em Gaza, o que explicaria o elevado número de profissionais de imprensa palestinos assassinados desde o dia 7 de outubro de 2023, que já chega a 96 segundo cálculos da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Para denunciar essa situação, a FIJ, em parcerias com sindicatos e outras organizações de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos.

Para o veterano jornalista, os veículos de imprensa deveriam denunciar com mais firmeza o que acontece em Gaza contra os profissionais de imprensa.  

Wael Al-Dahdouh disse ainda que o trabalho jornalístico em Gaza se tornou “quase impossível” e que os profissionais de imprensa “sempre têm a sensação de que podem ir e não voltar”.

O jornalista revelou ainda que continuou trabalhando, mesmo após perder a família, para honrar as pessoas que foram mortas. “Seria um pecado me afastar e não continuar meu trabalho”, completou.

Jornalista palestino está no Catar, onde se recupera de ferimentos que sofreu em um ataque israelense – Frame da TV Al Jazeera/Divulgação

Confira a entrevista completa a seguir:

Agência Brasil: O senhor perdeu filhos, esposa e neto no conflito, chegando a ser atingido por estilhaços de bombas e, mesmo assim, seguiu trabalhando. O que lhe motiva a seguir trabalhando na cobertura dessa guerra?
Wael Al-Dahdouh: Há muitas coisas que nos impulsionam a continuar neste trabalho, mas a fonte de todas estas forças é certamente Deus Todo-Poderoso, que nos concede o sucesso, nos apoia e nos fortalece nesta grande calamidade e nesta grande amargura.

Certamente, isso significa uma mensagem humanitária sagrada que exige de nós grandes esforços e sacrifícios, mesmo trabalhando em uma região que está ocupada, uma região muito importante e cheia de acontecimentos e de guerras. Portanto, quando voltamos ao trabalho, voltamos graças a todas essas coisas, mas também por aqueles que foram martirizados.

Eles são minha esposa, meu filho, minha filha, meu neto e meus parentes. Portanto, essas pessoas estavam se sacrificando nos últimos anos, antes de serem martirizados, para que eu pudesse cumprir meu dever.

Seria um pecado eu me afastar e não continuar meu trabalho. Isso é algo adicional que me fortaleceu e me tornou firme, e assim voltei sem hesitar. Meu trabalho começou horas depois dos enterros e sepultamentos e, por isso, voltei também com total profissionalismo, equilíbrio, objetividade e transparência, como se nada tivesse acontecido.

Este é um assunto muito importante do meu ponto de vista, considerando o desafio imposto pelas forças de ocupação israelenses sobre mim, pessoalmente. Essa foi certamente a resposta mais eloquente, mais forte e mais importante possível. Isso é uma coisa importante e nós somos certamente importantes. Gaza é importante. É onde nascemos e crescemos. Nossas memórias estão nela. Nossas dores estão nela. Nossas esperanças estão nela.

Agência Brasil: Como é trabalhar nas condições atuais da Faixa de Gaza? Quais são as principais dificuldades enfrentadas para fazer o trabalho jornalístico durante o conflito?
Wael Al-Dahdouh: O trabalho jornalístico tornou-se quase impossível na Faixa de Gaza devido aos ataques e dos alvos que falávamos, da mais longa lista de mártires, dos feridos, das famílias de colegas jornalistas, dos ataques aos gabinetes de imprensa e das capacidades jornalísticas dos vários meios de comunicação.

Você tem que se mover para cobrir os eventos. Isso certamente o coloca no centro das atenções e também o coloca como alvo. Todos os colegas jornalistas sempre têm a sensação de que podem ir e não voltar.

Ele pode ir ao noticiário e se tornar a notícia. Ele pode ir e tirar uma foto e se tornar a foto, como aconteceu com muitos colegas e comigo pessoalmente e com o colega Ismail Abu Omar e outros colegas que foram martirizados durante suas missões. Eles foram cobrir os fatos e usavam uniformes.

A eletricidade foi cortada. Muitas vezes, as redes de comunicações foram danificadas e cortadas. Isto impõe grandes desafios ao trabalho. Tem também os desafios do inverno para jornalistas que continuam trabalhando de noite.

E o jornalista é um ser humano que tem parentes, familiares, vizinhos e amigos que também são alvos e ele se preocupa com eles. Tem ainda o fato de o jornalista ser parte do povo e também estar sem teto e, portanto, trabalha com falta de moradia e em uma barraca na rua pois perdeu tudo devido ao deslocamento. Então, ele fica de lugar em lugar, de tenda em tenda, no meio de muitos alvos. Isto torna o ambiente de trabalho dos jornalistas palestinos quase impossível.

Wael Al-Dahdouh fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua família havia morrido em um bombardeio israelense, em outubro de 2023 – Frame da TV Al Jazeera/Divulgação

Agência Brasil: Temos o maior número (96) de jornalistas assassinados em uma mesma guerra, segundo a Federação Internacional dos Jornalistas. Há que você atribui esse número tão alto de mortes de profissionais de imprensa?
Wael Al-Dahdouh: Isso reflete o ataque direto aos jornalistas palestinos, que são alvos independentemente do seu trabalho e da proteção das leis internacionais, com o qual todos os países e todas as leis de direitos humanos concordam.

Mas, certamente e apesar de tudo isto, existem alvos e o que aconteceu conosco como jornalistas e com as nossas famílias e com as instituições de imprensa certamente é a maior evidência [de que a imprensa é alvo em Gaza].

As maiores instituições jornalísticas e midiáticas devem levantar a voz e ter uma posição mais firme para parar esses ataques e parar estes assassinatos dos jornalistas palestinos, que assumem que essas leis são suficientes para proteger estas pessoas para que possam realizar o seu humano, sagrado e nobre trabalho.

Agência Brasil: Como você avalia a cobertura de outros meios internacionais de imprensa sobre a guerra em Gaza? Acredita que a cobertura dos grandes veículos é fiel aos fatos que ocorrem lá?
Wael Al-Dahdouh: Pela atmosfera que a guerra nos impôs, e também pela falta de internet e de redes de comunicações, é difícil acompanhar de perto e, continuamente, o que é divulgado pela imprensa [em todo o mundo].

Mas não queremos que estes meios de comunicação simpatizem com a questão palestiniana. Queremos apenas que sejam objetivos e profissionais.

O que está acontecendo é simplesmente uma ocupação contra um povo ocupado e vitimizado e, portanto, os acontecimentos na Faixa de Gaza não precisam de exagero, falsificação ou distorção.

Simplesmente lançando luz sobre o que está acontecendo é suficiente para nós e, portanto, sem qualquer simpatia, sem qualquer preconceito, com todo profissionalismo, objetividade e equilíbrio. Isso é mais do que suficiente para o povo palestino e até mesmo para os jornalistas palestinos.

Agência Brasil: O presidente Lula foi atacado por alguns setores políticos e midiáticos no Brasil por comparar a situação de Gaza com o Holocausto judeu. Como você avalia essa reação à fala do presidente?
Wael Al-Dahdouh: O presidente brasileiro foi submetido a uma grande pressão por posições que são a realidade da situação na Faixa de Gaza e nos territórios palestinos. Todas as leis dizem que existe uma ocupação na Palestina e há um povo ocupado, o que é consistente com o espírito do direito internacional.

Vimos ataques semelhantes não apenas ao presidente brasileiro, mas também a alguns que se uniram na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Muitos dos que representavam nesse fórum internacional foram sujeitos a grandes pressões simplesmente porque emitiram declarações que diagnosticavam a realidade da situação.

Acredito que sejam quais forem as pressões e quaisquer que sejam os obstáculos, estas posições irão certamente manter-se, dado que, no final, refletem a realidade da situação e são completamente consistentes com o direito internacional e com o direito humanitário internacional.

Agência Brasil: Como você descreveria o que ocorre em Gaza, por tudo o que você presenciou e cobriu como jornalista? Como está a situação das pessoas lá dentro?
Wael Al-Dahdouh: Ninguém esperava, nem mesmo nós, jornalistas, chegarmos a este ponto. Os ataques na Faixa de Gaza destroem praças e, por vezes, aldeias. As bombas atingem as casas dos cidadãos palestinos sem aviso prévio. Essas condições são muito duras, muito custosas e chegam ao ponto da ausência de alimentos, bebidas, roupas e barracas para protegê-lo, mesmo que não forneça a proteção mínima do sol e do frio.

Há o corte total da eletricidade desde o início da guerra, o fechamento total de todas as fronteiras e o corte da água. Tudo isto, do ponto de vista do direito humano internacional, é um crime de guerra, um crime de destruição e um crime contra a humanidade.

Qual é a culpa das crianças? Qualquer investigador das estatísticas e números dos martirizados descobre que mais de dois terços eram mulheres e crianças. Há também milhares de pessoas desaparecidas. Destruição de infraestruturas e até de edifícios importantes, hospitais, escolas, mesquitas e igrejas.

Tudo isto reflete certamente a dificuldade da realidade, a dificuldade da situação e a miséria humana pela qual os civis pagam e isto deveria ser protegido pelo direito internacional.

BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.

Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.

“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.

De acordo com o presidente do BID, os mecanismos serão destinados a setores de “investimentos verdes”, como reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. O BID também vai abrir US$ 2 bilhões em linhas de crédito para empresas que atuam nessas áreas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou que esse tipo de apoio é fundamental para garantir transferências de tecnologias que tornaram a economia brasileira mais sustentável. “Projetos de infraestrutura, especialmente aqueles voltados para sustentabilidade, frequentemente requerem investimentos significativos de capital, muitas vezes em moeda estrangeira devido à necessidade de importar essa tecnologia. O custo do hedge [mecanismo de proteção] pode tornar esses investimentos mais caros e arriscados do que o inicialmente pensado, desencorajando o financiamento privado ou atrasando projetos cruciais para a tão urgente transição ecológica”, explicou.

Campos Neto enfatizou, entretanto, que o Branco Central não assumirá nenhum risco nas operações, atuando somente como intermediador entre a instituição internacional e o mercado brasileiro.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva ressaltou que é necessário que o setor privado se envolva no combate ao aquecimento global. “O desafio da transformação ecológica que o Brasil e o mundo precisam não acontecerá ser tivermos apenas o polo dos investimentos públicos. Teremos que ter a junção dos investimentos públicos e privados”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, que ocorre ao longo desta semana na capital paulista. Delegações de 27 países confirmaram presença no encontro.

Além dos ministros de Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, o evento terá a presença de representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais.

Marina Silva lembrou que as 20 maiores economias do mundo também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa, por isso têm papel central para conter os efeitos das mudanças climáticas.

Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos

Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil. As recomendações compõem o Atlas Global de Políticas de Doação de Alimentos, que analisa leis e políticas que afetam a doação de alimentos em todo o mundo.

A sondagem teve como interlocutor no Brasil o programa Sesc Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que mediou os contatos dos pesquisadores de Harvard com os de outras instituições que trabalham com bancos de alimentos, para entender também a instância da política pública, até porque a configuração geopolítica brasileira é diferente da dos outros países, disse   nesta segunda-feira (26) à Agência Brasil a diretora de Programas Sociais do Sesc, Janaína Cunha.

Segundo Janaína, uma das recomendações é sobre a adoção de políticas locais e nacionais que exijam a doação de alimentos excedentes, e é exatamente nessa faixa de atuação que a entidade tem uma identificação mais profunda, devido ao programa Sesc Mesa Brasil. O programa recolhe o alimento que, a rigor, ia ser desperdiçado, e coloca na mesa de quem passa fome.

“E não se trata de um alimento que ia ser descartado por falta de condições de uso e consumo”. Ao contrário. Janaína explicou que, muitas vezes, o alimento talvez não esteja virtualmente em condições de ser comercializado, mas está próprio para consumo. “Esse alimento é absolutamente adequado para a mesa. O Brasil precisa aprender a conhecer melhor o potencial dos seus alimentos e não descartar cascas e partes importantes do alimento que podem ser usadas de outras maneiras”. O Sesc Mesa Brasil tem oficinas que ensinam a aproveitar melhor os alimentos.

A casca de banana, por exemplo, pode ser usada como farinha nutritiva e como insumo ou ingrediente para bolo. Com isso, além de não desperdiçar, a pessoa agrega valor nutricional ao alimento que está sendo preparado. O programa Sesc Mesa Brasil tem atualmente 3 mil empresas parceiras que são doadoras e 7 mil entidades assistidas, com média mensal de 2 milhões de pessoas atendidas. Além disso, tem uma rede de 95 bancos de alimentos, a maior rede privada da América Latina. “Estamos em uma frente muito importante, uma vez que a insegurança alimentar afeta 61,3 milhões de brasileiros, de acordo com dados oficiais do governo.”

Responsabilidade civil

Outra recomendação que dialoga com o programa do Sesc é promover a conscientização sobre as exclusões de responsabilidade civil para doadores de alimentos, como está previsto na Lei de Combate ao Desperdício. “Isso é importante porque muitas empresas não têm consciência de que podem fazer isso, ou seja, que elas podem doar”. Para Janaína, promover essa conscientização é fundamental. O Sesc sempre estimula os parceiros a divulgar suas ações e seu trabalho. “É importante reiterar que não se trata de generosidade, mas de entender o contexto social do país, de entender que este é um país que não necessita ter fome.”

O Brasil dispõe de espaço para plantar, promover a circulação dos insumos e da alimentação adequada. “Ensinar como se alimentar adequadamente também faz parte de superar ou de enfrentar a questão da insegurança alimentar”, destacou Janaína. Ao lidar com populações indígenas, o programa Sesc Mesa Brasil observa os hábitos alimentares locais de consumo. “Ainda fazemos essa adequação.”

Emissões

A perda e o desperdício de alimentos são responsáveis por até 10% das emissões globais de gases de efeito estufa. Segundo a pesquisa, o Brasil pode tomar medidas importantes para reduzir essas emissões e alimentar mais pessoas que lidam com a insegurança alimentar. Uma das políticas sugeridas é a implementação de um sistema padrão de rotulagem com duas datas, diferenciando de forma clara a data baseada na segurança e a baseada na qualidade. Essa diferenciação permitirá que ocorra a doação após a data baseada na qualidade, garantindo que os rótulos de data não resultem no descarte de alimentos que seriam seguros para consumo. Jogados em aterros, esses alimentos produzem metano, potente gás de efeito estufa.

Outra recomendação envolve aumentar a dedução fiscal aplicável a doações de alimentos e atividades associadas ao armazenamento, transporte e entrega de alimentos doados. O objetivo é garantir que os doadores e as associações de recuperação de alimentos recebam incentivos fiscais e informações apropriadas para participar da doação de alimentos.

A pesquisa recomenda também o desenvolvimento de oportunidades de subsídios governamentais para a infraestrutura de doação de alimentos, a fim de garantir que doadores e organizações de recuperação de alimentos possam manusear, transportar e distribuir os excedentes de forma mais eficaz e segura.

Compromisso

Janaína Cunha ressaltou, porém, que, como entidade privada, cujo programa Sesc Mesa Brasil existe há 15 anos, não há comprometimento da instituição, bem como do governo, de realizar as recomendações de Harvard. A pesquisa traça um panorama de como as políticas de doações de alimentos estão implementadas em cada nação. Lembrou que algumas das recomendações já estão no escopo do Sesc. “O que é pertinente à nossa alçada estamos cuidado para ter uma intensificação cada vez maior, até pelo cumprimento da nossa própria missão”, afirmou a diretora de Programas Sociais do Sesc.

Atualmente, o Brasil perde ou desperdiça 42% do seu abastecimento alimentar. “Este é um dado importante que o Sesc já vem monitorando e acompanhando ano a ano. É claro que, quando tem uma instituição como Harvard se preocupando com isso, a gente apoia, abraça”.

Dados oficiais indicam que a insegurança alimentar no Brasil atinge um quarto da população, incluindo várias gradações da fome, do ponto de vista nutricional e do ponto de vista da escassez. “Isso é muito grave para um país com as nossas dimensões e a capacidade de produção de alimentos. Essa é uma preocupação do Sesc”. São quase 50 milhões de quilos de alimentos distribuídos de forma valorosa, afirmou. Este é o volume de doações que o programa consegue efetivar. “Podemos fazer mais e faremos mais. E contamos com o empenho de todos, porque isso é uma cadeia”.

Políticas

A professora clínica de direito na Harvard Law School e diretora do corpo docente da FLPC, Emily Broad Leib, disse que as melhores políticas de doação de alimentos estão ao alcance das mãos, quando se trata de enfrentar as alterações climáticas e a fome.

As recomendações, desenvolvidas em parceria com o Sesc Mesa Brasil e em consulta com outros especialistas brasileiros, podem ser implementadas agora, muitas a baixo custo, para limitar os danos ambientais do desperdício de alimentos e ajudar os brasileiros a terem acesso a alimentos saudáveis, seguros e excedentes, disse Emily.

Da mesma forma, a presidente da The Global FoodBanking Network, Lisa Moon, ressaltou que a “extraordinária biodiversidade” torna o Brasil um país importante quando se trata de alimentação, recursos naturais e clima. Ela acredita que as recomendações propostas auxiliarão muitas pessoas no país.

Atlas Global

A pesquisa do projeto Atlas sobre 24 países em cinco continentes e também a União Europeia está disponível no site do Atlas Global de Políticas de Doação de Alimentos.

A Food Law and Policy Clinic fornece orientação sobre questões de ponta em relação a sistemas alimentares, ao mesmo tempo que envolve estudantes de direito na prática da legislação e política alimentar. A FLPC está empenhada em promover uma abordagem intersetorial, multidisciplinar e inclusiva ao seu trabalho, criando parcerias com instituições acadêmicas, órgãos governamentais, intervenientes do setor privado e a sociedade civil com experiência em saúde pública, ambiente e economia. O trabalho da FLPC procura melhorar o acesso a alimentos nutritivos, abordar os impactos dos sistemas alimentares e agrícolas relacionados com o clima, reduzir o desperdício de alimentos saudáveis e promover a justiça nos sistemas alimentares.

A Global FoodBanking Network, por sua vez, apoia soluções lideradas pelas comunidades para aliviar a fome em mais de 50 países. A instituição acredita que bancos de alimentos administrados por líderes locais são fundamentais para alcançar a meta de fome zero e construir sistemas alimentares resilientes.

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis sem preocupação com a utilização e “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União”.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis em análise.

Entregas 

No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no Bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto

Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.