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Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h.

“Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país. 🇧🇷🇷🇸

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/fDJSco4rWl

— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Eslováquia, Katarína Tomková; do Timor-Leste, Maria Ângela Carrascalão; de Botsuana, Benetia Chingapane; da Geórgia, Zurab Mchedlishvili; de Ruanda, Lawrence Manzi; e do Benim, Boniface Vignon.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Síndrome de May-Thurner pode causar complicações graves, alerta médico

Síndrome causada por uma variação anatômica específica, que facilita que uma veia do abdômen comprima outra sobre a coluna causando a obstrução da veia da perna esquerda, pode causar complicações graves, alerta a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBAVC).  A Síndrome de May-Thurner, também conhecida como Síndrome de Cockett, tem, entre os sintomas mais comuns, edema nos membros inferiores, principalmente do lado esquerdo, vermelhidão ou manchas na pele e o desenvolvimento de varizes na região. 

Segundo a SBAVC, as complicações mais graves podem ser uma trombose venosa profunda (TVP), em que coágulos sanguíneos se formam nas veias profundas das pernas e aumentam o risco de embolia pulmonar, uma circunstância potencialmente fatal, em que um coágulo viaja para os pulmões e bloqueia uma artéria. Tanto o sexo feminino quanto o masculino podem ser afetados em diversas faixas etárias, porém é mais comum em mulheres entre 20 e 50 anos. A estrutura anatômica da pelve feminina, aliada à influência dos fatores hormonais, faz aumentar a probabilidade. Entre 20% e 40% dos casos de trombose na veia ilíaca externa estão associados à doença.

De acordo com o cirurgião vascular e vice-diretor de Defesa Profissional da instituição, Michel Nasser, a falta de cuidados ocasiona ainda danos permanentes nas veias, levando à Síndrome Pós-flebítica, identificada pelo aparecimento de úlceras nas pernas após alguns anos do episódio de trombose, o que impacta significativamente a qualidade de vida do paciente.

“É importante investigar porque a maioria dos casos é assintomática. O médico tem que estar bem ligado. Normalmente, o paciente vai ter varizes mais acentuadas no membro inferior esquerdo, isso já é uma dica. Ele deve ter sempre em mente que deve investigar principalmente mulheres jovens. Normalmente, o médico só investiga quando a paciente teve uma trombose na inferior esquerda. Aí ele vai verificar as tromboses na região ilíaca com a femoral e identificar que poderia ter evitado uma trombose”, disse Nasser.

O médico explicou que pelo fato de varizes serem uma doença muito prevalente na população, atingindo índice entre 40% e 60%, muitas pessoas têm e não reclamam do desconforto e nem mesmo desconfiam que têm. “E só uma pequena porcentagem dos que têm a doença serão afetados por trombose venosa. Se a pessoa tem mais dor, mais sensibilidade, mais varizes, mais inchaço na perna esquerda, é preciso investigar. É preciso fazer exame de ultrassonografia na safena e depois na ilíaca femoral. Se necessário, é bom fazer também uma tomografia”, alertou.

A prevenção da doença é feita com medidas simples, como manter exercícios regulares, fundamentais para melhorar a circulação sanguínea, e fortalecer os músculos das pernas, reduzindo o risco de o sangue parar na veia. Manter um peso saudável e evitar ficar sentado ou em pé por longos períodos, também são recomendações importantes.

As opções de tratamento disponíveis para a Síndrome de May-Thurner incluem o uso de anticoagulantes para prevenir a formação de coágulos sanguíneos, a angioplastia com implante de stent em vaso ilíaco para dilatar o vaso comprimido e manter o fluxo sanguíneo, além de cirurgias tradicionais que envolvem a abertura da cavidade abdominal e a colocação de uma derivação ou ponte para criar novo caminho de modo que o sangue evite a compressão.

Nasser explicou ainda que a cirurgia endovascular mudou o tratamento da Síndrome de May-Thurner, por ser uma técnica minimamente invasiva e com recuperação rápida, mas nem todos os casos requerem tratamento cirúrgico. “Normalmente, nos casos cirúrgicos a alta do paciente ocorre no dia seguinte ao procedimento e é muito mais rápida do que cirurgias convencionais abertas. A maioria dos pacientes tem boa qualidade de vida no pós-operatório”,acrescentou.

Animais domésticos continuam sendo resgatados de áreas alagadas no RS

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Canoas (RS) – Pets são resgatados em Mathias Velho – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.

“No primeiro momento, vamos esperar a água baixar e dar um prazo para as pessoas visitarem o abrigo e identificar os animais. Depois que passar esse período, a gente pensa em liberar para adoção. Sabemos que muitos não vão retornar para casa”, afirma a estudante de veterinária Katiuska Leivas, uma das responsáveis pelo abrigo. A área, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, está repleta de corredores com cachorros acomodados em estruturas de pallets de madeira. Uma área de pronto-atendimento foi montada, mas os casos mais graves têm sido encaminhados para o hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde funciona o maior abrigo de pessoas do estado.  

Canoas (RS) – Cerca de 70 cavalos retirados das enchentes foram enviados para a Ulbra – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O espaço de acolhimento de animais do Mathias Velho, no entanto, está sendo transferido para outro pavilhão em Canoas, com estrutura maior e melhor, cedida pelo mesmo dono da área atual. A prefeitura da cidade disponibilizou ônibus para o transporte. “Foi a única ajuda que deram até agora”, diz Katiuska.

Para facilitar o reencontro de animais com seus tutores, eles criaram uma página na plataforma Instagram, chamada Abrigo Pata Molhada, onde divulgam fotos dos bichinhos e prestam contas das doações recebidas. “Vamos ter que virar um abrigo [permanente]. Daqui a um mês, não podemos virar as costas, voltar às nossas vidas e deixar esses animais”, observa.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história

A partir das 10h desta quinta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

 

 

Ruanda envia mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater a insurgência de Cabo Delgado

Província de Cabo Delgado em Moçambique

22 de maio de 2024

 

O Ruanda enviará mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater o ressurgimento dos ataques dos insurgentes do Estado Islâmico na província rica em petróleo de Cabo Delgado. Os ataques têm aumentado na área à medida que uma força conhecida como SAMIM, destacada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (África do Sul), se prepara para se retirar.

O Presidente Filipe Nyusi foi citado pela rádio estatal na noite de domingo como tendo dito que as tropas estão a ser enviadas não porque Moçambique não possa garantir a sua própria defesa, mas porque o país não pode combater o terrorismo sozinho.

Nyusi, que deverá deixar o cargo em Janeiro de 2025, no final do seu segundo mandato de cinco anos, disse ser claro que o Ruanda está a cooperar com Moçambique, acrescentando que o seu maior orgulho seria deixar as coisas bem feitas para garantir a continuidade.

Ele disse que mais contingentes estão desembarcando, não para trocar, mas para agregar fluxo. E isso se deve principalmente à saída do SAMIM, e quando ele sair definitivamente da área do hotspot iremos ocupá-lo.

Nyusi fez a afirmação durante um balanço da visita que realizou à capital do Ruanda na semana passada.

Ele esteve em Kigali para participar no fórum de CEOs de África e aproveitou a oportunidade para se reunir com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, e com o diretor executivo da empresa francesa TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 2017 que perturbou vários projectos multimilionários de petróleo e gás natural. Há três anos, o Ruanda destacou 1.000 soldados para lutar ao lado da defesa armada de Moçambique e juntou-se à SAMIM.

A força de intervenção regional retirar-se-á completamente em Julho, forçando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a preencher o vazio de segurança.

A TotalEnergies está a construir uma fábrica perto de Palma para a produção e exportação de gás natural, ao custo de 20 mil milhões de dólares, mas o projecto está suspenso desde 2021.

O apoio militar adicional do Ruanda a Moçambique foi bem recebido pelo chefe da TotalEnergies, Pouyanné, que disse que o projecto de gás natural será retomado em breve.

Ele disse: Acredito que avançamos muito positivamente com as empreiteiras e, desse ponto de vista, estamos prontos para retomar. Disse que também estamos a trabalhar com todas as agências de crédito para retomar o financiamento do projecto e que está a progredir muito bem.

A ExxonMobil, com a parceira Eni, está também a desenvolver um projecto de gás natural liquefeito no norte de Moçambique e disse na semana passada estar “optimista e ansiosa” pela melhoria da situação de segurança.

A saída da SAMIM de Moçambique, fruto de dificuldades financeiras, ocorre num momento em que os ataques terroristas aumentaram em Cabo Delgado. Há uma semana, insurgentes apoiados pelo Estado Islâmico saquearam a principal cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, após um ataque ao amanhecer no qual mais de 20 soldados podem ter sido mortos, segundo relatos da mídia local.

Um líder sénior do projecto do Instituto de Justiça e Reconciliação com sede na África do Sul, Webster Zambara, disse que a SADC deveria reconsiderar a sua retirada.

“Na verdade, é a primeira vez na África Austral onde teríamos uma tropa da África do Sul estacionada num país para lutar uma guerra que na verdade está afetatando não apenas um país, Moçambique, mas outros como a Tanzânia, também o Malawi e provavelmente toda a região, e o quadro geral é que as questões do terrorismo tendem a ser muito longas se olharmos para a Al-Shabab na África Oriental e também para o Boko Haram na África Ocidental, por isso podemos realmente precisar de ver a SADC a rever a sua posição sobre isto”, disse Zambara.

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Governo angolano quer transformar lixo e ferro velho em dinheiro

Catadores de recicláveis em aterro sanitário

22 de maio de 2024

 

Angola quer usufruir de lucros a partir do ferro velho, plásticos, papel e cartão que são considerados lixo e abandonados pelo país fora.

Deste modo, os ministérios do Ambiente e do Comércio e Indústria de Angola rubricaram recentemente um decreto executivo conjunto para a implementação do Decreto Presidencial n.º 265/18, que fixa a quota anual de resíduos considerados não perigosos a exportar pelo país.

Entre outros objetivos, pretende-se com esta medida diminuir a poluição ambiental provocada pelo descarte indevido de resíduos.

Entre os produtos para exportar, já a partir deste ano, constam produtos como o papel ou o cartão e os plásticos, sucata ferrosa e não ferrosa, vidro, óleo vegetal usado, bateria seca, entre outros.

Existem ainda poucos dados sobre o negócio da exploração dos resíduos, quais os operadores e o peso para a balança comercial de Angola.

Questionada sobre o referida ideia, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, disse, recentemente, que o mercado da exportação vai depender das solicitações, mas que o objetivo é exportar os resíduos com menor consumo em Angola.

“Tem é que estar dentro daquelas quantidades que foram estipuladas, porque não podemos exportar e depois ter déficit local de matéria-prima e para isso é essencial que haja a recolha selectiva”, sublinhou a ministra.

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Resíduos da agroindústria viram embalagens e canudos ecológicos

22 de maio de 2024

 

Os plásticos sintéticos estão entre os maiores vilões do meio ambiente. Principal base para a produção de recipientes, o material pode levar cerca de 500 anos para se decompor na natureza. Em busca de alternativas, pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP desenvolvem soluções ecológicas biodegradáveis às embalagens e canudos, utilizando resíduos agroindustriais e produtos naturais que carregam propriedades antimicrobianas e antioxidantes.

Para além de simplesmente substituir o plástico, geralmente baseado em substâncias derivadas do petróleo, o enfoque do grupo da USP, liderado pela professora Delia Rita Tapia Blácido do Departamento de Química da FFCLRP, é o que chamam de “embalagens ativas”, pois aprimoram a utilidade para o consumidor com características agregadas, como poderes antioxidantes e antimicrobianos obtidos de compostos como a quitosana, a própolis verde e os resíduos de uva e jabuticaba.

Responsável pela produção e orientação de diferentes estudos com matéria-prima natural, encontrada principalmente em resíduos agrícolas, a professora Delia Blácido conta que o interesse é utilizar esses recursos para transformar os resíduos que, quando descartados, também podem contaminar o meio ambiente, encontrando soluções criativas que agregam mais valor ao produto final.

“A ideia é gerar materiais que tenham uma atividade e protejam o alimento sem o uso excessivo de aditivos sintéticos, como antibióticos ou antioxidantes que podem ser prejudiciais para a saúde”, ressalta a professora. Como exemplos, apresenta dois projetos de mestrado mais recentes sob sua orientação nessa linha de pesquisa: o desenvolvimento de uma embalagem feita a partir do amido de batata adicionado de extrato de própolis obtido por extração alcalina, de Ivone Yanira Iquiapaza, e de canudos que utilizam o mesocarpo (polpa) do fruto da palmeira de babaçu, realizado por Luís Fernando Zitei Baptista.

Embalagens plásticas biodegradáveis e antimicrobianas

O biomaterial desenvolvido por Ivone Iquiapaza utiliza a quitosana, uma substância com propriedades antibacterianas originária da casca de crustáceos, e o extrato de própolis verde como aditivos para os filmes feitos de amido da batata nativa Yana winku, cultivada na comunidade de Marcavalle, na região de Junín, no Peru.

Segundo a pesquisadora, essa espécie de batata possui substâncias capazes de evitar ou reduzir a oxidação de lipídeos presentes nos alimentos, tornando os plásticos produzidos à base de seu amido com maior poder de conservação de carnes, frutas e legumes. Esta capacidade pode ser comprovada pelo recente estudo Novel Starchy Materials Isolated from Andean Native Potatoes: Physical-Chemical and Functional Characterization and Application in Edible Film Production publicado por Ivone na revista Starch.

Neste trabalho foram utilizadas diferentes concentrações de amido e própolis para o desenvolvimento de filmes por método casting (promove alto controle da espessura do filme sem necessidade de aditivos). Filmes de amido e quitosana também foram produzidos, em diferentes proporções, com e sem a adição do extrato de própolis.

Quando o extrato de própolis foi incorporado, observaram um aumento significativo nas propriedades ativas, com filmes mais resistentes à água, de maior opacidade e estabilidade térmica, “ajudando a manter o frescor, o sabor, a cor e a qualidade nutricional”, complementa Ivone.

Ao explicar a incorporação da quitosana à fórmula, a pesquisadora fala da ação antifúngica e antimicrobiana da substância. “Portanto, teremos uma embalagem biodegradável ativa, pois, por meio de seus compostos antimicrobianos e antioxidantes, aumentará a vida útil dos produtos alimentícios”, afirma, acrescentando que ao agregar tais propriedades as embalagens podem ainda agir contra o crescimento de microrganismos na superfície dos alimentos.

Falta conscientização para ampliar uso de biomateriais

O plástico pode levar centenas de anos para se decompor naturalmente, o que representa uma grande ameaça “aos ecossistemas oceânicos e às cadeias alimentares”, lembra Ivone, enfatizando a enorme vantagem dos objetos biodegradáveis que levam tempo bem menor na decomposição ambiental, cerca de poucas semanas.

Nesta linha, a professora Delia e sua equipe se especializaram em pesquisas para reproduzir objetos impermeáveis e com boa resistência mecânica para a substituição eficiente do plástico no uso diário. “A ideia é que substitua, como embalagem, os plásticos sintéticos, que é o principal uso deles. Esse é o critério que nós buscamos nesses materiais”, observa.

Já Baptista acredita na reutilização de resíduos para criar biomateriais como uma técnica promissora, alinhada aos princípios da química verde. No entanto, reconhece desafios na substituição de plásticos, especialmente em produtos de uso único, como embalagens de alimentos que utilizam “isopor ou filme plástico”. Embora haja interesse crescente em biomateriais, o pesquisador reforça a necessidade de conscientização para uma adoção mais ampla desses materiais em grande escala na indústria.

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Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

22 de maio de 2024

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta quarta-feira (22).

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam em conjunto com a original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93).

Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (ver infográfico abaixo), fica proibido de:
. participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar;
. contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
. receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais;
. ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida;
. inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
. ser nomeado em cargos públicos comissionados; e
. receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

Violação de direitos

O texto foi duramente criticado por deputados da base do governo. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto é inconstitucional, estimula a violência, estimula a violação de direitos e benefícios e o sequestro de benefícios. “Esse projeto busca criminalizar um movimento social absolutamente legítimo, que representa trabalhadores que querem produzir, que querem trabalhar”, afirmou.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto valeria também para grileiros que entraram em terras públicas, em reservas indígenas e hoje se dizem fazendeiros. “É muito bonito fazer um discurso contra o MST, como se o MST fosse um monstro. Na verdade, vocês têm medo do MST, vocês têm medo da justiça social, vocês têm medo de perder aquilo que conseguiram muitas vezes de forma absolutamente questionável”, disse.

Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta fere princípios constitucionais, como da individualização da pena e que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. “Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC, ele está penalizando toda a família — as crianças, os jovens, os filhos, os dependentes.” Deputados da base do governo afirmaram que o projeto vai acabar judicializado por ser inconstitucional.

O direito social da terra, previsto na Constituição, foi citado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para questionar a legitimidade da proposta. “Essas pessoas terão as mesmas restrições e as mesmas penalidades, excluídas de qualquer tipo de cidadania, excluídas, portanto, do que prevê a Constituição, do direito ao combate à fome, do direito à própria existência. Este é um projeto que rasga a Constituição!”, disse.

Óbvio

Do outro lado, o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS), afirmou que o projeto traz algo que “é óbvio”, criminoso ser tratado como criminoso. “O tecido social demanda o cumprimento das obrigações mínimas, e não há nada mais básico do que o cumprimento do ordenamento penal brasileiro”, disse.

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), já é hora de a Câmara dar uma resposta às invasões de terra. “Imagine alguém que tem uma propriedade ter sua terra invadida. E o tratamento leniente que é dado ao invasor de terra é uma coisa absurda.”

Segundo o relator, deputado Pedro Lupion, o objetivo é apenas garantir que quem invade seja punido, não podendo ter benefícios do Estado. “O que motiva a invasão de propriedade neste País é a certeza da impunidade, que a legislação é falha e nada vai acontecer”, afirmou. Lupion é também o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O deputado Zucco (PL-RS) disse que a proposta acabará com o MST. “Disseram que a CPI não teria resultado. Pois bem, todos os invasores não terão direito a programas sociais. Atenção militantes do MST comecem a evacuar esse movimento.” Ele presidiu a CPI do MST em 2023, encerrada sem votar o relatório final.

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