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Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.

Egito

A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.

Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

Etiópia

Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Reuniões bilaterais também estão previstas.

Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

No Egito, Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, nesta quarta-feira (15). Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. A expectativa do governo brasileiro é que o Egito passe a aceitar um número maior de certificações de abatedouros brasileiros, ampliando o fluxo comercial.

Etiópia

Do Egito, Lula permanece em solo africano, seguindo para a Etiópia. Lá, o presidente terá reuniões bilaterais com autoridades e participa, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa cerca de 50 estados do continente.

O Itamaraty informou ter interpretado o convite como um reconhecimento da prioridade que Lula vem imprimindo à política externa no que diz respeito à África.

Além do presidente brasileiro, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.

*Colaborou Lucas Pordeus Léon

Carnaval turístico do Rio também nasceu da luta política dos sambistas

Carnaval turístico do Rio também nasceu da luta política dos sambistas

@ebc

Arte/Agência Brasil

O carnaval turístico no Rio de Janeiro, desde o início dos anos de 1930, foi uma articulação política, que envolveu diversos setores, incluindo a imprensa e as agremiações carnavalescas, mercado de turismo e o Estado. Essa é uma das conclusões de pesquisa da doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabiana Martins Bandeira. “Essa disputa aconteceu em torno de qual seria o carnaval que seria turístico”, explicou Fabiana

Intitulada Modernidade Negra na Praça Onze: escolas de samba, ação política e a construção do carnaval turístico, a pesquisa destaca a ação política das escolas de samba ao longo de todo o processo estudado, que se inicia em 1932, no primeiro desfile na Praça Onze, e vai até 1948, pegando o período do pós-guerra.

“A principal conclusão a que eu chego é que o acesso à cidadania foi buscado por esses sambistas, negros, pobres, moradores de comunidades e subúrbios, através do seu carnaval, do seu desfile, e como essas comunidades foram agentes políticos de sua história. Elas lutaram, através dos seus desfiles, por maior acesso à cidadania e o reconhecimento do valor do samba das escolas de samba para a formação da brasilidade e o reconhecimento do valor do desfile para o crescimento desse carnaval político”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Fabiana, há o entendimento de que foi uma ação política, que ficou mais evidente no pós-guerra, com a consciência do apoio dos sambistas para as eleições, em especial nos anos de 1945 e 1947, quando as escolas de samba atuaram diretamente nas campanhas políticas, com algumas lideranças sendo alvo de repressões e perseguições no governo de Eurico Dutra, principalmente após sua aproximação com o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Cidadania

“Tudo isso mostra para a gente como essa ação de participação no carnaval turístico e nos rumos políticos da vida brasileira, as escolas de samba colocaram na rua discursos políticos”, avalia.

Durante a guerra, as escolas cantaram sambas de apoio ao soldado combatente, sambas contra o nazifascismo. “Tudo isso foi mostrando que, mais do que simplesmente ter o direito de desfilar era, também, o direito de ser reconhecido como cidadão, como brasileiro, e ter o samba de morro, como a imprensa chamava na época, reconhecido como um grande valor cultural para o país”.

Boa parte da tese de Fabiana se concentra no período do Estado Novo de Getúlio Vargas. Foi quando ela observou o maior movimento de mostrar o samba no exterior e trazer também estrangeiros para a política da boa vizinhança com os Estados Unidos para verem o samba. Em algumas agremiações, ocorreram visitas importantes, como a do diretor Walt Disney, que esteve na Portela, em 1941; e do diretor de cinema Orson Welles, em 1942, que participou do carnaval na Praça Onze e tentou fazer um filme sobre a festa.

“Acho que a maior contradição que eu observei nesse período do Estado Novo e da política da boa vizinhança é sobre a identidade racial brasileira. De um lado, o samba vai sendo elevado no discurso da grande imprensa como representativo de uma suposta democracia brasileira e de uma suposta harmonia racial brasileira, que a gente sabe que é mito. Naquele período, o samba servia a esses propósitos da propaganda”, argumenta.

Fabiana apurou, porém, que o que estava sendo mostrado no exterior era, principalmente, um samba branco, feito por sambistas e artistas brancos, como Carmem Miranda e o Bando da Lua, que participaram de movimentações oficiais brasileiras, como, por exemplo, na Feira Mundial de Nova York, entre 1939 e 1940.

Contradição

Ao mesmo tempo que o carnaval de rua popular e os desfiles das escolas de samba mostram a relação entre brasilidade e samba, o Estado brasileiro poucas vezes, naquele momento, associou isso ao sambista negro morador dos morros e subúrbios do Rio.

“Pode-se dizer que o samba foi valorizado, mas o sambista continuou por muito tempo sendo estigmatizado, perseguido. O Estado Novo tem grandes contradições, tanto na questão da exportação do samba, do reconhecimento, da valoração do samba como típica música nacional, como no próprio cotidiano da cidade do Rio de Janeiro, durante a prefeitura do interventor Henrique Dodsworth, nomeado pelo presidente Vargas”.

Segundo a pesquisadora, foi na gestão de Henrique Dodsworth como prefeito do então Distrito Federal que as negociações das agremiações das escolas de samba com o Estado ficaram mais dificultadas, com o governo tentando se apropriar da recém-construída Avenida Presidente Vargas, espaço importante para a cultura popular, para fazer auto homenagem ao presidente e ao legado de seu governo. Ao mesmo tempo, se intensificavam as perseguições policiais e as regras eram cada vez mais rígidas para o carnaval de rua, enquanto havia incentivo para o carnaval interno de bailes em cassinos luxuosos e hotéis na orla de Copacabana, enquanto se enfraquecia o apoio ao carnaval popular, incluindo as escolas de samba.

Pacto

As agremiações de samba acabaram se organizando em associação e estabeleceram uma espécie de pacto político com o Estado para que essas comunidades tivessem algum benefício. Durante a prefeitura de Pedro Ernesto, antes do golpe de Estado, o pacto político começou a ser construído, com a inauguração, em janeiro de 1936, da Escola Municipal Humberto de Campos, na Mangueira, primeira unidade de ensino aberta em uma comunidade. Já a partir do Estado Novo, esse pacto político vai sendo rompido. Esse pacto significava que as escolas de samba entrariam com toda a sua festa, e sua performance para engrandecer e tornar mais interessante o carnaval turístico que estava sendo oficializado na prefeitura e cobrariam da municipalidade melhorias nas suas condições de vida e de acesso à cidadania.

O argumento de Fabiana Bandeira foi sendo construído em cima, principalmente, de uma percepção da ação política das escolas de samba, “do associativismo negro das escolas de samba como um motor para uma luta por cidadania de homens e mulheres negros, suburbanos, moradores de comunidades, que viviam sob uma sociedade extremamente racista, onde o discurso da eugenia era ainda muito forte”.

“É uma luta antirracista que tem muitos desafios, contradições e dificuldades, mas tem também a vitória de ter conseguido se transformar no principal evento desse carnaval político”, explica.

Na análise de Fabiana, a hegemonia das escolas no final dos anos de 1940 já é notável e coloca o sambista negro como o agente dessa história, símbolo do carnaval, da cultura popular. Para a pesquisadora, no entanto, essa “é uma luta contínua”.

Atualmente, o carnaval carioca se consolidou como um negócio, além de ter se tornado um grande momento de arrecadação para o Estado. O evento também se estabeleceu como mercado de trabalho para muitas pessoas, que trabalham o ano inteiro para colocar as escolas de samba na avenida, na visão de Fabiana.

Segundo Fabiana, nos últimos anos as vozes e as intelectualidades negras vêm ganhando espaço novamente, deixando para trás uma fase polêmica de enredos patrocinados nas escolas de samba.

A pesquisadora entende, contudo, que ainda há uma permanência do racismo em muitos discursos da imprensa, principalmente pela mentalidade persistente na história recente que relaciona a figura do carnavalesco a um intelectual branco, oriundo da academia, considerado por muitos como mente criadora nas escolas de samba, deixando na invisibilidade os artistas das próprias agremiações que trabalham para a realização do carnaval.

Neto de ex-presidente na ditadura está envolvido na tentativa de golpe

Neto de ex-presidente na ditadura está envolvido na tentativa de golpe

@ebc

O empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente militar após o golpe de 1964, está entre os alvos da operação Hora da Verdade deflagrada ontem (8) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”.

Juntamente com o general Braga Netto e os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, paraquedista do Exército, o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho integrava o núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado, de acordo com relatório do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos de atuação na tentativa de golpe.

Os diálogos entre Mauro Cid e Figueiredo Neto, obtidos pela PF, revelaram que Correa Neto sabia horas antes o nome exato dos comandantes militares que seriam expostos pelo empresário e então comentarista em programas de rádio e televisão. O que demonstra, ainda segundo a PF, a existência de ação coordenada para expor e pressionar os militares que não aceitassem aderir aos planos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalhou no relatório que o grupo de incitação de militares escolhia “alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investigadas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a ‘audiência’ militar”.

“Segundo a autoridade policial, Walter Souza Braga Netto, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cesar Barbosa Cid teriam se concentrado na escolha de alvos para a amplificação de ataques pessoais direcionados a militares em posição de comando, que resistiam às investidas golpistas, em coordenação de condutas que identificam o núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Para tanto, os elementos coligidos apontam que os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e por meio de influenciadores em posição de destaque perante a audiência militar”, revela relatório do ministro do STF.

Figueiredo Neto, de acordo com a PF e o STF, “economista e então integrante de programas de rádio e TV pela emissora Jovem Pan atuou nesse contexto de propagação de desinformação golpista e antidemocrática”.
Importante lembrar que o general e ex-presidente João Batista Figueiredo, antes de se tornar presidente da República agia nos bastidores da ditadura e chegou a comandar o sistema de espionagem da repressão, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Entre as várias atribuições do SNI estava o monitoramento de atividades de cidadãos dentro e fora do território nacional.

Reunião

De acordo com as investigações, o coronel do Exército Bernardo Romão Correia Neto, – a época assistente do Comandante Militar do Sul – teve participação ativa na organização de uma reunião às 19h em 29 de novembro de 2022 em Brasília com a presença dos oficiais, com formação em forças especiais, assistentes dos generais supostamente aliados na execução do golpe. Os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid demonstram que Correa Neto intermediou o convite para reunião e selecionou apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), “o que demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para consumação do golpe de Estado”.

No mesmo dia, às 20h02m, segundo a PF, Correa Neto envia a Mauro Cid uma minuta intitulada ‘Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro’, documento provavelmente discutido mais cedo na reunião utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército general Freira Gomes. “Logo após a reunião, o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho divulgou no programa Pingo nos Is, às 21 h30, os nomes dos comandantes regionais do Exército que ainda estariam indecisos em aderir ao plano golpista. Os diálogos com Mauro Cida revelaram também que Correa Neto sabia hora antes o nome exato dos comandantes que seriam expostos pelo blogueiro, o que demonstra uma ação coordenada dos investigados em expor e pressionar os militares que não topassem aderir aos planos golpistas”, diz o relatorio.

Após o envio da carta, Mauro Cid pede a Correa Neto que mande as observações, ao que o mesmo responde: ‘porra irmão. Apaguei essa parada’; ‘Não combinamos de apagar? Os diálogos sugerem, portanto, segundo a PF, que os investigados tinham consciência da ilicitude das condutas praticadas e buscavam suprimir provas que pudessem incriminá-los, “em ação típica de organização criminosa’”.

Manifesto

A decisão de Alexandre de Moraes destaca ainda a existência de um documento que serviria como suposto manifesto de oficiais superiores do Exército com “clara ameaça de atuação armada”. Tal documento fora “disponibilizado a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, na dinâmica de coordenação de atividades que norteava a atuação do grupo, o qual o publicizou em post no Twitter de 29/11/2022 e no programa Pânico da emissora Jovem Pan”.
A PF solicitou a prisão preventiva de Figueiredo Filho, mas determinação do ministro Alexandre de Moraes de ontem apenas o proíbe de manter contato com os demais 32 investigados pela PF no esquema de preparação do golpe de estado.

Histórico

Não é a primeira vez que Figueiredo Neto se vê envolvido em problemas com a Policia Federal. Em agosto 2019, ele foi preso pela polícia dos Estados Unidos, suspeito de integrar um suposto esquema de pagamento de propinas a dirigentes do BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal, em troca de recursos para a construção do então Trump Hotel, no Rio de Janeiro. O projeto depois foi renomeado para LSH Lifestyle. O empresário foi considerado foragido pela Interpol, e terminou atrás das grades por alguns dias.

Seu nome também consta em pelo menos 18 processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em outros tribunais.

Em 2021, o neto do ex-presidente general Figueiredo foi afastado da programação da rádio Jovem Pan. E em janeiro do ano passado acabou demitido, quando já era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta disseminação de desinformação na emissora.

A Agência Brasil procurou Figueiredo Neto e aguarda posicionamento da defesa.

Neto de ex-presidente na ditadura está entre investigados por golpismo

Neto de ex-presidente na ditadura está entre investigados por golpismo

@ebc

Reunião

Manifesto

Histórico

Seu nome também consta em pelo menos 18 processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em outros tribunais.

A Agência Brasil procurou Figueiredo Neto e aguarda posicionamento da defesa.

Lula regressa a África

Lula regressa a África

@news-wiki

10 de fevereiro de 2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao continente africano este mês, para uma viagem de quatro dias, de 15 a 18 de fevereiro.

No ano passado, o presidente Lula já havia visitado a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe e desta vez a visita vai-se concentrar em dois países: Egipto e Etiópia, com objetivos diferentes, concentrando-se menos em parcerias bilaterais e mais em alianças políticas, já que o Brasil está na presidência do G20.

A viagem começa pelo Egito, no dia 15, onde além de conversarem sobre a guerra entre Hamas e Israel, o assunto principal será o BRICS, o bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul como principais membros – a que o Egito se juntou no último ano.

Dois dias depois, Lula desembarca na Etiópia, que também faz parte do bloco. O presidente do Brasil vai participar na reunião de chefes de Estado dos 54 países que formam a União Africana.

Segundo fontes diplomáticas, o Brasil vai defender uma frente mundial contra a fome com os parceiros africanos.

A União Africana faz parte do G20, grupo que reúne as 20 nações com as maiores economias do mundo, atualmente presidida pelo Brasil. Segundo essas fontes o Brasil tem como objetivo formar uma aliança do chamado Sul Global, reunindo as nações em desenvolvimento.

É uma forma de Lula aumentar as pressões sobre os países desenvolvidos, segundo os especialistas, e representa também uma mudança de postura, alerta o analista internacional, Vinicius Vieira, para quem antes o governo brasileiro se focava apenas em parcerias bilaterais com os países da África e, agora, analisa o continente como um bloco econômico.

“A nossa preferência eram as relações bilaterais e não usar a União Africana como diplomacia”, disse Vieira, para quem a visita “é um novo marco na retoma das relações com a África, hoje vista de forma diferente do antigo governo de Bolsonaro, que desprezou bastante o continente, que é culturalmente e economicamente essencial para o Brasil.”.

Também é uma forma, apontam analistas, de o Brasil reocupar um espaço de importância como parceiro de África, que hoje está dividida entre a China, a Rússia e os Estados Unidos, principalmente.

Para além da reunião com a União Africana, Lula deve ter encontros privados com os países lusófonos, como Angola e Moçambique.

O presidente do Instituto Brasil-África, João Bosco Monte, diz que essa será mais uma oportunidade para novas alianças comerciais. “Certamente as operações de comércio vão ganhar mais ânimo”, disse Monte, para quem a visita vai servir para “certamente melhorar a relação que perdemos nos últimos quatro anos”.

Atualmente, o continente africano importa anualmente cerca de 700.000 milhões de dólares em produtos. O Brasil é apenas o décimo quarto maior fornecedor, perfazendo cerca de 10.000 milhões de dólares. Reversamente, a África exporta 662.000 milhões em produtos, com o Brasil sendo décimo nono principal destino.

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

@ebc

Cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltarão a pagar as alíquotas originais para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a medida nesta quinta-feira (8), em Brasília, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.

Há dois anos, o governo rebaixou unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão de hoje representa uma recomposição. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.

Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são os seguintes:

• Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem;

• Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;

• Tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;

• Tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado;

• Tubos soldados, de seção quadrada ou retangular.

Segundo a Gecex-Camex, o Imposto de Importação de um desses produtos subirá de 10,8% para 12%. A tarifa sobre dois itens passará de 12,6% para 14%. Para os dois produtos restantes, aumentará de 14,4% para 16%. O órgão não detalhou qual alíquota cabe a cada produto. Apenas ressaltou que as tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Luvas não cirúrgicas

Também hoje, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações começaram no ano passado e comprovaram não apenas a prática de dumping como a existência de dano à indústria doméstica. Por causa da concorrência desleal, as indústrias nacionais reduziram em 90% a produção doméstica.

O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode ser retaliada pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping.

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

@ebc

A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis.

O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.

Bônus de produtividade

O bônus de produtividade na Receita foi instituído por lei em 2017, mas somente uma parcela fixa de R$ 3 mil vinha sendo paga desde então. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, mas gerou insatisfação da categoria, que deflagou a greve em 20 de novembro.

Além da normalização das exportações e importações, o governo aguarda o retorno ao trabalho dos auditores fiscais para resolver uma série de questões pendentes. Além da regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado, o Ministério da Fazenda espera receber um relatório com o resultado das investigações sobre as suspeitas de fraude no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), pacote de isenção fiscal a empresas do setor de eventos.

Carnaval: Fiocruz recomenda cuidado contra a covid-19 na Região Norte

Carnaval: Fiocruz recomenda cuidado contra a covid-19 na Região Norte

@ebc

O Boletim Infogripe – divulgado nesta quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – traz um alerta para o contínuo aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Região Norte e recomenda redobrar os cuidados contra a covid-19, especialmente no Amazonas e em Tocantins, durante o carnaval. Já o cenário nacional é de queda ou estabilidade nos casos, mas pessoas com sintomas gripais também devem evitar as aglomerações no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes recomenda que pessoas do grupo de risco para agravamento da covid-19, como os idosos, evitem as festas de carnaval nos estados do Norte e em Mato Grosso.

“A recomendação, especialmente para quem é do grupo de risco – pessoas de idade avançada, pessoas que têm alguma imunossupressão – infelizmente é não brincar o carnaval esse ano. Fique em casa, curta os desfiles pela TV e escute rádio para não correr o risco de acabar se expondo e eventualmente desenvolver um caso grave. Porque o carnaval, sabemos, é muita gente, é muita aglomeração e isso que é o bacana do carnaval. Mas isso, infelizmente, traz um risco de infecção muito grande. Mesmo que seja em ambientes abertos, locais abertos, bem arejados, porque é muita gente, então o risco acaba sendo muito significativo. Então, a recomendação é que, infelizmente, esse ano deixe para lá. Mas é aquela coisa: carnaval tem todo ano, vida a gente tem uma só”, argumenta.

Crescimento

Segundo a fundação, Amazonas, Pará e Tocantins seguem com um sinal claro de aumento de SRAG por Covid-19, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste. Os casos de SRAG são aqueles com sintomas respiratórios mais graves e que costumam causar hospitalização.

No Pará, apesar da desaceleração do crescimento em idosos, isso não se aplica a crianças e aos jovens adultos, idades nas quais segue o aumento de casos. Além disso, Acre e Rondônia também apresentam sinais de crescimento nos casos de SRAG.

Para o restante do país, a recomendação do coordenador do InfoGripe é evitar a folia em caso de sintomas gripais. “Por que? Para não expor o restante da população. Pelo mesmo motivo que falamos que o ideal para grupo de risco é que se preserve nesses locais que estão com uma situação mais preocupante em relação à covid, o mesmo vale para quem está com sintomas de infecção, porque pode estar com covid. O vírus continua presente. Então, se a gente está com sintoma de infecção respiratória, a gente pode sim estar com covid ou pode até estar com uma gripe, pode estar com vírus influenza. Então, vamos preservar o restante da população”, finaliza o pesquisador.

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

@ebc

O prefeito carioca, Eduardo Paes, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assinaram nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOGaleão, parceria inédita para implementação do primeiro monitoramento de dados do Brasil em estatísticas do turismo. O acordo objetiva construir a primeira iniciativa com base nas orientações da agência da ONU Turismo, antiga Organização Mundial do Turismo (OMT) para o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo.

O acordo foi assinado dentro do evento “Turismo que Transforma”, que comemorou a injeção recorde de R$ 34,5 bilhões do turismo internacional na economia brasileira em 2023, anunciada na última segunda-feira (5) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. O resultado superou em 1,5% a quantia arrecadada em 2014, ano da Copa do Mundo. O valor ficou acima ainda da meta do Plano Nacional de Turismo, que era de aumento de 8,58% na receita internacional no ano passado, revelando crescimento anual de 41%.

Freixo destacou que a Embratur tem, hoje, a capacidade de dizer quanto turistas vêm para o Brasil e qual sua procedência e número de voos. “Mas a gente quer mais. E, junto com vocês hoje (prefeitura do Rio), terá a possibilidade de dizer qual é o impacto desses turistas na cidade, de que maneira esse turismo nos traz a responsabilidade da sustentabilidade, de que maneira a gente vai olhar para a quantidade de água, de energia, o impacto no transporte. A gente vai medir índices indiretos do turismo. É a primeira vez e o primeiro lugar no Brasil que isso acontece.”

Segundo o presidente da Embratur, esse é um desafio de fazer um turismo e de fazer uma economia se desenvolver “à luz do que o século 21 exige da gente, que é geração de emprego, renda, com sustentabilidade. O turismo hoje corresponde a 8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e a gente sabe que o século 21 pode ter, no turismo, um grande ingrediente de desenvolvimento do país inteiro”.

Freixo chamou a atenção ainda que nessa sexta-feira (9), o prefeito Eduardo Paes vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo. “O Brasil recebe 200 mil turistas nesse carnaval. Eles vão deixar aqui R$ 900 milhões. Isso tem uma enorme importância porque vai gerar emprego, renda e alegria. E esse país precisa produzir alegria entre nós, alegria nesse povo, com a perspectiva de olhar para o futuro e dizer que esse futuro vai chegar cada vez melhor. O Brasil está pronto, de braços abertos, para receber a todo mundo”. Marcelo Freixo destacou que agora há diálogo entre o Poder Público e a iniciativa privada e investimentos para aumentar o turismo e o setor aéreo.

Prefeitura

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, manifestou orgulho de “sempre começar esses projetos pelo Rio e aqui pelo Galeão que, graças ao governo federal, voltou a ter grande relevância. É muito importante para a economia esse trabalho que a Embratur pode fazer no exterior para trazer mais turistas para o Brasil. A gente precisa investir no turismo e acreditar nisso como motor de desenvolvimento da nossa economia, para a geração de emprego e atração de riquezas”, disse Paes.

Completou que o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo servirá como base futura para outras cidades turísticas brasileiras, que passarão a contribuir com a Embratur na geração de inteligência.

Galeão

O presidente da concessionária RIOGaleão, Alexandre Monteiro, disse que graças aos esforços empreendidos pelo governo e iniciativa privada, que permitiram a volta da conectividade doméstica e internacional no Rio de Janeiro, a previsão é ter de 4 milhões a 5 milhões de passageiros internacionais no Galeão este ano, aumento de 6% em comparação a 2023, superando os anos da pandemia da covid-19 em quase 5%.

A RIOGaleão está trabalhando em parceria com a prefeitura, governos estadual e federal, Embratur e ministérios para trazer mais voos para o Galeão. “O resultado de janeiro a gente já superou em 5% o número de passageiros internacionais que estavam previstos, principalmente pela taxa de ocupação dos voos de 84%. Isso significa um mercado saudável e significa uma certa avidez por aumento de frequência. Tem tudo para crescer a nossa malha equilibrada agora e eficiente”.

Abear

A aviação comercial tem motivos para comemorar o ano de 2023, manifestou a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. “A retomada da aviação aérea nesse ano foi significativa e nós chegamos a 112 milhões de passageiros”. Jurema apontou, porém, a existência de desafios para evolução do setor, entre os quais os custos estruturais e acesso a crédito, para que as empresas possam voltar a fazer investimentos, de modo a ampliar a competitividade e atrair mais voos para o Brasil.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloisio Mercadante, disse, na ocasião, que a instituição vai atuar com prioridade em relação às companhias aéreas assim que for resolvida a questão da garantia para o refinanciamento. “Nós vamos encontrar um caminho para as aéreas, que são fundamentais para o Brasil”, afiançou. “Nós vamos equacionar. As empresas estão bem, nossa perspectiva é muito boa, mas tem um problema. Ficaram um ano com os aviões no chão (durante a pandemia), pagando equipe, pagando custo de aeroportos, pagando leasing (aluguel) de aeronave. E, por mais que tenha sido sólida essa recuperação, ela foi tardia, com todos os equívocos que nós vimos no passado”, disse ele.

A jornalistas, Mercadante explicou que tanto os Estados Unidos como os países da União Europeia, que têm empresas aéreas, encontraram um caminho de refinanciamento devido ao impacto da pandemia no setor. “Nós tivemos uma boa solução com o FGI-PEAC para as micro, pequenas e médias empresas, mas não teve essa mesma solução para o setor estratégico (aéreo) para o desenvolvimento”, explicou.

Caberá ao Ministério da Fazenda definir qual o instrumento e a solução para o setor, disse Mercadante, acrescentando que o BNDES dará prioridade assim que for resolvida a questão da garantia. “É prioridade por ser um setor estratégico, que gera renda, desenvolve o Brasil e que é fundamental para um país desse tamanho”, afirmou. Ressaltou o bom momento da economia, com queda na taxa de juros e crédito mais barato. “Em um momento em que o país está retomando o crescimento, o setor aéreo é vital para a economia, não só para o turismo, mas para os negócios, os empresários e as atividades produtivas”, concluiu o presidente do BNDES.

Ministros

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, destacou a importância do aeroporto do Galeão para o turismo e o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. “E a gente está vendo agora o Galeão batendo recordes. Eu tenho confiança que nos próximos três anos o Galeão vai superar mais de 25 milhões de passageiros para a gente poder fortalecer a economia do turismo do Rio. Porque a cada quatro turistas que chegam no Brasil, um emprego é gerado.”

Silvio Costa disse que o Brasil vive um momento ímpar em sua história, com a retomada da democracia, o fortalecimento das instituições, crescimento do PIB, inflação controlada, redução da taxa de juros, o Brasil saindo da 11ª economia para a 9ª economia mundial, com redução do déficit público, mais de 100 milhões de brasileiros com carteira assinada. Das dez principais economias do mundo, o Brasil é a segunda economia mais procurada por investidores nacionais e internacionais, apontou. “E tudo isso vai dialogar com o turismo de negócio, com o turismo de lazer, com o crescimento das nossas exportações, através do transporte de carga. E tudo isso vai fortalecer o Galeão”, sinalizou o ministro. Acrescentou que apesar de todos os problemas, o Brasil elevou o número de passageiros de 98 milhões, em 2022, para 112milhões, em 2023. “É um momento de esperança, de perspectiva de crescimento para o Brasil”.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou que nessa sexta-feira (9) dará início, com o prefeito Eduardo Paes, ao carnaval na cidade do Rio de Janeiro, “que é o emblema do Brasil e do carnaval”. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a perspectiva é que, apenas nos dez dias de carnaval, o Brasil terá uma receita superior a R$ 9 bilhões.

Pesquisa recente do Ministério do Turismo apontou que 34% da população brasileira pretendem viajar no período do verão até março. “Ou seja, nós vamos ter no período do carnaval e no verão até março o maior número de turistas da história do Brasil visitando o nosso país, estrangeiros e nacionais. Isso vai fazer com que muita gente seja empregada, muito dinheiro seja injetado na economia, e cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Maceió e tantas outras em todo o Brasil vão lucrar muito, graças aos muitos esforços feitos diretamente pelo governo federal.”

A meta do ministro Celso Sabino é que, em 2027, serão 8,7 milhões de estrangeiros visitando o Brasil. Hoje, a média está em 6 milhões de turistas internacionais. “Nós temos uma reserva muito grande represada”, afirmou.