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Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado para o dia 11 de abril de 2024. A data foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) prevê investimentos superiores a R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.

Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apena pouco mais de 70 km.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.

Acordo entre a União e a Via 040 chegou a definir que a concessionária seguiria administrando a rodovia entre Juiz de Fora e Brasília até agosto de 2023, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria os trabalhos e os pedágios seriam suspensos. Mas o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial apontando que o encerramento do contrato seria prejudicial ao patrimônio público e aos direitos dos usuários.

Os argumentos foram acolhidos pela Justiça. A 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que os serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da BR-040 deveriam continuar sendo prestados pela Via 040 até que o processo de uma nova licitação fosse concluído.

O projeto inicial da ANTT previa que um novo leilão da BR-040 fatiasse a rodovia em três trechos: um de Brasília a Cristalina (GO), outro de Cristalina e Belo Horizonte e o último de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. No entanto, esse plano acabou sendo modificado e o terceiro trecho foi dividido em dois: um de Belo Horizonte a Juiz de Fora e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

Essa alteração, segundo a ANTT, foi realizada para atender ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação. Vale destacar que o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro é administrado desde 1996 pela Concer. A concessão tinha duração de 25 anos e seria encerrada em 2021. Mas também há uma decisão judicial mantendo os serviços da Concer até a realização de uma nova licitação.

Compromissos

O edital de licitação do trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora prevê que o vencedor assume uma série de compromissos: aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia. A expectativa é de que as intervenções melhorem a segurança, a eficiência e a fluidez viária.

De acordo com a ANTT, o trecho a ser concedido tem 232 km, dos quais 164 km deverão ser duplicados. Outras obras previstas envolvem a criação de 42 km de faixas adicionais e 15 km de vias marginais, 34 ajustes de traçado, 14 viadutos, 57 pontos de ônibus, 14 km de ciclovias, 8 passarelas e 18 retornos em nível.

Para as intervenções tecnológicas, o edital estabelece a implantação de novos sistemas envolvendo iluminação, análise de tráfego, detecção de incidentes. O contrato de concessão a ser assinado pelo vencedor da licitação trará ainda a possibilidade de migração para o sistema de livre passagem (free flow) ao longo dos anos. Trata-se de uma tecnologia para cobrança sem cancela, permitindo maior fluidez no trânsito já que as praças de pedágio são desativadas.

Os carros terão seus percursos monitorados e, com base neles, os usuários podem verificar e quitar os valores através do aplicativo da concessionária ou das chamadas tags, a exemplo das que são oferecidas hoje por empresas como a Sem Parar e a ConectCar. É preciso realizar o pagamento no prazo ou estarão sujeitos a multa por evasão de pedágio.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Vistoria aprova balsas com fogos para o Réveillon de Copacabana

Vistoria aprova balsas com fogos para o Réveillon de Copacabana

@ebc

Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que vão ser usadas como base para a queima de fogos na virada do ano em Copacabana, foram vistoriadas e aprovadas. O procedimento teve a presença de representantes da Riotur, da Capitania dos Portos, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil.

A inspeção foi na praia da Ribeira, na Ilha do Governador, e todas as balsas foram consideradas seguras. “A gente pode dizer que está aprovado todo o show pirotécnico. Pela Polícia Civil, bombeiros e todos os órgãos que precisam dar o aval de que está aprovado com louvor. O espetáculo vai ser incrível. Temos o maior orgulho de fazer parte da maior festa de réveillon do Rio de Janeiro”, disse Ronnie Costa, presidente da Riotur.

O comandante Alexandre Antunes, capitão de mar e guerra, explicou que embarcações vão reforçar o esquema de fiscalização no mar. “Nossas embarcações da Capitania e empresas que nos apoiam estarão fazendo essa fiscalização, nos certificando de que nenhuma embarcação vai se aproximar.”

Segundo Antunes, durante o evento, são várias as embarcações que acompanham o show em Copacabana e sempre devem manter distância mínima de 500 metros das balsas. “Lembramos a todos que estejam com a documentação em dia. Contem com a Marinha para que a festa seja possível com todas as condições de segurança”, disse o comandante.

O espetáculo de fogos terá 12 minutos de duração, com desenhos e movimentos sequenciais a 200 metros de altura, além de efeitos traçantes lançados de sete pontos das balsas. Haverá homenagem especial à cantora Rita Lee, que morreu em maio deste ano, e apresentação da Orquestra Sinfônica, que tocará ao vivo pela primeira vez durante a queima de fogos.

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano.

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação.

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Produtos

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

Recomendações

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada.

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica.

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa

Notificações

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo.

Um ano após morte, Pelé segue vivo na memória dos brasileiros

Um ano após morte, Pelé segue vivo na memória dos brasileiros

@ebc

Nesta sexta-feira (29) faz um ano do dia em que o mundo do futebol se despediu de sua realeza. A morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, aos 82 anos, após complicações de um câncer de cólon, foi manchete no planeta inteiro. Os dribles, os gols e o sorriso do Atleta do Século, que ficam na lembrança, mexem ainda mais com quem teve a oportunidade de conviver com o Rei.

“Trabalhei com ele por 16 anos. [Fizemos] Toda a catalogação do acervo dele, perto de 2,5 mil peças. Fizemos excursões por América do Sul, África, Brasil. [Pelé] Era um patrão excelente, um grande coração, um cara que prezava muito por quem estava por perto, que ajudava muito as pessoas. Tem o lado que poucos conhecem, o de Edson”, destacou Rogério Zilli, curador do Memorial das Conquistas do Santos Futebol Clube.

Inaugurado há 20 anos, o Memorial reúne itens alusivos aos momentos mais importantes da centenária história do Peixe. Não à toa, tem um espaço dedicado exclusivamente a Pelé, que defendeu o clube por 18 anos e conquistou inúmeros títulos, como dois Mundiais Interclubes, duas Libertadores e seis Campeonatos Brasileiros. Entre os artigos, estão camisas antigas e os contratos do Atleta do Século, com destaque ao último, vigente entre 1972 e 1974. A visita simples ao museu – que fica na própria Vila Belmiro, estádio alvinegro, em Santos (SP) – custa R$ 25.

Torcedor santista e xará do Rei do Futebol – inclusive, também apelidado de Pelé -, Edson Fernando Dias veio de Campo Limpo Paulista (SP) para visitar o Memorial do Peixe. Metalúrgico aposentado, trouxe o filho, Danilo, para celebrar o aniversário e conhecer mais à fundo a história do clube e, naturalmente, do eterno camisa 10.

“Tem muita coisa que a gente já viu, mas em internet e na televisão. Estar aqui, ver ao vivo, não tem palavras para explicar. É uma coisa que dá muito orgulho, de cada vez mais alimentar a paixão pelo clube”, disse Edson.

Ele foi uma das 230 mil pessoas que saíram de vários cantos do Brasil e do mundo para estar presente na Vila Belmiro, entre 2 e 3 de janeiro, para o velório de Pelé. O sepultamento ocorreu no Memorial Necrópole Ecumênica, maior cemitério vertical do mundo, após cortejo fúnebre por ruas de Santos.

Inicialmente, o corpo ficaria no nono andar do cemitério, em homenagem ao pai de Pelé, Dondinho, que usava a camisa 9 quando jogador. Um acordo com a família do Rei, porém, resultou na criação de um mausoléu no primeiro andar do cemitério, para facilitar a visitação dos fãs.

O espaço tem 200 metros quadrados, decorado com grama sintética e camisas que o ex-jogador utilizou no Santos, na seleção brasileira e no Cosmos (time dos Estados Unidos). O caixão com o corpo de Pelé é dourado. Na entrada, há duas estátuas do Atleta do Século em tamanho real. O local, inaugurado em maio, recebeu mais de sete mil visitantes em 2023, de acordo com o Memorial. A entrada é gratuita, sendo necessário cadastro prévio no site do cemitério.

No Centro de Santos, outra referência ao eterno camisa 10 ganhou mais visibilidade ao longo do primeiro ano da morte do Rei. Fundado em 2014, o Museu Pelé, com mais de 600 itens do acervo pessoal do Atleta do Século, também tem entrada gratuita e se tornou ponto de visitação obrigatório na cidade.

“O número de turistas [ao Museu Pelé] aumentou demais, aumentou cinco vezes. Vêm pessoas do interior de São Paulo e outros estados, até mesmo de fora do país. Quem viu Pelé jogando fica mais emocionado e se identifica muito mais. A gente percebe que principalmente os estrangeiros têm uma adoração absurda pelo Pelé”, afirmou Kuka Herrador, chefe de Equipamentos e Atrações Turísticas da Prefeitura de Santos.

Homenagens

As homenagens a Pelé não se limitaram aos dias seguintes à morte. Durante o ano, vários jogos de futebol no país respeitaram um minuto de silêncio antes de a bola rolar. Na Supercopa do Brasil, entre Palmeiras e Flamengo, duas filhas do Rei, Flávia e Kely Nascimento, subiram no gramado do Estádio Mané Garrincha com as Taças Jules Rimet das Copas do Mundo que o pai ajudou a seleção brasileira a conquistar em 1958, 1962 e 1970.

Em São Paulo, as competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF), da base ao profissional, ganharam uma coroa no troféu, em homenagem a Pelé. Um deles, o do Campeonato Paulista sub-12, ficou com o Santos. A maior parte das taças foram para o Palmeiras, que além de vencer o Paulistão, ganhou a Copa São Paulo e os Estaduais sub-11, sub-13, sub-15 e sub-20, todos no masculino.

A Série A do Campeonato Brasileiro, por sua vez, recebeu o nome de Brasileirão Rei. Ironicamente, porém, foi justamente na edição que prestou reverência ao maior ídolo que o Santos foi rebaixado à segunda divisão pela primeira vez.

Fora do futebol, mas ainda no esporte, Pelé deu nome aos troféus oferecidos aos melhores atletas do ano, masculino e feminino, no Prêmio Brasil Olímpico, realizado no último dia 15 de dezembro. Entre os homens, o ganhador, de maneira inédita, foi o arqueiro Marcus D’Almeida, enquanto a ginasta Rebeca Andrade venceu a disputa das mulheres pela terceira vez.

Trecho da Avenida Presidente Castelo Branco, mais conhecida como Radial Oeste, é batizado Avenida Rei Pelé nas imediações do Estádio do Maracanã. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelé virou nome de estádio em Três Corações (MG), sua cidade natal. Também batizou avenidas Brasil afora, como a Radial Oeste, no entorno do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. E foi eternizado na língua portuguesa, ao se tornar verbete no dicionário Michaelis, depois de uma campanha da Pelé Foundation e do Santos.

“Que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém”. Ou simplesmente, Pelé.

Miliei anuncia que Argentina não participará do Brics

Miliei anuncia que Argentina não participará do Brics

@ebc

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro.

A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta de Milei foi enviada para os presidentes Cyril Ramaphosa, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladimir Putin, da Rússia; e para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Visão política

Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”.

No entanto, a carta enviada ao Brasil, maior parceiro comercial dos argentinos, reitera o “compromisso do governo nacional com a intensificação dos laços bilaterais, em particular com o aumento dos fluxos de comércio e de investimento”.

No encontro de Johanesburgo, Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos também foram aceitos para ingressar no Brics a partir de 2024.

Na ocasião, o então presidente Fernández afirmou que a Argentina se propunha fazer parte do Brics porque o difícil contexto internacional conferia ao bloco uma relevância singular e o constituía como uma importante referência geopolítica e financeira.

Sem surpresa

A formalização de Milei não é uma surpresa. Em 30 de novembro, dez dias antes de o presidente eleito tomar posse, a então futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, publicou no X (antigo Twitter) “Não nos juntaremos ao Brics”.

Números

Fundado em 2006, o Brics tem uma população de cerca de 3,2 bilhões de pessoas. Em conjunto, os países do Brics têm um Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 24,7 trilhões.

Segundo estimativas do Banco Mundial, o PIB da China chegou a US$ 17,7 trilhões em 2022, o segundo maior do mundo. A Índia ficou em sexto, com US$ 3,17 trilhões, seguida pela Rússia em 11º (US$ 1,7 trilhão), pelo Brasil em 12º (US$ 1,6 trilhão) e pela África do Sul em 32º (US$ 419 bilhões).

*Com informações da Telam, agência nacional de notícias da Argentina

Fortes chuvas atingem Rio Grande do Sul na última sexta do ano

Fortes chuvas atingem Rio Grande do Sul na última sexta do ano

@ebc

O Rio Grande do Sul amanheceu nesta sexta-feira (29) sob forte temporal que causou estragos na região metropolitana de Porto Alegre e em municípios do interior do estado.

Segundo a empresa RGE Energia, que distribui energia para a maior parte do estado, ao menos 203 mil clientes encontram-se sem energia, sobretudo nas regiões norte e de Missões. A principal causa, segundo a distribuidora, é a queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica.

“As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia”, disse a empresa, em nota.

Desde o início da manhã, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu dois alertas em razão da situação meteorológica.

No primeiro alerta, publicado às 6h54 e válido até as 18h, o órgão frisou a possibilidade de “alagamentos pontuais, cheias em arroios e inundações em córregos e regiões ribeirinhas” na parte centro-sul do estado, incluindo a capital Porto Alegre.

O segundo alerta, publicado às 10h23 e válido até as 15h, avisa a respeito de “chuvas e ventos pontualmente fortes, descargas elétricas e eventual queda de granizo” na região norte do Rio Grande do Sul.

Há relatos de queda de árvores e queda de energia em ao menos dez municípios: Cândido Godói, Cerro Largo, Giruá, Horizontina, Santa Rosa, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Tucunduva e Ubiratema.

Em Ubiratema, o telhado de uma quadra esportiva chegou a desabar, mas sem relatos de feridos.

Previsão do tempo

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve continuar instável no Rio Grande do Sul, com fortes pancadas de chuva e possíveis trovoadas, até o fim desta sexta-feira (29).

O órgão emitiu alerta laranja de perigo meteorológico, válido até as 17h desta sexta, informando sobre chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h) e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos, segundo o Inmet.

No sábado (30), o tempo deve voltar a abrir, embora ainda com nebulosidade. A previsão para a virada do ano é de sol com muitas nuvens e ventos fracos.

Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

@ebc

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%).

Em outubro, todas as unidades federativas registraram crescimento nas ocorrências fraudulentas, com destaque para a região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações em Rondônia (3,1%), Amazonas (2,7%), Acre (2,7%), Tocantins (2,6%) e Roraima (2,6%). Em relação aos locais com mais investidas criminosas, São Paulo teve a maior participação (28,8%) com 241.379.

O indicador ainda mostrou que ocorreram 3.866 investidas fraudulentas a cada um milhão de habitantes no Brasil. No recorte por unidades federativas, o Distrito Federal liderou o ranking (6.376), seguido por Santa Catarina (5.445) e Paraná (5.251).

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

@news-wiki

29 de dezembro de 2023

A secretária de Estado do Maine retirou o nome do ex-Presidente Donald Trump das eleições primárias naquele Estado americano.

Shenna Bellows torna-se a primeira autoridade eleitoral a agir unilateralmente para impedir Trump de concorrer, ao abrigo cláusula de insurreição da 14ª Emenda da Constituição.

A cláusula da era da Guerra Civil proíbe que os que “se envolverem em insurreição” concorram a cargos públicos.

É a mesma cláusula citada recentemente pelo Supremo Tribunal do Estado do Colorado para tirar Trump das urnas.

A campanha de Trump diz que apelará da decisão de Bellows aos tribunais estaduais do Maine.

O Supremo Tribunal federal deve decidir se a disposição se aplica a Trump e se ele ainda pode concorrer à Presidência.

Bellows, que é democrata, considera que o papel que Trump teve no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA violou a Seção 3, que proíbe do cargo aqueles que “se envolveram em insurreição”.

A secretária de Estado tomou a decisão depois que alguns residentes, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, contestaram a posição de Trump na votação.

“Não chego a esta conclusão levianamente”, escreveu Bellows na sua decisão de 34 páginas.

“Estou consciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Secção 3 da 14a. Emenda. Estou também consciente, no entanto, de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, concluiu a governante.

A campanha de Trump imediatamente criticou a decisão.

“Estamos a testemunhar em tempo real, a tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano”, disse o porta-voz da campanha, Steven Cheung, em comunicado.