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Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir de hoje

Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir de hoje

Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

@ebc

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

@ebc

Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público.

A data, anualmente, é marcada pela inclusão de obras clássicas na categoria de “livre de direitos autorais”. No Brasil, isso acontece 70 anos após a morte do autor da obra (sempre contando o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em 2024, por exemplo, as obras de Graciliano Ramos (como Vidas Secas) entram em Domínio Público. Explicamos como funcionam as regras neste texto da Agência Brasil.

Já o dia 25 de janeiro é o aniversário de fundação da cidade de São Paulo. Neste dia, a capital paulista completa 470 anos. A cidade mais populosa do Brasil já rendeu uma edição do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022.

O mesmo dia também é marcado por um episódio triste na história do Brasil. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa cinco anos. O aniversário da tragédia é uma oportunidade de falar sobre o processo de reparação às vitimas e também sobre como evitar que novas tragédias como esta ocorram. Em 2022 e 2023, a Agência Brasil fez conteúdos sobre o assunto.

Para fechar o mês, temos em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. A data, que busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e respeito às pessoas transgênero, já foi tema de um especial de 2015 do Portal EBC e reportagens da TV Brasil e Agência Brasil em 2023.

Janeiro de 2024

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Olivério Ferreira, o “Xangô da Mangueira” (15 anos)

Nascimento do compositor e pianista francês Francis Poulenc (125 anos) – membro do grupo “Les Six”, autor de obras que abarcam a maior parte dos gêneros musicais, incluindo canção, música de câmara, oratório, ópera, música para bailado e música orquestral

Início do reinado de Akihito, Imperador do Japão (35 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

Morte do compositor e acordeonista paulista Ângelo Russo Reale (30 anos) – acordeonista bastante conceituado, tendo acompanhado diversos artistas. Gravou aproximadamente 300 músicas, de diversos gêneros, como valsa, maxixe, polca, tango, baião e toada

Dia Nacional do Fotógrafo

Lançamento da radionovela “Direito de Nascer”, na Rádio Nacional (73 anos)

Nascimento do guitarrista inglês Jimmy Page (80 anos) – fundador da banda Led Zeppelin

Nascimento da ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú (65 anos) – recebeu o prêmio Nobel da paz de 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas

Morte do filósofo italiano Norberto Bobbio (20 anos) – teórico da Ciência e Filosofia Política

Nascimento do rabino português (também com nacionalidades americana e brasileira) Henry Sobel (80 anos) – notável porta-voz da comunidade judaica no Brasil, participou ativamente de atividades de defesa dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar

Dia do Astronauta – comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ferjalla Rizkalia, o Deo (110 anos)

Nascimento do compositor fluminense Lamartine Babo (120 anos) – autor dos hinos dos clubes do Rio e de várias marchinhas de sucesso

Nascimento do boxeador estadunidense George Foreman (75 anos) – duas vezes campeão mundial de boxe na categoria peso-pesado e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de 1968

Nascimento do compositor e poeta fluminense Bernardo Vilhena (75 anos) – autor de vários sucessos do rock brasileiro

Criação do Parque Nacional do Iguaçu (85 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

Morte do político e militar israelense Ariel Sharon (10 anos)

Nascimento da atriz brasiliense Patrícia Pillar (60 anos)

Morte do jornalista capixaba João Calmon (25 anos)

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Dia Internacional do Obrigado

Nascimento do sertanista e indigenista paulista Orlando Villas-Bôas (110 anos)

Morte do jogador de futebol fluminense Albino Friaça Cardoso, o Friaça (15 anos) – centroavante autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950

Nascimento do ator e humorista mexicano Carlos Villagrán (80 anos) – famoso por interpretar o personagem Quico no seriado “Chaves”

Nascimento do artista plástico paraibano João Câmara (80 anos) – foi premiado nacional e internacionalmente, admirado por críticos como Ferreira Gullar e Frederico Morais; já participou de dezenas de salões de arte, bienais e realizou diversas exposições individuais pelo país e no exterior; a maior parte da sua obra é composta de pinturas mas tem um trabalho significativo em litografia

Morte do compositor e pandeirista fluminense João Machado Guedes, o João da Baiana (50 anos) – um dos principais pioneiros do samba

Morte do historiador e militar fluminense Nelson Werneck Sodré (25 anos) – fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e cassado pela ditadura militar de 1964

Nascimento do político mineiro Aureliano Chaves (95 anos) – foi Vice-Presidente da República no governo João Figueiredo

Morte do compositor espanhol Joaquín Turina (75 anos) – um célebre compositor espanhol e destacado representante do nacionalismo musical na primeira metade do século XX

Morte do jornalista, poeta e ensaísta paulista Cassiano Ricardo (50 anos)

Nascimento do músico e compositor estadunidense Dave Grohl (55 anos)

Lançamento do Plano Verão (35 anos) – foi o terceiro choque econômico e a segunda reforma monetária do Governo Sarney. O mesmo foi elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorothea Werneck, Ronaldo Costa Conto. O Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países, diferenciando-se destes apenas na extinção da correção monetária

Fim das obras da Ponte das Garças (50 anos) – primeira ponte a unir o Plano Piloto ao Lago Sul

Lançamento da nave soviética Soyuz 4 (55 anos) – nesta missão ocorreu o primeiro acoplamento do programa espacial soviético (entre as naves Soyuz 4 e Soyuz 5). As naves permaneceram durante 4 horas e 35 minutos acopladas

Morte da ativista, filósofa e revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo (105 anos)

Nascimento do pastor e ativista político estadunidense Martin Luther King (95 anos)

Primeiro enterro no Cemitério Campo da Esperança após a morte do engenheiro Bernardo Sayão (60 anos)

Morte do pintor, designer, gravador, figurinista e professor paulista Aldo Bonadei (50 anos)

Morte do compositor e cantor baiano Waldeck Artur Macedo, o Gordurinha (55 anos) – em 1957, apresentou na Rádio Nacional o programa “Varandão da casa grande”

Morte do advogado, político paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1902 e 1906

Início da circulação do Cruzado Novo como unidade do sistema monetário brasileiro (35 anos)

Inaugurado o Complexo Penitenciário da Papuda (45 anos)

Morte do professor e político Luís Inácio Romeiro de Anhaia Melo (50 anos) – ex-prefeito e fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Nascimento da escritora e advogada estadunidense Michelle Obama (60 anos)

Nascimento do gangster ítalo-americano Al Capone (125 anos)

Nascimento do DJ, remixer e produtor musical holandês Tiësto (55 anos) – ganhou um Grammy em 2014 e foi coroado como o “Melhor Dj do mundo”

Nascimento da artista plástica e arte-educadora gaúcha Regina Silveira (85 anos)

Nascimento do comediante mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias dos Trapalhões (90 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena Costa, a Heleninha Costa (100 anos) – em 1947, a convite de César Ladeira, começou a trabalhar na Rádio Nacional, participando do programa “Música do coração”, considerado um dos melhores musicais noturnos da emissora

Início da Conferência de Paz de Paris (105 anos) – que culminou na assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial

Nascimento do pintor pós-impressionista francês Paul Cézanne (185 anos)

Morte do escritor, tradutor e dramaturgo mineiro Aníbal Machado (60 anos) – fundador do grupo teatral “O Tablado”, participou do movimento Modernista e presidiu a Associação Brasileira de Escritores

Morte do ator e nadador romeno Johnny Weissmuller (40 anos) – famoso por interpretar o personagem Tarzan nos cinemas e estrelar a série televisiva Jim das Selvas, além de ser medalhista e recordista olímpico de natação

Nascimento da cantora fluminense Gracinha Leporace (75 anos) – integrou o Grupo Manifesto e Bossa Rio, atuando juntamente com Sérgio Mendes em turnês internacionais

Nascimento da atriz e humorista fluminense Márcia Cabrita (60 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

Dia Mundial do Queijo

Dia de São Sebastião

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

Cano é eleito Rei da América e Diniz o melhor técnico do continente

Cano é eleito Rei da América e Diniz o melhor técnico do continente

@ebc

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas. Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página do periódico uruguaio.

GERMAN EZEQUIEL CANO, O REI DA AMÉRICA! 👑🇭🇺

Artilheiro da @LibertadoresBR e da temporada, atacante Tricolor é o mais votado em tradicional eleição do jornal El Pais, do Uruguai!

FAZ O LL AI! pic.twitter.com/CoklY1zsbW

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 31, 2023

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

Com vocês, a Sua Majestade, La Reina de América! 👑 https://t.co/IaqaXJQUks

— Gurias Coloradas (@GuriasColoradas) December 31, 2023

Nascida em São Gonçalo do Amarante, Priscila se sobressaiu este ano ao liderar a artilharia da Libertadores Feminina, com oito gols, O desempenho acima da média lhe valeu a convocação para a seleção brasileira, já sob comando de Arthur Elias A atacante colorada liderou a votação, e em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram Millene (Corinthians) e Bia Zaneratto (Palmeiras).

Já Fernando Diniz, campeão inédito da Libertadores com o Tricolor carioca e treinador interino da seleção brasileira masculina, ganhou a votação de melhor treinador sul-americano competindo, entre outros, com os treinadores Abel Ferreira (Palmeiras), Lionel Scaloni (seleção da Argentina), Marcelo Bielsa (Uruguai) e Luis Zubeldía, da LDU (Equador).

Além de melhor jogador e técnico do continente, a votação do jornal El País, do Uruguai, também escolheu o time ideal, comandado por Diniz. Dos 11 jogadores, oito atuam no Brasil: Nino, André, Jhon Arias e Germán Cano (Fluminense); Gustavo Gómez e Piquerez (Palmeiras); e Luís Suarez (Grêmio). Completando a equipe foram eleitos Sérgio Romero e Advíncula (Boca Juniors); e De La Cruz (River Plate).

FERNANDO DINIZ É O MELHOR TÉCNICO DA AMÉRICA!

Na mesma eleição que consagrou German Cano como Rei da América, Fernando Diniz foi eleito o melhor treinador do continente!

VITÓÓÓÓÓÓRIA! pic.twitter.com/Jv3hMPMt1G

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 31, 2023

Desde a primeira votação, em 1986, outros 12 jogadores de time brasileiros já ocuparam o trono de Rei da América. Foram eles: Pedro (Flamengo/ 2022); Marinho (Santos/2020); Gabigol (Flamengo/2019); Luan (Grêmio/2017); Ronaldinho Gaúcho (Atlético-MG/2013); Neymar (Santos/2012 e 2011); D’Alessandro (Internacional/2010); Carlos Tévez (Corinthians/2005); Romário (Vasco/2000), Raí (São Paulo/1994); e Bebeto (Vasco/1989).

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Relembre 2023 em 60 imagens de fatos marcantes

Relembre 2023 em 60 imagens de fatos marcantes

@ebc

Se uma imagem vale mais do que mil palavras, o que dizer de 60 imagens que resumem os principais fatos ocorridos em um ano com acontecimentos tão marcantes, como 2023. Ano que começou com uma transição de governo seguida da tentativa de um mal sucedido golpe de Estado; de guerras com tecnologias militares que matam cada vez mais civis; de populações indígenas, negras e quilombolas em permanente luta por seus territórios e direitos.

Um ano em que os olhos do Brasil se voltam ao mundo – e os do mundo a um Brasil que retoma os trilhos da democracia e de uma economia que se espera mais humana, ambientalmente sustentável, com foco em avanços sociais e combate a desigualdades históricas.

De reviravoltas que colocaram na mira da Justiça os que usavam togas e fardas. Ano de fogo e de calor, mas também de água e de enchentes. As mudanças climáticas enquanto uma agenda inescapável.

Foi um ano de vitórias, mas foi também de perdas. Perdemos alguns de nossos principais ícones musicais e esportivos. Foi o ano em que Roger Waters escolheu a TV Brasil para complementar as mensagens político-musicais cantadas em tantos palcos.

Ou foi, simplesmente, 2023. Mais um ano de palavras e imagens da Agência Brasil. Que em 2024 possamos seguir conectados com a cidadania no centro da pauta da comunicação pública.

Confira as galerias de fotos

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

@ebc

A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

Saiba como agir em casos de queimadura por fogos de artifício

Saiba como agir em casos de queimadura por fogos de artifício

@ebc

A virada de Ano Novo é comumente marcada pelos fogos de artifício – um espetáculo que, de modo geral, é amado ou odiado pelas pessoas.

No estado de São Paulo, algumas prefeituras – como a de São Paulo e a de Bragança – já sancionaram leis que proíbem a soltura de fogos que emitem barulhos. No entanto, mesmo silenciosos, os artefatos que colorem o céu geram outra preocupação: as queimaduras.

Na capital paulista, o Hospital Municipal Doutor Cármino Caricchio, no bairro de Tatuapé, conta com uma equipe especializada nesse tipo de atendimento. De janeiro até novembro, o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) atendeu 98 pacientes vítimas de queimaduras por fogos de artifício. Nos primeiros 11 meses do ano passado, foram contabilizados 103 atendimentos e, durante todo o ano de 2022, 115 pacientes foram atendidos.

A equipe do CTQ é composta por cirurgiões plásticos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social e nutricionista. O coordenador do centro, o médico André Toshiaki Nishimura, explica que quanto menos doloroso mais grave o ferimento, ao contrário do que se poderia supor.

“Quando se tem queimadura, você não tem em uma profundidade só. O centro da ferida é mais acometido e você tem um halo em outra região e também uma mais periférica. O nível de dor é inversamente proporcional à queimadura. Quanto mais superficial, mais dói. Quando a queimadura é mais profunda, atinge a terminação nervosa e geralmente se sente menos dor, o que é um mau sinal. Quando é mais funda, fica mais esbranquiçada, como se fosse uma carapaça e, quando é mais superficial, mais rosa. Queimadura de segundo grau faz bolha”, detalha o coordenador.

Nishimura ressalta que, frequentemente, as partes do corpo mais atingidas por quem solta fogos de artifício são o rosto e as mãos. Por isso, o que se orienta é que a vítima busque lavar a região, com água corrente, e a envolva com um pano limpo ou um filme plástico. Toalha, por exemplo, não é uma boa alternativa. “A primeira coisa é esfriar a região, porque o resquício de pólvora pode continuar queimando”, esclarece ele.

O coordenador do CTQ explica que a pessoa queimada deve procurar atendimento médico imediato, até porque os ferimentos podem atingir regiões sensíveis, como os olhos, o que exige encaminhamento a especialistas.

Nishimura diz ainda que o tratamento de lesões provocadas por fogos de artifício é caro: “o paciente fica internado, geralmente, por uns três meses e é operado de quatro a seis vezes. Isso, na rede privada, bate a casa do R$ 1 milhão.”

Além disso, os materiais cirúrgicos também têm custo elevado. “A prefeitura investe em curativos especiais que convênios de ponta muitas vezes não têm.”

Recomendações

As queimaduras por fogos de artifício podem ser graves e até mesmo fatais. Para evitar acidentes, é importante tomar alguns cuidados, como:

não manipular fogos de artifício sem supervisão de um adulto responsável;
seguir as instruções de uso e armazenamento descritas na embalagem;
não soltar fogos de artifício na direção de outras pessoas e de animais;
manter distância das pessoas que estejam soltando fogos de artifício;
não deixar crianças sozinhas perto de fogos de artifício.
Primeiros socorros para queimaduras

limpar a área afetada com água corrente até retirar o resíduo do material que causou a queimadura;
após a limpeza, aplicar uma compressa fria no local e procurar atendimento médico;
a plataforma Busca Saúde informa qual a unidade de saúde mais próxima para atendimento.

Festa da virada no Rio começa às 17h30, em Copacabana

Festa da virada no Rio começa às 17h30, em Copacabana

@ebc

A tradicional festa da virada de ano na praia de Copacabana começa às 17h30 deste domingo (31), em dois palcos conjugados, cada um virado para um lado da orla. No palco Copacabana, voltado para o lado do Leme, a apresentação musical será aberta pela DJ Tamy. Já no palco Samba, voltado para o lado do Forte de Copacabana, a festa começa com a DJ Tati da Vila.

A festa segue pela noite até a madrugada de segunda-feira (1º), com shows de Nattan, Luísa Sonza, Gloria Groove, Ludmilla, e da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, no Palco Copacabana. Já o Palco Samba terá apresentações de Teresa Cristina, Jorge Aragão, Diogo Nogueira, Belo e da escola de samba Unidos do Viradouro.

À meia-noite, haverá uma queima de fogos de 12 minutos de duração e em sintonia com o som de uma orquestra ao vivo, comandada pela maestrina Ludhymila Bruzzi. Os fogos de artifícios serão disparados de dez balsas localizadas em frente à praia. Também haverá show de drones, que mostrarão imagens e mensagens de paz e esperança.

O bloqueio total da Avenida Atlântica, a via da orla de Copacabana, para o tráfego de veículos começa às 16h. Todos os acessos viários ao bairro serão fechados às 19h30 para veículos comuns e, às 22h, para táxis e ônibus. Os bloqueios de acesso ao bairro seguem até as 5h de segunda-feira.

Para usar o metrô, das 19h às 5h, é preciso comprar bilhetes com antecedência. Na chegada para a festa, é preciso escolher uma das faixas de horário (ex.: das 19h às 20h). Na saída, é possível embarcar em qualquer horário de 0h até as 5h.

Para garantir a segurança, serão montadas 61 torres de vigilância da Polícia Militar ao longo da orla carioca. Quatro postos médicos e 30 ambulâncias ficarão de prontidão em Copacabana, para atender a emergências de saúde. Haverá ainda um posto de atendimento voltado para as mulheres, na rua Siqueira Campos, para casos de violência de gênero, assédio e importunação sexual.

Além de Copacabana, haverá festas, com atrações musicais, a partir das 18h, em outros dez bairros cariocas: Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.

“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.

A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.