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Botafogo abre 2 a 0, mas sofre empate do Nova Iguaçu pelo Carioca

Botafogo abre 2 a 0, mas sofre empate do Nova Iguaçu pelo Carioca

O Botafogo voltou a tropeçar no Campeonato Carioca. Neste sábado (3), o Glorioso vencia o Nova Iguaçu no Bezerrão, no Gama (DF), por dois gols de diferença, até meados do segundo tempo, mas sofreu o empate em 2 a 2. A partida, que abriu a sexta rodada do Estadual, foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

O Alvinegro saiu na frente aos 44 minutos do primeiro tempo, com o zagueiro Lucas Halter. Na etapa final, o meia Eduardo aumentou a vantagem, de pênalti, aos 21. O Nova Iguaçu não demorou a reagir e descontou dois minutos depois, com Carlinhos. O atacante também foi responsável pelo empate, aos 43. O camisa 9 da Laranja Mecânica é o artilheiro do Carioca, com cinco gols.

Com 11 pontos, o Botafogo perdeu a chance de passar o sábado na liderança do Estadual, que segue com o Fluminense, dois pontos à frente. O Nova Iguaçu soma os mesmos 11 pontos do Glorioso, mas fica atrás pelo saldo de gols. Ambos podem ser ultrapassados na rodada e deixarem as quatro primeiras posições (que dão vaga às semifinais).

Copa do Nordeste

Duas partidas abriram a fase de grupos da Copa do Nordeste neste sábado à tarde. No Estádio dos Aflitos, em Recife, o Botafogo-PB bateu o Náutico por 1 a 0. O lateral Dudu Silva balançou as redes aos 36 minutos do primeiro tempo, após falha do sistema defensivo do Timbu.

Na Arena Castelão, o Fortaleza derrotou o América-RN por 2 a 1, de virada. Os visitantes abriram o placar aos 19 minutos da etapa final, com o volante Souza, batendo pênalti. O atacante Juan Martín Lucero, também de pênalti, igualou aos 28. O triunfo dos anfitriões foi concretizado aos 41 minutos, em falta cobrada pelo meia Tomás Pochettino.

Campeonato Gaúcho

No duelo que inaugurou a quinta rodada do Campeonato Gaúcho, o Internacional superou o Caxias por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre. O atacante Lucca saiu do banco de reservas na etapa final e marcou duas vezes, aos sete – de bicicleta – e 14 minutos. O Colorado foi a dez pontos, enquanto o Grená do Povo, com cinco, pode sair da zona de classificação às quartas de final, que reúne os oito primeiros colocados.

Atual campeã olímpica, Ana Marcela Cunha se garante em Paris 2024

Atual campeã olímpica, Ana Marcela Cunha se garante em Paris 2024

@ebc

Atual campeã olímpica nas águas abertas, Ana Marcela Cunha está classificada para buscar o bi nos Jogos de Paris, na França. Neste sábado (3), a baiana chegou em quinto lugar na prova de 10 quilômetros (km) do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, em Doha, no Catar. Ela precisava terminar a disputa entre as 13 primeiras.

“Com toda certeza o objetivo foi concluído. Tive uma mudança muito grande no último ano e estar aqui, disputando a vaga, é bem importante para mim. Vou ter uma nova oportunidade de fazer história em Paris. Vou ter seis meses para dar sequência nos treinos e competições. Estou muito feliz”, celebrou Ana Marcela, que participará da quarta Olimpíada da carreira.

Além dela, Viviane Jungblut também se credenciou aos jogos, ao finalizar a prova na 14ª colocação. Ela se beneficiou de a França – que tinha ao menos um lugar garantido como país-sede da Olimpíada – colocar duas atletas entre as 13 melhores em Doha. Como cada nação pode classificar somente duas nadadoras, uma dessa vaga francesa será realocada justamente à brasileira, que aguarda a World Aquatics (antiga Fina, sigla para Federação Internacional de Natação) comunicar oficialmente a conquista da gaúcha, que fará sua estreia olímpica em Paris.

Ana Marcela concluiu os 10 km em 1h57min31seg10, oito segundos à frente de Viviane. A vitória foi da holandesa Sharon van Rouwendaal, com 1h57min26seg80, menos de um segundo de vantagem sobre a espanhola Maria de Valdés, que chegou em segundo lugar. A portuguesa Angélica André completou o pódio, a dois segundos de Van Rouwendaal.

O Brasil chegou a 148 vagas olímpicas asseguradas em Paris, em 27 modalidades, podendo conquistar mais duas neste domingo (4). A partir de 4h30 (horário de Brasília), Henrique Figueirinha e Pedro Farias caem na água para a prova masculina dos 10 km. Como na disputa feminina, os 13 nadadores mais bem colocados vão aos Jogos.

As disputas em águas abertas no Mundial de Doha seguem na quarta-feira (7), com as provas masculina e feminina de 5 km. Na quinta-feira (8), será disputado o revezamento misto 4×1500 m.

Lavagem da Sapucaí reúne fé e festa para garantir sucesso do carnaval

Lavagem da Sapucaí reúne fé e festa para garantir sucesso do carnaval

@ebc

A uma semana do início do Carnaval, escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro correm para ajustar os últimos detalhes e garantir um desfile nota 10. Enquanto um grupo está mais focado em questões técnicas, outros recorrem ao sobrenatural para pedir não só por bom desempenho da escola de coração, mas também pelo sucesso de toda a festa. Nesse último caso, nada mais tradicional do que a Lavagem da Passarela do Samba, na Sapucaí, que acontece na noite de hoje (3), às 19h.

O rito ecumênico reúne diferentes grupos religiosos, como católicos, umbandistas e candomblecistas. Ritmo e melodia são ditados por som de atabaques, cânticos de candomblé, rezas, danças e pontos de roda. O concreto por onde sambam os componentes de cada agremiação são perfumados com ervas, água de cheiro e defumadores. Tudo para abençoar o carnaval e espantar mau agouro. Um dos momentos mais importantes para fiéis e foliões é a entrada da imagem de São Sebastião, seguida de uma bênção feita por um padre católico.

Há também diversidade entre as faixas etárias e funções no desfile. Participam da lavagem simbólica da avenida mestres sala, porta-bandeiras, baianas, integrantes da velha guarda e crianças das escolas-mirins. Um dos rostos mais conhecidos e respeitados é o da Tia Nilda, veterana que está há décadas na Mocidade Independente de Padre Miguel e hoje coordena a ala das baianas, grupo pelo qual se destacou no carnaval carioca.

“É uma festa muito bonita e emocionante. Todo mundo vai de branco, para tirar as energias negativas, para pedir paz e as águas de Oxalá. Para livrar a avenida de todas os problemas e mazelas. E fazer com que todo mundo entre ali de coração aberto e pensamento positivo. Cada um faz ali a sua oração. E por incrível que pareça, nesses últimos dois anos, tem chovido justamente na hora de entrarmos na Avenida. Um temporal que cai bem na hora da lavagem”, conta Tia Nilda, que vê no fenômeno meteorológico um sinal de proteção.

A Lavagem da Passarela abre o penúltimo dia de ensaios. O rito acontecia esporadicamente, mas passou a ser feito todo ano a partir de 2011, e reunir lideranças de diversos grupos religiosos. Depois que ele termina, há a passagem de som e de luz, e começam os ensaios. No sábado, Beija-Flor, às 20h30, e Vila Isabel, às 22h, desfilam pela avenida e encerram os ajustes. No domingo, é a vez da Viradouro, às 20h30, e a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense, a partir das 22h.

“Depois de tudo isso, é pedir a Deus pela Mocidade e por cada escola que vai desfilar na semana que vem, para que todas entrem com determinação. Queremos forças para mais um carnaval e para ver os nossos filhos felizes, porque a vida é um presente de Deus. Então, a gente quer aproveitar cada minuto e cada segundo. Estou com uma expectativa muito boa para a minha Mocidade. É aguardar e, no dia do desfile, torcer para todo mundo cantar e dançar com muita alegria”, diz tia Nilda.

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

@ebc

Conhecido por preservar os vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul e considerado Patrimônio Cultural da Humanidade há mais de 30 anos, o Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí, bateu o recorde de mais de 36 mil visitantes presenciais no ano passado. Mas quem ainda não pode visitar o local pessoalmente, tem, agora, oportunidade de fazer um passeio virtual e conhecer o acervo geológico, arqueológico e a biodiversidade dessa unidade de conservação.

De acordo com Marian Rodrigues, chefe do parque, na visita virtual, é possível ingressar no sítio arqueológico, nos mirantes e apreciar a paisagem geológica, cultural e natural. O projeto permite ver, em detalhes, as pinturas rupestres gravadas nos diversos paredões, por meio de uma parceria com o Serviço Geológico do Brasil. A ideia é disponibilizar imagens e linguagem acessível, para complementar a experiência dos visitantes.

“Essa visitação virtual dá um acesso global das pessoas do mundo inteiro a essa experiência. Depois, pode instigar uma visita presencial”, ressalta Marian Rodrigues.

Parque Nacional Serra da Capivara. Foto: Joaquim Neto/Iphan

Sobrevoo

São dezenas de imagens, em 360 graus, de paredões, mirantes, rochas esculpidas pelo tempo. O passeio virtual dá a sensação de um sobrevoo no Parque Nacional Serra da Capivara, que pode ser feito pelo portal do Serviço Geológico do Brasil.

O link também está disponível na bio do Instagram do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Em São Raimundo Nonato, cidade que serve de porta de entrada para o Parque, a Fundação Museu do Homem Americano também oferece vídeos online com modelos interativos, feitos com escaneamento tridimensional dos registros rupestres.

Uma outra oportunidade para população, pesquisadores e estudantes conhecerem mais da riqueza arqueológica e cultural dos painéis pintados por antigas populações do continente há cerca de 50 mil anos.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões

@ebc

Uma parceria entre poder público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística pelos próximos 30 anos, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esses recursos “contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região, bem como para a conservação ambiental no parque, que foi declarado Reserva da Biosfera do Pantanal pela Unesco.”

O parque foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão, para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021. O ICMBio, esclarece que não se trata de privatização, mas uma concessão. Por meio dela, serviços serão delegados com o objetivo de melhor atender aos turistas.

“A concessionária vai investir na melhoria da infraestrutura de visitação,” detalhou o instituto referindo-se à previsão de construção de mirantes, bem como a criação de novos atrativos, trilhas e disponibilização de serviços de passeios.

Caberá à concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura aplicar esses recursos, após ter vencido, na sexta-feira (2), o certame na Bolsa de Valores de São Paulo, com um lance de R$ 926 mil reais.

De acordo com o ICMBio, a previsão é de que sejam criados mais 900 empregos diretos e indiretos por meio dessa concessão. Há também a expectativa de o parque resultar em aumento da arrecadação fiscal na região.

“Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa”, detalhou o instituto.

Parque

Criado em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais, “proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.”

Trata-se de um dos parques nacionais mais visitados do país, com mais de 132 mil visitas em 2022. Com 32,6 mil hectares, o parque representa uma área natural do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, e abriga nascentes de rios que formam o Pantanal. A unidade contribui também para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área.

Conhecido como “caixa d’água” de Cuiabá, o parque protege os mananciais que abastecem a região metropolitana da capital mato-grossense.

Prêmio da Mega-Sena é estimado em R$ 95 milhões neste sábado

Prêmio da Mega-Sena é estimado em R$ 95 milhões neste sábado

@ebc

A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.684 da Mega-Sena.

O valor de uma aposta simples é de R$ 6. O apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.

Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (1º), ninguém levou o prêmio máximo.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer.

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

@ebc

Depois de muita folia na noite de sexta-feira (2), o carnaval paulistano acelera neste sábado e domingo (3 e 4), com uma programação com blocos para todos os gostos.

O bloco Love Life dá a largada hoje, às 10h, na Avenida Hélio Pellegrino, no bairro de Moema, e percorrerá várias ruas da região. Entre as atrações estão a cantora e drag queen Lia Clark, o DJ Dre Guazzelli e a cantora Vania Saraiva. O som fica por conta da banda Lambah.

No mesmo horário, o SPandeiro estará na Praça Dom José Gaspar, região central, com muitas músicas autorais do coletivo SPandeiro, formado por 50 pandeiristas e instrumentistas de sopro. No repertório, samba e pisadinha, maracatu, afoxé, coco e muitos outros.

Na região oeste da capital, na Praça Rio dos Campos, Lapa, o bloco infantil Sainha de Chita junta a molecada a partir das 10h. A dança será marcada por ritmos regionais, com destaque para o frevo, o samba e o carimbó.

Uma homenagem ao funk marca o desfile do Casa Comigo neste ano. O bloco tem concentração na Avenida Henrique Schaumann, 567, Pinheiros, a partir das 11h deste sábado. O cantor Buchecha estará no trio elétrico, que também terá participação do DJ Noguera, do Baile da Dz7, um dos bailes funk mais conhecidos da capital paulista, localizado em Paraisópolis.

Também às 11h de hoje, sai o bloco Estado de Folia, com o cantor Chico César. O trajeto começa na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

O Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença agita a região do Ibirapuera neste sábado a partir das 13h. No repertório, grandes sucessos como Anunciação, La Belle de Jour e muitas outras canções consagradas pelo cantor pernambucano. A concentração será na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

Domingo

O bloco infantil Maria Maluquinha abre a programação de domingo com um espaço para a criançada, que se reúne no Ipiranga. O trio elétrico mirim é tradicional no bairro e anima o carnaval infantil desde 2020 com músicas tradicionais e muitos temas do gosto das crianças. A concentração é na Rua dos Sorocabanos, Ipiranga, às 10h.

Também o horário das 10h marca a saída do bloco Confraria do Pasmado na Rua dos Pinheiros, Vila Madalena. O aquecimento global é o tema do grupo que celebrará “o carnaval mais quente da história”. Destaque para a Bateria Impermeável e seus cerca de 100 integrantes, sob a batuta da maestrina Marília Vicentini e participação especial da cantora Bruna Caram.

O Acadêmicos do Baixo Augusta, que celebra 15 anos de história, tem concentração a partir das 13h e o início pontualmente às 14h, saindo do cruzamento da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, em direção ao centro. Sob o tema Resiste Amor em SP, o bloco terá a participação do rapper e ganhador do Grammy Latino Criolo, que apresentará canções de sua discografia, incluindo Não Existe Amor em SP, música inspiradora do cortejo de 2024, a cantora Jaloo, a Primeira Madrinha, Marisa Orth, o cantor André Frateschi, além de Alessandra Negrini como Rainha Debutante e a estreia de Thelminha como Diva do Baixo Augusta.

Para marcar o aniversário, o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta terá uma valsa executada pelos músicos da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob regência do maestro Edilson Ventureli.

O Monobloco homenageia neste ano o sambista Jorge Aragão. O desfie começa às 14h de domingo, na Avenida Pedro Álvares Cabral, ao lado do Parque do Ibirapuera.

A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles em São Paulo, pode ser acessada no site da prefeitura.

Marmota prevê que primavera se adiantará nos EU

Marmota prevê que primavera se adiantará nos EU

@news-wiki

02 de fevereiro de 2024

Punxsutawney Phil

A lendária marmota norte-americana Punxsutawney Phil não conseguiu ver sua sombra nesta sexta-feira e assim previu que a primaverá chegará mais cedo este ano aos Estados Unidos (EU) – ou pelo menos é o que dizem as autoridades locais que seguem uma tradição em todo dia 02 de fevereiro.

A celebração anual do Dia da Marmota traz milhares de foliões à cidade de Punxsutawney, Pensilvânia, todos os anos. As autoridades locais, vestidas com cartolas e casacos longos formais, criam um espetáculo ao tirar famoso roedor de sua toca e conhecer sua “previsão”.

O evento acontece logo após o amanhecer, por volta das 7h15 locais, mas as festividades começam já às 3h30 com música ao vivo e fogos de artifício.

De acordo com o site do organizador, a tradição de tentar prever o tempo a partir de uma marmota – um grande roedor e membro da família dos esquilos – começou na cidade em 1886. Suas origens remontam às observâncias cristãs e pagãs na Europa.

O ritual pagão marcava o meio caminho entre o solstício de inverno e o equinócio de primavera. Na tradição cristã, celebrava-se a festa da Candelária, quando a igreja distribuía as velas necessárias para o resto do inverno.

Os historiadores dizem que os alemães iniciaram a tradição de envolver um animal no processo de previsão, utilizando um ouriço, um animal pequeno e espinhoso, comum em partes da Europa. Os alemães que imigraram para o leste dos Estados Unidos, onde não existem ouriços, mantiveram a tradição recorrendo às marmotas.

Embora a tradição e a celebração que a acompanha tenham resistido ao teste do tempo, a marmota não teve um bom histórico de previsão precisa do clima de inverno. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA relata que Punxsutawney Phil acertou cerca de 40% das vezes nos últimos 10 anos.

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Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais

Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais

@ebc

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.

O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades

Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.

Utilidade

O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

@ebc

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.