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Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

Em depoimento nesta quinta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, disse que o restabelecimento de energia após o apagão ocorrido em novembro do ano passado foi “tecnicamente bem-sucedido”. A Enel é a concessionária de energia que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana.

É preciso desmistificar os fatos das narrativas, diz o presidente da Enel, Max Lins – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

“A gente precisa desmistificar os fatos das narrativas. Evidentemente, teve, sim, uma quantidade pequena de consumidores [que ficaram dias sem energia). A gente entende o transtorno para esse cidadão. Mas, tecnicamente, foi uma operação bem-sucedida de restabelecimento”, disse Lins.

No dia 3 de novembro do ano passado, 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o auto de infração feito pela Aneel, a empresa não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

No depoimento de hoje, o presidente da Enel confirmou que houve pessoas que ficaram muitos dias sem energia elétrica, mas ressaltou que a resposta da empresa ao apagão foi “um esforço sobre-humano”. De acordo com Lins, o que ocorreu no dia 3 de novembro na capital e na região metropolitana foi “um evento climático extremo”, acima do que estava previsto.

“A curva do restabelecimento [de energia] pode parecer longa para quem ficou quatro ou cinco dias sem energia. Mas, para o tamanho da dimensão [do evento climático], eu diria que a recuperação, tecnicamente falando, foi um esforço sobre-humano para conseguir isso. Poucas distribuidoras do Brasil teriam conseguido o tempo de restabelecimento que foi obtido”, disse ele. Segundo Lins, em até 24 horas, 1,2 milhão de clientes estavam com a energia restabelecida e, no prazo de 72 horas, 97% da energia estava de volta em toda a região metropolitana de São Paulo.

Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma fiscalização mais rigorosa sobre o serviço prestado pela empresa. O prefeito também pediu a rescisão do contrato com a concessionária. Antes disso, a prefeitura havia entrado com ação na Justiça de São Paulo para pedir à Enel que apresentasse um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas.

A Change.org, maior plataforma de abaixo-assinados do mundo, informou nesta semana que as interrupções do fornecimento de energia elétrica em São Paulo fizeram disparar o número de reclamações contra a Enel. A maior parte diz respeito à falta de energia e pede que a empresa faça o enterramento da fiação elétrica. “Isso aponta como este se tornou um problema crônico na cidade”, disse a diretora da Change.org Brasil, Monica Souza.

Surfe: australianos conquistam etapa de Sunset Beach

Surfe: australianos conquistam etapa de Sunset Beach

@ebc

A Austrália dominou a segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, praia que fica na costa norte da ilha de Oahu, no Havaí. Molly Picklum e Jack Robinson brilharam na decisão da competição, disputada na noite da última quarta-feira (21). Entre os brasileiros os destaques foram Italo Ferreira, que parou nas quartas de final na disputa masculina, e Tatiana Weston-Webb e Luana Silva, que alcançaram as oitavas no feminino.

Molly Picklum, que fez a final da etapa com a havaiana Bettylou Sakura Johnson, afirmou que a confiança foi fundamental para garantir o título: “O mar hoje esteve em sintonia comigo e estou muito, muito feliz por isso. Cada evento o sentimento é diferente, então estou apenas aceitando o que realmente acontece e tentando encontrar pequenos momentos divertidos nisso tudo. Definitivamente, eu não estava tão confiante neste evento. Mas sempre mantive a confiança e acho que esse é um dos meus pontos fortes”.

Já Jack Robinson garantiu o lugar mais alto do pódio na disputa masculina ao superar o japonês Kanoa Igarashi. A próxima etapa do Circuito Mundial terá como palco a praia dos Supertubos, em Peniche (Portugal), entre os dias 6 e 16 de março.

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

@ebc

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil.

Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.

“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário.

O secretário dos EUA esteve nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Blinken falou sobre a declaração de Lula, que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.

“Primeiro, queria agradecer ao presidente Lula pelo tempo e conversas que tivemos. Temos muitas agendas em comum. Mas eu discordo plenamente e profundamente sobre a comparação feita com o Holocausto. Mas isso acontece com os amigos. Podemos ter discordâncias e ao mesmo tempo trabalharmos juntos. E concordamos que precisamos agir em conjunto para tirar os reféns de Gaza e terminar o conflito”. disse Blinken.

Ainda sobre a conversa com o presidente Lula, Blinken destacou pontos que foram priorizados, como investimos para preservar a floresta Amazônica, para combater a fome, formas para melhorar a produtividade dos solos, a proteção dos direitos dos trabalhadores, e ações para diminuir as desigualdades raciais. Disse também que os EUA vão apoiar o Brasil e assegurar que presidência do país no G20 seja um sucesso.

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o secretário voltou a qualificar como agressões as ações russas e disse que o encontro de chanceleres no G20 foi mais uma oportunidade para mostrar que o mundo está se voltando contra o país.

“Houve discursos veementes não só do G7, mas de outros países para que chegue ao fim a agressão russa. E que os ucranianos possam decidir sobre a sua própria paz. Vale como reflexão para a Rússia sobre o que o mundo pensa. Essa agressão tem gerado consequências para outros países e povos, como o aumento nos custos de alimentos e do petróleo. Tem acontecido todo um impacto na cadeia de abastecimento. Sobre as novas sanções, fiquem atentos. Elas virão”, disse Blinken.

Atuando no combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos

Atuando no combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos

@ebc

Atuando na linha de frente do combate aos crimes ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega nesta quinta-feira (22) aos 35 anos em meio a conquistas e desafios de restruturação após passar por uma tentativa de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão é apontado como um dos principais responsáveis pela queda de 50% no desmatamento da Amazônia Legal em 2023, em comparação com 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, os desafios apontados para o Ibama passam pela necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário.

Rodrigo Agostinho, durante discurso em sessão solene na Câmara em homenagem ao aniversário do Ibama – Lula Marques/ Agência Brasil

“É uma instituição que chegou a ter mais de seis mil servidores. Hoje, tem pouco mais de 2,5 mil e perderemos para a aposentadoria, dentro de três anos, cerca de mil servidores. Temos o desafio de repensar o Ibama. Se a gente não tiver a valorização, a gente não vai conseguir manter o nosso quadro”, disse Agostinho durante sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada terça-feira (20) para celebrar os 35 anos do Ibama. “Temos um grande desafio nessa casa de leis e na casa vizinha do Senado que é estar presente no debate e na discussão do orçamento para assegurar as condições necessárias para que a gente possa trabalhar”, completou.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ibama tem como missão, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental, executar as políticas nacionais ligadas à fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais. Ao longo dessas mais de três décadas, a autarquia, fundada em 1989 após a fusão de quatro extintos órgãos, ocupou lugar estratégico no controle e monitoramento ambientais, no licenciamento ambiental federal e na proteção da biodiversidade.

“O Ibama tem um desafio enorme. Estamos falando de um país com a maior biodiversidade do mundo, mais de 50% do nosso território ainda é coberto por alguma vegetação nativa, maior biodiversidade de fauna e flora, mas é o país que mais derruba floresta no mundo, que mais destrói, mais queima. É o país que tem a maior quantidade de espécies ameaçadas de extinção no mundo. É o maior consumidor de substância químicas utilizadas para uma série de fins, inclusive na produção de alimentos. O desafio não é pequeno”, observou Agostinho.

Credibilidade

Diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Jerônimo Martins disse à Agência Brasil que após anos de dificuldades enfrentadas no governo anterior, a autarquia está retomando a credibilidade.

“Através das ações que a gente tem conseguido realizar, que têm reflexos concretos, por exemplo, na questão da redução do desmatamento da Amazônia, questão da desmobilização de garimpos e outras situações que a gente vê acontecendo de ilícitos, infrações ambientais, que têm conexão inclusive também com outras formas de crime”, afirmou Martins. “Essa credibilidade da instituição também tem reflexo na possibilidade que a gente tem de mobilizar recursos de fundos internacionais, que ficaram congelados no mandato anterior. A gente não estava conseguindo acessar esses recursos e, agora, com a retomada dos trabalhos de forma séria e consequente, feita pelos servidores, com esforço dos servidores, as instituições inclusive têm conseguido retomar o acesso a esses fundos internacionais”, pontuou.

Demandas

Martins disse que os servidores, atualmente com as atividades paralisadas em razão do debate da restruturação da carreira, têm realizado debates com o governo para tratar da questão, mas ainda sem avanço.

“Não conseguimos avançar. A gente [servidores] tem uma proposta que diminui a diferença de salário entre os cargos de nível superior, nível intermediário, que é o pessoal do ensino médio, que hoje é uma diferença muito expressiva. Para ter uma ideia, um técnico ambiental recebe metade do que recebe um analista ambiental e, às vezes, as funções que eles desempenham têm muita aproximação. Então, a gente quer reduzir essa diferença e a gente também quer parametrizar, tornar o nosso salário equivalente ao da Agência Nacional das Águas, que desempenha funções muito assemelhadas às nossas”, explicou a demanda.

Para o servidor, também é preciso repensar a gratificação de atividade de risco para quem trabalha em localidades mais precárias, de difícil aceso e mais vulneráveis.

“Às vezes você tem uma impressão de que esses locais estão somente na região amazônica. Mas a gente tem outros estados da federação também com localidades que são precárias e onde é difícil fixar servidores. Então essas questões estão colocadas e vão ajudar a fortalecer a carreira também”, afirmou.

Martins disse que os servidores destacam que além do debate sobre a restruturação da carreira é importante que o órgão mantenha as ações de combate ao desmatamento ilegal.

“Não só na Amazônia, que houve uma redução significativa em 2023, mas também em outros biomas, por exemplo, como o Cerrado, em que houve um aumento no desmatamento em 2023. Então, na verdade, o que a gente tem que fazer é esse combate em todos os biomas. Além disso, a gente também tem que trabalhar na gestão das unidades de conservação, que são o objeto de trabalho principal do Instituto Chico Mendes. Nesse sentido, a gente precisa reestruturar essas unidades, não só com recursos financeiros para se equiparem, mas também com servidores efetivos da carreira que consigam permanecer nessas unidades e realizar a gestão delas”, apontou Martins.

A Agência Brasil procurou o Ibama e aguarda posicionamento sobre as demandas dos servidores.

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

@ebc

O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.

Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.

Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.

Cientista brasileiro pode ter descoberto novo planeta no Sistema Solar

Cientista brasileiro pode ter descoberto novo planeta no Sistema Solar

@ebc

Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar.

Os cientistas brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.

“Prevemos a existência de um planeta semelhante à Terra e de vários TNOs [objetos transnetunianos] em órbitas peculiares no sistema solar exterior, que podem servir como assinaturas testáveis observacionalmente das supostas perturbações do planeta”, dizem os pesquisadores em artigo publicado na revista científica Astronomical Journal.

Patryk Sofia Lykawka é professor da Universidade Kindai, no Japão – Patryk Sofia Lykawka/Arquivo Pessoal

Em entrevista à agência de notícias da Unisinos, Patryk Lykawka informou que simulações mostraram que o Sistema Solar – conhecido hoje por reunir quatro planetas gigantes (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) – não explica as propriedades encontradas no suposto novo planeta. Ele graduou-se em física e matemática pela universidade privada.

“Dessa forma, este estudo prevê a existência de um planeta com massa de aproximadamente 1,5 a 3 Terras no sistema solar externo distante, situado além de 200 unidades astronômicas. Há três órbitas possíveis para o planeta, de aproximadas: 200 a 300 unidades astronômicas, 200 a 500 unidades astronômicas e 200 a 800 unidades astronômicas, mas os melhores resultados favorecem as duas últimas órbitas”, afirmou na entrevista.

O pesquisador destacou ainda o impacto da descoberta na comunidade científica e nos estudos futuros sobre o Sistema Solar. “Primeiro, o Sistema Solar oficialmente teria nove planetas novamente. Além disso, assim como ocorreu em 2006 com a reclassificação de Plutão, precisaríamos aprimorar a definição de ‘planeta’, já que um planeta massivo localizado muito além de Netuno provavelmente pertenceria a uma nova classe. Por fim, nossas teorias do sistema solar e da formação de planetas também precisariam ser revistas.”

De acordo com a Unisinos, o brasileiro reside há mais de 20 anos no Japão e leciona na Universidade Kindai.

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que obrigava o empenho (reserva), em até 30 dias, de recursos para o pagamento das emendas impositivas, ou seja, obrigatórias.LINK 1

“Nós estamos firmando esse compromisso desse volume de recursos, que fica em torno de R$ 14 bilhões [emendas orçamentárias], que é exatamente o que estava no texto do cronograma da LDO, com empenho e o pagamento viabilizando repasse desses recursos dentro do calendário eleitoral, que vai até o dia 30 de junho”, anunciou.

Padilha argumentou que o veto do presidente foi adotado para cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

O ministro disse que o cronograma de execução ainda não foi definido, e terá como prioridade as emendas orçamentárias – individuais, de bancada e impositivas – com recursos para saúde e assistência social.

“Todo começo do ano a gente faz uma reunião da junta orçamentária, que estabelece um calendário da execução das emendas, tanto empenho quanto o pagamento. Não tem esse cronograma ainda do conjunto de execução, não teve reunião da junta orçamentária para definir isso, não tem uma data fechada da junta orçamentária”, explicou.

Clubes brasileiros prestam solidariedade ao Fortaleza após ataque

Clubes brasileiros prestam solidariedade ao Fortaleza após ataque

@ebc

Um dia após o ataque de torcedores do Sport à delegação do Fortaleza na saída da Arena Pernambuco, após jogo válido pela Copa do Nordeste que terminou em empate de 1 a 1 na noite da última quarta-feira (21), clubes de todo o Brasil expressaram solidariedade ao Leão do Pici.

“O ônibus da delegação do Fortaleza, que embarcava atletas, comissão técnica, staff e diretoria, foi atacado por bombas e pedras por torcedores do Sport na saída da Arena de Pernambuco após o jogo pela Copa do Nordeste. Após o ocorrido, a delegação foi levada rapidamente e diretamente ao hospital mais próximo de Recife. Seis jogadores foram atingidos”, informou o Fortaleza em nota.

No decorrer desta quinta-feira (22) clubes como o atual campeão brasileiro Palmeiras, o vencedor da Libertadores Fluminense e até mesmo o Ceará, maior rival do Leão do Pici, expressaram apoio ao Fortaleza. “É inadmissível o episódio de violência em Recife, protagonizado por criminosos que se dizem torcedores. O Ceará Sporting Club se solidariza com os atletas do Fortaleza, estima melhoras e espera que essa mancha no nosso futebol seja atenuada com punição exemplar dos envolvidos”, publicou o Vozão em nota.

Nossa delegação desembarcou em Fortaleza nesta manhã.

Os atletas vão seguir sendo monitorados e cuidados pelo Departamento Médico do Clube.

📸 Mateus Lotif/FEC#FortalezaEC pic.twitter.com/Penk3epmYX

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) February 22, 2024

O Sport também se pronunciou após os atos lamentáveis: “O Sport Club do Recife repudia veementemente os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação do Fortaleza Esporte Clube na saída da Arena de Pernambuco após a partida desta quarta-feira. Os absurdos atos de violência não condizem com a real conduta e comportamento da torcida rubro-negra, tampouco com os valores do Clube – que sempre irá abominar esse tipo de postura […]. O Sport também já se colocou à disposição para ajudar na apuração dos fatos e nas investigações, buscando identificar os envolvidos nesse ato criminoso”.

Quem também emitiu nota sobre o assunto foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF): “É lamentável e inadmissível iniciar mais um ano chamando a atenção para este tema gravíssimo que é o da violência fora dos estádios. A CBF confia no trabalho da Polícia e das autoridades competentes, para que os responsáveis por estes atos sejam punidos exemplarmente e, para tanto, está encaminhando para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] a notícia do fato para que aquele órgão adote todas as medidas pertinentes à apuração e punição dos responsáveis”.

Já o Ministério Público do Estado do Ceará afirmou que “adotará as providências cabíveis a fim de que os envolvidos no atentado sejam devidamente punidos. Ao lado do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão acompanhará as investigações para identificação e posterior punição dos responsáveis pelo ato criminoso”.

Além disso, a entidade disse que acionará a CBF “para que, no âmbito da Justiça Desportiva, sejam aplicadas punições ao Sport Club do Recife e às torcidas organizadas possivelmente envolvidas no ato de violência”.

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

@ebc

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Mortes por policiais têm alta em todo o estado de São Paulo

Mortes por policiais têm alta em todo o estado de São Paulo

@ebc

As mortes causadas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo seguem, em 2024, a tendência de alta ocorrida ao longo de 2023. Mesmo antes do início das operações policiais na Baixada Santista, em fevereiro, a letalidade policial já estava em patamar elevado.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), até o dia 24 de janeiro deste ano, policiais militares em serviço já haviam matado 32 pessoas em todo o estado. Em todo o mês de janeiro de 2023 foram 24 pessoas.

Operação Escudo

No dia 27 de janeiro, foi lançada a Operação Escudo, após o assassinato de um policial militar durante averiguação de roubo na Baixada Santista, no litoral paulista. A partir daí, o número de mortes começou a subir rapidamente, chegando a 45 pessoas mortas por policiais em serviço em janeiro e alcança um total de 102 em todo o estado até o dia 21 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a operação na baixada resultou em 32 mortes até o momento. Até a última quarta-feira (21), o levantamento do MPSP, policiais militares em serviço mataram ao menos 49 pessoas na Baixada Santista neste ano.

Capital, litoral e interior

O aumento da letalidade ocorre também em outras partes do estado. Em janeiro e fevereiro de 2022, policiais militares mataram 9 pessoas na capital paulista. Neste ano, já são 18 mortes até o dia 21 de fevereiro, chegando a 22 ao contar também os municípios da região metropolitana. Em 2023, nos dois primeiros meses do ano, foram 19 mortes por ação de agentes da corporação.

O ano passado registrou um aumento de 38% nas mortes causadas por ação da Polícia Militar no estado, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.

Na Região Metropolitana de Campinas, no interior do estado, já foram registradas policiais militares em serviço já mataram seis pessoas. No litoral norte, foram cinco mortes.

Para o coordenador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, o aumento da letalidade ocorre em consequência das sinalizações e medidas do atual governo estadual. As declarações do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, contra as câmeras corporais usadas nas fardas por policiais é, segundo Rocha, umadas causas o aumento de mortes.

“Isso fica muito claro quando o atual governo escolhe não colocar nenhuma câmera a mais. A gente tem as mesmas 10 mil e 125 câmeras, que sobraram da outra gestão. Nenhuma mísera câmera foi implementada desde 31 de dezembro de 2022 e a gente tem visto, pelo contrário, cortes sucessivos na alocação orçamentária para o programa Olho Vivo”, destaca o coordenador do instituto.

Em 2023, o governo de São Paulo cortou R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar (PM). A previsão inicial era que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Política de confronto

O posicionamento do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, na avaliação de Rocha é “problemático”. Para o especialista, o governo estadual tem apostado em uma política de confronto direto com os criminosos. “Me parece que a estratégia do atual governo é muito pautada por um enfrentamento, com o policiamento ostensivo”, enfatiza.

No entanto, Rocha acredita que são necessárias outros tipos de ações para se conseguir efeitos positivos na garantia da segurança para a população. “ O que a gente precisa é de investigação, é de encontrar ali quem está coordenando esses grupos, quem está recebendo o dinheiro, seja do tráfico, seja do roubo de carros, para quem são as laranjas”, afirma.

Por isso, a opinião de Rocha é que a tendência é que as mortes continuem a aumentar. “A gente já está uma situação de piora em 2023. E o que os dois primeiros meses de 2024 mostram é que isso vai piorar muito”, prevê.

Outro lado

A SSP afirma que “os números de mortes durante intervenções policiais, no entanto, indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas sim a ação dos criminosos que optaram pelo confronto”. “Em 2023, por exemplo, as polícias paulistas prenderam e apreenderam 187.383 infratores em todo o Estado, um aumento de 6,8% em comparação a 2022, ou seja, o total de infratores mortos nas ações de policiais em serviço representa 0,2% do total de detidos no estado”, diz a nota da secretaria.

A pasta diz ainda que “investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas, como o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo”. De acordo com a secretaria, as “corregedorias também estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia contra agentes públicos, reafirmando o compromisso com a legalidade, os direitos humanos e a transparência”.