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Luta pela visibilidade trans reúne ativistas em Brasília

Luta pela visibilidade trans reúne ativistas em Brasília

Travestis e Transexuais de diversas partes do Brasil se reuniram em Brasília, desde a tarde até a noite deste domingo (28), na primeira marcha pela visibilidade trans, que celebra os 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro.

A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat). A “Marsha”, grafada com S, faz referência à ativista norte-americana Marsha P. Johnson. A drag queen se identificava como gay e travesti e lutou pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, entre o fim da década de 1960 e meados dos anos 1970.

As deputadas federais Erika Hilton (PSol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares federais trans do país, são madrinhas desta marcha.

1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília, pela garantia dos direitos e sobrevivência das pessoas trans, não binárias e travestis. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que a pauta prioritária do movimento é o direito à vida das pessoas trans, com o fim da transfobia. “A comunidade trans ainda não tem assegurado o direito à vida plenamente no Brasil. Isso é muito grave! Porque, se nós temos uma violência sistemática que alcança a nossa comunidade, como é que a gente vai pensar em outras políticas públicas?”, questiona.

Bruna Benevides também cobra a efetivação de políticas públicas, a ratificação de conquistas, além da destinação de recursos financeiros à Secretária Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Neste momento, que o governo federal saia do armário e assuma um compromisso com a vida das pessoas trans”, cobra. “Porque, quando a gente vê a luta antirracista avançar, a luta das mulheres, o combate à misoginia, o combate à violência de gênero, o combate ao genocídio dos nossos povos originários, ou mesmo a proteção de povos indígenas e de nossas crianças e idosos, a gente fica espantado e pergunta: quando vai chegar a comunidade LGBTQIA+? Porque a gente ainda não está posicionado na centralidade desse processo?”, acrescenta.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Festa e luta

Na concentração, no início da tarde, em frente ao Congresso Nacional, uma bandeira com as cores do movimento trans (rosa, azul e branco) recebeu mensagens escritas e assinaturas das pessoas presentes. E ao redor da bandeira, centenas de ativistas dançaram ao som do verso da canção “Flutua”, do cantor brasileiro Johnny Hooker e da cantora trans Liniker: “Ninguém vai poder querer nos dizer como amar”.

A responsável pela discotecagem, no alto de trio elétrico, a DJ [disc jockey] Ella Nasser, de 32 anos, afirma que os corpos trans são vítimas preferenciais da violência no país. “Somos as primeiras a morrer. E a gente não pode deixar os outros confortáveis em matar a gente, nos violentar e nos colocar em vulnerabilidade. Precisamos, realmente, mostrar para as pessoas que não devem fazer barulho só para a população, mas, principalmente, para o governo. Mostrar para eles que a gente existe.”

Laynna Souza participa da 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília. “Quero mais dignidade e respeito” Foto: José Cruz/Agência Brasil

A trans Laynna Souza, que conquistou o título Miss Brasil Diversidade 2022, ostentou a faixa e a coroa na marcha trans. Ela veio a Brasília pela primeira vez, vinda Manaus (AM), onde tem um salão de beleza e também trabalha com transexuais em situação de rua, no projeto “Viva melhor com sua identidade de gênero”. “Quero mais dignidade, mais respeito, mais compaixão e que não as vejam apenas como corpos e, sim, como pessoas, como seres humanos. Essas vidas são importantes para nós.”

Crença e religiosidade

O respeito à crença e religiosidade das pessoas trans foi outra bandeira levantada durante a marcha, em Brasília. A coordenadora Nacional da Conexão Nacional de Mulheres Transsexuais e Travestis de Axé (Conat), Fernanda de Oya de Xangô, de 52 anos, entende que a luta nunca pode parar para não serem invisibilizadas e pede inclusão. “Infelizmente, o acolhimento a nós ainda não existe totalmente. Só queremos ser reconhecidas, ter a nossa identidade feminina dentro das casas de axé. Por causa do colonialismo, por causa desse patriarcado, que é fundamentalista, não vê muitas de nós como mães de santo”.

Brasília (DF), 28.01.2024 – “Queremos ser reconhecida, ter nossa identidade feminina reconhecida”, afirma Fernanda Oya de Xangô. Foto – José Cruz/Agência Brasil

Vestida da cabeça aos pés de rosa choque, maquiada e segurando um leque enorme, a assistente social Camila Lima, de 39 anos, chamou a atenção do público e foi bastante procurada para tirar fotos. Ela coordena uma unidade de acolhimento do albergue municipal de Primavera do Leste (MT) e conta que tem 20 anos de trajetória como ativista e representante da resistência da população trans.

“Chegou o momento de a gente soltar a nossa voz, expor as nossas necessidades e mostrar que os preconceitos ainda nos batem muito fortemente. E nossas dificuldades e obstáculos ainda são muitos. Temos necessidades específicas.”

Ludmila Santiago, integrante da associação pelos direitos de travestis e transexuais do gênero feminino do Distrito Federal, Nave Trans, protesta contra a manutenção na nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) da distinção entre os nomes de registro civil e social e também o campo “sexo”, no documento, o que ela considera um retrocesso. “Depois de muito diálogo com o movimento social, infelizmente, voltaram com a ideia de colocar e demarcar o ‘sexo’ nesse documento, o que faz com que ele seja extremamente transfóbico para a apresentação de pessoas travestis e transexuais”, avalia a representante da Nave Trans.

Direitos

A Defensoria Pública do Distrito Federal itinerante esteve presente na marcha para atuar na defesa e promoção de direitos das pessoas trans, em questões jurídicas específicas como retificação de nome e gênero no registro civil, reparação por violações de direitos, cometidas pelo Estado, pessoas e entes privados, explicou o defensor Público, Ronan Figueiredo.

“A sociedade, como um todo, é estruturalmente transfóbica. Nenhum equipamento, nenhuma instituição está livre disso, seja o sistema de justiça, seja da saúde, seja da educação. Mas, eu posso falar que a Defensoria Pública do Distrito Federal tem um compromisso radical de uma atuação anti discriminatória e anti transfóbica, em especial”, garantiu o defensor.

Eventos

Em São Paulo, também, neste domingo, ocorreu a VIII Caminhada Trans com o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. Nesta edição, a caminhada partiu do vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, seguiu pela rua Augusta até chegar ao Largo do Arouche, no centro da capital paulista.

VIII Caminhada Trans, na Avenida Paulista, em São Paulo, com o tema ‘Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir’, coordenada pela ONG Projeto Séforas. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Na segunda-feira (29), às 10h, uma sessão solene no Congresso Nacional marcará os 20 anos da data criada, em 2004, após sessão legislativa de apresentação da campanha Travesti e Respeito, do Ministério da Saúde. O dia da Visibilidade Trans.

Às 18h, nesta segunda-feira, a Antra apresentará, no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras – 2024, com dados de 2023.

Na ocasião, está prevista a entrega do troféu Fernanda Benvenutty, em homenagem à militante transsexual de João Pessoa (PB), que atuou em defesa os direitos de transgêneros, morta em 2020, aos 57 anos.

Na terça-feira (30), o seminário Travestis e Mulheres Trans na Política Internacional marcará o encerramento das atividades relacionadas aos 20 anos da data que destaca a visibilidade trans.

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

@ebc

Na primeira operação de ordenamento para cumprimento do decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que proibiu o funcionamento da Feira de Acari, na zona norte da capital fluminense, agentes fazem prisões e apreensões de materiais de vendas irregulares obtidos em roubos de cargas na cidade. Na ação deste domingo (28), a Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) teve o apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal.

Para determinar o fechamento da Feira de Acari, no decreto publicado na terça-feira (23), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se baseou no relatório de inteligência produzido pela Seop que comprova diversas irregularidades do local de comercialização, incluindo material com origem em roubos de cargas, contrabando e sem procedência comprovada, além da ocupação irregular de área pública.

“No documento, constatou-se a venda ilegal de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, remédios, além de animais silvestres, alimentos sem o devido acondicionamento, bem como roupas de lojas de departamento com pela metade do preço que constava nas etiquetas”, informou a Seop.

Na ação deste domingo, 160 agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal impediram a realização da feira e proibiram outras irregularidades da região, como estacionamento irregular. Para garantir a segurança dos agentes municipais, a Polícia Militar atuou com policiais do 9º BPM (Rocha Miranda), 41º BPM (Irajá), Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq). A presença dos policiais foi necessária porque a região sofre influência do crime organizado armado.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a operação é uma ocupação preventiva do local onde costuma funcionar a feira, que é proibida e ilegal. Segundo ele, por meio de mapeamento do seu núcleo de inteligência, a Seop identificou as vendas irregulares de produtos oriundos de roubo de cargas, fato que foi informado à polícia.

“Nós ocupamos aqui desde cedo, na madrugada, e vamos continuar durante o dia todo justamente para que a feira não aconteça, fazendo assim cumprir o decreto do prefeito Eduardo Paes que proibiu a feira”, destacou o secretário em nota da Seop.

A secretaria informou também que, na operação, os agentes da Seop demoliram duas estruturas fixas com cobertura que ocupavam a calçada irregularmente, além de mais sete estruturas precárias que serviam como moradia embaixo do viaduto do local. “Duas notificações foram feitas em um trailer, com banheiro, e um depósito de gelo, todos localizados no passeio público, obstruindo a via. Também foram cortadas seis ligações clandestinas de luz e uma de água”, acrescentou a Seop.

Ainda na ação, os agentes da secretaria desativaram quatro câmeras de vigilância do crime organizado e desfizeram 14 tomadas e duas centrais de comando. Cerca de 200 metros de fios e cabos usados para furto de energia elétrica foram retirados. Cinco veículos, entre eles duas motos, foram removidos por circularem na passarela do metrô Acari Fazenda Botafogo, também na localidade.

“Um condutor, que estava alcoolizado e desacatou os agentes, foi para a 39ª Delegacia Policial. Além disso, um homem foi preso, por policiais, por estar com moto roubada e um outro cidadão foi detido por evadir do sistema com mandado de prisão por tráfico e roubo”, informou a Seop, acrescentando que agentes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) retiraram 3 toneladas de resíduos da região.

No entendimento do secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, é importante ressaltar a integração de órgãos públicos para impedir a continuidade de crimes no local. “Nessa ação podemos destacar três importantes fatores do processo de melhoria da segurança pública em nosso estado: integração dos órgãos públicos, ordenamento e repressão ao roubo de carga”, observou.

O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, também destacou a relevância da integração. “É importante ratificar a integração entre as instituições, a parceria do governo do estado com a prefeitura com o objetivo de controlar, prevenir e fiscalizar qualquer tipo de ilegalidade”, disse.

A Polícia Civil empregou cerca de 50 agentes de delegacias distritais e especializadas, além de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. “A Polícia Civil possui investigações em andamento para apurar a origem das mercadorias, bem como a relação do comércio local com organizações criminosas, para identificar e responsabilizar os envolvidos”, completou Amim.

Pela primeira vez, os agentes da Guarda Municipal do Rio utilizaram, em uma operação, os coletes à prova de bala que foram entregues esta semana à corporação.

Integrantes das concessionárias Águas do Rio e Light, das secretarias de Proteção e Defesa dos Animais e de Assistência Social e da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) também atuaram na operação.

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

@ebc

Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.

O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação.

Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.

Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.

Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira – Foto: Arquivo Pessoal

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC – Foto: Arquivo Pessoal

“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita.

“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.

A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades?

“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.

Hoje é Dia: 28/01 a 03/02

Hoje é Dia: 28/01 a 03/02

@ebc

Na semana de transição entre janeiro e fevereiro de 2024, o Hoje é Dia destaca os 20 anos da Chacina de Unaí, evento trágico que motivou a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01). Também é hora de relembrar a trajetória de Eduardo Coutinho, um dos principais documentaristas brasileiros, encontrado morto há dez anos, em 2 de fevereiro de 2014.

A semana celebra o Dia Nacional do Quadrinho (30 de janeiro) e um sentimento bastante presente em canções populares, o Dia da Saudade (30 de janeiro).

Mitologia de Iemanjá

No dia 2 de fevereiro, simpatizantes das religiões candomblé e umbanda celebram Iemanjá, considerada a rainha dos mares. A mesma data é celebrada por católicos como Dia da Nossa Senhora dos Navegantes.

Independente da religião, a mitologia sobre Iemanjá ajuda a contar a história do Brasil e o papel das mulher na sociedade contemporânea. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, teve um episódio voltado para deusas iorubás, trazendo histórias de deusas como Iemanjá e Oxum. Ouça:

20 anos da Chacina de Unaí

Brasília, 2014 – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) lembrava os 10 anos da Chacina de Unaí (Wilson Dias/Agência Brasil) – Wilson Dias/Agência Brasil

Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em Unaí (MG) durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas. Em 2023, a Radioagência Nacional noticiou que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados pela Chacina de Unaí. Ouça:

Vale lembrar que 28 de janeiro se tornou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em referência à chacina, porém o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Em 2022, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas trabalhando em condições semelhantes à escravidão. Confira reportagem sobre o assunto no Repórter Brasil:

Pra te mostrar quem sou

Dia 29 é Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data chama atenção para combate a preconceitos contra pessoas transexuais. Em 2015, o Portal EBC produziu o especial multimídia “Eu, trans, quero te mostrar quem sou”. O começo do material instiga internautas com perguntas simples sobre como se referir a uma pessoa:

Dez anos sem Eduardo Coutinho

Brasília (DF) 25/01/2024 – Eduardo Coutinho e chacina de Unaí são destaques da semana. Acervo Eduardo Coutinho/IMS – Acervo Eduardo Coutinho/IMS

Em 2 de fevereiro de 2014, a Agência Brasil noticiava a morte de Eduardo Coutinho, um dos maiores documentaristas da história do cinema brasileiro. Ele foi encontrado morto dentro de casa. O assassino foi Daniel Coutinho, um dos filhos do cineasta, que foi considerado posteriormente inimputável pela justiça após laudo de insanidade mental.

Durante sua trajetória artística, Coutinho produziu vários filmes que privilegiam as histórias de pessoas comuns. Entre suas obras, destacam-se “Cabra Marcado Para Morrer”, clássico da cinematografia documental brasileira, e de “Edifício Master”, sobre moradores do famoso prédio de Copacabana.

O documentarista foi homenageado no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Seu outro filho, o promotor de justiça Pedro Coutinho, participou do programa especial da Rádio Nacional de dentro do evento e destacou o legado do pai:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Brasília (DF) 25/01/2024 – Eduardo Coutinho e chacina de Unaí são destaques da semana. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil – Elza Fiúza / Agência Brasil

28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024

28/01

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

29/01

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

30/01

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

31/01

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

01/02

Nascimento do jogador de futebol fluminense Juan Silveira dos Santos (45 anos) – com 33 gols marcados com a camisa do Flamengo, Juan e Júnior Baiano são os maiores zagueiros artilheiros da história do clube

Morte da pianista paulista Anna Stella Schic (15 anos) – grande intérprete da obra de Villa-Lobos e uma das mais destacadas pianistas brasileiras do século 20

Morte do pianista e compositor fluminense Ernesto Nazareth (90 anos) – um dos grandes nomes do choro e do maxixe, foi um dos primeiros artistas a tocar na Rádio Sociedade (atual Rádio MEC do Rio de Janeiro)

Morte do pintor holandês Piet Mondrian (80 anos) – foi um dos nomes do Modernismo e criu o estilo Neoplasticismo. Seu estilo influencia diversas vertentes artísticas até os dias atuais

Morte do ator austríaco Maximilian Schell (10 anos) – vencedor do Oscar em 1961 pelo filme “Julgamento de Nuremberg”

Edição do Ato Institucional Número Seis ou AI-6 (55 anos) – diminuiu o número de juízes do STF e determinou que crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela Justiça Militar

The Beatles assumem a primeira posição no hit parade com a canção “I Want to Hold Tour Hand” (60 anos)

Dia do Publicitário

Incêndio no Edifício Joelma, com 191 mortos (50 anos)

02/02

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro como Nossa Senhora dos Navegantes

Dia Mundial das Zonas Úmidas – consideradas pela ONU um dos ecossistemas mais produtivos e ameaçados do mundo. A maior zona úmida continental do planeta fica no Brasil: o Pantanal

Nascimento do ator hispano-brasileiro nascido na Suécia Luis Gustavo (90 anos) – iniciou sua carreira artística como contrarregra através de seu cunhado Cassiano Gabus Mendes, então diretor artístico da TV Tupi. Pouco tempo depois, já havia participado de diversos filmes, telenovelas e teleteatros até estrelar o anti-herói em “Beto Rockfeller” de Bráulio Pedroso, considerada a primeira novela moderna no formato que dura até a atualidade. Desde então, consolidou a sua carreira artística atuando em diversas telenovelas, filmes e seriados

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Osvaldo Lenine Macedo Pimentel, o Lenine (65 anos)

Morte do ator inglês William Henry Pratt, o Boris Karloff (55 anos) – famoso por interpretar o monstro Frankenstein

Morte do músico inglês Sid Vicious (45 anos) – baixista da banda Sex Pistols

Morte do cineasta paulista Eduardo Coutinho (10 anos) – um dos maiores documentaristas da história do cinema do Brasil. Tinha como marca realizar filmes que privilegiavam as histórias de pessoas comuns

Morte do ator e diretor teatral estadunidense Philip Seymour Hoffman (10 anos) – vencedor do Oscar de melhor ator por “Capote” e conhecido pela série “Jogos Vorazes”

Morte do cantor, compositor e produtor musical maranhense Nonato Buzar (10 anos)

Nascimento do letrista, teatrólogo, poeta, pintor, caricaturista e escultor fluminense Luís Peixoto (135 anos)

Nascimento da concertista e flautista francesa Marie Thérèse Odette Ernest Dias (95 anos)

Morte do compositor e organista francês Armand-Louis Couperin (235 anos)

Ataque de tropas rebeldes a Recife durante a Revolução Praieira (175 anos)

Festa de Iemanjá em Salvador

Festa de Navegantes em Porto Alegre

Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Belém-Brasília (65 anos)

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos NavegantesDia Mundial das Zonas Úmidas – as zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da ONU

03/02

Morte do cineasta estadunidense John Cassavetes (35 anos) – frequentemente chamado de o “pai do cinema independente dos Estados Unidos”

Nascimento do compositor, pianista e maestro mineiro Hervé Cordovil (110 anos)

Nascimento do político e advogado potiguar João Fernandes Campos Café Filho, o Café Filho (125 anos) – foi presidente do Brasil após o suicídio de Getúlio Vargas

Nascimento do historiador inglês Edward Palmer Thompson, o E. P. Thompson (100 anos)

Nascimento do compositor, pianista e maestro alemão do início do período romântico Jakob Ludwig Felix Mendelssohn Bartholdy (215 anos) – uma das suas mais conhecidas obras é a suíte “Sonho de uma Noite de Verão” (que inclui a famosa marcha nupcial)

Nascimento do compositor e pianista italiano Luigi Dallapiccola (120 anos)

Suspenso o embargo estadunidense ao Vietnã (30 anos)

Ditador paraguaio Alfredo Strossner é deposto e se asila no Brasil (35 anos)

Atentado com encomenda-bomba mata político moçambicano Eduardo Chivambo Mondlane (55 anos), um dos líderes da independência de Moçambique e um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O dia ficou marcado no país como Dia dos Heróis Moçambicanos

Acidente de avião no estado de Iowa mata os jovens músicos de rock Buddy Holly, Ritchie Valens e J. P. “The Big Bopper” Richardson (65 anos) – a data do acidente ficou conhecida como “o dia em que a música morreu”

Dia da Navegação do Rio São Francisco

Colômbia solicita ajuda global após inúmeros incêndios

Colômbia solicita ajuda global após inúmeros incêndios

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O governo colombiano emitiu uma declaração de desastre e solicitou ajuda internacional devido a dezenas de incêndios florestais que se espalham por todo o país.

“Queremos ter a certeza de que temos capacidade física para enfrentar e mitigar [estas crises]”, disse o presidente colombiano Gustavo Petro.

Chile, Peru, Canadá e Estados Unidos responderam ao pedido, embora o cronograma para a ajuda ainda não esteja claro.

Os incêndios já destruíram mais de 6.600 hectares de vegetação, segundo a Unidade Nacional de Gestão de Risco de Desastres.

As autoridades dizem que há 31 incêndios ativos, com apenas nove sob controle. Ao declarar um desastre, o governo tem mais margem de manobra para alocar fundos para combater os incêndios. Quase metade dos 508 milhões de dólares do país destinados ao combate de questões como os incêndios florestais já foram gastos.

O elevado número de incêndios preocupa os municípios que podem não ter capacidade de combate a incêndios. Segundo o Instituto Colombiano de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais, quase metade dos municípios foram colocados em alerta máximo por risco de incêndio. E de acordo com o Corpo de Bombeiros Nacional da Colômbia, cerca de um terço não possui corpo de bombeiros.

Mais de 600 soldados, juntamente com aeronaves e veículos, foram enviados para áreas de emergência. A polícia colombiana está a transportar e a pulverizar água sobre os incêndios, utilizando aviões destinados a pulverizar produtos químicos sobre as plantações de folhas de coca.

A qualidade do ar deteriorou-se em muitas áreas – especialmente em Bogotá, a capital, onde pelo menos três incêndios cercam a cidade. Centenas de bombeiros, policiais e voluntários combatem incêndios nas montanhas que cercam a cidade.

Mais de 200 incêndios já foram apagados este mês na Colômbia, segundo o Ministério do Meio Ambiente e a agência de desastres.

O aumento dos incêndios deve-se às temperaturas mais quentes do que o normal e às condições de seca, que foram agravadas pelo fenômeno El Niño.

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

@ebc

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências.

O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios.

A pesquisa reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca. Os dados tratam de segurança pública, educação, saúde, moradia e empregabilidade e renda.

A população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso. Na educação, por exemplo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, o dossiê mostra que cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500. Dessas, 60% são pessoas travestigêneres. Outro dado mostra que 80% das mulheres lésbicas disseram ter sofrido assédio sexual no trabalho. Na saúde, 28% dos homens trans não conseguem acessar os medicamentos necessários no posto de saúde por ausência desses remédios.

Em relação à segurança pública, a maior parte dos respondentes (69,56%) disse ter ficado impossibilitada de acessar sua moradia em decorrência das operações policiais. Dentro desse grupo, cerca de 66,59% são pessoas negras. Além disso, 48,28% do total de respondentes do formulário já sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.

“O cenário que a gente encontrou é um cenário muito cruel. A gente realmente não esperava, foi algo que impactou bastante, porque a gente viu que estamos muito distantes de algumas coisas que são básicas, para falar no sentido mais claro”, diz uma das pesquisadoras do dossiê Agatha Christie dos Anjos de Oliveira.

O dossiê foi elaborado, segundo os autores, para suprir a ausência de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro:

“Sob o argumento de que não existem evidências concretas acerca de tais violações, o poder público tem se ausentado de sua responsabilidade na garantia dos direitos fundamentais das pessoas de favelas no Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito às pessoas LGBTI+ e negras. Contrariamente, são os próprios mecanismos do Estado a propagar uma série de abordagens violentas, invasões domiciliares por vezes criminosas e numerosos episódios de outras naturezas”, diz o texto.

Coleta de dados

Os dados foram coletados por meio de entrevistas e de aplicação de um formulário respondido tanto online quanto presencialmente. As entrevistas foram realizadas tanto em grupos focais, nos quais foram discutidos temas e questões específicas, quanto de forma individual para abordar questões que poderiam ser delicadas para ser tratadas coletivamente.

As informações foram coletadas entre janeiro de 2022 e outubro de 2023. Foram 111 formulários aplicados em 2022 e 1.594 aplicações ao longo de 2023, totalizando 1.705 participantes.

Os questionários foram respondidos por moradores da Maré (35,37%); Cidade de Deus (18,01%); Madureira (4,57%); Rocinha (4,40%); Alemão (3,99%); Vila Sapê (2,93%); Vila Cruzeiro (2,76%); Serrinha (2,64%); Palmares (2,52%) e Gardêna Azul (1,35%).

Em relação à orientação sexual dos respondentes, 30,09% declaram-se heterossexuais; 18,65%, gays/bichas; 14,72%, bissexuais; 14,37%, pansexuais; 9,85%, lésbicas/sapatões; 6,8%, homossexuais; 4,4%, assexuais; 0,93%, nenhuma das opções; e, sem informação, 0,17%. O relatório ressalta que as pessoas que se declararam heterossexuais são pessoas travestigêneres que se identificam como tal. Pessoas cisgênero heterossexuais não participaram do estudo.

Sobre a identidade de gênero, 22,82% declaram-se como homem cisgênero; 10,50%, como homem trans; 5,69%, como transmasculino; 10,26%, como mulher cisgênero; 20,59%, como mulher trans; 13,08%, como travesti; 11,91%, como não-binárie; 2,93%, como agênero; 0,7%, nenhuma das opções; 1,41%, como outro/a; e, 0,11%, sem informação.

A maioria das pessoas, 52,49%, se autodeclarou negra. Outras, 24,52% se autodeclaram brancas, 13,43%, amarelas, 9,27%, indígenas e, sem informação, 0,29%.

Recomendações

O dossiê traz ainda uma série de recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e até mesmo internacional. De forma geral, chama atenção para a necessidade de coleta de dados sobre a população LGBTQIA+, para que haja informações para subsidiar políticas públicas voltadas para essa população nas favelas.

O documento também aponta a necessidade da capacitação de agentes públicos das mais diversas áreas para lidarem com as especificidades dessa população e, assim, garantirem o cumprimento de direitos fundamentais. Além disso, recomenda o fortalecimento de órgãos de denúncia, fiscalização e monitoramento de situações de violência, entre outras.

Cólera alastra-se em Moçambique e desinformação causa confrontos

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O atual surto de cólera continua a alastrar-se e expandiu para mais um distrito de Sofala, Muanza, elevando para 30 distritos moçambicanos que registam em quatro meses o surto da doença.

O governo considera p surto de baixa intensidade, mas que especialistas avaliam como preocupante, sobretudo, no norte do país.

Nos últimos dois dias registaram-se 232 novos casos, mas sem óbitos, segundo o mais recente boletim sobre a progressão da Doença da Direção Nacional de Saúde Publica, divulgado a 25 de Janeiro, e que atualiza para 10.293 casos de cólera no país. Segundo dados oficiais não há registo de óbitos há mais de duas semanas.

Os casos ativos da cólera expandiram-se para o décimo terceiro distrito moçambicano, mais um distrito que na última atualização, elevando a preocupação com a doença, que em quase todos os focos têm sido aliados ao consumo de água não potável de fontes comuns.

Edgar Meque, chefe de departamento de saúde publica em Sofala, disse que o distrito de Cheringoma “é o distrito que mais nos preocupa neste momento, porque estamos com uma tendência crescente de número de casos apesar dos esforços feitos pelo sector no processo de sensibilização”.

Sofala no centro de Moçambique é a segunda província mais afetada pela com 1102 caos e um óbito, e perde nessa zona centro apenas para Tete (noroeste), que lidera com 1905 casos e seis óbitos

Desinformação causa mortes

A província mais afetada pela atual vaga deste surto de cólera é Nampula (norte), com um cumulativo de 3321 e 12 óbitos, e que esta a enfrentar uma persistente onda de desinformação, que esta a dificultar as campanhas de educação e sensibilização para a saúde publica e o controlo da propagação.

Na segunda sessão do ano do Centro Operativo de Emergência (COE) de Nampula, realizada nesta sexta-feira, 26, Geraldino Avelino, chefe do departamento de saúde publica, disse que as autoridades estão esgotadas em lidar com casos de desinformação, sobretudo, no distrito de Mecuburi e Eráti, com alta taxa de letalidade da cólera.

“Estamos a tentar buscar outras estratégias de comunicação, mas quem devia ser o elo de ligação entre a saúde e a comunidade, são os líderes comunitários”, que a população acusa de espalhar a cólera, afastando-os no combate à doença, disse Geraldino Avelino.

Por temer a fúria população “os líderes comunitários se afastam das campanhasm e se calhar temos que pensar em usar a policia para assegurar as campanhas”, precisou Geraldino Avelino, anotando que a população está a se dispersar e a criar novos focus nos distritos atingidos pela doença.

Na primeira sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, 23, o porta-voz Filmão Suazi, revelou igualmente preocupação com a onda de desinformação sobre a origem da cólera que está a perpetuar a propagação da doença, apesar de considerar o atual surto de baixa intensidade.

Pelo menos cinco pessoas morreram e 26 pessoas terão ficado feridas em Moçambique em atos de violência causada por uma onda de desinformação sobre a cólera. A desinformação está a provocar estragos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Entretanto, Jorge Matine, diretor executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que considera preocupante o atual surto, defende que o mesmo pode ser resultado da falta de investimentos em infraestruturas de saneamento e acesso à água potável com a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique.

O especialista lamenta que a maior fraude na história do país esteja a refletir na saúde da população mais desfavorecida, que necessita de mais investimentos nas áreas cruciais

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

@ebc

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

@ebc

O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (26), a empresa informou que o advogado passou pelos trâmites do seu programa de governança.

“O processo de análise e de eleição foi submetido aos procedimentos de governança aplicáveis, não tendo sido constatado qualquer impedimento para assunção de cargo de administração na Companhia”, informou.

Galuppo ficará no cargo até a assembleia geral do dia 25 de abril, quando haverá eleição dos conselheiros, e não há impedimento para que o nome dele seja novamente aprovado para o cargo. “Conforme disposto no Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e no Artigo. 25 do Estatuto Social da Petrobras, o conselheiro servirá até a primeira assembleia geral”, diz o comunicado.

Na segunda-feira (22), em outro comunicado, a Petrobras informou que tinha recebido a carta de renúncia de Efrain Pereira da Cruz e que, “em razão da vacância”, o governo federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicava Galuppo para membro do Conselho de Administração. A empresa acrescentou, naquela nota, que a nomeação seria analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

De acordo com a companhia, Renato Campos Galuppo é advogado desde fevereiro de 2003 e tem larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), Galuppo é especialista em direito penal e processo penal aplicado pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, informou.

Galuppo foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, do Instituto de Direito Partidário e Político, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Ciências Penais.

“Atualmente é também membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Conselheiro de Administração da PréSal Petróleo S.A (PPSA) de julho de 2023 a janeiro de 2024”, conclui o comunicado.

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

@ebc

O estudo Criminalidade e espaço urbano: As redes de relação entre crime, vítimas e localização no Rio de Janeiro, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que as mulheres constituem o maior alvo da criminalidade na capital fluminense, em especial mulheres negras e pardas. Os autores da pesquisa, Fernanda Ventorim, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFF), e Vinicius Netto, professor e ex-coordenador do PPGAU, analisaram as conexões entre os diferentes tipos de crimes cometidos na cidade do Rio de Janeiro, considerando perfil das vítimas, horário e onde eles tendem a acontecer.

Com auxílio de uma ferramenta denominada “redes complexas”, eles concluíram que as mulheres sofreram 56,6% do total de crimes cometidos na cidade, no período de 2007 a 2018, e foram vítimas de 71,7% dos crimes de agressões no município. A maioria desses casos é de vítimas negras ou pardas (51,7% dos casos), assim como mulheres jovens, na faixa de 20 a 40 anos de idade (79,8%).

O método de “redes complexas” permite explorar associações a partir das similaridades e frequências de conexões entre fatores e variáveis que compõem o problema da criminalidade urbana, segundo os autores do estudo. Com ele, três agrupamentos são gerados: ocorrências similares de acordo com o perfil das vítimas; características dos tipos de crime registrados; e diferentes localizações.

Os pesquisadores mostraram que as relações entre os dados não acontecem de forma aleatória, mas são resultado de questões sociais presentes nas metrópoles brasileiras, além de apresentarem padrões de ligação entre certos tipos de crime, características das vítimas e a localização das ocorrências.

O estudo foi publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana, um dos principais periódicos sobre urbanismo do país, no ano passado, e se encontra em avaliação pelo Journal of Quantitative Criminology, para publicação este ano.

Base

A pesquisa utilizou dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), que totalizaram cerca de 500 mil ocorrências criminais entre 2007 e 2018 na capital, das quais foram selecionadas 5 mil ocorrências, para capturar padrões dessas conexões, segundo o professor Vinicius Netto. “É um estudo estatisticamente muito robusto”, definiu.

Observou-se diferença significativa entre o tipo de crime que mulheres e homens sofrem, sobretudo homens negros e pardos, que são vítimas de crimes de homicídio, e homens brancos que são mais vítimas de lesão corporal de trânsito. “Em outras palavras, um dos pontos-chave da pesquisa é que as questões de gênero são importantes, ou seja, as mulheres são mais sujeitas à violência; mulheres negras e pardas de maneira desproporcional; assim como homens negros e pardos são sujeitos a um tipo de crime de homicídio doloso, entre outros”, explicou Netto.

Os pesquisadores detectaram também que existem concentrações espaciais desses tipos de crimes. “Mulheres periféricas são, de fato, mais sujeitas à violência”, indicou o professor. Isso inclui o extremo da zona oeste do Rio de Janeiro e o limite do Rio de Janeiro na zona norte com a Baixada Fluminense.

“São áreas de concentração maior desses crimes, de ocorrências contra mulheres, dos quais a maioria vai ser contra negras e pardas. Aí se sobressaem lesão corporal dolosa e ameaça, que são crimes de agressão”, disse.

Nos bairros de Santa Cruz, Pavuna e Campinho, todas as ocorrências reportadas referem-se a casos de estupro contra vítimas do sexo feminino, em sua maioria crianças e adolescentes (entre 0 e 20 anos) e predominantemente pardas (88%). As informações reforçam a hipótese guiadora do estudo de como crimes cometidos no município têm relação com questões socioeconômicas presentes na cidade, sobretudo as desigualdades de gênero e racial, sustentam os autores.

A sondagem trabalhou especialmente com crimes cometidos contra pessoas, seguindo a classificação do ISP-RJ, abrangendo crimes relacionados a lesões contra a vítima (lesão corporal dolosa, ameaça e estupro); crime associado às pessoas desaparecidas; crimes relacionados aos homicídios (homicídio doloso, tentativa de homicídio e morte por intervenção de agente do Estado, como resultado de operações policiais); e crime associado a acidentes de trânsito. Violações como furtos e roubos, apesar de frequentes e amplamente registrados na cidade, não foram considerados pela falta de detalhes sobre as vítimas, como identidade de gênero, idade e identificação racial, o que inviabiliza a aplicação do método, esclareceram os pesquisadores.

Criminalidade e gênero

A quarta edição do Mapa da Desigualdade, publicada em 2023, aponta que os registros de violência contra mulheres diminuíram em 19 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre 2018 e 2021. Segundo os autores, a queda reflete a subnotificação de casos de violência durante a pandemia de covid-19 devido ao isolamento social. Apesar de não avaliar a variação da quantidade de casos de agressão contra as vítimas do sexo feminino, uma vez que os dados do ISP-RJ registram apenas “sexo feminino” e “sexo masculino”, o estudo demonstra que mulheres são as principais vítimas de crimes violentos no município do Rio.

Fernanda Ventorim explica que no que se refere aos crimes relacionados às mulheres, muitos casos não são denunciados devido ao medo ou por dependência financeira. “Por exemplo, no âmbito de ameaças ou violência doméstica, surge a preocupação de que as mulheres não se sintam à vontade para denunciar ou não possam fazê-lo devido ao receio pelos seus filhos. No entanto, no contexto de lesões corporais relacionadas a acidentes de trânsito, é algo que frequentemente resulta em registro, uma vez que as pessoas tendem a elaborar boletins de ocorrência para acionar o seguro do veículo”.

Chamou a atenção ainda que esse tipo de crime é frequentemente associado a homens brancos e de alta renda, que residem em áreas nobres da cidade. “A maioria dos casos registrados ocorrem nessa região pelo maior poder aquisitivo dessas pessoas que, muitas vezes, possuem veículos”, indicou.

Com relação aos homens, o estudo identificou que o crime a que estão mais expostos é a lesão corporal culposa de trânsito, ocorrência que se destaca em sete dos 16 grupos de ocorrências. Também os delitos contra a vida (homicídio doloso, tentativa de homicídio, morte por intervenção de agente do Estado ou pessoa desaparecida) têm pessoas do sexo masculino como principais vítimas, correspondendo a 83,8%. Desse total, homens negros ou pardos constituem a maioria, com 68,3% do total, proporção também maior do que a representação desse grupo racial na sociedade brasileira (55,5%, somando homens e mulheres). Em relação à faixa etária, as vítimas do sexo masculino tinham entre 20 e 40 anos (61,9%).

Outros resultados apurados pelos pesquisadores mostram que lesões contra a vítima se destacam em oito grupos, sendo os perfis mais frequentes de pessoas do sexo feminino, negras ou pardas, entre 30 e 50 anos (27,36 % da amostra) e, na maioria dos casos, localizadas em bairros de baixa renda.

Geografia

O fator geográfico é determinante na avaliação das ocorrências, devido à frequente denúncia de crimes nas áreas mais periféricas, aponta o estudo. Somado a isso, locais com renda predominantemente baixa, em regiões espacial e socialmente segregadas, ou seja, “áreas mais distantes do centro e com menores oportunidades de trabalho e de serviços”, conforme define Fernanda Ventorim, são mais suscetíveis a crimes de violência com a intenção de ferir ou difamar, como a lesão corporal dolosa e ameaça.

Avaliando a criminalidade no geral, a pesquisadora reflete que diferentes estados têm experiências próprias com o tema. “Ao analisar pesquisas realizadas em outros países, nota-se que elas não têm relação com os desafios que enfrentamos no Brasil, por exemplo. São problemas diferentes, por isso acho essa área tão interessante para compreender as nuances que podem variar de uma região do mundo para outra”.

Vinicius Netto informou que Fernanda Ventorim pretende dar prosseguimento à pesquisa porque está se candidatando, no momento, a um doutorado em criminologia, nos Estados Unidos, com essa finalidade, usando ferramentas de análise de redes, que são avançadas em termos de computação. Pela UFF, o grupo do professor Netto investiga segregação social e urbana e questões relacionadas.