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F20: papel das favelas no debate global dá início a fórum pré G20

“A Favela no debate global” foi o título dos primeiros painéis temáticos e a frase mais repetida no lançamento do Favela 20 (F20), grupo formado para encaminhar propostas e demandas das comunidades a serem discutidas pelo G20 Social.

O fórum reúne entidades não governamentais de diversos setores para participar das discussões do G20, grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que terá uma reunião de cúpula em 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. 

Logo na abertura da cerimônia na Casa Voz Vidigal, na zona sul do Rio, Rene Silva, idealizador do F20 e fundador da ONG Voz das Comunidades, lembrou os encontros das lideranças comunitárias já vinham ocorrendo desde março para definir o que seria apresentado para o governo brasileiro encaminhar na reunião do G20, prevista para ocorrer em novembro, no Rio de Janeiro.

“Quando começamos a pensar o F20, percebemos que os assuntos do G20 passam por assuntos que interessam a favela e mostram o quanto a favela é potência.”

Os outros painéis da programação de lançamento do F20, nesta segunda-feira (8), foram divididos nos temas Justiça Social: construindo pontes com foco na redução da pobreza e da fome; Qual o papel do G20 na promoção da redução de riscos de desastres nas Favelas?; Qual o nosso olhar com foco no G20?; e Desafios enfrentados pelas favelas no acesso à água, saneamento e higiene.

“Todos os temas e discussões do G20 passam de alguma forma pelas favelas, alguns temas mais próximos da Maré, outros do Alemão, da Cidade de Deus, dos morros, das encostas, mas a gente consegue entender a potência da favela e como somos capazes de fazer essas discussões”, destacou Rene Silva.

O presidente do Comitê G20 Rio de Janeiro, Lucas Padilha, defendeu que se o Rio é a capital do G20, tem que ser a capital por inteiro e contemplar as comunidades. O que está acontecendo aqui hoje tem a ver com o que precisa acontecer em todos os fóruns, como na COP30 [que ocorre] aqui ano que vem, nos próximos G20, mas com frequência e sinceridade”, pontuou.

Para a deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza, que cresceu no conjunto de favelas da Maré, a iniciativa levará o poder público a olhar para as favelas e periferias de maneira mais concreta, com a elaboração de políticas públicas mais imediatas que tenham efeito no longo prazo.

“É importantíssimo o protagonismo do Voz [da Comunidade], da juventude de outras favelas, mas mais que isso, da articulação entre os poderes locais. É uma ação super importante que marca historicamente a relação da favela com o poder público.”

Primeira-dama

Por meio de vídeo apresentado na abertura do evento e que está publicado no Instagram, a socióloga e primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, elogiou a criação do F20 e convidou as lideranças a se somarem e apoiarem a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Contem comigo, desejo um excelente encontro a vocês e vamos juntas e juntos construir um mundo justo e um planeta sustentável”.

Janja da Silva, afirmou que iniciativas como essa construída pelas comunidades são fundamentais para a presidência brasileira do G20, porque fazem conexão das discussões globais com a realidade dos territórios e vice-versa.

“Ao anunciar o G20 Social como espaço de diálogo e participação social nas discussões e processos do G20, o presidente Lula inovou ampliando esse fórum para todos os movimentos e organizações sociais. As prioridades do G20 brasileiro se conectam com as realidades e as preocupações sobre as questões sociais, ambientais e econômicas das comunidades historicamente marginalizadas. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade, a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, a igualdade de gênero e a reforma da governança global são os temas que movimentam o G20 do Brasil”

De acordo com Janja da Silva, esses temas se relacionam profundamente com o desafio e luta do dia a dia dos moradores das favelas e comunidades periféricas, “como a sua luta por segurança alimentar, acesso à água potável e saneamento básico, combate a pobreza energética e por políticas de enfrentamento aos desastres climáticos capazes de construir resiliência nessas comunidades.”

Polícia faz operação contra facções que atuam no RJ e AM

Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos são integrantes do Comando Vermelho, que tua principalmente no estado do Rio de Janeiro, e de uma facção associada que atua no Amazonas.

Os mandados estão sendo cumpridos nos dois estados, além do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até as 8h30 desta terça-feira, nove pessoas já tinham sido presas.

Esta é a segunda fase da operação Rota do Rio, cujas investigações analisaram transações financeiras ocorridas entre 2017 e 2022 e constataram a existência de uma estrutura de lavagem de dinheiro proveniente da venda de drogas. O esquema envolvia depósitos bancários em contas de empresas localizadas principalmente em regiões de fronteira do Amazonas.

Na primeira fase, desencadeada em maio deste ano, a Polícia Civil investigou o esquema de abastecimento do Comando Vermelho com drogas que entram no Brasil através de fronteiras internacionais do Amazonas com outros países.

PF inicia operação contra tráfico internacional de animais silvestres

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Cygnus para combater o tráfico internacional de animais silvestres. As investigações, iniciadas em 2022, identificaram um grupo de Santa Catarina que estaria traficando animais silvestres entre Brasil, Argentina e Uruguai.

A corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em Florianópolis e outro em Rodeio (SC), além de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Florianópolis, um em Angelina (SC), um em Rodeio e dois em Jaraguá do Sul (SC). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também determinou o sequestro de veículos.

Estrutura

“Durante as diligências, a PF identificou uma organização estruturada, composta por traficantes de animais, apoio logístico, intermediadores e compradores em todo o sul e sudeste brasileiro, além de região fronteiriça”, destacou a corporação, em nota.

“Os investigados realizavam sucessivas viagens para a fronteira e utilizavam veículos alugados para fazer o transporte dos animais na tentativa de dificultar as investigações. Um deles já havia sido abordado diversas vezes em rodovias do sul do Brasil, nas quais foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência”, informou a PF.

Acrescentou que os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, receptação qualificada e envolvimento em organização criminosa voltada ao tráfico de animais.

Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF

Um esquema criminoso de desvio de verbas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira. Na Operação Fames, os agentes cumpriram um mandado de prisão contra o secretário municipal de Educação, Denis Macedo.

Ainda estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e estão sendo cumpridas na capital fluminense e em municípios da Baixada Fluminense.

De acordo com a PF, agentes públicos que trabalham na Secretaria Municipal de Educação desviaram cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares, em conluio com empresas fornecedoras desses alimentos.

Além do desvio de recursos públicos, a PF também encontrou indícios do pagamento de vantagens indevidas aos servidores públicos pelas empresas fornecedoras de merenda. A investigação também apurar esquema de lavagem de dinheiro, para dissimular o dinheiro ilícito.

A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Belford Roxo e com a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento. 

Em um mês, quatro policiais militares morrem em operações no Rio

Quatro policiais militares morreram em menos de um mês em confrontos com criminosos em comunidades da cidade do Rio de Janeiro. A vítima mais recente foi o sargento Mauro Batista dos Santos, 43 anos, lotado no batalhão de Irajá, que morreu neste domingo (7), ao ser deslocado para interferir numa guerra entre traficantes de facções rivais que já durava mais de 12h. 

Traficantes do Comando Vermelho tentaram invadir o Complexo da Pedreira, na Zona Norte, na noite de sábado (6), que é controlado pelo Terceiro Comando Puro. Na ação, três fuzis foram apreendidos e três criminosos acabaram mortos.

Na quarta-feira passada (3), o capitão da PM Rafael Galvão da Costa, 41 anos, foi morto com um tiro na cabeça, quando participava de uma ação para reprimir roubos de veículos e de cargas, no Morro do Urubu, em Pilares, zona norte da cidade. O militar tinha ingressado na corporação em 2009. Deixou mulher e dois filhos menores.

No dia 11 de junho passado, em uma ação do complexo de favelas da Maré, o sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar, Jorge Galdino Cruz morreu com um tiro na cabeça, durante uma operação em três comunidades da Maré com a finalidade de combater o roubo de carros e cargas na Avenida Brasil levados para a comunidade. 

Já o sargento Rafael Wolfgram Dias, 37 anos, ferido junto com o colega, morreu seis dias depois, no Hospital Federal de Bonsucesso, em consequência dos ferimentos provocados por tiros de fuzil. Wolfgram tinha 37 anos e estava na Polícia Militar desde 2008. Ele deixou esposa e um filho.

MPF-RJ quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do Rio de Janeiro receberam recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio. Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado. 

O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano. Segundo o MPF, os projetos podem comprometer a integridade paisagística e histórica do patrimônio mundial, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado.

O MPF-RJ destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. O documento recomenda que o Iphan indefira os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.

A medida solicita que a empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, responsável pelo projeto, apresente, em 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário, acompanhado de estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II, de forma a possibilitar a compreensão do impacto provocado pela edificação.

Em nota, a Cury Construtora respondeu, que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, diz a empresa. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM-RJ) ainda não se manifestaram sobre a recomendação do MPF. 

Aliados de Bolsonaro montaram operação para resgatar joias desviadas

A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma “operação de resgate” para recuperar parte das joias sauditas que foram desviadas durante o governo dele. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participar do suposto esquema.  

O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

De acordo com a Polícia Federal, parte das joias estava em lojas nos Estados Unidos à espera de compradores, mas foram resgatadas às pressas e enviadas ao Brasil após matérias jornalísticas informarem que a corporação investigava o esquema de venda ilegal dos itens e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução dos bens, em marco de 2023.

Os investigadores conseguiram rastrear pelo menos três kits de joias que foram resgatados. Um kit masculino da marca Chopard foi retirado da loja Fortuna Auctions, localizada no estado de Nova Iorque.

O segundo kit, que contém um relógio Rolex de ouro branco, estava em um estabelecimento em Miami e foi retirado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. O terceiro conjunto de esculturas presenteadas por autoridades do Bahrein estava na casa do pai de Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, general da reserva do Exército, que morava na cidade norte-americana. 

A PF também informa que um relógio da marca Patek Philippe foi levado aos Estados Unidos, mas está desaparecido.

“Mauro Cesar Lourena Cid seria ainda a pessoa responsável por receber, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, os recursos decorrentes da venda dos bens. Por fim, identificou-se que os recursos auferidos com as vendas eram encaminhados, em espécie, para Jair Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes”, finalizou a PF.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro.

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

Nove pessoas morreram nesta segunda-feira (8) em acidentes em rodovias no Espírito Santo e em São Paulo. No Espírito Santo, na BR-262, no Km 169, nas proximidades do município de Ibatiba, uma van que transportava 11 torcedores do Corinthians bateu de frente com um ônibus. Os torcedores voltavam para Vitória, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, depois de acompanhar o jogo entre o time paulista e o Cruzeiro, em Belo Horizonte, na tarde de domingo (7).

No interior de São Paulo, um micro-ônibus chocou-se com um ônibus na madrugada de hoje, e seis pessoas morreram.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente em Ibatiba ocorreu por volta de 1h40. As vítimas da van ficaram presas nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. No ônibus, apenas o motorista teve ferimentos leves. Os torcedores, integrantes da torcida do Gaviões da Fiel do Espírito Santo, foram encaminhados para hospitais dos municípios capixabas de Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e e Ibatiba.

O acidente em Ipeúna, no interior de São Paulo, com seis mortes, aconteceu por volta de 5h30 no Km 93 da Rodovia Irineu Penteado (SP-191). O choque foi entre um ônibus e um micro-ônibus a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Pedro. O micro-ônibus levava pacientes do município para fazer exames na cidade paulista de Rio Claro. Quatro pessoas morreram no local e dois nos hospitais das cidades paulistas de Charqueada, Ipeúna e Rio Claro.

SOS Estradas

Segundo levantamento do movimento SOS Estradas, em 72 horas, 15 pessoas morreram no local desse acidente e pelo menos 47 ficaram feridas.

 Na madrugada de sexta-feira (5), um ônibus de turismo que levava romeiros de Itapeva a Aparecida do Norte chocou-se contra a pilastra de um viaduto e, no choque,10 pessoas morreram. Duas, que estavam internadas, morreram no domingo. O acidente foi na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro 171, perto da cidade de Itapetininga, interior do estado.

Nesse acidente, o motorista do ônibus disse às autoridades que a direção do veículo travou.

Integrante do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto citou dois fatores que podem ter contribuído para os acidentes: fadiga e imperícia. “O impacto entre um veículo pesado e outro é catastrófico”, disse Rizzotto.   

Transpetro anuncia licitação internacional de quatro navios

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (8) a licitação internacional para aquisição de navio da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto, para transporte de produtos do petróleo, como a gasolina. A previsão para se conhecer o estaleiro vencedor será dezembro na assinatura do contrato

A compra faz parte do programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras e pode gerar novas oportunidades para a indústria naval brasileira. Fazem parte do programa 16 navios de cabotagem já previstos no Plano Estratégico 2024-2028. Com o objetivo de atender as demandas de transporte de produtos, as embarcações contemplam soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa.

O edital está publicado no portal Petronect e tem o formato de licitação internacional aberta, que permite a participação de todos os estaleiros que atendam aos critérios técnicos e econômicos previstos no certame. As empresas interessadas têm o prazo de 90 dias para apresentar suas propostas.

De acordo com o cronograma da concorrência, o lançamento do primeiro navio Handy é estimado para o primeiro semestre de 2026. Os demais navios serão entregues sucessivamente a cada seis meses, até meados de 2028.

O processo de licitação dos navios inclui especificações técnicas que garantem a incorporação de um pacote de equipamentos mais eficientes em termos de consumo, com a possibilidade de utilização de combustíveis alternativos. Como resultado, as embarcações serão mais sustentáveis e haverá uma redução da pegada de carbono, atendendo às determinações da Organização Marítima Mundial (IMO).

Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, esta segunda-feira é um dia muito importante para a Transpetro e para o sistema Petrobras porque marca a retomada dos investimentos em frota própria. “Essa foi uma bandeira que sempre defendi: o aumento de navios de bandeira brasileira nas operações de cabotagem. A licitação dos quatro navios de classe Handy é aberta e internacional. Todos os estaleiros que cumprirem os requisitos técnicos e econômicos da concorrência estão aptos para construir os navios que serão adquiridos”, disse, em entrevista coletiva.

Segundo ele, os navios serão essenciais para o atendimento à Petrobras e irão reduzir a exposição da controladora às oscilações de frete. “Principalmente porque há baixa liquidez de embarcações deste porte no mercado”.

Em vídeo gravado para a ocasião, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro. “Esse programa é essencial para o sistema Petrobras e visa atender prioritariamente a nossa demanda por transporte de produtos. Com essas embarcações que anunciamos hoje, ficaremos menos expostos às oscilações de preço e iremos reduzir os custos com afretamento e reforçar a nossa capacidade logística para o transporte de petróleo e de derivados”, afirmou Magda.

Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso, a participação deles no processo seletivo foi cancelada.

O pedido de reembolso foi permitido a todos os candidatos inscritos no país e no prazo que se encerrou neste domingo (7). Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 a título de taxa de inscrição e os que concorreriam aos de nível superior, R$ 90.

Conforme a retificação do edital do certame, publicada na semana passada, a devolução do valor pago pela taxa de inscrição será feita somente após 18 de agosto, data de aplicação das provas.

Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, o inscrito precisou informar os dados do banco, agência e de sua conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada.

Alteração do local de prova

O MGI também informou nesta segunda-feira (8) que 138 candidatos que pediram alteração do local de prova do concurso unificado.

Tal possibilidade estava disponível somente para os candidatos com residência no Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados, ou para candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul. Os demais candidatos não puderam solicitar mudança no local de prova.

 Oficialmente, o concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos.  

Novo cronograma

O MGI divulgou o novo cronograma do  chamado Enem dos Concursos. Os cartões de confirmação estarão disponíveis em 7 de agosto.

A prova será aplicada em 18 de agosto para todos os cargos e especialidades dos 21 órgãos participantes.

A partir das 20h do dia da aplicação do concurso, serão disponibilizados os cadernos de prova no site do concurso. No dia 20, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

A divulgação final dos resultados está prevista para 21 de novembro. E a convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação presenciais, quando necessário, ocorrerá em janeiro de 2025.

Confira o cronograma completo do concurso unificado