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Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em maio de 2020, protestaram contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A manifestação, na porta da sede do Tribunal de Justiça do estado, também teve a participação de familiares de outras vítimas da violência policial.

João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, estava na casa do tio, quando a residência foi atingida por mais de 70 tiros. Os disparos foram feitos por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O adolescente acabou sendo alvejado e morreu.

João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal ,no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, município do Grande Rio. Foto mídias sociais.

Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplamente qualificado. Mas na última quarta-feira (10), juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine os absolveu sumariamente. A magistrada, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

A família esperava que o caso fosse levado a júri popular. “Essa é uma sentença sem responsabilidade nenhuma, com a família, com a sociedade. Esperamos mudança nessa situação [da absolvição]”, disse o pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto.

“A verdade é que eles entraram em uma casa onde só tinha jovens adolescentes brincando e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Não tem como um agente público entrar em uma casa onde só tem adolescente, efetuando mais de 70 disparos, sem ter intenção de matar”, destacou.

Segundo ele, a família pretende continuar lutando para que o caso seja levado ao Tribunal do Júri e está disposta a levar o processo até a última instância judicial para ver os policiais condenados.

“Nesses quatro anos, em momento nenhum, o Estado nos procurou. Em momento nenhum, pediu desculpas para a minha família. Se eu fosse diplomata, com certeza o pedido de desculpa viria imediatamente”, lamentou a mãe de João Pedro, Rafaela Matos.

Com cartazes pedindo justiça, os manifestantes fizeram uma curta passeata entre a avenida Erasmo Braga, onde fica a lateral do prédio do TJRJ, até a avenida Presidente Antônio Carlos, onde fica a frente do edifício. Eles gritaram frases como “não nos calaremos” e “a polícia mata e o judiciário enterra”.

SBPC: especialistas defendem descarbonização da indústria

SBPC: especialistas defendem descarbonização da indústria

@ebc

Apesar da imensa biodiversidade, países da América Latina e Caribe estão ficando para trás no crescimento econômico associado à chamada economia verde. Para reverter o quadro, especialistas destacaram a necessidade de adoção de políticas de descarbonização para a indústria como um caminho para a promoção de desenvolvimento e redução da desigualdade social.

Segundo a diretora interina da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Camila Gramkow, a projeção de crescimento das economias da região em 2024 é lenta, seguindo o quadro dos últimos anos, devendo ficar em 2,1%.

Uma das comissões da Organização das Nações Unidas (ONU), a Cepal destaca ainda que o crescimento será menor na América do Sul, ficando em 1,6%. A América Central e o México deve crescer 2,7% e o Caribe (excluindo a Guiana), 2,8%.

O tema foi um dos debates da 76ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que prossegue até o dia 13, em Belém. Durante mesa redonda sobre uma política de descarbonização para a indústria, Camila afirmou que o quadro fica mais grave diante do cenário de mudanças climáticas, que tende a agravar a desigualdade social historicamente existente na região

“A mudança climática é uma detonadora, uma aceleradora de desigualdade, os atores que vão sentir os seus efeitos são as comunidades mais vulneráveis, as que vivem nas encostas de morros e que estão sujeitos a deslizamentos; as que vivem nas margens dos rios e ficam sujeitas a enchentes e secas severas e assim por diante”, ressaltou.

Economista de formação com doutorado em economia de mudanças climáticas na Inglaterra, a diretora da Cepal destacou que, se não houver medidas impulsionadas para enfrentar as mudanças climáticas, a desigualdade na região vai ser agravada. “A crise ambiental não quer dizer um novo problema que está sendo gerado, mas é um problema que agrava os problemas que já existem”, definiu.

Segundo a diretora, o desafio para a região é avançar para um crescimento que seja mais dinâmico e inclusivo. É um dos caminhos é a adoção de políticas voltadas para a descarbonização da indústria por meio de um “grande impulso” de investimentos.

Na avaliação dela, o impulso teria capacidade, no curto prazo, de tracionar e puxar a prosperidade econômica e geração de empregos e, no longo prazo impulsionar a mudanças na matriz industrial, focado na descarbonização e economia verde.

Essa mudança deverá ser feita por meio da coordenação de políticas federais, fiscais, macroeconômicas, regulatórias, envolvendo setor produtivo, setor público e sociedade civil.

“Se não houver investimentos na indústria, para que ela seja capaz de gerar parte das soluções, das tecnologias descarbonizantes será um oportunidade perdida para transformar isso”, afirmou Camila, destacando que o Brasil já foi responsável, no início da década de 1990 por cerca de 12% do total de patentes verdes no mundo e que atualmente responde por 1%.

Entre os exemplos de setores que podem impulsionar a descarbonização da economia e, consequentemente, da indústria estão o de transição energética, energias renováveis, hidrogênio verde, eletromobilidade, economia circular, bioeconomia, agricultura sustentável, agricultura para a segurança alimentar, turismo sustentável, gestão sustentável da água, manufatura avançada, entre outros.

“Na ausência de uma política industrial de desenvolvimento produtivo, a gente está falando de uma descarbonização dependente do exterior, com carros elétricos importados, ônibus elétricos importados, painéis solares importados”, disse.

Brasil

O diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), João Francisco Avelino, disse que uma das estratégias adotadas pelo governo é incidir no processo por meio de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PAC em um puxador de demanda, e pode gerar a demanda por esses produtos verdes descarbonizados, senão a indústria não vai para essa direção”, destacou.

Avelino observou que o Brasil tem uma posição diferenciada em relação a outros países, em especial os países da União Europeia e os Estados Unidos, já que a maior parte da matriz energética brasileira e formada por fontes renováveis. Ele lembrou anda que o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa no país.

“O desmatamento é o grande vilão das emissões nacionais. Em muitos aspectos, já fizemos uma transição energética, a nossa matriz é muito mais limpa do que o resto do mundo. Na hora de discutir a descarbonização no Brasil, temos que ter uma abordagem que represente a nossa realidade. A gente enxerga a descarbonização com o uma oportunidade de negócios.”

O coordenador do programa de biotecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luís Adriano do Nascimento (UFPA), indicou como um dos caminhos o investimento em biocombustíveis e combustíveis verdes.

“A redução na emissão de carbono vai acontecer, mas não apenas com a descarbonização. A gente ainda vai precisar e combustíveis a base de carbono, mas que eles sejam renováveis”, destacou.

Segundo Nascimento, esses combustíveis terão um papel fundamental no cenário de transição energética e citou como exemplo o Combustível Sustentável de Aviação, ou SAF (da sigla em inglês Sustainable Aviation Fuel), produzido a partir de fontes renováveis e que pode reduzir a emissão de CO2 entre 70% e 90%, em comparação com o querosene de aviação; e o biobunker, combustível para grandes embarcações.

“Em termos de ciência temos vários caminhos, a questão é encontrar essas respostas de uma maneira mais rápida, com investimentos”, explicou. “O nosso papel mostrar quanto a ciência está diretamente relacionada com a solução desse problema, ela que vai dar subsídios para o direcionamento de políticas”, defendeu Nascimento.

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

@ebc

As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.

Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos.

Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%).

“No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.

Comparação anual

Na comparação com maio do ano passado, o comércio brasileiro apresentou alta de 8,1%. Essa alta foi disseminada por cinco das oito atividades: outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (13,6%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%), móveis e eletrodomésticos (2,1%) e tecidos, vestuário e calçados (2,0%).

As outras três atividades tiveram resultados negativos: livros, jornais, revistas e papelaria (-8,9%), combustíveis e lubrificantes (-3,2%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-0,2%).

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

@ebc

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, essa é uma agenda que só se efetiva por meio da plena participação social. “Uma das agendas, uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.”

O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital.

A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

“A gente fez a sistematização de 624 propostas. E nesses eixos, o que percebemos, guardadas algumas diferenças territoriais, é que a luta por acessibilidade é ainda contínua, a luta por acessibilidade arquitetônica e urbanística. As cidades ainda são territórios muito hostis à presença da pessoa com deficiência”, destaca Anna Paula.

A secretária lembra que temas como falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e de acesso à informação pública são demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos dessas pessoas e ainda atingem principalmente os territórios mais vulneráveis como os periféricos com situação de favela, ribeirinhos e de regiões rurais. “Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas ainda não tem os recursos de acessibilidade necessários para que esteja em igualdade de oportunidades com as demais, por exemplo.”

Outras questões também abordadas nas conferências que antecederam a nacional tratam do financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, da comunicação universal e, principalmente, do enfrentamento à violência contra essa população. “A ideia de que a gente precisa ter tecnologias assistivas (de apoio) de informação e comunicação para o exercício dos direitos humanos, campanhas educativas que combatam a discriminação em razão de deficiência, a divulgação dos canais de combate à impunidade e às violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência, além de outros alertas sobre a questão da violência contra a pessoa com deficiência”, acrescenta.

Museu do Futebol reabre com espaço a Pelé e ao futebol feminino

Museu do Futebol reabre com espaço a Pelé e ao futebol feminino

@ebc

O novo Museu do Futebol quer comprovar, em sua reabertura, que o futebol é parte inseparável da cultura brasileira e que pode também ser espaço importante para discussões sobre o racismo e o protagonismo das mulheres. “O conhecimento do Brasil passa pelo futebol”, escreveu o romancista José Lins do Rego.

Após um período fechado para reformas, o Museu do Futebol reabre ao público nesta sexta-feira (12) renovado. O museu se tornou mais diverso, inclusivo e divertido, ganhando novas salas, mais recursos de acessibilidade e dedicando espaço especial ao ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, Pelé, que morreu em 2022.

O Rei Pelé, inclusive, continua dando as boas-vindas ao público, logo na entrada do museu. A Rainha Marta, jogadora brasileira considerada seis vezes a melhor do mundo, recepciona o público na última sala. Projetada em tela de tamanho natural, Marta se despede do público ao fim do percurso de visitação falando em português, inglês, espanhol e em libras, convidando o visitante a retornar ao museu.

“Não queríamos perder todo o conceito que já existia. Ele é um museu que foi inaugurado há 15 anos, mas continua muito moderno até hoje. Só que, naquele tempo, ninguém dava a devida importância ao futebol feminino. A gente não falava sobre – embora já existisse – o racismo no futebol. Era um museu muito voltado ao futebol masculino e que tinha pouca representatividade. A ideia era mudar tudo isso e trazer o futebol para um mundo mais moderno”, disse Marcelo Duarte, um dos curadores do museu.

Além do futebol feminino, o Museu do Futebol pretende também abrir novas discussões que passaram a se tornar cruciais no futebol.

“O novo museu traz temas contemporâneos, temas difíceis. Falar de racismo no futebol é super importante. Falar sobre xenofobia, que os jogadores brasileiros vivem no exterior, também. O museu não terá uma sala específica para isso, mas vai construindo esse diálogo porque nossa ideia é que, na próxima renovação, a gente possa trazer os resultados dessas lutas”, disse Marília Bonas, diretora técnica e uma das curadoras da instituição.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Para ela, um dos papéis desse novo museu será o de permear o diálogo entre a sociedade e esses temas. “[Queremos estabelecer] um diálogo educativo, de construção, de letramento, de percepção e de empatia sobre todos esses assuntos. O futebol é caminho para abordar todas essas questões difíceis da própria sociedade”.

Localizado no Mercado Livre Arena Pacaembu, antigo Estádio do Pacaembu que ainda está em obras, o museu é um dos mais visitados da capital paulista. Entre os anos de 2022 e 2023, por exemplo, passaram por ele mais de 675 mil pessoas.

As obras do novo Museu do Futebol tiveram início em novembro de 2023, mas a concepção do projeto começou há mais de dois anos e envolveu o licenciamento de mais de 1,5 mil imagens, a produção de mais de 60 vídeos e a criação, revisão e tradução de 136 novos textos. O projeto, que recebeu investimento total de R$ 15,8 milhões da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo, foi coordenado pelos curadores Leonel Kaz, Marcelo Duarte e Marília Bonas. A direção artística ficou a cargo da cineasta Daniela Thomas e Felipe Tassara, com comunicação visual de Jair de Souza.

São Paulo – Marília Bonas é uma das curadoras do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

“O museu agora se aprofunda. Ele traz temáticas mais contemporâneas, como as identitárias e as temáticas da presença do povo brasileiro anônimo dentro da construção do desenvolvimento cultural e econômico do país. Traz também a presença do futebol feminino com intensidade. E eleva a Sala Pelé a um grande acontecimento dentro do conjunto”, disse Leonel Kaz, em entrevista à Agência Brasil.

Homenagem e destaque

Pelé recebeu homenagem especial no museu: a Sala Pelé, totalmente dedicada à sua história. Considerado o atleta do século 20 pelo Comitê Olímpico Internacional, a trajetória do ex-jogador é apresentada em fotografias e vídeos. No alto da parede, uma “coroa” apresenta a majestade do futebol: é é nela que surge o texto “Pelé, o rei do futebol” escrito em inglês, espanhol e português.

“O Pelé é um fenômeno único. Onde ele passava, tudo parava. Tinha um carisma extraordinário. Foi um garoto que, com 17 anos, ganhou a Copa do Mundo, passando a representar alguma coisa que era uma esperança, um companheirismo dentro do jogo. Ele nunca foi um jogador de individualidade. Ele sempre jogou com o todo da equipe. Representa o gesto comunitário brasileiro, que é muito raro. Representa algo que o brasileiro sonha. Alguém que, pelo esporte, pela inteligência e capacidade de lidar com o outro, foi capaz de demonstrar que o brasileiro era alguma coisa. O Pelé surge em um momento histórico, após a derrota da Copa de 50, junto com um time inacreditável, mas acaba se transformando em mito”, descreveu Kaz.

Nessa seção também se encontra a camisa vestida por Pelé na final da Copa de 70, na qual o Brasil se sagrou campeão.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Já as mulheres começaram a ter mais destaque dentro do museu, ocupando vários espaços. Na Sala das Origens, por exemplo, há imagens raras que mostram mulheres brasileiras jogando futebol a partir de 1920 – por enquanto, os registros mais antigos de que se tem notícia. A fachada do museu também foi decorada, como preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino que vai ser realizada no Brasil em 2027.

“O museu começou, em 2015, a colecionar e recolher informações sobre a história do futebol de mulheres”, disse Marília Bonas, diretora técnica e uma das curadoras do Museu do Futebol. “Em 2019, houve a primeira grande exposição temporária [sobre futebol feminino] que foi a Contra-ataque. Em 2023, o museu já tinha encontrado esse lugar de protagonismo nessa história, com a exposição Rainhas de Copas. E agora, finalmente, conseguimos trazer esses nove anos de pesquisa do museu na exposição principal. Contamos essa história de resistência do futebol feminino nessa sala especial, que está dentro da Sala das Copas”, afirmou.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Novidades

Entre as novidades do Museu está a Sala Raízes, que reúne mais de 100 fotografias e um filme produzido pelo cineasta Carlos Nader. “O futebol aqui é reconhecido como elemento definitivo da cultura brasileira. O futebol é colocado no mesmo patamar que as artes, a literatura, o teatro e o cinema. E essa é a função do museu: mostrar o futebol que habita cada um de nós, que é parte do nosso dia a dia”, disse Kaz.

A Sala das Origens, que conta a trajetória do esporte desde o século 19 até os anos 1930, passou por reformulação, dando mais ênfase ao futebol feminino. Entre os grandes marcos dessa história está o decreto assinado por Getúlio Vargas, em 1941, que vetou a prática da modalidade por mulheres. A justificativa era de que o esporte seria “incompatível com as condições de sua natureza”. O veto durou quatro décadas. “A Sala das Origens, que traz informações sobre como começa o futebol no Brasil, é aprofundada por um vídeo que fala dos primórdios do futebol feminino”, acrescentou Kaz.

Na antiga Sala das Copas, o futebol feminino também vira protagonista, ocupando quatro módulos – Defesa, Drible, Contra-Ataque e Gol. Aqui também o futebol feminino brasileiro é apresentado como sinônimo de resistência, já que entre os anos de 1941 e de 1988 ele era proibido de ser praticado no país. Além disso, a sala passou a apresentar todas as copas femininas que foram realizadas desde 1991. “O futebol feminino já vinha sendo colocado aos poucos. Na Sala das Copas, por exemplo, uma das mais queridas do pessoal, tínhamos os totens com as copas masculinas. Agora, essas estruturas se dividem entre copas masculina e feminina. E, nesse espaço, a gente explica para o visitante porque temos Copa do Mundo masculina desde 1930 e as femininas desde 1991”, disse Duarte.

Um novo espaço é a Sala Dança do Futebol, que permite que se escolham vídeos que documentam situações memoráveis do futebol brasileiro como gols históricos, dribles ou comemorações inesquecíveis.

O antigo espaço Números e Curiosidades foi substituído por Almanaque da Bola e passa agora a apresentar curiosidades, histórias, desafios e testes sobre temáticas relacionadas a questões contemporâneas do esporte, como visibilidade das modalidades adaptadas para pessoas com deficiência e o problema do racismo. Uma das telas expostas nessa sala, por exemplo, cita uma frase do jogador brasileiro Vinicius Júnior, estrela da seleção brasileira e do Real Madrid, e importante voz na luta contra o racismo no mundo: “Repito para você, racista: eu não vou parar de bailar. Seja no sambódromo, no Bernabéu ou onde eu quiser”.

A história recente do futebol brasileiro também é abordada na instalação O Brasil no Mundo, que traz vídeos com depoimentos de jogadores que passaram por clubes fora do país e mostram como os brasileiros são reconhecidos no exterior.

Encerrando o espaço expositivo do museu, há a nova sala Jogo de Corpo, com possibilidades interativas. Além do Chute a Gol, que já existia na antiga versão, há também o Jogo da Velha e um local onde sua imagem pode ser projetada na parede, com fundo escolhido por você como, por exemplo, a arquibancada do Pacaembu. “Os pais vão ter que vir para cá com bastante tempo porque as crianças não vão querer ir embora depois”, brincou Marcelo Duarte.

Visitantes

Quem teve a oportunidade de conhecer o novo museu foi Célia Martins Mazaro, 47 anos, de Urupês, no interior de São Paulo. Ela veio, em viagem de turismo, para a capital paulista junto com seu filho José Mazaro Neto, de 11 anos. “Um dos pontos que a gente queria visitar era o museu. Ele estava fechado por causa da reforma, mas tivemos a oportunidade de entrar agora e está sendo emocionante”, contou a mãe. “É impressionante tudo isso em um lugar só”, completou o filho, santista de coração e fã de Pelé. “Gostei muito de ver a história do Pelé”, disse ele.

Quem também esteve no local foi o ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Silas, que representou a seleção em copas do mundo. “O novo museu é muito lindo e com as novidades sobre o futebol feminino e a homenagem mais do que merecida a Pelé, nosso eterno Rei. Fiquei bem emocionado. Passei e vi minha história também: eu participei da Copa de 1986, no México, e da Copa de 1990, na Itália. É sempre uma alegria ver companheiros nossos ali”, disse à Agência Brasil.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

“Acho que os clubes poderiam trazer seus jovens jogadores aqui para o museu, para que possam olhar um pouco e ver que foi com muito sacrifício que isso aqui aconteceu. Temos visto muitas seleções, consideradas menores que a gente, andando um passo adiante, e a gente ficando no meio do caminho. Falta um pouco desse amor à camisa, dessa paixão, de saber que somos brasileiros e de que, aqui, nada aconteceu com facilidade”, lembrou o ex-jogador.

O Museu do Futebol tem entrada gratuita às terças-feiras. Para celebrar sua renovação, será também gratuito nos dias 12, 13 e 14 de julho. Mais informações podem ser obtidas no site www.museudofutebol.org.br

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

@ebc

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Club – preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida entre os clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador.

Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pelo menos 200 metros da vítima, no caso Suelen Santos. O técnico, de 44 anos, também terá de comparecer a cada dois meses em juízo pelo prazo de um ano e não poderá se ausentar de Manaus (AM), onde vive, sem prévia permissão da Justiça.

Suelen Santos afirma ter sido alvo de ofensas racistas proferidas pelo técnico Hugo Duarte, do JC Futebol Clube-AM, que foi derrotado pelo Bahia no placar agregado das quartas de final da Série A2 do Brasileiro Feminino – Reprodução Instagram/@su_oficial01

Na noite da última segunda (8), ao fim do jogo da volta das quartas de final da Série A2, o time feminino do Bahia comemora o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Brasileiro em 2025, quando começou uma confusão. O jogo terminou empatado em gols, mas o Bahia, também conhecido como “Mulheres de Aço”, se classificou às semifinais pois já vencera o primeiro jogo por 2 a 0.

Houve bate-boca entre jogadoras do Bahia e Hugo Duarte, técnico do time amazonense. Em meio ao tumulto, Suelen relatou à arbitra ter sido alvo de xingamento racista por parte de Duarte. A Polícia Militar foi chamada ao estádio e encaminhou Suelen, o técnico Duarte e testemunhas à Central de Flagrantes, onde o boletim de ocorrência foi registrado. Hugo Duarte negou os xingamentos de cunho racista, mas foi preso por suspeita de injúria racial.

Nesta quarta (10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia manifestou apoio à Suelen Santos e demais jogadoras do Mulheres de Aço, em nota oficial publica no site da entidade.

“Além do comportamento machista e misógino contra as jogadoras do time baiano, o técnico, ao proferir injúrias racistas na tentativa de depreciar a honra da jogadora, demonstra seu total despreparo para exercer um cargo que deve primar pelo respeito à função social do esporte e a coletividade. O futebol feminino é um espaço de empoderamento e fortalecimento da pluralidade e diversidade de todas as mulheres, e não pode admitir atitudes racistas e machistas, principalmente quando tomadas por pessoas que deveriam ser exemplo na luta contra o preconceito”.

Na noite de segunda, os clubes Bahia e JC futebol Clube também repudiaram o ocorrido nas redes sociais. No dia seguinte, a zagueira tricolor fez um desabafo nas redes sociais.

“A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça”, defendeu a atleta.” A naturalização que foi proferida mais de uma vez pela expressão racista “macaca” tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista”.

Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes

Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes

@ebc

Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos por mês. Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).

“Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, ela é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. Para que tenhamos êxito, precisamos de recursos que vão viabilizar a permanência desse jovem lá. Nós estamos elegendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que demanda um aporte de R$ 1,1 bilhão. Nossos estudantes não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino”, disse Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os dirigentes dos institutos.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, no entanto, é considerado muito insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos, e não para o seu preparo das cozinhas das unidades.

Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, nesta quarta-feira. Durante a tarde, eles percorreram gabinetes e se reuniram com lideranças parlamentares em busca de emendas suplementares ou para negociar que não haja cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano que vem, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre.

“O principal mote dessa marcha é conscientizar e comprometer, e chamar para a responsabilidade, também o Poder Legislativo, para que tenhamos um orçamento robusto e que realmente venha ao encontro das nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde de 2016, só vem em movimento de decréscimo”, apontou Elias Monteiro.

A situação geral ainda é considerada crítica. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Esse volume contrasta ainda com o número de matrículas ter saído de 512 mil, há 9 anos, para os atuais 857 mil alunos matriculados.

O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu. Em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.

Em toda rede federal, atualmente, são oferecidos 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação, em 578 municípios. Ao todo, calculam os reitores, a rede tem necessidade de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.

“Nossos estudantes são muito carentes e a falta de verba contribui para a evasão escolar”, alertou Elias Monteiro, que também é reitor do IF Goiano.

Além de pedir suplementação orçamentária do MEC, o dirigente espera que parlamentares possam apoiar a rede com destinação de emendas parlamentares, cujo volume vem se ampliando ao longo dos últimos anos.

Novo PAC

Em junho, o governo federal anunciou que vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades e institutos, com R$ 3,17 bilhões; hospitais universitários com R$ 1,75 bilhão, e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com R$ 600 milhões. O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e de técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, pondo fim à uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

@ebc

O primeiro voo de longo alcance com uma aeronave civil remotamente pilotada percorreu cerca de 180 quilômetros entre a base da Petrobras no bairro Imbetiba, em Macaé (RJ) e a plataforma P-51, na Bacia de Campos, litoral fluminense. A expectativa é que os testes viabilizem voos de longo alcance entre o continente e plataformas, permitindo uma série de aplicações com essa tecnologia.

Os objetivos do voo, realizado em julho, foram testar a implantação do transporte para conduzir cargas de até 50 kg, agregar valor à logística do transporte aéreo offshore, reduzir custos e coletar dados para o compartilhamento do espaço com outras aeronaves. Esse tipo de tecnologia também pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de cargas leves.

A Petrobras já utiliza a tecnologia de drones para pintura de plataformas e embarcações, além de outros trabalhos em altura, reduzindo a exposição humana a riscos.

A análise dos dados gerados deve ser finalizada ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a Petrobras, serão simulados outros voos com aeronaves no mesmo espaço aéreo e, dependendo dos resultados, o procedimento será implantado na empresa.

A operação, ainda em fase de testes, foi feita em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a NAV Brasil e a OMNI Táxi Aéreo, contratada pela Petrobras para operar veículos aéreos não tripulados em missões offshore.

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

@ebc

A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação.

João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).

Denunciados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, os agentes Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira tornaram-se réus em fevereiro de 2022, mas respondiam em liberdade. A Anistia Internacional destacou que, além de terem sido denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, os agentes respondiam por fraude processual.

A nota da Anistia Internacional lembra que, no momento em que foi atingido, João Pedro brincava com amigos na casa, que foi “cercada e fuzilada por agentes”, conforme relataram parentes do jovem e adolescentes que presenciaram o crime.

O adolescente foi baleado e, em seguida, um dos garotos que testemunharam o crime teria sido coagido por um dos agentes a ajudar a levar o corpo para um helicóptero da polícia. A família ficou 17 horas sem notícias de João, até seu corpo ser localizado no Instituto Médico Legal, no dia seguinte, acrescenta a nota.

“A família de João Pedro espera há quatro anos por justiça. É inadmissível que, após quase meia década, as autoridades não tenham sido capazes de garantir a responsabilização efetiva de todos os envolvidos nesse grave crime. A absolvição sumária dos agentes denunciados por ‘legítima defesa’ frente ao assassinato de um adolescente desarmado, que brincava dentro de casa, reitera a mensagem perigosa de que, no estado do Rio de Janeiro, a narrativa policial pesa mais do que qualquer outra e que a polícia tem legitimidade para matar em qualquer circunstância”, destaca a ONG.

Segundo a Anistia, o ajuizamento da ação penal pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ocorreu mais de um ano após a morte de João Pedro. “As primeiras audiências só aconteceram dois anos depois do assassinato, e a decisão pela absolvição dos réus, agora, passados quatro anos. Afirmamos que a lentidão da Justiça, que muitas vezes culmina na impunidade dos agressores, é mais uma forma de violência contra a memória das vítimas e seus familiares”, afirmou.

De acordo com a organização, o inquérito policial concluiu que o projétil que matou João Pedro é compatível com o modelo de arma usado por dois dos réus. “Os policiais alegaram ter agido em legítima defesa em resposta a um suposto ataque a tiros por traficantes, o que não foi confirmado pelas testemunhas, nem por um laudo de reprodução simulada do crime contratado pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.”

Decisão

A magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez o despacho na ação que determinaria se os três policiais iriam a júri popular. Mesmo com os argumentos apresentados pelo MP no processo, a juíza entendeu que não havia materialidade delitiva por parte dos agentes.

“Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou a juíza na decisão.

Defensoria Pública

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro, informou, que como representante da família de João Pedro, entrará com recurso de apelação contra a sentença da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu os agentes acusados dos crimes de homicídio e fraude processual.

“Ao adotar a tese da legítima defesa, a sentença não observou a robusta prova técnica e testemunhal produzida no processo e, dessa forma, subtraiu a competência constitucional do júri popular para o julgamento da causa. De acordo com a lei, devem ser julgados pelo Júri os crimes dolosos contra a vida, quando estiver comprovada a materialidade do fato e havendo indícios suficientes de autoria, como é o caso”, diz nota da Defensoria.

Para a Defensoria Pública, a decisão também não atende a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. “Ainda, ao afastar a prova técnica produzida por peritos externos ao próprio órgão de segurança ao qual pertencem os acusados, a sentença contraria a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, que determinam investigações independentes e perícias autônomas em casos de morte provocada por agentes de Estado.”

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

@ebc

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988.”

O adiamento foi acertado entre os membros da CCJ, após a leitura de parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo em perspectiva o funcionamento da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justamente vai tratar do marco temporal.

A comissão proposta pelo STF vai funcionar a partir de 5 de agosto, após o recesso parlamentar, e o prazo inicial é 18 de dezembro. Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados indicarão, cada um, três membros para atuar na comissão.

Veja aqui como será a composição de toda a comissão

Após eleições

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), disse esperar que a comissão de conciliação faça uma “construção política de alto nível” e ponha fim à insegurança jurídica e às polêmicas entre os Três Poderes em torno da demarcação das terras indígenas.

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional. Em reação, em 28 setembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 490/2007, que já havia sido aprovado pela Câmara no final de maio, fixando em lei o marco temporal. Em 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.701/2023, mas impôs vetos ao entendimento do marco temporal. Em meados de dezembro, os vetos foram derrubados em sessão do Congresso Nacional.

Após a decisão do Parlamento, partidos políticos e entidades da sociedade civil ingressaram no próprio STF com quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei, batizada como “Lei do Marco Temporal”, e com uma ação declaratória de constitucionalidade em favor da lei.

Diante das demandas, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações no STF, ordenou a suspensão, em todo o país, de processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que a Suprema Corte se manifeste sobre as ações. Ele também determinou a realização de audiências de conciliação. Em sua decisão, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal.