160 search results for "fixa"

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

A Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio.

Na decisão o juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, definiu que o Flamengo tem que pagar R$ 1 milhão e 412 mil ao pai Cristiano Esmério de Oliveira, e o mesmo valor à mãe Andréia Pinto Cândido de Oliveira.

O magistrado decidiu ainda que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral. Além disso, os pais receberão pensão equivalente a cinco salários mínimos.

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos. Todos tinham idades entre 14 e 16 anos. Os jogadores dormiam no alojamento e foram surpreendidos com o fogo que tomou conta das instalações.

O juiz André Aiex definiu também que a pensão ao pai e a mãe de Christian deverá ser paga até o ano em que o atleta completaria 45 anos ou até a data de morte dos pais.

“Considerando as especificidades da carreira de jogador de futebol, notadamente a de goleiro, o pagamento acima fixado deve ser efetuado pelo réu até a data em que a vítima fatal completaria 45 anos de idade, ou até a data do óbito dos seus genitores, o que ocorrer primeiro”, decidiu.

O magistrado não aceitou o pedido de indenização para o tio do atleta.

A família de Christian é a única que vai receber indenização por meio de decisão da justiça. Os parentes das outras vítimas fizeram acordo diretamente com o clube.

Em nota na véspera de completar cinco anos da tragédia, o Flamengo informou que a única família que não aceitou o acordo oferecido recebia, mensalmente, uma pensão paga pelo clube, independentemente de processo judicial.

“O Flamengo continua aberto para alcançar uma composição com eles, a quem muito preza”, apontou naquele dia.

A reportagem da Agência Brasil pediu uma declaração do Flamengo sobre a decisão da justiça para o pagamento de indenização à família do goleiro Christian, mas até a publicação desta matéria não tinha recebido a resposta.

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Apuração do carnaval carioca: entenda os quesitos avaliados

Apuração do carnaval carioca: entenda os quesitos avaliados

@ebc

A partir das 15h45 esta quarta-feira (14), diretores, componentes e torcedores das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro estarão atentos às notas dos jurados que decidirão a classificação final das agremiações que desfilaram no domingo (11) e segunda-feira (12) de carnaval. Uma novidade deste ano é que a apuração não será na Praça da Apoteose, mas sim na Cidade do Samba – espaço que reúne os barracões das escolas.

Nos dois dias de apresentação no sambódromo da Marquês de Sapucaí, 36 jurados deram notas às escolas. Foram quatro avaliadores para cada um dos nove quesitos. As avaliações vão de 9 a 10, podendo ser graduadas por décimos, por exemplo, 9,8 e 9,9. A menor nota de cada quesito será descartada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Saiba o que os julgadores avaliam nos quesitos:

Bateria: a manutenção regular e a sustentação da cadência da bateria em consonância com o samba-enredo; a perfeita conjugação dos sons emitidos pelos vários instrumentos; a criatividade e a versatilidade da bateria.

Samba-enredo: a letra e a melodia do samba-enredo apresentado, respeitando-se a licença poética. A letra poderá ser descritiva ou interpretativa, sendo que a letra é interpretativa a partir do momento que contar o enredo, sem se fixar em detalhes. Em relação à melodia, são avaliadas as características rítmicas próprias do samba; a riqueza melódica, sua beleza e o bom gosto de seus desenhos musicais; a capacidade de sua harmonia musical facilitar o canto e a dança dos desfilantes.

Harmonia: o entrosamento entre o ritmo e o canto. A perfeita igualdade do canto do samba-enredo pelos componentes da escola, em consonância com o “puxador” (intérprete do samba) e a manutenção de sua tonalidade; o canto do samba-enredo, pela totalidade da escola; a harmonia do samba.

Evolução: é a progressão da dança de acordo com o ritmo do samba que está sendo executado e com a cadência mantida pela bateria. A fluência da apresentação penalizando, portanto, a ocorrência de correrias e de retrocesso e/ou retorno de alas, destaques e/ou alegorias. A espontaneidade, a criatividade, a empolgação e a vibração dos desfilantes; a coesão do desfile, isto é, a manutenção de espaçamento o mais uniforme possível entre alas e alegorias, penalizando, portanto, a abertura de claros (buracos) e a embolação de alas e/ou grupos (exemplo, uma ala invadindo outra).

Enredo: o conteúdo da narrativa construída sobre um tema, um conceito ou uma história que é apresentada de forma sequencial, por meio de representações iconográficas como elementos cenográficos (alegorias e adereços) e figurinos (fantasias). São dois subquesitos, concepção e realização. São penalizadas troca de ordem, falta ou presença não prevista em roteiro de alegorias, tripés ou alas.

Alegorias e adereços: estão em julgamento as alegorias (entendendo-se, como tal, qualquer elemento cenográfico que esteja sobre rodas, incluindo os tripés) e os adereços (entendendo-se, como tal, qualquer elemento cenográfico que não esteja sobre rodas), exceto os utilizados para a realização das comissões de frente. são dois subquesitos, concepção e realização. Há perda de pontos para a inclusão de qualquer tipo de merchandising, quantidades de alegorias e/ou tripés fora dos limites mínimo ou máximo fixadas pelo regulamento.

Fantasias: no subquesito concepção – a concepção e a adequação das fantasias ao enredo as quais devem cumprir a função de representar as diversas partes do conteúdo desse enredo; a capacidade de serem criativas, mas devendo possuir significado dentro do enredo.

No subquesito realização – a impressão causada pelas formas e pelo entrosamento, utilização, exploração e distribuição de materiais e cores; os acabamentos e os cuidados na confecção que deverão também possibilitar uma boa evolução dos componentes; a uniformidade de detalhes, dentro das mesmas alas, grupos e/ou conjuntos (igualdade de calçados, meias, shorts, biquínis, soutiens, chapéus e outros complementos, quando ficar nítido esta proposta).

Há penalização para a falta significativa de chapéus, calçados e outros complementos de fantasias, quando ficar nítido que a proposta, originariamente, era com a presença desses elementos.

Comissão de frente: a concepção da comissão de frente e a sua capacidade de impactar positivamente o público; a indumentária; o cumprimento da função de saudar o público e apresentar a escola; a coordenação, o sincronismo e a criatividade. A comissão de frente poderá se apresentar a pé ou sobre rodas, trajando fantasias dentro da proposta do enredo ou tradicionalmente.

Mestre-sala e porta-bandeira: a indumentária do casal, verificando sua adequação para a dança e a impressão causada pelas suas formas e acabamentos; beleza e bom gosto; a exibição da dança do casal, considerando-se que não “sambam” e sim executam um bailado no ritmo do samba, com passos e características próprias, com meneios, mesuras, giros, meias-voltas e torneados; a harmonia do casal.

A função do mestre-sala é cortejar a porta-bandeira, bem como proteger e apresentar o pavilhão da escola, desenvolvendo gestos e posturas elegantes e corteses, que demonstrem reverência à sua dama. A função da porta-bandeira é conduzir e apresentar o pavilhão da escola, sempre desfraldado e sem enrolá-lo em seu próprio corpo.

Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada capilar no carnaval

Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada capilar no carnaval

@ebc

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia.

As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.

Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, cerca de 1,2 mil pomadas tiveram seus registros cancelados e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.

“Com a chegada do carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério em nota. Nas redes sociais, a pasta divulga conteúdos voltados para consumidores, profissionais de beleza e trabalhadores da saúde.

Cuidados

“É preciso tomar cuidado para usar apenas produtos que sejam registrados pela Anvisa, lendo atentamente as instruções, se atentando quanto ao uso excessivo e os testes de alergia”, destacou o ministério.

Uma das condições para autorização de venda, segundo a nota, é que o produto não esteja envolvido em qualquer evento adverso grave desde a sua entrada no mercado. Outro ponto é a composição da pomada: lotes que apresentaram concentração superior a 20% do ingrediente ceteareth-20 foram proibidos.

Os fabricantes também têm de apresentar licença sanitária; rotulagem com explicação detalhada, incluindo a quantidade ideal do produto a ser aplicado; avaliação de segurança cutânea e ocular; e declaração ou avaliação que ateste a segurança do cosmético.

Outra condição imposta pela Anvisa é ter a forma física declarada como “pomada”.

“O uso não é recomendado se a pele, os olhos ou outra parte do corpo estiver irritada. Ao lavar os cabelos, tenha cuidado e lembre-se de inclinar a cabeça para trás para que o produto não entre em contato com os olhos e, em caso de contato acidental, lave imediatamente com água em abundância por, pelo menos, 15 minutos”, reforçou o ministério.

>> Veja os perigos de usar produtos irregulares

Intoxicação

Os principais sintomas de intoxicação por pomadas capilares, segundo a pasta, incluem coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Em casos mais graves, a visão pode tornar-se turva, sobretudo após o contato com a água, uma vez que o produto pode escorrer para a região ocular.

“Caso perceba alguma dessas condições, é importante procurar assistência médica e não deixar de notificar às autoridades sanitárias.”

Produto irregular

Caso seja notado algum efeito adverso, a recomendação é que o produto seja guardado para rastreabilidade das informações – como marca e lote – para investigação dos órgãos competentes. A notificação é importante para monitoramento e controle e pode ser realizada por consumidores, empresas ou profissionais da saúde.

“Vale lembrar que a notificação de intoxicação exógena no Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação] é obrigatória para médicos e outros profissionais de saúde e, de forma geral, para os responsáveis por serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente”, concluiu o ministério.

Bloco da Terreirada reúne no Rio famílias e foliões criativos

Bloco da Terreirada reúne no Rio famílias e foliões criativos

@ebc

O verde da Quinta da Boa Vista ganhou a companhia de novas cores em um carnaval para todas as faixas etárias. Assim como acontece todos os sábados, o parque localizado na zona norte do Rio de Janeiro foi o destino escolhido para o passeio de diversas famílias. Mas não é um fim de semana comum: crianças, pais e avós caíram na folia com o Bloco da Terreirada.

Junto a eles, jovens com fantasias coloridas formavam uma aglomeração para acompanhar o encontro entre ritmos nordestinos e a tradição do carnaval carioca. A apresentação do Bloco da Terreirada é repleta de signos e referências da cultura popular, em especial o Reisado de Congo do Cariri.

O reencontro de Isaque com sua mãe, após um pequeno susto, comprovava a atmosfera acolhedora. Após o sumiço da criança em meio aos presentes, líderes do bloco pediram que todos se assentassem. A mobilização permitiu que ela fosse rapidamente localizada, sob aplausos coletivos.

Fantasia de Vincent Van Gogh fez sucesso na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A criatividade das fantasias facilitava as brincadeiras entre desconhecidos. Um Vincent Van Gogh não cansava de tirar fotos com foliões que o abordavam sucessivamente. Vestindo uma das fantasias mais criativas, a diretora de arte visual Beatriz Moisés destacou que a atmosfera também é influenciada pelo conforto do espaço. Com uma grande nuvem na cabeça, ela teria dificuldades de se locomover em outros blocos que transitam por vias apertadas.

“Fiz bem de última hora. Estava trabalhando na montagem de um cenário e aproveitei materiais que estavam sobrando. Usei uma lanterna japonesa para montar a base de cabeça e acrilon por fora. E fiz essa chuvinha com pedrinhas. Primeiro surgiu a ideia de fazer a fantasia. Depois eu pensei em um bloco que onde eu pudesse ir com ela. Um que coubesse ela. E como eu amo o Terreirada, foi a escolha certa. Não sei dizer o porquê, mas eu amo o Terreirada. Eu venho todo ano sim, acho lindo”, explicou.

Outros dois foliões também viram no Terreirada Cearense o bloco ideal para exibiram suas fantasias originais. “A ideia era fazer algo que ligado às crianças, ligado à paz. Então a gente quis juntar bonecos, fitas, emojis. Uma mistura justamente para colocar a criança para fora nesse carnaval. Quando a gente terminou o figurino, a gente falou: ‘é a cara de uma terreirada’. A gente vai se divertir bastante”, disse o agente de viagem, Leonardo Silva.

O bloco surgiu em 2012 e, desde 2015, tem a configuração de banda, percussão e perna de pau. Anualmente, há duas grandes apresentações: uma celebração de carnaval e um arraial em junho, também na Quinta da Boa Vista. Ensaios e outros eventos menores também são realizados sem data fixa.

Foliões na apresentação de carnaval do bloco da Terreirada Cearense, na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo explicou à Agência Brasil a produtora-executiva do bloco, Juliana Costa, a banda é composta por Deya Motta, Natascha Falcão, Thalita Duarte, Vitoria Rodrigues, Beto Lemos, Gabe Pontes e Eduardo Karranka. O desfile mobilizou ainda 200 componentes, divididos igualmente entre a Ala da Percussão e a Ala dos Pernaltas.

Entre os participantes, estão alunos de oficinas de percussão e de perna de pau realizadas pelo bloco. “A gente tem parceria com dois projetos. Um é a Liga do Bem. O outro é o Ser Criança Perna de Pau, que levam as crianças para a apresentação”, informou Juliana. Cerca de 15 crianças participam da oficina, entre 8 e 14 anos de idade, além de alguns pais e mães.

A Ala de Percussão está sob responsabilidade pela maestrina Thais Bezerra, que também assina a direção musical dos enredos e apresentações do bloco. Ela comanda uma oficina dois dias por semana. Nas aulas, ela trabalha a música como ferramenta do brinquedo popular, explorando os folguedos e a diversidade rítmica da cultura brasileira. São usados instrumentos variados como zabumba, alfaia, Caixa, xequerê, ganzá, triângulo e agogô.

Já a Ala Pernalta se desdobra da oficina de perna de pau que, desde 2014, estrutura a linguagem performática das apresentações. As aulas são comandadas pela atriz, educadora e artista multilinguagem Raquel Potí, também responsável pela direção artística e cênica do bloco. A oficina acontece nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), na zona sul do Rio de Janeiro, aos sábados. Conforme divulga o bloco, as aulas proporcionam aos alunos a oportunidade de “ver a si e o mundo a partir de um novo ponto de vista, potencializar potências, fortalecer comunidades, promover o desenvolvimento pessoal e coletivo, brincar e fazer arte”.

Apresentação de carnaval do bloco da Terreirada Cearense, na Quinta da Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Bebida mineira

A bebida que se tornou febre no carnaval de Belo Horizonte nos últimos anos também marcou presença na Quinta da Boa Vista. Fabiano de Gonçalves Medeiros apostou na venda do xeque mate para buscar uma renda extra em meio à folia. “Está pegando bem, está fazendo sucesso aqui. Tem uma curiosidade por causa dos ingredientes. E culturalmente o mate é muito presente no Rio. As pessoas tomam na praia, nas lanchonetes”, disse.

Goiano, Fabiano é geólogo e está realizando sua pós-graduação no Rio de Janeiro. Uma das matérias do curso foi concluída em intercâmbio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. “Todo mundo lá é apaixonado por essa bebida. Eu fiquei lá um mês. Está fazendo um sucesso merecido. Mas é uma bebida que tem que ter cuidado. Porque o mate com guaraná e limão mascara o gosto do rum. Então você está tomando uma bebida refrescante, mas que tem mais de 8% de álcool. Na terceira ou quarta, já pode ficar balançado”, conta.

Anvisa alerta sobre produtos não regularizados para fins cosméticos

Anvisa alerta sobre produtos não regularizados para fins cosméticos

@ebc

Cílios postiços e unhas artificiais marcam presença nos looks da moda, sobretudo, em temporada de pré-carnaval e carnaval. Porém, o uso incorreto de cola para fixar esses itens pode colocar em risco a saúde de olhos e peles dos usuários.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de segurança (GGMON 01/2024) destacando perigos relacionados ao uso indevido de colas do tipo instantâneas – não regularizadas – como cosméticos, em procedimentos de beleza e aplicação de cílios postiços.

O alerta foi motivado por relatos feitos pela Vigilâncias Sanitárias locais à Anvisa sobre reações alérgicas e irritação ocular associadas ao uso indevido de colas instantâneas para fixar cílios e unhas postiças.

Este é o primeiro alerta deste tipo emitido pelo órgão de regulação. “Atenção! O uso desses produtos pode causar danos graves à saúde, incluindo cegueira, uma vez que não são testados para contato com pele, unhas ou olhos”, informa o texto da Anvisa.

A orientação da agência serve tanto para consumidores, como para profissionais do segmento de beleza. “É de extrema importância que consumidores de produtos cosméticos e profissionais de salões de beleza e de clínicas de estética não façam uso desse tipo de cola instantânea para fins de embelezamento, visando prevenir riscos graves à saúde, incluindo danos permanentes à visão”, comunica o alerta da Anvisa.

Segundo a Anvisa, os produtos mais citados nas notificações que, originalmente, são destinados a aplicações não cosméticas, são: Cola Instantânea Super Bonder, Adesivo Instantâneo 793-TekBond e Adesivo Instantâneo em Gel Three Bonde Super Gel.

A instituição afirma que os produtos mencionados e similares de alta fixação são destinados a aplicações específicas e não devem ser utilizados para fins estéticos ou de embelezamento. “Não arrisque sua saúde usando colas instantâneas não regularizadas como cosméticos”, informa a Anvisa.

Recomendações

A agência recomenda a imediata suspensão do uso desses produtos e incentiva que profissionais e consumidores apliquem apenas produtos cosméticos regulamentados pela Anvisa.

Em caso de complicações indesejadas decorrentes do uso dessas colas instantâneas extra fortes, os consumidores devem procurar assistência de um profissional de saúde.

Os problemas devem ser comunicados à Vigilância Sanitária local, do município ou do estado, para a devida investigação. A Anvisa também deve ser notificada. “A colaboração ativa de todos é fundamental para diminuir os riscos e garantir a segurança da população”, avalia a agência.

Notificações

Qualquer cidadão com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode fazer uma reclamação, seja em seu próprio nome ou em nome de terceiros, à Anvisa. Mas, é preciso ter conta de acesso no portal gov.br do governo federal.

O cidadão deve registrar a notificação no sistema e-Notivisa e responder o formulário online. O internauta precisa descrever as razões para a reclamação. O sistema encaminhará um e-mail ao fabricante ou distribuidor responsável pela comercialização do produto para que possa analisar o problema.

A Anvisa esclarece, ainda, que os dados pessoais do reclamante não são compartilhados com empresas. No caso de empresas e profissionais da saúde, a comunicação de agravos é realizada em outro sistema, o Notivisa, após realização de cadastro necessário.

As informações ajudarão a Anvisa a tomar medidas de proteção à saúde coletiva.

Regina Casé

Na nota pública sobre a emissão do alerta, a Anvisa relembrou incidente envolvendo a atriz Regina Casé, que sofreu uma lesão química na córnea, em dezembro de 2023, devido ao uso de uma cola de cílios postiços.

De acordo com relato da artista na própria rede social, ela disse que um pedaço da cola aplicada ficou presa na córnea e resultou no ressecamento do olho, que parou de lubrificar. O médico que a atendeu classificou o caso como grave. “Tive um troço muito brabo no olho […] Dois dias eu fiquei sem enxergar, tudo embaçado. Lavava o olho, fazia tudo e não enxergava. Fiquei desesperada, foi um pesadelo”, relatou a atriz.

Produtos de beleza podem oferecer riscos à saúde da mulher – foto – Pixabay

Consulta

Em caso de dúvidas se uma cola pode ou não ser usada, a Anvisa disponibiliza um site para consulta de todos os cosméticos regularizados na agência. Para busca, o interessado deve procurar no rótulo do produto o número do processo Anvisa, que funciona como identidade do produto.

O número sempre começa com os números 25351 e segue o modelo “25351.XXXXXX/20XX-YY”. Se não encontrar o registro ali, o uso do produto é desaconselhado e deve ser suspenso.

Para mais esclarecimentos, a Anvisa tem outros canais de atendimento pelo site e pelo telefone 0800 642 9782. A ligação é gratuita para todo o Brasil, disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

@ebc

A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis.

O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.

Bônus de produtividade

O bônus de produtividade na Receita foi instituído por lei em 2017, mas somente uma parcela fixa de R$ 3 mil vinha sendo paga desde então. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, mas gerou insatisfação da categoria, que deflagou a greve em 20 de novembro.

Além da normalização das exportações e importações, o governo aguarda o retorno ao trabalho dos auditores fiscais para resolver uma série de questões pendentes. Além da regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado, o Ministério da Fazenda espera receber um relatório com o resultado das investigações sobre as suspeitas de fraude no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), pacote de isenção fiscal a empresas do setor de eventos.

Dólar encosta em R$ 5 com dados de seguro-desemprego nos EUA

Dólar encosta em R$ 5 com dados de seguro-desemprego nos EUA

@ebc

O mercado financeiro teve uma quinta-feira (8) de turbulência. O dólar encostou em R$ 5 com a divulgação de dados positivos no mercado de trabalho norte-americano. A bolsa caiu após a inflação de janeiro no Brasil vir acima do esperado.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,995, com alta de R$ 0,027 (+0,54%). A cotação operou perto da estabilidade durante a maior parte da manhã, mas disparou após os pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos na semana passada virem abaixo do esperado.

Na máxima do dia, por volta das 14h, a moeda chegou a ser vendida acima de R$ 5, mas desacelerou durante a tarde. A divisa fechou na maior cotação do ano e acumula alta de 1,16% em fevereiro.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores), fechou aos 128.217 pontos, com queda de 1,33%. O indicador foi influenciado pela expectativa de que o Banco Central (BC) não corte a taxa Selic (juros básicos da economia) mais do que o ritmo de 0,5 ponto percentual por reunião até maio.

Seguro-desemprego

Em relação ao dólar, a moeda subiu em todo o planeta após os pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos terem totalizado 218 mil na semana passada, levemente abaixo da expectativa. O bom desempenho do mercado de trabalho reduz as chances de o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros básicos da maior economia do planeta no primeiro semestre.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Esses recursos migram para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionando para cima a cotação do dólar.

Em relação à Bolsa de Valores, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,42% em janeiro contribuiu para a queda da B3 <https://>. Apesar da desaceleração em relação a dezembro, a inflação veio acima do esperado.

A pressão de alimentos e de combustíveis sobre a inflação reduz as chances de o Banco Central brasileiro continuar a reduzir a taxa Selic após maio. Juros altos no Brasil desestimulam aplicações na Bolsa de Valores porque os investimentos tendem a migrar do mercado de ações para a renda fixa, de menor risco.

*Com informações da agência Reuters

Reclamações sobre telecomunicações caem 24,1% em 2023

Reclamações sobre telecomunicações caem 24,1% em 2023

@ebc

Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2023 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 24,1% na comparação com 2022. Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, com base na compilação de números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em 2023, houve 1.306.213 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 1.721.443 queixas registradas no ano anterior. Nos últimos cinco anos, ressalta a Conexis, a queda chega a 56%.

Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 11,4% na comparação com o mesmo mês em 2022, passando de 109.747 para 97.243. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2023.

Categorias

Na divisão por tipos de serviço, a maior queda foi registrada na televisão por assinatura, cujo volume de queixas recuou 31,3% no ano passado em relação a 2022. Em seguida, vêm a telefonia móvel, com queda de 26,4%; e a banda larga fixa, com redução de 13,5%.

De acordo com a Conexis, dois fatores estão por trás da queda no volume de reclamações. O primeiro é o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações, que completa quatro anos em 2024. A associação defende a ampliação da autorregulação para melhorar a relação com o consumidor e desenvolver o setor.

O segundo fator, na avaliação da entidade, decorre da plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia ligações de telemarketing de empresas de determinados setores. Atualmente, o serviço tem mais de 12 milhões de números cadastrados. Apenas no ano passado, 974.902 números foram adicionados ao serviço.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda

Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda

@ebc

A elevação da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos, editada na última terça-feira (6), desencadeou uma série de mudanças para quem declara e paga o tributo. A mudança provocou alterações na tabela progressiva mensal.

Assim como em 2023, apenas o limite de isenção, que corresponde ao piso da tabela progressiva, foi elevado. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015.

Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará.

Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário:

Base de Cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir do IR

Até R$ 2.259,20

Zero

De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65

7,5%

R$ 169,44

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15%

R$ 381,44

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

R$ 662,77

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

R$ 896

Fonte: Receita Federal

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira, a medida provisória já está em vigor. No entanto, para que o novo limite de isenção se torne definitivo, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Desde maio do ano passado, o teto para a isenção de IRPF estava em R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos pelos valores de 2023. Caso a faixa de isenção não fosse corrigida, quem recebesse entre R$ 2.640,01 e R$ 2.824 pagaria alíquota de 7,5% sobre essa diferença.

Benefícios para todos

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação beneficiará diretamente 15,8 milhões de brasileiros. No entanto, a medida beneficia, de forma indireta, todos os trabalhadores com carteira assinada. Mesmo quem recebe mais que dois salários mínimos será beneficiado. Isso porque o Imposto de Renda é progressivo.

O contribuinte não paga imposto sobre a parcela correspondente à faixa de isenção. Na tabela, isso pode ser verificado pelos valores maiores da parcela a deduzir. Antes da mudança, esses montantes eram R$ 158,40 para a alíquota de 7,5%, R$ 370,40 para a alíquota de 15%, R$ 651,73 para a alíquota de 22,5% e R$ 884,96 para a alíquota de 27,5%.

Declaração

A mudança não afetará quem declarará Imposto de Renda neste ano. Isso porque o documento se refere ao ano-base 2023, com a tabela em vigor no ano passado. Impostos a mais retidos na fonte entre janeiro e abril de 2023, quando ainda vigorava a faixa de isenção de 2015, serão devolvidos ao contribuinte na declaração de ajuste, seja por meio de restituição maior ou de menor imposto a pagar.

A medida não afeta os microempreendedores individuais (MEI). A legislação para a categoria não mudou, com a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 28.559,70 por ano. Esse valor está congelado desde 2015.

Esse foi o segundo aumento na faixa de isenção de cobrança do IRPF no atual governo. O primeiro ajuste ocorreu em maio de 2023. Na ocasião, o limite passou de R$ 1.903,98, em vigor desde 2015, para R$ 2.640.