825 search results for "bom"

Belém receberá mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos para a COP 30

Belém receberá mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos para a COP 30

Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

A cerimônia não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por meio de redes sociais, informou sobre sua ausência devido reunião emergencial, em Porto Alegre, na qual discute ações para recuperar o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das enchentes causadas pelas chuvas intensas que afetam gravemente a maioria dos municípios do estado.

Convênios

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 em Belém. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca. Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.

Coube ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, detalhar o primeiro convênio assinado durante a cerimônia, que prevê investimentos na infraestrutura de Belém. Ele disse que o convênio representará “um legado” que a empresa e o governo federal deixarão para a capital paraense e para o Brasil. Lembrou que, entre os deveres da binacional, está a de fornecer energia de alta qualidade acessível, “em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental” e em prol do desenvolvimento social

“Os investimentos socioambientais que realizamos e anunciamos hoje em infraestrutura em Belém não são aleatórios, mas sim parte de um compromisso estratégico com a missão da Itaipu Binacional”, disse o diretor de Itaipu.

Futuro sustentável

Segundo Verri, as recentes tragédias decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul servem como alerta para as consequências devastadoras do desequilíbrio climático, ressaltando que a empresa e governo têm o dever de liderar o movimento em direção ao futuro mais sustentável e à transição energética. “Não é apenas uma mudança nas fontes de energia fóssil para as alternativas renováveis, mas sim uma transformação profunda que busca construir uma sociedade mais justa equilibrada e ambientalmente consciente”, afirmou.

“Ao sediar a COP, um fórum internacional da ONU para debater mudanças climáticas pela primeira vez na região da Amazônia, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental”, completou.

Parque, Ver-o-Peso e biotecnologia

O segundo convênio, assinado com a prefeitura de Belém, destinam R$ 323,5 milhões à implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, o que, de acordo com o Planalto, inclui projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária – além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, um dos mercados mais antigos do Brasil; e da restauração do Mercado Municipal de São Brás, no centro da cidade.

Por fim, no valor de R$ 41,8 milhões, foi firmado o convênio visando o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

COP da Floresta

Para o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a COP 30 será uma oportunidade para o mundo refletir sobre medidas que vão prevenir os efeitos climáticos extremos. Segundo ele, foi este o objetivo do presidente Lula ao anunciar o interesse do Brasil de promover a COP 30 e Belém ser a sede da conferência. “Um lugar cercado de grandes e importantes rios, da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta”.

O governador do Pará, Helder Barbalho e o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Já o governador do Pará, Hélder Barbalho, destacou que os efeitos climáticos locais, como o que está acontecendo no Rio Grande Do Sul, têm como origem danos ambientais cometidos em outras regiões, inclusive, distantes do país. O que reforça a importância do cuidado com o meio ambiente ter uma preocupação global, envolvendo as nações.

“Nós estamos fazendo um chamamento ao mundo, de que a COP da Floresta será um novo momento para soluções em que a floresta seja um ponto central. Não para apenas apontarem o dedo e nos dizer as [nossas] responsabilidades, mas para construir junto, conosco, soluções que possam preservar o meio ambiente, inserindo uma nova atividade econômica baseada na natureza”, discursou o governador do Pará.

Hélder Barbalho acrescentou ter a expectativa de que o Brasil sediará a “mais extraordinária COP de todos os tempos”, graças às peculiaridades do país.

“Não queremos fazer como fez Dubai, com seus grandes prédios e avenidas. Agora é para quem quiser ver os grandes rios, ver as grandes árvores e ver os povos da floresta. A COP da Floresta será a maior experiência ambiental da história de todas as Copes”, disse Barbalho.

COP 30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) está prevista para novembro de 2025, na capital paraense. Será a primeira vez que a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, sediará uma COP.

A conferência reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul

Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul.

O alerta é válido até meio dia desta terça-feira (7). De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 km/h. O Inmet prevê também queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Riscos Potenciais: Inmet publica aviso iniciando em: 06/05/2024 09:16. Chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. Mapa ALERT-AS

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Orientações

O Inmet tem orientado os moradores da região gaúcha para que priorizem a própria segurança.

As primeiras dicas são para tirar os aparelhos elétricos das tomadas e desligar o quadro geral de energia. Diante da possibilidade de enxurradas ou eventos similares, os documentos, objetos de valor e outros papéis importantes devem ser colocados em sacos plásticos para evitar a umidade.

Devido ao risco de alagamentos, os habitantes devem procurar abrigo em locais seguros e, se possível, se deslocar para áreas mais elevadas das cidades.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, os cidadãos devem buscar informações na Defesa Civil municipal, por meio do telefone 199, se for necessário acionar o Corpo de Bombeiros Militar local, pelo telefone 193. Em ocorrências com necessidade imediata de socorro, outro número disponível é o da Polícia Militar, 190.

Saúde

Nas áreas inundadas por enchentes de rio, se possível, as pessoas devem evitar o contato com a água das ruas, pois pode estar contaminada e representar riscos à imediatos e futuros à saúde. Em situações de emergência, alimentos que tiveram contato com essas águas sujas também não devem ser consumidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os perigos estão as infecções, como leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarreicas agudas, dengue, entre outros. Além disso, o ambiente com entulhos e destroços aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas.

Morador de Canoas descreve fuga de alagamentos e diz que vive pesadelo

Morador de Canoas descreve fuga de alagamentos e diz que vive pesadelo

@ebc

“É um pesadelo. Um pesadelo que a gente nunca pensou que fosse viver”. É assim que Rolf Jesse Fürstenau, casado, pai de duas filhas e morador do bairro de Rio Branco, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, termina seu relato sobre como teve que deixar para trás a casa e o bairro onde reside com a família ao ver o sobrado onde eles moram ser invadido pelas águas.

O bairro fica ao lado do rio Gravataí, logo atrás passa o rio Jacuí que desemboca no rio Guaíba. Na região, o alagamento começou após o dique do rio Gravataí ceder. Uma manutenção foi feita pela prefeitura, que anunciou que não seria necessário que as pessoas saíssem de suas casas.

“Mas, no meio da madrugada, estourou de novo ali no mesmo lugar e começou a inundar para um lado e aí a água foi tomando aos poucos o bairro. Os moradores nem acreditavam quando começaram a ver aquela água, achavam que o sistema de esgoto ia escoar. Só que era cada vez mais água, o sistema de esgoto não dando conta e a água foi avançando. Os moradores começaram a tentar construir formas de desviar a água, mas o volume era gigantesco. Fizemos uma barricada na porta do nosso condomínio, o que funcionou um pouco, porém, na noite de sexta-feira para sábado a água veio rápido e aí começou a operação de tentar salvar o que dava”, contou Rolf.

Acrescentou que o esforço naquele momento era para colocar o máximo de móveis, eletrodomésticos e objetos de valor para o alto. Até mesmo os carros foram levados para a parte mais alta do condomínio na esperança de que não ficassem submersos. Não adiantou.

Desespero

“A água tomou o primeiro andar todo em todas as casas do condomínio. Alguns moradores ficaram desesperados para remover as pessoas idosas, crianças, animais. As pessoas foram levadas para um prédio em construção ao lado do condomínio e isso envolvia pular um muro, o que foi feito com a ajuda de duas caixas d’água da própria construção, que também serviram para transportar os idosos, crianças e animais”, relatou.

Rolf lembrou que alguns moradores que quiseram ficar no segundo piso das casas desistiram porque perceberam que, mesmo ali, havia risco e que a água demoraria dias para baixar. Os moradores ficaram no prédio em construção até que um deles entrou em contato com um parente que possui um barco e foi com essa embarcação que todos foram resgatados para locais mais seguros.

“Em alguns lugares a água chegou até o segundo piso. Mas, na nossa região, o segundo piso ainda foi poupado. Só que os andares inferiores, os pequenos negócios, lojas de ferragens, mercado, agropecuária, padaria, açougue, carros, tudo foi destruído. É muito, muito triste. Mas claro que nossa maior preocupação é com as vidas, por isso acho que o resgate com barcos, motocicletas aquáticas e helicópteros está sendo muito importante”, opinou.

Para Rolf, os helicópteros são de suma importância porque há muitas pessoas que insistiram em ficar em suas casas com medo de que haja saques, porém, por são se saber quanto tempo demorará para que as águas baixem, isso se torna perigoso. “Não tem como ficar ali. Vão ficar sem água sem comida. Não tem luz e agora falta água potável”, opinou.

A seguir, ele citou que as pessoas não sabem por onde começar a reconstruir o que perderam. “Eu não tenho condição nenhuma de trabalhar nos próximos dias. Eu não sei onde vou morar e tenho duas filhas pequenas. Eu estou praticamente só com a roupa do corpo, que é um pijama e uma camiseta. Eu saí de casa usando um calção de banho e uma outra camiseta para molhar mesmo, e sem calçado, só um chinelo”, afirmou.

Vítimas

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h de hoje (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

Fuzileiros Navais resgatam criança na região de Eldorado do Sul – Foto – Frame/Marinha do Brasil/Divulgação

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida com a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonar suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no Rio Grande do Sul seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) estão sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Para quem quiser ajudar, os itens mais necessários para doação no momento são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

Número de pessoas resgatadas no Rio Grande do Sul chega a 20 mil

Número de pessoas resgatadas no Rio Grande do Sul chega a 20 mil

@ebc

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil. Os trabalhos envolvem militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e voluntários.

O balanço foi divulgado na tarde deste domingo (5) pelo Palácio do Planalto. O contingente envolvido nos resgates também aumentou. Nas Forças Armadas, o efetivo está em quase 900 pessoas considerando Exército, Marinha, Aeronáutica e agências parceiras. O trabalho envolve pelo menos 30 helicópteros, quatro aeronaves, 866 viaturas, 182 embarcações e 85 equipamentos de engenharia.

O Ministério da Justiça também atualizou o balanço da pasta nas ações de salvamento. Ao todo, estão envolvidas 734 pessoas, das quais 319 integrantes da Polícia Federal, 315 da Polícia Rodoviária Federal e 100 da Força Nacional de Segurança. Desse total, 674 são policiais e 60 são bombeiros.

Em relação aos equipamentos, as forças de segurança utilizam 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jet-ski e uma carreta tanque de abastecimento.

A partir deste domingo, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega uma aeronave remotamente pilotada na região da Quarta Colônia, próximo a Santa Maria (RS). A orientação é que pessoas isoladas, em situação de risco e com necessidade de resgate, ao visualizar ou ouvir a aeronave, saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo, de modo que possam ser identificadas. A FAB também informou que transportou uma menina de 13 anos em estado crítico que estava internada em Cachoeira do Sul (RS) para o Hospital Universitário de Santa Maria.

Também neste domingo, um helicóptero da Receita Federal chegou a Porto Alegre para apoiar os trabalhos de resgate e salvamento. O superintendente da Receita no estado, Altemir Linhares de Melo, anunciou que o Fisco também ofereceu drones da instituição para ajudar a Defesa Civil na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas. O governo do Uruguai também disponibilizou um helicóptero com equipe de oito pessoas para ajudar nos salvamentos.

Encostas e drenagem

Diversos ministérios que participam do esforço concentrado de ajuda anunciaram medidas. O Ministério das Cidades repassará R$ 55,2 milhões em recursos de prevenção para quatro projetos: três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria, o dinheiro será aplicado num projeto de contenção de encosta no valor de R$ 16 milhões, no bairro de Itararé.

Em relação aos projetos de drenagem, a pasta recebeu 57 propostas no estado, que somam R$ 2,2 bilhões. O Ministério das Cidades informou que está ampliando esforços para analisar o quanto antes os projetos, com prioridade para os municípios afetados pelas enchentes.

Combustível

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para garantir o abastecimento de combustíveis no estado. Até 31 de maio, haverá espaço no armazenamento em tanques entre distribuidores de combustíveis líquidos em Canoas e Esteio. A ANP também aprovou a flexibilização temporária de mistura obrigatória de biocombustíveis no Rio Grande do Sul.

O Ministério de Minas e Energia informou ainda que a Refinaria Alberto Pasqualino está operando com carga reduzida para não superar os estoques, porque o fluxo de saída está comprometido. A refinaria elevou a cota de produtor para compensar a restrição logística. A Braskem encontra-se fechada.

Com a ponte sobre o Guaíba interditada, não há ligação entre a capital e o sul do estado. Ainda há fluxo de produtos a partir de Paraná e Santa Catarina por rotas alternativas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o fluxo de biocombustíveis opera com restrição em função da interdição de rodovias, mas algumas usinas de biodiesel têm o produto e não estão com acesso bloqueado.

Em relação à energia elétrica, foi autorizada a importação do Uruguai (entre 120 e 390 megawatts), na ordem de R$ 3,2 milhões por dia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem mais de 500 equipes atuando para restabelecer o fornecimento de eletricidade no Rio Grande do Sul.

Saúde

Um voo da FAB levará insumos hospitalares de nutrição parenteral e 20 duplas de aeromédicos (médico e enfermeiro) da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). O Tesouro Nacional liberou R$ 580 milhões em emendas parlamentares, das quais mais de 90% se destinam ao Ministério da Saúde, que deve iniciar os pagamentos nesta segunda-feira (6).

Há a possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os recursos beneficiarão 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

@ebc

As equipes do poder público e de voluntários resgataram ao menos 3,5 mil animais ilhados pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Porém, o número deve ser bem maior, já que se formaram diversos grupos de voluntários para o salvamento de cães e gatos que ficaram para trás devido às enchentes que assolam o estado.

As equipes do poder público resgataram 3,2 mil animais até a noite desse sábado (4), já os voluntários com quem a Agência Brasil conversou resgataram pelo menos 350 animais.

A proprietária de um pet shop e de uma creche de animais em Esteio (RS), Carla Ebert, contou que recepcionou, apenas ontem, 50 animais deixados pra trás nas enchentes. Ela relata que pessoas comuns estão resgatando os animais ilhados e levando para um abrigo cedido pela prefeitura.

“É muito animal. É uma coisa absurda. A gente vai ver quando baixar a água, a gente nem está preparado para isso, devido aos que morreram. É muito triste”, lamentou Carla. “A gente se organizou como pode e as pessoas foram levando os animais”, completou.

Equipes de resgate socorrem animais em áreas alagadas – grupoamorempatas/Instagram

A organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastre (Grad Brasil) informa que, apenas em um dia, realocaram cerca de 100 animais nos municípios de Esteio e São Sebastiao do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito animal gente, na pontinha do telhado, é muito animal preso na janela, é muito animal que que está nadando incansavelmente, é muito, muito, não consigo passar um número de tantos animais que são”, informou em uma rede social Carla Sássi, coordenadora do Grad.

Sássi acrescentou que a organização precisa de um barco com motor para ampliar os salvamentos, já que a correnteza é forte.

“Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível”, afirmou, em nota, a Grad Brasil.

Outra organização que tem atuado no resgate e cuidado de cães e gatos ilhados é a Campo Bom pra Cachorro, que fica no município de Campo Bom (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a ONG, eles regataram 80 animais em um único dia, chegando a 200 animais ao todo retirados da água pelos voluntários.

A quantidade de animais resgatados foi tão grande que eles não têm mais espaço para receber novos animais e pedem a ajuda de outras pessoas nas redes sociais para que possam acolher, temporariamente, os bichinhos perdidos devido aos alagamentos.

“Novo Hamburgo (RS) está mandando muito cachorro pra cá. A gente não pode mais aceitar animais aqui. Tem gente chegando aqui sendo grosso com a gente, brigando com a gente, querendo a qualquer custo trazer animais de todos os bairros”, informou em rede social Kayanne Braga, voluntária da organização.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

@ebc

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

@ebc

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

No fim da manhã deste domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Como ajudar

Neste momento, os itens mais necessários para doação são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

“Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

Em Porto Alegre com o governador @EduardoLeite_. Todos os poderes e níveis de governo trabalhando unidos neste momento de emergência. Seguiremos trabalhando juntos pela recuperação das regiões afetadas pelas fortes chuvas.

🎥 @ricardostuckert pic.twitter.com/KRKi0iwhro

— Lula (@LulaOficial) May 5, 2024

A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Balanço

O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a desabrigados.

Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha.

A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.

Uruguai envia helicóptero para ajudar nos resgates no RS

Uruguai envia helicóptero para ajudar nos resgates no RS

@ebc

O governo do Uruguai disponibilizou um helicóptero e uma equipe para auxiliar nos resgates de pessoas ilhadas pelas chuvas do Rio Grande do Sul (RS). A aeronave da Força Aérea do Uruguai conta com uma equipe de oito pessoas, entre pilotos, copilotos, técnicos e socorristas. A previsão é que o grupo opere nos resgates em Santa Maria (RS) a partir da tarde deste domingo (5).

“O Brasil agradece pela rápida e eficiente resposta do governo do Uruguai nesta #AssistênciaHumanitária crucial para apoiar as comunidades gaúchas afetadas pelas inundações”, informou, em uma rede social, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A entidade ligada ao Itamaraty acrescentou que a equipe uruguaia está em Bagé (RS), já abastecida, aguardando melhores condições meteorológicas para seguir para Santa Maria. “A ação é fruto de negociações entre Uruguai e Brasil, sob coordenação das chancelarias dos 2 países”, completou.

Em nota, a Força Aérea do Uruguai informou que respondeu “de maneira imediata ao pedido de colaboração internacional realizado pelo Brasil para fazer frente as catastróficas inundações”.

Resgates

O número de resgatados em meio a alagamentos no estado gaúcho chegou a 17,9 mil, de acordo boletim divulgado pela Defesa Civil na noite desse sábado (4). Só na serra gaúcha, 431 pessoas foram resgatadas, sendo 145 por helicóptero.

Uma força tarefa formada por 3,3 mil servidores, entre bombeiros, policiais civis e militares e membros das Forças Armadas, estão atuando no resgates, com equipes do governo federal e de outras nove unidades da federação, como Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, a frota para resgates é formada por 1,4 mil veículos, entre aeronaves, viaturas e embarcações. De acordo com o governo federal, há 29 helicópteros das Forças Armadas mobilizados para as operações, além de quatro aeronaves.

Já o número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul chegou a 66, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 9h deste domingo. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e outras 155 pessoas estão feridas. Há ainda 101 desaparecidos.

O número de mortes superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as chuvas já afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 66% do total.

Defesa Civil prevê risco de mais alagamentos no Rio Grande do Sul

Defesa Civil prevê risco de mais alagamentos no Rio Grande do Sul

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) divulgou novo aviso, às 10h05 deste domingo (5), alertando para mais chuvas e ventos “pontualmente fortes” no norte e nordeste do estado e na região metropolitana de Porto Alegre, com risco de descargas elétricas, granizo e novos alagamentos. O aviso é válido até as 14 horas de hoje.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também divulgou aviso na manhã de hoje alertando para chuvas intensas na maior parte do estado, com grau de severidade de “perigo potencial”, que é o menor grau da escala de risco, que pode ser ainda de “perigo” e de “grande perigo”. A previsão do Inmet é válida até as 23h59 de hoje.

“Chuva entre 20 e 30 milímetros (mm/h) ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, informou o Inmet.

Na noite desse sábado (4), a Defesa Civil já havia alertado para risco de mais cheia do rio Guaíba, com mapa sinalizando, em vermelho, as áreas que podem ficar alagadas. De acordo com o órgão, “quem mora em áreas mais baixas deve buscar abrigo em locais seguros, longe da zona vermelha do mapa”.

A Defesa Civil recomenda que as pessoas acessem esse link para verificar se estão em área de risco e acrescenta que “não esperem a água chegar, saiam de casa com antecedência e indo para um local seguro. Proteja você e sua família”.

Mortos

Até agora, são 66 as pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e outras 155 pessoas encontram-se feridas. Há ainda 101 desaparecidos.

O número de mortos superou a última catástrofe ambiental do estado, em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. Autoridades afirmam que essa é o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.

Na região de Sinumbu, chuvas inundaram ruas. Lama ficou acumulada. Foto – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonar suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as chuvas já afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 66% do total.

Neste momento, os itens mais necessários para as vítimas do mau tempo são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. Saiba como doar.