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Operação marcada por intenso tiroteio termina sem prisões no Rio

Operação marcada por intenso tiroteio termina sem prisões no Rio

As polícias Civil e Militar realizaram nesta sexta-feira (26), no início da manhã, uma grande operação nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. Ao todo, 350 policiais das duas corporações atuaram no cerco aos dois complexos de comunidades.

As equipes do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, em conjunto com a Polícia Civil, buscavam cumprir mandados de prisão de foragidos da Justiça de outros estados, reprimir a movimentação criminosa e evitar a expansão de disputas territoriais, entre outros crimes. Apesar do tamanho da operação, não houve prisões e há suspeitas de que a ação foi vazada no dia anterior.

Os traficantes se prepararam e armaram barricadas, fechando ruas com colchões, pneus e muito lixo. Quando as tropas das polícias Civil e Militar chegaram ao local, começou um intenso tiroteio. Criminosos também atearam fogo nas barricadas, o que provocou nuvens de fumaça negra sobre as favelas.

Vídeos e relatos postados nas redes sociais mostram que o forte tiroteio assustou moradores no momento em que precisavam se deslocar para trabalhar ou estudar. O fundador do jornal Voz das Comunidades, Rene Silva, informou em seu perfil no X que o confronto começou cedo e compartilhou a angústia dos moradores com o risco de serem baleados. “Nada de bom dia por aqui. Alemão e Penha amanhecem com intenso tiroteio desde as 6h da manhã, com grande operação da polícia, informação vazada desde ontem por volta de oito da noite, quando começaram a circular nos grupos”.

Sobre o possível vazamento, o governador Cláudio Castro falou em entrevista à TV Globo. “O que a gente tem que fazer é achar essas pessoas, prendê-las e expulsá-las do serviço público. Infelizmente, agentes públicos que deveriam estar do nosso lado, estão fazendo jogo duplo. É lamentável. A gente trabalha muito para punir essas pessoas e para retirá-las, de uma vez por todas, do serviço público”.

A Polícia Militar atualizou durante a tarde os números das apreensões realizadas nas duas comunidades. A corporação informou que foram encontrados um fuzil automático, uma pistola Colt americana, grande quantidade de entorpecentes, três simulacros de pistola, muita munição, oito granadas de fabricação caseira, além de carregadores de fuzil.

Impacto na comunidade

Na rede municipal de ensino não houve impacto, porque devido ao calendário escolar, hoje não houve aulas nas escolas, por causa da semana das atividades de planejamento previstas no calendário escolar. Já na rede estadual, uma escola no Complexo do Alemão não teve aulas.

Na área da saúde, a Clínica da Família da Penha, Aloysio Augusto Novis suspendeu as visitas domiciliares. Na região do Complexo do Alemão, a Clínica da Família Rodrigo Y Aguilar Roig fechou as portas.

No transporte público, de acordo com o sindicato das empresas de ônibus, treze linhas de ônibus urbanos tiveram de alterar o itinerário, por causa da operação, sem necessidade de paralisar o serviço.

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

@ebc

O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas.

A medida foi anunciada após reunião de Pacheco com a Consultoria Jurídica do Senado. Pacheco classificou de “catastrófica” a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, diversas medidas aprovadas pelo Congresso no ano passado para elevar a arrecadação deram recursos para bancar as desonerações para as 17 atividades econômicas e os pequenos municípios. No ano passado, o Parlamento aprovou a taxação de offshores (empresas de investimentos no exterior), a limitação das ajudas financeiras dos estados a grandes empresas e o retorno do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“O que gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional foi o comportamento do governo federal. Por que precipitar uma ação dessa natureza, que acaba fomentando o fenômeno que nós queremos evitar no Brasil, que é a judicialização política, quando nós estamos discutindo justamente nesta semana adiamento de sessão do Congresso Nacional?”, acrescentou Pacheco.

Na noite desta quinta-feira (26), o ministro Cristiano Zanin, relator da ação da AGU, concedeu liminar suspendendo as duas desonerações, sob o argumento de que o Congresso aprovou o projeto no ano passado sem a estimativa de impacto das contas públicas. O caso foi remetido ao plenário virtual do STF e, até o início desta tarde quatro ministros tinham votado a favor de manter a suspensão.

Ao anunciar o recurso do Senado, Pacheco concentrou as críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele se disse pronto a respeitar as decisões do Judiciário. “Decisões judiciais, não nos cabe fazer qualquer tipo de ataque. Por mais que a gente discorde, a gente respeita. É muito importante que a gente retome a lógica de respeito a decisões judiciais no Brasil. O que nos surpreendeu foi a decisão do governo federal [de recorrer ao Supremo]”, afirmou.

Resposta da AGU

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo a permanência do diálogo institucional, Messias ressaltou que o recurso do governo federal se baseia em argumentos técnicos.

“Do ponto de vista da atuação institucional da AGU, faz-se necessário pontuar que apresentamos argumentos técnicos jurídicos pela inconstitucionalidade da chamada legislação que prorrogou e/ou criou desoneração para 17 setores e para os cerca de 5 mil municípios”, destacou o comunicado.

“A atuação da AGU, portanto, em assistência ao Presidente da República, sempre se pautará pelo mais elevado respeito institucional aos Poderes da República e seguirá no bom rumo da construção da harmonia entre os Poderes”, acrescentou Messias no texto.

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

@ebc

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena.

Coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em sua decisão dessa segunda-feira (22), Mendes avalia que, em uma primeira análise, é possível concluir que “diversos dispositivos” da Lei nº 14.701, que o Congresso Nacional aprovou em setembro de 2023, instituindo o Marco Temporal, contrariam o parecer anterior do STF, segundo o qual o direito constitucional dos povos originários aos territórios tradicionais independem da existência de um marco temporal.

Apesar disso, além de suspender os processos judiciais acerca da constitucionalidade da lei que instituiu o Marco Temporal até que os demais ministros se manifestem sobre a questão, Mendes determinou a instauração de um processo de conciliação, estabelecendo um prazo de 30 dias para que as partes se manifestem, apresentando suas propostas.

A decisão monocrática (ou seja, individual) frustrou o movimento indígena. Na terça-feira (23), um dos coordenadores da Apib, Kleber Karipuna, a classificou como “arbitrária”. Hoje, durante entrevista de imprensa, no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Maurício Terena se referiu a ela como uma sentença “ambígua”.

“Se ele diz que é inconstitucional [que se choca com conclusão anterior da própria Corte], porque não suspende [a Lei nº 14.701. É uma decisão muito questionável”, afirmou. “E estamos avaliando que caminho [judicial] tomar, como, talvez, propor embargos de declaração”, acrescentou Maurício, criticando o julgamento do mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 87) por meio do plenário virtual.

“Eles [ministros] têm que decidir novamente a questão olhando na nossa cara, com a nossa participação [presencial]”, disse o coordenador jurídico da Apib, revelando que lideranças indígenas têm procurado alguns ministros a fim de sensibilizá-los. “A estratégia jurídico-política também é esta. Porque [a decisão cautelar de Gilmar Mendes] vai a referendo na semana que vem, mas se um ministro pedir destaque, [o item] sai do plenário virtual e vai para o colegiado [presencial]. Qualquer ministro pode pedir [destaque] e já solicitamos isso a alguns deles”, revelou Maurício.

Imigrantes senegaleses denunciam perseguição em São Paulo

Imigrantes senegaleses denunciam perseguição em São Paulo

@ebc

Manifestantes reunidos no centro da capital paulista, nessa quinta-feira (25), pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante senegalês Talla Mbaye, devido à queda do sexto andar de um prédio. A queda ocorreu durante ação policial no local, na última terça-feira (23).

Os policiais militares entraram no prédio sem autorização judicial. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmouem entrevista à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo, que é pesquisadora do território da Cracolândia, Ela esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

Segundo relatos dos senegaleses, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegar à casa de Talla. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

“O outro rapaz esperou um pouco, a polícia entrou, mobilizou ele, e foi atrás do Talla. E aí esse é o momento que a gente não sabe exatamente o que aconteceu, mas que todos os senegaleses que estavam lá [no ato] estão me dizendo que não tinha nenhuma dúvida que o Talla jamais se jogaria e jamais se colocaria em risco a ponto de cair, porque ele tem dois filhos e porque essa é uma situação mais ou menos corriqueira [na região]”, contou Amanda.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Talla não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Com o homem, teriam sido apreendidos 44 celulares e mais oito aparelhos eletrônicos, no entanto, a SSP não respondeu se os equipamentos eram resultados de roubo ou furto. O rapaz foi liberado pelo delegado. Segundo a SSP, “um segundo homem tentou fugir pulando pela marquise do prédio”, mas morreu após a queda. O caso foi registrado como receptação, desobediência e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro).

Violação de direitos

O advogado especialista em direitos humanos e CEO na Forum Hub, Alisson Santos, afirmou que a criminalização dos imigrantes viola os direitos humanos fundamentais e contribui para a marginalização social desses grupos, perpetuando ciclos de estigmatização e exclusão. A Forum Hub acompanha processos de imigrantes e confirmou que há relatos de que tais ações da polícia são recorrentes na região central.

“Infelizmente, os imigrantes, especialmente africanos, frequentemente enfrentam abordagens racistas. Recebemos relatos consistentes dessa realidade por parte da comunidade imigrante. Essas abordagens racistas podem se manifestar de diversas formas, desde discriminação em espaços públicos até tratamento desigual em instituições governamentais e no mercado de trabalho”, disse.

Alisson enfatiza que é crucial reconhecer e confrontar o racismo estrutural e institucional que afeta os imigrantes africanos e outras comunidades racializadas. “Muitos imigrantes expressam preocupações com a discriminação e o tratamento desigual por parte das autoridades locais, bem como dificuldades para encontrar emprego e moradia dignos”, ressaltou.

Uma das garantias de direitos fundamentais para a população migrante que precisa ser assegurada é o acesso à Justiça. “Os imigrantes devem ter acesso adequado à Justiça e a mecanismos eficazes de proteção de direitos, incluindo apoio jurídico e acesso a recursos legais”, apontou o advogado.

Para garantir plenamente os direitos da população migrante, o advogado avalia que o poder público precisa implementar políticas antidiscriminatórias, assegurar acesso universal a serviços básicos, fortalecer mecanismos de proteção e assistência, promover integração e participação cívica, combater a xenofobia e fortalecer a cooperação internacional. “Essas medidas são essenciais para criar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os residentes, independentemente de sua origem ou nacionalidade”, finalizou.

Homem negro é agredido por policiais militares em São Paulo

Homem negro é agredido por policiais militares em São Paulo

@ebc

Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital paulista. O registro está em um vídeo que circula pelas redes sociais e mostra o exato momento em que o homem é agredido pelo policial mesmo imobilizado, encostado em um portão, com os braços atrás das costas. Um segundo policial assiste a tudo sem interferir, depois de entregar o spray para o colega.

O atendimento foi feito por dois policiais Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, na região do Tucuruvi. Segundo as informações, a própria vítima chamou a Polícia Militar (PM) porque estava sendo ameaçado com uma faca pelo ex-marido da proprietária da casa onde mora, sob a alegação de que não havia pago o aluguel do imóvel, o que seria mentira.

Enquanto a ação ocorria, o irmão da vítima gravava as imagens com o celular e questionava os PMs sobre qual seria a ordem. A resposta do policial é que “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”. Logo depois a proprietária do imóvel aparece e afirma aos policiais que o homem imobilizado é uma boa pessoa e um bom inquilino. Mesmo assim, os policiais continuam com a ação.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), disse que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos na ação na zona norte da capital. “A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”, diz a nota.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a investigação e a identificação dos agentes envolvidos na ocorrência, além das imagens das câmeras corporais. No documento a deputada ressalta que as práticas empregadas pelos dois policiais são incompatíveis com os princípios democráticos e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal do Brasil, em especial o direito à integridade física e à dignidade da pessoa humana.

“É crucial ressaltar que a violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura. O uso de força desproporcional pelo policial, sem resistência do munícipe, viola os princípios da proporcionalidade e da legalidade. A imobilização e a abordagem agressiva do munícipe, mesmo diante da alegação da dona do imóvel sobre o pagamento do aluguel e da ausência de qualquer reação por parte dele, infringem o direito ao devido processo legal e à presunção de inocência”, afirma Erika no pedido.

Além disso a deputada destaca que o fato de o indivíduo ser negro ressalta a tendência de criminalização da população negra, um reflexo do racismo presente na sociedade brasileira. “Essa
ocorrência sublinha a necessidade urgente de uma reforma profunda nas instituições policiais para combater o racismo e garantir a segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem étnica”.

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos

@ebc

Pelo menos dez pessoas morreram em um incêndio de grandes proporções que atingiu uma pousada na Avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (26). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul mobilizou cinco caminhões para combater as chamas no prédio de três pavimentos. Nas redes sociais, a corporação informou que o fogo foi controlado.

“Conforme o nosso comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, foram confirmadas dez vítimas e o local funcionava de forma irregular. A perícia criminal está no local para identificar as vítimas e investigar as causas do incêndio”, destacou o corpo de bombeiros, por meio nota.

Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Também pelas redes sociais, a prefeitura de Porto Alegre informou que duas pessoas estão em estado grave e seis passam por atendimento de menor gravidade.

“Com profunda tristeza acompanho a apuração do incêndio com vítimas na Pousada Garoa, na Farrapos. A prioridade agora é o atendimento aos cidadãos resgatados e encaminhados ao HPS. A prefeitura trabalha para acolher os moradores e apoiar a investigação dessa tragédia”, postou o prefeito Sebastião Melo.

Em seu perfil no X, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o incêndio causa profunda consternação. “Seguimos mobilizados no rescaldo dessa tragédia e na identificação das causas das chamas. Meus sentimentos aos familiares das vítimas.”

Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitoram e orientam o trânsito no entorno da ocorrência. Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que a investigação está a cargo da 17ª delegacia de polícia, coordenada pelo delegado Daniel Ordahi.

“As diligências estão sendo tomadas e acompanhadas junto ao corpo de bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. Estão sendo aguardados os relatórios técnicos e resultados das demais apurações investigativas.”

*Colaborou Alex Rodrigues

São Paulo derrota Barcelona pela Libertadores na estreia de Zubeldía

São Paulo derrota Barcelona pela Libertadores na estreia de Zubeldía

@ebc

Na partida que marcou a estreia do técnico argentino Luis Zubeldía, o São Paulo foi até o estádio Monumental de Guayaquil nesta quinta-feira (25) e derrotou o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0 pela 3ª rodada do Grupo B da Copa Libertadores.

VAAAAAAAAAAAAAAAAAMOS 🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪 pic.twitter.com/fWHB8TOfWo

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) April 26, 2024

Após este resultado o Tricolor chegou aos seis pontos, ocupando a vice-liderança de sua chave. O primeiro colocado é o Talleres (Argentina), que bateu o Cobresal (Chile) por 2 a 0. Já os equatorianos ficaram na terceira posição da classificação com apenas dois pontos.

Com uma nova formação, na qual contou com um quarteto na defesa e na qual Luciano foi escalado como homem de articulação no meio-campo, o São Paulo fez um bom primeiro tempo. Desta forma a equipe do Morumbi conseguiu abrir o marcador logo aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Ferreira levantou a bola na área e Calleri subiu muito para marcar de cabeça.

Em desvantagem o Barcelona chegou a criar algumas oportunidades, mas o goleiro Rafael mostrou segurança para manter a vantagem. Já o Tricolor mostrou eficiência e conseguiu ampliar sua vantagem quando a oportunidade apareceu, com Alisson aos 18 minutos da etapa final.

📸😁 Só alegria, @SaoPauloFC!#Libertadores pic.twitter.com/Yqtnevz6by

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 26, 2024

Agora o São Paulo se concentra na partida contra o Palmeiras pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (29).

Fluminense empata

Pelo Grupo A da competição continental o atual campeão Fluminense ficou no 0 a 0 com o Cerro Porteño (Paraguai) no estádio La Nueva Olla, em Assunção. Mesmo com o resultado a equipe de Laranjeiras permanece na liderança de sua chave, agora com cinco pontos.

🇵🇾⚽🇧🇷 @CCP1912oficial e @FluminenseFC zerados! Empate sem gols em Assunção pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/nXTIbmiJHJ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 25, 2024

A nota negativa foi a lesão do volante André, que deixou o campo ainda no primeiro tempo com dores no joelho direito.

Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM

Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM

@ebc

Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.

Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.

Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.

Operações policiais

O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.

A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.

Resultados

Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.

Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil

Rio espera 1,5 milhão de pessoas em show da Madonna em Copacabana

Rio espera 1,5 milhão de pessoas em show da Madonna em Copacabana

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).

De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.

Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.

“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.

Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.

Segurança

A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.

Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.

A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.

Trânsito

O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.

O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.

O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.

A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.

Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

@ebc

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil