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PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de hoje, em São Paulo, durante um evento do PL, o seu partido, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.

Novas informações podem surgir sobre caso Marielle, diz Marcelo Freixo

Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, o presidente da Embratur e ex-deputado federal e estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, acredita que “um tampão de bueiro” foi destampado. Para ele, novas informações, que inclusive vinculam funcionários do estado ao crime poderão surgir.

“O caso da Marielle destampa um tampão de bueiro que sempre existiu no Rio de Janeiro e que muita gente não teve coragem de meter a mão lá dentro. Agora vai ter que meter”, disse Freixo, nesta segunda-feira (24), no programa Sem Censura, da TV Brasil. Ele era do PSOL, mesmo partido de Marielle, trabalhou junto e era amigo dela.

Segundo Freixo, ao longo dos seis anos após o crime, buscava-se resposta para três perguntas: quem matou, quem mandou matar e quem não deixou investigar. Essas perguntas foram respondidas, mas elas abrem espaço para novas, uma vez que os três presos têm cargos públicos. Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão é deputado federal pelo União Brasil e o delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil à época do atentado contra Marielle Franco.

“São três agentes do Estado que não têm qualquer cargo. Então, é evidente que abre nova pergunta sobre o que se faz com esse Rio de Janeiro. E nós tivemos diversos mandados de busca e apreensão, que vão poder colher material, que sem dúvida alguma vão trazer mais informação sobre o caso da Marielle e possivelmente sobre outros casos relacionados à questão do homicídio, da Delegacia de Homicídio, e a esses agentes que cometeram esse crime contra a Marielle. Então, por um lado, se responde às perguntas, por outro, novas coisas podem surgir”, diz.

O caso traz luz a um dos principais problemas do Rio de Janeiro, a segurança pública. Para Freixo, falta vontade política para combater o crime organizado. “A gente pode ficar dias falando de problemas do Rio de Janeiro, mas se a gente não resolver a questão da segurança pública do Rio de Janeiro, se não meter a mão na cumbuca, que diz respeito a qual o papel da polícia, quem controla a polícia, como vai ser a formação da polícia, se não retomar territórios, não fizer um projeto para o Rio de Janeiro que mexa e dê centralidade à questão da segurança pública, como diz a boa gíria carioca, esquece”, afirma.

O ex-deputado conta também que após as prisões, recebeu diversas ligações de policiais e de funcionários do Tribunal de Contas para prestar apoio e dizer que são diferentes dos colegas presos. Freixo acredita que a mudança venha pela política e pelas instituições. O caminho está, portanto, no fortalecimento das instituições. “Temos que olhar para as instituições e perceber que tem pessoas extraordinárias e conseguir que essas pessoas falem pelas instituições, não acabar com elas”.

Rio de Janeiro (RJ) 25/03/2024 – O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participa do programa Sem Censura, da TV Brasil, apresentado por Cissa Guimarães. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Alívio e choque

A jornalista e ex-assessora de Marielle Franco, Fernanda Chaves, também participou do programa. Ela estava com Marielle no momento do atentado e foi a única sobrevivente. Ela falou sobre o que sentiu quando recebeu as informações sobre as prisões efetuadas nesse domingo.

“É difícil nomear, mas foi muito chocante, muito impactante. Ao mesmo tempo que veio algum alívio, porque foram seis anos de angústia, ver que paralelamente acontecia um movimento para atrapalhar a investigação. Na mesma medida, deu um choque muito grande quando se sabe do envolvimento das figuras que estão sendo apontadas na investigação como os pensantes, os que arquitetaram esse crime. É muito impactante e é, sobretudo, perturbador”, diz.

Ela descreveu o delegado Rivaldo Barbosa como uma pessoa acessível e do diálogo. “Revendo as coisas do passado, a gente começa a perceber o quanto isso é maquiavélico”, diz. “Isso é inacreditável, isso descortina muito a situação que o Rio de Janeiro se encontra hoje”.

Herdeiras de Marielle querem combate à violência política no Rio

Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco mostram que a atuação política delas é um risco, pelo fato de mostrarem resistência à ligação entre crime e agentes do estado. Nomes tidos como “herdeiros” das causas abraçadas pela vereadora assassinada há seis anos esperam que o desfecho do caso seja uma chance para acabar com a violência política no país.

Na manhã de domingo (24), a Operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos no Rio de Janeiro, relacionados à morte da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes.

Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, o deputado federal Chiquinho Brazão, expulso nesta segunda-feira (25) do partido União Brasil/RJ, e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ. Os irmãos Brazão seriam os mandantes do crime, e o delegado Rivaldo é acusado de ajudar no planejamento e dificultar a investigação.

Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três foram presos por forte envolvimento com o assassinato de Marielle Franco Foto – Alerj

A ação foi deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF).

Contrariar interesses

Deputada Dani Monteiro Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Nascida no morro do São Carlo, a menos de um quilômetro de onde o carro de Marielle foi atingido por 13 tiros em uma noite de março, a deputada estadual Dani Monteiro (Psol) se tornou, aos 27 anos, a mulher mais jovem a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Dani Monteiro, “trabalhar por direitos humanos passa sempre por um embate contra interesses escusos de operadores do aparato estatal”. Ela diz acreditar que o Rio de Janeiro, desde a fundação, “é estruturado por grupos políticos que têm projeto de poder próprio e que se articulam de modo a manter as instituições sob seus domínios.

A deputada, que foi assessora parlamentar de Marielle, diz ver na investigação da PF que o Estado é o próprio gerador de insegurança, “pois promove violência em diversas modalidades, funcionando como parte de projetos de poder dessas pessoas que estão, há anos, operando politicamente e institucionalmente”.

“É claro que perceber tudo isso deve nos deixar alerta. Nosso trabalho gera exposição, gera riscos, mas precisa ser feito. Expor, debater e propor caminhos é o que deve resultar de tudo isso. É o que nós vamos seguir fazendo, disse à Agência Brasil.

Surpresa e risco

A militante pelos direitos humanos e ex-deputada estadual (2018-2022) Mônica Francisco, que era assessora de Marielle na Câmara de Vereadores à época do crime, disse à Agência Brasil que recebeu com muita surpresa a notícia do envolvimento do delegado Rivaldo Barbosa no crime. “Era uma pessoa próxima a Marielle, de nós, ativistas de direitos humanos. A gente tinha o Rivaldo Barbosa como uma figura aliada, de muita cumplicidade e parceria”.

Rivaldo Barbosa foi a primeira autoridade a receber as famílias do motorista Anderson Gomes e Marielle após o assassinato.

Foto de arquivo feita em 16/04/2018 – Na foto é visto o ex-chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa (e) ao lado dos pais da vereadora assassinada Marielle Franco – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mônica lembra que ela e toda a equipe da vereadora foram diversas vezes à delegacia de homicídios serem interrogadas.

“Completamente descobertos, à mercê. A segurança que a gente tinha é de que havia, principalmente por parte do Rivaldo, uma possibilidade de um pouco mais de confiança nesse processo”, conta.

Ela classifica as prisões como uma constatação de que a morte de Marielle foi um crime político, perpetrado por setores da política completamente alinhados com setores da polícia. “Organizados em uma ação desse tamanho e tendo uma atividade pregressa no submundo do crime, tendo o escritório do crime no lugar de trabalho do chefe da Polícia Civil à época e umbilicalmente ligados”, aponta.

Essa ligação entre criminosos e autoridades faz com que Mônica veja a atuação dela e de ativistas como uma “atuação política de risco”.

“A gente está completamente descoberto. Acho que é uma necessidade muito grande de se rever a segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Quem deveria proteger, combater e ser um aliado na luta contra a violência política é o próprio agente desse risco, é o próprio agente da violência perpetrada contra nós, principalmente sendo mulheres negras periféricas. A gente precisa de uma segurança pública que seja cidadã, que seja saneada”, avalia.

PEC contra milícias

Para a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), que era amiga e companheira de militância de Marielle, muitos estados do país, especialmente o Rio de Janeiro, se organizam de forma que “crime e política são indissociáveis”.

Deputada federal, Talíria Petrone – Arquivo/​José Cruz/Agência Brasil

“Isso é uma grande ameaça à democracia, a quem luta contra o domínio armado dos territórios, contra violência estatal, e a representantes políticos que expressam esse enfrentamento de forma mais contundente”, diz à Agência Brasil Talíria, que revela ter que andar com escolta e carro blindado por conta de ameaças de grupos de ódio e de milícias do Rio de Janeiro.

A deputada considera que o caso Marielle evidencia a urgência de enfrentar de forma contundente o poder das milícias. “Não dá para o crime governar em nenhum lugar”.Talíria informou que, ao lado de outros parlamentares, protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra as milícias. Pelo texto, crimes cometidos por grupos paramilitares com participação de agentes do Estado possam ter a investigação transferidas para a esfera federal.

“A PEC contra as milícias possibilita que a gente tire das mãos dos algozes a investigação de crimes cometidos por agentes do Estado. Milícia é o estado, mistura poderes político, econômico e armado. Os crimes cometidos por esses agentes não podem ser investigados por aqueles que estão envolvidos nesses esquemas. Por isso, a possibilidade de federalização, de deslocamento para Justiça Federal, é um avanço enorme para nossa democracia”, explica.

A PEC precisa de ao menos 171 parlamentares para ser discutida na Casa.

Engrenagem cruel

A deputada estadual Renata Souza (Psol-RJ), que foi chefe do gabinete de Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, afirmou, em entrevista à TV Brasil, que recebeu as notícias com uma mistura de sentimentos. “Os sentimentos estão misturados, indignação, mas também alívio e esperança. É evidente que o feminicídio político da Marielle tem uma engrenagem muito aterrorizante da violência política no Rio de Janeiro, que é crime, polícia e política”.

Deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza (PSOL) Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Assim como Marielle, Renata foi criada no conjunto de favelas da Maré, no Rio.

“É fundamental que sigamos [pedindo] justiça para Marielle e para tantas outras mulheres negras, de favela, de periferia que tombam todos os dias diante de uma estrutura política que tem homens brancos criminosos, policiais, por trás dessa engrenagem tão cruel”.

Instituto Marielle

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, classifica o dia das prisões dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa como histórico. “Um dia que vai ficar marcado para sempre nessa caminhada e luta por justiça, não só para as famílias de Marielle e Anderson, mas para todas nós, pessoas que nos entendamos como sementes dessa luta”, disse em entrevista à Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Instituto Marielle Franco foi criado após o assassinato, como forma de buscar justiça e manter vivo o legado de Marielle.

Lígia ressalta que a notícia de envolvimento de agentes públicos foi recebida com “indignação”.

“Essa fratura exposta que se tornaram esses assassinatos faz com que a gente precise, cada vez mais, questionar essa relação espúria entre polícia e política”. Apesar de reconhecer a importância das prisões, Lígia lembra que passados 6 anos, nenhum executor ou mentor do crime foi condenado pela Justiça. Ela pede que a condenação dos envolvidos seja um sinal de basta.

“É inaceitável que a lógica da nossa cultura política seja a do extermínio, seja a lógica que rechaça o embate de ideia e que admite, isso há bastante tempo no nosso país, a cultura da violência como a expressão máxima da nossa forma de construir reflexão política no país”, afirmou.

Investigação

De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da PF cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na zona oeste da capital fluminense.

Marielle e Anderson Gomes foram assassinados a tiros enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho, em 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Em lágrimas, Vini Jr revela “menos vontade de jogar” devido a racismo

Alvo constante de insultos racistas em partidas do Campeonato Espanhol, Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, entrará em campo nesta terça-feira (26), no Estádio Santiago Bernabéu, vestindo a amarelinha. A seleção brasileira enfrenta a Espanha, a partir 17h30 (horário de Brasília) na capital espanhola. O principal objetivo do jogo é reforçar a luta antirracista deflagrada por Vini Jr no último ano na Espanha. Em entrevista coletiva nesta segunda (25), às vésperas do amistoso, Vini Jr não conteve as lágrimas e revelou que se sente desmotivado a seguir jogando futebol na Espanha.

“É uma coisa muito difícil e eu tenho lutado bastante por tudo que vem acontecendo comigo. É desgastante porque você está meio que sozinho em tudo, porque eu já fiz tanta denúncia e ninguém é punido, nenhum clube é punido. E a cada dia que passa eu venho lutando por todas aquelas pessoas que vão vir, porque se fosse apenas por mim, pela minha família, eu acredito que eu já teria desistido de tudo que venho lutando. A cada dia quer vou para casa fico mais triste, mas eu fui escolhido para defender uma causa tão importante, que cada dia eu estudo mais sobre [o racismo], eu venho aprendendo para que num futuro muito próximo, o meu irmão que tem cinco anos não venha a passar por tudo que estou passando”, desabafou o atacante, que teve ao menos 10 episódios de racismo relatados aos procuradores do Campeonato Espanhol.

DESABAFO@vinijr se emocionou durante a entrevista coletiva nesta segunda (25) enquanto falava sobre os ataques racistas que recebe constantemente.

“Acredito que seja muito triste tudo que eu venho passando a cada jogo, a cada dia, a cada denúncia vai aumentando esse… pic.twitter.com/1NhJyivUdS

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

O amistoso contra a Espanha em Madri terá uma identidade visual com destaque para o preto e branco. No momento do hino, os jogadores brasileiros usarão jaquetas pretas com o slogan “uma só pele; uma só identidade”, em português, inglês e espanhol.

Ao longo da coletiva, Vini Jr chorou algumas vezes, a primeira delas ao abordar a forma como é tratado pela imprensa na Espanha.

“Acredito que eles [jornalistas] têm que falar menos de tudo o que eu faço de errado dentro de campo, é claro que tenho que evoluir, mas tenho 23 anos, é um processo natural, saí muito novo do Brasil, não pude aprender tantas coisas. Tenho 23 anos e sigo estudando. Por que os repórteres da Espanha, que são mais velhos do que eu, não podem estudar e ver o que realmente está acontecendo? Cada vez estou mais triste, cada vez tenho menos vontade de jogar, mas vou seguir lutando”, disse Vini Jr., enxugando as lágrimas.  

Um jogo de 90 minutos por uma luta secular! ✊🏾

Brasil e Espanha não será apenas uma partida. Será também um manifesto contra o racismo no futebol e no mundo, a partir do slogan “Uma Só Pele, Uma Só Identidade”.

Vamos em busca da vitória. Dentro e fora do campo.

Parceiros:… pic.twitter.com/OXhT39dj2f

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

Em meio a tantos desafios, o camisa 7 disse estar  animado com o  amistoso desta terça, principalmente após a primeira vitória do Brasil  sob comando do técnico Dorival Júnior, contra a Inglaterra (1 a 0), no último sábado (23), em Londres.

“Vai ser um sonho realizado para mim, poder jogar na minha casa aqui na Espanha, o Bernabéu, com a camisa da seleção brasileira, onde sempre sonhei estar. E pela primeira vez com a torcida contra. Vai ser um duelo muito importante para as duas seleções, algumas das maiores do mundo, faz tempo que não se enfrentam. A gente gosta de jogar contra os melhores, como foi contra a Inglaterra, conseguimos fazer um grande jogo”.

Outros trechos da entrevista

Deixar o Real Madrid

“Pensei em sair, sim. Mas se saio daqui, estou dando o que querem aos racistas. Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez a minha cara. Sigo evoluindo para isso. Jogar futebol e fazer a alegria das minhas pessoas e de todos que vão ao estádio. Racistas sempre serão minoria. Como sou um jogador atrevido, que joga no Real Madrid e ganhamos muitos títulos, é complicado. Mas vou seguir firme e forte pois presidente me apoia, o clube me apoia, para que eu continue e possa ganhar muitas coisas”.

O que frustra mais?

“A falta das punições. Se a gente começar a punir todas essas pessoas que cometem crime e aqui eles não consideram crime, vamos começar a evoluir, tudo vai ficar melhor para todo mundo. Faço tantas denúncias, muitas vezes chegam cartas para fazerem mais denúncias, mas no final acontece como aconteceu com meu amigo em Barcelona, eles arquivam o processo e ninguém sabe de nada. Se a gente começar a punir essas pessoas, não que eles vão mudar o pensamento, mas vão ficar com medo de falar, seja no estádio, onde tem câmeras… e assim vamos diminuir isso, colocar medo naquelas pessoas. E que eles possam também educar seus filhos. Muitas vezes aqui tem criança me xingando e eu não culpo a criança, porque eles não entendem, eu na idade deles não entendia o racismo. É complicado.

No futebol tem muitas pessoas, tantos jogadores melhores do que eu que já passaram por aqui, eu quero fazer com que as pessoas no mundo possam evoluir, melhorar, que possamos ter igualdade, que num futuro próximo haja menos casos de racismo, que as pessoas negras possam ter uma vida normal, como as outras. Quero seguir lutando por isso. Se fosse por mim, eu já teria desistido, fico em casa, ninguém vai me xingar, fazer nada comigo… Eu vou para os jogos com a cabeça centrada no jogo para fazer o melhor para minha equipe, mas nem sempre é possível. Tenho que me concentrar muito todos os dias”, revelou, entre lágrimas.

Apoio dentro e fora de campo

“Quero agradecer desde já a todos os jogadores da Espanha que sempre que dão entrevista estão me apoiando, fazendo tudo para que a Espanha mude seu pensamento. Não só a Espanha, em todo lugar tem muito racismo. Espero que a gente possa fazer tudo para diminuir cada vez mais o racismo. Os jogadores da Espanha estão me ajudando muito, falando coisas que no início só eu falava. Sempre peço que Fifa, Conmebol, Uefa possam fazer mais coisas, como a CBF está fazendo, vem me ajudando para que possamos evoluir como seres humanos, para que todos possam estudar para ver o que os pretos passam e passaram. O que eu passo não é nem perto do que todas essas pessoas passaram. Eu quero lutar por aqueles que são pretos”.

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.

Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.

O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.

“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”, disse o presidente.

Presidente Lula participa de cerimônia para o anúncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

“Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar lá fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matrícula, começa amanhã (26) e ocorrerá de forma escalonada até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos sobretudo para trabalhar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.

“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou.

Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do país, que contaram as histórias de suas famílias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de “extrema importância” para todos os estudantes.

“Muitos não têm essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necessária. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo”, disse.

Primeiro pagamento

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

 

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Incentivos

O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.

O Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais. Um deles é o Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em nove parcelas periódicas. Para ter direito, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, só poderá ser sacado pelo aluno após concluir ensino médio. Para ter direito a ele, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.

Por fim, o estudante da 3º série do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá direito ao Incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Eventual reaplicação de provas em situações excepcionais também deve ser cumprida pelo aluno.

Qualidade do ar permanece péssima em Boa Vista

A qualidade do ar na capital de Rondônia, Boa Vista, permanece no nível considerado péssimo, segundo o monitoramento da Plataforma Selva da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Medição realizada no início da manhã de hoje (25) registrou que a qualidade do ar atingiu 221.3 µg/m³ (por metro cúbico) em uma escala que vai 0 a 160 µg/m³. Ontem (24), Boa Vista chegou a atingir 334.5 µg/m3, segundo registro da plataforma, que monitora em tempo real queimadas e o índice da qualidade do ar na região amazônica.

Com isso, a cidade ficou coberta por uma nuvem de fumaça, proveniente de focos de incêndio que ocorrem no estado e também em países vizinhos, como a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registraram, até ontem, 1.312 focos de incêndio no mês de março. O recorde, registrado em 2019, foi de 2.433 focos. De janeiro até agora, o INPE já registrou 3.973 focos de incêndio em Roraima.

Na Guiana, dados dos satélites do INPE mostram que o mês de março atingiu 490 focos de incêndios, ultrapassando o maior registro para o mês, em 2003, quando os dados registraram 472 focos de incêndio.

No Suriname, os dados do instituto mostram que o país vizinho registrou, até o momento, 101 focos de incêndio, ficando próximo do maior registro, também de 2003, quando 112 focos foram monitorados.

Já a Venezuela tem registrados, em março, 9.702 focos de incêndio. Em 2003, foram registrados os maiores números, desde que iniciou o registro, em 1998, o país fechou março com 12.313 focos.

Previsão

Segundo INPE, a previsão do tempo para a tarde desta segunda-feira em Boa Vista é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. O instituto, entretanto, emitiu um alerta de perigo potencial para o estado, com possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h (milímetro por hora) ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta vale até amanhã (26), especialmente para a região sul de Roraima.

Grêmio segura reação do Flu e vence no Brasileiro Feminino de Futebol

Três partidas movimentaram a terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol neste domingo (24). No duelo com mais gols, o Grêmio derrotou o Fluminense por 3 a 2 no Estádio Aírton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS).

As gremistas subiram para terceiro lugar, com os mesmos seis pontos do Corinthians, que fica à frente por ter melhor saldo de gols. As paulistas jogam nesta segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), contra o Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, no duelo que encerra a rodada.

O Fluminense segue com quatro pontos na sexta posição. Se vencessem, as cariocas iriam para a liderança provisória do Brasileirão, ultrapassando, pelo saldo de gols, o Cruzeiro, que chegou a sete pontos no sábado (23), com a vitória por 3 a 1 sobre o Internacional, no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG).

As gaúchas saíram na frente aos sete minutos do primeiro tempo, com Caty. A atacante recebeu na entrada da área e bateu no canto direito de Amanda Coimbra, que chegou a defender no primeiro momento, mas deixou a bola escapar.

Aos 37, a meia Dayana Rodríguez conseguiu o desarme na intermediária e rolou para a atacante Raquel Fernandes chutar, dentro da área. A goleira do Fluminense fez boa defesa, mas a própria Rodríguez, na pequena área, aproveitou a sobra e ampliou. No minuto seguinte, a lateral Raíssa Bahia avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para a atacante Cássia soltar a bomba no canto esquerdo de Amanda Coimbra e marcar o terceiro do Grêmio.

O Fluminense reagiu aos sete minutos do segundo tempo. A meia Carol cobrou falta na área pela esquerda e a zagueira Gislaine desviou de cabeça para as redes. Aos 18, após um bate-rebate na área, a bola sobrou para a atacante Annaysa chutar de primeira, próxima à meia-lua, no ângulo esquerdo da goleira Vivi. As cariocas pressionaram, mas o Grêmio segurou a vantagem.

América vira no fim

Assim como o Fluminense, o Santos começou o domingo de olho na liderança, mas frustrou o torcedor. As santistas até abriram o marcador contra o América-MG, mas as Spartanas reagiram e ganharam por 2 a 1, de virada, na Arena Gregorão, em Contagem (MG).

As paulistas, que poderiam assumir o primeiro lugar em caso de vitória por dois gols de diferença, ocupam a sétima posição, com os mesmos quatro pontos do Fluminense, mas com saldo de gols inferior. As mineiras, que estavam na zona de rebaixamento, também chegaram a quatro pontos e aparecem em 11º lugar, devido ao saldo negativo.

As santistas abriram o marcador aos 16 minutos da etapa final. A lateral Dani Silva cobrou escanteio pela direita e a zagueira Janaína, de cabeça, mandou no canto da goleira Tainá. Aos 40, a atacante Lilian foi derrubada na área. A zagueira Karol Arcanjo cobrou a penalidade e empatou para as donas da casa.

Seis minutos depois, nos acréscimos, a meia Silvani lançou a atacante Valéria Lima, que dividiu com a goleira Karen Hipólito. A bola quicou, pegou efeito e foi em direção ao gol. A zagueira Camila Martins afastou no primeiro momento, mas a arbitragem entendeu que a bola havia cruzado a linha e validou o gol da vitória, diante de muita reclamação das santistas.

Botafogo vence fora

Outro time que perdeu a chance de assumir a ponta foi o Palmeiras, que recebeu o Botafogo, no Estádio Jayme Cintra, em Jundiaí (SP), e foi superado por 2 a 0. As Gloriosas assumiram a oitava colocação e ultrapassaram as Palestrinas, que caíram para nono, fora da zona de classificação às quartas de final. Ambas somam quatro pontos, mas o saldo de gols das cariocas é melhor.

Aos 20 minutos do segundo tempo, a atacante Nathane partiu em contra-ataque pela esquerda e cruzou rasteiro para Kewllen. A volante recebeu na entrada da área, deslocou duas marcadoras e bateu na saída da goleira Natascha, abrindo o placar. Nos acréscimos, Kewllen levantou na área pela direita, Natascha e a lateral Bruna Calderan trombaram e a atacante Gabrielle Itacaré completou para o gol vazio, definindo o marcador em Jundiaí.

Envolvimento de delegado surpreende famílias de Marielle e Anderson

A viúva de Marielle Franco, Monica Benício, afirmou que depois de seis anos e dez dias de espera, o surgimento do nome do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa como um dos responsáveis por atrapalhar as investigações sobre o caso foi uma grande surpresa para a família. “Se por um lado, o nome da família Brazão não surpreende tanto, o nome de Rivaldo Barbosa foi, para nós, uma grande surpresa”, disse na sede da Polícia Federal, no Rio. 

Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Rivaldo Barbosa foi preso em casa, em um condomínio no bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro.

Visivelmente comovida, Monica Benício disse que o delegado foi a primeira autoridade a receber a família, no dia seguinte ao assassinato. Barbosa teria dito, na ocasião, que a solução do caso seria uma prioridade da Polícia Civil. “E hoje, saber que o homem que nos abraçou, prestando solidariedade, e sorriu, dizendo que o caso teria prioridade, está envolvido nesse mando”.

Para Monica, a Polícia Civil não foi só negligente, mas foi falha. “Chegamos a seis anos de dor, mas procurando força e seguir de pé procurando justiça”.

Na avaliação da viúva da vereadora Marielle, hoje é um dia importante para a democracia, mas é também o início de uma nova luta “porque a gente quer que todos sejam responsabilizados, todos sejam identificados e que seja feita justiça por Marielle e Anderson”.

A cumplicidade de Barbosa no caso foi definida por Monica Benício como uma traição, que só aumenta a coragem pelo esclarecimento do caso. Ela comemorou também a entrada da Polícia Federal no caso, com a mudança do governo. Segundo ela, com a entrada do governo Lula e a priorização da investigação do caso, a esperança de que estão perto da elucidação do caso reacendeu.

A viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus, afirmou que a prisão dos mandantes indica que a justiça está a caminho. “Depois de seis anos, foi o mais perto a que se chegou. Espero que avance ainda muito mais, porque ainda é pouco”. Para ela, ainda não há uma resposta clara sobre o que motivou o crime. “Faltam muitas respostas”.

Caso Marielle descortinou Rio carcomido pelo crime, diz sobrevivente

Sobrevivente do atentado contra a vereadora Marielle Franco, a jornalista Fernanda Chaves afirma que “revolta” é a palavra mais próxima de resumir seu sentimento com as informações reveladas pela operação que prendeu os acusados de encomendar a morte da vereadora com quem trabalhava. 

“Foi preciso que mais de meia década se passasse, foi preciso que um novo presidente da República assumisse para que esse caso recebesse o devido tratamento que merece: o de maior relevância da história política do Brasil desde a redemocratização. Foi preciso que uma força tarefa federal assumisse a frente das investigações para que avançássemos nas investigações e, mais, descortinássemos a bizarra situação do Rio de Janeiro, absolutamente carcomido na sua institucionalidade pela atuação de organizações criminosas”.

Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Estado falhou

Fernanda afirma que, como única sobrevivente do crime que mobilizou o mundo, ela e sua família seguem cotidianamente sofrendo os impactos, ainda que tanto tempo depois. “Foram muitas promessas e pouco resultado. O Estado do Rio de Janeiro falhou miseravelmente quando permitiu que uma autoridade de seu principal e mais cosmopolita município fosse brutalmente assassinada, metralhada, em pleno Centro da Cidade, a poucos metros da sede da prefeitura, sob câmeras de trânsito, ao voltar de um dia comum de trabalho”. 

“Marielle Franco não merecia. O Rio de Janeiro não merecia. O Brasil e o mundo não mereciam. Marielle Franco apenas cumpria (sim, com todo afinco, firmeza e dedicação que lhes eram característicos) a missão pela qual batalhou: defender, lutar pelos direitos daqueles e daquelas que fazem uma cidade acontecer: os trabalhadores. Pelos direitos das mulheres, negros e periféricos. Ela foi arrancada do convívio de sua família, amigos e carreira por fazer apenas o que lhe era devido”. 

A jornalista declarou solidariedade à família e aos colegas de trabalho de Marielle e Anderson e agradeceu à força-tarefa da Polícia Federal, “por todo o cuidado durante o processo; ao Ministério da Justiça por reconhecer a magnitude deste caso e tomá-lo como prioridade desde o primeiro dia do governo Lula”.

“Seguimos, agora, na luta pela devida responsabilização dos envolvidos nesse assassinato, mas também na luta para que o estado do Rio de Janeiro supere o caos a que está submetido, que impacta sobretudo a população mais pobre, subjugada pela atuação de grupos criminosos que dominam quase a totalidade do território fluminense”.

Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia

A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça. Essas foram as considerações da Anistia Internacional Brasil sobre a operação que prendeu acusados de serem os mandantes do assassinato, cometido há seis anos, e de terem obstruído suas investigações.

“Informações já apuradas pelas autoridades sugerem que o crime poderia estar ligado aos interesses de expansão das milícias no Rio. Nesse sentido, é preciso lembrar que o surgimento e expansão de grupos paramilitares, resultam, entre outros fatores, da impunidade e da falha das autoridades do Estado em oferecerem respostas contundentes a desvios em suas estruturas”, diz a organização, que acompanha o crime e dá suporte às famílias de Marielle e Anderson desde os primeiros momentos após o assassinato.  

Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Dever do Estado

A Anistia lembra que a responsabilidade do Estado sobre o surgimento e a expansão de grupos paramilitares “tem sido objeto de condenações emblemáticas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, que estabelece responsabilidades como o dever de prevenir violações de direitos, investigar de forma diligente, responsabilizar por violações e reparar as vítimas.

“As autoridades brasileiras têm falhado em todos esses deveres frente aos assassinatos de Marielle e Anderson”, avalia a organização, que considera inaceitável a demora de seis anos para a elucidação do crime.

“Este grave crime foi preparado minuciosamente. Diversos atores estiveram envolvidos nesse processo e, após os assassinatos, assistimos, durante os últimos 6 anos, a inúmeras falhas e tentativas de obstrução das investigações, muitas delas protagonizadas por agentes públicos. Todos devem ser responsabilizados”.  

A Anistia Internacional conclui afirmando que renova sua cobrança pública por justiça e instando as autoridades brasileiras a garantir que todos os responsáveis pelo planejamento e execução do crime, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam levados à justiça em julgamentos justos que atendam aos padrões internacionais.  

“O legado de Marielle só poderá florescer se o Brasil se tornar um espaço seguro para todas e todos que defendem direitos humanos”.