1175 search results for "dessa"

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Nenhuma aposta acerta as seis dezenas do concurso 2.671 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (4), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 6,5 milhões.

Veja os números sorteados: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 – 58.

A quina teve 16 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber R$ 98.282,79. Já a quadra registrou 1.481 vencedores que receberão, individualmente, um prêmio de R$ 1.516,85.

As apostas para o concurso 2.672, a ser realizado neste sábado (6), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

@ebc

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

Crianças brincam na comunidade de ribeirinhos de São Lourenço. Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

@ebc

Crianças devem brincar sempre sob supervisão de adultos – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

Racismo estrutural ainda persiste na educação brasileira

Racismo estrutural ainda persiste na educação brasileira

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

Segundo uma pesquisa realizada pela ONG Nova Escola, 87% dos educadores acham extremamente relevante trabalhar com uma educação antirracista, mas apenas 27% dos docentes analisados se sentem bem preparados para falar sobre o tema. Além disso, 80% das principais vítimas de racismo no ambiente escolar são os alunos, seguidos dos professores, que correspondem a 30%, e outros profissionais, 13%.

Para Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, o racismo estrutural ainda reverbera de inúmeras formas na educação. “Primeiramente, é preciso reconhecer o abismo que há entre a média de estudantes brancos – com uma série de privilégios no acesso à educação – quando comparada à maioria dos estudantes afrodescendentes, que enfrentam uma série de entraves e dificuldades no acesso à educação”, explica.

Medida Estatal

Em 2003, foi criada a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura dos povos africanos e afro-brasileiros no currículo de todas as escolas, desde o ensino fundamental até o ensino médio.

Entretanto, a criação da medida legislativa não garantiu seu cumprimento. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e Geledés – Instituto da Mulher Negra, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – analisou como as escolas, até o ensino básico, se organizam para implementar a lei 10.639/03 no cotidiano dos alunos. Das 1.200, aproximadamente, Secretarias de Educação que responderam à pesquisa, 58% fizeram alguma adaptação curricular para acomodar a medida. No entanto, apenas 5% do total afirma possuir uma Secretaria com área ou profissional responsável pelo ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Além disso, apenas 8% dos respondentes disseram ter realizado uma dotação orçamentária específica para a implementação dessa lei.

A implementação da lei não foi realizada de forma simplificada. Um dos entraves, segundo Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, foi a resistência apresentada por alguns setores sociais, tanto dentro das escolas – diretores, coordenadores e professores mais conservadores ou despreparados – como civis – pais, mães e responsáveis –, que entendiam essa agenda como diretamente vinculada a um movimento progressista.

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

@ebc

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

Outros problemas

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.

Joias

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

Repercussão

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou.

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem em rede social, nesta quinta-feira (4), em apoio ao padre Julio Lancelloti. Vereadores de São Paulo buscam investigá-lo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

Há anos, o religioso desenvolve um reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na Cracolândia, nome popular dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes químicos. Sem citar a possível CPI, o presidente postou uma foto e destacou o trabalho do padre.

“Graças a Deus a gente tem figuras como o Padre Julio Lancelloti, na capital de São Paulo, que há muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania às pessoas em situação de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da Diocese de São Paulo são essenciais para dar algum amparo a quem mais precisa”, escreveu Lula. Junto à postagem, uma foto dos dois abraçados.

CPI

O requerimento para a criação da CPI “com a finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”, como é descrito no documento, já colheu as assinaturas necessárias e foi protocolado na Câmara no dia 6 de dezembro do ano passado.

No entanto, isso não significa que a comissão será imediatamente instalada: há uma fila de proposições de outras CPIs na Câmara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plenário, o que só deve ocorrer em fevereiro, com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo.

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI justamente a atuação de Lancellotti. Também será alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste.

Em suas redes sociais, Nunes escreveu que Lancellotti e “muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracolândia”. “A CPI que estou instaurando na Câmara Municipal de São Paulo vai investigar toda essa máfia da miséria que se perpetua no poder através de ONGs esquerdistas”, afirmou.

Em nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs são legítimas, mas afirmou que não pertence a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão”, acrescentou.

Já o movimento A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

@ebc

Levantamento feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) identificou que ainda é ineficaz a emissão de alertas para eventos adversos e desastres por meio de mensagens de texto (SMS) utilizando Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

O estudo resultou de tese de doutorado do pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUC-PR, Murilo Noli da Fonseca, um dos responsáveis pela pesquisa.

“Uma das etapas da pesquisa era entender como se dá o processo de alerta de eventos adversos e desastres no Brasil. O sistema de alerta de eventos adversos e desastres é baseado no Cadastro de CEP e constitui a principal forma utilizada hoje pelos municípios brasileiros, principalmente através da Defesa Civil”, explicou. Esse foi o arquivo que deu base ao estudo.

Sabendo que havia esses dados disponíveis, os pesquisadores entraram em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei de Acesso à Informação, e pediram o extrato de celulares cadastrados para receber esse tipo de alerta. “A gente queria saber se as pessoas que moram em áreas reconhecidamente vulneráveis socioeconomicamente e de risco de desastres estavam cadastradas ou não. Pelo senso comum, a gente acha que elas estão cadastradas porque tendem a estar, recorrentemente, afetadas por esses eventos”, afirmou. Não foi, entretanto, o que constataram os pesquisadores.

Início do estudo

O trabalho foi iniciado por Curitiba (PR), onde houve um mapeamento para verificar em quais áreas estavam localizadas as pessoas que fizeram o cadastro. Depois, efetuou-se o cruzamento dos celulares cadastrados com as áreas de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental e as áreas de risco, sendo todas reconhecidas pelo Poder Público.

Ao fazer o cruzamento dos dados entre essas duas variáveis, os estudiosos apuraram que o número de celulares cadastrados nessas áreas era muito pequeno. “Então, buscamos nos aprofundar no estudo para saber a causa”, contou.

Como se trata de um sistema baseado no CEP, ele pressupõe que as ruas têm um código. “Mas se a gente verificar as áreas de risco, elas são normalmente áreas irregulares do ponto de vista legal. Por essa razão, tendem a não receber o nome de rua e, em consequência, um CEP”, salientou. O estudo foi ampliado, abrangendo também as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco.

Os analistas verificaram que a falta de regularização dessas áreas impede a existência de CEP e, por todo o seu alcance, que as pessoas possam inscrever o seu celular no sistema da Defesa Civil. O resultado é que aquelas pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental em uma área de risco ou desastre tendem a estar muito mais vulneráveis pelo fato de não poder receber avisos e alerta de um evento adverso, como uma chuva muito intensa, por exemplo.

Limitações

O cadastramento do CEP é voluntário. Os autores do trabalho imaginam que, como se trata de um sistema administrado pela Defesa Civil dos municípios, esses órgãos enfrentam várias limitações em termos de recursos humanos, financeiros e materiais.

Essa informação foi ressaltada no último diagnóstico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou Murilo. Para ele, essas limitações podem estar fazendo com que a plataforma de cadastramento do CEP não seja divulgada de maneira adequada.

Como se trata também de mensagens de texto (SMS), Murilo estimou que muitas pessoas residentes em áreas de risco tendem a ter dificuldade com a leitura. “O ideal é que sejam cadastradas no sistema e, depois, seja feito um aprimoramento desde a construção da mensagem até encontrar formas alternativas para que essa mensagem de alerta chegue aos diversos perfis de população que reside nessas áreas”, opinou.

Os resultados do levantamento revelaram variação na conscientização e registro dos CEPs por região. Em Belo Horizonte, 14,38% dos celulares estavam cadastrados, dos quais 7,92% estavam registrados em áreas de risco.

No Rio de Janeiro, 10,72% dos celulares estavam cadastrados, com 3,49% deles em áreas de risco. Curitiba apresentou registro de 8% dos celulares cadastrados, dos quais 3,5% em áreas de risco. Manaus tinha apenas 2,6% dos celulares cadastrados, com 2,05% em áreas de risco. Em Recife, 4% dos celulares estavam cadastrados, com 5,6% deles em áreas de risco.

Ampliação

No âmbito desse mapeamento, os pesquisadores querem chegar a um número maior de capitais e cidades de maior porte, bem como pretendem mapear também cidades pequenas. Murilo informou, também, que o Código de Endereçamento Postal (CEP) atualmente, no Brasil, é dado para ruas de cidades acima de 50 mil habitantes.

Já nas cidades abaixo de 50 mil habitantes, geralmente as ruas não recebem CEP, havendo apenas um CEP para todas as vias. “Obviamente que, nesse caso, em áreas de risco, isso tem uma implicação muito grande”, observou. Isso se explica porque pessoas que não estão em áreas de risco vão receber a mesma mensagem que uma pessoa que não está nessas regiões. “A gente pretende fazer esses mapeamentos. Um ampliando as capitais e, depois, seguindo para cidades menores, com menos de 50 mil habitantes”, anunciou.

Dependendo da disponibilidade de dados, os pesquisadores estão tentando verificar e mapear pessoas que cadastraram o whatsapp para receber o alerta, porque hoje existe também essa alternativa. O Brasil é o único país que faz esse alerta pelo whatsapp.

Esse sistema tem duas formas disponíveis para cadastramento para esse tipo de alerta. Uma é feita através do CEP mas, em vez de a pessoa receber um SMS, recebe a mensagem diretamente pelo whatsapp. A outra forma disponível é a pessoa colocar a localização em tempo real, sem ser pelo cadastro do CEP.

Murilo considera que essa forma pode suprir a questão do CEP, embora ainda existam diversas limitações e lacunas que precisam ser aprimoradas. No âmbito ainda da pesquisa, a intenção é fazer entrevistas em comunidades para verificar as formas mais adequadas para que a informação de alerta possa chegar às pessoas de maneira mais adequada e em tempo hábil.

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP

@ebc

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Na realidade, esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com um total de 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está a cidade de Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).

O levantamento revela que o número de pessoas sem residência formal no Brasil e que estão inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado. Também quase dobrou o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado. Isso significa que, em 2023, quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição.

Para o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, esses números são ainda maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. E, segundo ele, esse número tem crescido muito nos últimos anos por falta de políticas públicas. “Há carência de abrigos. E as pessoas estão perdendo empregos e a situação aquisitiva tem diminuído bastante. São vários fatores que fazem com que aumente o número de pessoas [nas ruas] no dia a dia”, acrescentou.

Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, sete cidades brasileiras concentravam, juntas, 51,5% do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo informou que a capital paulista possui “a maior rede socioassistencial da América Latina, com cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua”. Essas vagas são distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais, repúblicas para adultos e Vilas Reencontro, entre outros. “O encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial é feito de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”, informou a administração municipal.

Perfil

Em 2023, o perfil da população em situação de rua no país era majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) também era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).

Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.

Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (o que somou 10.069 pessoas).

Segundo Robson Mendonça, é preciso que se criem políticas públicas para que as pessoas possam viver com dignidade e sair dessa condição de rua. “Em primeiro lugar – e essa já é uma demanda antiga – é preciso resolver a questão da habitação. Em segundo, a questão da empregabilidade. Existe uma lei [da prefeitura de São Paulo] que diz que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve contratar no mínimo 2% da população em situação de rua. E isso não é cumprido”, reclamou.

A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.

Violência

Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.

A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).

Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

@ebc

Quatrocentos e cinquenta e três desfiles de blocos vão ocorrer no carnaval de rua deste ano, no Rio de Janeiro, de acordo com anúncio feito nesta quinta-feira (4), pela Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur). O número é menor do que no ano passado, quando foram cadastrados 456 desfiles.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Riotur, Ronnie Costa, disse que a redução se deve à falta de incentivo para os blocos, por parte da iniciativa privada. “Não foi por causa da infraestrutura, mas da falta de apoio e por decisão individual dos blocos.”

Costa admitiu, inclusive, que o número de desfiles pode cair um pouco mais se as agremiações não conseguirem o nada consta das autoridades estaduais, entre as quais a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Assim que receberem o aval desses órgãos, os blocos receberão autorização definitiva da Riotur para desfilar. A estimativa é que 5 milhões de foliões participarão do carnaval de rua do Rio.

Ao todo, a Riotur recebeu 698 pedidos de inscrições de blocos para desfilar, contra 613, em 2023. Após análise com todos os órgãos da prefeitura, foram definidos preliminarmente 453 desfiles. “São blocos que a gente entende que têm capacidade de desfilar”, explicou Costa.

O centro da cidade será a região do Rio com o maior número de desfiles autorizados pela prefeitura em 2024. Ao todo, serão 128 apresentações. Já a zona sul receberá 98 desfiles oficiais, de acordo com a lista preliminar da Riotur. Os bairros da Grande Tijuca, na zona norte do Rio, vão receber 60 desfiles durante o período do carnaval. Os demais bairros da região vão contar com 56 apresentações por suas ruas e avenidas. As ilhas de Paquetá e do Governador vão ter 34 desfiles oficiais. A Riotur autorizou também 27 desfiles na região de Bangu e 12 cortejos nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

Os foliões também vão ter nove desfiles de diferentes blocos em Jacarepaguá, além de mais 29 nos demais bairros da zona oeste do Rio.

Megablocos

Os chamados megablocos já começam a desfilar no fim de semana do dia 13 de janeiro na Rua 1º de Março e Avenida Antonio Carlos. “Os blocos com mais de 100 mil foliões a gente levou para desfilar ali, que é o circuito dos megablocos, mais confortável para os foliões, onde o controle é mais fácil. E ali se consegue aglomerar mais gente do que nos lugares originais dos blocos do Rio”, afirmou Costa.

O número de megablocos autorizados para desfilar em 2024 é recorde, tendo subido de oito para dez. “São blocos que a gente identificou que cresceram de tamanho nos lugares onde desfilavam e achamos por bem levá-los para o circuito de megablocos”, explicou o presidente da Riotur. São eles: Carrossel de Emoções, Chá da Alice, Bloco da Gold, Bloco da Lexa, Chora Me Liga, Cordão da Bola Preta, Fervo da Lud, Bloco da Anitta, Bloco da Favorita e Monobloco. Este ano traz uma novidade, que é a volta da cantora Preta Gil, após tratamento médico, que receberá uma homenagem ao seu Bloco da Preta, durante o desfile do Bloco da Favorita.

Entre os ajustes realizados pela prefeitura carioca em 2024 para a logística da festa está o aumento dos desfiles no centro da cidade. Serão 128 este ano, contra 119, em 2023.

A programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 deste mês, três semanas antes do carnaval, com show do Carrossel de Emoções. O período com a maior concentração de blocos será entre 7 e 14 de fevereiro, com 244 desfiles.

Veja o calendário dos megablocos:

Carrossel de Emoções – 20/1 – Sábado (três semanas antes do carnaval)

Bloco Chá da Alice – 21/1 – Domingo (três semanas antes do carnaval)

Bloco da Gold – 27/1 – Sábado (duas semanas antes do carnaval)

Bloco da Lexa – 28/1 – Domingo (duas semanas antes do carnaval)

Bloco Chora Me Liga – 3/2 – Sábado (uma semana antes do carnaval)

Bloco da Preta – 4/2 – Domingo (uma semana antes do carnaval)

Cordão do Bola Preta – 10/2 – Sábado de carnaval

Fervo da Lud – 13/2 – Terça-feira de carnaval

Bloco da Anitta – 17/2 – Sábado pós-carnaval

Monobloco – 18/2 – Domingo pós-carnaval

Infraestrutura

Ronnie Costa afirmou que, considerando a operação bem-sucedida no carnaval do ano passado e também a do Réveillon, a meta é aprimorar ainda mais para que o esquema operacional deste carnaval seja ainda melhor, tanto na segurança como para o conforto dos foliões. “A novidade que a gente traz para este carnaval é o que a gente acertou no Réveillon com as câmeras de reconhecimento facial. Drones da Polícia Militar e da prefeitura vão estar também à disposição, de modo que a gente vai conseguir oferecer um bom serviço, além de ter aumentado a oferta da infraestrutura para que os blocos possam passar com excelência.”

De acordo com a Riotur, a área médica contará com nove postos médicos espalhados pela cidade, com toda infraestrutura necessária para atendimento ao público, além de 250 diárias de unidades de tratamento intensivo (UTIs) e 1,2 mil diárias de maqueiros. A organização dessa área será dividida entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa escolhida pela vencedora do Caderno de Encargos. O objetivo é não inflar o sistema público com atendimentos médicos de baixa complexidade. Em relação à hidratação dos foliões, Costa informou que foi feita uma resolução conjunta com o governo do estado e haverá pontos de hidratação espalhados pela cidade e agentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) distribuindo água, além de carros-pipa “para refrescar os foliões que vierem ao Rio de Janeiro para curtir o feriado que é a festa do carnaval do Rio”, disse o presidente da Riotur.

Os foliões contarão com 34 mil banheiros químicos posicionados nas áreas onde passarão os blocos, sendo 10% para pessoas com deficiência (PCDs). “Acho que é supersuficiente”, disse Ronnie Costa. Haverá serviços de limpeza, com manutenção permanente. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar estrutura com 15 postos de abastecimento móveis credenciados.

Na esfera da segurança pública, a Polícia Militar estará presente com dez torres de observação (período de 30 dias de atuação); cercamento para controle de acesso, com fornecimento de grades para operação de controle de acesso do público no circuito de megablocos, na região central da cidade. Também serão usados 250 detectores de metais.

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) terá 2,5 mil diárias de operadores de trânsito terceirizados, com carga horária de dez horas. Ainda no apoio à operação serão disponibilizados frascos de 120 ml de protetor solar.

Aplicativo

Para o carnaval 2024, a Riotur vai lançar em todas as plataformas digitais, a partir do próximo dia 12, um aplicativo para facilitar a vida do folião carioca e dos turistas que vierem curtir os festejos de Momo. A ferramenta vai ajudar a localizar os blocos por geolocalização. Além disso, os foliões poderão buscar informações dos blocos, desfiles e notícias relacionadas ao carnaval de rua no site oficial.

Ambulantes

A Dream Factory, empresa responsável pela produção da folia das ruas este ano, também responde pelo credenciamento dos vendedores ambulantes, que alcançaram número recorde: 15 mil. Os credenciados recebem um kit especial com colete, credencial com foto, cordão, e isopor (com capacidade para 44 litros); além de um treinamento onde os sorteados passarão por palestras obrigatórias sobre legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Seguindo o cronograma estabelecido em conjunto com a Riotur, a empresa começou a instalar ontem (3) as cercas de proteção de jardins, monumentos e canteiros de vegetação em praças e locais que estejam no trajeto dos blocos autorizados pela prefeitura. Ao todo, serão utilizados 20 mil metros lineares de cercas. A expectativa é que até o dia 7 de fevereiro todos os pontos determinados estejam prontos.

Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti

Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti

@ebc

A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti.

Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam na região conhecida como Cracolândia, que concentra pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas na parte central da capital.

Apesar do coordenador da Pastoral do Povo de Rua não ser citado nominalmente no requerimento de abertura da CPI, o vereador que fez o pedido, Rubinho Nunes (União), fez diversas declarações, inclusive pelas redes sociais, em que afirma que Lancellotti é o principal alvo. Nunes também declarou que pretende dirigir a investigação contra o movimento A Craco Resiste.

Ação em ano eleitoral

Em 2020, Nunes, então candidato a vereador, solicitou ao Ministério Público de São Paulo a abertura de um inquérito contra A Craco Resiste. Ele acusava a organização de favorecer o consumo de drogas. A investigação policial aberta, no entanto, acabou arquivada sem encontrar qualquer irregularidade.

Na nota, a Arquidiocese de São Paulo questiona a coincidência dessa nova movimentação de Nunes, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), em um ano de eleições municipais.

“Perguntamo-nos por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?”

No requerimento de abertura de CPI, o vereador afirma que a intenção é investigar ONGs que “fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento dos dependentes químicos que frequentam a região da Cracolândia”.

Nunes justifica ainda a necessidade de investigação das organizações da sociedade civil alegando que “algumas delas” “recebem financiamento público para realizar as suas atividades”.

O texto recebeu assinaturas de mais de um terço dos 55 vereadores do Legislativo paulistano. Porém, a CPI precisa ainda ser aprovada em plenário pela maioria da Câmara Municipal para ser efetivamente instalada.

Repercussão

Em reação ao pedido de Nunes, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) fez um requerimento pedindo a investigação do aumento da população em situação de rua na capital paulista e das políticas públicas de atendimento a essas pessoas.

“É importante lembrar também que este preocupante aumento no número da população em situação de rua na cidade de São Paulo se deu justamente na gestão do Prefeito Ricardo Nunes, que promoveu políticas hostis contra a população em situação de rua, como o recolhimento forçado de barracas e itens pessoais”, diz o pedido, que contextualiza que em cinco anos o número de pessoas que dormem nas calçadas da cidade passou de cerca de 24 mil para 53,4 mil.

O requerimento da CPI das Políticas para População de Rua ainda não tem o número mínimo de assinaturas para ser protocolado.

O padre Julio Lancellotti se posicionou, por meio de nota, que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”.

“A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”

A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

O movimento também chama a atenção para a necessidade de investigar os recursos públicos usados para a política de internações e de repressão policial na Cracolândia. “A aposta no modelo de internações, em que as pessoas são, na prática, submetidas a sucessivas privações de liberdade, é apenas uma maneira de transferir recursos públicos para entidades privadas sem resultados para a população. A maior parte das pessoas que frequentam a Cracolândia acumula passagens por clínicas e pelas chamadas ‘comunidades terapêuticas’”, diz o movimento, que classifica a tentativa de abertura da CPI como uma forma de tirar o foco de discussões mais relevantes.

Matéria em ampliação