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Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. “O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, disse.

“É uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecadação]”, acrescentou Durigan.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas.

Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca uma solução negociada para o impasse criado pela edição da MP. Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.

Ao contrário de uma MP, um projeto de lei não tem efeito imediato. Ainda assim, para continuar em vigor, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A decisão de devolver a MP ao governo e o tema ser tratado por meio de projeto de lei deve ser tomada na semana que vem, após conversa do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias.

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.

Dario Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. “O que a gente tem feito é dar subsídios técnicos, explicando, mostrando os números. O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é responsabilidade fiscal, não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado, com bons resultados para o país, e agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações”, explica o ministro interino.

“É preciso prestigiar [as decisões] o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Durigan, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Milhares ficam sem energia após temporal em São Paulo

Milhares ficam sem energia após temporal em São Paulo

@ebc

Amanheceram sem energia dezenas de milhares de pessoas na cidade de São Paulo após as fortes chuvas de terça-feira (9). Segundo a Enel, concessionária responsável pelo abastecimento na capital paulista e em parte da região metropolitana, 0,6% da base de clientes foi afetada pelas chuvas, o que seria equivalente a aproximadamente 70 mil pessoas.

Na manhã de hoje, no entanto, a Enel informou que já havia restabelecido o serviço para 60% dos clientes que enfrentaram problemas. Segundo a concessionária, os ventos chegaram a 76 quilômetros por hora.

“Vale ressaltar que, em muitos pontos, as quedas de árvores destruíram trechos inteiros da rede e que o trabalho de reconstrução em cada uma dessas ocorrências é complexo, e muitas vezes demorado, pois envolve a substituição de cabos e postes, entre outros equipamentos”, diz mensagem divulgada pela empresa nas redes sociais.

Morte e queda de árvores

Na terça-feira, o Corpo de Bombeiros informou ter atendido 200 chamados referentes a queda de árvores na capital paulista e um caso de desabamento. Um homem morreu, em Moema, na zona sul, ao ser atingido por um cabo de energia.

À noite, as chuvas continuaram causando transtornos. De acordo com os bombeiros, foram registradas mais 44 quedas de árvores na cidade.

Previsão

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) prevê que, a partir do meio da tarde e início da noite de hoje, a capital paulista deve ser atingida por pancadas de chuva, com rajadas de vento e raios. De acordo com o CGE, podem ocorrer temporais nos fins de tarde também para quinta (11) e sexta-feira (12).

Falta de luz recorrente

Em dezembro do ano passado, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023. O relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços, principalmente depois do apagão de 3 de novembro. Na ocasião, alguns bairros chegaram a ficar mais de quatro dias sem luz.

A qualidade do serviço de energia elétrica prestado pela Enel também é alvo de CPI na Câmara Municipal de São Paulo.

Quando foi divulgado o relatório da Alesp, em nota, a Enel afirmou que, desde que adquiriu a Eletropaulo, em 2018, a companhia tem realizado média anual de investimentos de cerca de R$ 1,35 bilhão por ano, contra cerca de R$ 800 milhões por ano investidos pelo controlador anterior. “Em 2022, foram aportados R$ 1,96 bilhão, volume recorde de investimento destinado, principalmente, à digitalização e automação da rede elétrica, à expansão da capacidade do sistema de distribuição e à execução de obras estruturais como construção de novas subestações e modernização das subestações existentes.”

Segundo a Enel, esses investimentos levaram à melhoria dos indicadores de duração e frequência das interrupções de energia medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2017 e 2022, a duração das interrupções diminuiu 47%, e o número de vezes em que o cliente fica sem energia caiu 46%.

Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas

Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas

@ebc

O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48º grau Celsius mais quente que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os homens começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ano de 2023 no Brasil é o mais quente da série histórica, com a média das temperaturas do ano ficando em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C.

Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, pondera que o mundo precisa ter um plano de ação imediato para fazer a transição energética com os países ricos abandonando os combustíveis fósseis e depois os países em desenvolvimento.

“Do ponto de vista de mitigação, o mundo inteiro, mas principalmente os grandes produtores de petróleo, isso inclui o Brasil, precisa seguir o que foi definido em Dubai [COP-28] de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O declínio das emissões globais precisa ser radical, mais drástico do que qualquer coisa que a gente tenha visto na história da humanidade”, disse Angelo.

Segundo o ambientalista, depois que o El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial) for embora, a temperatura deve cair um pouco.

“Só que esse 1,5°C vai voltar para assombrar a gente e quando atingir novamente esse limite vai ser praticamente para sempre. No final dessa década, se nada for feito para cortar radicalmente as emissões de gases do efeito estufa, especialmente de queima de combustíveis fósseis e de desmatamento, a gente vai ter uma ultrapassagem permanente desse limite e é aí que mora o perigo.”

Claudio Angelo sustenta que essa ultrapassagem do 1,5ºC vai significar muitas mortes e muito prejuízo material e lembra que o Brasil é uma região especialmente vulnerável. “A gente teve nove ondas de calor, gente morrendo por causa de sensação térmica de 60ºC no Rio de Janeiro, a gente já tem todo problema de deslizamento e alagamento que ocorre especialmente no verão, em grandes cidades onde tem muita gente morando em áreas de risco. A tendência é que isso acabe colocando mais pressão ainda sobre os sistemas públicos de saúde, de segurança, moradia, defesa civil. Aumenta a urgência do Brasil fazer um plano de adaptação para alertar a população cada vez mais precocemente sobre eventos meteorológicos extremos. O Brasil precisa tirar as pessoas das áreas de risco.”

A especialista sênior do Instituto Talanoa, Branca Americano, pondera que os países e as empresas têm que cortar o mal pela raiz pois a maior parte do que causa o efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis.

“O mundo tem quer fazer a transição energética. Nós, aqui no Brasil, pelo menos nossa eletricidade vem de fontes renováveis principalmente, mas tem países que precisam fazer uma mudança radical na forma de produzir e consumir. No Brasil, a principal fonte dos gases do efeito estufa vem do desmatamento. Nossa primeira tarefa é acabar com o desmatamento e fazer a transformação para a agricultura de baixo carbono”, disse Branca.

Ela destaca que outro componente urgente é a adaptação. “A gente vai ter que enfrentar os eventos extremos como as enxurradas e secas. A gente vai ter que aprender a planejar e a viver um cotidiano levando em consideração a mudança do clima.”

Mundo tem de fazer transição energética, dizem especialistas

Mundo tem de fazer transição energética, dizem especialistas

@ebc

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.

Segundo o ambientalista, depois que o El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial) for embora, a temperatura deve cair um pouco.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 5,5 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 5,5 milhões

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.673 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (9), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 5,5 milhões.

Veja os números sorteados: 04 – 27 – 35 – 45 – 52 – 56.

A quina teve 19 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 67.909,40. Já a quadra registrou 1.547 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.191,50.

As apostas para o concurso 2.674, a ser realizado nesta quinta-feira (11), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do estado e a RIOgaleão firmaram, nesta terça-feira (9), acordo de cooperação técnica de cerca de R$ 270 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da parceria será viabilizar incentivos por meio de um fundo municipal para fomento da aviação na cidade.

Durante três anos, serão investidos R$ 270 milhões em ações para atrair novas rotas e frequências de voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A prefeitura do Rio e o governo do estado vão aplicar R$ 120 milhões, enquanto a RIOgaleão, concessionária responsável pela operação do aeroporto, destinará R$ 150 milhões.

“A portaria que limita os voos no Aeroporto Santos Dumont já começou a vigorar e, então, iniciamos a retomada da importância do Galeão. Esses simples movimentos já fizeram com que os destinos internacionais e domésticos no Galeão voltassem aos números pré-pandemia, e a tendência é só crescer. Hoje anunciamos a criação de uma espécie de fundo de investimento de promoção do Rio, com parte de recurso privado e parte da Prefeitura e do governo do estado, no valor de cerca de R$ 300 milhões. Isso vai permitir maior promoção da cidade, que possamos trazer mais companhias internacionais e voos domésticos. E temos aqui as três empresas aéreas brasileiras anunciando seu compromisso com a retomada do Galeão”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

A parceria será feita por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. A expectativa é tornar a cidade do Rio de Janeiro mais atraente para companhias aéreas que já operaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim ou que têm interesse em atuar, além de incorporar na capital fluminense uma prática de promoção local exercida pelos principais destinos turísticos mundiais.

“Queremos fazer a promoção do destino Rio por meio das companhias aéreas, especialmente as internacionais. Normalmente elas têm suas agências locais de promoção dos destinos e rotas. Nossa ideia para trazer aumento de frequência de novas companhias internacionais e também da abertura de novas rotas é promover o destino Rio por meio dos canais dessas companhias aéreas. Com a ajuda da RIOgaleão, faremos essas empresas promoverem o destino Rio no exterior. Com isso, acreditamos que teremos mais controle, inclusive na frequência, sabendo quais resultados estão sendo melhores em cada companhia”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões.

A proposta é que o acordo gere estímulos financeiros e regulatórios para atrair as grandes companhias aéreas e incentive empresas que já operam no Galeão a aumentar a frequência de voos, impulsionando a receita direta e indireta para a cidade por meio do turismo de lazer e negócios.

Como contrapartida ao suporte dado pelo acordo, também estarão todos os incentivos já oferecidos pela concessionária, como descontos tarifários para pousos, permanência e incentivos de marketing.

“Este é o começo da arrancada do Galeão. O Rio de Janeiro tem a possibilidade de ser um centro de conexão de voos domésticos e internacionais. O crescimento da malha aérea já está acontecendo. Na última semana, operamos, em média, entre 300 e 310 voos diários domésticos e internacionais, com cerca de 43 mil passageiros por dia. Nos destinos internacionais, já recuperamos praticamente todos, agora falta aumentar a frequência e a disponibilidade de assentos. Não tenho dúvida de que isso vai acontecer ao longo de 2024”, afirmou o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro.

Inscrições em programa de formação gratuita do Sesc terminam dia 12

Inscrições em programa de formação gratuita do Sesc terminam dia 12

@ebc

Jovens e adultos têm até o próximo dia 12 para se inscrever no processo seletivo do Sesc EAD EJA, que oferece formação gratuita no ensino médio com qualificação profissional em produção cultural. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do programa.

O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), Luiz Fernando de Moraes Barros, informou que estão disponíveis mais de 2 mil vagas em 14 estados brasileiros – Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos e devem ter concluído o ensino fundamental. “O importante é que a gente consiga atender o maior número possível desse público que vem buscando um processo de transformação social”, disse Barros, lembrando que esses 14 estados englobam mais de 60 polos hoje em funcionamento. “Esse projeto é tão importante e dá tão certo que temos estados com mais de um polo, em diferentes cidades”.

Segundo o gerente, o Sesc Nacional oferece o projeto a todas as regionais e departamentos do Sesc. Na medida em que reconhecem que ali há uma demanda importante a ser atendida, vão aderindo ao projeto nacional. O Sesc Ead EJA tem dois anos de realização, conseguiu atingir 14 estados e há solicitações de outras unidades da Federação para a abertura de novos polos. “Talvez para o próximo edital. O projeto vem crescendo cada vez mais.”.

Transformação

Desde sua criação, o Sesc EAD EJA já formou 1.044 estudantes e atualmente conta com 3.250 matrículas ativas. ‘É emocionante quando a gente observa que um jovem adulto que precisou, por razões distintas, abandonar os estudos no ensino médio, se sente contemplado e transformado com a conclusão da educação básica, podendo modificar não só sua vida, mas a da família. Porque isso é um movimento de transformação social de verdade. A pessoa modifica a sua vida e de sua família, consegue progressão no emprego e, com isso, a gente vai auxiliando, pela educação, uma verdadeira revolução de possibilidades. É um resgate de sonhos”.

De acordo com o gerente de Educação, o projeto vai ganhando amplitude nacional para dar cobertura, às vezes em redes que não conseguem alcançar esse aluno. O modelo de funcionamento é dividido 80% em aulas a distância, pela internet, e 20% em formato presencial obrigatório. “O modelo é muito favorável ao trabalhador, para que possa concluir o curso com qualidade. Nesses 20%, a gente trabalha educação integral. O jovem trabalhador que vem concluir a educação básica tem oportunidade de frequentar também, nas unidades do Sesc, atividades de cultura, de lazer. Porque entendemos que a pessoa tem que ser educada por inteiro. Educação integral passa por todas as áreas do conhecimento, porque isso é direito dele: acesso à cultura, ao lazer, à saúde”.

Retomada

O curso tem duração de três semestres e carga horária de 1.200 horas. Ao final, os alunos recebem certificado de conclusão do ensino médio integrado à qualificação profissional em produção cultural. A formatura está prevista para 2025. Luiz Fernando de Moraes Barros destacou que o fato de concluir o ensino médio em um ano e meio também é outro facilitador que aproxima o jovem dessa continuidade ou retomada dos estudos. “É progredir com sua vida e também com todo o país. Tudo é articulado com uma progressão social”.

O Sesc EAD EJA é desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul (Senac RS), responsável pela plataforma de realização do curso. A construção dos conteúdos foi baseada em experimentações, simulação de práticas, mecanismos de jogos, dramatizações e outras estratégias que possibilitam maior interação com os participantes. O início das aulas da nova turma está previsto para 11 de março.

Estudantes da UFRJ poderão fazer cursos gratuitos em empresa chinesa

Estudantes da UFRJ poderão fazer cursos gratuitos em empresa chinesa

@ebc

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contará, a partir deste ano, com uma parceria com a multinacional de origem chinesa Huawei, gigante do setor de tecnologia. Os estudantes poderão se aprofundar em conteúdos como computação em nuvem, inteligência artificial e 5G. Os cursos serão todos gratuitos e com certificação reconhecida pela indústria.

A parceria é fruto da adesão a um acordo assinado em junho de 2023 entre a Huawei e o Ministério da Educação (MEC). O acordo prevê o desenvolvimento de talentos e soluções digitais educacionais, de forma gratuita, destinados à rede de educação federal, estadual, distrital e municipal.

A superintendente de Tecnologia de Informação da universidade, Ana Maria Ribeiro, diz que a parceria com a multinacional vai se somar a outras parcerias com outras empresas que a UFRJ já possui. “Vamos democratizar tudo. Todo mundo com acesso a trazer o que for importante para capacitação, formação e conhecimento dessas novas tecnologias”, diz.

De acordo com Ribeiro, a UFRJ está terminando o processo burocrático de adesão e a expectativa é que os alunos possam acessar os cursos a partir do segundo semestre.

Os cursos são ofertados por meio da chamada ICT Academy, lançada em 2013 pela Huawei. Segundo a empresa, trata-se de um programa global que abrange todo o processo e desenvolvimento de talentos, que vai desde a oferta de cursos, passando pela capacitação de instrutores, configuração do ambiente de laboratório e certificação de talentos, até o emprego. O ICT Academy trabalha junto com governo, universidades e empresas.

No Brasil, a ICT Academy está disponível na plataforma MECPlace, do governo federal e mais de 100 instituições de ensino fazem fazem parte do programa. A MECPlace, por sua vez, é parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada em 2022 com o objetivo reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros após a pandemia.

Segundo Ribeiro, em um contexto mundial em que água, energia elétrica e internet são bens essenciais, o Brasil precisa se capacitar e melhorar a produção de tecnologia pelo próprio país. “O Brasil é um dos países que mais tem uma população conectada, acompanhando a internet, um dos que mais escuta podcasts e que mais utiliza as redes, mas quando se considera a qualidade da internet, estamos entre os piores do mundo. Então, a gente precisa fazer uma modificação nesse processo, melhorando e modernizando a infraestrutura de rede que tem no Brasil e todo tipo de ajuda é boa”, defende.

Ribeiro diz que além da adesão ao acordo firmado pelo MEC, a universidade busca, junto com outras instituições e associações, a própria parceria com a Huawei, voltada para a infraestrutura da rede, para melhorar a qualidade do acesso à internet, sobretudo no ambiente acadêmico e científico do estado do Rio de Janeiro.

RJ: delegado da Polícia Civil é condenado por propina e falsos dossiês

RJ: delegado da Polícia Civil é condenado por propina e falsos dossiês

@ebc

Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Maurício Demétrio Afonso Alves foi condenado a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado. Ele está preso desde 2021. Ainda cabe recurso, mas Maurício Demétrio não poderá recorrer em liberdade.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, nesta segunda-feira (8), que o delegado também foi condenado à perda do cargo público e, dessa forma, deverá ser demitido pela Polícia Civil. A sentença foi assinada na quinta-feira (4) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio.

A apuração dos crimes atribuídos ao delegado culminou em 2021 na Operação Carta de Corso, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que cumpriu diversos mandados de prisão e de busca e apreensão. Segundo as investigações, um esquema liderado por Maurício Demétrio envolvia a cobrança de propinas de lojistas da Rua Teresa, um polo comercial têxtil de Petrópolis, na região serrana do estado. Os lojistas deveriam efetuar o pagamento para continuar vendendo roupas falsificadas. Os que se recusavam a repassar os valores exigidos se tornavam alvos de diligências policiais ordenadas com base em provas forjadas e laudos falsos.

Desdobramentos da Operação Carta de Corso em 2022 levaram também à prisão do ex-secretário de Estado de Polícia Civil Allan Turnowski, que havia sido nomeado em 2020 pelo governador Cláudio Castro. Turnowski foi acusado de contribuir com operações fraudulentas organizadas por Maurício Demétrio. Segundo o MPRJ, inquéritos foram armados inclusive para impedir investigações sobre os esquemas criminosos.

Na sentença, o juiz afirma que Maurício Demétrio usou a função de delegado de polícia e a estrutura da instituição policial para criar um complexo plano, que envolveu a instauração de procedimentos fraudulentos contra diferentes autoridades, incluindo outros delegados que viessem a investigá-lo. O magistrado também mencionou o alto padrão de vida do réu, que seria incompatível com sua remuneração.

“O acusado implementou uma insaciável e perversa exposição pública de seus alvos, em especial delegados de polícia, por meio de intensa divulgação na mídia (por ele fomentada) de narrativas marcadas por falsas acusações de crimes. A desconstrução pública da imagem de pessoas, em especial pelo uso de grandes meios de comunicação, traduz em consequência de superlativa danosidade que, certamente, é impossível de ser restabelecida ao status anterior ao ilícito”, registra a decisão.

Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que os Três Poderes estão vigilantes para que ataques como o de 8 de janeiro de 2023 não se repitam no país.

“Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou Pacheco na cerimônia Democracia Inabalada, realizada no Senado Federal, para reafirmar o Estado Democrático no país 1 ano após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro”, destacou.

Pacheco chamou os golpistas de “os inimigos da democracia” e que, segundo ele, recorrem à desinformação, ao vandalismo, ao ódio para recrutar parcela da sociedade e usam falso discurso político para chegarem ao poder e se manterem de forma ilegítima.

“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes. Fortes porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes: aquele que emana do povo. Quem tem força, não precisa demonstrá-la de maneira vã. Quem tem força não recorre à bravata. Quem tem força tem respaldo popular, tem respaldo da lei e da Constituição”, afirmou.

Pacheco defendeu ainda a união de todos para superar a polarização política instalada atualmente no Brasil. “Só assim vamos vencer a polarização que nos divide e nos enfraquece enquanto nação”.

O presidente do Congresso anunciou a retirada das grades que circundam o prédio desde os ataques do ano passado, como forma de mostrar que o Legislativo é um poder aberto ao povo brasileiro.

No início da cerimônia, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pacheco reinauguraram a volta de obra de Burle Marx, criada em 1973, e que foi vandalizada em 8 de janeiro. A tapeçaria foi restaurada e retornou ao patrimônio do Senado. Além dessa obra, foi apresentada a réplica da Constituição, furtada da sede do Supremo no mesmo dia. O documento foi recuperado sem qualquer dano.

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