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Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não prevê alterações na operação de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 18 de agosto, diante da operação-padrão dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iniciada na segunda-feira (22).

Em geral, operações desse tipo são caracterizadas em atividades administrativas com rigor excessivo, o que pode causar morosidade na prestação de serviços. A operação-padrão ocorre após impasse entre o governo federal e os servidores do órgão sobre as negociações em relação ao reajuste salarial da categoria e a reestruturação de carreiras.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a coordenação-geral do concurso unificado está em contato com a Abin para questões relacionadas ao certame. “Não há indicativo de qualquer modificação na operação que garanta a segurança na realização do CPNU”, disse o ministério.

A pasta ainda frisou que coordena a rede de segurança do processo seletivo, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), e que conta com os efetivos da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional (FN), das secretarias de Segurança Pública estaduais, da Fundação Cesgranrio e dos Correios, além dos profissionais da Abin, na composição da rede.

O sindicato da categoria dos oficiais e técnicos do órgão discorda do posicionamento do MGI sobre possíveis alterações na logística do processo seletivo, com a operação-padrão, conforme declaração da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) à reportagem da Agência Brasil. “A Abin ajuda na segurança e inviolabilidade das provas, além das questões de logística e fornecendo conhecimento sobre eventos e situações que podem interferir no processo”, explica.

Negociações

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as entidades representativas dos servidores da Abin se reuniram na quinta-feira (18) para uma rodada de negociações das reivindicações de reestruturação das carreiras.

O MGI informou ter apresentado proposta de reajuste salarial que prevê ganhos acumulados de 14,5% a 25,3%, de 2023 a 2026. “O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora, já foram 22 acordos assinados com diferentes categorias”, explicou o MGI diante da discordância dos oficiais e técnicos de inteligência em relação a alguns pontos expostos na mesa de negociações.

Em nota, a Intelis relatou que o governo federal ignorou os problemas apontados pela categoria e reclamou da não recomposição salarial, em 2025, para os servidores da base, além da proposta federal para os servidores do topo da carreira da Abin de terem reajuste de 9,5%, em 2025, e 5%, em 2026.

No mesmo documento, a Intelis anunciou a operação-padrão das atividades da Abin. “Sentimos muito pela população brasileira, a quem não conseguiremos mais garantir a segurança e atender nas mais diversas áreas em que atuamos, mas chegamos a um ponto de não retorno, em que sabemos que o órgão não resistirá a um terceiro episódio de descolamento frente às demais carreiras.”

Uma nova reunião para continuidade das negociações está marcada para a tarde desta quarta-feira (24), na sede do ministério, em Brasília.

Polícia da Bahia prende mais um suspeito de matar mãe Bernadete

Polícia da Bahia prende mais um suspeito de matar mãe Bernadete

@ebc

Policiais civis da Bahia prenderam mais um suspeito de participação no assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. Os agentes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) detiveram Ydney Carlos dos Santos de Jesus na noite desta terça-feira (23), em Salvador.

Segundo a Polícia Civil, Jesus é acusado de participar da execução da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana da capital baiana. Ao prendê-lo, os policiais encontraram uma pistola municiada e drogas

Jesus é o terceiro dos cinco denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ser preso. Arielson da Conceição Santos e Sérgio Ferreira de Jesus foram detidos em setembro de 2023. Outros dois denunciados pelo homicídio qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa da vítima, Josevan Dionísio dos Santos e Marílio dos Santos, que tem contra ele quatro mandados de prisão em aberto, seguem foragidos.

Ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, a yalorixá foi assassinada em 17 de agosto de 2023. Ela tinha 72 anos de idade e, segundo testemunhas, foi morta com pelo menos 25 tiros por homens armados que invadiram a sede da associação quilombola e a balearam na frente de seus três netos, com idades entre 12 e 18 anos.

De acordo com o MP-BA, Mãe Bernadete morreu porque lutava contra o tráfico de drogas na região e se posicionou contrariamente à construção de uma barraca em área de preservação ambiental que Marílio e Ydney usariam para vender drogas.

Ainda segundo o MP-BA, as investigações apontaram que Arielson e Josevan foram os autores dos disparos que mataram a líder quilombola. Os dois teriam atuado a mando de Marílio e do “braço direito” deste, Ydney. Os quatro integrariam uma facção criminosa de tráfico de drogas. Já Sérgio Ferreira, que é padrasto de Marílio, teria repassado aos demais as informações que motivaram o assassinato de Mãe Bernadete, além de ter orientado Arielson e Josevan sobre como proceder para executar a líder quilombola.

Arielson e Josevan também foram denunciados por roubar cinco celulares da yalorixá e de seus netos. Um sexto investigado, Carlos Conceição Santiago, acusado de armazenar as armas usadas no crime, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo.

Na última segunda-feira (22), a 1ª Vara Criminal de Simões Filho acatou pedido do MP-BA e determinou que Arielson, Sérgio e Marílio devem ser julgados por um júri popular. Embora não tenha se entregado à polícia e, por isso, seja considerado foragido, Marílio está relacionado entre os três porque já constituiu advogado de defesa que o está representando. Como Ydney ainda não tinha sido localizado até a 1º Vara anunciar sua decisão e Josevan permanece foragido, a ação penal foi desmembrada, também a pedido do MP, para agilizar o julgamento de Arielson, Sérgio e Marílio.

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

@ebc

Uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24). Há uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19. O documento afirma que o mundo está longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030.

“Entre 713 e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco em África”. São diferentes motivos que impactam os povos em maior vulnerabilidade, como conflitos, mudanças climáticas, desacelerações econômicas e as recessões.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

“O aumento da fome é maior nos países pobres afetados por mais do que um grande impulsionador. Isso porque o sistema agroalimentar nestes países não são resilientes a essas forças externas”. Um alerta é que a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar “e afetam desproporcionalmente as crianças”.

Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Obesidade

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo a FAO.

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030.

Por outro lado, o documento identificou que haveria menos crianças afetadas pelo atraso no crescimento. Aliás, o relatório aponta que o atraso no crescimento infantil pode ter diminuído em um terço nas últimas duas décadas, o que mostraria uma mudança positiva global. Na avaliação da FAO, são mudanças positivas, como o “direito à alimentação adequada e um padrão de vida que garanta a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas, especialmente para gerações futuras”.

Financiamento

A FAO avalia que um problema grave é a falta de uma solução comum em relação ao financiamento para a segurança alimentar e nutricional. “No caso de financiamento para a segurança alimentar e nutricional, não é possível avaliar adequadamente os níveis existentes, muito menos monitorar progressos ou retrocessos (para cumprir as metas)”.

A entidade explica que existe uma necessidade urgente de avançar para uma ação comum para o financiamento da segurança alimentar. Uma análise de 10 países de baixa e média renda (que inclui o Brasil) mostra que os gastos públicos com segurança alimentar e nutrição estavam crescendo antes da pandemia de covid-19.

Na avaliação da FAO, governos em alguns países de renda média também parecem estar gastando relativamente mais parte do seu orçamento para resolver as principais causas da insegurança alimentar e da desnutrição em comparação com países de baixa renda. A FAO argumenta que o relatório é um apelo “forte e urgente” à ajuda global e também às ações nacionais para resolver este problema como parte da agenda global de ação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Há desigualdades no acesso ao financiamento para segurança alimentar e nutrição entre países e dentro dos países”.

O estudo identifica que cerca de 63% dos países com alta ou crescente fome, insegurança alimentar e desnutrição lutam para obter financiamento para a segurança alimentar e nutrição. “A maioria destes países (82%) são afetados por um ou mais dos principais impulsionadores da fome (…). E, por isso, é importante aumentar o financiamento para países com níveis mais elevados de fome”.

Parcerias

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”. A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Os dados do relatório servirão de base para discussões, segundo a FAO, na Cúpula do Futuro, em setembro deste ano, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, no ano que vem.

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

@ebc

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Programação

Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.

Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.

Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.

Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.

Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.

Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.

Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.

Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.

Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.

Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20

Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20

@ebc

A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), avança nas negociações para que seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.

A informação é da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito. Ela coordena a Trilha de Finanças do G20, que conduz uma pré-negociação com representantes dos ministérios e bancos centrais. O encontro começou na segunda-feira (22) e está no segundo dia, podendo “avançar por horas excedentes”.

As delegações buscam um consenso para que uma declaração seja encaminhada às autoridades que farão o encontro do fim da semana.

Tatiana Rosito fez um balanço sobre o segundo dia de conversas na noite desta terça-feira (23). Ela conversou com jornalistas por pouco mais de 20 minutos e justificou que teria que voltar para a mesa de negociação.

A secretária adiantou que o grupo deve fazer três declarações formais. Uma exclusiva sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de grandes fortunas. A segunda reunirá mais assuntos, como atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima. Um terceiro comunicado terá uma “linguagem geopolítica”.

A negociadora brasileira destacou que são necessárias mais horas para encontrar consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas “estão indo bem”. A embaixadora não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância de ideias. “Temos que zelar por construir consensos”, justificou.

No entanto, a representante do ministério da Fazenda destacou a proposta de taxação dos super-ricos, lembrando que é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, tendo sido assunto de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Será uma declaração inédita”, afirmou. “Todos os termos levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento [de cooperação internacional], incluindo tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados”, detalhou.

A embaixadora ressaltou que o fato de estar sendo elaborada uma declaração separada para o tema “tem a intenção de dar a devida projeção à centralidade que isso tem para a presidência brasileira”.

“É a primeira vez que haverá uma declaração dessa natureza na área de tributação. Achamos que essa iniciativa merecia uma declaração específica”, disse.

Cálculos do economista francês Gabriel Zucman apontam que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

Rosito manifestou estar confiante de que as declarações serão emitidas, diferentemente do que aconteceu em encontro da Trilha de Finanças do G20 em fevereiro, quando não houve consenso sobre determinadas questões.

Solução diplomática

A negociadora contextualizou que nas reuniões deste mês de julho, como a que acontece em paralelo na Trilha de Sherpas (lado mais político do G20), a presidência brasileira adotou a postura de emitir uma declaração separada chamada “Comunicado”, que trata de temas geopolíticos. É uma forma de fazer com que posicionamentos que causam divergências não impeçam que uma declaração seja emitida em consonância.

Mais cedo, na Trilha de Sherpas, que também acontece no Rio, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, comentou que desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar documentos de nível ministerial, por causa de divergências entre os países acerca desse tema.

No braço político do G20, um comunicado indicou que questões geopolíticas como as guerras em Gaza e entre a Rússia e a Ucrânia deverão ser discutidas pelos líderes na reunião, que ocorrerá em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. “É uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do G20”, avalia Vieira.

“A única razão para não ter tido declaração em fevereiro foi a forma geopolítica. Agora os sherpas encontraram um caminho”, assinalou Rosito. Sherpas são líderes que conduzem negociações, em nome de chefes de Estado e de governo.

Grupos de engajamentos

A coordenadora da Trilha de Finanças do G20 destacou ainda que, pela primeira vez, grupos de engajamento e organizações da sociedade civil, que formam o G20 Social, puderam levar reinvindicações diretamente aos representantes de ministérios e bancos centrais. Eles participaram de sessão de conversa na segunda-feira (22).

Tatiana Rosito ressaltou que além do ineditismo proposto pela presidência brasileira do G20, o encontro foi feito com antecedência considerável da reunião de cúpula de novembro, o que permite que as demandas da sociedade civil sejam mais bem apreciadas pelos ministros, até chegar aos líderes mundiais.

A embaixadora classificou a experiência “como muito positiva”. “Algumas reivindicações são ambiciosas, mas convergem muito. A discussão foi muito rica, muito apreciada pelos nossos pares”, relatou.

G20

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro. A próxima presidência caberá à África do Sul.

Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis

Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis

@ebc

O governo paulista concluiu nesta terça-feira (23), na Bolsa de Valores B3, a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo de São Paulo vendeu, por R$ 14,7 bilhões, 32% dos papeis da companhia, e passou a deter 18,3% da empresa – antes do processo de privatização, essa porcentagem era de 50,3%.

Dos 32% das ações vendidas pelo governo, 15% foram compradas por R$ 6,9 bilhões (cada ação por R$ 67) pela Equatorial Participações e Investimentos, que tornou-se a empresa investidora de referência – o grupo foi o único a fazer oferta para assumir o posto. Os demais 17% dos papeis foram vendidos, pelo mesmo preço da ação (R$ 67), a pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia, o que rendeu mais R$ 7,8 bilhões ao governo paulista.

O preço das ações vendidas na privatização da empresa, R$ 67 cada, ficou abaixo do valor atual dos papeis (R$ 87), mas acima do preço no início do processo de privatização, no final de fevereiro de 2023, quando eram negociados a R$ 53.

Com a privatização, entram em vigor a antecipação, de 2033 para 2029, das metas de universalização do saneamento no estado de São Paulo, e o Plano Regional de Saneamento Básico, que prevê investimentos R$ 69 bilhões até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população.

Também nesta terça-feira passou a valer a tarifa reduzida. O valor vai ficar 10% mais barato para as tarifas social e vulnerável, 1% mais baixo para a residencial e 0,5% para as demais categorias.

Investidor de referência

Única empresa a fazer proposta para se tornar o investidor de referência da nova Sabesp, a Equatorial terá direito a indicar três integrantes no Conselho de Administração da companhia. Outras três indicações serão do governo de São Paulo, e mais três serão independentes.

Na área de saneamento, a Equatorial atua no Amapá, por meio da sua empresa Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), que está em operação desde julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas. Já a Sabesp presta serviço a 375 municípios e tem 28 milhões de clientes.

Segundo o Acordo de Investimentos, o investidor de referência não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. Também ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio.

Diadema sedia maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo

Diadema sedia maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo

@ebc

O PerifaCon, maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo ocorre neste fim de semana na Fábrica de Cultura de Diadema, na Grande São Paulo. O festival reúne amantes de quadrinhos, livros, desenhos e cultura pop e pretende fomentar a cultura pop, nerd e geek nas periferias de São Paulo.

Surgido em 2019, o festival está entrando em sua quarta edição. E, neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 15 mil visitantes.

A programação prevê mesas, exposições, debates, além de concurso de cosplay, sala de games, atrações musicais e lojas editoras. Também haverá um espaço para o Beco dos Artistas, onde 140 artistas de 12 estados vão expor e comercializar suas obras.

Entre os convidados do evento, estão o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o ator Babu Santana, o cineasta Aly Muritiba e o quadrinista e ilustrador Marcelo D’Salete.

O PerifaCon é gratuito, mas os ingressos precisam ser retirados com antecedência por meio do site do evento. Já a programação pode ser consultada no site PerifaCon programação 2024.

União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram carta de intenções durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES.

A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia .

Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.

A comissária Jutta Urpilainen disse que a Comissão Europeia está feliz em se juntar aos estados-membros da UE, que recentemente anunciaram contribuições ao fundo. “Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento.”

Mercadante destacou a importância da preservação da Amazônia, área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, onde vive uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia.”

Recorde de investimentos

O Fundo Amazônia tem, atualmente, recursos no montante de R$ 3,9 bilhões. No ano passado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações, após quatro anos desativado, e hoje apoia 114 iniciativas, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios , além do combate ao crime organizado na região.

Os recursos destinados aos projetos não são reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas serão beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis, informou a assessoria de imprensa do BNDES.

Aloizio Mercadante anunciou ainda que foram concluídas as negociações com o Banco Europeu de Investimentos para o financiamento, “em condições muito favoráveis”, de 300 milhões de euros, também vinculado à transição energética, economia verde e transição digital.

“É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, disse Mercadante.

Alemanha

O governo da Alemanha e o BNDES anunciaram a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia, por intermédio do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW. Além de ampliar os recursos destinados ao fundo, a Alemanha se torna o primeiro país parceiro do Brasil com adesão ao Programa Floresta Viva, iniciativa liderada pelo BNDES para restauração ecológica de biomas brasileiros.

Para o Fundo Amazônia, esta é a segunda parcela da doação contratada no final de dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil, em iniciativa que marcou a retomada do apoio internacional ao fundo. A nova parcela se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) que foram liberados pela Alemanha para o fundo, em outubro de 2023.

A liberação dos R$ 88 milhões é a última contribuição realizada pelo governo alemão, segundo maior doador do Fundo Amazônia, com cerca de R$ 380 milhões em doações em valores históricos, que superam R$ 500 milhões quando convertidos ao câmbio atual.

Os recursos do governo alemão somam-se às contribuições dos demais doadores do Fundo Amazônia, que são Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos e Japão, além da própria Alemanha, e daqueles ainda a serem desembolsados pelo Reino Unido. Tais recursos reforçam as ações do Fundo Amazônia, considerado hoje o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo.

Floresta Viva

Para o Programa Floresta Viva, o BNDES receberá recursos também do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KfW, no valor de 15 milhões de euros, que serão destinados à execução de projetos para aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes, passando por viveiros florestais até os plantios.

O programa já lançou os primeiros editais referentes aos biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

@ebc

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.

Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Pesquisadora brasileira vai presidir sociedade internacional de aids

Pesquisadora brasileira vai presidir sociedade internacional de aids

@ebc

A infectologista e pesquisadora brasileira Beatriz Grinsztejn será a primeira mulher latino-americana a exercer a presidência da International Aids Society (IAS), organismo internacional que reúne profissionais que trabalham com a doença. Ela tomará posse para o biênio 2024-2026 na próxima sexta-feira (26), no encerramento da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Beatriz, que é pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), diz que vai levar à sociedade internacional as experiências positivas do Brasil no tratamento e prevenção do HIV. Segundo ela, o país é referência no tema e tem um programa “espetacular” que propicia acesso universal e gratuito aos cidadãos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“No Brasil nós temos acesso ao que há de melhor em termos não só de tratamento, mas também de prevenção, o que nos diferencia e muito, inclusive da maior parte dos países da América Latina, onde a profilaxia pré-exposição ainda não é acessível aos cidadãos através do sistema público de saúde”, disse em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A pesquisadora também defende aumento de recursos para pesquisa no país.

“O Brasil continua brilhando no cenário internacional, mas precisamos que tenha mais visibilidade, que possa captar mais recursos para pesquisa e que possa demonstrar internacionalmente todo o poder do que é feito no nosso país. Por isso a importância da gente ter uma presidente da região assumindo a sociedade”.

Outro desafio citado pela cientista é a questão da credibilidade científica, abalada mundialmente nos últimos anos. “A nossa função como sociedade internacional é fomentar a pesquisa e fomentar que a ciência seja a base de todas as políticas públicas e que a comunidade, junto com os pesquisadores, possa levar essa discussão à frente sempre com base na evidência científica norteando as políticas públicas. Nesse sentido, o Brasil é um exemplo, ainda que tenhamos sofrido um impacto, nós continuamos a ser um exemplo na perspectiva de que o nosso Sistema Único de Saúde propicia o acesso a tecnologias que possam beneficiar a nossa população”.

Conferência

A 25ª Conferência Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho e deve receber 15 mil participantes. Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos.

Representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde estarão no evento para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV.