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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis. Com a decisão da Corte, o governo federal garante que não vai perder cerca de R$ 36 bilhões de arrecadação.

O placar de 8 votos a 2 foi obtido a partir do voto do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, a incidência das contribuições é constitucional porque faz parte do faturamento da atividade empresarial.

Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel de equipamentos de transporte para derrubar uma decisão da Justiça Federal que reconheceu a obrigatoriedade do pagamento dos tributos sobre bens móveis.

A Fazenda Nacional também recorreu, mas para derrubar outra decisão que autorizou uma empresa a retirar o PIS/Confis da base de cálculo da receita dos aluguéis com bens imóveis.

A decisão do Supremo tem repercussão geral, e a tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário.

Tribunal do Vietname sentencia à morte presidente de uma empresa por fraude financeira

@news-wiki

11 de abril de 2024

A ex-presidente Truong My Lan do gigante do imobiliário Van Thinh Phat (VTP), foi acusada de durante onze anos de fraudar fundos do Saigon Commercial Bank (SCB), segundo o júri – “corroeram a confiança das pessoas na liderança do Partido [Comunista] e do Estado”, segundo os meios de comunicação locais, durante o julgamento realizado na cidade de Ho Chi Minh (sul).

No decorrer da campanha anticorrupção no Vietname, Lan de 67 anos foi detida em outubro de 2022 na chamada operação “Forno Ardente” que atingiu os mais altos escalões da política vietnamita. A campanha viu dois presidentes vietnamitas e dois primeiros ministros forçados a resignarem e centenas de funcionários públicos serem disciplinados ou detidos.

A empresa visada, a VTP estava entre as empresas imobiliárias mais ricas do Vietname onde tem projetos imobiliários residenciais de luxo, escritórios, hotéis e centros comerciais.

A gestora foi acusada de pedir empréstimos fraudulentos em nome de 875 diferentes empresas e indivíduos no valor de 44 mil milhões de dólares, a sentença pede que devolva 27 mil milhões de dólares. Alguns acreditam que a sentença de morte é a maneira do tribunal a encorajar a devolver algum do dinheiro desaparecido.

Em novembro, o secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong, o principal político do Vietname, disse que a luta anticorrupção iria “continuar a longo prazo”.

ANP aprova adição obrigatória de corante ao óleo diesel marítimo

@ebc

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização.

A resolução da ANP foi alterada para incluir a obrigatoriedade de adição de corante ao óleo diesel marítimo comercializado na Região Norte, que é facultada em outras regiões do país.

Em nota, a agência explica que o objetivo da alteração é diferenciar, visualmente, o óleo diesel marítimo do óleo diesel rodoviário S10 e, desse modo, coibir a comercialização irregular do produto. O objetivo é evitar que o combustível marítimo, de menor preço, seja vendido como se fosse o rodoviário, “o que poderia estimular a obtenção de vantagens financeiras indevidas por agentes econômicos”.

Os estudos foram conduzidos pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência (CPT), e os resultados apontaram para a utilização do corante de coloração violeta.

O uso do diesel marítimo em vez do óleo diesel rodoviário em veículos pode gerar maior emissão de gases resultantes da queima do combustível. Os dois produtos têm especificações distintas, e o uso do diesel marítimo em veículos automotores pode causar problemas, especialmente nos sistemas de pós-tratamento de emissões. Isso porque o diesel marítimo poder conter até 0,5 % de enxofre (5.000 mg/kg), teor prejudicial ao funcionamento desses sistemas.

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Sul das Américas entra em estado de alerta devido a ciclone extratropical que se formará sobre a Argentina

Sul das Américas entra em estado de alerta devido a ciclone extratropical que se formará sobre a Argentina

@news-wiki

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11 de abril de 2023

Uma área de baixa pressão (sistema ciclônico; ciclone) que se formará nos próximos dias trará muita nubosidade, chuvas persistentes e condições muito ventosas em grande parte da Argentina. A situação se estenderá desde o dia 12 até o dia 16 de abril e até mesmo o dia 17 em algumas regiões.

Estas condições começarão com o avanço de um sistema de baixa pressão desde o Oceano Pacífico até a costa leste da Argentina. À medida que se desloca para o leste e se aproxima da Cordilheira, o tempo começará a piorar na Argentina. O sistema deve terminar sua ciclôgenese e se transformar num ciclone extratropical ainda sobre o território, porém próximo à costa.

Espera-se os ventos mais intensos nas zonas elevadas das províncias de San Juan, La Rioja, Catamarca, Salta e Jujuy. Durante o sábado, as rajadas devem superar os 100 km/h nas A

Simultaneamente, ocorrerão intensas nevascas nas montanhas de Mendoza a Salta, o que poderá originar ventos brancos, especialmente nas áreas de San Juan, La Rioja e Catamarca.

Na tarde de sábado, enquanto o sistema continua sua entrada em território argentino, o vento Zonda chegará à Puna e a alguns setores de menor altitude de Catamarca, Salta e Jujuy.

Ciclogênese: vento e chuva

Um sistema de baixa pressão se formará no centro do país, o que favorecerá chuvas e ventos em grande parte do território nacional. Esta condição irá manter-se durante vários dias seguidos, pelo que os valores de chuva acumulada poderão ser elevados.

Essa ciclogênese (termo utilizado para se referir ao processo de formação de um sistema de baixa pressão) provocará um vento contínuo de leste em toda a faixa central do país, o que gerará dias com muita nebulosidade e umidade. Além disso, a partir de sábado as chuvas vão aumentar, principalmente nas províncias de Mendoza, San Luis, La Pampa e Córdoba, com valores que podem ultrapassar os 75 mm só nesse dia. E continuarão durante domingo e segunda-feira, mas afetarão também a província de Buenos Aires, Santa Fé e grande parte do nordeste da Argentina.

Ao longo da estação chuvosa, localmente podem ocorrer mais de 120 mm de chuva acumulada. Para contextualizar, esses valores superam consideravelmente a precipitação média de abril na região de Cuyo, e em outras áreas estão próximos do que geralmente é esperado ao longo do mês.

Por fim, o sistema de baixa pressão, uma vez formado, deslocar-se-á para sul e entrará no Oceano Atlântico entre terça e quarta-feira, no sudoeste de Buenos Aires. À medida que isso acontecer, tanto a costa da província de Buenos Aires como a costa patagônica experimentarão um aumento na intensidade do vento e na precipitação. Esta situação também trará ondas e tempestades.

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Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

DF: inscrição para atendimento psicológico de LGBT termina nesta sexta

DF: inscrição para atendimento psicológico de LGBT termina nesta sexta

@ebc

O coletivo de artistas drags do Distrito Federal, Distrito Drag, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) oferecerão atendimento gratuito especializado em psicologia pelo projeto Saúde Sem Preconceito ao público LGBTQIA+. A sigla faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

Quem tiver interesse em ter atendimento psicológico, deve preencher o formulário online até sexta-feira (12) . O questionário socioeconômico traz questões sobre identificação, autodeclaração de raça, orientação sexual e identidade de gênero.

A organização da sociedade civil aponta que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam desafios em diversas dimensões da vida, incluindo social, econômica, política e cultural.

“A discriminação, violência, exclusão social, dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados, falta de dados sobre o tamanho dessa população, bem como a falta de representatividade em diferentes esferas, são apenas algumas das dimensões desse problema, que atravessam diretamente a saúde mental e o pleno desenvolvimento biopsicossocial”, explica o Distrito Drag, em nota.

De acordo com Distrito Drag, inicialmente, o serviço em psicologia atenderá a 30 pessoas LGBTQIA+, em 2024. Mas poderá ser ampliado, conforme o interesse e a disponibilidade orçamentária do projeto. As sessões de terapia poderão ser individuais ou em grupo.

O convênio firmado entre o Distrito Drag e o MDHC promoverá a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir de ações em serviços especializados de saúde nas áreas de psicologia e endocrinologia.

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

@ebc

Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

O Índice de Preços ao Produtor nos Estados Unidos atingiu 0,2% em março, abaixo das expectativas. No entanto, continuou pesando no mercado global a inflação ao consumidor, divulgada ontem (10), que totalizou 0,4% no mês passado e veio acima das estimativas.

A inflação acima do esperado reduziu significativamente as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros básicos da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Fed leva em conta tanto a inflação ao consumidor como ao produtor na hora de definir os juros básicos. A migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, fez o dólar subir em relação à maioria das moedas de economias emergentes nesta quinta.

*Com informações da Reuters.

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

@ebc

A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa Roseana Murray, 73 anos, quando saia de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, a escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Os donos dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos tiveram a prisão preventiva decretada no domingo (7), durante audiência de custódia.

Decisão

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira disse que os três pitbulls foram apreendidos e recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, não havendo mais risco de serem colocados em liberdade.

O desembargador, que é relator do processo, disse que “vislumbro ilegalidade no decreto de prisão preventiva, visto que está desprovido de fundamentação adequada acerca dos elementos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, defiro a liminar para substituir a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares diversas da prisão, com carga coativa menor”.

O magistrado escreveu ainda na decisão, “que os donos dos cães estão com a perda temporária da tutela dos animais apreendidos; além de ficarem proibidos de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do mérito do presente habeas corpus”.

Por meio de nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) informou que é estável o estado de saúde da escritora Roseana Murray.

Bia Haddad faz 1º jogo contra Alemanha no Billie Jean King Cup, em SP

Bia Haddad faz 1º jogo contra Alemanha no Billie Jean King Cup, em SP

@ebc

Tudo definido para a abertura das eliminatórias do Billie Jean King Cup, tradicional torneio de seleções de tênis, nesta sexta-feira (12), no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. Nesta quinta (11), o o sorteio dos confrontos entre Brasil e Alemanha definiu que Beatriz Haddad, número 13 do mundo, será a primeira do time nacional a entrar em quadra. Ela fará o jogo de abertura do torneio, às 18h30 (horário de Brasília), contra a Laura Siegmund (85ª no ranking da WTA). Na sequência, a paulista Laura Pigossi (125ª) estreia contra Tatjana Maria (66ª). O torneio terá transmissão ao vivo (on streaming) na conta do torneio no YouTube.

O Brasil busca classificação inédita para as finais do Billie Jean King Cup, programadas para novembro, em Sevilha (Espanha). Paralelamente à disputa me São Paulo, outra 14 nações competem para avançar às finais: Austrália x México; Suíça x Polônia; França x Grã-Bretanha; Estados Unidos x Bélgica; Japão x Cazaquistão; Eslováquia x Eslovênia; e Ucrânia x Romênia.

CONFRONTOS DEFINIDOS!

Na sexta-feira, a partir das 18h30, Bia Haddad estreia a quadra do Ginásio do Ibirapuera contra Laura Siegmund. Depois, Laura Pigossi duela contra Tatjana Maria.

No sábado, a partir das 15h, Bia enfrenta Maria. Na sequência, Pigossi joga contra Siegmund + pic.twitter.com/nidWXlXofK

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

“O tênis feminino do brasileiro vem de momentos especiais e cada uma de nós representa o país da sua forma. Me sinto privilegiada por fazer parte deste time e espero que possamos aproveitar essa semana para fazer a diferença no tênis feminino. Deixar um legado importante no esporte”, destacou Bia, atual número 1 do Brasil e a mais bem colocada no ranking mundial entre todas as competidoras do Billie Jean King Cup.

No sábado (13) os confrontos, a partir das 15h, serão invertidos: Bia enfrentará Tatjana Maria, e Laura medirá forças com Siegmund. Se houver empate nos resultados, será disputada a partida de duplas. De uma lado estará a parceria de Bia Haddad (22ª no ranking de duplas) com a paulista Luisa Stefani (11ª), e do outro a de Anna-Lena Friedsam (117ª )com Angelique Kerber (ex-número 1 na disputa de simples, mas sem ranking nas duplas).

Ansiosa com a estreia, Laura Pigossi acredita que a torcida brasileira pode fazer a diferença nesta edição do torneio.

“É um prazer estar aqui representando o Brasil e buscar fazer história com essa camisa. Ano passado batemos na trave e temos aprendido muito como time para conquistar a vitória. Dessa vez vamos ter o apoio de uma torcida imensa aqui no Ginásio do Ibirapuera”, comentou a medalhista olímpica em Tóquio 2020, referindo-se à derrota no torneio em abril do ano passado para a alemã Anna-Lena Friedsam.

Se liga no recado especial da Laura Pigossi! pic.twitter.com/rvNvWlhn7D

— CBT (@cbtenis) April 11, 2024

O time brasileiro, comandado pelo técnico Luiz Peniza, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins. Parceira de Laura Pigossi na conquista do bronze olímpico, Stefani está confiante no bom desempenho do quinteto brasileiro.

“Vai ser um desafio, mas acho melhor assim, porque mostra a importância do que temos realizado na modalidade. Além disso, já tenho contato com essas tenistas desde a adolescência delas e essa conexão faz com que o trabalho flua melhor”, garantiu.

Programação

SEXTA (12)
18h30 – Beatriz Haddad x Laura Siegmund
a seguir
Laura Pigossi x Tatjana Maria

SÁBADO (13)
15h – Beatriz Haddad x Tatjana Maria
A seguir
Laura Pigossi x Laura Siegmund

Em caso de empate : Luisa Stefani/Beatriz Haddad x Angelique Kerber/Anna-Lena Friedsam