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Petrobras confirma renúncia de membro do conselho de administração

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que um dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Investimentos da companhia, Efrain Pereira da Cruz, renunciou ao cargo. 

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), a petroleira informou que recebeu a carta de renúncia e que “em razão da vacância”, a União Federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicou Renato Campos Galuppo para membro do Conselho de Administração.

A nomeação será analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

O indicado para assumir o cargo, Renato Campos Galuppo, já é membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras e teve seu relatório de integridade recentemente emitido e analisado pelo Comitê de Pessoas, sem qualquer impedimento para assumir cargo de administração na companhia. “Sua indicação ao Conselho de Administração será submetida aos procedimentos de governança aplicáveis.”

Segundo a Petrbras, Efraim Galuppo exerce advocacia perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Reional Eleitoral de MG, Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível.

O indicado é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021).

O advogado foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. Desde julho de 2023 é conselheiro de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Galuppo é ainda membro externo do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS) da Petrobras desde junho do ano passada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abrade); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Ciências Penais (ICP).

Fiocruz: vacinas protegem crianças de covid longa, infecção e morte

A efetividade das vacinas contra covid-19 usadas em crianças e adolescentes é de quase 90%, e os efeitos adversos graves são raramente relatados, reforça uma nova nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicada nesta segunda-feira (22). A imunização também é uma ajuda a prevenir a covid-19 longa, quadro que permanece após quase um terço dos das infecções.

Os cientistas da fundação responsáveis pelo texto coordenam o Projeto VigiVac, que monitora dados de vacinação, como adesão, efetividade e ocorrência de eventos adversos.

A nota reforça que as vacinas CoronaVac, do Butantã, e a BNT162b2, da Pfizer, têm alta efetividade contra infecção e, principalmente, contra hospitalização por covid-19.

“Já em relação aos efeitos adversos, a CoronaVac apresentou taxa de 5% para eventos leves, enquanto a Pfizer, os eventos adversos graves foram raramente relatados”, diz a Fiocruz.

Covid longa

As vacinas também protegem contra o quadro crônico chamado de covid longa, uma condição em que a pessoa permanece com sintomas após a fase aguda da doença, o que ocorre em até 30% dos casos.

Segundo a nota técnica, a vacinação reduz em 41% o risco de crianças e adolescentes desenvolverem covid longa, proteção que é ainda maior para crianças com até seis meses da última dose da vacina, chegando a 61%.

“Esse conjunto de achados demonstra a proteção das vacinas contra Covid-19, inclusive em casos considerados como “falha vacinal”, isto é, em casos em que a pessoa não é protegida da infecção. Portanto, as vacinas contra Covid-19 são efetivas em proteger contra formas graves da doença e suas complicações residuais”, diz a Fiocruz.

Baixa adesão

A fundação lembra ainda que a covid-19 foi a principal causa de morte por doença prevenível por vacina, em menores de 19 anos, entre agosto de 2021 e julho de 2022.

A cada 100 mil bebês de até 1 ano, ao menos quatro morreram de covid-19. Mesmo assim, reforça a Fiocruz, “a cobertura vacinal desse imunizante no Brasil ainda encontra-se em números abaixo do esperado, chegando a menos de 25% na faixa etária de 3 a 4 anos de idade com duas doses”.

Tênis de mesa: Bruna Takahashi vence rival e fatura Copa Pan-Americana

A brasileira Bruna Takahashi viveu uma noite de glória neste domingo (21) no estado do Texas (Estados Unidos).  Em clima de revanche, ela faturou a medalha de ouro ao derrotar a dona da casa Amy Wang na final da Copa Pan-Americana de tênis de mesa, após uma partida eletrizante. A conquista veio quatro meses após Bruna ter sido superada pela rival na final do Campeonato Pan-Americano de Havana (Cuba). Desta vez, foi a brasileira que levou a melhor e pelo mesmo placar: triunfou por 4 sets a 3 (parciais de  11/5, 11/1, 9/11, 4/11, 11/7, 6/11 e 11/9).

BRUNA TAKAHASHI CAMPEÃ! 🏓

Em partida bem disputada, brasileira vence Amy Wang 🇺🇸 e conquista a Copa Pan-Americana

Vitória por 4 a 3 (11/5, 11/1, 9/11, 4/11, 11/7, 6/11 e 11/9)

GIGANTE! 🇧🇷

📸: Reprodução/Instagram pic.twitter.com/bPkasv1Nz0

— Time Brasil (@timebrasil) January 22, 2024

“Estou muito feliz. O resultado demora para vir, mas felizmente ele chega”, comemorou a brasileira, já classificada para a Olimpíada de Paris. “Não diria que estou aliviada com essa conquista, mas sim contente com o trabalho que venho fazendo junto da minha equipe. Esse é apenas um dos passos que eu gostaria de dar na minha carreira e foi muito bom para me trazer confiança. Agora é seguir trabalhando duro”.

Bruna começou melhor no jogo disputado no complexo American Bank Center, na cidade de Corpus Christi (EUA). Venceu os dois primeiros sets, mas depois Wang equilibrou o embate e chegou ao empate. Com o placar em 2 a 2, a quinta parcial foi disputada ponto a ponto até chegar a 7 a 7, quando Bruna esbanjou confiança e cravou uma sequência de quatro pontos, fechado o set 11 a 7.  

Pressionada, a norte-americana pediu tempo técnico logo no início da sexta parcial, e a conversa com a treinadora funcionou: ganhou por 11 a 6, e empatou novamente a partida, forçando o sétimo e último set. A adrenalina do jogo seguiu alta. Quando a parcial estava em 5 a 5, Bruna abriu três pontos de vantagem. Parecia o suficiente, mas esmo assim a rival chegou a encostar no placar. Foi quando Bruna recorreu ao tempo técnico, foi orientada por Jorge Fanck e voltou com tudo: ganhou por 11 a 9 e selou a vitória por 4 a 3, que lhe garantiu o ouro.

“Foi uma conquista muito importante”, desabafou o treinador Frank. “A Bruna está em ascensão nos últimos anos e vinha de três finais seguidas, que trouxeram uma certa dose de tensão para o jogo de hoje. Mas ela fez um campeonato onde veio crescendo e merece por tudo que vem construindo na seleção e no seu clube”, concluiu.

Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia

Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. 

Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos. 

Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet. 

Em boletim divulgado às 12h desta segunda (22), o governo do estado afirmou haver 9.456 pontos sem energia elétrica na região metropolitana de Porto Alegre. Outros 11 mil pontos seguem sem luz no interior do estado. O abastecimento de água foi regularizado, segundo o governo gaúcho. 

Cinco municípios ainda estão sem serviços de telefonia e internet, parcial ou integralmente, todos atendidos pela empresa TIM. 

Na sexta-feira (19), o governo federal reconheceu situação de emergência na capital Porto Alegre e em outros 21 municípios gaúchos. A medida facilita a transferência de recursos e a ajuda da Defesa Civil nacional. 

Saiba como se tornar um produtor de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.

As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.

Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.

São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.

Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.

De acordo com o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”

A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com a ANA, a criação do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e também por mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.

 

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações 

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.

 

Rio: Polícia investiga agressão a mulheres trans na Lapa

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a agressão a duas mulheres transexuais na Lapa, no Rio de Janeiro, na saída de uma casa de samba neste fim de semana.

Segundo denúncia de uma das vítimas, que postou fotos de hematomas e ferimentos nas redes sociais, elas foram espancadas por um grupo de 15 homens, entre eles seguranças do estabelecimento. Já o Casarão do Firmino, em frente ao local onde ocorreu o caso, afirma em nota que a história é mentirosa e foi criada para ocultar os culpados pela “confusão”.

A Polícia Civil informou à Agência Brasil por meio de nota que o caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia (Mem de Sá). “Os envolvidos foram ouvidos e os agentes buscam testemunhas e imagens de câmeras de segurança da região. Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos.”

“Fui espancada por um grupo de homens, dentre eles seguranças, ambulantes e motorista do aplicativo Uber. Que após me retirar agressivamente do samba iniciaram uma agressão verbal com falas transfóbicas como ‘pode bater que é tudo homem'”, conta a vítima das agressões. “Nos jogaram no chão e nos chutaram por todo o corpo, cabeça e rosto.

Em seguida, a denunciante afirma que ela, sua irmã, que também é uma mulher trans, e uma mulher cisgênero que estava com elas foram impedidas de deixar o local, mesmo depois de terem embarcado em um táxi, dentro do qual teriam ocorrido mais agressões. O grupo de mulheres, então, conseguiu sair do local e pedir a ajuda à polícia.

“Como mulheres trans, sobrevivemos às estatísticas que apontam que o país que a gente vive segue pelo 14° liderando o ranking de países que mais matam pessoas trans. Renascemos”, desabafa.

Outro lado

O Casarão do Firmino, por sua vez, relata que, quando o samba já havia terminado, um grupo já do lado de fora começou a arremessar garrafas em direção aos funcionários da casa, o que teria ferido dois seguranças que foram socorridos e teriam passado por exame de corpo de delito.

“Segundo relatos, o mesmo grupo se envolveu em uma briga corporal com ambulantes na rua. O citado grupo ainda teria se desentendido com um motorista de aplicativo que registrava o tumulto com o celular”, diz nota do estabelecimento postada em suas redes sociais.

O Casarão do Firmino conclui afirmando que é “um espaço de resistência, alegria e amor” e repudia todos os tipos de violência com a mesma força que combate “qualquer mentira criada para ocultar os verdadeiros provocadores e culpados dessa confusão”.

Nova subvariante da covid-19 é identificada em Mato Grosso

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou a pasta. 

Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas. 

Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.  

“No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19.” 

O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem ainda o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado e higienizar as mãos com sabão ou álcool 70%, além de vacinar-se contra a doença. 

Além do Brasil, a subvariante JN 2.5 também foi identificada no Canadá, na França, na Polônia, na Espanha, nos Estados Unidos, na Suécia e no Reino Unido. 

Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior. 

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). 

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação. 

Comprovação 

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706). 

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina. 

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade. 

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas. 

Naufrágio deixa cinco pessoas mortas na Baía de-Todos-os-Santos

Cinco pessoas morreram e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação que fazia, segundo a Marinha do Brasil, “transporte irregular de passageiros” na Baía de-Todos-os-Santos, na Bahia, entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.

O acidente ocorreu na noite desse domingo (21) com a embarcação “Gostosão FF”, informou o Comando do 2° Distrito Naval. Os trabalhos de resgate contam com a participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

“Permanecem os esforços máximos na busca dos desaparecidos, com o emprego de 39 militares, de um Aviso de Patrulha, uma lancha de inspeção naval blindada do Grupamento de Patrulha Naval do Leste e de uma lancha de inspeção naval e uma moto aquática da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), que coordena a operação de busca e salvamento”, informou, em nota, a Marinha.

Inscrita na classe saveiro, a embarcação tem autorização para ser empregada exclusivamente na atividade de esporte e de recreio, não podendo, portanto, fazer transporte de passageiros. 

De acordo com o comando do Distrito Naval, está sendo apurado o excesso de pessoas na embarcação no momento do acidente.

“A CPBA instaurou inquérito sobre acidentes e fatos da navegação para apurar as causas e circunstâncias do naufrágio. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, acrescenta a nota da Marinha.

O caso foi comentado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nas redes sociais. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente, envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite desse domingo. Seguimos aqui atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos”, disse Rodrigues na rede X, antigo Twitter.

O governador afirmou que não medirá esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias.